Autor: Elmar Bones

  • Pelo quarto ano consecutivo, Aracruz é classificada no Índice Dow Jones de Sustentabilidade Global

    A Aracruz Celulose foi classificada pelo quarto ano consecutivo na seleta lista de empresas do Índice Dow Jones de Sustentabilidade Global (DJSI World) 2008/2009, da Bolsa de Valores de Nova York, que destaca as melhores práticas em sustentabilidade corporativa no mundo. A companhia foi a líder na categoria “Recursos Florestais e Papel” e concorreu com outras 14 empresas do setor florestal do mundo. Delas, somente duas foram classificadas – a Aracruz e a VCP, esta incluída na edição deste ano.
    O índice 2008/2009, anunciado em Zurique pela SAM, instituição responsável pela avaliação, é composto por 320 empresas que atuam em 57 setores industriais. Ao todo, 35 companhias brasileiras foram convidadas a participar do processo de seleção e apenas oito foram classificadas. Mais de 2.500 companhias de 51 países listadas no Índice Dow Jones foram analisadas, seguindo critérios econômicos, ambientais e sociais.
    “Nossa permanência neste que é um dos índices mais cobiçados pelas grandes empresas globais reflete o compromisso da Aracruz com o futuro. Buscamos continuamente aprimorar nossas práticas, sempre com foco na efetiva criação de valor para os acionistas e a sociedade”, diz o diretor-presidente da Aracruz, Carlos Aguiar.
    Criado em 1999, o DJSI World tornou-se referência para instituições administradoras de recursos estrangeiros. Ele considera não apenas o desempenho financeiro, mas principalmente a qualidade da gestão da empresa, que deve integrar o valor econômico à transparência, governança corporativa e à responsabilidade socioambiental no longo prazo.

  • Um coronel acusado de colorado e gremista

    A segurança pública do RS, sob o ângulo midiático, repousa num único nome.
    Hoje, quando se fala em estratégias de segurança pública no Rio Grande do Sul – contra ou a favor – um nome aparece em primeiro plano. Digo mais, apenas um nome aparece. Não precisava nem citá-lo, mas cito: comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes. A Brigada vive em torno de Mendes; as entidades classistas da Brigada (de oficiais a sol-dados) vivem em torno de Mendes; a Polícia Civil não gosta, mas respeita Mendes; o MST odeia Mendes; a UDR ama Mendes; a governadora Yeda Crusius só acredita em Mendes; nos debates dos comitês da política parti-dária, das paróquias, das cozinhas, das cercas, das beiras das sangas e dos bares, Mendes é apontado como fascista, moralista, populista, trabalhista, anarquista, católico, evangélico, carreirista, colorado e gremista.
    E as massas do que acusam ou defendem o chefe da Polícia Civil, o discre-to delegado Pedro Rodrigues? E as massas do que acusam ou defendem o secretário da Segurança Pública do RS, o invisível Edson de Oliveira Gou-larte?
    Da minha torre, por dever de ofício, tenho acompanhado os passos solda-descos e varonis de Mendes e obrigo-me a observar o caminhar civilista e ofegante de Pedro e de Goularte. Preocupa-me isso. Não desejo para nin-guém a liderança atenta e militarista nem a pusilanimidade de paisanos dis-traídos. Sigam-me.
    Imbróglios
