José Antonio Lutzenberger, ecologista de renome internacional, era também um homem do bairro. O ex-vendedor de produtos químicos retornou ao Brasil no início dos anos 70 e foi viver na casa construída pelo seu pai no número 39 da Jacinto Gomes. Ali viveu até sua morte, em 14 de maio de 2002. Lutz podia ser visto caminhando pelo bairro, ou almoçando no restaurante Cirilo, como se fosse um mortal qualquer.
Mas não era. O homem que consumiu 30 anos de sua vida brigando em nome da natureza se manteve irredutível até o fim e conquistou muitos adeptos. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.
Nascido em 17 de dezembro de 1926 em Porto Alegre, José Lutzenberger foi engenheiro agrônomo formado pela UFRGS. Especializou-se em solos e agroquímica nos Estados Unidos. Além do português, sabia alemão, inglês, espanhol e francês. Em 1957, foi trabalhar na indústria química alemã Basf.
Começou ocupando postos na Alemanha, depois na Venezuela e no Marrocos. No início dos anos 1970, demitiu-se e voltou a Porto Alegre, onde ajudou a levantar a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada por um grupo de amigos liderados por Augusto César Cunha Carneiro.
Quando falava em público, combinava ensinamentos práticos sobre a natureza e denúncias contra os destruidores do equilíbrio ecológico. Era aplaudido de pé. Mais convincente, sincero e entusiasmado do que a maioria dos ecologistas brasileiros, sensibilizou milhares de pessoas com suas mensagens sobre a delicada cadeia de vida que envolve a Terra, os crimes ambientais na Amazônia, o perigo dos agrotóxicos, os riscos da energia atômica, entre outros assuntos.
Impulsivo e pouco organizado, escreveu centenas de artigos e conferências. Sua obra mais característica e importante é O Fim do Futuro ou Manifesto Ecológico Brasileiro, que serviu de guia para os ecologistas do Brasil. Inicialmente foi editado em forma de tablóide e depois saiu em livro com 10.000 cópias vendidas em bancas.
Em 1979, Lutz resolveu tornar-se empresário e hoje a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda emprega mais de 100 pessoas. O que ele gostava mesmo era de orientar. “Meu papel é dar a filosofia. Tem gente competente para tocar o negócio e fazer a execução do trabalho”.
E para trabalhar com Lutz, tinha que ter um perfil especial. “Eu não gosto de especialistas. Preciso de generalistas que tenham visão ampla, caso contrário eles não enxergam os problemas e as soluções que existem”.
Em março de 1990, fiel ao seu princípio de que não basta protestar tem que tentar fazer o possível para mudar, ele aceitou ser ministro do Meio Ambiente do governo de Fernando Collor de Mello. Ficou um ano e um mês e considerou um dos piores períodos da sua vida. “Ali perdi boa parte da saúde que me restava”, dizia ele aos 75 anos, alquebrado por uma asma que se manifestou tardiamente, para a qual ele não encontrou explicação”.
Também foi seguindo essa idéia que ele aceitou ser conselheiro ambiental da Riocell, empresa que combateu publicamente quando ainda se chamava Borregaard e cujas chaminés espalhavam um fedor conhecido por todo o porto-alegrense na década de 1970.
Os caminhos de Lutz em Porto Alegre
José Lutzenberger não apenas caminhava pelas ruas do bairro. Ele observava as particularidades de cada conjunto de árvores e chegou a fazer um catálogo informal em algumas vias em Porto Alegre. É o que seu discípulo e companheiro de ambientalismo, Augusto Carneiro lembra ao passear pela Vieira de Castro.
“Em 1972, o Lutz trazia muita gente nessa rua, que ele considerava com a maior diversidade de espécies de Porto Alegre”, relata.
Ainda hoje a Vieira de Castro é bastante arborizada. “Tem palmeiras, cinamomos, figueiras e a única araucária de Porto Alegre, que está bem escondida”, enumera, apontando a árvore mais alta em frente ao quartel, oculta no meio da vegetação.
Hoje, a lembrança de Lutzenberger segue sendo da luta pela preservação desse lugar. “Atentados têm todos os dias”, observa Carneiro, mostrando a marca de um machado num tronco de figueira.
A maioria dos cinamomos plantados há mais de 60 anos morreu pela poda equivocada. “Mas muita gente derrubou”, denuncia. Essas eram as árvores mais especiais para Lutz e continuam vigiadas por Carneiro. “Em cada cinamomo tem uma figueira se tu procurar bem”, aponta.
A figueira se protege no tronco do cinamomo – o que também acaba matando a árvore. Ele apalpa um pedaço de tronco amolecido. “Se transformou em terra para alimentar a outra”, observa.
Carneiro revela ainda que há outras quatro ruas em Porto Alegre que Lutz admirava. “Uma no Teresópolis e outras três na divisa dos bairros Moinhos de Vento e Independência”. Ele diz que não lembra o nome, mas pela descrição, uma é o túnel verde da Gonçalo de Carvalho.
