Autor: Elmar Bones

  • Audiência pública rechaça Pontal do Estaleiro

    Galerias estavam divididas meio a meio, mas vereadores que se manifestaram foram contra o empreendimento na beira do Guaíba.
    Naira Hofmeister*
    Galerias lotadas e manifestantes segurando faixas e cartazes com dizeres opostos prenunciavam o debate que iria ocorrer na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de 6 de agosto de 2008. Inicado pouco depois das 19h, os últimos participantes deixaram o legislativo da Capital quase à meia-noite.
    A audiência pública sobre a construção do Pontal do Estaleiro – um conjunto habitacional e empresarial a ser erguido na Ponta do Melo, às margens do Lago Guaíba – foi polêmica, mas terminou com uma sensação de vitória aos manifestantes contrários à proposta.
    Mesmo aqueles que defendiam a construção dos seis edifícios – cada um com 13 andares – concordaram que talvez sejam necessárias modificações no projeto, especialmente no que diz respeito à sua volumetria (serão 43m de altura, o que, segundo o arquiteto do empreendimento, Jorge Debiagi, corresponde “ao topo do morro adjacente que circunvizinha a obra”) e ao trânsito de carros que deve gerar.
    “Sabemos que acarretará problemas no sistema viário”, admitiu o representante da Região do Planejamento 5, Lauro Rössler, que ao lado de Maria Madalena Rössler, do Clube de Mães, elogiou o empreendimento que deverá abrir novas vias para tráfego na região. Entre vaias e aplausos que se sobrepunham, vereadores e eleitores se revezaram na tribuna para defender ou atacar a obra.
    Os contra: preservação do ambiente e fraude no leilão
    Vinte e cinco pessoas subiram à tribuna: foram apenas oito vereadores e 17 representantes da sociedade civil. Cada um tinha direito a um discurso de cinco minutos. Os técnicos da Câmara Municipal fizeram com que os populares que se manifestaram estivessem rigidamente ordenados: um a favor, outro contra.
    A maioria dos ambientalistas e líderes comunitários não queria a construção. Entre as justificativas, as de que o projeto privatiza a orla e retira a vista do morro que há próximo ao local. Mas os argumentos mais importantes lembraram que o local está sob proteção da lei municipal, por se tratar de uma área de interesse
    cultural e da União, que o declarou Área de Preservação Permanente.
    “Se a Câmara decidir votar o projeto, será processada por crime ambiental. Eles esquecem que o código florestal brasileiro também vale para os municípios”, atacou o advogado Cristiano Ribeiro, representante
    da OAB no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Muitos manifestantes lembraram também que o terreno foi leiloado durante mais de 15 anos consecutivos sem que houvesse interessados, pois a legislação determina que o local seja utilizado com fins públicos e proíbe empreendimentos habitacionais na área.
    “Quem comprou esse terreno três anos atrás sabia o regime urbanístico vigente para o local”, avalia a ambientalista Kátia Vasconcelos, que na audiência pública representou o Movimento Integridade. Um engenheiro morador do Menino Deus lembrou que a indenização paga aos funcionários do Estaleiro Só teve inclusive que ser diminuída em razão das restrições de índices construtivos.
    A BM PAR Empreendimentos Ltda adquiriu a área por R$ 7,2 milhões na época. O empreendedor pretende investir RS 165 milhões na construção dos 6 hectares do complexo. Mais da metade da área (3,3 há) será
    pública, conforme adiantou o arquiteto Debiagi. Abertura de ruas, marinas públicas, um píer com bares e restaurantes e um grande calçadão estão previstos. Estimativas apontam que o valor dos investimentos em conjunto com a administração municipal chegue a R$ 250 milhões.
    “Esse valor equivale a 10 apartamentos de primeira linha que serão vendidos nos prédios”, observou Franco Werlang, que defendeu um projeto sustentável para o local e disse falar em memória de José Lutzenberger.
    O arquiteto Debiagi referiu que o empreendimento foi recomendado pelos órgãos do município – Cauge e secretarias do Planejamento, Obras e Viação e Meio Ambiente.
    Segurança é o principal argumento de quem defende
    Do outro lado, a principal razão para defender o projeto é a segurança. “Vou poder levar minha filha a passear de bicicleta e tomar chimarrão tranqüila, pois haverão câmeras de segurança espalhadas pelo local”,
    previu a moradora do Jardim Isabel, Patrícia, que fez questão de observar que essa não era uma idéia burguesa.
    Já Joelcir Wolkmer, que é corretor de imóveis e mora há 28 anos na Vila Assunção, foi politicamente incorreto. “Eu não quero dizer `vileiros´… Mas o pessoal desses locais nos olha com um olhar ameaçador”, relatou.
    Para o músico Alexandre Bruneto, Porto Alegre “precisa copiar Copacabana e Camboriú”, construindo prédios altos às margens do Guaíba. “O rio é muito sujo e ninguém vai limpa-lo. Pelo menos vão urbanizar o espaço
    para todos os moradores que hoje não podem sequer enxergar o pôr-do-sol”, defendeu.
    Mas foi bem lembrado pelo vereador Professor Garcia, que o projeto socioambiental da Prefeitura – já em andamento – deverá resgatar a balneabilidade do lago até 2012. Também estavam do lado dos empreendedores os trabalhadores da construção civil, representados pelo seu sindicato, cujo presidente defendeu a obra pela geração de empregos.
    A figura de um representante da União das Vilas da Grande Cruzeiro foi o suficiente para desmantelar a argumentação. “Não destruiria a minha casa para gerar dois empregos, nem minha rua, por cem. Muito menos vou destruir minha cidade para gerar mil ou dois mil empregos”, pregou, sem esquecer de fazer a ressalva de que mais empregos seriam gerados através de investimento público em educação.
    O líder comunitário alertou que a Vila Cruzeiro não participou do debate sobre o Pontal do Estaleiro. “Não circulou nos nossos fóruns. Fui apresentado a esse projeto hoje!”.
    Poucos vereadores, mas com opiniões sólidas
    Menos da metade dos 36 parlamentares esteve presente na Audiência Pública e apenas oito opinaram sobre o projeto. Guilherme Barbosa, Sofia Cavedon e Margarete Moraes – todos do PT – ao lado do líder do governo,
    Professor Garcia (PMDB), criticaram os colegas que assinaram embaixo do projeto.
    “Dizem que o projeto é um sinônimo de modernismo, mas ele traz retrocesso à cidade, pois impede o acesso ao rio. Não vamos permitir sua implantação!”, bradou o líder do governo Professor Garcia. Adeli Sell (PT) optou pela mediação: “Nem oito nem oitenta”. E o Dr. Goulart (PDT), apesar de achar o projeto “magnânimo”, fez algumas restrições. “Concordo que podemos melhorá-lo”.
    Apoiador convicto do projeto, apenas o progressista João Carlos Nedel. “A orla já é privada. Com esse projeto, tornaremos aquele um local de uso público”, acredita, fazendo referência à atual situação de
    ocupação por vilas ou casarões, em oposição ao passeio público incluído no projeto de Debiagi.
    Ao final do debate, o professor da Uergs Antônio Ruas, anunciou a realização de uma manifestação pública no sábado (9 de agostos), em frente ao Big Cristal.
    *Colaborou Carlos Matsubara

