Naira Hofmeister
A partir das 9h da manhã o trecho da avenida Diário de Notícias entre o museu Iberê e o BarraShopping Sul vai ser palco de duas ações simultâneas: uma de apoio e outra contrária à construção do pontal do Estaleiro.
Os moradores que criticam o projeto se agruparam sob o Fórum Municipal de Entidades, nome oficial dado ao grupo após o adiamento da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal, do qual participaram ativamente desde 2007.
Aqueles que defendem a construção assinam suas correspondências como Movimento em Prol do Desenvolvimento Sustentável de Porto Alegre, que reúne a Associação dos Amigos do Cristal e o Clube de Mães do Cristal.
Os primeiros já haviam marcado sua manifestação desde a semana passada e estavam divulgando através de folhetos e listas na Internet. Apesar da tentativa de não alertar publicamente o outro lado – releases para a imprensa foram divulgados apenas na sexta-feira, 26 de setembro – temendo uma reação, o movimento opositor definiu na tarde dessa sexta-feira promover uma mobilização simultânea.
Ambas estão previstas para iniciar às 9h, porém, os ativistas críticos do projeto prometem o auge de sua mobilização para às 15h. Está prevista uma exposição de fotografias da Orla e a coleta de assinaturas contra o Pontal do Estaleiro. “Buscamos sensibilizar as pessoas a paisagem natural e despertar o interesse de preservação de suas funções”, revela um dos integrantes.
Assim que souberam do protesto, o movimento que quer a construção dos prédios começou sua mobilização. Num blog que divulga algumas idéias do movimento, a notícia foi recebida com desdém. “Não sei quem eles encontrarão nesta área, por que tirando as pessoas que visitam o Museu, a área não tem circulação significativa de pedestres”, escreve o autor.
Apesar da crítica, no mesmo texto, os integrantes comunicam que também se organizarão “para mostrar a realidade e não inverdades como os ambientalistas radicais estão mostrando”.
Os endereços das entidades na Internet são
Fórum Municipal de Entidades
http://poavive.wordpress.com/ e http://gonçalodecarvalho.blogspot.com/
Movimento em Prol do Desenvolvimento Sustentável de Porto Alegre
http://portoimagem.zip.net
Autor: Elmar Bones
Sábado começa com embate sobre o Pontal do Estaleiro
Rosário diz que carroças não sairão das ruas sem emprego para carroceiros
A candidata da Frente Popular, Maria do Rosário, disse em campanha nas vilas Dique e Nazaré que se for eleita não permitirá que os carroças sejam retiradas das ruas antes que esteja garantida uma outra fonte de renda para o carroceiro.
Apresentada como “a candidata do presidente Lula à Prefeitura de Porto Alegre”, Rosário prometeu as lideranças comunitárias e aos moradores: “ Só vamos retirar as carroças das ruas no dia em que estiver garantido outro trabalho com a mesma renda aos catadores. E nós temos proposta concreta para isto”. A Câmara aprovou recentemente uma lei que prevê a retirada das carroças das ruas da capital num prazo de oito anos. A questão é polêmica e deve entrar nos debates que ainda serão feitos (há pelo menos três programados) antes do primeiro turno da eleição, em 5 de outubro.
Aos moradores da Vila Dique, divida entre sair do local ou permanecer, devido à ampliação da pista do aeroporto. “Nada será feito sem discutir com o conjunto dos moradores. Independente de qualquer coisa, a Dique precisa de moradia popular, de saúde e de trabalho e renda”.
A vila Dique, onde vivem 1.200 familias, de papeleiros e carroceiros, que vivem da reciclagem do lixo. Na lista da Associação dos Amigos e Moradores da Vila Dique, as prioridades iluminação, saneamento e asfalto, segundo a presidente Enedina Espíndola.
É outra questão polêmica porque da remoção da comunidade depende a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, já projetada e importante para os negócios e a economia. Outra questão concreta que ainda não frequentou os debates.
(Com informações da assessoria)Muda regra para contratar estagiários no Brasil
Depois de muita polêmica e discussão no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.788 de 25/09/2008, publicada hoje, 26 de setembro no Diário Oficial. Há alterações significativas para estudantes dos níveis médio, médio técnico e superior. A carga horária, benefícios e direitos às empresas, estagiários e instituições de ensino do país foram modificadas.
