Autor: Elmar Bones

Cleber Dioni

O segundo dia de debates da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que está sendo realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, mais de 60 atividades entre oficinas, comunicações, minicursos e palestras trataram do tema “Governança e Democracia em Cidades.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito do município gaúcho de Mariana Pimentel, comentou os atuais desafios dos municípios brasileiros para impor experiências de gestão inovadoras e democráticas diante da escassez de recursos.

Ao lado dos prefeitos Rildo Oliveira, de Tartarugalzinho(AP), Wilson Santos, de Cuiabá (MT) e Eduardo Cury, de São José dos Campos (SP), Ziulkoski diz que os municípios permaneceram muito fechados, administrados com muita rigidez durante as décadas dos regimes ditatoriais, e que apenas de uns anos para cá despertaram para a necessidade de interagir com outros poderes locais e participar da atual conjuntura internacional da globalização.

“A tese já consagrada é que temos que pensar globalmente e agir localmente. Hoje a tendência é abrir, o que se fala é na cooperação descentralizada. Os desafios são muitos e começam pela urbanização organizada dos municípios. Enquanto a Europa levou 200 anos para se urbanizar de forma gradativa, o Brasil, em 50 anos, realizou de forma desorganizada sua urbanização. Então, houve uma ocupação do espaço urbano sem planejamento algum”, afirma o presidente da CNM.

Um dos grandes desafios dos municípios hoje são as creches, segundo Ziulkoski. O Brasil tem 11 milhões de crianças de zero a cinco anos, e conforme a atual legislação, é da competência dos municípios oferecer ensino básico. Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Constituição. “Uma das metas do milênio que está se discutindo na Conferência é justamente a universalização do ensino básico. Mas qual é o financiamento que se tem?”, questiona.

Para o prefeito gaúcho, o Fundep deve ser reformulado. “Os municípios repassam o dinheiro para o fundo, a União devolve o dinheiro num valor muito abaixo do que seria necessário.” Em Porto Alegre, exemplifica ele, o repasse é de 105 reais por mês para uma criança de zero a três anos, sendo que o custo dela na creche em turno integral, é de 290 reais – levantamento feito em 300 municípios.

“Então se você está recebendo 100 reais de volta e o custo é de 290, precisa 190 reais por criança. A lei deu um prazo para universalizar, mas os municípios, que são os grandes prestadores de serviços, ficam somente com 15% dos recursos. Então, os desafios são todos”, completa.

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, diz que o maior desafio das cidades hoje é lidar com a tendência mundial dos grandes centros de compras via internet. O setor industrial está deixando as grandes cidades na busca do Interior, segundo Santos, diante do bombardeio que a área de compras está sofrendo pelas lojas na web e das exigências legais, incluindo aí os impostos. “Você não precisa mais ir a nenhum shopping para comprar e receber os produtos em casa em 24 horas, eu diria até que você não precisa mais morar numa cidade”, ressalta o prefeito matogrosssense.

Wilson acredita que as cidades tendem a se tornar centros de serviços, e o que é preciso responder rapidamente é que cidades queremos para o futuro? “O que está acontecendo em Dubai é algo que não podemos perder de vista. Foi construída no deserto, no nada, os xeques mandam em tudo e pagam tudo, e o mundo tem se deslocado pra lá, porque lá ninguém paga impostos, luz, IPTU, nada. Nós precisamos conhecer essas novidades”, afirma.

Ele citou ainda a China como exemplo de urbanização sem precedentes. “Há 15 anos o país tinha 20 cidades com 1 milhão de habitantes, hoje o país tem 156 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse processo de êxodo rural na China ultrapassou o Brasil. A tendência do mundo é ter em breve 90% da população mundial, entre 6 a 7 bilhões vivendo nas cidades e nós precisamos radicalizar os debates em eventos como este”, finaliza.

Camelôs têm 40% da economia

Segundo o prefeito de Cuiabá, a informalidade representa hoje mais de 40% da economia brasileira. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que o comércio informal foi tolerado durante muito tempo, o que permitiu a ocupação desordenada dos espaços públicos, mas que hoje há um consenso que esse fenômeno está errado.

“Lá, em São José dos Campos, nós não permitimos mais, faz oito anos que está congelado e agora estamos retirando os que estão na área central. Mas isso é um problema pequeno para a nossa cidade. Claro, têm cidades que isso é um problema bem maior, mas hoje, no ordenamento público, ruas são para veículos, calçadas para os pedestres, e a atividade econômica está nos prédios. Por isso, os camelódromos”, completa.