  • Agentes penitenciários decidem hoje se continuam em greve

    Cleber Dioni
    Os servidores penitenciários gaúchos realizam hoje no início da tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assembléia geral para decidir se permanecem em greve, que já dura 28 dias, ou se voltam ao trabalho e aceitam esperar cerca de 90 dias, que é o prazo estimado pelo secretário de Segurança, Edson Goularte, para formatar um projeto de lei com as reivindicações da categoria.
    Ontem à tarde, durante a quarta reunião com representantes da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), o secretário entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, com a promessa de agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, contemplando as reivindicações.
    A carta de intenção inclui o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, ambos transformados em lei, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. “É proposta juridicamente viável e tecnicamente favorável à qualificação desta categoria profissional”, afirmou.
    Para o vice-presidente da Amapergs, Flávio Berneira, o sinal do Governo foi positivo. “O governo sinalizou que estará encaminhando até o dia 30 de novembro deste ano o nosso plano de carreira e aposentadoria, vamos debater agora em assembléia a possibilidade de encerrar a greve”, disse Berneira.
    A pauta dos servidores contém 14 reivindicações com melhorias nas condições de trabalho da categoria. Envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
    A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar em 13 penitenciárias.

  • Assembléia Legislativa vai convidar João Luiz Vargas a dar explicações

    A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa aprovou ontem dois requerimentos convidando o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias do auditor substituto do TCE, Aderbal Torres de Amorim. O pedido foi feito pelo presidente do órgão técnico, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A expectativa é que Da Camino seja ouvido no próximo dia 21, e João Luiz Vargas, no dia 28 de agosto.
    No dia 10 de julho deste ano, o mais antigo integrante do Tribunal disse à Comissão no Parlamento que a instituição está impregnada de irregularidades e, se deputado fosse, “não hesitaria em propor uma CPI para investigar aquela Casa”. Amorim enumerou três práticas de nepotismo utilizadas, citou elevado reembolso de diárias por parte de alguns conselheiros e a existência de exagerado número de cargos de confiança (CCs) por parte dos conselheiros, a grande maioria (seis em cada 10), segundo ele, parentes dos próprios integrantes. Ele ressaltou, ainda, que as irregularidades denunciadas em estatais e departamentos como o Detran, Daer e Banrisul “são resultado da omissão do TCE” e que possivelmente elas não ocorreriam “se o órgão entregasse menos troféus e mimos e cuidasse mais do erário público”.

