Helen Lopes
Há pouco mais de um mês do recesso parlamentar e do início do período eleitoral, o projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tramita em marcha lenta na Câmara. Houve quatro reuniões da comissão especial que analisa a proposta desde que os relatórios temáticos foram entregues. Em três, não houve quórum para apreciar as medidas.
No dia 12 de maio, o encontro foi suspenso porque o CD que continha os relatórios para avaliação não havia sido distribuído. “Às vezes penso em acelerar, mas é um tema muito complexo e precisa ser aprofundado. Até o Fórum de Entidades pediu mais tempo.
O problema todo é a eleição”, avalia o presidente da comissão especial, Nereu D’Ávila (PDT). O vereador garante que “alguma coisa” será votada, referindo-se ao projeto substitutivo preparado pelo relator-geral Luiz Braz (PSDB).
“Vamos pressionar para que todos compareçam nas reuniões”, diz, sem deixar escapar o riso. Recomposto, Nereu D’Ávila observa que o prazo para propor emendas ao projeto foi ampliado até 30 de maio.
A partir das modificações sugeridas, o substitutivo deve ser apresentado na primeira quinzena de junho e os vereadores terão que votar a revisão do Plano Diretor nas duas semanas anteriores ao recesso, que se inicia no dia 30 de junho. Uma eventual apreciação depois do pleito de outubro está desacreditada. Exercendo o nono mandato na Câmara, o vereador João Dib (PP) considera muito difícil a tarefa. “Acho que só em 2009”.
Já o relator- geral, Luiz Braz, é categórico: “Não há como votar nada em outubro e novembro”. Até o Fórum de Entidades deixou de pressionar. “Não temos pressa. O atraso ocorreu por problemas políticos e não por falta de envolvimento da sociedade. Aproveitamos para fazer um trabalho mais completo”, argumenta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive e do Fórum de Entidades.
A estratégia é equivocada na avaliação do vereador e ex-secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP). “A proposta da Prefeitura pode não ser a ideal, mas avança em diversos pontos”. Moesch faz coro com o secretário do Planejamento, José Fortunati (PDT), crítico do Plano Diretor de 1999. “Enquanto não votam a revisão, o que vale é a lei atual, que é muito pior”. Desde que iniciou a revisão, em 2003, SMOV aprovou a construção de centenas de prédios.
Entidades criam movimento em defesa da orla
Preocupados com uma possível ocupação desordenada da orla do Guaíba, cerca de 30 associações de bairro e entidades ambientalistas fundaram um movimento em defesa das margens do rio. “Nos unimos para reivindicar a proteção da orla e evitar seu loteamento. Queremos regras claras e válidas para todos os empreendimentos”, pressiona a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene. “Defendemos que o espaço continue público. Mas não excluímos a urbanização da área nem equipamentos de lazer, desde que estejam em harmonia com o meio ambiente”, argumenta Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade.
Uma das propostas do recém-criado movimento é que a sede da OSPA seja construída ao lado da ADVB – bem em frente ao Anfiteatro Pôr-do-Sol. “Por que construir no parque se essa área está sem uso?”, indaga Mattos.
Fórum apresenta 24 emendas ao projeto
Apesar da meia dúzia de vereadores presentes nas reuniões dos dias 15 e 19 de maio, o Fórum de Entidades – que congrega 72 representantes da sociedade civil – apresentou 24 emendas ao projeto que tramita na Câmara. Entre as propostas encaminhadas pelo grupo está a restrição de construções em topo de morro. “A legislação federal prevê um terço, mas nós defendemos a preservação de 50% da área.
Há 42 morros em Porto Alegre e nove ainda estão intactos”, observa o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Fórum também propõe a inclusão de três entidades ambientalistas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, hoje composto por 28 membros da comunidade, poder público e órgãos não-governamentais. “A indicação deve passar pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que é a liga legitimadora das entidades”, explica Ribeiro.
Outra proposta proíbe a construção de projetos de alto impacto em áreas de interesse cultural. “Nesse caso, há incompatibilidade com o regime urbanístico”, pondera. Ainda há outras sugestões a serem incluídas, que serão debatidas nas quartas-feiras, às 19h, na Câmara de Vereadores.
Braz se adianta e prepara substitutivo
Mesmo antes de conhecer todas as propostas que serão encaminhadas pelo Fórum e sem ter recebido a totalidade das emendas dos vereadores, o relator-geral Luiz Braz (PSDB) já está preparando uma proposta alternativa ao projeto da Prefeitura. No início de maio, a Câmara contratou o arquiteto João Carlos Rosa para auxiliar Braz no texto final. “É uma forma de compilar as emendas e dar mais agilidade à tramitação”, defende.
