Estamos numa semana decisiva para avaliar o poder de negociação da pasta da Segurança.
Hoje, o titular da SSP-RS, Edson de Oliveira Goularte, chega ao 17° dia de sua gestão. Ainda que não houvesse nenhuma crise aguda na pasta, poder-se-ia dizer que este período é muito pouco, é quase nada, para uma avaliação do seu trabalho e da sua força junto ao Piratini. No entanto, a governadora Yeda Crusius apressou a sua posse, que ocorreu no domingo frio e tempestuoso de 27 de julho, tangida pela greve dos servidores da Susepe e que se agravara com a morte de um apenado baleado por um PM. Empossado, Goularte foi almoçar no Presídio Central e, por certo, deve ter lembrado que Jonas conheceu, como ninguém, a baleia, por ter estado dentro dela. Mas Jonas, na lenda, cumpriu a sua missão por ter recebido a força do Senhor. Estará Goularte com a força da Senhora do Piratini? Sigam-me.
Tapete
A greve da Susepe chega, hoje, ao seu 32° dia. Cerca de 600 PMs foram retirados das ruas, Goularte não conseguiu sequer montar seu gabinete e opera com toda a estrutura de seu antecessor, José Francisco Mallmann. Esta semana é decisiva para que se avalie o poder de negociação de Goularte não só com a categoria em greve, mas, num contexto grave, com o próprio Piratini. Este humilde marquês lembra que, nesse novo jeito de governar, o tapete que leva à titularidade da SSP-RS tem sido estendido sobre rodinhas, ou seja, é muito fácil de ser puxado.
Sistema penitenciário
Até o dia de ontem, a Brigada Militar foi levada a assumir o controle de 17 casas prisionais do Estado em conseqüência da greve dos servidores da Susepe. Acrescentando-se a isso, a Brigada Militar deverá realizar a tarefa de escoltar presos para as audiências judiciais.
Assassinatos
No último fim de semana, pelo menos 18 assassinatos ocorreram no RS. O Estado, este ano, superou a marca de mil assassinatos.
Resposta
A Brigada Militar intensificou suas ações no eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Policiais da área administrativa e alunos das academias de policia estão mobilizados para operações que envolvem os comandos da capital região metropolitana, Vale dos Sinos e Serra Gaúcha. O comandante geral da corporação, coronel Paulo Roberto Mendes, disse que a operação é resposta ao aumento do crime nos últimos dias nessas áreas. O policiamento ostensivo mantém, portanto, a estratégia de responder ao fato consumado.
Curso no MP
A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) está com matrículas abertas abertas para os cursos preparatórios à carreira do MP, pelos quais passaram 80% dos promotores que atuam no Estado. As inscrições podem ser feitas no site www.fmp.com.br (com exceção do Regular) ou no setor de atendimento da instituição, na Rua Coronel Genuíno, 421, 6º andar, no Centro de Porto Alegre. Informações pelo telefone (51) 3027-6565. Alunos e ex-alunos da FMP têm 5% de desconto. Cursos como este, invariavelmente, arregimentam grande parcela de jovens delegados de polícia que tentam escapar do miserê da segurança pública.
Crime e castigo
Um assaltante morreu e outro ficou ferido, na manhã de ontem, em confronto com um PM, em Alvorada. Os criminosos renderam três funcionários de uma filial da rede das lojas Pompéia e roubaram 2 mil e 600 reais do cofre do estabelecimento. Na fuga, a dupla se deparou com o PM que fazia a ronda na avenida presidente Vargas. Os assaltantes dispararam cinco tiros contra o policial, que revidou. O criminoso morto era apenado do regime semi aberto e deveria retornar ontem à tarde para o instituto penal de Charqueadas. O outro, que ficou ferido na perna, também possuía antecedentes criminais.
Sem remuneração
Agentes da Polícia Civil da 19ª Região Policial, com sede em Lajeado, decidiram montar uma comissão para expor uma grave situação que atinge os policiais lotados nos pequenos municípios do RS. Um documento foi entregue ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Marquinho Lang (DEM) explicando que os policiais civis lotados em cidades que não tem plantão permanente são obrigados a cumprir uma “escala de sobreaviso” não regulamentada, sem nenhum tipo de remuneração.