  • Juiz aceita ação de ONGs contra presidente da Fepam

    Carlos Matsubara
    O juiz Eugênio Couto Terra acatou a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), Ana Pelini.
    A ação foi movida pelas ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra na terça-feira (05/08).
    Conforme despacho do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a ação foi considerada cabível, inclusive em relação a sua legitimidade.
    O magistrado considerou ainda que a matéria envolve questões de ordem técnica, e por isso postergou o exame do pedido de liminar, para depois da contestação, a ser ainda apresentada pela ré Ana Pelini. “Deixo de só solicitar esclarecimentos preliminares, como autoriza a lei do rito da ação proposta, por entender, pelo menos neste momento, que não é o caso de aprazar audiência prévia de justificação ou preliminar”, sentenciou o juiz.
    Eugênio Couto Terra determinou também que a citação seja cumprida pelo plantão da Central de Mandados para que após a contestação da ré, voltem de imediato.
    Fato inédito
    A ação movida pelas ONGs é um fato inédito no Estado. Em nota divulgada a imprensa, salientam que, por meio dela, a Sociedade Civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do Meio Ambiente.
    As entidades acusam Ana Pelini de subverter processos de licenciamento ambiental e impedir as restrições ambientais que deveriam ser impostas aos empreendimentos causadores de impacto ao meio ambiente.
    Segundo as ONGs, há registros de que ela praticou assédio moral, ameaçando verbalmente e transferindo de postos, sem justificativa, técnicos da Fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas.
    Os fatos aconteceram durante o processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da Aracruz.

