Iniciou nessa quinta-feira, 9 de outubro a mobilização para impedir a votação do Pontal do Estaleiro , na quarta-feira próxima. O urbanista Jaime Rodrigues, integrante do manifesto, visitou os gabinetes dos vereadores da bancada petista na Câmara Municipal para buscar adesões ao veto de aletração da lei 470, que será aprecado na casa na próxima quarta-feira, 15 de outubro. Caso a estratégia não dê certo, o Fórum de Entidades estuda entrar com medidas na justiça legislativa para impedir a votação: uma, com os vereadores que são contra a alteração na lei e outra com as entidades manifestantes.
A bancada petista se posicionou contra a votação da lei, mas a decisão final ficou marcada para uma reunirão na manhá da sexta-feira. O candidato a vice-prefeito da na chapa de Maria do Rosário, Marcelo Danéris, orientou que os integrantes do manifesto estudassem ponto a ponto do processo, para que os erros fossem apontados “com o regimento em mãos”.
Nos próximos dias, a comissão vai procurar os demais vereadores, para tentar convencer os políticos a não aprovarem a alteração na lei 470 que proíbe o uso residencial de empreendimentos a Orla devido ao risco de inundações. É o único argumento contrário ao projeto aceito pelo dono do terreno, Saul Boff, que desmerece inclusive a legislação federal que determina que a região é uma Área de Preservação Permanente (APP). “É um aterro, não tem nada natural aqui”, avalia.
Com a renovação de 44% da Câmara de Vereadores, o grupo vai tentar uma manobra para reverter a opinião dos 16 parlamentares que assinaram um documento favorável ao projeto meses atrás.
“É fundamental já que nove desses vereadores não se reelegeram. E são os que vão votar a favor, pois já não tem compromisso com a população”, acredita o ambientalista e membro do Conselho da Agapan, Celso Marques.
Durante a reunião da noite de quarta-feira, 8 de outubro, na Assembléia Legislativa (a Câmara “correu” com o grupo depois do encerramento dos debates sobre a revisão do Plano Diretor, em julho), os participantes do Fórum de Entidades também delinearam ações para os próximos dias.
Protestos nos principais pontos da capital durante o final de semana e uma vigília na Câmara desde a manhã da quarta-feira, data da votação, são as iniciativas que buscam mobilizar a população contra o empreendimento. Também há um abaixo assinado disponível na internet que já possui mais de 300 assinaturas (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571).
“O mais importante é a questão legal. Temos que ir para cima deles, pois estão descumprindo o que determina a legislação sob diversos aspectos”, revela o conselheiro do planejamento, Eduíno Mattos.
Por isso o Fórum Muicipal de Entidades estuda algumas ações jurídicas que podem ser movidas para barrar a construção. Não está descartado um Mandato de Segurança que impeça a votação na próxima semana.
“Estamos buscando juristas que forneçam outros pontos de vista e auxiliem na formatação desses processos”, revela o advogado Cristiano Ribeiro, que representa a OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Autor: Elmar Bones
Mobilização aumenta para impedir votação do Pontal
Uma operação feita pela metade
Apreensão de drogas faz parte do risco calculado pelos traficantes
Conselheiros desta coluna chegaram a minha torre para debater a operação realizada pela Brigada Militar, quarta-feira última, na avenida Dique, zona norte de Porto Alegre. Nesse local, houve a apreensão de 464 quilos de ma-conha, 300 gramas de cocaína e 73,2 quilos de lidocaína. Este último pro-duto é usado como aditivo que amplia a quantidade de cocaína a ser comer-cializada. Sem nenhuma dúvida, o depósito descoberto pela Brigada era monitorado por profissionais do tráfico de drogas, que não abandonariam, pura e simplesmente, mercadoria que, na pior das hipóteses, pode ser avali-ada em cerca de R$ 1 milhão.
