Autor: Elmar Bones

  • O homem que colocou a Redenção na web

    Luiz Timotheo criou um site para promover o parque (Foto: Helen Lopes/JÁ)

    Helen Lopes

    A relação de Luiz de Paula Timotheo, de 63 anos, com o Parque Farroupilha começou na infância, quando brincava no lago e no carrossel. Na adolescência, paquerou nos bancos do corredor central e, já adulto, viu os três filhos repetirem o ritual. Depois vieram os netos e o carinho pelo parque se renovou nas caixas de areia e escorregadores.

    Há seis anos, durante uma das suas caminhadas diárias, ele teve a idéia de organizar todas as informações relacionadas à Redenção na Internet. Timotheo fez um curso de HTML e iniciou intensa pesquisa na Smam, Colégio Militar, Prefeitura e museus.

    O site www.aredencao.com.br é um almanaque do parque, com documentos como o processo de tombamento, fotos antigas e a carta de doação do terreno. Tudo o que sai na imprensa gaúcha sobre o local também está lá. “Estou colaborando com a história contemporânea da Redenção”, orgulha-se.

    A página funciona como fórum de leitores e tem informações preciosas para o Conselho de Usuários. “Recebo mensagens com dúvidas e sugestões e encaminho para os órgãos competentes”, explica. Com 8 mil acessos por mês, o site necessita de parceiros para viabilizar gastos com  provedor e domínio.

    Enquanto procura investidores, Timotheo pensa em eternizar sua ligação com o parque e colocou uma mensagem no site pedindo para que suas cinzas sejam espalhadas por lá. “Mas não em qualquer recanto, não. Quero-as nas quatro floreiras ao lado do Espelho D’água, as mais próximas da Fonte Luminosa”, avisa.

  • Votação na Câmara é prioridade das associações

    Helen Lopes
    As associações de bairro já elegeram a prioridade de 2008: a votação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Não poderia ser diferente depois de um ano movimentado por audiências e pela apresentação da proposta da Prefeitura. A briga é para que a apreciação ocorra ainda no primeiro semestre. A mesa diretora da Casa garante que a votação acontece até maio. Tarefa difícil em ano eleitoral.
    Prevenidas, as lideranças comunitárias acompanham de perto a tramitação do projeto na Câmara para evitar que a revisão seja adiada pelo sexto ano consecutivo. Em novembro, a Casa implantou o Fórum de Entidades para avaliar, discutir e propor emendas ao projeto de revisão.
    Em menos de um mês, 49 entidades se inscreveram, quase metade delas ligadas ao movimento comunitário da Capital. A motivação é tamanha que nem o calor porto-alegrense esvazia as reuniões das quartas-feiras.
    Em 23 de janeiro, último encontro antes do Carnaval, o Plenário Ana Terra lotou para debater o relatório parcial do vereador João Dib (PP) sobre o retorno da zona rural. Hoje essas áreas são classificadas como rururbarna e pagam IPTU ao município. O arquiteto Nestor Nadruz, integrante do Porto Alegre Vive, defendeu a proposta. “Os pequenos produtores serão beneficiados já que voltarão a pagar um imposto menor ao Incra”, observou.
    Em três meses de trabalho o Fórum de Entidades também ouviu especialistas sobre as Áreas Especiais de Interesse Cultural (AIC) e os Projetos Especiais. Apesar da agenda cheia e da presença de vereadores, líderes comunitários temem que suas propostas não sejam acolhidas pela Comissão Especial que avalia a revisão do Plano Diretor.
    “Só ouvir não adianta, a Câmara precisa colocar em prática as nossas sugestões”, reivindica Nadruz, que foi eleito um dos coordenadores do Fórum. A próxima reunião acontece dia 13 de fevereiro, às 19h.
    Essa reportagem é um dos destaques da edição de fevereiro do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos, que circula gratuitamente nos dez bairros centrais de Porto Alegre.

  • Banrisul é o mais rentável do País

    Elmar Bones

    “Um ano grandioso”. Assim o presidente do Banrisul, Fernando Lemos definiu o ano de 2007, quando o banco apresentou a maior rentabilidade de sua história e a maior entre os bancos brasileiros, incluindo-se os gigantes como Bradesco e Santander.

