Autor: Elmar Bones

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.
A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.
Gente fina
A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.
Homicídio
O titular da 2ª DP de Bento Gonçalves, delegado Álvaro Luiz Becker, identificou o autor de um homicídio ocorrido sábado último. O autor dos disparos apresentou-se na delegacia e entregou a arma do crime, um revólver calibre 38. O crime ocorreu em frente ao Clube Azul e Branco. A vítima cumpria pena no regime semi-aberto no Presídio Regional de Bento Gonçalves. Ao lado do corpo foi apreendido um revólver calibre 38.
Mulheres
Agentes da 14ª DP de Porto Alegre prenderam, quarta-feira, uma mulher suspeita de ter roubado um estabelecimento comercial no município de São Nicolau. O crime ocorreu em 2004 e resultou na morte de uma pessoa. Segundo a delegada Silvia Cocaro de Souza, titular daquela distrital, a moça foi encaminhada à Penitenciaria Feminina Madre Pelletier.
Greve
Uma reunião realizada no Palácio Piratini, sem a presença do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, poder determinar o final da greve dos servidores do sistema penitenciário.
Tremedeira
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel esteve reunido com o vice-governador Paulo Feijó para tratar da passagem do governo gaúcho devido a viagem da governadora Yeda Crusius à Holanda. Yeda viajará neste sábado com retorno previsto para o próximo dia 21. Feijó disse que despachará do Palacinho e que o período em que estará à frente do Executivo será normal. No entanto, é difícil saber o que é normal para Feijó. Por exemplo, ele poderá escolher um coronel da Brigada Militar, de sua confiança, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado, onde há uma cadeira vazia. Trata-se de uma decisão legal e normal, não obstante toda a tremedeira dos coronéis candidatos.
Família
Independente de toda a sua atividade operacional, o comandante geral de Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, tem um compromisso com toda a família brigadiana: encaminhar um projeto que será modelo para uma nova perspectiva da questão salarial na corporação. O sucesso desse projeto dependerá, inevitavelmente, de uma costura com a Polícia Civil o que poderá resultar na união das duas forças. Caso o governo permaneça refratário à essa composição dos profissionais da segurança pública, a casa vai cair. Outra vez.

Nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
O titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, está realizando visitas em todos os órgãos sob a sua jurisdição em busca de co-nhecimento pessoal dos profissionais que dirigem essas áreas bem como se entrosar nos caminhos e nos escaninhos de sua pasta. Parece-me um bom en-caminhamento para quem está chegando no pedaço. Ocorre, no entanto, que, hoje, a gestão de Goulart chega ao 19º dia e as visitações, ao que me parece, não foram concluídas. Acrescente-se a isso que, sendo a segurança pública, não canso de repetir, um nervo vivo e exposto de todos os governos, obrigando-se, em conseqüência, a ter um sólido dispositivo de comunicação com a sociedade, até agora ninguém sabe quem é quem, nessa área, na administração de Goularte. Aponto ainda que, em duas entrevistas coletivas, o austero e simpático sucessor de José Francisco Mallmann, não definiu sua estratégia de trabalho bem como mantém no ponto zero as negociações com os servidores do sistema penitenciário em greve, o que resulta numa hipertensão em todas as casas prisionais do Estado. Em paralelo com as indefinições da administração da segurança pública do Estado, que já não pode ser considerada nova, pois o novo jeito de governar está próximo de sua primeira metade, toda a estrutura operacional da pasta fica insegura. E nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
Pressa
O apressamento de cursos para novos PMs deve ter uma auditoria permanente que confronte o diário de aula dos instrutores com o desenvolvimento das matérias. Tudo o que é feito apressadamente corre o risco de distorções, o que, em termos de segurança pública, é inadmissível.
Negociação
Ainda está nebulosa a participação do titular da Susepe, Bruno Trindade, na negociação com os servidores da área penitenciária que estão realizando o maior movimento grevista de sua categoria da história daquele órgão. Trindade, por certo, por estar no cargo, é homem da confiança de Goularte, mas isso, por ora, isso não tem significado avanço. Pelo contrário, com a adesão dos agentes lotados no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense) o quadro está agravado.
Negócios
A polícia descartou a hipótese de latrocínio para morte, com dois tiros, do comerciante palestino Ashraf Ibraim Ahmad Falma, 28 anos, ocorrida na madrugada de ontem, em Novo Hamburgo. O corpo foi encontrado no bairro Lomba Grande. em Cachoeirinha. No local havia sinais de luta. Ashraf morava no centro de Porto Alegre e tinha loja em Cachoeirinha e tinha anteceden-tes por crime de estelionato. Segundo o titular da 3ª DP Regional, sediada em São Leopoldo, delegado João Bancolini, uma das hipóteses investigadas é de que o crime tenha sido motivado por desacerto comercial.
Bolachas
Um caminhoneiro e seu ajudante ficaram quatro horas em poder de criminosos na região centro sul do estado. O caminhão, carregado com bolachas, foi interceptados na BR-116, em Tapes, por uma quadrilha que estava em um Cross Fox roubado. Pelo menos quatro bandidos participaram do ataque. Os bandidos libertaram os reféns no início da manhã de ontem num matagal a dois 2 km da BR-290, em Eldorado do Sul. O caminhão e a carga desapareceram.
Justiça
A política do sistema penitenciário foi, durante alguns anos, atribuição da Secretaria da Justiça e, entre os seus titulares de maior relevância, eu lembro da figura de José Octávio Germano. Hoje, esta pasta livrou-se deste compromisso, ao meu ver, de forma equivocada. A pasta da Segurança Pública, resumidamente, tem a mis-são de prender e de comandar as tarefas carcerárias, enquanto a pasta da Justiça respira ambientes climatizados num patamar bem superior. Trata-se de mais um detalhe do novo jeito de governar.
Gre-Nal
Fecho a coluna bem antes do início do Gre-Nal. Sobre o resultado do jogo, não cometo a hipocrisia de desejar que todos sejam felizes, embora tenha o maior respeito pelos co-irmãos. No entanto, a estratégia de policia-mento que a Brigada Militar estabeleceu sob a onipresença do seu comandante-geral, o coronel Paulo Roberto Mendes, agradou-me. Perseguiu-me algumas dúvidas sobre o que será feito para conter os arrastões que, invariavelmente, acontecem na cidade depois de um confronto dessa dimensão.