*Reproduzido do Jornal O sul com autorização
Autor: Elmar Bones
Reflexão entre a saga de Jonas e de Goularte.
Gravações derrubam presidente do TCE
Cleber Dioni
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Luiz Vargas, atingido por denúncias, pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira. Assumiu em seu lugar o vice, conselheiro Porfírio Peixoto.
Vargas disse que vai tirar férias e terminar de escrever um livro sobre a felicidade, enquanto espera o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
O procurador recebeu na semana passada uma notícia-crime apresentada pelo Ministério Público Estadual, pedindo o indiciamento de Vargas por envolvimento na fraude do Detran, que desviou R$ 44 milhões desde 2003.
O pedido baseou-se em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial entre Vargas e réus no processo do Detran, como Antônio Dorneu Maciel, um dos principais implicados.
No mesmo dia em que encaminhou a representação contra Vargas, o MPE divulgou trechos das gravações. “Uma ínfima parte das gravações apenas para mostrar que não é delírio nosso”, disse o procurador Mauro Renner.
Representação semelhante envolveu o deputado federal José Otávio Germano (PP), que também nega as acusações.
O novo presidente do TCE, Porfírio Peixoto, disse que, apesar de acreditar na inocência de Vargas, apoiou sua saída. “Não podemos misturar as acusações com a imagem do Tribunal”.
Procurador do MPC encontrou indícios
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, já havia sugerido no dia 11 de julho o afastamento e o indiciamento do presidente do TCE, João Luiz Vargas.
O parecer foi entregue ao vice-presidente do TCE, Porfírio Peixoto. Após analisar a defesa de Vargas, o Pleno do Tribunal colocou em votação no final de julho o afastamento e a abertura de processo administrativo contra seu presidente ou o envio de uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, para que lá fosse decidido a necessidade de abertura de investigações.
Os conselheiros decidiram pela última alternativa e pela permanência de Vargas á frente do Tribunal.
Denúncias abalaram credibilidade do TCE
No início de julho, durante uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, o mais antigo integrante do TCE fez uma série de denúncias contra o Tribunal e alguns conselheiros, que abalaram a credibilidade do órgão fiscalizador das contas do Estado.
O auditor substituto Aderbal Torres de Amorim enumerou três práticas de nepotismo utilizadas, citou elevado reembolso de diárias por parte de alguns conselheiros e a existência de exagerado número de cargos de confiança (CCs), a grande maioria (seis em cada 10), segundo ele, parentes dos próprios integrantes.
O auditor ressaltou que as irregularidades denunciadas em estatais e departamentos como o Detran, Daer e Banrisul “são resultado da omissão do TCE” e que possivelmente elas não ocorreriam “se o órgão entregasse menos troféus e mimos e cuidasse mais do erário público”.
O sumiço, por nove meses, da representação do Ministério Público de Contas sobre irregularidades no Detran, de agosto de 2007, também foi relatado pelo depoente. Segundo Amorim, o processo desapareceu no dia em que seria levado ao pleno do tribunal. A representação foi mencionada em ligação telefônica feita pelo auditor do TCE Cézar Santolin ao então presidente do Detran Flávio Vaz Netto. No telefonema, interceptado pela Polícia Federal e tornado público pela CPI do Detran, o funcionário alertava o dirigente da autarquia sobre a existência da representação, que seria aprovada pelo pleno.
Ele destacou o Poder Legislativo como o órgão fiscalizador nato e criticou a existência de 10 CCs por conselheiro no Tribunal de Contas do Estado – “alguns inclusive instruindo processos, o que é de uma gravidade brutal”.
Disse que o Parlamento “muitas vezes distrai-se na escolha dos seus para comporem os Tribunais de Contas” e que a idéia de criação de um Conselho de Tribunais de Contas – iniciativa do conselheiro Victor Faccioni, que tramita no Congresso Nacional com grandes possibilidades de aprovação, segundo ele – “é um atentado à razão, é terrível, de brutal inconstitucionalidade”.