Conferências Magnas

As noites, a partir das 19 horas, são reservadas para as conferências magnas, conduzidas por um especialista que expõe suas experiências de gestão. Ao final de cada exposição, o público pode fazer perguntas aos convidados.

A Conferência de Cidades reúne, até sábado, 16, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.

Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.

Helen Lopes

Em dezembro, a Câmara realizou uma audiência pública para marcar os 200 anos. Os vereadores saíram zonzos com tantas reclamações. Na tribuna, freqüentadores se revezavam para denunciar o descaso dos próprios usuários e do poder público. Insegurança, sujeira, tráfico de drogas, falta de drenagem, som alto e depredação do patrimônio histórico são alguns dos problemas enfrentados.

Para piorar a situação são no mínimo nove secretarias interagindo dentro do parque. Administração, limpeza e preservação são por conta do Meio Ambiente, mas para trocar uma lâmpada precisa chamar a Smov. Já a limpeza dos banheiros é com o DMLU.

A Secretaria de Esportes dirige o Ramiro Souto e a da Cultura, o Araújo Vianna. Os guardas municipais cuidam do parque, mas quem comanda é a Secretaria de Segurança. Tem ainda a pasta de Indústria e Comércio regulando os vendedores e permissionários. E para atender aos sem-teto, deve-se dirigir à Fasc. Sem falar na prostituição homossexual e no tráfico de drogas: aí é com a Brigada Militar.

Na avaliação do conselheiro do parque Roberto Jakubasko, são poucos funcionários para dar conta da limpeza. Onze servidores fazem a manutenção diária, auxiliados por 13 albergados do sistema prisional. O lixo orgânico recolhido vira adubo. “Por isso os montes de folhas espalhados nos gramados”, explica a administradora Sonia Roland.

Ela admite que alguns recantos necessitam mais cuidado, como o Alpino, que virou depósito de lixo. “Tivemos que soldar a grade para as pessoas não entrarem e, agora, a cada limpeza, é preciso abrir novamente” , conta a funcionária que trabalha há 13 anos na Redenção e que em novembro assumiu a gerência.

Para o secretário de Meio Ambiente, Beto Moesch, o que falta é conscientização: “Apenas em 2007, foram instaladas mais de 50 lixeiras”. O capataz do parque Elvando Lopes aponta que a grama plantada não tem tempo de crescer pois é pisoteada no mesmo dia da reposição. “Pensamos em colocar avisos, mas não sei se funcionaria”.

Câmeras não impedem vandalismo

Desde o ano passado, o parque conta com quatro agentes municipais 12 horas por dia. No balanço da Secretaria de Segurança, o programa está evitando assaltos e pequenos delitos, como depredação do patrimônio. Mas nem as duas câmeras instaladas nas proximidades do Monumento Expedicionário impediram a pichação da obra ou o roubo do chapéu da estátua de Santos Dumont.

O usuário Clark Camargo, que mora há 27 anos na região, diz que não vê os guardas municipais. “Estou aqui todos os dias e o policiamento é insuficiente”.

Outra queixa é o som alto dos eventos e do Café do Lago. Maria da Graça. vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Farroupilha, luta há mais de 18 contra o barulho no parque. “Conseguimos a proibição total para os sábados e aos domingos somente a partir das 10h”, comemora. A crítica agora é contra o Café do Lago: “A música vai até altas horas. O bar deve existir, mas em harmonia com o entorno”, entende a moradora.

Briga pela contrapartida

A principal reivindicação do Conselho de Usuários é a obrigatoriedade de contrapartida para realização de eventos no parque. “Quem faz alguma coisa aqui, precisa contribuir para a preservação”, entende Jacubasko. Opinião compartilhada pelo secretário municipal do Ambiente, Beto Moesch, que desde que assumiu a pasta, reduziu pela metade os eventos no parque. Mas a tarefa não é fácil. Algumas autorizações chegavam direto do Paço Municipal. “Estamos mudando essa pratica e todas as atividades dão contrapartida”, garante.

Cleber Dioni

“As cidades são espaços privilegiados para o debate, inovação política e transformação social. É preciso valorizar o poder local e o espírito de cooperação das comunidades”. Em síntese, esse foi recado do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ao público presente na abertura da “Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21”.

O encontro irá reunir, até sábado, 16, no Centro de Eventos da PUCRS, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma,, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.

Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.