Os policiais, no entanto, apressaram-se em apreender as drogas quando, segundo especialistas membros do conselho da coluna, deveriam montar no entorno do milionário depósito diligências que pudessem levar aos responsáveis pela ação criminosa. A apreensão, sem definição de autoria está dentro do cálculo de risco dos traficantes e, para a polícia, significa um passo em falso contra a bandidagem. Descober-to o depósito, o Denarc deveria ter sido colocado no circuito com seus pro-fissionais especializados e, então sim, sem entusiasmos amadorísticos, Bri-gada Militar e Polícia Civil, chegariam aos traficantes.
Quadrilheiros
Agentes do Denarc desarticularam uma quadrilha de traficantes de drogas que agia na zona norte da capital e na Região Metropolitana. Três pessoas foram presas em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. Os policiais apre-enderam armas, duas balanças de precisão, 1 kg de pasta de cocaína, pe-dras de crack e telefones celulares. Um dos presos foi identificado como Adalberto Arruda, 28 anos, o Beto Fanho. que tem envolvimento em assal-to a banco e homicídio. O grupo também é suspeito de explodir caixas ele-trônicos no estacionamento de um shopping, nesta semana, em Caxias do Sul.
Banco
Três homens assaltaram a agência do Sicred, na manhã de ontem, em Flo-res da Cunha. Segundo a Brigada Militar, o grupo utilizou um veículo As-tra, furtado nessa quarta feira, e fugiu com o dinheiro dos caixas. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Sapatos
Agentes da Polícia Civil recuperaram uma carga de quase 10 mil pares de sapatos roubados o que equivale a um valor de R$ 500 mil. A apreensão ocorreu, ontem, na rua Osvaldo Artur Hartz, nº 375, bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Dois homens foram presos. A carga estava acondicionada em 486 caixas. Segundo o delegado Guilherme Yates Wondracek, o cami-nhão que transportava a carga foi interceptado por um veículo com quatro indivíduos na rua Sete de Setembro, também em Novo Hamburgo, quando foi praticado o roubo.
Emergência
O decreto do governo gaúcho que enquadrou o sistema penitenciário gaú-cho em situação de emergência está se esboroando em poucas horas ao ser contestado pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Este humilde marquês tem dito que a urgência de decisões não po-de ser confundida com pressa.
Apenados
Os presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul interessados em fazer as provas do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Compe-tências de Jovens e Adultos), antigo exame supletivo, podem efetuar as ins-crições até o dia 31 de outubro, pela internet, no endereço eletrônico: www.encceja.inep.gov.br/inscricao, ou através de formulário impresso, disponibilizado nas agências da (Empresa de Correios e Telégrafos. Se-gundo a chefe da Divisão Educacional da Susepe, Dione Mello, os detentos devem manifestar seu interesse junto aos dirigentes das casas prisionais.
Posse
O delegado Gustavo Celiberto Barcellos, assumiu, ontem, como novo titular da DP de Gramado.
Pilla
Luiz Pilla Vares, escritor, conferencista e, acima de tudo, jornalista, fale-ceu ontem. Querido amigo, companheiro de redação e de madrugadas de debates durante muitos anos, Pilla nunca deixará de ser citado, com sauda-de, por todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele conviver.Emergência em presídios revela poder paralelo no Rio Grande do Sul
Elmar Bones
Sem condições para atender às crescentes demandas por serviços públicos, que se acumulam e se agravam, o governo do Estado adotou uma prática simples: responde apenas às emergências que alcançam a mídia.
Foi o que aconteceu agora com a decretação de estado de emergência nos principais presídios gaúchos. A calamidade das prisões no Rio Grande do Sul e no país todo nada tem de novo.
O caos no presídio central de Porto Alegre foi apontado há pouco tempo numa CPI, que o qualificou como o pior do Brasil. Quando a conclusão da CPI foi divulgada pela mídia há mais ou menos três meses, a governadora anunciou que o presídio seria implodido.
