Autor: Elmar Bones

Helen Lopes

Os novos integrantes do Conselho do Plano Diretor tomaram posse no Paço Municipal, no final de fevereiro. São eles que vão decidir quais os grandes projetos da cidade que serão aprovados, no biênio 2008/2009.

O setor ligado aos empreendedores perdeu uma cadeira com a saída do Instituto Gaúcho de Estudos da Indústria da Construção Civil (IGEC). Também deixou o Conselho a ONG Solidariedade. Ingressaram o Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ambos com preocupações ambientais e de preservação do patrimônio histórico.

Mesmo com as alterações, a construção civil mantém maioria, com seis dos nove assentos reservados para as entidades – a outra integrante que faz frente ao setor é a OAB. Para o conselheiro Jaime Rodrigues, representante do IPES, a força dos empreendedores faz parte do processo democrático. “O desafio é consolidar a participação de outros setores envolvidos”.

Cada vez mais entidades disputam as vagas: na eleição de 2003 foram 21 inscritas; em 2005, 24 compareceram à votação; e, em 2007, esse número pulou para 45. “O envolvimento da sociedade possibilitou que mandássemos para a Câmara uma proposta com avanços”, analisa o secretário do Planejamento José Fortunati, referindo-se à revisão do Plano Diretor.

Outro segmento que compõe o conselho é o de lideranças comunitárias. Dos nove eleitos, apenas um é abertamente alinhado aos interesses da construção civil. “Os demais estão entrando agora ou foram reeleitos”, informa o conselheiro Eduíno de Mattos, que já participava pela ONG Solidariedade.

Na eleição passada, além de maioria entre as entidades, o setor também tinha influência entre os líderes comunitários. Mesmo com a alteração no quadro, Mattos não acredita em mudança: “Eles são muito articulados, até mesmo com o governo”, observa.

As reuniões são abertas ao público e ocorrem nas terças-feiras, a partir das 18h, no auditório da SPM (Borges de Medeiros, 2244).

Entidades eleitas

– Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie)
– Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS (Sindimóveis)
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de POA (Sticc)
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– Sociedade de Engenharia do RS (Sergs)
– Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea)
– Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon)
– Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos)
– Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES)

Entidades querem discussão permanente na Câmara

O arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Porto Alegre Vive, solicitou à Câmara de Vereadores que mantenha de forma permanente o Fórum de Entidades. “Já que no Conselho do Plano Diretor apenas nove entidades podem participar. Aqui, com tantas representações, o debate é mais amplo”, entende.

Para a coordenadora do Fórum, vereadora Neuza Canabarro (PDT), seria mais viável a criação de uma comissão de participação popular, aberta para todos os temas da cidade. “Até apresentei um projeto sobre isso”, anunciou a vereadora, sem responder se as seis comissões setoriais que existem hoje não cumprem essa função. Na opinião de Neuza, o Fórum de Entidades deve terminar junto com a revisão do Plano Diretor.

Essa matéria foi publicada na primeira edição de março do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que está circulando nos 10 bairros da região central de Porto Alegre.

Cleber Dioni

Seis netos do ex-presidente da República João Goulart entraram com uma ação na Justiça gaúcha para obrigar o filho de Jango, Noé Monteiro da Silveira, a realizar exame de DNA. O processo teve início no dia 10 de janeiro deste ano e corria em segredo de Justiça na 7ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Central.

No dia 29 de fevereiro, o juiz indeferiu o pedido, cuja decisão foi publicada ontem no site do TJ. O advogado e neto de Jango, Christopher Belchior Goulart, filho de João Vicente, diz que vai recorrer da decisão. O objetivo da ação, segundo ele, é obrigar Noé a fazer exame de DNA. “Não sei por que esse exame nunca foi feito. Nós não estamos buscando indenização alguma, só não queremos mais conviver com essa dúvida”, explica Christopher.