O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, um dos principais articuladores do evento, disse que o objetivo maior é criar um ambiente de diálogo e cooperação entre governos, instituições e cidadãos, para transformar cada comunidade no melhor lugar para se viver.

A representante da Prefeitura de Roma, Silvia D”Annibale, explicou que “cooperar significa ganhar, por isso Porto Alegre e Roma dão as mãos para a construção de um futuro melhor”.

Participaram ainda da mesa de abertura do evento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a governadora Yeda Crusius, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os representantes da Onu, Nicholas You; da Undesa (Nações Unidas), Guido Bertucci; da Unesco, Pierre Sané; e outras autoridades.

Direito à Cidadania

O primeiro dia de debates girou em torno do “Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos”. Na mesa de abertura, nomes como Pierre Sané, diretor de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO; Nicholas You, assessor político da UN–Habitat; Guido Bertucci, responsável pelo Programa das Nações Unidas sobre Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento; e Antoni Fogué Moyá, presidente da Área de Governo Local da prefeitura de Barcelona.

A pergunta era: Qual será o futuro das cidades? Nicholas You disse que um bilhão de pessoas vivem hoje em favelas e até o ano de 2030 o número deve dobrar. “O problema é que a falta de infra-estrutura nesses lugares retira os direitos dos moradores. Como eles não têm um endereço, por exemplo, dificilmente irão conseguir abrir conta num banco ou matricular o filho numa escola. Há casos, inclusive, de crianças que nem chegam a ser registradas quando nascem”, afirma.

You enfatiza que a pobreza não diz respeito apenas à renda, mas à falta de reconhecimento político e social. “Esse é o maior obstáculo para atingir os oito Objetivos do Milênio”. Entre eles, acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, qualificar a educação, respeitar o meio ambiente, valorizar a igualdade entre sexos e da mulher; e priorizar o trabalho pelo desenvolvimento.

Direito à moradia

Na mesa de Comunicação sobre a “Regularização Fundiária em Cidades”, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, destacou como um dos desafios do Governo Federal para implementar o programa para a Regularização Fundiária, a adequação da legislação urbana e ambiental. “Precisamos implementar uma modificação cultural e ideológica para fazer valer a função social da propriedade e o direito à moradia”, afirmou Carvalho.

O jornalista e atual Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Luiz Severo da Silva, estabeleceu uma relação histórica da regularização fundiária, como um processo social, jurídico e urbanístico. Disse ainda que o acesso à terra e á moradia é um elemento de cidadania. “ É preciso uma nova política habitacional emancipatória, como as cooperativas habitacionais”, exemplificou.

Aliança de Cidades

Na oficina Regularização Urbana nas Cidades, o engenheiro Alex Abiko, professor em Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica da USP, a arquiteta Violeta Kubrusly, e o sociólogo Giorgio Romano Schutte, falaram sobre a Aliança de Cidades, composta por mais de 20 instituições, que visa melhorar os indicadores de saúde, risco e de infra-estrutura nas favelas. O trabalho também atualiza dados sócio-demográficos e físicos sobre assentamentos precários.

Schutte acredita que o programa pode ser implementado em outras cidades pois “a Aliança também vai ajudar a atrair novos investimentos nesses lugares facilitando também a criação de empregos”, comentou.

Municípios planejam marcha

A Confederação Nacional dos Municípios aproveitou o clima de troca de informações para realizar uma assembléia extraordinária durante o primeiro dia da Conferência. Representantes de associações municipais formataram a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para iniciar no dia 15 de abril. O foco da caminhada será o papel dos municípios na redução do custo Brasil.

Azonasul marca presença

Vinte prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) participam da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades. Os prefeitos de Pelotas, Fetter Júnior, e de Rio Grande, Janir Branco, são palestrantes convidados do evento.

Na avaliação do presidente da Azonasul, Hamilton Lima, prefeito do Chuí, o evento será importante para a troca de informações e experiências entre os países. Ele destacou que o novo paradigma da administração pública exige gestão conjunta do Governo com a sociedade civil e a iniciativa privada. Isso, adverte, envolve também a questão financeira. “Quando se constrói uma obra de infra-estrutura que beneficia a iniciativa privada, esta deve ajudar a pagar a intervenção”, afirmou.

Ao enfatizar a escassez de recursos públicos o prefeito disse que a administração pública não pode se dar ao luxo de não contar com a ajuda não-governamental. “O desafio já não é mais o tamanho do orçamento, mas sua distribuição com a participação dos munícipes”, sustentou.