Autor: Elmar Bones
Seis anos sem José Antonio Lutzenberger
Árvores da Gonçalo de Carvalho fazem amigos pelo mundo
Helen Lopes
Primeiro foram e-mails de apoio, ainda em 2005, quando um grupo de vizinhos se uniu pela preservação das árvores da rua Gonçalo de Carvalho e resolveu fazer uma página na Internet para expor suas idéias.
Agora, o blogue da Gonçalo de Carvalho (http://goncalodecarvalho.blogspot.com) está se tornando referência para ecologistas em pelo menos dois paises da Europa. Internautas de Portugal e Espanha entraram em contato com o administrador do site para buscar informações de como preservar as árvores urbanas.
Eles se espelham na vitória do movimento comunitário porto-alegrense, que impediu a construção de uma edíficio-garagem no Shopping Total e transformou a via em patrimônio da cidade. “Mesmo com a conquista revolvemos manter o site para encorajar outros grupos, assim como está acontecendo agora”, comemora Cesar Cardia, um dos administradores da página. “Recebemos diversos e-mails pedindo que continuássemos, um deles dizia: vocês têm que mostrar que vale a pena exercer a cidadania”.
Entre os novos “amigos” da Gonçalo de Carvalho está o português Pedro Nuno Teixeira Santos. Ele é professor de biologia em Portugal e conheceu a história da rua através de um site catalão. “Fiquei sem palavras”, lembra.
“O exemplo de luta pelas árvores tem sido muito inspirador para todos os leitores do meu blogue. O texto sobre a mobilização na Gonçalo foi um dos que teve mais comentários no meu blogue, sendo alguns deles bastante emotivos”, conta Santos.
O professor de biologia mantém dois blogues que se dedicam a árvores monumentais de Portugal e em denunciar casos de podas mal executadas.Segundo Santos, “podas radicais” são comuns em todo o país, com a exceção das grandes cidades, como Lisboa e Porto, devido à pressão dos meios de comunicação e das grandes associações de defesa do ambiente.
“Isso que Portugal tem uma das mais antigas leis de defesa das árvores, que permite classificar uma árvore (ou conjunto) como sendo de interesse público. Esta lei defende a árvore e um perímetro de segurança em seu redor”, conta.Prefeitura desentope esgoto em frente Igreja Santa Terezinha
Gabriel Sobé
Durante a manhã desta segunda-feira, 9 de maio, o Departamento de Esgotos Pluviais da capital (DEP), enviou uma equipe para fazer a remoção do lixo que entupiu a rede de esgoto na Avenida José Bonifácio, em frente ao parque da Redenção.
Durante as últimas semanas, quem freqüentou a Igreja Santa Terezinha foi obrigado a conviver com o mau cheiro e com a água suja que corria a céu aberto. O entupimento já durava duas semanas. Segundo o Frei Marcos Bialzor, conventual da paróquia, “o cheiro entrava na igreja durante as missas e provocava a indignação de quem pretendia orar tranquilamente”. Segundo ele, os fiéis ficaram indignados pela demora da prefeitura para resolver o caso.
Como o esgoto cloacal naquele ponto é despejado na rede pluvial, a água fedorenta que saía do bueiro,se espalhava pelo contorno do quarteirão, atrapalhando quem pretendia chegar à calçada.
A nascente do alagamento era ao lado de uma rampa de acesso a cadeirantes em frente à paróquia. O Frei pedia urgência na resolução do caso, “pois grande parte das pessoas que participam das celebrações no templo, têm uma idade avançada e necessitam de cadeira de rodas para chegar até a igreja”.
Uma fiel de 89 anos, moradora da Rua Santa Terezinha, não quis se identificar e fez seu protesto. “Todos nós achamos um desrespeito, não só com quem passa, mas também com a natureza”.
Marlene Motta Lopes, 67 anos, fiel da Igreja Santa Terezinha desde 1979, cobrou seus direitos como cidadã. “É insuportável o cheiro de esgoto que se alastrastou durante quase 3 semanas”.
A Rua José Bonifácio possui uma rede mista, ou seja, a água da chuva que entra pelas bocas de lobo se encontra com o esgoto cloacal da região.Para finalizar revisão em 2008, vereadores pensam em "Plano B"
Helen Lopes
Faltando dois meses para o início da campanha eleitoral, os vereadores ainda acreditam em concluir a revisão do Plano Diretor este ano. Mesmo que o trabalho das cinco sub-relatorias ainda não esteja concluído, os parlamentares falam em “agilizar” o trâmite do processo, que está na Câmara Municipal desde setembro de 2007.
Uma das alternativas seria votar em 2008 apenas os temas consensuais, idéia do presidente da comissão que analisa o Plano Diretor, vereador Nereu D’Ávila (PDT). “Estou pensando num plano B, porque dificilmente conseguiremos apreciar tudo até 30 de junho”. O projeto seria divido em duas partes. Segundo D’Ávila, a iniciativa está prosperando entre os colegas, mas a Prefeitura ainda não se posicionou.