O vereador garante que irá contemplar as reivindicações na sua proposta, mas sublinha que não tem obrigação de incluir todas as sugestões. “Vou propor o que for viável”, anota, sem aprofundar-se no conceito. Caso os proponentes queiram incluir emendas desaprovadas por Braz, terão que buscar apoio de, pelo menos, 19 vereadores. “Sem 19 assinaturas, não será aprovada.”
Integrante do Fórum de Entidades, Eduíno de Mattos acha a postura de Braz autoritária. “Poucos parlamentares ouviram nossas apresentações e o plenário seria o lugar do convencimento. É preocupante que apenas um vereador decida o que entra em votação”, critica o integrante da ONG Solidariedade. Mas o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e também membro do Fórum, lembra que as propostas das entidades estão bem fundamentadas. “O relator terá que apresentar uma justificativa técnica para não aceitar”, entende.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
Autor: Elmar Bones
Votação do Plano Diretor fica para 2009
Uma Tragédia Ambiental
Li há poucos dias, nem lembro onde, uma observação preciosa a respeito da consciência ambiental: ela só nos desperta quando o problema já existe e é muito grave. A observação é rigorosamente verdadeira quando atentamos para os números que as organizações comprometidas com a defesa do meio ambiente nos apresentam na expectativa de que sejamos mais atentos ao crescimento do tumor enquistado na superfície do planeta. Eles vão se amontoando em recortes de jornais e revistas mal distribuídos sobre a mesa de trabalho numa cobrança permanente ao meu olhar aterrorizado.
Ontem mesmo, após a hora da Ave Maria, quando faço o rescaldo da leitura dos jornais, os números da destruição da Mata Atlântica me levaram à lona. Foi como se desferissem um soco no estômago em luta na qual o adversário é muito superior a minha capacidade de reação. Relaxe, tome um tranqüilizante e divida comigo o espanto e a indignação diante de tamanha violência cometida contra a natureza em nosso país, ano após ano de indiferença e incompetência de sucessivos governos.
Entre os anos de 2.005 e 2.007, somente três municípios do estado de Santa Catarina já destruíram 3.843 hectares do que resta da Mata Atlântica, o equivalente a mais de cinco mil campos de futebol. Os números só não excedem todos os limites da razoabilidade se comparados a outra constatação mais terrível: a Mata Atlântica tem apenas sete por cento da sua extensão original.E a maior causa da destruição, segundo estudos confiáveis, é a substituição da floresta diversidade na sua flora e fauna por sucessivas semeaduras de pínus , vendidos para a industria do papel.O mesmo filme abominável de outras regiões do Brasil, onde árvores e animais de todas as espécies desaparecem para que a cana de açúcar forneça combustível aos milhares de automóveis amontoados nas ruas e avenidas das grandes cidades brasileiras, levando à loucura os engenheiros de trânsito e os administradores.
Mas se os números citados são alarmantes as informações complementares a respeito da destruição criminosa da Mata Atlântica nos enchem de vergonha e indignação. A Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2.006, visando proteger a vegetação primária e secundária do bioma, não é cumprida por falta de fiscalização. A floresta original da Mata Atlântica capitula frente a majestática presença do pínus e da absoluta falta de vontade política dos governos para que a lei aprovada tardiamente seja cumprida. Somos desmatadores ,destruidores e nos lixamos para as leis que poderiam minimizar e retardar os efeitos de uma prática deliberadamente atentatória à diversidade do que sobrou da imensidão da Mata Atlântica.Mas não somos totalmente indiferentes ao futuro dos nossos filhos e netos.Sempre há tempo para se fazer fotos das árvores remanescentes com o propósito de guarda-las num álbum capaz de dar aos nossos pósteros uma noção do que foi o mundo destruído criminosamente nossas mãos infames e mercenárias.
Os números que me provocam pesado acabrunhamento se referem a Mata Atlântica, mas não diferem,na essência, de outros números descritivos do desmatamento da Amazônia. São números que se tornam mais preocupantes na passagem de um governo para outro, sem nenhuma consideração por uma verdadeira consciência preservacionista.E que aguçam o olhar dos abutres imperialistas que desejam misturar seus cacarejos ao canto mavioso dos nossos pássaros.Ainda bem que nossa consciência ambiental já está enraizada em segmentos importantes e representativos da sociedade brasileira.Mas não sei se ainda é possível evitar a derrubada da última árvore nativa e ao apodrecimento do último curso d´água pura disponível para matar a nossa sede. As portas já estão arrombadas e os cadeados de ferro com que tentamos fecha-las zombam do comando das nossas mãos.CPI do Detran ouve Dorneu Maciel e Ricardo Höher
João da Silva
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ouve amanhã à tarde Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor geral da Assembléia, e Ricardo Höher. dois dos denunciados pelo Ministério Público e que viraram réus do processo na Justiça Federal de Santa Maria.