Ontem pela manhã os assuntos que mais chamaram a atenção dos prefeitos da região foram os painéis que trataram das questões de segurança pública; Estatuto das Cidades e desenvolvimento com sustentabilidade e qualidade de vida à população.

Participantes

Conforme as assessorias das prefeituras, os prefeitos de Aceguá; Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Canguçu; Cerrito; Chuí; Encruzilhada do Sul; Jaguarão; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Pelotas; Rio Grande; Santana da Boa Vista; São José do Norte; Piratini; Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul estão em Porto Alegre participando do evento. A prefeitura de Arroio Grande informou que a vice-prefeita, Mariela Sales, está representando o município.

Conquistas de Pelotas

As políticas públicas de eficientização e melhorias urbanas conquistadas por Pelotas nas negociações com instituições internacionais serão detalhadas na Conferência. No sábado o prefeito Fetter Júnior conduz a oficina, das 11h às 12h50min, apresentando o tema Políticas de superação: colaboração em cinco municípios do Rio Grande do Sul. A oficina ocorre no prédio 40 da PUC sala 602.

Fetter Júnior vai explicar como a cidade conseguiu superar os entraves burocráticos e se tornar a primeira cidade do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) a concluir as negociações com o Banco Mundial.

Rio Grande na Aliança

O Projeto Aliança, desenvolvido pela prefeitura de Rio Grande em parceria com o Ministério Público, será apresentado na Conferência sobre o Desenvolvimento de Cidades, como case de sucesso em administração municipal.

Rio Grande está representado no evento pelo prefeito Janir Branco, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, o promotor da Infância e da Juventude, Rodrigo Schoeller de Moraes e a diretora do Senac, Márcia Angélica de Oliveira. O município também apresentará projetos de segurança, meio-ambiente e educação.

Naira Hofmeister

Em março abrem as portas dois novos estabelecimentos no Mercado Bom Fim: o George’s Pastel e o Restaurante Equilíbrio, que ocupam o espaço onde os bares Luar Luar e Escaler fizeram história e compraram muitas brigas.

Os outros 19 permissionários estão tomando a data como marco da revitalização do local. É que no projeto estão previstos um ajardinamento e melhorias na fachada do espaço. A entrada central, fechada há anos, será reaberta e decorada.

“Esse é um ponto nobre da cidade que não combina com xis e cerveja”, julga Alberto Macagnan, proprietário da confeitaria Caras Meladas. Alberto manteve a sorveteria Lamb’s durante 12 anos no antigo mercado e acompanhou a briga entre bares e SMIC. Garante que a decisão foi correta. “Depois que fecharam os bares, o movimento voltou”.

Opinião compartilhada pelos irmãos Paulo e André Sangineto, que ainda têm outro motivo para celebrar. Com a saída dos permissionários dos fundos, eles solicitaram a SMIC uma ampliação da loja. “Ficamos com uma parte do que era a antiga pastelaria”, explica André. A loja triplicou de tamanho e agora vai abrigar também um consultório veterinário.

Sem os bares, Parquinho será incorporado

O som que rolava no Escaler combinava com cerveja gelada e, em alguns casos, cigarros de maconha e outras drogas. Brigas eram freqüentes. Depois de seis anos assistindo a mesma cena dominical, Isabel Sokolnik, sócia do Parquinho da Redenção, blindou a divisória com o Mercado Bom Fim.

Mas com a promessa de revitalização, já começou a retirada da cerca e mudou até a logomarca do negócio, que diverte cerca de três mil crianças a cada final de semana. “Agora é outra proposta, são empreendimentos para atender as famílias”, comemora.

Reforma será presente de aniversário

Dois mil e oito marca os 80 anos do Mercado Bom Fim. Erguido em 1928 no terreno onde hoje é o HPS, dez anos depois, mudou-se para o espaço atual.

André e Paulo são filhos do “Seu Pedro”, que vendia hortifrutigranjeiros praticamente desde a primeira mudança do mercado, lá pelos idos de 1940. “As lojas eram geminadas e separadas apenas por uma mureta”, aponta André, que viveu toda a infância naquele ambiente. “Tinha açougue, peixaria, fiambreria e muito verdureiro”, lembra o outro irmão. Um corredor cortava todo o Mercado nos fundos das lojas.

Os pioneiros do Mercado Bom Fim: “Seu Paulo” é o da esquerda. (Crédito: Acervo família Sangineto/JÁ)

Também não havia portas e na hora de ir embora, a família colocava uma lona por cima das mercadorias. “Com o tempo, começaram os larápios e colocamos uma gradezinha de madeira”, relembra.

