Naira Hofmeister
Os primeiros versos cantados por Jorge Drexler foram uma homenagem à cidade que o recebia com tanto carinho. “Chove numa tarde fria de Porto Alegre” (Ramilonga) também prenunciava a parceria com Vitor Ramil, que subiu ao palco sob o título de “melhor compositor contemporâneo” na opinião do uruguaio.
Na conversa entre os dois amigos, revelações sobre momentos inspiradores de canções famosas, como 12 segundos de oscuridad – com letra de Drexler sobre harmonia de Ramil. “Eu estava em Cabo Polônio, uma praia que não tem luz nem água, no Uruguai – é um lugar horrível esse, nunca vão até lá – e havia um farol cuja luz dava uma volta a cada 12 segundos”, narrou.
Diante do relato de Drexler, Ramil respondeu falando sobre o farol de Itapuã. “Sabe: passar uma tarde em Itapuã, conhece essa praia? Lá, o farol passa em, no máximo oito segundos. Todos dizem que os baianos são devagar… mas nesse caso, os uruguaios estão quase parando”, brincou o compositor gaúcho.
Depois da interpretação improvisada de Viajei – “lembro perfeitamente do que estava vendo quando ouvi pela primeira vez a canção do Ramil, na estrada entre Rio de Janeiro e Angra dos Reis” –, Drexler pediu desculpas à platéia.
“Se tiver algum músico de jazz, peço perdão. Nunca soube fazer solos, me perco nas escalas. Se algum professor estiver disposto, me deixe seu cartão na saída”, brincou.
Também durante a estada de Ramil no palco, Drexler contou que sua participação em A zero por hora foi gravada na sala de uma casa que alugava na época. “Uma informação totalmente sem importância, mas tive vontade de contar à vocês”, descontraiu, dizendo que era mais um capricho daquela noite.
Mas nem só da dupla com Ramil foi feito o show de Drexler. As duas figurassas da equipe de sonoplastia – responsáveis pelos efeitos eletrônicos da primeira parte do show – protagonizaram alguns dos melhores momentos do espetáculo, acompanhando Drexler “com seus instrumentos estranhos”, como ele próprio definiu. Um serrote que soava agudo, um teremin, um baixo muito grave e outras esquisitices eletrônicas estavam entre as intervenções de Matías Cella e Carlos “Campi” Campón.
Era esse o clima reinante do Teatro do Bourbon Country. Até mesmo o público gaúcho, geralmente sisudo e que cantarolou baixinho – do começo ao fim – se soltou mais do que o habitual, pedindo canções que foram prontamente aceitas pelo compositor. “Assim o show está ficando muito maior do que o planejado… tenho medo que vocês se cansem…”, provocou. O público, claro, ovacionou o cantor para que compreendesse o incentivo.
E pedia não só composições próprias. De Caetano Veloso, interpretou Dom de Iludir, que emendou com Don de Fluir – “tematicamente, as duas músicas não tem nada a ver, mas o título foi uma inspiração”, admitiu.
Também cantou em italiano Lontano, Lontano – “Ou lejos lejos, longe, longe” – e em inglês, interpretou uma versão de “Dance Me To The End of Love”, (do britânico Leonard Cohen, que ganhou uma versão famosa na voz de Madeleine Peyroux). Drexler criou uma milonga para a música e a interpretou com voz bastante grave – pouco usual para o cantor.
Mesmo depois de se despedir da platéia, foi obrigado a voltar ao palco por mais uns 20 minutos. Timidamente, sentou no chão e comoveu a todos os presentes no teatro, tocando o violão e cantando sem microfone, ouvindo os sussurros do público e encerrando uma noite inesquecível.
É bom lembrar que mesmo que Jorge Drexler siga para Florianópolis, onde faz novas apresentações, o Festival de Inverno de Porto Alegre tem atrações à altura, entre elas Ná Ozzeti, Rodrigo Maranhão, Pedro Aznar e a banda Ultratango.