    A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), um dos braços da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública), sustenta uma estrutura com três mil servidores no entorno de uma média de 27 mil apenados. Pois, des-de que Goularte, num domingo tempestuoso de julho último, assumiu a pasta da Segurança, esse órgão estava com um superintendente interino, Bruno Trindade. Pois Bruno, agora, está demissionário. De outra banda, o chefe da Polícia Civil, Pedro Rodrigues, entrou em rota de colisão com o ouvidor geral da Segurança Pública do RS, Adão Paiani. Um comissário da Polícia Civil, dos principais assessores de Paiani, esteve na iminência de sair da Ouvidoria, por decisão de Pedro, onde ele – o comissário – analisa procedimentos que envolvem policiais que atuam sob a jurisdição direta da chefia de polícia, o que gerou um clima de retaliação.
    Faceiros
    A governadora Yeda Crusius está sem pressa em nomear um coronel da Brigada Militar para assumir a cadeira vazia existente no Tribunal de Justi-ça Militar do Estado. Isso representa uma economia para o erário, pois, com certeza, isso corresponde à redução da remuneração correspondente a de um desembargador. E os assessores do magistrado, atualmente inexis-tente naquela corte, remunerados com polpudas CCs (cargos de confiança) devem ter sido mandados para casa, ou será que continuam lá faceiros e desocupados? Creio que não, pois, se isso estiver acontecendo, contraria a filosofia do novo jeito de governar.
    Esporte
    O Ministério Público está de olho num espaço da praça esportiva da Aca-demia de Polícia Militar para ser transformada em estacionamento que faci-litará a vida de suas excelências que operam no foro do Partenon. Esta área de esportes existe há, pelo menos, 60 anos.
    Sumiço
    Até o fechamento desta coluna, a polícia investigava o desaparecimento de um jovem de 20 anos que foi levado como refém após um assalto ocor-rido na tarde de domingo em Eldorado do Sul. Além do rapaz, estavam no local duas adolescentes e o proprietário da casa , um funcionário público aposentado investigado por pedofilia.
    Candidatos
    O comandante geral da Brigada Militar, o onipresente coronel Paulo Ro-berto Mendes, quer que os candidatos à prefeitura da capital se comprome-tam com a segurança pública na Vila Bom Jesus. Todos estão sendo convi-dados para participar de evento, hoje, no acampamento que a corporação mantém desde a semana passada na região. Mendes entende que os pro-blemas daquela comunidade não se resumem em providências policiais. A idéia de Mendes tem sentido, pois nem todos os candidatos têm coragem de sentir o cheiro do povo e, muito menos, conhecem os seus problemas.
    Malandro
    Um jovem de 24 anos acusado de falsificar carteira funcional do IGP (INstituto Geral de Perícias) foi preso em Viamão. Segundo o delegado João Cesar Nazário, o moço é funcionário de uma funerária e se apresen-tava à famílias de defuntos como servidor do órgão com o objetivo de obter alguma vantagem da realização de “perícias”. O malandro, que controlava o sucateado sistema de rádio da Brigada Militar, foi autuado por porte ile-gal de arma.
    Barbárie
    Uma mulher de 89 anos, identificada como Leonor de Lemos Xavier de Souza, foi assassinada dentro de casa no bairro Vera Cruz, em Gravataí. Ela foi encontrada foi encontrada na cozinha, com as mãos amar-radas e amordaçada. A vítima apresentava ferimentos pelo corpo. A policia civil trabalha com a hipótese de latrocínio, pois a moradia estava toda revi-rada. Trata-se de um crime hediondo que não pode ficar no rol do esqueci-mento.