Há trechos em que o meio-fio praticamente desapareceu depois dos 6 cm de asfalto novo e está difícil de ver os bueiros (Crédito: Naira Hofmeister/JÁ)

Rafael Vigna

A revitalização do asfalto da Rua Ramiro Barcelos gera questionamentos de moradores e comerciantes. A maior preocupação é quanto ao escoamento da água da chuva já que o meio fio ficou seis centímetros mais alto.

Luiz Spinelli, proprietário de um mini-mercado acha que o trecho entre a Protásio e a Independência estava em bom estado. “O outro lado é que precisava ser arrumado”, observa. Cliente do mercadinho, José Vilhena chama atenção para o escoamento da água da chuva. “Com o asfalto, a água corre mais rápido e passa direto pelos bueiros”. Vilhena também prevê inundações durante as chuvas. “O ideal seria deixar um recuo entre a calçada e o asfalto: a água seria absorvida com facilidade”. Proprietário da banca de jornais, Adão Jardim apóia o novo asfalto, mas também se mostra preocupado com a invasão de água na calçada, já que seu negócio é próximo ao meio-fio.

De acordo com o  encarregado da obra, Jorge da Silva, as bocas-de-lobo são preservadas por uma meia-lua que rebaixa o entorno da abertura e mantém  condições semelhantes de vazão. Mesmo com a explicação, Jardim prefere tirar suas próprias conclusões. “Agora temos que aguardar a primeira chuva para ver”, comenta.

Na sapataria, o proprietário Átila Auguso Bisonhim acredita que a revitalização era necessária. “É tolerável passar por algum transtorno em prol das melhorias”. Opinião semelhante à do vendedor Paulo Roberto Sanches, que trabalha na tabacaria.

O ritmo da aplicação do concreto é de 200 metros por dia e a em fevereiro o trânsito estará normalizado. As obras na Ramiro fazem parte de um programa de revitalização municipal do concreto asfáltico que cobrirá, ao todo, 37 ruas da Capital, na primeira etapa. O investimento total  é de R$ 6 milhões.

Elmar Bones

O líder do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, diz que não há novidade nenhuma no depoimento do ex-policial uruguaio Mário Neira Barreiro, sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart a mando dos militares brasileiros. Jango morreu em dezembro de 1976, em sua fazenda em Mercedes na Argentina.

Segundo Krischke, que há décadas investiga as ações de repressão política no Brasil, Uruguai, Argentina e Chile, Barreiro conta essa história desde o ano 2000 buscando notoriedade. O assunto já foi investigado por uma comissão da Câmara dos Deputados, que concluíu pela falta de elementos concretos para comprovar a hipótese do assassinato. Leia a íntegra da entrevista.

– Quem é esse Mário Neira Barreiro?
– Este cara é um bandido, assaltante. Já investigamos a trajetória dele. A história que ele conta tem partes verdadeiras, mas no conjunto é furada, não fecham datas e nomes. Ele era realmente funcionário policial, ouvia essas coisas, juntou algumas informações e romanceia.

– Ele diz que participou de operações…
– Pode ter operado, ter participado de uma “patota”, que é como se chamavam esses esquemas clandestinos. Eles trabalhavam pelo butim. Roubavam dos presos, pegavam o talão de cheque faziam o cara assinar e limpavam a conta. Se o cara tinha automóvel faziam assinar autorização, vendiam o carro, invadiam as casas roubavam refrigeradores, televisão, ar condicionado. Era essa remuneração das patotas. Eram ex- policiais, ex boxeadores, que faziam o serviço sujo. Iam lá, pegavam o sujeito e entregavam ao aparelho repressivo. Ele fez parte disso.

– Já era bandido?
– Esses caras ganhavam boa grana. Quando terminaram as ditaduras,  tanto na Argentina,  como no Uruguai ou no Chile, eles ficaram à deriva. Muitos deles passaram para o crime comum, assalto a banco, contrabando de armas…É o caso dele.

– Ele vem contando essa história há tempo….
– Sim, desde o ano 2000 ele conta essa história, de tempos em tempos alguém se interesse rende umas manchetes…Mas não vai além disso.

– E essa decisão da família de pedir investigação…
-Isso começa com um documentário que a TV Senado está fazendo. Foi essa equipe da TV que em outubro do ano passado esteve no presídio e gravou com ele. Sei porque fui também ouvido por eles. Aí o assunto voltou.