Programação de músicos:
Acústicos & Valvulados (Dia 25 – 19h – Teatro de Câmara)
Angelo Primon (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Banda Municipal de Porto Alegre (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Bebeto Alves e Banda (Dia 17 – 21h – Teatro do SESC)
Bruno Gouveia (dia 27 – 21h – Reitoria da UFRGS)
Cartolas (Dia 23 – 19h – Teatro de Câmara)
Edgard Scandurra (27 – 21h – Reitoria da UFRGS)
Fausto Prado e Casa de Asas (Dia 27 – 19h – Teatro do SESC)
Felipe Azevedo (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Frank Solari (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Fruet e os Cozinheiros (Dia 22 – 19h – Teatro de Câmara)
Geraldo Flach (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Izmália (Dia 26 – 19h – Teatro do SESC)
James Liberato (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
John Greaves (Dia 23 – 20h – Teatro do SESC)
Jonathan Corrêa (dia 27 – 21h – Reitoria da UFRGS)
Marcello Caminha (Dia 24 – 21h – Teatro Renascença)
Ná Ozzetti (Dia 22 – 21h – Teatro Renascença)
Autor: Elmar Bones
Una noche de caprichos
Segundo o plano estratégico de investimentos concluído no governo passado (2003-2006), seria de R$ 1,5 bilhões o custo total das obras de logística necessárias para transformar Rio Grande no principal porto do Cone Sul, superando as condições operacionais dos portos de Buenos Aires e Montevideo, limitados a receber navios de 55 mil toneladas.
Salários do TCE não serão cortados, diz Vargas
Cleber Dioni
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas (foto), afirmou na terça-feira após reunião que debateu a reorganização do órgão para contenção de despesas, que a atual legislação não obriga a fazer nenhum corte nos salários. “Se a lei determinar que sejam cortados aqueles que estão acima do teto, não resta outro caminho. Nós estamos exatamente dentro da lei, aliás dentro da Lei Britto, estabelecida para um teto entre os poderes do Rio Grande do Sul”, afirmou.
O TCE paga alguns dos salários mais altos do serviço público do Estado e que, em alguns casos, ultrapassam em mais de cem porcento o teto salarial.
Segundo Vargas, a partir de fevereiro ou março deste ano, o TCE estabeleceu o seu teto, semelhante ao do Judiciário e ao do Ministério Público. “Aqueles que, pelos direitos que já tinham adquirido anteriormente, estão acima desse teto, têm os seus salários congelados”, completou.
Sobre a readequação do Tribunal, Vargas informou que será apresentado um relatório até sexta-feira com as medidas de contenção de despesas que podem incluir a extinção de coordenações e o reagrupamento de serviços.
O conselheiro presidente não quis comentar a análise que será feita pelo pleno do Tribunal, no próximo dia 28, da sugestão de seu afastamento da presidência do TRE, apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino. “Não quero criar nenhum constrangimento aos colegas”, justificou.
O procurador Geraldo da Camino pediu o indiciamento e o afastamento de Vargas por considerar que “há fortes indícios da relação do presidente do TCE com a fraude no Detran.”Fazenda em Viamão recebe certificado de Neutralização de Carbono
Luiza Oliveira Barbosa
Uma fazenda em Viamão recebeu em junho o Certificado de Neutralização de Carbono, processo pelo qual o gás carbônico gerado é neutralizado através do plantio de árvores (seqüestro de gás carbônico da atmosfera). A Quinta da Estância Grande se tornou a primeira fazenda de turismo ecológico do Brasil a receber a tal distinção.
O processo pode ocorrer de duas maneiras. Na Quinta da Estância foi feito um inventário, onde foram calculados quase todos os gases de efeito estufa (GEES) produzidos no local.
Outro processo é feito por empresas de auditoria. Existem apenas cinco habilitadas em todo o mundo. “As empresas auditoras trabalham dentro das normas do Protocolo de Kyoto. Esse caso especifico é para exportação”. Essas auditorias internacionais são feitas órgãos da ONU e do IPCC.
A Nova Linha Ambiental, empresa de consultoria que emitiu o certificado, fez o inventário de emissões, incluindo consumo de água, de energia, produção de resíduos, número de pessoas respirando naquele ambiente, gás utilizado, combustíveis para máquina e trator.
Através do inventário, que é normatizado pelo Protocolo de Kyoto e obedece ao IPCC (painel intergovernamental de mudanças climáticas da ONU), chegou-se ao cálculo de emissões de carbono da Fazenda, de 73 hectares: libera na atmosfera 106,4 toneladas de gás carbônico por ano.