Outra possibilidade é a votação de um substitutivo de autoria do relator-geral Luiz Braz (PSDB). Na prática, seria outro projeto. “Pretendo corrigir alguns erros da proposta, como o artigo que revoga o atual Plano Diretor, e facilitar a votação. Ao invés de um turbilhão de emendas, teremos um texto apenas”, propõe Braz. Ele diz que vai ouvir os sub-relatores.
A bancada do PT considera perigoso tratar uma questão tão importante para a cidade às vésperas de um pleito. “Mas se for para votar, nos estaremos lá, assim como estivemos em todas reuniões da comissão especial, ao contrário da base do governo”, critica o vereador Guilherme Barbosa.Instituto de Educação está a um passo do cercamento
Helen Lopes
O cercamento do Instituto de Educação General Flores da Cunha está prestes a sair do papel. O diretor da instituição, Paulo Satori, já recebeu a notícia da liberação de recursos estaduais para a obra, orçada em R$ 274 mil. “A licitação deve sair em até 120 dias”, comemora Sartori.
No dia 14 de abril o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) aprovou a colocação de grade no entorno do prédio, construído na década de 30. A intervenção depende da anuência do poder municipal porque o IE está na área do Parque Farroupilha, tombado pelo patrimônio histórico.
“A segurança das pessoas é mais importante. Além disso, a cerca será simples e não vai agredir o bem público”, argumenta a presidente do Conselho, engenheira Rita Chang, ao lembrar que a decisão ainda passará pelo prefeito José Fogaça.
Antes de autorizar o projeto, o Compahc solicitou à Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOPS) alterações para minimizar os danos às pedras portuguesas que formam o logotipo do IE, em frente à escola. Os arquitetos modificaram o traçado da grade, que será instalada a três metros da escadaria frontal, o que reduzirá o pátio externo.
As grades terão 2,5 metros de altura e pilaretes de concreto, com iluminação voltada para a escola, serão colocados a cada 4 metros. “A cerca não deve influenciar no estilo arquitetônico do prédio, além disso, a iluminação irá valorizar a edificação e trazer mais segurança ao local”, argumenta a arquiteta Lisandra Weiler, da Secretaria de Obras.
Debate se arrasta desde 1999
A discussão sobre o cercamento do IE se arrasta desde 1999, quando direção e Conselho de Pais e Mestres (CPM), apresentaram ao poder público o projeto Eu Abraço o Instituto de Educação. Aprovada na época, a iniciativa não vingou.
A comunidade escolar acredita que a barreira física impedirá a ação dos vândalos que deterioram o prédio histórico. Roubos de fios de cobre, janelas quebradas e pichações nas paredes são comuns.
A esperança é que cerca também diminua o número de assaltos aos estudantes e o tráfico de drogas próximo à escola. “Os alunos são abordados na entrada, no recreio e na saída do colégio”, afirmou o presidente do CPM, João Marcondes, em audiência na Câmara Municipal, em 8 de abril.
O representante do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, Roberto Jakubasko, teme que o cercamento do IE abra precedente para o fechamento do parque. “Daqui a pouco, vão querer cercar tudo. O que falta é policiamento, porque quando o aluno estiver na parada de ônibus, por exemplo, vai estar à mercê dos assaltantes”, contesta.O diretor Paulo Sartori, responsável pelos mais de 2,5 mil estudantes matriculados na instituição, admite que a grade não resolverá o problema por completo. “Mas ajudará na proteção das crianças e adolescentes”.
Há dois meses à frente da 3ª companhia de policiamento da capital, responsável pela vigilância na área do IE, o Major Aroldo Medina concorda. “A cerca não vai mudar o quadro do IE, que é mais amplo e profundo do que parece”, defendeu durante reunião com moradores do bairro.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 382 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
O Ministério da Dengue em Porto Alegre
A prática de denunciar e depois negar o que foi dito está se tornando lugar comum quando se trata da dengue em Porto Alegre. Uma contraprova do exame que confirmava o primeiro caso contraído na Capital desmentiu as manchetes dos jornais, em 16 de abril.
No mesmo dia, uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no “piscinão da Ramiro”, um buraco com água parada no subsolo de um prédio abandonado, na esquina das ruas Cabral e Ramiro Barcelos.
Em 2007, um técnico confirmou a existência de larvas do mosquito Aedes egypti. Mas a equipe que esteve no local, em abril, garantiu que nunca foram encontradas larvas nem o mosquito da dengue no piscinão, apenas de outras espécies.
O que intriga é a recomendação para a aplicação sistemática de larvicida no local, prática pouco usual quando se trata de um mosquito comum, que não representa uma ameaça. Desde julho de 2007 o produto é empregado mensalmente no local.