– Mas há lógica no que o Mário diz, não?
– Sim. Uma das coisas que ele diz e que é verdade: o Jango era monitorado permanentemente. Tenho documentos. Vigiavam o Jango e todos os que estavam ao redor dele, até o pessoal da imprensa que procurava ele. O escritório dele em Buenos Aires era monitorado.

– O que quer esse Mário?
– Ele quer notoriedade, diz que tem um livro para publicar… quer espaço, aparecer… De qualquer forma, ele traz à tona esse assunto importante…

– Junta com essa história da Operação Condor, que também voltou à tona com a denúncia do juiz italiano…
– É preciso que se diga o seguinte: quem treinou as repressões na região foi o Brasil. Antes de a Operação Condor ser “formalizada”, em 1975, o Brasil já praticava esses crimes. Agentes iam a Buenos Aires, pegavam brasileiros e trazia para cá, clandestinamente. O ex-coronel Jefferson Cardim Osório foi um deles. Ele e o filho e um sobrinho foram apanhados em Buenos Aires, em 1970. Baixou um avião da FAB e largou-os no Galeão. Há o caso do major Joaquim Pires Cerveira e do João Batista Ritter, em 1972. O nosso embaixador em Buenos Aires, Pio Correia, dava até recibo.

– Como recibo?
– Agentes argentinos, junto com brasileiros, pegavam o cara, baixava um avião da FAB, metiam o cara no  avião, o embaixador dava recibo: recebi o preso fulano de tal. Esse Pio Correia montou dentro do Itamarati um serviço secreto, extra oficial, isso é uma das vergonhas deste país. Então, o Brasil inaugurou isso…

– Agora, estão aí as investigações do juiz italiano…
– Ainda bem, porque aqui ninguém fez nada. Todo o mundo é bonzinho. Na Argentina tem gente presa, não só o grande chefe, o general Jorge Rafael Videla, mas vários outros generais presos. Agora, dia 18 de dezembro, uma sentença da Justiça argentina condenou a 25 anos de prisão seis oficiais, inclusive o ex-comandante em chefe, general Nicolaídes.

– No Uruguai, até  presidente foi preso…
– Dois ex-presidentes estão presos: o Juan Maria Bordaberry e o Gregório Alvarez. Também o ex- ministro de relações exteriores, o Blanco, e vários oficiais estão presos em Montevidéo. O Uruguai, inclusive, atendendo ao pedido de extradição de três coronéis do serviço secreto uruguaios, que estão no Chile respondendo processo. No Chile, o general Contreras, chefe da Dina, o homem que assinou os convites para criação da Operação Condor está na prisão já respondendo um segundo processo e outros generais estão na prisão no Chile. Aqui é que não acontece nada.

– Agora a Justiça italiana aponta os  brasileiros…
– Sim, estão listados 13 nomes dos mandantes. Isso é uma mudança. Aqui se diz que o malvado é o Pinochet, o malvado é o Videla… Mas não são só eles, tem os nossos, que inclusive treinaram eles lá.

– Mas as autoridades brasileiras estão dando pouca importância…
– Agora mudou um pouco. No principio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, falou em anistia e prescrição, coisas sem fundamento, porque os crimes cometidos depois da anistia não estão cobertos e prescrição não há porque são pessoas desaparecidas. Mas agora há duas semanas, depois de ter ido à Portugal e Espanha, o ministro mudou o discurso, já passa a entender que isso é muito sério, que não adianta querer desqualificar, porque é um processo que começa em 1998.

– Está completando dez anos…
– Pois é…Eu inclusive depus nesse processo, em 1999. É muito tempo, muitos estudos, nada é feito em cima da perna à la brasileira. Algo sério. Portanto o governo brasileiro deve tratar seriamente. Não se extradita? Muito bem, mas se julga. O Brasil tem com a Itália tratados bilaterais, nossos grandes penalistas vão a Roma aprender Direito Penal que é o mais moderno do mundo. Agora está sendo aplicado em relação ao Brasil… então isto é sério. Tenho imensa curiosidade para ver como a Justiça brasileira irá comportar-se.