As mudanças afetam diretamente cerca de 1,1 milhão de estagiários do país, mas o universo de estudantes impactados é de quase 14 milhões. Seme Arone Junior, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágio, ressalta a importância da nova lei como um marco regulatório para a segurança das empresas contratarem mais estagiários “A inserção dos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos) foi muito positiva, anteriormente só estagiavam alunos dos ensinos médio, médio técnico e superior”, ressalta Seme.
A carga horária mudará para no máximo 6 horas diárias e 30 semanais, exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental que não ultrapassará 4 horas diárias e 20 horas semanais. “Essa modificação forçará milhares de empresas a se adequarem, mas acreditamos que dará mais tempo aos estudantes para se dedicarem aos estudos e, com isso, melhor rendimento no estágio”, explica Seme. Uma mudança louvável foi a possibilidade de profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais), como advogados, engenheiros, arquitetos e outros contratarem estagiários.
Com a lei 11.788 o estagiário terá direito a férias proporcionais remuneradas e auxílio-transporte obrigatório. Se a empresa oferecer vale-refeição ou assistência médica não caracterizará vínculo empregatício. Também a bolsa-auxílio deverá ser paga em caso de estágio não obrigatório. “Como a nova lei entra em vigor na data da publicação, muitos estudantes poderão ser impedidos de estagiar se sua instituição de ensino ainda não tiver previsto o estágio no seu projeto pedagógico”, alerta Seme. “Infelizmente isso pode atrapalhar a vida de muita gente, o estudante deve cobrar da sua escola essa adequação”, completa.
Apesar das mudanças, a Abres acredita que o número de estagiários do nível superior será mantido (atualmente são 715 mil). No entanto, haverá diminuição significativa no ensino médio, por conta da restrição imposta a 20% do total de funcionários das empresas. Hoje temos 8,9 milhões de estudantes e deve gerar uma redução nos atuais 385 mil estágios. “Infelizmente é nessa faixa que temos um dos focos da precarização do emprego, mas também o maior volume de abandono de escola por falta de renda, 45% de brasileiros desempregados e o drama da inserção de jovens no mercado de trabalho”, avalia Seme.
“O objetivo da Abres era uma legislação de incentivo ao estágio, responsável por inserir milhões de jovens no mercado de trabalho”, enfatiza Seme. “O problema do desemprego estrutural brasileiro deve ser resolvido com educação e precisamos manter o estudante na escola oferecendo uma renda. Esse é o método mais eficiente. O estágio é exatamente esta ferramenta e por isso deve ser ampliado e não reduzido”, completa. Nossa expectativa é uma adequação do mercado e, futuramente, as empresas deverão voltar a contratar mais estagiários.
A nova legislação provoca grandes mudanças na lei 6494/1977. “Agora teremos um instrumento legal e justo para os milhões de alunos brasileiros. Ganha o estudante, por mais benefícios, ganha a empresa por mais segurança jurídica e a escola, pois terá alunos com mais tempo para se dedicar aos estudos”, finaliza Seme.Rússia anuncia crédito de US$ 1 bi para Chávez se armar
A Rússia emprestará US$ 1 bilhão à Venezuela, para que o país latino compre armas russas. A informação foi divulgada pelo Kremlin nesta quinta-feira (25), primeiro dos dois dias da visita do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao país.
“A Rússia tomou a decisão de liberar um crédito de US$ 1 bilhão para implementar programas no campo da cooperação técnico-militar”, apontou um comunicado, utilizando um jargão para a venda de armas. Segundo a mídia russa, a Venezuela havia solicitado o empréstimo meses atrás. O Kremlin informou que o governo Chávez firmou 12 contratos de venda de armas com a Rússia desde 2005, com valores totais de US$ 4,4 bilhões.Aniversário de um ano com nova equipe
Marta Fedrizzi, eleita chef revelação 2007 pela Gula – a revista divulgou em janeiro deste ano sua primeira seleção gastronômica na capital gaúcha – assume as panelas da Quicheria. Marta desde abril se dedicava apenas a eventos e cursos. Em 18 anos de carreira, a chef assinou os menus do Sanduíche Voador, Bistrô da Rua e Machry. Agora, volta ao dia-a-dia da cozinha para imprimir seu estilo na Quicheria, quando a casa completa um ano. Na retaguarda, Marta conta com a sus chef Raquel Diesel, que já contracenou nos fogões de Claude Troisgros, do Olympe, no Rio de Janeiro e de Marcelo Gonçalves, da Pâtissier, aqui em Porto Alegre.