Agora, o detonador foi uma reportagem do jornal Zero Hora, no último domingo. O caso dos presídios é apenas um exemplo. A prática está se tornando corriqueira e não é só o governo do Estado.
Com essa postura, o poder público delega para a mídia, especialmente os veículos do maior conglomerado de comunicações do Estado, a RBS, o poder de estabelecer as prioridades.
Como os grupos de comunicação, embora assentados em concessões públicas, são empresas privadas com interesses comerciais enormes e diversificados, isso significa que os governantes gaúchos estão “privatizando” suas decisões.
Ou seja, delegando a pauta de suas ações a um poder privado, que se torna um “poder paralelo”. Que levanta o problema, ganha audiência discutindo soluções, mas não tem compromisso com o resultado.
Os governos passam, ele permanece.Tensão e incerteza no centro às vésperas da inauguração do Camelódromo
Se o Centro Popular de Compras, que será inaugurando ainda no final de outubro, no Centro de Porto Alegre, está deixando muitos comerciantes satisfeitos, não se pode dizer o mesmo dos vendedores ambulantes.
Tanto os que não conseguiram fazer parte do novo espaço, quanto os contemplados com o box, todos têm alguma reivindicação a fazer. “Eles querem o extermínio de uma classe”, protesta a vendedora ambulante Ana Cláudia Fonseca dos Santos, de 37 anos, 20 deles dedicado à atividade.
Ela, que depende exclusivamente da venda de suas bijuterias, com que sustenta os dois filhos, não conseguiu ficar entre os 800 camelôs que serão abrigados no novo espaço. Ana Cláudia pretende recolher 40 mil assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular. Com este documento, ela pretende garantir aos vendedores da Rua da Praia e da Praça XV um espaço de venda fixo.
A razão para a rejeição da maioria dos ambulantes que hoje ocupam alguns pontos do Centro de Porto Alegre diz respeito, principalmente, aos custos. Atualmente os vendedores que ocupam estes pontos gastam em média R$180 por mês. Entre as despesas estão incluídos os custos com o depósito dos produtos que são vendidos, alimentação e passagem.
Mas a partir do final do mês de outubro, quando o Centro Popular de compras deverá funcionar, já está estipulado o pagamento de R$ 124,80 por semana, mais as despesas próprias como luz, serviços de limpeza e de vigilância do prédio.
“Se a gente vai ter que pagar quase R$ 400,00 por mês porque teremos que desembolsar mais o custo de limpeza e segurança? Nós pedimos um camelódromo e que nos deram foi um shopping” reclama uma camelô que não quis ser identificada, por temer represálias por parte da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic).
Algumas bancas não somam R$ 250,00 em mercadorias. A maior preocupação é de que forma se terá garantia do pagamento semanal dos espaços, pois, conforme o contrato, o não cumprimento implica multa e suspensão do contrato de locação.
Alguns vendedores também rejeitam o Centro Popular de Compras porque a exposição dos produtos será prejudicada. “Aqui na rua, fica mais fácil para quem está a caminho comprar. Agora quem vai querer se deslocar até o CPC e olhar cada um dos 800 estandes?”, reclama outra camelô.
Os vendedores dizem se sentir “enganados” pela Smic, já que o primeiro projeto apresentado a eles pela secretaria difere do prédio que está sendo erguido. Uma reunião com os ambulantes para discutir os pontos polêmicos, marcada para a última terça-feira, foi suspensa pela Smic.
O projeto prevê escadas rolantes, elevadores, ocupação de redes de fast food, farmácia e estacionamento. Conforme a Smic, a obra já está na sua fase final, com prazo de conclusão para o final do mês de outubro.
Até o início desta semana 781 camelôs já haviam se cadastrado. O restante terá até esta sexta-feira, 10, para aderirem ao centro Popular de Compras, caso contrário, os suplentes começarão a ser chamados no dia 13, segunda-feira.A emergência no sistema penitenciário
Um problema que beira os velhos tempos provoca súbita preocupação.