  • Em Cena: Crónica de José Agarrotado

    José Agarrotado traz poesia extraída na fisicalidade dos atores

    Adriana Lampert

    Carismático, bem executado e emblemático, o espetáculo Crónica de José Agarrotado foi, sem dúvida, uma feliz atração do 15º Porto Alegre em Cena. Os espanhóis David Climent e Pablo Molinero, do grupo Los Corderos.sc, são ótimos atores/bailarinos que desempenham com excelência as difíceis performances do início da peça, que os levam à exaustão (objetivo do teatro físico) e antecedem as hilárias e sensíveis cenas seguintes.
    Para uma platéia lotada, na Sala Álvaro Moreyra, os dois se desdobraram fisicamente, ocupando toda a caixa cênica, revestida de pouco cenário muito bem explorado. As cenas trouxeram situações criadas e dirigidas por eles próprios, abordando a incomunicabilidade entre o homem consigo próprio e/ou com os demais. Difícil não sair tocado do espetáculo, que é sincero e intenso do início ao fim.

  • Governo tem R$ 2 bilhões para os quilombos

    O governo federal anunciou que tem mais de R$ 2 bilhões para aplicar nas comunidades remanescentes dos antigos quilombos (redutos de escravos fugidos), nos próximos três anos.
    O dinheiro será aplicado para facilitar o acesso à terra, melhoria de saúde educação e saneamento básico. Existem mais de 3 mil comunidades quilombolas no país, mas apenas 150 tem título de propriedade regularizado.
    As intenções, entretanto, esbarram em obstáculos para o repasse de verbas. O Brasil Quilombola, principal programa para a área, gastou de janeiro a julho, menos de R$ 1,3 milhão dos R$ 71,5 milhões de sua dotação inicial para 2008.
    As crianças quilombolas apresentam os piores indicadores da situação da infância no País. 11,6% delas vivem em desnutrição, muito superior à média brasileira, onde 7% dos menores de 5 anos estão desnutridos. 43,8% da população remanescente de quilombos vive sem água encanada e 45,9% sem esgoto, enquanto que as médias nacionais são 91,23% de municípios com canalização interna e 95,22% com esgotamento sanitário.
    De acordo com a “Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”, realizada em 2006 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as comunidades “encontram-se em situação precária de vida, com péssimas condições de moradia e acesso a serviços de água e esgoto”.
    Em Nota Técnica, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que dos R$ 92,47 milhões de todo o Orçamento Quilombola 2004/2007, apenas 6,39% foram aplicados de fato. O programa principal, o Brasil Quilombola – sob a coordenação da Secretaria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (Seppir) – gastou, durante os quatro anos, 32,27% dos R$ 150,26 milhões aprovados para a pasta.
    A gerente de Projetos para Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho, diz que, para ter acesso à maioria desses recursos, são necessários projetos originados e executados pelo poder público municipal. “O problema é que as prefeituras não detêm conhecimentos técnicos para elaborar projetos voltados para o público quilombola”. Segundo ela, outro grande entrave é o ritmo dos processos de regularização fundiária, que não está em consonância com as ações governamentais. “Leva tempo. Precisa do laudo que define o perímetro da comunidade, de um estudo antropológico, do documento de certificação”, enumera.
    Situação das Terras
    A demora na demarcação das terras e a falta de projetos das prefeituras impedem a construção de novas escolas, estradas e obras de saneamento. “Quando a terra está irregular, os órgãos aguardam o parecer técnico para realizar qualquer ação. Mas existem programas que não precisam do título da terra nem de mecanismos burocráticos. Independente das terras estarem regularizadas, políticas de saúde e educação deveriam chegar às comunidades”, completa Ivonete. E até agora, de acordo com o orçamento do Brasil Quilombola de 2008, deixaram de ser aplicados R$ 52 milhões em indenizações aos ocupantes de terras demarcadas, R$ 2,8 milhões em apoio do desenvolvimento sustentável, R$ 1 milhão em Educação e R$ 820 mil em Saúde.
    Para Maria Auxiliadora Lopes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a maior de todas as dificuldades é a falta de prédios escolares. Desde 1997, a Secretaria do Tesouro Nacional permite que haja construção de patrimônio público apenas “em territórios ocupados por comunidades quilombolas ou indígenas devidamente certificadas por órgão ou entidade competente”. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o tempo médio que leva o processo de reconhecimento das terras, que vai da regularização do território até a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, é de um ano. Já a expedição de título de propriedade para a comunidade depende da desapropriação, que na maioria das vezes é decidida na Justiça, em tempo indeterminado. Para as duas entidades, tanto o MEC quanto o Incra, a excessiva burocratização dos procedimentos é o que mais concorre para a demora no processo de regularização das terras quilombolas.
    A última verba repassada pelo Ministério da Educação (MEC) para projetos exclusivamente quilombolas foi em 2006, quando R$ 8,8 milhões foram aplicados em formação de professores, distribuição de material didático e construção e equipagem de prédios escolares. Em 2007 não houve nenhum repasse direto – o ano foi dedicado à elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em 2008, o MEC ainda não repassou nada. Os motivos apontados pela Secad são atrasos em assinaturas de convênios, falta de propriedade de terras para a ampliação física da rede de ensino e agora por causa da legislação eleitoral, que proíbe transferências de recursos do governo federal para Estados e prefeituras nos três meses anteriores às eleições. Um total de R$ 8 milhões só vai começar a ser aplicado a partir de outubro, em reforma e construção de escolas.