Nem o vice escapou das acusações de nepotismo
Nem o vice que vai assumir o comando do Tribunal, Porfírio Peixoto, escapou das acusações de Amorim. Segundo ele, Peixoto vinha afirmado que realizou auditoria interna a partir de suas denúncias, “mas a auditoria apontou que não há irregularidades; ele abafou tudo e não fala a verdade publicamente, sustenta-se em cima de vários cargos em comissão, inclusive no controle da imprensa do órgão”.
Ele acusou Peixoto e os conselheiros Helio Mileski e Victor Faccioni de embolsarem mais de R$ 761 mil em diárias, entre os anos de 2000 e 2005, com viagens a “países inesperados”. “Há explicações, mas não justificativas para isto”, acusou. E citou três tipos de nepotismo existentes no órgão: direto, cruzado e em rodízio. Disse que parentes são empregados em triângulo, em vários órgãos da Justiça e nos outros poderes, mas admitiu que é difícil decifrar o que classificou de verdadeiro labirinto.
“O Porfírio Peixoto, por exemplo, tem um primo, uma prima, um concunhado, um sobrinho e uma sobrinha dele e da senhora dele empregados lá. O Mileski tem dois filhos em cargos trocados com dois procuradores de Justiça e em seu gabinete estão dois filhos de desembargadores”. Amorim só salvou da prática o Ministério Público de Contas.
O auditor disse estranhar o fato de que, a cada três pedidos de revisão de processos, dois são julgados procedentes e elencou escritórios de advocacia que freqüentemente obtêm “grande sucesso em processos de revisão”. Finalmente, confirmou a suspeita dos parlamentares que integraram a CPI do Detran sobre o desaparecimento da representação do MP de Contas contra o Detran um dia antes de pedido ingressar no Pleno do TCE, conforme denunciado pela CPI a partir de conversas telefônicas captadas pela Polícia Federal entre um conselheiro e o ex-diretor do órgão, Flávio Vaz Neto.Lynch transcendental
Paula Bianca Bianchi
O público, mais jovem que o habitual, lotou o salão de atos da UFRGS na noite de domingo, 10 de agosto, para ver o cineasta David Lynch falar de meditação e cinema. Mais meditação do que cinema, como ficou claro ao longo da conversa de mais de uma hora. Divertido e informal, o autor de O Homem-Elefante (1980), Veludo Azul (1986) e Twin Peaks (1990) não revelou quem matou Laura Palmer mas fez questão de frisar os benefícios que a meditação transcendental trouxe para a sua vida. “Você fica mais feliz e menos estressado”, afirmou. “Ela é uma chave que abre a porta para o inconsciente, um lugar onde podemos ser realmente criativos.”
Praticante da técnica há 35 anos, Lynch lançou ontem no Brasil o livro Em Águas Profundas – Criatividade e Meditação (Ed. Gryphus), onde explica a influência que o método tem sobre a sua criação cinematográfica. A fundação David Lynch tem entre seus pressupostos divulgar a técnica, criada pelo indiano Maharishi Mahesh Yogi em 1959. Questionado sobre o ar sombrio dos seus filmes e a felicidade que diz experimentar o cineasta sorriu. “Você não precisa levar um tiro para filmar uma cena de assassinato. Quanto mais nós sofremos, menos nós podemos ser criativos”.O mediador até tentou aprofundar a conversa na obra do autor, mas Lynch veio para divulgar a meditação transcendental, e foi o que fez.
“Há pesquisas científicas que comprovam o bem que a meditação faz. A pessoa descansa três vezes mais do que quando está dormindo”, declarou.
Quando o cantor folk Donovan Leitch, que viajou com o Beatles à Índia em 1968 e hoje divulga a meditação transcendental pelo mundo, subiu ao palco boa parte do público começou a abandonar o salão de atos. O objetivo: estar entre os primeiro a receber um autógrafo de Lynch. Antes mesmo de a conferência terminar a fila já alcançava os portões da UFRGS.
Quanto aos projetos futuros, o cineasta disse que por enquanto não pensa em filmar nenhum longa-metragem. “Não me preocupo com isso. Me dedico à pintura, à música e viajo.”