  • Pólo de celulose pode ficar pela metade

    Aracruz já constrói nova unidade em Guaiba
    Elmar Bones
    Desde 2003, quando três dos maiores grupos do setor – Aracruz, VCP e Stora Enso – apresentaram seus projetos, o Rio Grande do Sul vive na expectativa de US$ 4,5 bilhões de investimentos que seriam necessários para construir as três fábricas de celulose e plantar cerca de 300 mil hectares de eucalipto, para garantir a matéria prima.
    Até agora, o único que avançou de acordo com as previsões foi o projeto da Aracruz, que partiu da antiga Riocell em Guaíba e já iniciou a construção, no mesmo sítio, de uma nova unidade que vai elevar sua produção de 450 mil toneladas/ano para 1,25 milhão de toneladas ano. A previsão é de que entra em produção em 2011.
    A VCP por enquanto limitou-se a comprar terras e a produzir mudas para o plantio dos eucaliptos. Já tem cerca de 100 mil hectares adquiridos, boa parte já plantados, mas a fábrica ainda não tem projeto preciso. Nem o local está definido. Sabe-se que será na Zona Sul, provavelmente em Rio Grande.
    No meio, comenta-se que a real prioridade da VCP é a unidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, onde adquiriu um projeto que era da International Paper.
    Com o controle da Aracruz, a VCP ganha automáticamente uma grande fábrica no Rio Grande do Sul, cujas obras já estão em andamento. Haverá espaço para outra fábrica do mesmo grupo no Estado?
    Quanto à Stora Enso, ainda não conseguiu vencer a etapa da compra de terras. Já comprou 46 mil hectares, mas não conseguiu regularizar pois são terras em área de fronteira, sob uma legislação especial, com restrições à propriedade de estrangeiros.
    Começou o plantio de eucaliptos, mas não chegou aos 20 mil hectares plantados e teve que suspender em virtude das dificuldades com o licenciamento e com a legalização das terras compradas.
    Uma fonte ligada à empresa diz que a disposição é deslindar a situação até o final deste ano. Caso contrário, o projeto pode ficar comprometido. Além das questões ambientais, que geram críticas fortes, as denúncias de compra ilegal de terras tem repercutido internacionalmente, gerando inclusive protestos na Finlândia, sede da empresa.
    Setor fica na mão de dois gigantes
    A concentração de empresas no setor de celulose/papel é uma tendência mundial, assim como já ocorreu na Petroquímica, onde Braskem e Quattor engoliram os concorrentes e passaram a dividir o mercado nacional.
    A competição internacional exige escala e por conta disso há um movimento de incorporações e fusões que, no caso brasileiro, se define em torno de dois grupos: o grupo Suzano que abriu mão de suas posições na petroquímica para concentrar investimentos na celulose; e agora a Votorantim, que com o controle da Aracruz, torna-se a maior do setor no país, uma das maiores do mundo.
    Ao comprar as ações dos herdeiros de Erling Lorentzen, empresário norueguês, um dos fundadores da empresa, a VCP fica com 56% do capital votante da Aracruz e passa a responder por uma produção total de 4,6 milhões de toneladas de celulose por ano.
    Somados os investimentos, incluindo os plantios florestais no Rio Grande do Sul e a implantação de duas fábricas no Estado, o grupo será o maior do país, ultrapassando a Suzano Celulose, mesmo com as duas novas unidades anunciadas no Piauí e Maranhão.
    Mercado já esperava o anúncio *Por Carlos Matsubara
    O anúncio de que a VCP pretende comprar 28% do capital votante da Aracruz pertencentes à Arapar, holding da família Lorentzen, não chegou a causar surpresa no meio. O negócio já era comentado nos bastidores há algum tempo.
    Em abril, quando caiu o poder de veto do BNDES para venda a estrangeiros, começaram as conversas de uma possível absorção da Aracruz Celulose por um dos seus sócios. A Suzano também aparecia como uma das prováveis compradoras da Aracruz.