Depois de longos anos de batalhas judiciais nos anos 80, Noé foi reconhecido como filho legítimo do ex-presidente da República. Ele era filho de uma empregada da tia de João Goulart, residente em São Borja. Jango tinha por volta de 14 anos. Só ficou sabendo da existência de Noé quando estava no exílio.

Em 15 de dezembro de 1987, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, cujo relator era o ministro Djaci Falcão, julgou recurso da ação de investigação de paternidade, movida pela filha de Jango, Denise Fontella Goulart, contra Noé. O STF considerou improcedente o recurso, mantendo a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS a favor de Noé. Ele herdou parte das fazendas e de vários bens deixados por Jango.

Ação contra os EUA

No dia 18 deste mês, Christopher vai à Brasília defender no STF a ação que tenta responsabilizar os Estados Unidos pelos danos causados à família do ex-presidente João Goulart no golpe militar de 1964 e nos anos posteriores no exílio.

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente, e seus dois filhos, João Vicente e Denise entraram com a ação em 2003 e pedem uma indenização de R$ 3,496 bilhões, sendo R$ 3 bilhões por danos morais e R$ 496 milhões por danos materiais. Eles saíram em vantagem com a decisão de dois ministros pela continuidade da ação, mas outro ministro votou contra. Christopher quer reverter esse voto.

O julgamento não envolve a indenização pedida, mas a possibilidade dos Estados Unidos responderem ou não perante a Justiça brasileira pela suposta ajuda da CIA no golpe de 64.

A família decidiu pela ação quando Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil nos anos de 1960 admitiu que a Agência Central de Inteligência americana financiou, nas eleições parlamentares de 1962, opositores de Jango.

Casal se considera patrimônio do bairro (Foto: Helen Lopes / JÁ)

Helen Lopes

O farmacêutico David Kelbert tem uma relação de oito décadas com a esquina da Ramiro Barcelos e Protásio Alves. “É um patrimônio do bairro”, brinca sua esposa Augusta. O casal é proprietário da Farmácia Progresso e da loja Kelbert’s, mas a relação com o local é anterior.

David tinha cinco anos quando pisou pela primeira vez no endereço. Ele não apenas presenciou as transformações da região como as conserva na memória com detalhes surpreendentes. “Me considero o historiador do bairro”, orgulha-se. Aos 88 anos lembra passagens históricas. “O terreno do Hospital de Clínicas era uma imensa chácara que se estendia da Protásio até o Arroio Dilúvio. Pertencia a dois portugueses que foram embora e deixaram tudo para a União”, conta. David também viu a construção e o fechamento da Campal – primeira loja ao estilo de um supermercado.

Já Augusta, 84 anos, não esqueceu da propaganda nos bondes da década de 30. “O letreiro mais famoso dizia: Veja ilustre passageiro o belo tipo faceiro que o senhor tem ao seu lado. No entanto, acredite, quase morreu de bronquite. Salvou-o o Rum Creosotado”.

Nos anos 40 fundaram a Farmácia Progresso, que se tornou referência e recebeu ilustres, como o escritor Érico Verissimo. “Ele ia caminhando, depois pegava o ônibus e voltava pra casa”. Mario Quintana também era freqüentador da drogaria. “Um dia chegou o doutor Ildo Meneghetti, que morava na Ramiro com a Vasco da Gama. Não demorou, entrou o Brizola e, logo em seguida, o Brochado da Rocha. Ficaram ali conversando”, recorda.

David e Augusta ergueram sua moradia na esquina e tiveram três filhos, dez netos e se preparam para receber o terceiro bisneto. “Quando saímos de casa não andamos meia quadra sem cumprimentar alguém”, comemoram.

Helen Lopes

Após seis meses de reclamações da vizinhança, o proprietário da danceteria República de Madras, no Shopping Total, anunciou uma reforma para melhorar o isolamento acústico. A obra deve ser realizada nas primeiras semanas de março. “Para atenuar o barulho, podemos mudar o sistema de som”, adianta Tiago de Borba.