Por fim, Lynch voltou ao palco e junto com a editora brasileira do livro leu um breve poema em que terminava desejando a todos paz. “Se todos meditassem, o mundo já estaria em paz”, declarou.Verba de propaganda vai parar na Justiça
Elmar Bones
O novo tema da semana é a licitação das agências que vão gerir a verba de propaganda do governo do Estado, o maior e mais cobiçado naco do bolo da receita publicitária no Rio Grande do Sul. O caso parece ter combustível para alimentar um escândalo.
“No mínimo fizeram mal feito”, disse ao jornalja um diretor de agência, pedindo reserva. Nas conversas informais no meio são alinhados muitos indícios de influências e pressões que deturparam o resultado da escolha. As chamadas “agências operadoras” teriam sido beneficiadas.
No recurso que encaminhou dia 4/08 pedindo anulação da licitação, a Publica Comunicação diz ter comprovado a inexistência de registro das notas atribuídas a cada proposta. A agência foi desclassificada com uma nota muito baixa e a direção decidiu analisar o que havia acontecido. Pediu à comissão de licitação as notas dadas à agência em cada quesito, com as respectivas justificativas e descobriu que não há registro das notas.
São 92,9 milhoes consignados no orçamento de 2008, para gastos com o publicidade do Executivo, e das estatais – Detran, Daer, CEEE, Corsan e Banrisul. O Banrisul, que são duas “contas” é o filé, representando mais de 60% do total da verba. Se valer a atual escolha, ele fica com as duas primeiras colocadas, a DCS e a SLM.
Caso Detran atrapalhou divulgação
No primeiro ano, quando estava pleiteando aumento de impostos, o governo Yeda não quis demonstrar preocupação com propaganda e manteve as agências licitadas no governo anterior, que continuam até hoje.
Em dezembro de 2007, depois de ter rejeitada a segunda tentativa de aprovar um pacote de aumento de imposto, o governo lançou o edital para licitar as agências que cuidariam da sua imagem em 2008.
No dia 30 de janeiro, quando se encerrava o prazo para apresentação das propostas, o edital foi anulado porque continha “erros insanáveis”
Novo edital foi lançado em março e as propostas entregues em abril. Em maio a licitação estava decidida, mas não foi anunciada.
Provavelmente por causa do momento político, dominado pela crise do Detran, o governo achou impróprio anunciar que tinha 92,9 milhões para gastar em propaganda.
A presidente da Comissão de Licitação, Mariana Bacaltchuk, chegou a tirar férias antes que o resultado fosse publicado no Diário Oficial no final de julho. Foram escolhidas seis agências: DCS, SLM, Nova Centro, Martins&Andrade, Matriz e Escala.
No dia 1º de agosto, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual pediu a anulação da licitação por falhas no edital.
Ao mesmo tempo, cinco concorrentes desclassificadas entraram com recursos questionando critérios e a forma do julgamento. O Palácio Piratini, através da assessoria de imprensa, informou que o processo segue em andamento normal.O chapéu do titular da Segurança Pública.
Atrapalhado com a greve dos servidores da Susepe, Edson Oliveira Goularte ainda não conseguiu montar o seu gabinete.
A política da segurança pública, em seus momentos de crise maior, como é o caso da greve dos servidores da Susepe, depende da competência do poder Executivo em se relacionar com as lideranças dos profissionais da área e com o poder Legislativo, detalhes absolutamente indispensáveis em qualquer nego-ciação. Acrescenta-se a isso, também como condição sine qua non para o êxito de qualquer negociação, que o titular da pasta da Segurança, cargo onde Edson Oliveira Goularte se equilibra há menos de 30 dias, tenha franco e amplo respaldo do Piratini. Registro que o primeiro secretário da Segurança do governo Yeda Crusius, o deputado federal Enio Bacci (PDT), diante da primeira crise que enfrentou, foi abandonado pelo Piratini. Depois foi a vez de José Francisco Mallmann que passou pelo vexame de não ser convidado para um encontro em que a governadora preferiu homenagear, com a sua presença, o coronel Paulo Roberto Mendes, comandante geral da Brigada Militar. Caiu Bacci e caiu Mallmann e, agora, é explícita a reduzida força dada a Goularte, pelo Piratini, nas negociações com os servidores da Susepe. Goularte está enfrentando um vai-e-vem do casarão da Voluntários da Pátria (sede da SSP-RS) à Praça da Matriz e vice-versa, e quase não consegue ocultar seu constrangimento diante das negociações frustradas. Creio, no entanto, como um humilde marquês, que é muito cedo para que Goularte seja levado a pedir o seu chapéu, como aconteceu com Bacci e Mallmann.