    Os resultados do banco foram apresentados à imprensa na manhã desta quarta feira. O lucro líquido do Banrisul foi de R$ 916 milhões, com crescimento de 153% em relação ao ano passado. O Patrimônio líquido cresceu 115%, chegando a R$ 2,79 bilhões e a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, um dos principais indicadores, ficou em 44.8%, o maior índice entre todos os bancos em operação no país.

  • Araújo Vianna pode abrigar estacionamento subterrâneo

    Querem construir um estacionamento embaixo do auditório (Foto: Arquivo/JÁ Editores)

    Naira Hofmeister

    Quase um ano depois da polêmica concessão do Araújo Vianna para a iniciativa privada, o arquiteto responsável, Moacir Moojen, trabalha um projeto que promete ainda mais debates: um estacionamento subterrâneo.

    Previamente aprovada pelas secretarias do Meio Ambiente, Esportes e Cultura, a proposta está sob análise da Gestão e será submetido a um Estudo de Viabilidade Urbana (EUV).

    Não há estimativas de custos, mas Moojen arrisca que não baixa de R$ 15 milhões. “Seria excelente não apenas para o auditório, qualificaria o público do Ramiro Souto, facilitaria as compras no Brique e seria uma solução para todo o bairro que sofre com a falta de vagas”, argumenta.

    Se aprovado o EVU, o estacionamento seria oferecido para exploração comercial. “Poderia inaugurar uma era em Porto Alegre, a exemplo de cidades como Buenos Aires, Paris e Portugal”, empolga-se o Secretário de Cultura, Sérgius Gonzaga, já pensando no Mercado Público.

    Araújo: prazo não começou a contar

    Anunciada em abril de 2007, a concessão do Araújo Vianna estava vinculada a uma reforma de R$ 7 milhões que incluía cobertura em madeira e vedação acústica, exigida pela Justiça.

    A vencedora da licitação, Opus Promoções, disse que já tinha apoiadores e que em 18 meses o auditório estaria reaberto. Mais da metade do tempo passou, mas o prazo continua intacto. “Só começará a contar no início da obra”, assegura
    o titular da Cultura, Sérgius Gonzaga.

    Ele tenta afastar a hipótese de que o atraso se dá por falta de patrocinadores. “O projeto está sofrendo detalhamentos para que sua execução seja impecável”, argumenta. As especificações técnicas não devem elevar o custo da obra, acredita Moojen. “Mas questões que não estavam previstas podem ser necessárias”, avisa.

    A situação causa um impasse: enquanto o município quer que a reforma comece antes mesmo do estudo final, Carlos Konrath, presidente da Opus Promoções, alega que não pode exigir dos parceiros comerciais o início de uma obra de risco.

    Para o arquiteto responsável pelo projeto, a cobertura de lona já poderia ser retirada para firmar as novas bases do teto definitivo. “A construção pode ser em várias frentes”, instrui Moojen.

    Resultado de três anos de abandono

    O entorno do Araújo Vianna está sendo ocupado por atividades ilegais. O tráfico de drogas – problema antigo – é explícito e chegou ao limite. “Num domingo de manhã um rapaz me abordou para saber a quanto eu estava vendendo a maconha”, relata Sérgius Gonzaga.

    Acertos de contas entre traficantes também viraram rotina. E quem insiste em utilizar a área reclama de tarados que praticam atos obscenos atrás das árvores.

  • Malmann vai remanejar polícias civil e militar

    Cleber Dioni

    A Segurança Pública do Estado vai passar por uma reestruturação organizacional este ano. O titular da pasta, José Francisco Mallmann, disse que o objetivo é racionalizar os recursos administrativos para qualificar o atendimento à população. Concluídos os projetos, eles serão apresentados a governadora Yeda Crusius e encaminhados para a Assembléia Legislativa.

    O déficit no quadro de servidores, tanto da BM quanto da PC, segundo o secretário, fez com que a pasta buscasse alternativas viáveis para as polícias civil e militar. Uma das medidas é que tanto os CRPOs quanto as Regionais de Polícia poderão estar localizadas em cidades-pólo que concentrem, preferencialmente, representações dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, Regionais do Judiciário e coordenadorias de áreas como a Saúde e Educação.
    A Brigada Militar será a primeira a receber as mudanças. Cerca de 1.426 policiais militares serão deslocados das atividades administrativas para o policiamento de rua. O objetivo é transformar os atuais 33 Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo em 12. Hoje, o déficit na BM é de 11 mil servidores.