Depois de esclarecer o caso da esquina da Ramiro Barcelos com a Cabral, o funcionário da Vigilância Sanitária fez um alerta: “Na obra do Rosário foram encontradas larvas do Aedes egypti”. A empresa responsável e a direção do colégio teriam sido até notificadas e tinham 15 dias para tomar providências.
Quando a reportagem do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos foi confirmar a informação, a versão já era outra. O mesmo integrante da equipe afirmou que foram encontradas larvas na obra, mas que não eram do mosquito da dengue, e sim do culex, inseto comum. Estranhamente, a notificação à empresa está confirmada.
Em abril de 2008, uma fonte ligada à Vigilância Sanitária revelou que uma mulher havia sido contaminada no bairro Floresta, em dezembro de 2008. Equipes do órgão municipal estavam preocupadas diante da decisão da Prefeitura de não informar a população do caso. Foram enviados apenas alertas para os hospitais e clínicas.
Da mesma forma, a versão foi desmentida e amenizada pelos técnicos. O caso não foi esclarecido, pois a mulher tinha viajado para o Rio de Janeiro. Convém ressaltar que a viagem ocorrera meses antes, mas os sintomas se manifestaram muito depois do prazo usual, de quinze dias.Moinhos de Vento ganha caminho verde
Helen Lopes
Foi sem alarde que na terça-feira, 22 de abril, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o decreto que torna patrimônio ambiental do município cinco áreas do bairro Moinhos de Vento. A decisão inédita atendeu à mobilização dos moradores, que através da associação comunitária Moinhos Vive, recolheram mais de mil assinaturas para manter intactas as características do bairro diante do avanço da construção civil.
“É uma grande vitória, pois representa mais um passo em direção à conservação do traçado e das árvores da região e também mostra a importância histórica e ecológica dessas áreas”, comemora Raul Agostini, presidente da Associação de Moradores do Moinhos de Vento.
Os logradouros ostentam imponentes jacarandás e se somam ao túnel verde da Marquês do Pombal, tombado em 2006. Juntos formam um “caminho verde” no coração do Moinhos de Vento, que passa a ser o bairro com maior número de ruas preservadas por lei de Porto Alegre.
Apenas outras duas ruas da capital estão sob proteção: a Gonçalo de Carvalho e José Mendes Ouriques, respectivamente nos bairros Floresta e Ipanema.
No texto elaborado pela Secretaria e assinado pelo prefeito, é destacada a “singularidade das espécies vegetais, notáveis por seu porte, raridade em relação à concentração, interatividade na cadeia alimentar, bem como relevante valor paisagístico”.
Como Áreas de Uso Especial, além das árvores, também o calçamento será preservado. No entanto, o decreto não impede o manejo da arborização.
A luta continua
O abaixo assinado enviado pelo Moinhos Vive à Smam solicitava a demarcação de 12 áreas verdes do bairro. Além das contempladas, o pedido incluía as vias Dona Laura, Mariante, Engº Álvaro Nunes Pereira, Luciana de Abreu, Santo Inácio, Hilário Ribeiro, Barão de Santo Ângelo e Padre Chagas. A Dr. Timóteo foi incluída na lista pela Smam.
“Mesmo que a nossa reivindicação não tenha sido totalmente atendida, consideramos a medida um avanço”, afirma Agostini.
O líder comunitário destaca que a associação continuará pleiteando o decreto para as ruas Barão de Santo Ângelo e Luciana de Abreu.
A assessora jurídica do Smam, Luciane Neme, explica que a mobilização não foi totalmente atendida por falta de equipes para avaliar as vias requeridas. “Usamos a experiência para determinar as mais importantes”.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 382 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
Brigada desiste da ajuda do Estado
Naira Hofmeister
Há dois meses no comando da 3ª Companhia de policiamento da capital, responsável pela segurança de sete bairros, o Major Aroldo Medina aposta em recursos federais e privados para o reaparelhamento da Brigada Militar. Durante sua primeira participação nas reuniões do Conselho de Segurança do Bom Fim, em abril, ele apresentou um plano de recuperação da corporação. “Quero melhorar as condições de trabalho e a auto-estima do policial”, aponta.
Utilizando o recente exemplo de um consórcio formado por bancos da região, que assumiram cotas mensais de R$ 2.500,00 para patrocinar a aquisição de viaturas, Medina pediu que a comunidade rateasse o custo de uma rede de rádio de emergência. “Seriam R$ 200,00 pelo aparelho, mais R$ 90,00 de mensalidade para cada unidade”.
O oficial também espera conseguir dinheiro para adquirir viaturas e motocicletas. “Um policial a pé percorre quatro ruas no tempo em que poderia vigiar quase o bairro todo”, calcula. As regiões centrais sofrem bastante com a escassez de veículos. A 1ª Cia faz as rondas no centro de Porto Alegre apenas com motos. Os carros têm de ser emprestados de outras unidades.