Rafael Sittoni Goelzer, um dos proprietários da fazenda, diz que o meio ambiente sempre foi uma preocupação constante dos administradores a fim de proporcionar um turismo livre de emissões de carbono. “Contabilizamos até o deslocamento dos visitantes à fazenda, pois não realizariam este deslocamento se a fazenda não existisse”, explica.
“A partir daí, solicitamos que contabilizassem as árvores nativas. Cada espécie tem uma absorção diferente. Fizeram o calculo de redução (seqüestro de carbono), e nós tivemos uma surpresa bem agradável”, destaca Goelzer. “Não sabíamos que estávamos absorvendo mais que o dobro do que emitíamos: 235,3 toneladas de CO2 removidos da atmosfera por ano pela fazenda”, completa.
O projeto dos administradores da fazenda é plantar de 500 a 800 mudas de árvores nativas por ano.
Idéia é expandir para Europa
A pesquisa da empresa durou de março até junho de 2008. No dia 16 de junho, o certificado foi entregue pela Nova Linha Ambiental, uma empresa gaúcha de consultoria no setor de meio ambiente, que está se fundindo com a Deuman, outra empresa que atende a toda a América Latina. Juntas, elas pretendem expandir o serviço para os países europeus. O certificado tem validade de um ano.
“Trabalhamos com eficiência energética, energias limpas, comercialização de créditos de carbono, de VERS (mercado voluntário de carbono), consultoria e inventários de carbono”, explica Pedro Sierra, diretor da Nova Linha Ambiental. “E com essa fusão, pretendemos chegar a ser empresa auditora”, completa.
Os profissionais responsáveis pela auditoria e pela inspeção são engenheiros florestais, químicos e biólogos. Durante o ano de validade do certificado são feitas inspeções a cada dois meses. “A empresa ou associação onde são realizados os levantamentos não precisa necessariamente reduzir todas as atividades onde são produzidos os gases de efeito estufa e existem alternativas para que não tenha que ser feito um inventário completo todos os anos”, explica.
Programa Florestas do Futuro também certifica
A Organização Não-Governamental S.O.S Mata Atlântica faz o trabalho de conscientizar e orientar sobre a neutralização de carbono. “O Programa Florestas do Futuro visa diminuir o impacto de gases como o dióxido de carbono (CO2), que são emitidos na natureza, gerando o efeito estufa e as mudanças climáticas que já são um problema atual no Planeta”, diz Rosana Rodrigues, responsável pelo relacionamento empresarial da ONG.
Rosana ressalta que a fundação viabiliza o Programa “Compensação de CO2”, ou seja, neutralização de carbono produzido na operação e logísticas das empresas, eventos, shows, mediante o plantio de árvores no programa florestas do Futuro.
O inventário (consumo de energia, transporte, papel, lixo…) é realizado por consultorias especializadas na área de carbono. As consultorias MaxAmbiental e Key Associados vêm atuando em parceria com o Florestas do Futuro.
Usos como o transporte, a eletricidade e o gás, além do despejo de resíduos e outros itens são levantados nas empresas para que se chegue ao número de árvores que precisa ser plantado.
Para pequenas frotas de veículos ou individualmente, pode-se calcular a emissão através da calculadora de CO2 no site www.florestasdofuturo.org.br.
“A Fundação não se responsabiliza pelas metodologias e resultados dos inventários de CO2 realizados pelos consultores e empresas contratadas pela patrocinadora. Porém, para obter o selo de Neutralização de Carbono da Fundação SOS a empresa terá que submeter o inventário para uma empresa Certificadora e as regras de concessão e administração do selo definidas em parceria com o Instituto Totum”, diz Rosana.
Alguns sites fornecem informações sobre o mercado de carbono:
www.keyassociados.com.br
www.ecosfera21.com.br
www.maxambiental.com.brZambiasi suspende projeto que reduz faixa de fronteira
Senador recua e agora quer “discutir o assunto”
Cleber Dioni
Sob aplausos de uma platéia acostumada a vaiar seus discursos em defesa da redução da faixa de fronteira, o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) anunciou ontem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, para reduzir de 150 para 50 quilômetros a faixa de fronteira em quatro estados, está suspensa temporariamente.