    Entidades ligadas à segurança estão preocupadas com os boatos de que o governo iria extinguir batalhões da BM e remanejar policiais dos postos comunitários. O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Porto Alegre, Florenício dos Santos, disse que há boatos de que o governo do Estado pretende fechar o 19º Batalhão da Brigada Militar, que atende as zonas Norte e Leste da cidade, e remanejar o efetivo para o 1º Batalhão, que funciona no bairro Praia de Belas. O 20º Batalhão, que abrange a área entre os bairros Rubem Berta e Agronomia, também estaria incluído no projeto.

    O secretário Malmann garantiu que não haverá fechamento de batalhões. E que a comunidade deve ficar tranqüila, pois as informações que estão circulando não são oficiais.

    Na Polícia Civil, a proposta também prevê a redução no número de delegacias, incluindo as delegacias regionais. As atuais 29 Delegacias Regionais ficarão em 12 unidades. Cidades com, por exemplo, três delegacias, incluindo a regional, poderão ter apenas uma única Central de Polícia. Malmann explicou que um dos critérios para a racionalização é a baixa operacionalidade dessas delegacias, sendo que algumas registram  apenas ocorrências. Apenas o Instituto Geral de Perícias (IGP) deve ter um acréscimo no número de comandos regionais: de quatro para doze.

    A medida visa, justamente, incrementar o trabalho de investigação, com o aumento nas equipes policiais. Vai colaborar para reduzir a sensação de impunidade junto à população, visto os mais de 1,6 milhões de inquéritos em andamento na Polícia Civil”, destacou.

  • Seguro obrigatório é primeiro alvo da CPI do Detran

    Elmar Bones

    Uma proposta do deputado Paulo Azeredo (PDT) esquentou a reunião de instalação da CPI do Detran, ontem à tarde na Assembléia Legislativa.

    Na condição de vice-presidente da Comissão, Azeredo requereu que a CPI investigue as relações do Detran com a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), que recolhe os valores referentes ao seguro obrigatório (R$ 84,72) pago anualmente pelos proprietários de veículos.

    Segundo apurou o deputado a Fenaseg repassa, mediante contrato, R$ 10 milhões por ano ao Detran para aplicação em segurança e educação para o trânsito, mas esse valor não consta no orçamento da autarquia, não se sabendo portanto se é devidamente aplicado.

    Além disso, segundo Azeredo, a Fenaseg cede oito veículos para uso do Detran, em troca do acesso ao cadastro de veículos e proprietários. O presidente do Sindicado das Seguradores do Rio Grande do Sul, Miguel Junqueira Pereira, disse que a Federação vai se manifestar hoje através de nota oficial. “O que posso dizer é que a Fenaseg não faz nada escondido”, disse ele. “O que há são interesses coincidentes, que resultam em benefício da sociedade”.

    Outra proposta aprovada ontem na CPI foi a instalação de um “Disque Denúncia”, com resguardo do sigilo dos denunciantes. O número será divulgado nos próximos dias nos meios de comunicação. A expectativa dos deputados é que os servidores que trabalham no Detran contribuam com informações importantes para a CPI.

    Na primeira reunião da comissão, o presidente Fabiano Pereira (PT) apresentou o plano de trabalho, já com requerimento a vários órgãos da administração estadual solicitando informações para embasar os trabalhos de investigação.

    A CPI do Detran foi motivada pelas investigações da Polícia Federal, na chamada Operação Rodin, que já levaram ao indiciamento e prisão de 13 pessoas, entre elas os dois últimos diretores do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos e seu sucessor Flávio Vaz Netto, exonerado no final do ano passado. Estão também indiciados dois ex-diretores gerais da Assembléia Legislativa Antonio Dorneu Maciel e  José Fernandes, ex-reitor da Universidade de Santa Maria e dono da Consultaria Pensant.

    Segundo a Polícia Federal, a fraude causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

  • Ex-diretores serão primeiros a depor na CPI do Detran

    Elmar Bones

    Os seis ex-diretores do Detran que ocuparam o cargo desde 1996, serão os primeiros a serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de fraude nos serviços de habilitação e emissão de carteiras de motorista no Estado.

    A CPI foi instalada ontem pela manhã em rápida cerimônia na sala da presidência da Assembléia Legislativa e os primeiros depoentes devem ser convocados já na próxima semana.