O mesmo ocorreu durante o verão nos sete bairros atendidos pela 3a. Cia, quando a única viatura em condições de circulação – recuperada pela comunidade judaica – foi enviada para a Operação Golfinho. Para não repetir o fato, Medina sugere que se faça um termo de concessão, como se fosse um empréstimo.
Comandante do Policiamento da Capital, o coronel Jarbas Vanin, admite que com o remanejo, o bairro ficou sem nenhum veículo da polícia durante os meses de veraneio. “Mesmo assim, nunca deixamos de atender ocorrências na região”. Ele observa que no verão a maior parte da população migra para as praias, o que obriga a corporação a intensificar o policiamento nessa região. “A comunidade do Bom Fim também tirou férias no litoral e estava protegida”, acredita.
Vanin salienta que há 400 viaturas em Porto Alegre, mas existe uma redução natural oriunda da manutenção dos carros. Em média, 25% da frota fica parada diariamente para reparos. “Essas viaturas rodam 300 km por dia. E impossível mantê-las funcionando integralmente”.
Novas aquisições estão nos projetos da Secretaria de Segurança Pública, que tenta convencer as montadoras a participar novamente das licitações. O motivo da recusa é a dívida de R$ 5 milhões que o governo do Estado tem com as fábricas de carro. Em março, o secretário Francisco Malmann prometeu sanar as dívidas. Depois de um acordo, 77 carros já puderam ser encomendados para a Polícia Civil.
O tenente coronel Florivaldo Nunes, chefe do Departamento de Relações Institucionais e com a Comunidade da BM, aplaude a mobilização das comunidades e incentiva seus oficiais a proporem projetos. “Está na Constituição de 1988: segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos”, frisa. Nunes se orgulha de ter recebido mais de R$ 10 milhões dos órgãos comunitários gaúchos. “Foram R$ 4,5 milhões em 2006 e ano passado atingimos R$ 6 milhões”, relata.
Apesar da falta de recursos, o comandante julga que o grande problema da segurança é a diminuição de efetivo. “Há 10 anos, tínhamos 33 mil homens nas ruas. Hoje são 21 mil”, lamenta. A previsão é que 2 mil brigadianos sigam para a reserva apenas em 2008.
Recentemente foram chamados 1.500 homens aprovados em concurso. “Sempre que tivermos uma sobra no orçamento, aplicaremos para a redução desse déficit”, promete a governadora Yeda Crusius. A chefe do executivo gaúcho admite ainda a revisão da lei que concede patentes aos policiais que se aposentarem aos 25 anos de serviço. “Se um soldado cumpre o tempo mínimo e opta por permanecer na ativa, continuará um soldado. Se sair das ruas, se torna segundo sargento”, critica o tenente coronel Nunes.
Recursos podem vir de Brasília
O Governo Federal destina uma verba para a segurança nos Estados. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou um investimento de R$ 41 milhões no Rio Grande do Sul, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci. De olho nesse dinheiro, o Major Medina formulou um plano de reestruturação do 9º Batalhão de Porto Alegre, que reúne 450 homens e 20 bairros sob sua responsabilidade.
Ele quer transformar o quartel em um centro de capacitação e comando, visando a Copa do Mundo de 2014, que acontece no Brasil e terá partidas em Porto Alegre. O projeto de Medina está sendo elaborado em parceria com um escritório de arquitetura e prevê investimento de R$ 350 mil. “O governo federal investiu R$ 3 bilhões no Pan-Americano. Para o maior evento de futebol do planeta não serão menos de R$ 50 bilhões”, aposta.
Enquanto o projeto não fica pronto, soldados do 9º Batalhão reclamam do péssimo estado em que se encontra o prédio. “Temos que mostrar a realidade humilhante que vivemos aqui”, reclama um sargento oriundo o interior do estado, que, sem verbas para alugar um imóvel, é obrigado a dormir no alojamento coletivo.
No amplo quarto, colchões estão espalhados pelo chão. Alguns têm camas, mas nenhuma privacidade já que a o único armário da sala, de duas portas, faz também às vezes de divisória.
As roupas são estendidas em varais improvisados, depois de terem sido lavadas em tanques que acumulam limo e sujeira. A lavanderia divide espaço com o único banheiro em condições de uso do prédio anexo: dos cinco canos do lavatório, apenas dois possuem ducha instalada. Ralos estão descobertos e há muitas rachaduras no chão e nas paredes.
O que um dia foi o refeitório abriga hoje – assim como a grande maioria das salas do anexo – um depósito para material apreendido. No caso, dezenas de computadores e máquinas caça-níqueis dividem o espaço com cenouras e batatas que os soldados preparam para o almoço.
No prédio principal, onde funciona o atendimento ao público e as diversas companhias que formam o batalhão, a situação é ainda mais assustadora.
Além de paredes com rachaduras intermináveis e fiações aparentes, o chão já cedeu aproximadamente cinco centímetros. O que deveriam ser banheiros para os soldados viraram depósito de entulho.