    Precariedade nas Comunidades
    Fora das grandes cidades, os grupos étnicos raciais que se autodenominam “quilombolas” reproduzem costumes e tradições dos que lutaram contra a opressão da escravidão. Apesar da grande representatividade – cerca de dois milhões de pessoas em todo o Brasil – as comunidades remanescentes de quilombos estão separadas por um abismo social e econômico que as colocam entre os piores indicadores sociais do País. O Incra estima que existam mais de três mil comunidades quilombolas, onde vivem aproximadamente 900 mil crianças.
    Ana Emília Moreira Santos, representante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), lamenta que esta população continua, como há décadas, à margem das políticas públicas. Segundo a representante, são necessárias articulações locais. “O governo até que quer ajudar, mas falta compromisso de quem está à frente. A relação mais conturbada é com a esfera municipal”, diz. Ana Emília é moradora da comunidade de Matões dos Moreiras, situada no município de Codó, estado do Maranhão. Formada por 55 famílias, cerca de 160 pessoas, Matões dos Moreiras está a 48 km da sede municipal. A estrada mais próxima está a 6 km de distância, e na época de chuvas, o acesso piora com a travessia do riacho Codozinho. Não existe saneamento. A água consumida pela população vem de cacimbas ou do açude construído pelos moradores. As casas são de alvenaria, também construídas pela população, com recursos da prefeitura. Eles vivem da agricultura familiar. A casa de farinha, a usina de arroz e a venda da palha são os meios de sustento.
    “Lá não tem escola. Nossas crianças têm aulas em um salão de festas construído pelos próprios moradores, a base de tijolo e o teto feito da palha do coco babaçu”, diz. São duas professoras, pedagogas pagas pelo município que passam a semana na comunidade. Uma ensina 28 crianças de 1ª a 4ª séries e a outra cuida de 25 crianças de 3 a 5 anos. Os adolescentes que querem estudar em Matões dos Moreiras precisam aproveitar convênios feitos pela comunidade para formar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou então vão até a sede do município. Segundo ela, meninos a partir de 12 anos já ganham o mundo atrás de uma vida melhor. Eles não conseguem se manter longe da família só estudando e acabam nas lavouras, para o corte de cana. “As crianças e os adolescentes são o futuro das comunidades. Se a comunidade não tem nada para oferecer ao jovem, ele não tem motivos para ficar. Acaba indo embora, acaba se desviando. É tudo o que a gente não quer”, ressalta Ana Emília.
    É preciso “acelerar os processos”
    Estudos de caso e levantamentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) confirmam a extrema desigualdade dos indicadores socioeconômicos quilombolas, comparados às médias nacionais e regionais. A situação dos quilombolas, assim como a de outras comunidades tradicionais (os indígenas, por exemplo), é desconhecida pela maioria da sociedade. Helena Oliveira, oficial de projetos de Proteção à Infância do Unicef, diz que os grupos são invisíveis aos olhos da sociedade e esta invisibilidade se apresenta nas políticas públicas quando crianças quilombolas não recebem uma educação contextualizada, precisam viajar de barco ou caminhar vários quilômetros para freqüentar salas de aula na sede de um município mais próximo. Ou quando o acesso para o pré-natal e o registro civil de nascimento são quase um sonho.
    “Alguns livros didáticos ainda mencionam as comunidades quilombolas como algo que existiu no passado na formação da sociedade brasileira. No entanto são comunidades contemporâneas a nós”, lembra Helena. Para ela, o preconceito e o olhar de estranhamento com essas comunidades ainda é muito grande. “Elas reúnem histórias e conhecimentos acumulados por séculos, mas para muitos são desconhecidos ou defasados”, diz. Segundo Oliveira, o impacto da negação dessas populações vai comprometer as chances do País alcançar os objetivos e metas do milênio, como a redução dos índices de mortalidade, analfabetismo, qualidade ambiental e pobreza. “O grupo mais afetado são as crianças e os adolescentes que, com elevados índices de distorção idade / série, reproduzem nas gerações seguintes os índices de desigualdade e exclusão”, esclarece.
    Para conseguir que o orçamento estimado chegue às comunidades, a Seppir vem traçando estratégias que visam agilizar a execução do orçamento. Além da criação da Agenda Social Quilombola, lançou edital para projetos e subsidia 12 comitês estaduais, formados por entidades jurídicas articuladoras, gestores municipais, estaduais e lideranças quilombolas. A Seppir prevê também cursos de capacitação para gestores e, junto com a Petrobras, a criação de 16 Centros de Referência Quilombola (CRQ), espaços de promoção atividades econômicas, culturais, sociais e religiosas. “Uma coisa é pactuar com um ministério, outra coisa é discutir a estratégia e ajudar a fazer. E é isso que nós estamos tentando: acelerar os processos”, diz Ivonete Carvalho.
    Em paralelo, o Unicef busca fazer uma pesquisa nacional nas comunidades quilombolas, em especial sobre a situação das crianças. Nessa pesquisa, com previsão para iniciar ainda em 2008, a entidade tem a intenção de conhecer a realidade cotidiana e propor alternativas que fortaleçam a preservação da identidade étnico-racial. A idéia é envolver crianças e adolescentes nesse processo, tornando-os agentes ativos e protagonistas na preservação da cultura local, para que seja assegurado o reconhecimento e o respeito às suas comunidades.
    Veja no site da ANDI:
    Nota Técnica nº 139 do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): “Orçamento quilombola: entre o previsto e o gasto”
    Resumo executivo da “Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”, realizado em 2006
    Tabela com o Orçamento 2008 do Programa Brasil Quilombola (atualizado em Agosto/08)