O jovem magistrado Sidnei José Brzuska, com 40 anos de idade, que não conhecia as entranhas do Presídio Central, conjunto de casarões que as-sombram o histórico bairro Partenon, não muito distante do centro de Porto Alegre, ao percorrer os corredores de tais masmorras, num desabafo torna-do público, comparou aquela podridão à África em guerra civil e ao Afeganistão.
Como os juízes só se pronunciam com pleno conhecimento de causa, creio que Brzuska deve ter conhecido, antes do Presídio Central, a África em guerra civil e o Afeganistão. Estabelecido o paralelo e, considerando que um juiz de direito não dá parecer e, sim, decide, mesmo num desabafo, a governadora Yeda Crusius, pisando e se deixando levar pela mesma esteira do representante da magistratura gaúcha, e ao demonstrar que não conhecia a realidade do Presídio Central e, muito menos a África em guerra civil e o Afeganistão, decretou situação de emergência nos presídios do Estado. Si-gam-me.
Preocupação
Hoje, segundo dia após a decretação de emergência nos presídios do RS, o titular da pasta da Segurança, Edson de Oliveira Goularte está em São Paulo tratando de assuntos vários. Além disso, Goularte, silencioso e atare-fado, ainda não teve tempo de dar posse ao seu subsecretário, o coronel re-formado do Exército Rubens Edison Pinto, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial no dia 1º deste mês. Dentro do mesmo quadro, 80 novos PMs que estão sendo instruídos com avançadas técnicas para o combate à violência e à criminalidade, foram destacados para tarefas de capina na área externa do Presídio Central. Para completar, o comandante geral da Briga-da Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, ficou surpreendido ao tomar conhecimento da precariedade do alojamento destinado aos PMs que traba-lham naquela casa prisional, que não são melhores que as celas dos apena-dos. Isso quer dizer que a governadora Yeda, o juiz Brzuska, o secretário Goularte e o comandante Mendes estão muito preocupados e, por isso, foi decretada emergência nos presídios gaúchos.
Incêndio
O Presídio Central foi construído para ser um modelo de casa prisional, mas o incêndio da Casa de Correção, na Volta do Gasômetro, apressou a sua ocupação e pela irresponsabilidade ou incompetência dos gestores do sistema penitenciário da época, a idéia inicial nunca foi concretizada.
Estágio
Na Fase, ex-Febem, onde, na prática, infratores estagiam antes de assumi-rem a idade para ingressarem casas prisionais destinadas a adultos, há a ca-rência de, pelo menos, 300 profissionais. Neste campo, a situação de emer-gência ainda não foi decretada.
Maconha
O CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar apre-endeu, na tarde de ontem, aproximadamente 500 quilos de maconha. A a-preensão ocorreu na rua B, vila Dique, Zona Norte de Porto Alegre. Outros 80 quilos de um pó branco, semelhante à cocaína, também foram encontra-dos no local. Segundo o comandante do CPC, coronel Jarbas Vanin, os PMs localizaram as drogas acondicionadas em tonéis dentro de um barraco. Nomesmo local foram encontradas três caixas vazias de cartuchos calibre nove milímetros, uma balança comercial, duas balanças de precisão, quatro coletes balísticos, três giro-flashs e uma faca utilizada para corte da droga.
Crime e castigo
Um homem foi morto, ontem, depois de assaltar o cobrador de um ôni-bus, em Viamão. De acordo com a Brigada Militar, Valdir Pilar da Silva, 22 anos, descia do coletivo com o dinheiro roubado quando foi atingido com um tiro disparado por pessoa não identificada. Valdir tinha anteceden-tes por furto e roubo.Só uma capital não tem candidato com processo no segundo turno
Das 11 capitais onde os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 26 para a escolha do prefeito, dez têm candidatos que respondem a processo na Justiça. Em cinco delas, os dois concorrentes têm pendências judiciais. Ao todo, 15 dos 22 postulantes que seguem vivos na corrida eleitoral enfrentam 102 ações no Judiciário.