“Não irei dar acordo para que a PEC volte a tramitar. Primeiro, vamos fazer a discussão sobre este tema”, afirmou.
A causa aparente da mudança é a acusação do movimento ambientalista de que o projeto é patrocinado pelas empresas de celulose que estão comprando terra no Rio Grande do Sul.
A platéia formada por integrantes de movimentos sociais e ambientalistas apoiou sua iniciativa e pediu mais: que a projeto fosse engavetado. Zambiasi disse que esse poder não está mais em suas mãos, mas ressaltou que a proposta já foi apresentada ao presidente Lula, à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro da Justiça Tarso Genro, que manifestaram estar de acordo com a mudança na extensão das áreas fronteiriças.
Embora o senador estivesse sozinho defendendo sua posição, o seminário proposto pelo deputado federal Adão Pretto (PT) transcorreu tranquilamente, com uma ou outra manifestação mais exaltada. No local, o plenarinho da Assembléia Legislativa não faltaram faixas de protesto contra os projetos de silvicultura no Estado.
Zambiasi disse que o projeto para reduzir a faixa de fronteira não visava aos interesses das empresas de eucalipto, como a Stora Enso, inúmeras vezes citadas pelos palestrantes, mas a todas as atividades que possam trazer benefícios aos municípios onde se estabeleçam.
“Infelizmente criou-se uma grande confusão entre faixa de fronteira, desenvolvimento e eucalipto. Nós estamos falando de uma legislação que viabilize o desenvolvimento de regiões abaladas economicamente e que não conseguem oferecer emprego, saúde e educação adequados aos seus habitantes”. Deu o exemplo de Santana do Livramento, na divisa com o Uruguai, onde existem projetos de geração de energia eólica, “que não poderão ser implementados se a legislação não for modificada”.
Além da PEC apresentada por Zambiasi, dois outros projetos sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional. Um de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) e outro subscrito pelo deputado Matteo Chiarelli (DEM/RS) alteram a artigo 20 da Constituição Federal para diminuir de 150 para 50 quilômetros a largura da faixa de fronteira no Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No Brasil, as faixas de fronteira atingem onze estados, 588 municípios, que correspondem a 27% do território nacional, e cerca de 10 milhões de habitantes.
Movimentos Sociais
Representando o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, José Hoffmann disse que o movimento começou logo após o governo estadual ter aprovado o zoneamento ambiental visando aos interesses das empresas de celulose. “Este é um movimento de indignação frente ao atropelo às leis ambientais”, frisou o ex-secretário de Agricultura do Governo Olívio. Sua colega apresentou uma extensa carta aberta, assinada por diversos movimentos sociais, em que sustenta que a área almejada pelas propostas em tramitação no Congresso Nacional pertence a uma região de extrema importância estratégica nacional, pois compreende uma vasta extensão do Aqüífero Guarani. Quanto à biodiversidade e sustentabilidade do bioma Pampa, o documento considera o risco de destruição do bioma, que possui apenas 0,36% de áreas protegidas por parques e reservas.
Do ponto de vista sócio-econômico, diz o documento, o tema é muito preocupante. “Ao contrário do que se pensa, mais da metade das propriedades rurais nos principais municípios da faixa de fronteira tem até 300 hectares baseadas na pecuária familiar com baixo impacto ambiental”.
O deputado Dionilso Marcon (PT) afirmou que a suspensão da tramitação da PEC, de autoria do senador gaúcho, representa uma vitória para os movimentos sociais. “Foi uma atitude de grandeza do senador, que deve ser reconhecida. No entanto, a luta não terminou, pois há interesses poderosos que envolvem esta questão”, frisou.
Defesa nacional
O coronel Gustavo de Souza Abreu, representante do Ministério da Defesa, salientou que a questão da faixa de fronteira é muito mais complexa do que se pensa. “Ela compete ao Conselho Nacional de Segurança (CDN), que é um mecanismo regulador. O poder de polícia do Exército está limitado à faixa de fronteira. Então, quando há projetos de investimentos de empresas estrangeiras nessas áreas, o CDN analisa qual é o interesse do Brasil que determinadas atividades se instalem nessas regiões. Mas, se não houver faixa de fronteira, então os projetos não precisarão passar pelo Conselho”, explica.