    A VCP já integrava o bloco de controle da Aracruz, com 28% das ações ordinárias e investiu R$ 2,71 bilhões para comprar a parte da família Lorentz. O desfecho, porém, ainda depende da Arainvest Participações, do Grupo Safra, que também integra o bloco de controle da Aracruz com 28% das ações ordinárias.
    E é por esta posição que a VCP aguarda para se pronunciar, segundo afirmou a assessoria de imprensa.
    Empresa nasceu à sombra dos incentivos fiscais
    A Aracruz, que nasceu Aracruz Florestal, foi uma das primeiras empresas nascidas à sombra os incentivos fiscais para reflorestamento, criados depois de 1964. O Tesouro Nacional abria mão de uma parcela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas para criar negócios diretamente gerados pela iniciativa privada.
    As primeiras quotas da Aracruz Florestal foram subscritas por dirigentes de grandes empresas: Walter Moreira Sales (Unibanco), Fernando Portela (Banco Boa Vista), Oscar Americano Filho (CBPO, construtora), Otavio Lacombe (Construtora Paranapanema) Olivar Fontenelle (Casa Slooper) e Erling Lorentzen (Norsul, navegação).
    Boa parte do capital inicial foi aplicada na compra de cerca de 7 mil hectares de terras no município de Aracruz, no Espírito Santo. As terras pertenciam à Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) que nunca havia conseguido explorar convenientemente os eucaliptos ali plantados muitos anos antes, para produzir carvão vegetal.
    O armador Erling Lorentzen aderiu à Aracruz Florestal não apenas para se tornar sócio de um empreendimento sem riscos, mas porque viu ali a grande oportunidade para um emigrante vindo da Noruega.
    Além de navios, o dono da Norsul, tinha canais direto de acesso às fontes de tecnologia nos países escandinavos, a vanguarda mundial da industria de transformação da madeira. Em 1978, saiu a primeira carga de celulose da Aracruz. Com uma produção anual de 400 mil toneladas, era a maior indústria de celulose do Brasil e uma das maiores do mundo, desenvolvendo avançada tecnologia para produção de eucalipto para celulose.
    Era um projeto tripartite, envolvendo capital estrangeiro, capitais nacionais e dinheiro público. Como outros grandes projetos implantados pelos governos militares no período 1964/81, a Aracruz teve inspiração, incentivo e apoio da União. O BNDES entrou com 42% do capital do empreendimento, no qual mantém até hoje uma participação de 12,5%. (Do livro Eucalipto:Histórias de Um Migrante Vegetal, Geraldo Hasse, JÁ Editores.

  • Entrevista de Ferst é um Factóide

    Elmar Bones
    A matéria da Folha de São Paulo, com base numa entrevista de Lairt Ferst,que tanto barulho está causando, é facciosa. Tenta criar um fato novo sem ter qualquer novidade.
    Para confirmar sua tese ( de que Yeda estaria envolvida na fraude do Detran) o redator não hesita em esquentar os dados que tem. Começa dizendo que Ferst foi o “coordenador da campanha da tucana”, depois diz que foi “um dos coordenadores”.
    A acusação central é de que a governadora sabia da troca das fundações que prestavam serviços ao Detran e que eram a fonte da falcatrua. A troca foi uma formalidade, uma decisão de governo, ninguém tentou esconder isso.
    O que não está provado e nem Ferst diz, embora a matéria tenha tentado deixar subentendido, é que a governadora sabia das trapaças e que “a troca foi para alijar a familia Ferst do negócio”.
    A oposição que é sempre tão crítica da mídia, nessas horas, em que é de seu interesse, avalisa tudo o que está publicado, colocando a luta política acima da realidade dos fatos.
    O resultado acaba fortalecendo a tese do governo, em que Yeda tem martelado: tudo é um jogo de oposição, com objetivos eleitorais.