Sem solução na área penitenciaria, são projetadas improvisações na Brigada Militar.
Ontem, numa entrevista coletiva um tanto quanto atrapalhada, no Palácio Piratini, sem a presença da governadora Yeda Crusius, o titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, deveria falar sobre projetos destinados a ampliar o efetivo da Brigada Militar os quais, ontem mesmo, foram encaminhados ao poder Legislativo. Sem dominar o tema, Goularte iniciou a exposição que foi concluída, com detalhes, pelo comandante geral da Brigada, o onipresente coronel Paulo Roberto Mendes. Certo é que não havia muito para dizer. O governo vai convocar 700 gordinhos (PMs aposentados) e abrir voluntariado para l.500 jovens recém-saídos do serviço que prestaram nas forças armadas. Os PMs aposentados não poderão, evidentemente, realizar as tarefas de seus colegas da ativa. De outra banda, os voluntários, por serem temporários não terão vínculo permanente com a corporação e nunca poderão trabalhar solitos. Por isso, com eles sempre deverá estar um PM do quadro efetivo. Sigam-me.
Coisa nova
O clamor da sociedade é por um salto qualificado em toda a estrutura da segurança pública. Digamos que isso não seja possível. Há décadas que esse discurso vem sendo repetido, não obstante seja bem diferente no período eleitoral. Não sendo possível o novo, que seria o salto qualificado, apela-se para os remendos, para as improvisações. Também é possível entender. Só não é possível entender que os remendos, as improvisações, recebam duas ou mais demãos para parecerem coisa nova.
Assassinatos
Quatro pessoas foram assassinadas desde a noite de segunda-feira até o dia de ontem no Estado. Três casos ocorreram na Capital e região metropolitana.
Assaltos
Cinco homens armados assaltaram uma lotérica, ontem, no bairro Santa Isabel, em Viamão. A quadrilha rendeu e trancou os funcionários em uma sala. Antes de deixar o local o grupo disparou contra o balcão da agência. Miguelitos foram espalhados pelas ruas a fim de evitar perseguição policial. O grupo fugiu com 60 mil reais em um veículo Marea sem placas. Em Porto Alegre, um casal assaltou uma relojoaria do Shopping Total. O sistema de monitoramento no centro de compras gravou imagem da dupla.
Crime e castigo
Dois jovens morreram em acidente após furtar um Opala no município de Estrela. Moisés Cristiano Zanata de Moraes, 19 anos, e Pedro Santos Paz, de 26, bateram com o veículo em um barranco na RS-453. Segundo a policia, o motorista passou numa blitz e aumentou a velocidade perdendo, em seguida, o controle do carro.
Encomendas
Cinco pessoas foram presas na manhã de terça-feira em uma operação comandada do Deic. A quadrilha atuava em Porto Alegre e roubava carros sob encomenda. Os veículos eram levados para desmanches e, depois, as peças dos automóveis eram utilizadas na remontagem de outros veículos. As prisões foram resultado de dois meses de investigação.
Greve
Os agentes penitenciários do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), em Porto Alegre, aderiram, ontem, à greve da categoria. A unidade abriga 650 criminosos com problemas psiquiátricos ou que esperam laudos. Os agentes manterão 30% dos servidores em atividade, como determina a Justiça. No entanto, o vice-presidente do sindicato dos servidores, Flávio Berneira, avisa que o local deve ser entregue à Brigada Militar por questão de segurança. No Estado, 18 casas prisionais estão sob o controle dos PMs.
Jibóia
Um preso que se recuperava de ferimentos de tiros fugiu pela janela do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, na madrugada desta terça-feira. Absalão Acosta Júnior, de 28 anos, fez uma corda de lençóis (o velho truque da jibóia) e desceu do terceiro andar do prédio. Ele estava internado sob custódia da Susepe desde sete de julho deste ano, quando entrou em confronto com a Polícia Rodoviária Estadual de Venâncio Aires. Possivelmente, todos dormiam e esqueceram que o Diabo não dorme.
Semi-aberto
Em Vacaria, nordeste do Estado, um assaltante foi morto, ontem, por uma atendente de tabacaria. Antônio Alves Varela, de 38 anos, anunciou o assalto e foi atingido pela atendente que tinha um revólver sob o balcão. Varela estava em pleno gozo do regime semi-aberto.
*Reproduzido do Jornal O Sul com autorização