– Qual é o desdobramento desse processo?
– Formalmente vai acontecer o pedido de extradição. É um roteiro longo. O pedido é feito pelo poder judiciário italiano. O presidente do judiciário entrega o pedido ao poder executivo, que remete ao Ministério de Relações Exteriores na Itália, que envia para o embaixador italiano no Brasil, que leva ao Itamarati, que envia ao Ministério da Justiça que por sua vez  remete ao Supremo Tribunal Federal…

– Em que fase está agora?
– Já foi encaminhado o pedido. Deve levar 40 a 50 dias até chegar aqui e ir ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo distribui a um de seus ministros e esse ministro imediatamente abre vistas ao Ministério Público…

– Já houve o pedido dos italianos?
– Já houve, está nesses trâmites. São duas ações imediatas. A decisão do Juiz e, em decorrência, um pedido à Interpol, pedido internacional de captura, para que as 146 pessoas listadas, sejam presas e apresentadas à itália. São 13 brasileiros.

– Nomes notórios estão fora…
– Tem que entender o seguinte: a Justiça italiana busca identificar a estrutura do aparelho repressivo, quem chefiava esta estrutura, a cadeia de comando. São os titulares nessa cadeia que vão responder. Quando interrogados em juízo esses que eram chefes poderão dizer, quem realizou esta tarefa foi o fulano. Quem chefiava é que vai responder.

– É o caso do Pedro Seelig, por exemplo…
– O caso do Seelig é muito interessante. Ele remete ao seqüestro dos uruguaios Universindo Diaz e Lílian Celiberti,  algo que aqui passa batido. Como é que foi isso? Vários oficiais do exército uruguaio entraram em território brasileiro e se acertaram com Pedro Seelig e outros para aquela operação? Não. Em Brasília, pessoas com muitas estrelas nos ombros é que autorizaram. Seelig, Didi Pedalada e outros eram peixes pequenos. Jamais se poderá imaginar que oficias de um exército estrangeiro invadam o território brasileiro e atuem porque um delegado de policia autorizou. Isso aqui nunca se falou… Acho que este seqüestro dos uruguaios mostra exatamente como é este país, a falta de seriedade deste pais, onde as autoridades maiores nunca são tocadas. Agora estão apavorados com a decisão italiana, porque eles nunca  foram tocados, sempre foi a raia miúda que respondeu. No caso dos uruguaios, o Didi Pedalada foi o único condenado… O único que restou… o processo foi até o Supremo lá o Didi, inspetor de polícia de 3ª classe, foi o único condenado. Essa é a pratica brasileira. As coisas acontecem, importantes autorizam, quem paga é o elo fraco. Na Itália é o inverso, começa por quem esta em cima.

– Quantos são os desaparecidos, neste processo?
– São 25 ítalo-uruguaios e argentinos desaparecidos. No Brasil são dois casos. Um deles, seqüestrado no aeroporto do Galeão, tem provas extraordinárias, inclusve num relato do serviço secreto norte-americano que conta como se deu a operação.

– Como veio à público esse relato?
– Veio porque os Estados Unidos cumprem a lei, liberam os documentos na data. Nós aqui copiamos a lei deles, mas não cumprimos. O Collor de Melo copiou a lei americana, sobre documentos secretos. Mas não se cumpre. Essa é a diferença: lá o Estado cumpre a lei, aqui o Estado é que descumpre a lei, não libera. Todos esses documentos que tratam da repressão nem secretos eram, eram reservados, sigilosos, classificados por coronéis, por aí e assim foram classificados. O Lula fez uma lei, absolutamente absurda que criou uma comissão interministerial para reclassificar os documentos. Isso não existe. Eles foram classificados uma vez e a lei só pode obedecer aquela classificação. Já deveriam estar disponíveis…

– FHC fez lei adiando o prazo de liberação…
– Essa do Fernando Henrique… Foi um decreto publicado no último diário oficial antes da posse de Lula, ampliando os prazos da lei, mas já era transição. Não tenho medo de errar: esse decreto foi a pedido do Lula. Um decreto que é absolutamente inconstitucional, um decreto não pode mudar uma lei. Depois, o Lula criou essa comissão, que nunca se reuniu… Nesse momento nós temos uma decisão do Supremo, de outubro de 2007, mandando abrir os arquivos do Araguaia até agora não foi cumprida. Decisão Judicial. Para mim claramente houve um acordo entre Lula e os militares. E aí não acontece nada. Por isso nós vivemos esse drama.

– Essa decisão da justiça italiana, então, quebra a escrita?
– Por isso que causa todo esse revuelo. Aqui nunca responderam. Nem o cabo da guarda um dia foi molestado pela justiça. Agora, os chefes são chamados.