  • Lair Ferst vai delatar integrantes do Governo na fraude do Detran

    Cleber Dioni
    Empresário lobista, agora, que negociar ‘delação premiada’ com o Força Tarefa
    Isolado e afastado do PSDB, impedido de sacar R$ 200 mil de um banco de Porto Alegre na semana passada, cujo remetente, um funcionário de um banco em Curitiba, e a origem dos recursos estão sendo investigados pela Polícia Federal, o empresário Lair Ferst, um dos principais acusados pela fraude milionária do Detran, decidiu falar. Suas declarações viraram manchete na edição de ontem da Folha de São Paulo, um dos principais jornais do centro do país, e pautou o noticiário do dia, chegando a irritar a governadora Yeda Crusius.
    Lair concedeu uma entrevista aos jornalistas Graciliano Rocha e Ana Flor, ambos da Folha. O lobista e ex-tesoureiro na campanha eleitoral de Yeda Crusius em 2006 levantou a possibilidade da governadora ter conhecimento da fraude desde que assumiu o Palácio Piratini e garantiu que Yeda sabia da troca das fundações ligadas a Universidade Federal de Santa Maria que prestaram serviços ao Detran gaúcho. “É público e notório que houve o envolvimento da governadora neste processo”, disse.
    Ele afirmou ainda que pretende aceitar a delação premiada, oferecida pela Força Tarefa que está á frente da Operação Rodin, para denunciar pelo menos dez pessoas, integrantes e ex-integrantes do primeiro escalão do governo estadual, por envolvimento no esquema criminoso na autarquia. Em troca, a Justiça retiraria algumas acusações que pesam sobre ele.
    “Eu confirmo que Flávio Vaz Neto, na época presidente do Detran, tinha relatado à governadora sobre a mudança de fundações no contrato com o Detran e que Vaz Neto tinha respaldo político da governadora para implementar aquela mudança, da Fundae para a Fatec”, destacou.
    Na manhã de ontem, a Rádio Bandeirantes conseguiu arrancar mais algumas declarações do ex-tucano. “Nas conversas que fizemos lá com o Ministério Público Federal, por iniciativa deles, ficou aberto um canal de comunicação para que, em qualquer momento do processo, nós quiséssemos levar mais informações. É exatamente nesse sentido que nós estamos avaliando agora se realmente é oportuno e favorável a nós fazermos esse detalhamento das informações”, ressaltou.
    Às quatro da tarde, a governadora Yeda mostrou impaciência com as perguntas dos repórteres que a acompanhavam durante a cerimônia de entrega de liberdades condicionais a apenados do Presídio Central de Porto Alegre. Foram várias tentativas para que ela comentasse as declarações de Lair Ferst, mas a governadora falou em vagas para presos, ajuste fiscal e se limitou a explicar porque não falaria sobre o tema: “As perguntas são sempre as mesmas e eu respeito as instituições, que estão cima das pessoas, essas instituições estão fazendo tudo o que é necessário e este não é o meu papel”, frisou.
    O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, considerou infundadas as acusações e disse que o governo recebeu as acusações de forma muito tranquila. “Criamos um portal da transparência e estamos aqui de peito aberto para prestar todas as explicações, de forma franca”, garantiu. E fez um apelo no estilo marketing do presidente Lula: “Deixem ela trabalhar”.
    Para o líder do governo do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), se houverem fatos novos sobre o assunto, eles devem ser tratados pelos órgãos competentes. “Não vamos nos furtar do debate, mas em momento apropriado. A Assembléia Legislativa e o Executivo têm diversos debates que devem ser realizados no segundo semestre, inclusive o projeto de remodelação do Detran.”
    Indícios referendados
    Deputados petistas se revezaram na tribuna na tarde de ontem para cobrar da Assembléia Legislativa uma atitude em relação às novas revelações feitas pelo empresário Lair Ferst. Para o deputado Fabiano Pereira (PT), que presidiu a CPI do Detran, a afirmação de Lair de que diversos integrantes do alto escalão do governo tinham conhecimento da fraude do Detran, não gera surpresa, mas referenda o trabalho e as revelações apontadas durante a CPI.
    “Tínhamos certeza de que um esquema de tal monta, que resultou num desvio de R$ 44 milhões, não poderia existir sem uma conivência política, com ação de governo nesse sentido. Além disso, também estava claro para nós qual era a estatura política de Lair Ferst no âmbito do governo e de seu partido. Ferst desfrutava, sim, de alta influência, atuando na coordenação de campanha. Não cola a afirmação de que ele não passava de um simples militante”, disse Fabiano.
    Fabiano anunciou que o PT deverá fazer um aditamento à representação que encaminhou ao Ministério Público Federal, agregando as revelações feitas por Ferst.
    O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, cobrou uma resposta de Yeda Crusius. “A governadora deve ao povo gaúcho uma resposta imediata às declarações do ex-captador de recursos da sua campanha. Se permanecer em silêncio ou tergiversar, será uma confissão de culpa”, sustentou o deputado.
    Já o deputado Ronaldo Zulke (PT) disse que, se a governadora não apresentar uma explicação convincente para a compra de sua casa e para as novas revelações de Ferst, a Assembléia Legislativa não terá outra saída a não ser analisar o processo de impeachment. “A gravidade dos fatos não oferece outro caminho a não ser que sejam apresentadas explicações críveis. Há elementos fortíssimos para o pedido do impeachment da governadora, e o Legislativo não poderá se furtar de analisá-lo”, defendeu.
    MPF nega negociação com Lair Ferst
    O Ministério Público Federal divulgou nota à imprensa na qual nega que esteja negociando com Lair Ferst a retirada de parte das acusações contra ele em troca da delação de novos envolvidos na fraude milionária do Detran.
    A nota do MPF é assinada pelo jornalista Juarez Tosi, assessor de imprensa:
    “O Ministério Público Federal, através da Força Tarefa que atua no Caso DETRAN, tendo em conta a notícia veiculada no Jornal Folha de São Paulo, com entrevista concedida pelo réu Lair Ferst, vem a público informar que nenhuma negociação para acordo com o referido acusado encontra-se em
    andamento.
    Considerando as manifestações do próprio acusado, é de se referir que reuniu-se o Ministério Público Federal por uma única vez com o réu Lair Ferst, por solicitação do próprio investigado e de seu advogado, no início do mês de março, antes ainda da apresentação do relatório do inquérito policial. Na ocasião, tendo em conta os fatos afirmados como conhecidos pelo acusado, foi efetivada proposta de colaboração premiada nos termos e limites legais.
    Em referida reunião, não foram apresentadas pelo MPF nomes ou número de pessoas, mas foi exigida, em caso de assinatura do acordo, a completa colaboração por parte do investigado para a busca mais completa da verdade, de forma a elucidar por inteiro a participação de todos os envolvidos na fraude milionária.
    Após este contato, tendo em conta que a proposta de acordo não foi aceita pelo acusado, nenhuma outra reunião foi realizada, não tendo o MPF buscado contato, em qualquer outro momento; e sequer foi procurado pelo referido acusado.
    Por fim, refere o Ministério Público Federal que é de causar estranheza as manifestações públicas do acusado, justamente no momento que foram bloqueados vultuosas quantias que o réu pretendia sacar em dinheiro.