Também serão votados cinco requerimentos: a convocação de Cenira Maria Ferst Ferreira, irmã do empresário e lobista Lair Ferst; de Rafael Höher, filho do contador Rubem Höher, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; de Eduardo Vargas, filho do conselheiro João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e Delson Luiz Martini, secretário-geral de Governo. Os três primeiros são réus do caso. A convocação de Martini já foi rejeitada várias vezes.
Fenaseg
Na última quinta-feira, 29, a CPI ouviu Marco Aurélio da Rosa Trevizani e Eduardo Redlich João, réus no Caso Detran, e o assespelo.
O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou que a permissão da Justiça Federal para que os deputados utilizem nas inquirições todo o conteúdo do processo relativo ao Detran fará com que a CPI entre numa nova fase. “Os depoimentos acabam tendo um sentido e um valor, e os documentos, outro. Este mês será muito intenso e com muitas novidades, em especial sobre o aspecto político e administrativo do que ocorreu”, disse Fabiano.
Segundo o deputado, Fabiano Campelo faltou com a verdade. “Imagine se alguém que é assessor político da federação não saberia dos convênios com os Detrans. Fabiano informou que será chamado a depor o presidente da entidade.
Entre os depoimentos da noite, o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB) considerou a oitiva do assessor da Fenaseg muito importante. “Pudemos tirar uma série de dúvidas. A oitiva mostrou, infelizmente, uma desorganização tanto do Detran, ao longo desses vários anos, como também da própria Fenaseg, que encaminhava recurso sem prestação de contas. Isso gerou um grande desperdício, porque a maioria desses valores encaminhados para o Rio Grande do Sul para projetos na área de educação para o trânsito não foram realmente aplicados.” E acrescentou: “no caso dos outros dois depoimentos, já tínhamos conhecimento dos fatos. Embora um depoente não tenha se manifestado, o outro falou e sempre contribui”.
O assessor da Fenaseg disse que a entidade repassava recursos para projetos indicados pela autarquia, mas não era responsável por fiscalizar a aplicação dos valores. A finalidade dos repasses, segundo ele, era a melhoria do trânsito. “A Fenaseg tem acordos com Detrans do Brasil inteiro. Os Detrans elegem o programa que pretendem desenvolver e indicam os executores. Nós pagamos o que foi acordado. Não cabe a nós fiscalizar se foi ou não bem aplicado, cabe ao Detran”.
Conforme Campelo, depois que o Detran dava o trabalho por concluído, a nota do serviço ia para a Fenaseg, que depositava na conta do executor – empresa prestadora de serviços à autarquia. “Nada era em dinheiro, 99% era depósito bancário na conta do executor”. Após o depósito, segundo ele, a questão estava encerrada para a fundação. “Esta sistemática se dá em todo o país”. Questionado se os depósitos eram feitos também para pessoas físicas, disse que é possível que isso tenha ocorrido eventualmente, para pagamento de alguns advogados.
O depoente disse desconhecer o valor dos repasses feitos pela Fundação a projetos mantidos pelo Detran, mas se comprometeu a fornecer esses dados à CPI na próxima semana. Ao ser questionado sobre a aplicação de R$ 3,2 milhões em locação de carros, inclusive de luxo, disse que os recursos podiam ser utilizados para locação de veículos de trabalho. “Não acredito que tenha havido repasse para a locação de carros Vectra”, conforme divulgado.
De acordo com o assessor, desde janeiro, o sistema de repasses do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Detran mudou. Os recursos hoje são depositados em conta própria da autarquia. Já quanto ao Sistema de Gravames Nacional (SNG), o modelo permanece como antes.
Campelo negou ter sido o remetente de um fax no qual eram combinadas formas de se extraírem notas para repasse de recursos, mas admitiu que o número do telefone pertence à Fenaseg. Também negou conhecer o deputado federal José Otávio Germano.
Marco Aurélio Trevizani
O segundo depoente foi Marco Aurélio da Rosa Trevizani. Réu no processo conduzido pela Justiça Federal referente à fraude no Detran, ele é proprietário da Trevizani Assessoria e Consultoria, que fazia o registro contábil das empresas NT Pereira, PLS Azevedo, Rio Del Sur e Newmark, supostamente ligadas a Lair Ferst.
“Comecei a trabalhar em 2001 para a Riesur Engenharia (empresa que deu origem à Rio del Sur). Não lembro por indicação de quem. Em decorrência dessas atividades, fui trabalhar para as empresas NT Pereira, PLS Azevedo e a Newmark”. Foi nesta época, segundo ele, que conheceu Lair Ferst, que era procurador da sua mãe, sócia da Riesur.
Com base em dados do processo, o presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT), questionou se as empresas Rio del Sur ou Newmark pagavam gastos pessoais de Lair Ferst, como contas de celular, viagens e compra de imóveis. “Nunca foram contabilizadas despesas de Lair Ferst. Não podem ser contabilizadas despesas pessoais na contabilidade das empresas”, disse.