Destampando uma fossa descobre-se uma comunidade de baratas que vivem nos dejetos que quase transbordam do reservatório e parece inacreditável que o odor não seja mais forte. No final de um dos corredores escuros, pintada na parede, a insígnia do batalhão traz uma águia que carrega uma mensagem quase metafórica: “Dignidade acima de tudo”.
SSP também quer sua fatia
A Secretaria de Segurança Publica também já começou articular suas solicitações. A primeira medida será a construção de sete novos presídios. Um novo acordo firmado entre os governos prevê a redução da participação do Estado no aporte de verbas. Até 2007, o dinheiro era dividido: 80% dos recursos provinham da União e os 20% restantes, do tesouro estadual. A gestão Malmann resolveu a questão baixando para 2% o aporte financeiro do Rio Grande do Sul para esse fim.
Os novos presídios vêm a calhar. O sistema prisional do Rio Grande do Sul tem 18 mil vagas e 25 mil presos. Ou seja, já há excesso de sete mil condenados. Outros sete mil mandatos de prisão já foram expedidos. No ano passado, foram efetivadas 26 mil prisões, quase o tamanho da atual população carcerária do Estado.
“Nunca prendemos tanto como em 2007. O problema é que não temos onde botar tanta gente e eles acabam soltos ou sendo encaminhados para penas alternativas”, lamenta o ten. cel. Nunes, do DRIC.
Rotatividade nos comandos atrapalha
O coronel Jarbas Vanin é comandante do policiamento da capital há apenas seis meses. Seu antecessor ficou no cargo pelo mesmo tempo. “Não sei se completo um ano no CPC”, lamenta.
Para ele, a rotatividade nos cargos de comando da Brigada atrapalha, pois o oficial que é antigo, “desenvolve mais familiaridade com a região, moradores e ocorrências mais comuns”. Vanin acredita que a mobilização das comunidades pode auxiliar na manutenção dos oficias em seus postos.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 382 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.CPI do Detran irá rastrear contas no Exterior
Cleber Dioni
Sete requerimentos foram aprovados nesta segunda-feira, 14 de abril, na Comissão Parlamentar de Inquérito, da Assembléia Legislativa, que investiga fraudes no Detran, entre eles, o pedido de informações ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Receita Federal e ao Banco Central sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, ativas ou inativas, em outros países, especialmente no Uruguai, dos 39 indiciados no inquérito da Polícia Federal e de 12 empresas citadas pela Operação Rodin. A reunião com o superintendente regional da Receita Federal, Luís Jair Cardoso, acontece nesta terça-feira (15) na Capital.
As empresas citadas são :1) Pensant Consultores Ltda.; 2) Newmark Tecnologia da Informação Logística e Marketing Ltda.; 3) Rio Del Sur Auditoria & Consultoria Ltda., 4) Newmark Serviço da Informação e Inteligência Ltda., 5) IGPL – Inteligência em Gestão Pública Ltda.; 6) NT Pereira – Processamento de Dados ME, 7) Doctus Consultores, 8 ) FUNDAE – Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação, 9) FATEC – Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, 10) Carlos Rosa Advogados Associados, 11) Nachtigall Advogados Associados; 12) Pakt.
Aprovado ainda a convocação do Procurador Adjunto do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Dr. Geraldo Costa Da Camino, e do presidente do Sindicato dos Instrutores e Examinadores de Condutores de Veículos Automotores do Rio Grande do Sul, Valter Ferreira da Silva. Silva vai ser questionado sobre a transição do contrato de prestação de exames de habilitação da Fatec para a Fundae.
O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT) informou que vai convidar o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vagas, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre possível favorecimento seu à Fatec, em um contrato com a Secretaria Estadual da Educação, e sua participação societária na empresa IGPL, que prestava serviços às fundações em Santa Maria.
A Comissão foi autorizada ainda a requerer cópia integral dos livros contábeis da empresa PAKT e de documentos sobre a evolução patrimonial de Alfredo Pinto Telles, sócio da Newmark Tecnologia da Informação, durante o período de janeiro/2000 e janeiro/2007.
Também foi aprovado o pedido de quebra do sigilo fiscal, bancário e financeiro das empresas Polo e Andrade Consultores e Höher e Cioccari Advogados Associados e de 24 pessoas. São elas: Alfredo Pinto Telles, Antônio Dorneu Cardoso Maciel, Carlos Ubiratan Dos Santos, Dario Trevisan De Almeida, José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes, Flávio Roberto Luiz Vaz Netto, Lair Antonio Ferst, Rosana Cristina, Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Patrícia Jonara Bado Dos Santos, Rubem Höher, Silvestre Selhorst, Hermínio Gomes Junior, Pedro Luiz Saraiva Azevedo, Luiz Carlos De Pellegrini, Rosmari Greff Ávila Silveira, Carlos Dahlem Da Rosa, Paulo Jorge Sarkis, Denise Nachtigall Luz, Alexandre Dornelles Barrios, Luiz Paulo Rosek Germano, Francisco José De Oliveira Fraga e Nilza Terezinha Pereira.