    O esquema de corrupção foi conhecido no início de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investigações apontavam prejuízos de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Entre os indiciados pela PF estão o ex-diretor geral da Assembléia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Flávio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor técnico Hermínio Gomes Junior, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.

    A CPI terá como presidente o deputado Fabiano Pereira (PT), primeiro signatário do requerimento que solicitou a comissão. Um acordo entre os nove integrantes indicou para vice-presidente o deputado Paulo Azeredo, do PDT, e para relator Adilson Troca, do PSDB.

    As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. Há suspeita de que funcionários aposentados tenham recebido salários como ativos e de que o pagamento a prestadores de serviços terceirizados tenha sido manipulado.

    A equipe formada por 25 técnicos da Receita Federal, oito delegados da Polícia Civil e da PF trabalharam na chama da Operação Rodin, que investigou a fraude. Ontem, uma fonte da Polícia Federal disse que uma nova lista de indiciados deve ser divulgada nos próximos dias.

    “Existem políticos citados, existem situações que revelam pessoas destacadas do cenário político estadual que já tinham conhecimento destas irregularidades” diz um policial.

    A fraude foi descoberta a partir de um desentendimento entre duas empresas – Rio Del Sur e Pensant Consultores – que prestavam serviços terceirizados à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec). Contratada pelo Detran, sem licitação, para fazer os testes de habilitação de motoristas, a Fatec, no entanto, terceirizou este serviço a outras empresas.

    Em 2005, em função de um desacerto, cada uma produziu relatórios questionando os serviços prestados pela outra junto à Fatec. Um desses relatórios foi o ponto de partida das investigações da PF. Mais de 50 pessoas já prestaram depoimento no inquérito policial.

    A PF diz ter imagens e gravações telefônicas que indicam o flat de Antonio Dorneu Maciel como local onde eram feitos os pagamentos de propina oriundos do esquema. Maciel chegou a ser chamado de “deputado sem mandato”, ou “presidente sombra, nos seis anos em que exerceu o cargo de diretor-geral da Assembléia gaúcha.

    CPI tem 120 dias para investigar

    A Comissão Parlamentar de Inquérito tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para investigar e apurar os seguintes fatos:

    a) o alto valor cobrado pelo Detran/RS para a emissão de carteiras de motorista, cujo custo  mínimo é de R$ 805,71, o terceiro mais caro entre Estados do país.

    b) o índice de reprovação nestes mesmos exames, que atualmente está em torno de 48% dos candidatos à licença;

    c) a contratação de fundações privadas para aplicação de exames e a transferência para empresas privadas das tarefas contratadas com o Estado.

    d) o beneficiamento financeiro de pessoas, servidores e dirigentes estaduais responsáveis pelo Detran/RS.
    e) a participação de servidores estaduais, em possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos.

    f) a contratação e o credenciamento
    de empresas para execução dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares.

    Integram a CPI do Detran os deputados Fabiano Pereira (PT) e Stela Farias (PT); Gilberto Capoani (PMDB) e Alexandre Postal (PMDB); Paulo Azeredo (PDT) e Gerson Burmann (PDT); Marco Peixoto (PP) e Pedro Westphalen (PP); Cassiá Carpes (PTB); Adilson Troca (PSDB); Marquinho Lang (DEM); Carlos Gomes (PPS).

  • Aplausos merecidos

    Naira Hofmeister

    Depois de dez anos afastada do centro, a Tribo de Atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz conseguiu liberação de um terreno e vai voltar à Cidade Baixa, local onde criou a Terreira da Tribo, em 1984 e de onde foi expulsa, apesar das manifestações populares favoráveis a sua permanência. Atualmente, a sede do grupo fica no bairro Navegantes. “Solidariedade e ética não se agradece, se reconhece. É um grande gesto da Prefeitura para com a Tribo”, celebra Tânia Farias, uma das integrantes da trupe.

    Parte das comemorações do trigésimo aniversário do grupo, no dia 31 de março, já vão acontecer no terreno doado, na esquina da Aureliano de Figueiredo Pinto com João Alfredo. O início das obras do teatro, no entanto, não está previsto pois depende de parcerias com empresas privadas para sair do papel.

    Sandra Steil não viveu o cotidiano da Tribo na Cidade Baixa, mas está ansiosa por levar as malas para o bairro. “Para a gente é muito importante o contato físico, o ambiente. Fazemos Teatro de Rua, mesmo se for num lugar fechado”, acredita.