Em outubro do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente (Smam) tinha concedido licença de funcionamento para a casa, após dois meses de avaliação sonora. Mas a insistência dos moradores obrigou o órgão a refazer as medições de volume durante a noite. No dia 20 de dezembro, foi verificado um vazamento de seis decibéis acima do permitido. Segundo o supervisor de Meio Ambiente da Secretaria, Maurício Fernandes, os equipamentos de som foram interditados e só voltarão a funcionar quando um novo laudo for apresentado.

O proprietário garante que não recebeu a notificação e que a danceteria fechou durante a temporada de verão. Mas admite que está cansado do conflito e decidiu pelas reformas. “Queremos colocar um ponto final nessa situação. Nosso objetivo é trabalhar dentro da lei, sem incomodar ninguém”, garante Borba.

Os representantes da Associação dos Moradores do Bairro Independência (Amabi) estão incrédulos. “É a segunda vez que prometem melhorar. Vamos aguardar até abril para ter certeza”,afirma Ana Lucia D’Angelo, presidente da entidade.

Essa matéria foi publicada na primeira edição de março do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que está circulando nos 10 bairros da região central de Porto Alegre.

Cleber Dioni
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antônio Becker, levou ontem ao conhecimento dos deputados integrantes da CPI do Detran denúncias sobre o desvio de finalidades das taxas do exame médico realizado para obtenção da carteira de motorista.
A irregularidade é sobre o valor pago no exame de saúde, que até 31 de janeiro deste ano, era de R$ 40,20. Desse total, o médico recebia R$ 17,99, já descontados o imposto de renda e INSS. O Centro de Formação de Condutores (CFC) recebia do Detran por perícia realizada pelo médico R$ 15,28, a título de aluguel de sala onde são feitos os exames e outros custos.
Segundo Becker, em 2007, os CFCs faturaram R$ 17 milhões, pelo uso do espaço pelos médicos. “Em cinco anos dá quase R$ 100 milhões. Não é admissível que o CFC receba uma remuneração do Detran pelo aluguel da sala do exame médico tendo por critério a quantidade de perícias, quando todos os aluguéis são pagos pela área do imóvel”, afirma o presidente.
Becker destaca que há claro desvio de finalidade da taxa. “Mesmo agora, o novo valor do exame a R$ 41,99, o médico continua recebendo somente 3% das taxas pagas pelo candidato à carteira de motorista. Não quero crer que há um conluio do Detran com os CFCs, mas não sei pra onde foi todo esse dinheiro, para bolsos de particulares, certamente”, completou.

Elmar Bones

A imagem que Porto Alegre construiu nos últimos anos, de cidade-referência em práticas democráticas e de participação comunitária, estará definitivamente comprometida se não forem esclarecidos os fatos que ocorrem na Restinga desde o dia 12 de janeiro de 2008.

Já são quatro pessoas mortas: a líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira, de 51 anos, seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57 anos, e duas prostitutas, uma delas abatida a pauladas, gritando por socorro no meio da rua. Passaram-se 50 dias, a polícia não tem pista dos assassinos. A Restinga pede socorro e o movimento comunitário nas áreas populares está ferido de morte.

Além da inoperância policial, chama atenção a inércia da imprensa que até agora não deu a devida dimensão ao caso. A reportagem mais completa saiu na Zero Hora deste domingo (50 dias depois!).

O crime ocorreu por volta das 3h da madrugada do sábado, 12 de janeiro. Na edição do dia seguinte, domingo (que fecha sábado de manhã!) saiu uma pequena nota imprecisa, sem foto na página do obituário, dizendo que “um incêndio criminoso no bairro Restinga matou uma líder comunitária e deixou seu companheiro gravemente ferido”. Mencionava um “homem alto e branco” que teria invadido o apartamento de Marlene e Souza, no térreo de um condomínio na rua Clara Nunes. Souza foi amarrado na sala com camisetas embebidas em álcool, Marlene foi levada para o quarto dos fundos no pátio. “Teria sido torturada com agulhas de seringas, haveria indícios de que ela teria sofrido violência sexual”. No “pé” da matéria dizia que Marlene “além de organizar um sopão para moradoras mais carentes do bairro, tinha participação política na comunidade, no Orçamento Participativo e no Conselho Municipal de Saúde”.