A Quicheria comemora seu primeiro aniversário com a mudança de equipe e uma comemoração no próximo dia 27 de setembro. Música ao vivo durante todo o dia – gaita, oboé, cravo, sax e outros instrumentos – e coquetel a partir das 19hs para os clientes e amigos da casa, marcará a data desse bistrô que foi todo concebido nos mínimos detalhes. O proprietário, Cacalos Garrastazu, buscou a assinatura de renomados profissionais para a decoração, entre eles, a arte em demolição de Normélio Brill – que aparece desde a porta de entrada até pequenos objetos – e o belíssimo ladrilho de Guichard.Revisão do Livro Vermelho no RS ainda não teve recursos liberados
Cláudia Viegas, AmbienteJÁ
O Livro Vermelho, que contém a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, está passando por uma revisão que deverá ficar pronta em março ou abril do ano que vem. A informação é do biólogo Roberto Esser dos Reis, professor de Zoologia da PUCRS, que é responsável pela coordenação da revisão da parte de ictiologia (peixes) do livro. “Estamos começando agora esta revisão, a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] designou uma comissão para revisar esta lista, ela coordena o trabalho geral. Mas ainda não disponibilizou recursos”, afirma o pesquisador.
De acordo com Reis, o processo de revisão, no que diz respeito à ictiologia, implica basicamente em reunir especialistas do interior do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para a verificação de coleções e experiências, a fim de consolidar dados. Estudiosos desta área estão preocupados com sucessivos decretos assinados pela governadora do Estado nos quais ela suspende os efeitos do Decreto 41.672/2002, retirando da lista de ameaçadas as seguintes espécies de peixes: Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816), conhecida como dourado; Pseudoplatysoma corruscans (Spix & Apagessix, 1829); e Pseudoplatysoma fasciatum (Linnaeus, 1776) estas duas últimas correspondentes a surubim.
O Decreto 45.480, publicado no Diário Oficial do Estado do RS em 14 de fevereiro de 2008, que retirou estas espécies da lista de ameaçadas, argumenta que o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000), em seu parágrafo único do artigo 169, determina a revisão da lista de espécies ameaçadas ou em situação crítica a cada dois anos e prevê a criação de uma comissão para realizar tal revisão. Este decreto, assim como o 45.768, publicado em 16 de julho para prorrogá-lo até janeiro de 2009, foram contestados na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente como sendo contrários ao princípio constitucional da precaução. Segundo o analista Marcelo Madeira, do Ibama RS, o órgão federal já enviou solicitação de informações à Sema RS sobre a justificativa dos decretos, mas não obteve resposta.
Em março deste ano, logo depois que foi editado o primeiro decreto, o qual alega expressivos prejuízos dos pescadores profissionais gaúchos, a Sociedade Brasileira de Ictiologia emitiu, em seu boletim número 90, um manifesto contrário à suspensão dos efeitos do Decreto 41.672/2002. A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul resultou de um grande esforço da comunidade científica gaúcha e representou uma iniciativa pioneira em relação aos demais estados brasileiros. A elaboração da lista envolveu a participação direta de 43 zoólogos, representando 20 instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul (incluindo órgãos governamentais, universidades e ONGs), de outras regiões do país e do exterior, contando ainda com a participação de 128 colaboradores, diz o manifesto, cuja íntegra pode ser lida nas páginas 3 e 4 do boletim.
Roberto Reis assinala que é muito difícil a revisão da lista a cada dois anos e adverte que, mesmo sendo ela de 2002, estas três espécies de peixes retiradas pelos recentes decretos estaduais continuam em grau de vulnerabilidade. “Podemos dizer que elas estão sujeitas a algum risco de extinção em longo prazo”, nota. O especialista observa ainda que as espécies de surubim decretadas fora da lista de ameaçadas não são de interesse para a pesca, diferentemente do que afirma o Decreto 45.480/2008. Ele acredita que a medida do Governo do Estado seja motivada por interesses de pescadores não profissionais, que pescam por hobby.