Pellegrini confirma reuniões, Fraga nega ter participado
O primeiro a depor ontem na CPI foi o médico veterinário e professor Luiz Carlos de Pellegrini, que até novembro do ano passado era diretor da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria.
Mesmo protegido pelo direito de silenciar para não se auto-incriminar, Pellegrini procurou responder aos questionamentos dos deputados. Ele alegou que tinha um papel ilustrativo na presidência da Fundação e apontou como principais interlocutores nos contratos da Fatec o então secretário executivo da instituição, Silvestre Selhorst, e Dario Trevisan.
Disse que a justificativa apresentada para o rompimento do contrato com a Fatec com o Detran foi a elevada soma das ações trabalhistas contra a Fundação. Sobre as reuniões do dia 9 de maio de 2007, no Assembléia Legislativa, disse que veio a Porto Alegre a convite de Ferdinando Fernandes, filho de José Fernandes, dono da Pensant Consultores, para um encontro no Detran com o presidente da autarquia, Flavio Vaz Neto, mas o local do encontro teria sido transferido para a Assembléia, onde então ele se reuniu com Ferdinando Fernandes, Silvestre Selhorst e do secretário de Governo de Canoas, Francisco (Chico) Fraga.
Pellegrini afirmou que a reunião tratou sobre a mudança do contrato da Fatec para a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e que Fraga teria falado em nome de Lair Ferst sobre os créditos que este tinha junto ao governo do Estado. Os créditos seriam, na verdade, pagamento de propinas.
O segundo depoimento foi de Francisco Fraga, que negou ter estado na Assembléia naquela data. “Tanto é que não há registro da minha entrada”. Ele atribuiu seu indiciamento na Operação Rodin a fatores políticos.
“Todos os depoimentos trazem questões importantes e deixam lacunas. E fazem com que a CPI tenha um desafio ainda maior que é o de identificar onde reside a verdade”, declarou o presidente da Comissão, deputado Fabiano Pereira (PT). “Os depoimentos foram contraditórios e os deputados sugerem que se faça uma acareação dos dois”. Essa possibilidade, segundo ele, deverá ser analisada nos próximos dias.
“Há um conjunto de situações que precisam ser verificadas e várias brechas que foram deixadas, como o fato de a mesma equipe ligada ao Detran – as empresas Pensant, Rio del Sur e Newmark, de José Fernandes e Lair Ferst – ter contratos com a prefeitura de Canoas, onde Fraga era secretário geral”, sustentou o parlamentar. “Nenhum dos depoimentos aqui pode ser encarado como definitivo ou como absoluta verdade ou inverdade. É necessário contrapô-los e também aguardar que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal dêem a sua interpretação dos fatos”, completou.
Para o relator da CPI, deputado Adilson Troca (PSDB), os dois depoimentos foram proveitosos. “O primeiro depoente falou bastante e, quando isso acontece, sempre se tiram algumas conclusões. O depoimento do atual secretário da prefeitura de Canoas é diferente, porque ele não é do Detran, não é sistemista e não é da Fatec. Ele simplesmente é um cidadão que, de repente, num determinado momento, foi citado por dois indiciados e acabou sendo indiciado também. Vimos que ele estava muito bem preparado e ninguém conseguiu tirar nada dele. Ele tem resposta para tudo”.
Entenda o caso
O esquema de corrupção foi conhecido no início de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investigações apontavam prejuízos de cerca de R$ 44 milhões aos cofres públicos. Entre os indiciados pela PF estão o ex-diretor geral da Assembléia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Flávio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor técnico Hermínio Gomes Junior, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.
As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. Há suspeita de que funcionários aposentados tenham recebido salários como ativos e de que o pagamento a prestadores de serviços terceirizados tenha sido manipulado.Zoneamento para a silvicultura é aprovado
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
A votação só foi possível depois que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa suspendeu, por volta das 22h, a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que impedia a votação das propostas do ZAS em reunião do Consema, reconhecendo o direito do Estado do Rio Grande do Sul de decidir sobre questões que possam causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
O texto aprovado incorporou as propostas aprovadas pelas Câmaras Técnicas Permanentes da Biodiversidade e Política Florestal, da Agricultura e Pecuária e de Assuntos Jurídicos (veja abaixo). Dessa forma, o zoneamento se baseará em um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural (UPN) previsto no texto original elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com a legislação federal no que se refere ao solo e recursos hídricos.
Para o Presidente do Consema e titular da Sema, Otaviano Moraes, a aprovação traduz o desejo dos gaúchos por um ambiente saudável, conservado e protegido. Segundo ele, “o zoneamento é essencial porque limita o espaço desta atividade econômica”.