Na terça-feira, o caso ocupa três quartos de uma página, na seção policial. “Polícia sem pistas sobre matador de líder comunitária”. Delegado “não tem qualquer informação sobre o assassino (ou assassinos)”, nem sobre os motivos do crime. “A tortura, a violência sexual e o fogo ateado no (sic) corpo, que deixaram apavorados os moradores do bairro da Zona Sul são mistérios que os policiais ainda não conseguiram entender”.

Socorrida por vizinhos que sentiram a fumaça, Marlene morreu a caminho do hospital. Seu companheiro, com 70% do corpo queimado ainda resistiu alguns dias. Foi ele quem deu a única pista: “um homem alto e branco, desconhecido no bairro”. Pelas declarações do delegado, a lei do silêncio estava imperando na Restinga. Ninguém sabia nada. No boca-a-boca da comunidade, porém, a história corria com detalhes macabros. Marlene, que dependia de muletas para andar, foi arrastada e perfurada com agulhas, antes de ser queimada. Seu companheiro, foi pendurado de cabeça para baixo com álcool derramado no ânus…

A esta altura, mesmo sem informações, o delegado tinha uma certeza: “A polícia não acredita que os traficantes da região estejam por trás do crime. Policiais têm informações de que eles e a líder comunitária tinham uma espécie de “acordo”: os traficantes não cometiam crimes na região e Marlene não os delatava”.

Na parte final da matéria, o repórter relata uma rápida passagem no local do crime, “nas esquinas da Rua Clara Nunes e Antonio da Silveira”, onde “o medo de alguns vizinhos é tanto que eles abandonaram suas casas e não retornaram. Um vizinho conta que o apartamento das vítimas foi arrombado “para levar o que havia sobrado”. No terminal do ônibus, alguém informou que o ponto comercial mantido pela Aproder foi depredado, colocaram fogo nas paredes e nas lixeiras. Marlene era presidente da Aproder (Associação Pró-Desenvolvimento da Restinga.).

No dia seguinte, o jornal se manteve burocraticamente atento: “Crime na Restinga: Polícia apura outras hipóteses para assassinato”. A nota de 25 linhas num canto da página policial é uma típica manobra de investigação sem rumo: “Novas informações levaram a polícia da Capital a outras linhas de investigação na morte da líder comunitária …” A polícia descobriu que horas antes do crime, Marlene teve um bate boca com uma mulher, com ciúme do marido. Antes de ir embora, a mulher “teria feito ameaças”. O delegado incluiu entre as hipótese o crime passional. A polícia descobriu também que Marlene informou numa reunião que  a Aproder já contava com R$ 370 mil em doações, para construir um shopping comunitário. Segundo o repórter “um policial raciocinou”: ‘Alguém pode ter achado que o dinheiro ficava em uma conta bancária. Depois, invadiu a casa de Marlene e a torturou para que ela o entregasse (sic)”.

A partir daí a polícia não tinha mais o que dizer e os repórteres, ao que parece, não tinham o que perguntar. No dia 12 de fevereiro, um texto legenda sob a foto da faixa colocada pelos moradores no prédio de Marlene, registrou um mês do crime sem solução. Depois, talvez porque entramos em tempos de “agenda positiva” e houve uma conferência mundial de cidade, com representantes de muitos países que vieram a Porto Alegre atraídos pelas experiências da cidade com gestão democrática e participação popular, o assunto desapareceu.