A Fundação Zoobotânica do Estado (FZB/RS), por meio de sua Assessoria de Comunicação, informou que não havia representante seu na reunião do Consema de 18 de setembro último, quando foi denunciado o problema. Conforme a Assessoria, há um sistema de rodízio entre Fepam e FZB para assento no Consema e, segundo o atual regimento, é um representante da Fepam que esteve presente na ocasião.Sistema de segurança no RS funciona pela metade
Wanderley Soares
Uma metade contra a bandidagem inteira
A questão da manutenção dos equipamentos policiais é um tema que tenho colocado em discussão com os meus conselheiros de forma repetitiva e e-xaustiva. Isso resulta em pauta para alguns coleguinhas da mídia, o que considero uma repercussão positiva. Assim é que, mais da metade das câ-meras eletrônicas, sempre festivamente instaladas na Capital, não funcio-nam. Não é diferente o que ocorre com os carros e motocicletas da corpo-ração. Para completar, o sistema de comunicação há muito está enjambra-do. É possível fazer uma grade de tudo isso: se as câmeras funcionam não há viaturas nem efetivo para caçar os malfeitores filmados; se existirem as viaturas, a carência de comunicação faz desandar a maionese. No entanto, o quadro real é que as câmeras funcionam pela metade, o efetivo está pela metade, a comunicação está ativada bem longe da metade; e os salários dos policiais estão dentro da política da metade. E a bandidagem age por intei-ro. A chamada prioridade para a segurança pública é uma ficção. Real é o clamor diário da sociedade.
Execuções
Duas pessoas foram assassinadas, na madrigada de ontem, na Região Me-tropolitana. Em Alvorada, um homem de 26 anos foi executado com dois tiros de espingarda dentro de casa. A execução foi praticada por cinco ho-mens que também feriram outro jovem, não identificado que está internado no hospial do município. Em Viamão, Sérgio Ricardo da Silva Soares, de 38 anos, morreu após ser atingido por dois tiros na cabeça, no bairro Santa Isabel. A não ser em casos isolados, Brigada Militar e Polícia Civil têm se mostrado impotentes para prevenir tanto para prevenir os casos de execu-ções como para investigar os fatos consumados.
Incentivo
Policiais do 20º BPM estouraram, na madrugada de ontem, o Leopoldina Bingo que funcionava na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, Zona Nor-te da capital. Foram apreendidas 40 máquinas caça níqueis, além de cadei-ras, mesas painéis e milhares de cartelas de aposta. Sempre é bom lembrar que a grande incentivadora dos jogos de azar em todo o país é a Caixa Eco-nômica Federal.
Inglaterra
Ontem, desembarcaram em Londres, quatro oficiais da Brigada Militar lotados no Vale dos Sinos: major Regis Rocha da Rosa, capitão Luciano da Cunha Veríssimo, tenente André Louis Bressane, e o capitão Adriano José Zanini. Eles fazem parte de um grupo de alunos do curso de pós-graduação em Gestão Estratégica para Prevenção da Violência Local, que é promovi-do pela Unisinos. O grupo visitará a Canterbury Christ Church University, e a Universidade de Bradford, o maior centro de estudos da paz no mundo.
Educação
Primeiro lugar entre as escolas públicas estaduais do Brasil no Enem (E-xame Nacional do Ensino Médio) de 2007, o Colégio Tiradentes de Porto Alegre, que é administrado pela Brigada Militar, por decisão da governado-ra Yeda Crusius, terá mais três unidades no Rio Grande do Sul: em Canoas, Santa Maria e Pelotas.
Tiro
Hoje, às 10h, no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, sedi-ado em São Leopoldo, será efetivada a formatura do inspetor da Polícia Ci-vil Júlio César de Fabra Júnior. O policial será graduado no Curso de Sniper (Caçador), em que ocorre orientação militar para se tornar um atirador de precisão. Júlio César é professor da disciplina de Armamento da Acadepol (Academia da Polícia Civil), onde foi campeão individual do tor-neio de tiro realizado este ano.
Foragidos
A Polícia Civil de Uruguaiana prendeu, ontem, dois foragidos. Um deles estava com prisão preventiva decretada por roubo e porte de arma. Outros dois também foram presos no mesmo bairro e na casa de um ex-PM que estava com prisão preventiva decretada por roubo e furto de motocicletas.
Crescimento
A Brigada Militar instalou, ontem, mais duas unidades da corporação em Cruzaltense, no Alto Uruguai, e em Nova Boa Vista, na Zona da Produção. Com isso a instituição está presente em todas as 496 cidades gaúchas. Fo-ram designados três policiais para cada município. Eis outro enigma: en-quanto o efetivo da Brigada fica estagnado e até diminui, mais unidades são inauguradas. E estamos em pleno período eleitoral.