Advogados
Estamos no Mês do Advogado e, amanhã, é o Dia do Advogado. Quem viveu a noite tempestuosa da ditadura, sem estar ao lado dela nem ter sido colaboracionista, sabe do valor do trabalho desses profissionais do Direito cujas prerrogativas foram, naquele período, banidas.
Cachoeirinha
A comunidade de Cachoeirinha, que, na Grande Porto Alegre, tem um histórico da maior importância na busca de soluções de problemas na área da segurança pública do município, está espantada com o desmonte que, sem muita discrição, a Brigada Militar realiza no 26º BPM.
Concurso
Amanhã é o último dia para se inscrever no Concurso Público do IGP (Instituto-Geral de Perícias). As inscrições devem ser realizadas pelo site www.fdrh.rs.gov.br. O IGP está abrindo 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior em vários municípios do Estado.
Cargas
O prejuízo com roubo de cargas no Rio Grande do Sul chegou a 48 milhões de reais em 2007, segundo estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Em todo país, o prejuízo chegou a 735 milhões de reais no ano passado. O principal alvo dos criminosos são carregamentos de remédios e equipamentos eletrônicos.
Delatores
O vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS, Antônio Carlos Côrtes, revela a este humilde marquês que vem recebendo convites para se manifestar sobre o que vem a ser a Delação Premiada. Côrtes recorre à minha torre para dar uma ponta de esclarecimento e diz: “Tenho afirmado que é um meio jurídico que ajuda a busca da verdade no que concerne à infrações penais, como se-qüestros, proteção à vítimas e testemunhas, bem como crime contra o sistema financeiro. Se a colaboração do réu for eficaz, sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços. Cito que na Itália, na Operação Mãos Limpas, este dispositivo foi de enorme valia. Esclareço também que ela só existe por ser o Estado inócuo no cumprimento do dever de dar segurança pública. Os meios de investigação não poderiam ser substituídos por simples delações. O Estado-Inteligente tem que prevalecer. Defendo estas posições desde os tempos em lecionei na Escola de Polícia. A Delação Premia existe há pelo menos 10 anos entre nós , mas parece que só agora ganhou repercussão.”
Coadjuvantes
Hoje, no Dia dos Pais, fico um tanto confuso. Primeiro, porque sou avesso à festas com data marcada e, depois, porque é tal o poder das mulheres nos dias de hoje que tenho me sentido, a cada dia, mais e mais, apenas um pai coadjuvante. Meu abraço, portanto, a todos os coadjuvantes que me prestigiam neste canto de página.Sociedade se organiza contra o Pontal do Estaleiro
Carla Ruas, especial para o Jornal JÁ.
Ecologistas, integrantes da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – e moradores da Zona Sul reuniram-se no Estaleiro Só, na tarde do últimos sábado (9 de agosto), para manifestar o descontentamento com o projeto Pontal do Estaleiro – um conjunto residencial e empresarial de seis prédios, cada um com 13 andares, a ser construído às margens do Guaíba. Os manifestantes levaram faixas ao local e visitaram as dependências da área, onde as ruínas do antigo estaleiro estão cercadas por vegetação natural.
A presidente da Agapan, Edi Fonseca, destaca que a sociedade precisa manter-se mobilizada para impedir que este tipo de iniciativa empresarial tome conta da orla do Guaíba. “Nosso movimento é muito maior do que o Pontal do Estaleiro. Somos contra a privatização de toda a orla”, diz.