Retornou neste domingo, na referida reportagem assinada por Carlos Wagner. Mesmo ele, repórter experiente, passeia pela periferia do drama da Restinga, onde duas pessoas foram queimadas vivas, uma prostituta apareceu pendurada num fio de nylon outra foi morta a pauladas gritando socorro no meio da rua. E ninguém viu nada.

Cleber Dioni

O início do ano letivo na rede pública estadual foi marcado por protestos contra o fechamento de escolas e aumento no número de alunos por turma. O CPERS Sindicato anunciou para hoje uma audiência pública para discutir o fechamento de escolas no Estado e uma, em particular, a Escola Argentina, no bairro Independência.

A secretária estadual da Educação Mariza Abreu disse hoje pela manhã que o fechamento das 106 escolas de ensino fundamental tem um só objetivo: organizar melhor as escolas e garantir professores em todas as salas de aula sem que a folha de pagamento do Estado continue inchando. Foram fechadas 105 no Interior do Estado e uma na Capital.

Sobre um possível anúncio de greve pelo CPERS, a secretária disse que a reivindicação salarial é legítima, mas que um indicativo de greve deveria ser tratado com muito cuidado pelo fato do sindicato estar vivendo momento pré-eleitoral. “Eu já fui do CPERS, sei bem como funciona, e agora em junho haverá eleição, então o clima é de disputa política”, afirma Mariza.

Segundo a secretária, a SEC começou a implantar no final do ano passado uma readequação da rede estadual de ensino ao verificar que houve uma redução no total de matrículas na educação básica não só no Estado, mas em todo país. Destacou que o fenômeno é recente e que, por isso, a sociedade ainda se espanta com o anúncio de fechamento de uma escola.

“Nós diminuímos o percentual de turmas muito pequenas e aumentamos o percentual de turmas que tem entre 31 e 35 alunos, no ensino fundamental, de 5ª a 8ª série. Turmas com 40 alunos ou mais representam 0,3%, e decorre de problemas como falta de salas, como é o caso de uma escola de Gravataí. No ensino médio, diminuiu o número de turmas com 31 a 40 alunos e de 41 a 45 alunos e aumentou o número de turmas menores”, frisou.

A queda total de matrícula, segundo ela, se explica pela correção dos dados do censo escolar, principalmente no censo de 2007, quando as escolas passaram a ter que informar o nome do aluno. “Aí caiu a dupla matrícula”, afirmou. Outra razão é que há uma redução da população na faixa etária. “A população continua crescendo porque cresce a expectativa de vida, mas o número de habitantes na chamada população escolar, de zero a 17 anos, começa a reduzir no país”, explica Mariza.

Outra razão ressaltada pela secretária é o aumento da matrícula na rede municipal, fenômeno que está ocorrendo em todo Brasil e, em menor proporção no Estado, segundo Mariza. “Aqui, a metade das matrículas é feita na rede estadual e a outra metade na rede municipal. Em função deste fenômeno, desde 1996 a matrícula na rede estadual é decrescente. Porque não tem mais população crescente a ser atendida nessa faixa etária”, frisou.

O número de escolas no Estado é decrescente nos últimos 30 anos, de acordo com Mariza. “Basta vermos o número de escolas nas três redes de ensino, em meados da década de 70, com mais de 15 mil escolas, e hoje nós temos 10 mil escolas de educação básica no Estado. Num espaço de 30 anos, reduziu um terço o número de escolas estaduais”, disse, ressaltando que o número máximo de escolas foi em 1993, com 3.411 instituições. “De lá pra cá se verifica a tendência decrescente desse número. Nós temos uma redução do número médio de alunos, que passa de 26 para 22 alunos no ensino fundamental e de 36 para 28 alunos no ensino médio”, completou.

O Estado possui hoje 2.700 escolas em funcionamento e 1, 6 milhão de alunos. Existem 16 alunos por professor. “Esse número já foi 18, 17, 16 e 15 em 2006. E já conseguimos colocar em 16 o ano passado. Isso é quatro, cinco mil matrículas a menos. Enquanto São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, tem 21 alunos por professor”, disse a secretária.