Presença
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, manda mensagem para a torre deste humilde marquês esclarecendo que a instalação de mais duas unidades da polícia ostensiva – em Cruzaltense, Alto Uruguai, e Nova Boa Vista, na Zona da Prodrução, nada tem a ver com a questão eleitoral. Mendes lembra que em Boa Vista o candidato é único. A Brigada queria, mesmo, segundo seu comandante e líder era estar presente nos 496 municípios gaúchos. Isso é ótimo, pois abre a esperança de que o policiamento ostensivo, em breve, estará em todos os bairros da Capital.Anaeel propõe aumento de 5,44% para CEEE-D
A proposta com o índice preliminar da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será apresentada hoje(25/09) em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Porto Alegre (RS). A reunião será conduzida pelo diretor da Aneel Romeu Donizete Rufino.
A audiência será aberta às 8h no auditório do Hotel Plaza São Rafael, Avenida Alberto Bins, 514, centro. O objetivo da reunião é colher contribuições de consumidores e de representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária.
A proposta preliminar da Aneel para a CEEE-D prevê aumento médio de 5,44% para as tarifas da concessionária. A distribuidora fornece energia elétrica para cerca de 1,368 milhão de unidades consumidoras em 71 municípios gaúchos. Os documentos com a proposta de revisão da concessionária estão disponíveis no link A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br) desde o último dia 28 de agosto. O índice definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor no dia 25 de outubro deste ano.624 comerciantes populares já garantiram seus boxes
Levantamento feito na tarde de hoje(24), pela equipe de Fiscalização de Comércio Localizado da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), constatou que 624 camelôs já assinaram o contrato de locação para ocupar os 800 boxes do Centro Popular de Compras da Praça Rui Barbosa.
Os grupos já denominados como comerciantes populares, conforme a lei municipal de criação do CPC, são originários da Praça XV, Rua José Montaury, Praça Campos Sales e Osvaldo Cruz e dezenas de feirantes da Rua dos Andradas. Os 60 deficientes visuais foram priorizados pela Smic, assinaram os contratos e estão encaminhando os alvarás junto ao setor de licenciamento da Smic, na Avenida Osvaldo Aranha, 308, das 9h às 16.
Os 176 comerciantes populares que ainda não encaminharam a assinatura dos contratos devem se dirigir, em horário comercial, ao térreo do Centro Popular de Compras para encaminhar a documentação necessária para ocupação dos boxes. “A maioria dos contratos estão assinados. Todos devem encaminhar seus alvarás, que logo as chaves serão entregues”, afirmou o secretário da Smic, Léo Antônio Bulling.
A previsão para o término das obras é até o final de setembro, segundo a assessoria de comunicação da SmicEspigão da Lima e Silva não tem licença
“A empresa que está construindo o prédio na Lima e Silva não tem licença para cortar as árvores nativas da área.”A afirmação é do secretário municipal do Meio Ambiente, Miguel Tedesco Wedy, em reunião com a vereadora Sofia Cavedon(PT) e a Comissão de Moradores da Cidade Baixa.
No encontro, realizado hoje (24/09) pela manhã na SMAM, foi solicitado ao Secretário a urgente fiscalização na área, pois os moradores suspeitam que a Empresa responsável pela obra do espigão esteja matando as árvores nativas de uma outra forma, que não as cortando.
Os moradores entrarão com mais uma denuncia no Ministério Público, solicitando o embargo da obra, pois a empresa não tem autorização nem mesmo para a instalação do showroom que está em andamento. Será pedido que a construção sjea feita sem o corte de árvores
E neste Domingo (28), às 16h, os moradores da Cidade Baixa farão mais uma manifestação de repúdio ao espigão da Lima e Silva. O ato será em frente ao Centro Comercial Nova Olaria.
O empreendimento afetará diretamente a qualidade de vida dos moradores do bairro, característico pelas suas casas do estilo açoriano e prédios de no máximo nove andares. A preocupação dos moradores é com o impacto que uma construção de 19 andares acarretará, em médio prazo, e permanentemente, se for efetivada. Eles lamentam que o Executivo Municipal não tenha consultado a comunidade, conforme garante a Lei de Impacto de Vizinhança.
Para os moradores as conseqüências vão desde a descaracterização do bairro com um prédio que foge completamente às dimensões do que se tem na Cidade Baixa, passando pelo impacto ambiental, pois derrubará árvores que abrigam verdadeiras comunidades de papagaios, compromete as questões básicas de infra-estrutura e saneamento do bairro, além do sistema viário que já é caótico na região. O espigão acabará com a luminosidade e o sol de muitas casas no entorno da obra.