  • O equilíbrio está à vista? (5)

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    O equilíbrio está à vista? (5)

    O empréstimo obtido junto ao Banco Mundial é outro exemplo do jogo de sombras. Sem dúvida, essa operação é a mais bem sucedida das iniciativas do atual governo na luta contra o déficit. É, no entanto, mais importante pelo exemplo do que pelos ganhos financeiros, que afinal serão pequenos.

    O dinheiro do Banco Mundial (US$ 1,1 bilhão de dólares) será usado pelo governo do Estado para liquidar outras dívidas que tem juros maiores. A economia com a substituição de papéis, segundo o secretário Aod, será de R$ 600 milhões em 30 anos, ou seja, R$ 20 milhões por ano. Diante de uma dívida que supera os R$ 34 bilhões é um pingo dágua.

    Pois no dia seguinte à assinatura do contrato com o Banco Mundial, esta foi a manchete do site da Federação das Indústrias: “Ajuste fiscal permitirá investimentos em infraestrutura”.

    O texto da matéria : “Duas áreas terão prioridade entre os investimentos previstos pelo governo do Estado após o empréstimo de US$ 1,1 bilhão, do Banco Mundial: infra-estrutura e segurança. O anúncio foi feito pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini…”

    E segue: “Com o empréstimo, a ser pago em 30 anos, o governo gaúcho pretende acelerar o Programa de Ajuste Fiscal, que objetiva zerar o déficit público. Em 2007, a iniciativa diminuiu pela metade o déficit de R$ 2,4 bilhões. Neste ano, é esperado que o mesmo chegue, pelo menos, a R$ 300 milhões”.

    E aí uma declaração da governadora: “Os recursos que seriam usados para o pagamento da dívida podem gerar investimentos. Serão R$ 200 milhões de forma quase imediata. Por isto, assim que o dinheiro estiver depositado, criaremos um núcleo dentro da Secretaria da Fazenda para agilizar a utilização destes recursos. Infra-estrutura e segurança são nossas prioridades”.

    Para arrematar, o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, que participou da cerimônia: “Estes resultados mostram que o Estado está conseguindo superar as dificuldades. O processo de controle fiscal mostrou um trabalho profissional, bem articulado em todos os níveis. Quando o Rio Grande do Sul trabalha unido, os resultados aparecem”.

    A verdadeira importância dessa operação é a reabilitação do Rio Grande do Sul perante os organismos internacionais de financiamento. E nesse sentido, a ajuda do governo federal foi decisiva. Mas convém não esquecer que não é a primeira vez que isso acontece.

    O ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres já havia conseguido, no governo Simon, a reabilitação do Estado perante o Banco Mundial. Disso resultou o Pró-Guaiba, um programa de quase US$ 800 milhões, em quatro etapas, para despoluir a bacia do Guaíba. Envolvia grandes obras de saneamento, esgoto e tratamento de água, ou seja, ganho na qualidade de vida da populção em toda a região metropolitana.

    O que aconteceu com o Pró-Guaiba? Não conseguiu concluir a primeira etapa. Depois de se arrastar por quase dez anos, com investimentos que já superavam os US$ 120 milhões de dólares, o programa foi “descontinuado” porque o governo do Estado não conseguia dar as contrapartidas previstas no contrato. (segue)