A região com maior número de escolas fechadas é a de Santa Rosa, com 27 colégios. Depois vem a região de São Luiz Gonzaga, com 13, e de Santa Maria, com 10 escolas fechadas. Jaguari é a cidade com mais escolas fechadas, cinco no total.

A secretária falou também que dos 482 municípios que executam o transporte escolar dos alunos da rede estadual, apenas dois apresentavam problemas, e estavam sendo resolvidos com ajuda do Ministério Público.

Escola Argentina

Pais e mestres protestam contra o fechamento da Escola Argentina (Foto: João dos Santos e Silva / Divulgação CPERS / JÁ)

A secretária citou uma série de motivos para o fechamento da Escola Argentina. Disse que nos últimos 15 anos a instituição funcionou num prédio alugado, por R$ 6 mil, com quatro salas de aula, sete turmas, num total de 130 alunos, nove professores, quatro servidores, e que o prédio não tinha mais condições de funcionamento, comunicação feita pelos prórpios professores.
“O mais interessante é que foi a própria direção que nos avisaram da falta de condições para continuar as aulas. Eles entraram em agosto com pedido de mudança de prédio. Depois, os professores entraram com pedido de abono de insalubridade. Eu perguntei se nós iríamos pagar insalubridade também para as crianças, porque se formos pagar abono para os professores porque o prédio está com mofo, o que vamos fazer com as crianças se pegarem pneumonia?”, afirmou.
Segundo a secretária, a SEC esperou a matrícula no zoneamento para explicar à direção que havia três escolas estaduais na região com disponibilidade de receber alunos e até turmas novas. “A escola Otelo Rosa, na avenida Independência, tinha três salas vagas de manhã e duas salas de aula vagas de tarde, o colégio Anne Frank, na rua Cauduro, tinha quatro salas vagas, de manhã e também de tarde, e o Marechal Floriano, na rua Comendador Coruja, tinha sete salas de aula vagas de manhã e cinco de tarde. Quer dizer, o Argentina poderia ter passado todo para um dos colégios citados. Porque cabia e são prédios muito melhores”, disse.
Segundo ela, logo depois que os pais foram orientados sobre as alternativas de matrícula na região, 89% dos alunos já estavam com matrículas encaminhadas. “A história do Argentina é exemplo típico de que qualquer mudança gera alguma reação, mas foram poucos pais que se manifestaram na frente do colégio, insuflados principalmente pelos sindicalistas”, completou Mariza.

Trecho da Coronel Bordini é a etapa final da construção (Foto: Naira Hofmeister / JÁ)

Essa é a manchete da primeira edição de março do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que está circulando nos 10 bairros da região central de Porto Alegre.

Helen Lopes

Evaldo aceita determinações razoáveis

No final de janeiro mais de 100 pessoas participaram de uma audiência pública quando a empresa contratada pelo clube apresentou o projeto paisagístico da obra. Das 168 árvores do terreno, 117 serão preservadas, 18 transferidas e 34, removidas.

Na remodelação, a empresa pretende usar palmeiras ao redor das piscinas, intercaladas com árvores frutíferas nativas. Segundo o estudo, 20% do terreno será preservado como área permeável e vegetada. “Vamos manter o cinturão verde na parte próxima à rua 24 de outubro”, garante Oliveira.

O secretário de Meio Ambiente, Beto Moesch, adiantou que, apesar da compensação ambiental apresentada, alterações podem ocorrer. A diretoria do clube se diz disposta a cumprir as exigências da Smam. “Desde que sejam razoáveis, porque não somos uma indústria poluidora”, adverte o presidente.

Caso a Smam amplie a compensação ambiental, o Moinhos Vive reivindica que as mudas sejam plantadas na região. “Não adianta cortar aqui e arborizar outros bairros”, entende Agostini.