Em conjunto com outros manifestantes, a ONG projetou ações para que o movimento ganhe notoriedade nas próximas semanas. A primeira será no domingo, dia 17 de agosto, quando haverá um ato no Gasômetro para lembrar os 20 anos do projeto Praia do Guaíba, que previa a cosntruição de um
empreendimento na área da usina. Além disso, será lançado um abaixo-assinado e faixas devem ser penduradas na região do antigo Estaleiro Só.
As iniciativas servirão para buscar maior apoio contra o projeto, que é de autoria do arquiteto Jorge Debiaggi. Ele planejou para o espaço cinco torres residenciais, além de hotel, prédios para escritórios, marina e píer para embarcações turísticas. Mas a idéia nunca passou por um Estudo de Impacto Ambiental.
Leia mais:
Audiência pública rechaça Pontal do EstaleiroUm simpósio entre gritos e sussurros.
Um debate gerado por um segmento da Brigada Militar criou um problema para o recém-empossado titular da pasta da Segurança Pública do RS.
O 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, que tem como comandante o coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin, teve como um dos temas a lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pelas policias militares, atribuição que é definida pela Constituição Federal às polícias civis. A iniciativa de Vannin teve a imediata reação da Asdep (Associação dos Delegados de Polícia do RS) através do seu presidente, Wilson Müller, que entendeu como inoportuna a idéia devido a discussões maiores que devem ser desenvolvidas pelos órgãos da segurança pública, além de atentar contra a carta magna. Em síntese, o CPC criou, gratuitamente, uma crise entre as duas corporações exatamente quando o titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson Oliveira Goularte, inicia a montagem de sua filosofia de trabalho. Dentro deste quadro, o comandante-geral da Brigada, coronel Paulo Roberto Mendes, afirmou que iniciativa que feriu a Polícia Civil parte apenas de segmentos da Brigada Militar, ou seja, não tem cunho oficial. Esse, enfim, é um dos muitos imbróglios que o secretário Goularte terá de enfrentar e resolver.
Drogas
Agentes do Denarc, munidos de mandado de busca e apreensão expedidopela Justiça, ingressaram prenderam um homem identificado como Luís Fernando da Silva Nicolao, 33 anos, acusado de tráfico de drogas e que apresenta antecedentes por roubo. Luís Fernando foi cap-turado na rua Coronel Timóteo, 251, ap. 302, onde foram apreendidos 132 g de crack, uma balança digital, uma moto e dois celulares. O Denarc também prendeu três homens, na Vila Teletubies, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre. Eles presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A ação ocorreu próximo à Escola Municipal Chapéu do Sol. Foram apreendidas 106 pedras de crack, 25 buchas e dois torrões de maconha, pesando, aproximadamente, 130g, um revólver calibre 38 com numeração raspada e 12 cartuchos calibre 38.
O grupo iniciava a venda das drogas após as 16h e contava com a participação de um motoqueiro que realizava a entrega em outros bairros na Zona Sul, além de vender para os alunos do Colégio Municipal Chapéu do Sol.
Estatísticas
A policia gaúcha recuperou 58% dos veículos roubados e furtados nos primeiros seis meses do ano. Dos 18.188 levados pelos ladrões, 10.576 foram localizados. No mesmo período, em 2007, foram mais de 19 mil veículos roubados ou furtados, mas o índice de recuperação era maior, 62%. As estatísticas oficiais mostram que a polícia faz o que é possível, considerando a precariedade de seus meios.
Aprendizes
Para tapar os furos resultantes da falta de efetivo, a Brigada Militar está colocando nas ruas, com arma na cintura, 522 PMs-alunos que recém-completaram três semanas de aulas, com soldos atrasados e sem coletes balísticos. Esses rapazes estão atuando na área do 9º BPM que é uma das unidades da polícia ostensiva que enfrenta maiores riscos.
Honra
Suspeito de matar a líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira e o seu companheiro, Osmar de Souza, do bairro Restinga, Cristiano de Oliveira Patzer, o Francês, de 18 anos de idade, foi preso no município de Planalto, a 450k de Porto Alegre. A solução deste crime, ocorrido em janeiro último, era uma questão de honra para a Polícia Civil.