  • “O Pré-Sal é Nosso”: sindicalistas lançam campanha no centro do Rio de Janeiro

    Neste domingo, no centro do Rio, militantes do Forum Nacional Contra a Privatização do Petróleo, tentam reeditar a campanha do “Petróleo é nosso”, que há meio século mobilizou o país e culminou com a estatização das jazidas, da exploração e do refino do petróleo no Brasil.
    O alvo da campanha de agora são as reservas da camada pré-sal, recentemente descobertas.
    O movimento é liderado pelo sindicato dos petroleiros e há dois meses promove panfletagens nas áreas de mais movimentadas do Rio chamando para a grande manifestação que se realiza neste 7 de Setembro, após o desfile oficial da Independência.
    “O Grito dos Excluídos” é o nome do evento. A favor do petróleo estatal, contra a criminalização dos movimentos sociais.
    A partir das 8 da manhã esquina da rua Uruguaiana com a avenida Getúlio Vargas, no centro histórico do Rio, cenário de todas as campanhas nacionalistas de 50 anos atrás.
    Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); Federação Internacionalista dos Sem Teto (Fist); Federação Única Petroleira (FUP) e partidos de esquerda.
    O principal objetivo do movimento é “evitar a entrega das riquezas nacionais ao capital privado”.
    Seis integrantes do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, já foram indiciados pela Polícia Federal num inquérito sobre a ocupação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 27 de novembro do ano passado, em protesto contra a realização da 9ª Rodada de Leilão do Petróleo.

  • O crime tendo a sociedade como cúmplice

    A tolerância com os recém-iniciados como infratores é agravada pela inconsistente polí-tica de segurança pública.
    A criminalidade obedece a uma hierarquia, a um escalonamento que, em primeiro plano, é natural e, logo depois, se torna um projeto organizado, teorizado, inclusive com códigos para julgamentos cuja pena maior é a da execução pura e simples. Nos planos inferiores, na fase de iniciação, a co-munidade participa, em massa, de alguma forma, na formação do infrator. A pirataria é tolerada e até incentivada, a extorsão de falsos guardadores de carro e de flanelinhas é atendida, a venda de vales-transporte de origem criminosa tem clientela permanente e por ai afora. No patamar mais alto do crime organizado, especialmente no tráfico de drogas, as classes mais ele-vadas da sociedade têm participação efetiva e da maior importância. Junte-se a isso a incompetência dos governos, inclusive dos atuais, que estabele-cem políticas de segurança pública com permanentes fumos de experiên-cias efêmeras, mas de repercussão midiática bem sucedida, não obstante enganosa.
    Outro dia chamei a atenção para um roubo de vales-transporte e a atividade tranqüila dos “valeiros” nas proximidades dos terminais de ônibus. Num e-mail em que me explica a dialética da violência e da criminalidade, o co-mandante do 9° BPM, tenente-coronel Carlos Alberto Bondan da Silva, revelou-me que a Brigada está fazendo a sua parte. Só no primeiro semestre de 2008 foram apreendidos, aproximadamente, 37 mil vales-transporte, o que totalizou 385 ocorrências que foram encaminhadas à Justiça. Trata-se de um fato concreto, como concretas são a continuidade dos roubos de va-les e a ações dos “valeiros”. Continua, pois, valendo, o que este humilde marquês, vez por outra, lembra: “Se não tem carne e tem pastel de carne, algo há!”
    Família
    O Iargs (Instituto dos Advogados do RS) promoverá no próximo dia 9, terça-feira, em sua sede (travessa Acelino de Carvalho, 21), às 12h, a pales-tra “A Crise de Referências da Humanidade e os Reflexos na Subjetividade da Família”, a ser proferida pela psicóloga Sonia Sebenelo. O evento é a-berto ao público e tem entrada franca. O evento é coordenado pela vice-presidente da entidade, Helena Conti Raya Ibañez. Maiores informações pelo 3224.5788, www.iargs.com.br e iargs@iargs.com.br.
    Redução
    A comunidade de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre, está indignada com a possibilidade do 26º BPM vir a ser reduzido numa companhia. O município é um dos que mais colaboram com os organismos policiais e, segundo suas lideranças, não poderá ser castigado por isso.
    Mobilização
    As operações “Flanelinhas e Jogos de Azar”, “Sensação”, “Caixa Forte” e “Esforço Concentrado”, realizadas pela Brigada Militar entre quinta e sexta feira, mobilizaram no Estado um efetivo de 4.215 PMs em 1.534 viaturas. Foram presas 27 pessoas.
    Cadeira vazia
    A indecisão da governadora Yeda Crusius em escolher o coronel que irá preencher a vaga de juiz existente no Tribunal de Justiça Militar está pro-vocando uma angústia profunda entre os oficiais de mais alta patente da Brigada. Os mais próximos do Piratini são pródigos em sorrisos e gestos para com a chefe do Executivo ao mesmo tempo em que cuidam para não se submeterem a riscos que os façam cair em desgraça. É uma dança inte-ressante, mas que não combina com a nervosa operacionalidade do polici-amento ostensivo, que deve ser permanente e independente dos objetivos ou ambições pessoais. Mas enquanto uma cadeira estiver vazia naquela Corte, nenhum coronel terá suas noites com tranqüilidade absoluta.
    Subsídios
    Um dos mais importantes estudiosos do campo da segurança pública do Rio Grande do Sul, o professor Romeu Karnikowski, envia-me as seguintes observações: “Eu acredito que daqui alguns anos todos os salários dos ser-vidores será por subsídio. A questão é qual e como será implantada essa política. Por exemplo: uma coisa é o subsídio dos Magistrados e Procura-dores do Estado e a outra é o das categorias “mais baixas” no sentido remu-neratório. O subsídio de R$ 3.000 é diferente daquele de R$ 24 mil de um magistrado. Descontados quase 30% de imposto de renda, mais Previdência Social e outros pinduricalhos reduz-se os R$ 3.000 a quase metade desse valor. Além disso, deve haver uma diferença grande entre o soldado que ganha os R$ 3.000 de subsidio, no início de carreira, para o soldado com mais de vinte anos de atividade. No subsídio deste último devem estar in-corporadas algumas vantagens como triênios e quinquênios como premio, pelo menos, pelo tempo de serviço. Caso contrário, o subsídio para os ser-vidores com remuneração mais baixa pode ser uma catástrofe e uma cruel-dade.”