Trevizani negou-se a responder a diversos questionamentos sobre Eduardo Redlich João, que foi funcionário de sua empresa. Eduardo João constituiu uma empresa e, em nome dela, teria emitido notas fiscais no valor de R$ 900 mil para a empresa Newmark. “Essas são questões da denúncia que vão ser respondidas no processo”. O depoente não respondeu se sabia como o seu funcionário prestava serviço para duas empresas ao mesmo tempo e se sabia se ele trabalhava ou só emitia notas à Newmark. “Se exercia outra função era fora do horário comercial”.
O depoente disse que conhece Nilza Terezinha, sócia da NT Pereira, mas somente por documentos, não pessoalmente. Segundo ele, Patrícia Bado dos Santos, mulher de Carlos Ubiratan dos Santos e também sócia da NT Pereira, era a procuradora da empresa. “Nosso contato era com a Patrícia”. Sobre os ganhos das sócias, disse que “toda empresa no final do exercício faz a distribuição dos valores e o lucro de Patrícia era bom, de 40% do faturamento” e Nilza “recebia um pro-labore e participava da distribuição de lucros anual”. A NT Pereira, informou, prestava serviço na área de tecnologia da informação.
Ele declarou conhecer Carlos Ubiratan dos Santos, mas que não tinha relação com ele. “Ele nunca me procurou para constituir empresas”. Disse que tomou conhecimento de um empréstimo feito pela NT Pereira a Ubiratan. “Houve contrato de empréstimo registrado devidamente”. Confirmou ainda saber que a NT Pereira adquiriu dois imóveis, uma propriedade rural em São Francisco de Paula e um imóvel urbano em Porto Alegre. “Dava trabalho para fechar a contabilidade da NT Pereira. Quando da aquisição de propriedade rural, percebíamos muitas atividades que não condiziam com a atividade-fim. Questionamos despesas e benfeitorias e recebemos a informação de que a empresa estava investindo numa nova atividade de ecoturismo”.Trevizani também disse que Rosana Ferst e Alfredo Pinto Telles eram sócios de empresas cuja contabilidade era feita pela sua empresa.
Para Fabiano, Trevizani deixou claro que Lair Ferst mentiu na CPI. “As empresas pagavam as suas despesas pessoais e era ele quem assinava contratos”. O último depoente revela a face mais danosa do que chamou de organização criminosa. “Além do atentado ao povo gaúcho, de retirar o dinheiro de todos nós, ela utilizou pessoas humildes. Alguém que ganhava R$ 2,3 mil movimentou R$ 900 mil e, casualmente, abriu uma empresa para emitir notas fiscais frias para tapar o furo de outras que não faziam nada e eram usadas como fachada para pagar propina”.
Eduardo Redlich João
O terceiro e último depoente da noite, Eduardo Redlich João, que foi funcionário da Trevizani Assessoria e Consultoria, negou-se a responder aos questionamentos dos deputados. “Respeito a intenção desta Comissão em apurar os fatos. Mas sequer tive conhecimento dos motivos pelos quais fui denunciado. Reservo-me o direito de permanecer em silêncio. Não responderei a nenhum questionamento, hoje sou réu e prestarei minha versão exclusivamente em juízo”, declarou. Diante da manifestação, o relator, deputado Troca abriu mão de fazer suas perguntas.Vencida, licença do Café do Lago gera impasse
Helen Lopes
Com a licença vencida desde dezembro, os proprietários do Café do Lago devem receber em junho uma notificação da Prefeitura para que assinem um termo de adequação ou retirem o empreendimento do antigo bicicletário do Parque Farroupilha.
“Avisamos que a concessão não seria renovada e que a permanência provisória estava condicionada à assinatura de um termo de permissão de uso, que aguarda assinatura desde março”, revela a assessora jurídica da Smam, Luciane Neme. Uma nova licitação deve ser realizada, mas não há prazo para a abertura do edital.
Segundo o documento, o bar deve encerrar as atividades à meia-noite e não poderá ter som amplificado. O estacionamento dentro do parque também fica proibido. “Eles não obtiveram licença para essas atividades”, lembra Luciane.
“É um fechamento branco”, condena o proprietário da casa, Fábio Reategui, que acredita que o estacionamento seguro atrai os freqüentadores.
Reategui afirma que a intensa agenda noturna do Café do Lago foi uma demanda do próprio público. “Não inauguramos com essa intenção”, admite. Nos finais de semana, o estabelecimento abre às 10h e fecha as portas à 24h, mas os clientes podem permanecer na casa até a madrugada. Nos outros dias, funciona a partir das 14h.
Proprietário está disposto a legalizar empreendimento
Fábio Reategui está disposto a se adequar, mas considera as exigências da Prefeitura exageradas. Ele lembra que uso do som está respaldado por uma decisão do Tribunal de Justiça. “A própria Smam autorizou, depois entrou na Justiça e perdeu”, afirma, mostrado o equipamento que, segundo ele, evita que o volume da música ultrapasse o limite estipulado na lei.