Crime e castigo
Um PM foi preso, na madrugada de ontem, após assaltar uma lanchonete no bairro Ipanema, Zona Sul da capital. Júlio César da Silva, 34 anos, capturado por colegas seus, estava armado com um revolver com a numeração raspada e mais uma arma de brinquedo. O policial está há 17 anos na Brigada Militar e estava lotado no 21º BPM.
Chacina
As três vítimas da chacina, ocorrida na madrugada de ontem, em Alvorada, seriam integrantes do mesmo grupo de Anderson Moreira, executado no ultimo dia 27 na Vila São Pedro, segundo a polícia. William Miranda Viana, Tiago Soares Maciel, ambos com 21 anos, e Sérgio da Silva Júnior, 28 anos, foram assassinados na rua Santa Cruz na Vila Formosa. Testemunhas que socorreram as vitimas disseram que os tiros foram disparados de dentro de um automóvel Santana. Dois dos mortos tinham antecedentes criminais.Agentes penitenciários mantêm greve
Cleber Dioni
Os servidores penitenciários gaúchos decidiram durante assembléia geral da categoria ontem no Parlamento gaúcho manter a greve, que já dura um mês.
O diretor-executivo da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Alexandre Bobadra, disse que a decisão se deveu ao recuo do Governo em atender às reivindicações acertadas em reunião na quinta-feira (07), entre elas, a criação de um plano especial de aposentadoria.
No decorrer da assembléia, quando os líderes sindicais apresentavam aos cerca de 200 servidores o pacote com propostas do governo, um representante da Casa Civil convidou a diretoria do sindicato para uma reunião de emergência com o secretário de Segurança, Edson Goularte, e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. A assembléia foi interrompida no meio da tarde para uma nova rodada de negociações. Só foi retomada por volta das seis da tarde, quando os agentes votaram pela permanência da greve.
Na quinta-feira, durante a quarta reunião com representantes dos agentes, o secretário Goularte entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, contendo um pacote de medidas que atenderiam em parte as reivindicações da categoria, e se comprometia a agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, até final de novembro.
A carta de intenção do Executivo estadual incluía o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. Na pauta dos servidores, estão 14 reivindicações, como correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade e porte de arma aos servidores ativos e inativos.Ambulante fora do Camelódromo pagará multa superior a 1.300 reais
Gabriel Sobé
A inauguração do Camelódromo, que a prefeitura constrói há um ano na Praça Rui Barbosa, ainda não tem dada certa. Mas a SMIC já garante: quando ele começar a funcionar não será permitido o comércio dos ambulantes nas ruas do centro da capital. Quem for pego pela fiscalização será multado em R$ 1.334,28, de acordo com a lei 9941/06 aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Até agora, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), distribuiu aos comerciantes 623 dos 800 espaços disponíveis. No mês passado, os representantes dos Camelôs de Porto Alegre, acordaram em reunião junto à Smic, que as vagas no Centro Popular de Compras (CPC), localizado na Praça Ruy Barbosa seriam distribuídos por critério de Antigüidade na atividade. A definição não agradou a todos representantes.
O novo Camelódromo deve estar pronto em meados de setembro, pouco antes das eleições para a prefeitura da Capital e Câmara de Vereadores. Os trabalhos começaram em julho de 2007, resultando em um ano e dois meses de obras.
Comerciantes da Rua da Praia não concordam com critério adotado
Com apenas 177 vagas restando, a Associação Feira Rua da Praia, achou injusta a decisão do critério adotado, pois beneficiaria os camelôs da Praça XV – que possuem mais tempo na atividade – e entraram com um pedido de medida cautelar no Foro Central. Enquanto isso a Smic define os lugares conforme critério aprovado entre os 34 representantes dos camelôs que participaram da reunião.
Ordem de preferência na ocupação:
1º) Deficientes Visuais 52 vagas
2º) Praça XV de Novembro 193 vagas
3º) José Montaury 140 vagas
4º) Vigário José Inácio 42 vagas
5º) Feirantes da Andradas 161vagas
6º) Osvaldo Cruz/Ulbra 54 vagas
7º) Campos Sales 36 vagas
8º) Feira da Alfândega 34 vagas
9º) Avulsos 88 vagas
Total 800 vagas
Sobre o Camelódromo
Localizado sobre o Terminal de ônibus na Praça Ruy Barbosa, o empreendimento abrigará 800 comerciantes registrados junto a Smic. Cada box terá de três a quatro metros quadrados e será alugado por 300 reais por mês, com pontos de luz elétrica, água, esgoto e telefone.