  • O equilíbrio está à vista? (4)

    Esse jogo de sombras todos os governos fazem. Como disse Rubens Ricúpero, o ministro de FHC: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. É normal ao que parece, e não é muito diferente do que fazemos todos nós.
    Então, o problema propriamente não é o que o governo diz que fez ou está fazendo. O problema é querer que se acredite piamente no que ele diz. O problema é a imprensa aceitar e endossar o discurso oficial, sem nada questionar.
    Por exemplo: qual é o resultado efetivo do programa de corte de despesas na máquina estadual? Foi decretado no início do governo um corte de 30% nos gastos de custeio. Muita gente entendeu que era um corte de 30% no total das despesas da administração direta e ninguém fez muita questão de esclarecer.
    Na verdade as verbas de custeio representam pouco mais do que 10% do total das despesas, em valor seria no total pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.
    Daí fez-se a conta e concluiu-se: o corte de 30% representou R$ 300 milhões de economia. Admita-se que o corte tenha alcançado 100% do proposto (o que é difícil), quais os efeitos de um corte tão drástico, que está sendo mantido pelo segundo ano consecutivo? Ou era tão grande o desperdício que cortar 30% não custou nada?  (segue)

  • Uma trama no sistema penitenciário gaúcho

    Somente o poder de decisão do titular da pasta da Segurança poderá dar equilíbrio à administração da Susepe.