Os permissionários alegam ainda que não recuperaram o valor aplicado na segunda reforma, feita há dois anos. Um novo banheiro foi construído, a cozinha interna recebeu revestimento de madeira e o deque ganhou cobertura retrátil, além de mais uma cozinha. “Gastamos mais de R$ 400 mil”, aponta Reategui.
A assessora jurídica da Smam diz que as medidas são inegociáveis porque atendem à legislação. “O objetivo era um lugar para descansar, tomar uma água, um suco. Não podemos autorizar uma danceteria num parque, pois não tem vedação acústica. Incomoda vizinhos e animais”, pondera Luciane.
Conselho de Usuários destaca melhorias realizadas
Sem receber investimentos do poder público, o prédio do antigo bicicletário e até mesmo o lago da Redenção estavam abandonados. “Era um espaço em risco de desaparecer”, alerta Reategui, que assumiu a casa em novembro de 2001. “Fizemos um trabalho de interesse público e agora somos tachados de vilões”, indigna-se.
O Conselho de Usuários do Parque Farroupilha admite a melhoria depois da instalação do Café do Lago. “É inegável que eles deram uma nova vida ao entorno. Existem mais elogios do que críticas”, apóia Roberto Jakubasko, O conselheiro, no entanto, alerta que o estacionamento é visto com reservas pelo órgão. “Ainda não temos uma posição”, finaliza.Votação do Plano Diretor fica para 2009
Helen Lopes
Há pouco mais de um mês do recesso parlamentar e do início do período eleitoral, o projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tramita em marcha lenta na Câmara. Houve quatro reuniões da comissão especial que analisa a proposta desde que os relatórios temáticos foram entregues. Em três, não houve quórum para apreciar as medidas.
No dia 12 de maio, o encontro foi suspenso porque o CD que continha os relatórios para avaliação não havia sido distribuído. “Às vezes penso em acelerar, mas é um tema muito complexo e precisa ser aprofundado. Até o Fórum de Entidades pediu mais tempo.
O problema todo é a eleição”, avalia o presidente da comissão especial, Nereu D’Ávila (PDT). O vereador garante que “alguma coisa” será votada, referindo-se ao projeto substitutivo preparado pelo relator-geral Luiz Braz (PSDB).
“Vamos pressionar para que todos compareçam nas reuniões”, diz, sem deixar escapar o riso. Recomposto, Nereu D’Ávila observa que o prazo para propor emendas ao projeto foi ampliado até 30 de maio.
A partir das modificações sugeridas, o substitutivo deve ser apresentado na primeira quinzena de junho e os vereadores terão que votar a revisão do Plano Diretor nas duas semanas anteriores ao recesso, que se inicia no dia 30 de junho. Uma eventual apreciação depois do pleito de outubro está desacreditada. Exercendo o nono mandato na Câmara, o vereador João Dib (PP) considera muito difícil a tarefa. “Acho que só em 2009”.
Já o relator- geral, Luiz Braz, é categórico: “Não há como votar nada em outubro e novembro”. Até o Fórum de Entidades deixou de pressionar. “Não temos pressa. O atraso ocorreu por problemas políticos e não por falta de envolvimento da sociedade. Aproveitamos para fazer um trabalho mais completo”, argumenta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive e do Fórum de Entidades.
A estratégia é equivocada na avaliação do vereador e ex-secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP). “A proposta da Prefeitura pode não ser a ideal, mas avança em diversos pontos”. Moesch faz coro com o secretário do Planejamento, José Fortunati (PDT), crítico do Plano Diretor de 1999. “Enquanto não votam a revisão, o que vale é a lei atual, que é muito pior”. Desde que iniciou a revisão, em 2003, SMOV aprovou a construção de centenas de prédios.
Entidades criam movimento em defesa da orla
Preocupados com uma possível ocupação desordenada da orla do Guaíba, cerca de 30 associações de bairro e entidades ambientalistas fundaram um movimento em defesa das margens do rio. “Nos unimos para reivindicar a proteção da orla e evitar seu loteamento. Queremos regras claras e válidas para todos os empreendimentos”, pressiona a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene. “Defendemos que o espaço continue público. Mas não excluímos a urbanização da área nem equipamentos de lazer, desde que estejam em harmonia com o meio ambiente”, argumenta Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade.
Uma das propostas do recém-criado movimento é que a sede da OSPA seja construída ao lado da ADVB – bem em frente ao Anfiteatro Pôr-do-Sol. “Por que construir no parque se essa área está sem uso?”, indaga Mattos.
Fórum apresenta 24 emendas ao projeto
Apesar da meia dúzia de vereadores presentes nas reuniões dos dias 15 e 19 de maio, o Fórum de Entidades – que congrega 72 representantes da sociedade civil – apresentou 24 emendas ao projeto que tramita na Câmara. Entre as propostas encaminhadas pelo grupo está a restrição de construções em topo de morro. “A legislação federal prevê um terço, mas nós defendemos a preservação de 50% da área.