O CPC terá as chamadas “Lojas-âncoras”, como restaurantes populares, farmácia e agências bancárias. Ainda no projeto do Centro Popular de Compras, encontram-se jardins descobertos, sistema de segurança com câmeras de vídeo e policiamento local.
Devido estar localizado sobre um terminal de ônibus – local com grande produção de gases poluentes – serão instalados 30 filtros de carvão ativado, que renovarão aproximadamente 60mil metros cúbicos de ar por minuto.
Haverá um estacionamento no local com 216 vagas. Foram investidos R$ 14 milhões em sua construção.Assaltos não devem causar espanto.
Policiamento não é feito somente com efetivo completo, mas sem efetivo não há policiamento.
Quando os bandidos assaltaram, ontem, Lisete Feijó, eles não sabiam que se tratava da esposa do vice-governador do Estado, Paulo Feijó. No entanto, sabiam que poderiam assaltar, fosse quem fosse, num bairro nobre de Porto Alegre ou num beco de uma vila periférica. Como Lisete é uma pessoa de destaque em nossa sociedade, há quem fique espantado. E não há razão para o espanto. Hoje há quadrilhas que atacam com grupos de até uma dezena de membros e o policiamento ostensivo, com gloriosas exceções, chega apenas depois do fato consumado. É verdade que o policiamento não depende, exclusivamente, de efetivo completo nas ruas, mas é também verdade quem sem efetivo não há policiamento.
E não se pode negar que a polícia está trabalhando. Em todo o Estado, em sete meses, deste ano, a Brigada apreendeu 5.200 armas e prendeu 73 mil pessoas. Até o fim do ano o número de presos deverá ser suficiente para lotar o Olímpico e o Beira Rio e não tenho idéia do local onde poderá ser depositado o arsenal que vem por aí. Mas que armas são essas e com quem estavam? E os presos? Onde está esta multidão? A sociedade não quer tantos presos, mas, sim, que sejam presas as pessoas certas.
Vandalismo
A Polícia Civil tem pistas que podem levar a localização do grupo que praticou atos de vandalismo em estabelecimentos comerciais na zona norte de Porto Alegre. Mais de dez lojas e prédios tiveram vitrinas e portas quebradas desde a noite desta quarta feira. As ações ocorreram nas avenidas Nilo Peçanha, Carlos Gomes e D.Pedro II. De qualquer forma, estes fatos são reveladores da deficiência do policiamento ostensivo que é realizado, principalmente, na capital e região metropolitana.
Brigadianos
três bandidos assaltaram, ontem, o posto bancário Sicredi na sede da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), na travessa Leonardo Truda, no Centro da capital. Os criminosos renderam uma moça na entrada do prédio e obrigaram os vigilantes a abrir a porta do posto que fica no 2° andar. O presidente da AsofBM, coronel da reserva Cairo Bueno de Camargo, está inconformado com a sensação de insegurança que atinge, inclusive, a família brigadiana. Agosto tem média de um ataque por dia contra agencias bancárias somente na região metropolitana.
Visita
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS) Edson de Oliveira Goularte, na manhã de quinta-feira, visitou o Palácio da Polícia. Recebido pelo chefe da Polícia Civil, Goularte manteve um conversa informal com toda a cúpula da instituição. Assim, Goularte começa a conhecer, pessoalmente, quem ele vai confirmar e quem irá substituir.
Surpresa
No 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital), desenvolvido quarta-feira, das 8h às 17h, houve surpresas. Revelo uma: o auditório das torres gêmeas do Ministério Público, onde ocorreu o evento, estava lotado. Pelo menos 500 PMs, fardados, não contando os membros da banda da corporação, estavam presentes, fato comprovado pelos próprios fotógrafos da Brigada Militar. Inclino-me a crer que estou cometendo alguns equívocos ao comentar a carência de efetivo na Brigada.