A situação judicial também não é das mais confortáveis para 14 dos 15 prefeitos eleitos ou reeleitos anteontem (5). Com exceção da novata Micarla de Sousa (PV), em Natal (RN), todos os demais têm seus nomes envolvidos, no total, em 39 questionamentos na Justiça.
Os dados fazem parte do cruzamento de informações entre os resultados das urnas e o levantamento divulgado pelo Congresso em Foco na última quinta-feira (2), feito a partir de consulta às páginas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada estado na internet.
Macapá é a única capital onde não foi encontrado registro contra nenhum dos candidatos que disputarão o segundo turno, Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT). Já em Belém, Cuiabá, Florianópolis, Manaus e São Paulo, os dois concorrentes são alvo de processos.
De todos os 178 candidatos que disputaram a eleição no último domingo nas capitais, 86 respondiam a algum tipo de ação judicial. Dos dez com maior número de pendências, cinco passaram para o segundo turno.
São eles: João Castelo (PSDB-MA, 20 processos), em São Luís (MA); Duciomar Costa (PTB-PA, 19 processos), candidato à reeleição em Belém (PA); Marta Suplicy (PT-SP, 15 processos), em São Paulo (SP); Dário Berger (PMDB-SC, 12 processos) candidato à reeleição em Florianópolis (SC), e Esperidião Amin (PP-SC, 11 processos), que também concorre na capital catarinense.
Reprodução: site congressoemfoco
Por Edson Sardinha e Bruno ArrudaCondutor é preso dirigindo sob influência de entorpecente
Na tarde de segunda-feira 60, na RS 342, Km 154 em Cruz Alta, policiais rodoviários estaduais ao abordarem o veículo Celta conduzido por F.J.B, 27 anos e acompanhado de mais dois adultos, sendo um deles policial civil e uma criança de oito anos, sentiram cheiro característico de maconha no veículo e nas mãos do condutor. Na revista ao veículo, foi encontrado 8,5 gramas de maconha. O condutor bem como os passageiros maiores de idade, foram apresentados presos em flagrante na DP local por conduzir veículo sob influência de entorpecente e posse do mesmo.
Da arte de se desentortar pepino
É notável o desatrelamento dos governos nas estratégias de controlar a violência e a criminalidade nas nascentes.
No início da semana houve tumultos em duas unidades da Fase, a eterna ex-Febem, em Pelotas e, em Porto Alegre, na Vila Cruzeiro. Superlotação, desentendimento com monitores, planos de fugas frustrados, drogas, lutas por liderança, posse de armas artesanais pontuam, invariavelmente, esses episódios que, em seus momentos agudos, só podem ser controlados com o poder de polícia ou seja, pela Brigada Militar. Os monitores pouco podem fazer, pois trabalham sob um regime de terror. São ameaçados cotidiana-mente, ofendidos, agredidos sem que possam tocar nos meninos a não ser em legítima defesa e com o máximo de cuidado para não machucá-los. En-fim, o relacionamento dos servidores da Fase com os menores infratores não é diferente dos profissionais que trabalham no sistema penitenciário com os apenados. Em todas essas casas o domínio é de criminosos profis-sionais. O terror é permanente. Sigam-me.
Arte
Entre os presídios a serem construídos no Rio Grande do Sul com verba do Ministério da Justiça, repassada através da Senasp (Secretaria da Nacio-nal da Segurança Pública), um será destinado para jovens (adultos) apena-dos. Ao não conseguir equacionar solução do problema em sua nascente, que seria o de dar amplas condições de funcionamento para as unidades que abrigam menores, infratores ou não, o governo tenta uma estratégia que poderia se chamar de a Arte de Desentortar Pepino Adulto, quando a in-vencível sabedoria popular já sacramentou que é de pequenino que se de-sentorta o pepino.