Há 42 morros em Porto Alegre e nove ainda estão intactos”, observa o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Fórum também propõe a inclusão de três entidades ambientalistas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, hoje composto por 28 membros da comunidade, poder público e órgãos não-governamentais. “A indicação deve passar pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que é a liga legitimadora das entidades”, explica Ribeiro.
Outra proposta proíbe a construção de projetos de alto impacto em áreas de interesse cultural. “Nesse caso, há incompatibilidade com o regime urbanístico”, pondera. Ainda há outras sugestões a serem incluídas, que serão debatidas nas quartas-feiras, às 19h, na Câmara de Vereadores.
Braz se adianta e prepara substitutivo
Mesmo antes de conhecer todas as propostas que serão encaminhadas pelo Fórum e sem ter recebido a totalidade das emendas dos vereadores, o relator-geral Luiz Braz (PSDB) já está preparando uma proposta alternativa ao projeto da Prefeitura. No início de maio, a Câmara contratou o arquiteto João Carlos Rosa para auxiliar Braz no texto final. “É uma forma de compilar as emendas e dar mais agilidade à tramitação”, defende.
O vereador garante que irá contemplar as reivindicações na sua proposta, mas sublinha que não tem obrigação de incluir todas as sugestões. “Vou propor o que for viável”, anota, sem aprofundar-se no conceito. Caso os proponentes queiram incluir emendas desaprovadas por Braz, terão que buscar apoio de, pelo menos, 19 vereadores. “Sem 19 assinaturas, não será aprovada.”
Integrante do Fórum de Entidades, Eduíno de Mattos acha a postura de Braz autoritária. “Poucos parlamentares ouviram nossas apresentações e o plenário seria o lugar do convencimento. É preocupante que apenas um vereador decida o que entra em votação”, critica o integrante da ONG Solidariedade. Mas o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e também membro do Fórum, lembra que as propostas das entidades estão bem fundamentadas. “O relator terá que apresentar uma justificativa técnica para não aceitar”, entende.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.Vencida, licença do Café do Lago gera impasse
Helen Lopes
Com a licença vencida desde dezembro, os proprietários do Café do Lago devem receber em junho uma notificação da Prefeitura para que assinem um termo de adequação ou retirem o empreendimento do antigo bicicletário do Parque Farroupilha.
“Avisamos que a concessão não seria renovada e que a permanência provisória estava condicionada à assinatura de um termo de permissão de uso, que aguarda assinatura desde março”, revela a assessora jurídica da Smam, Luciane Neme. Uma nova licitação deve ser realizada, mas não há prazo para a abertura do edital.
Segundo o documento, o bar deve encerrar as atividades à meia-noite e não poderá ter som amplificado. O estacionamento dentro do parque também fica proibido. “Eles não obtiveram licença para essas atividades”, lembra Luciane.
“É um fechamento branco”, condena o proprietário da casa, Fábio Reategui, que acredita que o estacionamento seguro atrai os freqüentadores.Reategui afirma que a intensa agenda noturna do Café do Lago foi uma demanda do próprio público. “Não inauguramos com essa intenção”, admite. Nos finais de semana, o estabelecimento abre às 10h e fecha as portas à 24h, mas os clientes podem permanecer na casa até a madrugada. Nos outros dias, funciona a partir das 14h.
Proprietário está disposto a legalizar empreendimento
Fábio Reategui está disposto a se adequar, mas considera as exigências da Prefeitura exageradas. Ele lembra que uso do som está respaldado por uma decisão do Tribunal de Justiça. “A própria Smam autorizou, depois entrou na Justiça e perdeu”, afirma, mostrado o equipamento que, segundo ele, evita que o volume da música ultrapasse o limite estipulado na lei.
Os permissionários alegam ainda que não recuperaram o valor aplicado na segunda reforma, feita há dois anos. Um novo banheiro foi construído, a cozinha interna recebeu revestimento de madeira e o deque ganhou cobertura retrátil, além de mais uma cozinha. “Gastamos mais de R$ 400 mil”, aponta Reategui.
A assessora jurídica da Smam diz que as medidas são inegociáveis porque atendem à legislação. “O objetivo era um lugar para descansar, tomar uma água, um suco. Não podemos autorizar uma danceteria num parque, pois não tem vedação acústica. Incomoda vizinhos e animais”, pondera Luciane.Conselho de Usuários destaca melhorias realizadas
Sem receber investimentos do poder público, o prédio do antigo bicicletário e até mesmo o lago da Redenção estavam abandonados. “Era um espaço em risco de desaparecer”, alerta Reategui, que assumiu a casa em novembro de 2001. “Fizemos um trabalho de interesse público e agora somos tachados de vilões”, indigna-se.