Segundo o coronel, os municípios de fronteira devem ser incluídos em programas especiais de investimentos do governo federal. “Os militares não têm interesse que as regiões de fronteira não se desenvolvam, ao contrário, agora, não podemos entender que a redução da faixa irá garantir desenvolvimento das cidades”, disse.
O assessor da Conferência Nacional dos Municípios, Carlos Matsumoto, reforçou a necessidade de se formular políticas de investimento nas cidades de fronteira. “Verificamos através de estudos que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio dos municípios que estão na faixa de fronteira é menor que o do restante do Estado. Por isso, a necessidade de políticas específicas para a fronteira, que incluem temas sociais e de integração regional”, completa.
O professor de Direito Constitucional da UFRGS, Eduardo Carrion, classificou os projetos de redução da faixa de fronteira como entreguistas. “Reduzir é reafirmar nossa posição de colonizadores, de dependência. É passar de uma proposta nacionalista para uma proposta entreguista. Essa PEC, que não tem funcionalidade alguma, vai atingir de morte a lei e seu regramento. Não podemos transigir nesse assunto, nos deixarmos seduzir por interesses pontuais, pequenos, que não atendem a interesses coletivos, por isso temos que arquivar essa PEC”, afirmou.
Zoneamento
O professor Flavio Lewgoy, representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) salientou que não é contra o eucalipto, mas a plantação desordenada dessas espécies exóticas. E criticou o governo do Estado por não ter considerado o zoneamento feito pela Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam). “O zoneamento acabou ficando nas mãos dos empresários com poder de intervir no governo”, disse Lewgoy.
Já o professor Ludwig Buckup, da Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema) criticou o fato de que até o momento as empresas de celulose não apresentaram nenhum detalhamento de investimentos sociais e econômicos nos municípios onde as empresas querem investir.Da Camino pede investigação na Procergs
Cleber Dioni
O procurador Geraldo da Camino, pediu ao Tribunal de Contas que investigue a licitação feita pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) entre o final de 2002 e início de 2003 para contratação de serviços de uma revendedora da Microsoft.
É a quinta instituição pública estadual que se torna alvo do Ministério Público de Contas este ano. No mês passado, uma força-tarefa formada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas selecionou oito entre 30 expedientes para investigar possíveis fraudes. As investigações, em andamento, envolvem quatro empresas da administração pública estadual – duas no Detran, duas no Daer, uma na CEEE e três no Banrisul, entre elas a questão da Faurgs.
As suspeitas de irregularidades na Procergs são conhecidas há bastante tempo pelos funcionários da Companhia. No final do ano passado o então procurador-geral do MPC, Cezar Miola, hoje conselheiro do TCE, havia identificado indícios de irregularidades naquela licitação e pediu ao TCE uma investigação.
Uma comissão de funcionários entregou um dossiê acusando o atual presidente da companhia, Ronei Ferigolo, de ter interferido no processo de licitação em favor de uma empresa..
Da Camino sintetiza : “Há denúncia de irregularidade em licitação passada e de mudança de plataforma tecnológica que estaria em desacordo com pareceres da área técnica da Procergs”.
Ronei Ferigolo é acusado de beneficiar a empresa Processor, da qual seria sócio, num contrato superfaturado, e que envolveu outras instituições. Na época em que a empresa participou do edital, ele transferiu as cotas de sócio para o pai, Francisco Celestino Ferigolo, e assumiu cargo de diretor na Procergs.
Diante do resultado da licitação, que declarou a TBA Informática como vencedora, a Processor recorreu à Justiça, e teria feito um acordo com a TBA para que desistisse do contrato, cujo valor inicial de R$ 1, 6 milhão passou para R$ 10 milhões.
Ronei Ferigolo nega ter beneficiado a Processor. Há denúncias, no entanto, de que o projeto de mudança de servidor, cujo valor seria de R$15 milhões, já estaria encaminhado para a Processor.
No final de maio, uma Comissão de Trabalhadores da Procergs participou de audiência na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, onde relatou uma série de irregularidades que estaria ocorrendo na companhia.