Cibernética
A Acadepol (Academia de Polícia Civil do RS), desde ontem, a quarta edição do Curso Sobre Crimes Praticados na Internet, sob a coordenação do delegado Emerson Wendt. O curso terá alunos de Curitiba, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Campo Grande e Brasília, todos selecionados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), juntamente com representantes do Rio Grande do Sul. Ao todo, 30 agentes participantes farão estudos sobre tipologias de crimes cibernéti-cos e empreenderão exercícios de análise de sistemas e aplicativos eletrôni-cos, disponibilizados em redes locais e internacionais.
Farda
Na madrugada de ontem, no bairro Medianeira, na avenida Élvio Bastos, em Santa Maria, uma empresa distribuidora de cigarros foi assaltada. Cinco funcionários foram rendidos e trancados no depósito. Sete quadrilheiros, fortemente armados, usavam toucas ninja e fardas da Brigada Militar. Uma carga de cigarros foi levada num caminhão e os funcionários, feitos reféns, foram libertados na localidade de Passo do Sobrado, divisa entre Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul.
Carne
Em Uruguaiana, a Polícia Civil prendeu em flagrante, segunda-feira, uma mulher, proprietária de lanchonete no centro da cidade. Segundo o delega-do Roger Spode Brutti, a comerciante armazenava e vendia carne bovina proveniente da cidade Argentina de Paso de Los Libres, fronteira com Uru-guaiana. Na ocasião, foram apreendidos 156,092 Kg de carne.
Taxista
Agentes da Polícia Civil de Rio Grande detiveram, na manhã de ontem, dois suspeitos de participar do assassinato de um taxista, ocorrido na noite de 4 de sábado último. Segundo o delegado Elione Luiz Lopes, que solici-tou à Justiça a prisão preventiva dos suspeitos, os dois homens confessaram o crime.
Cadáver
O corpo parcialmente carbonizado de um homem foi encontrado, na ma-nhã de ontem, pela Brigada Militar na estrada da Fazenda, no bairro Gua-juviras, em Canoas.
Tráfico
A Brigada Militar e a Polícia Civil fizeram, ontem, uma operação con-junta contra o tráfico de drogas no bairro Mathias Velho, em Canoas. Um traficante de 50 anos foi capturado em casa. No local, foram encontrados um revólver, 91 pedras de crack, 23 petecas de cocaína, 58 gramas de co-caína, balança de precisão e um veículo.
Homicídios
Setembro foi o mês com maior número de homicídios do ano no Rio Grande do Sul: em média, cinco pessoas foram mortas por dia. A Secretaria da Segurança registrou 148 assassinatos. Um dos municípios que mais preocupa é Canoas, onde houve 94 casos no ano. O comandante da Briga-da Militar da cidade, coronel Rodolfo Pacheo, afirma que a realidade social do local agrava o problema. Segundo Pacheco, o bairro Guajuviras, no qual 1/3 dos moradores não tem saneamento básico. Em todo estado já foram registrados 1.215 homicídios neste ano, deste total 350 foram em Por-to Alegre.Tese do “voto útil” encobre os graves erros da campanha de Manuela
De tanto ser repetida na imprensa, a tese difundida pelo PMDB, de que a derrota de Germano Rigotto em 2006 se deveu ao “voto útil”, ganhou foros de verdade.
De acordo com essa versão, para alijar o PT, muitos eleitores de Rigotto descarregaram votos em Yeda Crusius, porque seria mais fácil derrota-la no segundo turno. Erraram a mão e a reeleição de Rigotto que, segundo todas as previsões era garantida, foi por água abaixo.
Agora novamente ganha status de verdade a interpretação de que foi o “voto útil” que tirou Manuela D´Avila da disputa em Porto Alegre. Muitos eleitores de Fogaça, temendo o fenômeno da jovem deputada, teriam votado em Rosário porque será mais fácil derrotá-la no segundo turno.