O Conselho de Usuários do Parque Farroupilha admite a melhoria depois da instalação do Café do Lago. “É inegável que eles deram uma nova vida ao entorno. Existem mais elogios do que críticas”, apóia Roberto Jakubasko, O conselheiro, no entanto, alerta que o estacionamento é visto com reservas pelo órgão. “Ainda não temos uma posição”, finaliza.
Governo Yeda vive em dois mundos
Na campanha na televisão, o governo Yeda está resolvendo todos os problemas do Estado. Retomou os investimentos e está lançando 12 programas estruturantes que vão projetar o futuro do Estado. Na realidade, o governo Yeda está às voltas com uma crise dupla, que reúne as agruras do desequilíbrio fiscal e as consequências da precarização dos controles nos gastos públicos do Estado.
Proposta reduz 37 áreas de interesse cultural
Helen Lopes
Entre os temas mais polêmicos da revisão do Plano Diretor, as áreas de interesse cultural (AICs) podem sofrer significativas alterações na Câmara. Apresentado no final de abril, o relatório do vereador Dr. Goulart (PBT) diminui limites e flexibiliza restrições em 37 dos 134 locais identificados pela Prefeitura. Algumas áreas foram reduzidas para menos de 1/3 do contorno original, outras ficaram pela metade.
Na Praça Maurício Cardoso, no bairro Moinhos de Vento, por exemplo, a proposta da Prefeitura englobava a área verde, as casas tombadas da rua Félix da Cunha e o casario do entorno. No estudo do vereador, a AIC está restrita aos limites da praça e das casas históricas, conforme ilustração.
Outro exemplo é o Estaleiro Só, cuja área de proteção foi reduzida ao trecho que beira o rio. Os novos limites excluiriam o regime especial justamente da área onde será construído o projeto Pontal do Estaleiro. Dr. Goulart também sugere o uso misto do local, permitindo moradia e comércio.
O parlamentar sustenta que é necessário revitalizar essas áreas. “As modificações foram feitas para que não haja mais degradação”, argumenta o petebista.
“Coincidentemente, as 37 áreas alteradas são as mesmas reivindicadas pelos representantes da construção civil no Conselho do Plano Diretor”, denuncia o conselheiro Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive.
Para o presidente da seção gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), arquiteto Carlos Sant’Ana, é incoerente reduzir os limites das AICs.
“O entorno também deve ser preservado, pois é o que dá significado a essas áreas. Não se trata de congelá-las, mas, por exemplo, evitar a construção de um grande prédio ao lado de uma igreja do século passado. Não há harmonia arquitetônica nisso”, explica.
Hoje, Porto Alegre conta com 78 áreas protegidas por decreto do poder executivo. Além de estabelecer as AICs, o projeto da Prefeitura cria as áreas de ambiência cultural (AAC), que são mais abrangentes.
Conceitualmente, as AACs são locais de transição entre o núcleo da AIC e o entorno.Confira a lista das 37 áreas:
Conjunto Washington Luiz
AAC 3.20
Conjunto Jardim Lindóia
AAC 3.31/3.32/3.33/3.34
Conjunto Zamenhoff
AAC 3.40/3.41/3.42
Conjunto Couto de Magalhães
AAC 3.43/3.44
Conjunto Auxiliadora
AAC 3.46/3.47
Conjunto Marquês do Herval
AAC 3.58
Conjunto Comendador Coruja
AAC 3.61/3.62/3.63
Conjunto Petrópolis
AAC 3.94/3.95/3.96
Conjunto Bastian
AAC 3.97
Conjunto Partenon
AAC 3.103/3.104/AIC 3.105
Conjunto DC Navegantes
AIC 3.29
Conjunto Voluntários da Pátria
AIC 3.35/3.36/3.37/3.118
Conjunto Hospital Militar
AIC 3.45
Conjunto Igreja Auxiliadora
AIC 3.48
Conjunto Igreja São Pedro e Morro Ricaldone
AIC 3.55/3.58/3.57
Conjunto Praça Maurício Cardoso
AIC 3.59
Conjunto Seminário Concórdia
AIC 3.75
Conjunto Colégio Americano, IPA e PIA Instituição
AIC 3.85
Conjunto Estaleiro Só AIC 3.121
Prefeitura cria comitê gestor
A Prefeitura criou um comitê gestor para reavaliar, alterar limites e regimes urbanísticos das áreas de interesse cultural (AICs). O grupo formado pelas secretarias da Cultura, Planejamento, Gestão e Acompanhamento e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) foi criado através de uma portaria no final de abril e não inclui representante da pasta de Meio Ambiente.
Membros do Conselho Municipal do Plano Diretor entendem que a medida fere a autonomia do órgão. “A Prefeitura está desrespeitando nossas atribuições”, acusa o conselheiro Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade, que entrou no Ministério Público contra o ato do Executivo. Na avaliação de um procurador do município licenciado que não quis se identificar, o documento não tem fundamento legal. “Uma portaria não pode determinar quem vai gerir o planejamento da cidade.”