– Voltando ao caso Jango, ele pode evoluir?
– É possível, mas não tem elementos sólidos. O que se tem é que nesse período figuras de destaque na política da região foram assassinados; Zelmar Michelini, Gutierrez Ruiz, no Uruguai,  o general Prates, em Washingtou, o Letellier… Quer dizer… Figuras importantes no processo de redemocratização da região foram assassinadas para que não pudessem se apresentar como candidatos… Um dia teremos que estudar as redemocratizações no Cone Sul…

Cleber Dioni

“Em nossas pesquisas, identificamos 71 iniciativas em 14 países da América Latina e Caribe para criar alternativas à população em assentamentos precários, mas não registramos nenhuma iniciativa para melhorar essas moradias. É falta de vontade política ou de recursos públicos?”. Com essa pergunta, o economista Alberto Paranhos, deu o tom da sua palestra, à tarde, sobre “Melhoramento de Assentamentos Precários nas Cidades”.

O oficial do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do UN-Habitat – agência da Organização das Nações Unidas – ONU, falou durante uma hora para uma platéia de cerca de cem pessoas sobre os problemas dos assentamentos precários e suas soluções. Segundo Paranhos, mais gente está se colocando em áreas precárias, o que exige das administrações municipais vontade política para urbanizar cada vez mais áreas públicas.

“A meta do milênio é melhorar até 2020 as condições de moradia de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. Embora os relatórios nacionais sejam fracos, conforme dados de 2001, existem hoje no mundo 928 milhões de pessoas nessas condições. A taxa de crescimento dos assentamentos é muito parecida nos países latino-americanos, sendo que em alguns lugares, eles chegam a 60% das moradias”, explica o oficial da ONU.

Paranhos diz que as prefeituras precisam respeitar seus planos diretores e melhorar a eficiência dos serviços e equipamentos das administrações municipais e, também, que é preciso definir critérios locais, de acordo com a realidade de cada município. “Um dos critérios para definir o que é moradia precária é a titulação da área, o que é muito discutível porque os ricos que ocupam uma área de preservação ambiental e não possuem titulação, estariam em moradias precárias”, ressalta o economista.

Cheque em branco

No início da tarde, durante o painel da ONU sobre Engajamento Cívico para Governança Urbana e Desenvolvimento Inclusivo, Paranhos falou sobre as diferenças entre as democracias representativa e participativa, citando duas dimensões de cidadania: a escala das cidades e dos cidadãos e a educação.

Segundo o oficial da ONU, há decisões em que prevalece a democracia representativa, quando por exemplo o poder público tem de decidir questões sobre o transporte urbano. Em outras, prevalece a democracia participativa, quando as associações têm o direito de decidir questões como água e esgoto.

Quanto á educação, Paranhos disse que é preciso aperfeiçoar a transparência dos governantes através da prestação de contas, incluindo atos, gastos e decisões, para que a população tenha maior acesso às informações. “Não adianta a prefeitura discutir exaustivamente determinado assunto, disponibilizá-lo na web, se a população não entende nada do que está lendo. Os eleitores têm que participar do debate, eles não passaram um cheque em branco aos governantes”, disse.

“A comunicação é um dos rincões do país onde a democracia ainda não chegou”.
“A mídia é o grande partido político no Brasil contemporâneo”.
“A concentração fortelece esses grupos politicamente e afeta diretamente a democracia no país”.
“Abocanham as verbas públicas, ao mesmo tempo em que impõem agendas aos governos, receosos de sua força e supostamente dependentes de seu apoio”.
Essas são frases pinçadas da edição especial da revista Adusp, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo*. São 90 páginas dedicada ao grande negócio da comunicação no Brasil.
O panorama traçado não é animador: mostra que na defesa dos seus negócios e da sua expansão, os grandes grupos que dominam o setor não hesitam em manipular as informações, impor mudanças na lei, chantagear governantes e muito mais.
No contexto nacional, o Rio Grande do Sul tem uma situação particular. É o único estado fora eixo Rio-São Paulo com um grupo, a RBS, que figura entre os maiores do país. Proporcionalmente, seu poderio no extremo Sul (pois seu domínio em Santa Catarina ainda é maior) é superior ao da Rede Globo.
Tem-se uma idéia do peso dessa influência quando se vê autoridades públicas a reboque das iniciativas e das promoções do grupo. A moeda de troca é apoio às gestões e credibilidade aos governantes, que se refletem nas urnas.
*Revista Adusp, janeiro 2008, número 42. www.adusp.org.br