    Ao assumir a SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública) na manhã de 27 de julho último, um domingo tempestuoso em Porto Alegre, Edson de Oliveira Goularte recebeu equipes montadas por seu antecessor, José Francisco Mallmann, e, aparentemente, imexíveis (neologismo consagrado pelo Aurelião) na Brigada Militar, Polícia Civil e IGP (Instituto Geral de Perícias). Apenas na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), cujo titular estava demissionário, Goularte deveria impor um nome de sua escolha pessoal. Isso, até agora, não aconteceu. Um complexo que envolve três mil funcionários responsáveis pelo controle de cerca de 27 mil apenados, está com um superintendente interino, fato preocupante para a sociedade mas que parece não ser prioridade nem para o Piratini, nem para a pasta da Segurança. Nos bastidores, no entanto, a discussão sobre quem deverá conduzir a política penitenciária determinada pela governadora Yeda Crusius está efervescente. Sigam-me.
    A trama
    Nas últimas horas, o nome com maior respaldo político para assumir a Susepe é o do atual ouvidor-geral da Segurança Pública do RS, Adão Paiani. Ele é tucano como a governadora, tem o apoio das lideranças dos servidores da instituição e, até mesmo, de significativos segmentos da Polícia Civil e da Brigada Militar. Mas Paiani não é o nome da preferência de Goularte e, se ele for o escolhido, seria a primeira derrota importante do titular da Segurança. Há dois outros obstáculos: 1º – Paiani está plenamente satisfeito com a sua atividade na Ouvidoria; 2° – O apoio que recebe de significativos segmentos das organizações policiais é para que ele, assumindo a Susepe, deixe de ter chance de chegar a secretário da Segurança Pública durante o governo de Yeda, pois, por ora, é notório o enfraquecimento de Goularte. Esta trama só poderá ser desfeita se Goularte tiver, de fato, poder de decisão.
    Bonés
    A tentativa de roubo de um caixa eletrônico em usina hidrelétrica de Cotiporã surpreendeu a policia da Serra gaúcha. Aliás, a polícia gaúcha, diariamente, é sacudida por surpresas. Todos os bandidos usavam luvas, toucas e bonés. Eles portavam fuzis e metralhadoras e renderam vigilante da usina 14 de Julho. O grupo não conseguiu levar o caixa eletrônico porque o cabo de aço amarrado ao equipamento e a um caminhão se rompeu. Um erro técnico dos homens de bonés.
    Máquinas
    Ontem, em Novo Hamburgo, nas ruas Minuano e Oiapoque, bairro Liberdade, PMs realizaram operações de combate a jogos de azar, quando foram abordados dois estabelecimentos comerciais. No total foram apreendidas seis máquinas caça-níqueis. Todo o material foi recolhido ao 3° BPM.
    Gado
    Uma quadrilha de abigeatários foi desarticulada, na madrugada de ontem, no Vale do Taquari. Dois homens foram flagrados, em Boa Vista do Sul, levando dez cabeças de gado furtadas no município de Estrela. Na noite anterior, a policia apreendeu 31 animais furtados em uma propriedade de Harmonia. A delegada de Bom Retiro do Sul, Flávia Frai, coordenou a in-vestigação e disse que os quadrilheiros agiam também no Vale dos Sinos e na região da Serra.
    Tráfico
    Seis pessoas envolvidas com tráfico de drogas foram presas, ontem, em Montenegro. Foi numa operação conjunta entre a policia civil e a Brigada Militar. O grupo era investigado há 20 dias. Houve a apreensão de mais de 100 pedras de crack, além de objetos eletrônicos e jóias.
    Crime e castigo
    Um PM à paisana matou a tiros assaltante e feriu outro, na noite de quinta-feira, ao ser vítima de uma tentativa de assalto na RS-118, em Cachoeirinha. O PM estava de moto com a esposa e foi abordado por dois homens que estavam em outra motocicleta. O bandido ferido fugiu.
    Execuções
    Paulo Volni Pereira da Cunha, de 52 anos, foi morto dentro de casa, em Esteio. Segundo a policia, um homem chegou e chamou a vitima. Quando Volni abriu a janela foi baleado. O atirador fugiu. Desde a noite de quinta-feira, quatro pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana.
    Bancos
    Na manhã de ontem, dois homens assaltaram a agência do Banco do Itaú localizada no Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre, na área central da Capital. A agência do Itaú da Praça da Alfândega, no coração de Porto Alegre, também foi assaltada. Em Pelotas, quatro quadrilheiros atacaram a agência do Bradesco no centro da cidade. Eles entraram pela garagem, renderam os vigias e funcionários, que foram trancados no cofre. O grupo fugiu em um carro roubado. Apesar do aumento da violência, o Grupo de Trabalho de Segurança Bancária, coordenado pela Secretaria da Segurança Pública, integrado pela Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, bancos, bancários e vigilantes, não se reúne desde o dia 6 de março.

  • MPF investiga José Otávio Germano e Eliseu Padilha

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizou hoje o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, investigar os deputados federais José Otávio Germano (PP) e Eliseu Padilha (PMDB). Mantido em segredo de Justiça, o inquérito de número 2.741, com 12 volumes e 2.895 páginas, indicou outras seis pessoas: o deputado estadual e atual presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB); o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba; o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, seu chefe de gabinete, Renan Presser; o secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Canoas, Francisco de Oliveira Fraga (PTB), um dos réus na fraude do Detran; e o empresário Marco Antônio Camino.
    O inquérito foi coordenado pelo procurador Adriano Raldi, que atua em Canoas e foi o responsável pelas investigações de fraudes em licitações para compra de merenda escolar desse município e também participou da Operação Rodin. Por isso, as suspeitas em torno do inquérito giram em torno da compra da merenda escolar e, também, de superfaturamento em obras de saneamento.
    O deputado José Otávio Germano afirmou à imprensa que a inclusão de seu nome se deve a conversas telefônicas que manteve com um dos incluídos no inquérito, o empresário Marco Camino.