Na Prefeitura, ninguém fala sobre o assunto, mas sabe-se que já houve reuniões. O secretário do Planejamento, José Fortunati, passou a bola para o titular da Cultura, Sergius Gonzaga. Por sua vez, Sergius repassou a demanda para o secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, que também não atendeu à reportagem.Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
Os 58 anos do Clube de Cultura
Os 58 anos do Clube de Cultura [27 / 05] Naira Hofmeister e Alexandre Luchese
O palco que já abrigou debates com Jorge Amado, Graciliano Ramos, Fernanda Montenegro e Vinícius de Moraes, e que serviu às experimentações de jovens de artistas porto-alegrenses – como o diretor Luciano Alabarse e os músicos da Bixo da Seda – está desativado desde 2006. “Não temos previsão de reabertura”, lamenta Hans Baumann, presidente do Clube de Cultura de Porto Alegre, que em 30 de maio completa 58 anos.
A comemorar, a liberdade de criação e a vanguarda intelectual que marcaram os anos iniciais de sua história e a resistência ao Golpe de 1964, quando freqüentar o endereço “era até perigoso”, conforme recordação do músico Cláudio Levitan. No Clube, Levitan acompanhou os debates que deram origem à atual secretaria de Estado da Cultura, antes vinculada à pasta de educação.
“Os pais de Jorge Furtado o proibiram de vir. Sua mãe era Arena e considerava o Clube um reduto de comunistas”, lembra Baumann, que através da entidade acompanhou os primeiros passos da carreira do cineasta, na década de 1970, quando fundou o Cineclube.
Hoje os 700m² do Clube de Cultura são subutilizados. Os debates não atraem um público significativo. Há aulas de preparação para a carreira diplomática e, eventualmente, cursos de teatro.
O dinheiro para manutenção é escasso, já que poucos se disponibilizam a pagar os R$ 10 reais de mensalidade. “Nos bons tempos eram 350, mas hoje não temos nem 150 sócios”.
O café foi reformado em 2007, mas os permissionários não duraram meio ano no negócio. E o teatro precisa de uma ampla reforma. “Temos a intenção de buscar R$ 800 mil através das leis de incentivo à cultura”, revela Baumann. O projeto, no entanto, está longe de ser concluído.Membro do Conselho Diretor, Airan Aguiar critica a falta envolvimento da comunidade. “A contrapartida para quem participa acaba sendo financeira porque é muito difícil conseguir voluntariado”, observa.
Nenhuma dificuldade desanima Hans Baumann, que ingressou no grupo em 1955. Sorriso no rosto, ele revela o projeto de fundar um círculo de leitura. “Acredito na revolução cultural”, prega.
O acervo vai incluir revistas e jornais e a consulta será gratuita. “Só não vai ter a Veja”, brinca, mostrando que a crítica não esmoreceu passados tantos anos.
Livro de atas teve que ser clonado
O Clube de Cultura de Porto Alegre foi fundado por intelectuais judeus cuja postura política progressista entrava em choque com a ideologia dos demais. “Havia 30 pessoas na reunião do dia 30 de maio de 1950, quando foi firmado o estatuto do Clube de Cultura”, conta Hans Baumann, que se uniu ao grupo mais tarde, recém-chegado de um kibutz em Israel.
Egresso da escola de teatro, o diretor Luciano Alabarse teve suas primeiras peças encenadas ali. O Clube de Cultura abrigou a estréia de “Senhora dos Afogados”, de Nelson Rodrigues, e “Reunião de Família”, de Lya Luft, que foi adaptada por Caio Fernando Abreu. “Era uma referência verdadeira aos que faziam teatro em Porto Alegre. Lembro com muita satisfação das temporadas se sucediam, sucessos de crítica e de público”, avalia Alabarse.
“Era um espaço de proteção para a arte e cumpria a função de estar sempre aberto às diversas manifestações culturais”, complementa Claudio Levitan.
A euforia dos primeiros anos acabou abruptamente com o golpe militar em 1964. “Tínhamos 300 sócios. Depois do golpe restaram quatro e entramos em pânico”, relata Baumann.
O livro de atas daquele ano ficou muito tempo desaparecido. Hoje, Airan Aguiar pode contar despreocupadamente como ele foi clonado para ludibriar os militares. “As atas foram copiadas em um novo livro, mas retirando o que presumiam que pudesse trazer problemas ao clube, já que o SNI esteve aqui algumas vezes”.Mas a ditadura foi também responsável pela transformação em um espaço de resistência cultural. Justamente no Clube de Cultura Porto Alegre viu nascer sua cena rock’n’roll, nas antológicas apresentações da banda Bixo da Seda para mais de 600 pessoas.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