Aplicada ao que ocorreu em 2006, a tese do “voto útil” descartou a hipótese mais realista, de que a a derrota tenha sido resultado de um julgamento do governo Rigotto, que foi um governo de aparências, financeiramente irresponsável, que se projetou por uma grande sustentação midiática.
Aplicada à eleição do último domingo , a tese do “voto útil” deixa de lado a possibilidade de que o revés que Manuela e seus aliados sofreram é resultado de graves erros cometidos pela candidata, desde a sua política de alianças, até o seu discurso inspirado no “Lulinha paz e amor”, passando pela concepção marqueteira de sua campanha, entregue a uma agência baiana, cujo nome – Lay Out – já diz quase tudo.Moradores entregam abaixo-assinado no MP-RS contra obra na Rua Lima e Silva
Cláudia Viegas, AmbienteJÁ,
Preocupados com impactos ambientais e de vizinhança de um megaprojeto residencial projetado para ser instalado na Rua General Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, em frente ao Shopping Olaria, moradores daquele bairro entregaram na manhã de ontem (06/10) ao Ministério Público do Estado um abaixo-assinado contendo mais de 40 adesões requerendo providências. A obra projetada é um edifício de duas torres com 19 andares cada uma, destinada ao que o mercado imobiliário chama de loft apartamentos de um a três dormitórios com todas as facilidades de infra-estrutura e segurança.
Do ponto de vista urbanístico, a imagem da obra projetada para os moradores das imediações (especialmente Rua Alberto Torres) é a pior possível. Entre outros efeitos colaterais, eles temem perder a luz do sol em suas residências e prevêem um constante congestionamento de carros e pessoas desencadeado pelo adensamento no local. “Ninguém quer 19 andares aqui. Isso vai contra os interesses dos moradores. Nosso patrimônio perderá valor”, protesta o professor Philip de Lacy White, um inglês que está dando aula de cidadania aos vizinhos ao encabeçar o movimento contra o que já está sendo chamado espigão da Cidade Baixa.
O documento com as assinaturas de não à obra foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente e na Promotoria Especializada da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, onde quatro representantes do grupo foram recebidos pelo promotor Fabio Sbardelloto. “Entregamos um protocolo com uma lista de assinaturas. O original foi protocolado na Promotoria do Meio Ambiente na parte da manhã”, informa Philip de Lacy White, também morador da Cidade Baixa, que está mobilizando vizinhos há mais de um mês. Segundo ele, o objetivo é embargar de vez o empreendimento, que já ficou suspenso por cinco dias e cujos trabalhos iriam ser reiniciados na manhã de ontem, segunda-feira (06/10).
“Não houve atividade na obra ontem”, disse White, que começou o movimento de protesto ao perceber os danos que o empreendimento iria causar à fauna local, aos papagaios que se deslocam do Parque Farroupilha e que fazem trajetória pelas árvores da Cidade Baixa, alimentando-se a partir de árvores do bairro. Observador contumaz dos papagaios, que já se incorporaram ao seu dia-a-dia, White garante que algo está muito errado com uma nogueira-pecã existente no terreno do número 777 da Lima e Silva agora isolada em um terreno cercado por tapumes. Há mais ou menos três semanas, segundo ele, as aves deixaram de pousar sobre esta árvore tombada como patrimônio municipal pelo Decreto Municipal 6.269/1977. A árvore, assegura ele, dá sinais de definhamento. “Temos fotos mostrando os papagaios pousando nesta árvore quando era sadia, há pouco tempo, mas agora eles não passam mais por ela”, garante o morador, que acredita que a nogueira foi envenenada logo depois que os moradores denunciaram, há cerca de um mês, sua condição de intocável, por ser parte do patrimônio municipal e ter sido declarada imune ao corte assim como uma araçá-bambu, existente no mesmo terreno, mas já cortado para dar lugar ao empreendimento.