Uma das preocupações levadas ao conhecimento dos deputados é o projeto da atual
diretoria de terceirizar os serviços, levando a demissão de funcionários, o que o presidente, Ronei Ferrigolo, negou que estivesse nos planos da Procergs, admitindo, no entanto, que não havia posicionamento fechado a respeito das seis regionais presentes no Interior do Estado.
Outra denúncia apresentada pelos funcionários foi a posse de Ricardo Ribas Duarte como integrante do Conselho Fiscal da Procergs. Duarte trabalhava na Procergs em 2006 por meio de contrato de serviços temporários da empresa Line, lotado como assessor de gabinete da diretoria. O contrato foi contestado pelo Ministério Público do Trabalho e a empresa teve suas contas contestadas pelo TCE. Os trabalhadores questionam a idoneidade deste troca-troca de funções, ainda mais em se tratando da participação em um conselho que, por definição, deve fiscalizar as contas da empresa.Justiça bloqueia bens de réus no processo do Detran
A Juíza Estadual Mara Lúcia Coccaro Martins deferiu liminar em Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, movida pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No dia 3/7, a magistrada determinou a indisponibilidade dos bens penhoráveis e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 46 pessoas físicas e jurídicas denunciadas por enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário superior a R$ 32 milhões.
Já foram encaminhados ofícios aos Registros de Imóveis e às instituições bancárias para que cumpram o bloqueio de bens e valores em nome dos réus. Eles já estão sendo notificados da decisão para oferecer manifestação por escrito, dentro do prazo de 15 dias.
O processo tramita em segredo de justiça no 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre.
Improbidades
Conforme a decisão da magistrada, os autores descreveram minuciosamente as contratações celebradas pelo Detran sem licitação com fundações. Sendo inicialmente com a FATEC e, num segundo momento, com a FUNDAE. Segundo os relatos, o esquema envolvia subcontratações de empresas chamadas “sistemistas” e a participação individual num esquema que envolvia superfaturamento, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os autos trazem os indícios probatórios que recaem contra cada uma delas, frisou a magistrada.
Os autores da ação salientaram que as fundações estavam servindo de instrumento para contornar as regras referentes à gestão pública de recursos, tais como a indevida dispensa de licitação, sonegação fiscal, falsidades documentais e tráfico de influência.
Há referência de que a maior parte dos réus foi indiciada no Inquérito da Policia Federal que deflagrou a “Operação Rodin”, cuja investigação apontou prática de crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, corrupção, peculato, advocacia administrativa qualificada, locupletamento em dispensa de licitação. O inquérito gerou a ação penal que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria.
Comunicação à Justiça Federal
A magistrada determinou expedição de ofício, informando o juízo criminal da Justiça Federal sobre a existência da presente demanda cível para ressarcir valores ao Estado, solicitando que não haja liberação do valor lá depositado, sem prévio conhecimento da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.Yeda anuncia nova fase do governo
Por Cleber Dioni
O Executivo estadual reuniu ontem boa parte de seus colaboradores para lançar uma Carta-Compromisso que está sendo considerada um marco de recomeço do governo, depois da avalanche de acusações que produziram uma grande crise no centro do poder estadual, fruto das investigações no Detran gaúcho, cujo efeito derrubou alguns secretários do primeiro escalão, chegando até mesmo à governadora.
A mobilização em torno do Gabinete de Transição levou mais de 200 pessoas ao Palácio Piratini, entre secretários, deputados, prefeitos, empresários e autoridades civis e militares, para prestigiar o anúncio de um conjunto de medidas que a governadora classificou como o início de uma nova fase institucionalizada.
O economista Sergio Moraes, que integrou o Gabinete, fez um pequeno balanço do trabalho realizado pela equipe de transição. Disse que no auge das suspeitas de desvios de comportamentos nos setores públicos e da sensação de corrupção generalizada, a governadora teve coragem de criar uma espécie de “experiência parlamentarista”, como se referiu ao Gabinete, que ajudou a “diminuir a temperatura da crise”.
A leitura da Carta-compromisso durou mais de 15 minutos, tendo ao fundo o Hino do Rio Grande. O documento, assinado por 23 secretários de Estado, enumera uma série de medidas que o Executivo assume como compromisso com a ética e a transparência e o combate à corrupção.