  • Brigada discute atribuições de policia

    Wanderley Soares
    Os feudos da segurança pública.
    O que é planejado por um lado, não necessita a participação de um outro segmento.
    No I Simpósio de Segurança Pública realizado, ontem, pela Brigada Militar através do CPC (Comando de Policiamento da Capital), que está comemorando o seu 34º aniversário, as informações oficiais destacaram a presença do subcomandante-geral da corporação, coronel João Carlos Trindade Lopes; do comandante do CPC, coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin; do promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz; do delegado Ivair Maynart, representando o secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre; do presidente da Fundação BM, Arlindo Bonete Pereira; de José Dari dos Santos, representando o presidente do MBM Previdência e Seguros e do presidente do IBCM, Daniel Lopes dos Santos. Sigam-me.
    Ausência ilustre
    Diante de um evento de tamanha importância relacionado à violência e à criminalidade, este humilde marquês anotou a ausência do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, que também não se fez representar. Os dois temas centrais do encontro foram: atribuições da polícia judiciária militar e lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar o que, custo a crer, não seja do interesse da autoridade máxima da segurança pública do RS, a menos que algum oficial da Brigada estivesse lá a representá-lo, mas nada há sobre isso registrado pelo cerimonial do simpósio que foi realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Publico, na Cidade Baixa. Circundada por esta moldura, a segurança pública continuará a ser montada, no RS, dentro de feudos.
    Drogas
    Seis traficantes foram presos por PMs, na madrugada de ontem, no bairro Glória, na capital. Três homens e uma mulher foram flagrados em um ponto de tráfico no acesso A da rua Nossa Senhora das Graças. Houve a apreensão de 208 pedras de crack, 45 buchas de maconha e 31 petecas de cocaína. No Campo da Tuca, no bairro Partenon, mais dois traficantes foram presos. Eles portavam 99 pedras de crack.
    Assalto
    Uma loja de tênis e roupas esportivas foi assaltada, na noite de terça-feira, no supermercado Nacional da avenida Teresópolis. Cinco homens armados renderam os funcionários e levaram grande quantidade de pares de tênis, agasalhos e meias de marcas famosas. Os bandidos escaparam em uma Parati e num Logan roubados no bairro Petrópolis.
    Motoqueiros
    O diretor de uma cooperativa que presta serviços para a prefeitura de Três Coroas foi assaltado, na manhã de ontem, dentro da garagem da Secretaria de Obras do município, no bairro Vila Nova. O crime foi cometido por quatro homens que estavam em duas motos, três deles usavam capuz. A quadrilha levou o dinheiro que seria utilizado para pagar o salário dos integrantes da cooperativa e telefones celulares. O carro roubado da vitima foi abandonado em Igrejinha.
    Tetéia
    Agentes da Polícia Civil prenderam, em Santo Ângelo, o bandido conhecido como Mauro Tetéia. Ele é integrante de uma quadrilha que praticava assaltos a propriedades rurais na região missioneira e fronteiriça do Estado. Mauro Tetéia foi localizado na residência de sua ex-companheira, no Bairro Meller Norte. Com esta prisão, a Polícia Civil completa 21 pessoas recolhidas por integrar a quadrilha investigada.
    Morte
    Uma adolescente de 17 anos foi baleada dentro de casa na Vila Vargas, em Sapucaia do Sul. Ana Paula de Brito Farias foi atingida na cabeça quando ia atender ao telefone. A policia não sabe se o autor do disparo estava dentro ou fora da residência. A menina morreu no Hospital Getúlio Vargas.
    Blitz
    A Operação Cadeado, iniciada às 8h de terça-feira e finalizada às 8h de ontem, em 270 municípios gaúchos, prendeu 22 pessoas e uma arma foi apreendida. Na ação esteve mobilizado um efetivo de 1.571 servidores e o emprego de 468 viaturas.
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    Quatro criminosos foram presos, ontem, após assalto a banco perseguição e tiroteio no bairro Morada do Vale, em Gravataí. Um pedestre que passava pelo local foi ferido com um tiro de raspão durante o confronto. Com a quadrilha os PMs apreenderam uma submetralhadora 9mm, dois revólveres, colete a prova de balas, cartuchos além de três veículos. O grupo atacou o responsável pelo posto do Banrisul da rua Alexandrino Alencar e o vigilante que fazia a escolta. Os dois roubaram um malote com cheques. Foi o segundo ataque em menos de 24h. Na tarde passada outros dois bandidos foram presos depois de assaltar posto bancário. Em maio ouve duas tentativas de roubo no mesmo local.
    Reproduzida de O Sul com autorização.

  • "Ninguém se reabilita lá dentro"

    Gabriel Sobé
    Quando a CPI dos Presídios vistoriou o presídio Central de Porto Alegre, eleito o pior do Brasil, o fotógrafo Luiz Alves acompanhou a visita. Em 49 anos de vida e 22 anos de fotografia “nada havia chocado tanto”. Ele selecionou algumas fotos especialmente para o Jornal JÁ.
    Luiz Alves diz que mudou sua maneira de ver a questão dos presidiários. “Pensava: o cara ta preso tem mais é que se lascar”. Hoje pensa diferente. Viu que jovens que cometeram pequenos delitos são jogados no meio de criminosos irrecuperáveis ou ficam na mão das gangues. “Um quilo de feijão lá é dez reais”
    -“Essas coisas levam o presidiário a sair mais revoltado lá de dentro”.
    -“Essas pessoas não pensam em se reabilitar por lá, pois não tem tempo. A grande preocupação deles lá é sobreviver” conta.
    “Se houvesse uma preocupação com o que acontece lá dentro isso não aconteceria. Quem manda lá são as facções, e não os guardas”.
    “Um presidiário custa ao cofre do governo cerca de 1.500 reais, e o trabalhador, o guarda da prisão recebe míseros 600 reais em alguns estados. Se for assim, esta situação nunca vai mudar”.
    “Alguns deles vêem estas produções dos americanos, com celas limpinhas e os bandidos mandando e sendo os maiorais, e quando chegam nas cadeias nacionais, a realidade é bem diferente”.