Omissão de informações
“Tudo está sendo feito de modo clandestino. Temos muito poucas informações públicas. Nossa idéia é mostrar o que está errado. E começa pelo fato de o povo, de os moradores não serem consultados sobre a obra”, afirma White. “De repente, sofremos uma mudança radical e não são respeitados nossos direitos”, acrescenta.
Além do problema das árvores protegidas – os empreendedores, há alguns dias, informaram que a nogueira está contaminada quando dava sinais de estar saudável pouco tempo antes –, os moradores das imediações da Lima e Silva alegam que as secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e de Obras Públicas (Smov) dificultam contatos para obtenção de informações sobre o projeto. A Prefeitura não está ajudando, os contatos estão difíceis, assinala. White afirma que não há licença ambiental para o empreendimento: “O que nos frustra é que a Prefeitura já sabia da situação”, diz.
Para frear a construção nessas condições, os moradores estão colhendo assinaturas em toda a cidade, especialmente nas imediações da obra. O protesto começou com apenas oito pessoas e hoje atinge pelo menos meia centena. “Não queremos que nossas moradias fiquem na sombra, cheias de fungos. Não queremos sofrer de doenças respiratórias por causa da umidade”, insiste.
Os impactos
No documento entregue ao MP-RS, os moradores listam pelo menos 11 problemas que irão ou já os estão afetando:
– o irreparável impacto de vizinhança os quarteirões próximos, colocando em risco a saúde, a segurança e a integridade física dos moradores, suas famílias e propriedades;
– a eliminação de fauna e flora, esta última preservada pelo Decreto Municipal 6.269/77 (nogueira-pecã e araçá-bambu);
– a ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança, introduzido pela Lei Federal 10.257/2001;
– a ausência de licença ambiental, ferindo o princípio da precaução;
– a incompatibilidade ambiental entre o porte da construção e as características geológicas do terreno local, onde há lençol freático nas imediações, tendo já sido causado dano estrutural em recentes construções como é o caso do edifício de número 58 da Rua Alberto Torres;
– a existência de posto de gasolina, desativado em razão do início da obra da Lima e Silva, mas em desacordo com procedimentos técnicos de desativação (os moradores temem contaminação por vapores de hidrocarbonetos aromáticos);
– conseqüências da obra para moradores do quarteirão quanto à iluminação solar de suas residências;
– aumento significativo do fluxo de trânsito de veículos e pedestres em área onde sequer está sendo possível trafegarem carros ou pedestres caminharem após determinados horários;
– possibilidade de agravamento de problemas hidráulicos já registrados pelos moradores (falta de pressão no fluxo de água na rede pública de abastecimento);
– possibilidade de agravamento de problemas na rede elétrica, que já apresenta problemas, especialmente em dias de intensa chuva, segundo relato de moradores;
– histórico de outros empreendimentos já terem causado danos a prédios das imediações, causando problemas estruturais.
A vida é bem melhor…?
Em matéria da revista ImóvelClass, o empreendimento Spot Cidade Baixa, da Melckin Even, é anunciado com o seguinte slogan: “A vida é bem melhor quando tudo está à sua volta”. O tudo, seguindo a descrição da reportagem e do folder da obra, significa proximidade simultânea de pontos como Guaíba, Parque da Redenção, Nova Olaria, UFRGS, Gasômetro, Parque Marinha, Centro, além de opções para apartamentos de um, dois ou três dormitórios, com garagem, churrasqueira, piscina, sauna, fitness, brinquedoteca, cinema, espaço gourmet, salão de jogos, salão de festas, serviços pay-per-use…
Antes mesmo de ser lançado, diz a matéria da ImóvelClass, foram reservadas mais da metade das unidades. Para os vizinhos, no entanto, a imagem continua sendo a de espigão, principalmente pela falta de disposição de diálogo dos empreendedores com o entorno. “Que compensação haverá para isto? Nosso ambiente é a partir da nossa porta, é o espaço de que estamos tentando cuidar”, reclama Philip White.