Entre as ações, estão a criação do Portal Transparência RS, que disponibilizará via internet as contas do Governo, e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização do Estado – Procuradoria Geral do Estado (PGE), Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público Estadual e a Ouvidoria Geral do Estado. Também foram assinados dois decretos e um ofício de encaminhamento à Assembléia Legislativa de projeto de lei criando a Secretaria da Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. Um dos decretos funda o Gabinete de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. O outro institui a Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
Visivelmente emocionada com a demonstração de apoio que recebeu, Yeda Crusius fez questão de ressaltar a presença do empresário Luiz Fernando Cirne Lima, ex-diretor superintendente da Copesul e de outros empresários. Em seguida, discursou por mais de 30 minutos.
Postado exatamente à frente da governadora, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, balançava a cabeça num gesto afirmativo a cada vez que Yeda Crusius citava a palavra ética. E não foram poucas vezes. “Essa expressão tende a se desgastar, como se fosse uma bandeira que apenas alguns pudessem carregar”, disse, referindo-se ao desgaste causado durante a CPI do Detran.
Vargas estava sorridente e não quis comentar o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, da última sexta-feira, em que pediu seu afastamento da presidência do TCE e a abertura de processo administrativo disciplinar pela própria Corte.
A governadora frisou que o momento era de inovação. Estamos reafirmando a base de governo, na frente de representações de toda a sociedade e através de ações concretas”, disse. Afirmou também que o diálogo com a sociedade terá continuidade institucional a partir deste momento. “Chegou a nossa vez de mostrar que as instituições não estão em xeque. Pelo contrário, os ideais republicanos cada vez mais se fortalecem aqui, quando evoluem as organizações que nos permitem dar transparência aos nossos atos”, completou.
Perguntada sobre o pedido de explicações do procurador do MPC sobre a compra de sua casa, a governadora se mostrou muito afetada pela crise e repetiu duas vezes a expressão “uma instituição sob ataque”, referindo-se às acusações ao governo. Mas lembrou que já sancionou uma lei que permite a divulgação da evolução patrimonial de gestores públicos.
Sobre as mudanças no secretariado, Yeda apresentou apenas o novo representante do Estado em Brasília, o jornalista Fernando Guedes.Funcionários e freqüentadores desconhecem reforma
A informação oficial é que o desde o dia 16 de junho o Centro Municipal de Cultura e Lazer Lupicinio Rodrigues está em reformas.
No entanto, alunos, professores e funcionários ignoram o que está sendo feito. “Sei que tem um container ali na frente e umas madeiras empilhadas no estacionamento”, relatou uma servidora do local.
A diretora do espaço, Andréia Rottuno, justifica o desconhecimento em razão do mau tempo. “Os trabalhos não estão andando muito por causa da chuva”.
As goteiras permanecem no saguão de entrada e a organização da 3ª edição do Festival de Inverno de Porto Alegre está se precavendo para que elas não atrapalhem o evento, que acontece entre 21 e 28 de julho. “Acho que vamos improvisar com lonas se chover”, avisa o secretário de cultura Sergius Gonzaga.
Também em função do evento, o cronograma foi alterado. Ao invés de iniciar a reforma pelo Teatro Renascença – conforme estava previsto –, a primeira intervenção está sendo feita na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães.
No palco do teatro subirão nomes consagrados como os argentinos Pedro Aznar e integrantes da banda Ultratango, que recebeu um destaque especial do secretário. “Eu não os conhecia mais ouvi e achei excelente”, recomenda.
Também será no Renascença a palestra do jornalista Fernando Morais sobre o seu mais recente biografado: o escritor Paulo Coelho. Ná Ozzeti, Nei Lisboa, Geraldo Flach e Plauto Cruz também se apresentam no Renascença. Já a Sala Álvaro Moreyra será a sede de vários cursos e seminários (confira programação abaixo), cujas inscrições antecipadas podem ser feitas a partir do dia 6 de julho.
Além das atividades no CMC, o 3ª Festival de Inverno de Porto Alegre acontece no Teatro de Câmara Túlio Piva e na Usina do Gasômetro.