Confusões e ofensas
A intenção era votar o ZAS, mas na reunião do Consema iniciada na tarde de quarta-feira (09/04), teve de tudo. De abandono da reunião por parte das ONGs, faixas protestando contra o eucalipto no Pampa e até um bate-boca entre um dos pioneiros do movimento ambientalista, Flávio Lewgoy e o presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul,
Luis Antônio Germano da Silva, que causou mal-estar no auditório lotado da Sema.Logo na abertura dos trabalhos, a presidência do conselho foi notificada que uma liminar expedida pela 5° Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre impedia a votação do ZAS, ao garantir o prazo de 15 dias do pedido de Vista do Processo solicitada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) na ultima sexta-feira (04/04). As
ONGs rejeitam a retirada de restrições a percentuais limitadores do plantio de eucalipto em áreas de alta e média vulnerabilidade proposta pelas Câmaras Técnicas da Biodiversidade e Política Florestal, da Agropecuária e Agroindústria, e de Assuntos Jurídicos.Mesmo sem votação
“Esses percentuais das Unidades de Paisagem foram retiradas na última hora”, justifica Paulo Brack, da ONG Ingá. O ambientalista ainda questionou o real tamanho dos maciços florestais que serão permitidos pelo ZAS. Além dessa questão, os ambientalistas alegam dúvidas sobre o tamanho dos corredores entre esses maciços. “Pelo atropelo final essas questões fundamentais foram retiradas das discussões”, lamenta. O presidente da Câmara Técnica de Biodiversidade e Política Florestal do Consema, Ivo Lessa (Farsul / Irga), contestou as razões do pedido de Vista. Ele ressaltou que a Câmara era aberta a todos, inclusive com direito a voto. “É necessário respeito pelas pessoas que nela trabalharam”, argumenta.
O presidente da Sociedade de Engenharia, reafirmou que “ está plenamente convencido de que o dano ambiental provocado pelos plantios de eucalipto no Estado serão baixos”. De acordo com Germano, sua decisão de apoiar os projetos florestais no Estado são embasadas por “diversos estudos a que teve acesso nos últimos tempos”.
Foi o momento mais crítico da tarde. Antes de abrir seu apoio à Silvicultura no Estado, o engenheiro rendeu homenagens a Lewgoy, que agradeceu, mas recusou o mesmo por partir de uma entidade conservadora e que sempre votou em favor das empresas, nunca observando o aspecto social nas discussões do Consema. Germano revidou acusando a Agapan de ser omissa e covarde por fugir dos debates das Câmaras Técnicas. Os ânimos se exaltaram. Foi a partir daí que as ONGs decidiram por deixar a reunião.
Não foram apenas as ONGs que se retiraram da sala. Momentos antes, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que acumula o cargo de presidente do Consema, também desapareceu. Rumores davam conta que, o ex-promotor buscava incansavelmente derrubar a liminar para dar início à votação do ZAS.
ONGs querem ser ouvidas
A diretora do Núcleo Amigos da Terra, Lúcia Ortiz, lembra que a Câmara não tem uma ata sequer com o que foi aprovado. E que a votação sobre os limites quantitativos dos plantios e uma conseqüente extinção de biodiversidade não foi consensual. “Propomos que as ONGs sejam ouvidas porque podemos contribuir para a discussão”, afirma. O que se discute na Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal é a intenção de limitar o plantio em 2% a 10% em áreas tidas como de alta vulnerabilidade, conforme aspectos hidrológicos, do solo, fauna e flora. Outro ponto polêmico é a possibilidade de limitar em 15% a 30% para áreas de média vulnerabilidade.
Paulo Brack, do Ingá diz que é possível chegar a um consenso desde que as entidades ambientalistas possam participar das discussões, sem o atropelo do Governo do Estado. “No entanto, nesse momento, não há condição de debate na Câmara Técnica”, lamenta. Conforme Brack, a Sema atua em desvio de função, em prol dos interesses das grandes empresas. “Se não colocarmos esses percentuais de restrição, podemos colocar espécies em extinção”, afirma.
Sobre a suposta retirada de restrições aos percentuais limitadores do plantio, o representante da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Doadi Brena, ressaltou que em nenhum momento a matriz de biodiversidade foi extinta. “Foi retirada apenas uma equação linear que apontava um índice de vulnerabilidade, sem prejuízos a fauna e flora”, garante ele.
Licenças sem o Zoneamento
Para a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pelini, legalmente o órgão ambiental pode tocar as licenças sem o ZAS, de acordo com a legislação vigente e estudos técnicos. O Zoneamento, explica ela, facilita e oferece segurança jurídica ao empreendedor. “É uma diretriz apenas”. O presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, concorda que a Fepam têm profissionais competentes e condições técnicas para tanto.
Conforme Justen, cabe uma análise individual de cada projeto, mesmo sem a conclusão do zoneamento. A Ageflor calcula que deixaram de ser plantados em 2008 cerca de 80 mil hectares, acarretando prejuízos às empresas e frustração nos municípios que receberiam os investimentos de toda cadeia florestal.