União Criança funciona em casa alugada

Outra controvérsia que ronda a obra é o destino do União Criança, escola pioneira em Porto Alegre que une esporte e educação. O colégio funcionava na área onde será construído
o estacionamento e em 2008 foi transferido para uma casa alugada por dois anos na rua Marquês do Herval. Um acesso interno para o clube está sendo construído.

A diretoria garante que não há possibilidade de suspender o União Criança como temiam os pais. No ano passado, eles se mobilizaram para manter a iniciativa vinculada ao GNU, já que o projeto de reestruturação não prevê a construção de um novo prédio para abrigar o colégio.

Mãe de uma menina de três anos, Leila Costa explica que uma solução definitiva está sendo estudada pela diretoria. “Por enquanto, estamos otimistas porque o projeto vai continuar”, comemora.

Novos horários

Na reunião, os vizinhos também reclamaram da poluição sonora gerada pelas atividades noturnas na sede Moinhos, que funciona 24 horas. Para diminuir o ruído, a diretoria decidiu fechar algumas áreas. A partir de 1º de março, deixam de funcionar das 22h às 7h:

– Piscinas externas;
– Ginásio Bolha e Ginasinho;
– Quadra de futebol/basquete externa;
– Salas de fitness, judô e ginástica artística;
– Estacionamento da Coronel Bordini.

Entidade propõe o tombamento do Moinhos

Esse é um dos destaques da primeira edição de março do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos, que circula gratuitamente nos bairros Bom Fim, Moinhos de Vento, Floresta, Independência, Centro, Rio Branco, Farroupilha, Santana, Cidade Baixa, e Santa Cecília.

Cleber Dioni

O Plenarinho da Assembléia Legislativa lotou ontem durante audiência pública na Comissão de Serviços Públicos com representantes dos Centros de Habilitação de Condutores do Estado. Eles apresentaram a situação financeira e o tipo de serviços prestados pelos Centros e pediram ajuda aos deputados para que pressionem o governo a manter as atuais taxas para a Carteira Nacional de Habilitação.

Sob a alegação de que as resoluções do Detran reduziram em 21% o faturamento bruto dos CFCs, o presidente do sindicato da categoria (SindiCFCs), Edson Cunha, disse que cerca de 1.200 trabalhadores seriam demitidos.

A pressão deu resultado: a comissão decidiu solicitar ao governo a retirada do projeto que reduz as taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em 10%. Os deputados também vão pedir a suspensão das resoluções que diminuem os valores das horas-aula para a obtenção da carteira de motorista e o repasse de recursos aos CFCs para cobrir despesas com locação e utilização de salas.

A comissão vai ainda requerer a participação oficial dos parlamentares e dos sindicatos das categorias para analisar as alterações nos contratos com a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae).

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, garantiu que o Executivo está aberto ao diálogo para realizar o levantamento dos custos da carteira de habilitação. Ressaltou, no entanto, que o Executivo mantém a disposição em reduzir as taxas. “O que foi discutido é que pode haver uma negociação em torno do conteúdo de um substitutivo”, frisou.

A presidente da comissão, deputada Stela Farias (PT), disse que após o cancelamento das resoluções será possível construir um novo projeto, em consenso com os deputados e fundamentado em estudos técnicos. “Segundo a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), os problemas estão relacionados aos contratos com a Fundae, que não tem custo algum. Enquanto essa questão não for resolvida, não dá para continuar prejudicando os serviços das empresas”, afirmou.

À tarde, um documento foi entregue ao chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, com o resultado da reunião da Comissão de Serviços Públicos. Busatto disse que a pressão dos CFCs é legítima e que o assunto terá uma resposta imediata, mas destacou também que a discussão não passa pela redução das tarifas e, sim, pela calibragem das medidas. “Não tenham dúvidas de que os preços das habilitações irão reduzir, porque é uma determinação feita pela governadora”, afirmou.