    Um quilo de feijão ou arroz, chega a custar três vezes o que custaria no comércio fora da cadeia.

    Panelão de comida sendo preparada para os presos.

    Junto com as roupas que secam no varal, os presos se aglomeram nas janelas.
    (Fotos: Luiz Alves- SEFOT/CD)

  • Brigada Militar quer assumir policiamento completo

    Brigada Militar promove seminário polêmico
    Wanderley Soares*
    Hoje, a partir das 8h com encerramento previsto para as 17h30min, promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, estará em desenvolvimento o I Simpósio de Segurança Pública.
    O evento será realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto n° 50, bairro Cidade Baixa, na Capital.
    Poderão participar acadêmicos da área do direito e demais profissionais que atuam na área de Segurança Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas no local.
    Registro que os membros da Polícia Civil, pelo menos os delegados, não foram convidados oficialmente, mas poderão, como qualquer cidadão, acompanhar os trabalhos inscrevendo-se como avulsos.
    No evento, as palestras serão ministradas por oficiais da Brigada Militar e membros do Ministério Público com dois temas principais:
    1°) Atribuições da Polícia Judiciária Militar;
    2°) Lavratura de auto de flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar.
    Este simpósio promovido pelo CPC, que é um dos principais braços do policiamento ostensivo do RS, visa a debater e defender, explicitamente, o chamado ciclo completo de polícia para as policias militares do país, pois um tal patamar não poderia ser privilégio de uma única corporação, no caso, a Brigada Militar.
    Em síntese, as policias militares buscam assumir, além das tarefas ostensivas, também as ações de polícia judiciária em igualdade de condições com as policias civis. Esta discussão divide, radicalmente, as duas instituições da segurança pública e, daqui da minha torre, estarei observando o que será falado no simpósio de hoje.
    Jurisdição
    O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson de Oliveira Goularte, ainda não apresentou detalhes sobre o seu pensamento sobre as questões internas e externas que envolvem a violência e a criminalidade. É possível, portanto, que o simpósio instalado hoje pelo CPC tenha sido projetado à revelia de Goularte, até porque estará sendo desenvolvido no Ministério Público, ou seja, fora da jurisdição da pasta da segurança.
    Falso policial
    Em Alvorada, na rua Noruega, bairro Passo do Feijó, PMs prenderam um homem que se apresentava como inspetor de policia. A detenção aconteceu quando os policiais foram chamados pelo vigilante de um estabelecimento comercial onde o rapaz, de 30 anos, fazia perguntas sobre o funcionamento do sistema de segurança da casa. O falso policial é suspeito de estar fazendo levantamentos para posterior prática de assalto.
    Tiroteio
    Um viatura do 20º BPM foi atingida por dois disparos, na noite de segunda-feira, num enfrentamento que os PMs tiveram com bandidos na esquina entre as ruas Alfazema e Vereador Daniel, no Morro Santana em, em Porto Alegre. Um dos disparos se alojou no banco do motorista e o outro quebrou um dos faróis do veiculo. O confronto ocorreu quando os PMs tentaram abordar dois homens na saída de um beco e eles reagiram com tiros de pistola.
    Cadáveres
    A polícia localizou dois corpos na madrugada de ontem. Na vila Bom Jesus, um adolescente não identificado foi executado com tiro no rosto. Na vila Cruzeiro, corpo de homem, também não identificado, foi achado na avenida Tronco, em frente ao Postão.
    Vizinhança
    Desentendimento entre vizinhos terminou em duplo homicídio no interior de Monte Alegre dos Campos. Antonio Cesar Ferreira, 56 anos, e o filho dele, Messias dos Santos, 26 anos, foram mortos a tiros em uma estrada vicinal. Segundo a policia, eles discutiram com vizinho devido ao acesso a propriedade do autor do crime, que fica dentro da área que pertencia às vitimas.
    Homens invisíveis
    A governadora Yeda Crusius nunca escondeu a sua orientação no sentido de que da invisibilidade do seu segundo titular da Segurança Pública, José Francisco Mallmann fosse a marca de sua liderança. Ocorre que o primeiro titular da pasta, escolhido por Yeda, deputado federal Enio Bacci (PDT), nos três meses que durou a sua gestão, luziu como um sol no novo jeito de governar e sumiu como uma estrela cadente. Mallmann deveria ser discreto tanto quanto possível, mas acabou também tendo seu brilho como arauto da lei seca. Agora, é a vez de Edson de Oliveira Goularte que, chegando, hoje, ao seu 11° dia de trabalho, ainda não montou a equipe de seu gabinete. Goularte está em pleno processo de invisibilidade.
    Publicado no jornal O Sul, reproduzido com autorização*