    A expectativa é que a experiências com o novo público, da Cidade Baixa, onde, esperam, haja a mesma receptividade que em Navegantes.

    “Estamos com pena de sair de lá, pois a comunidade promoveu uma forte interação com a Tribo nesses anos”, observa Pedro D’Camillis. A região é periférica, ocupada por fábricas, indústrias e moradores geralmente excluídos dos circuitos culturais da cidade. “Freqüentaram as oficinas, assistiram aos espetáculos e cresceram como comunidade”, relata.

    Público alvo: o vizinho

    Comemorando 20 anos de existência da Cia Stravaganza – que há dez anos mantém o Studio Stravaganza na Olinto de Oliveira, no Santana –, a diretora Adriane Mótola não hesita em afirmar que o público alvo do grupo é a comunidade.“Fazemos espetáculos para os moradores do bairro, são aqueles que precisam conhecer e freqüentar”, acredita.

    Ela não faz propaganda na TV. Sua divulgação está em cada esquina do bairro Santana, na conversa do butiquim, nos olhos das crianças da Vila Planetário. “O teatro é uma atividade transformadora, um processo que começa na sala de espetáculos e se espalha sem parar”.

    A relação com a Vila Planetário é, de fato, de boa vizinhança. Ao contrário do que diria o senso comum, a atividade constante da Vila protege os freqüentadores do teatro. Mas isso é fruto da integração que a companhia promoveu com os moradores do local. “Depois que os pagantes entram, abrimos as portas do Studio para eles, de graça”.

    O resultado é ilustrado por histórias como a do grupo de meninos que entregou à uma senhora que saía do teatro, as calotas do seu carro. “Disseram que acharam na esquina”, ri Adriane. “No teatro eles são iguais aos outros, por isso a violência é desnecessária”, conclui.

    Duas mostras de repertório, ainda sem data, vão marcar as comemorações do aniversário. E em abril, estréia o novo espetáculo da companhia, A Comédia dos Erros.

    Clube de Cultura quer nova chance

    Há cerca de quarenta anos, 600 pessoas se aglomeravam no Clube de Cultura para ouvir Vinícius de Morais tocar violão. O compositor estava em Porto Alegre fugindo das ameaças do governo militar. “Ele não queria aparecer de jeito nenhum, mas o convencemos”, lembra o guardião-mor do espaço cultural, Hans Baumann, que administra o Clube desde 1964. O único pagamento exigido por Vinícius foi uma garrafa de uísque.

    Assim como ele, Elis Regina, Bixo da Seda e Jorge Furtado estiveram no palco que deve passar por uma reforma em breve. Baumann planeja arrecadar R$ 800 mil para trocar as estruturas do telhado, iluminação, som, palco e cadeiras. “Só a cultura é capaz de promover uma revolução pacífica”, acredita.

    O primeiro passo foi firmar parceira com o diretor Reissoli Moreira, que está montando um espetáculo com estréia prevista para abril com atores formados no Clube. A primeira seleção de atores aconteceu em novembro e outro curso está em andamento.

    O diretor busca empresas interessadas em vincular suas marcas à cultura. Já tem a promessa do Arroz Namorado para patrocinar a montagem de João e o Pé de Feijão, mas precisa de mais apoiadores, que vai buscar entre os vizinhos.

    “Como o espaço é do bairro, nada melhor do que o comércio local para dar força”, aposta. Em março, inicia a oficina de montagem, com duração de seis meses.

  • Caixa Federal financia 90% dos projetos do PAC no RS

    Cleber Dioni

    A Caixa Econômica Federal é responsável por cerca de 90% dos recursos a serem aplicados em obras e projetos no Rio Grande do Sul.

    Da previsão de R$ 1,6 bilhão de investimentos em 2007, a Caixa foi responsável por R$ 1,4 bilhão. Só no mês de setembro o governo do Rio Grande do Sul assinou 13 contratos dentro do Programa de Saneamento para Todos, financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De um total de R$ 80,3 milhões que serão aplicados, a Caixa liberará R$ 72 milhões para obras em 13 municípios.

    Quase R$ 60 milhões serão aplicados em esgotos sanitários em quatro cidades. Outros R$ 21 milhões serão usados em obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove cidades. Em Porto Alegre serão investidos R$ 319,5 milhões em saneamento.

    “Porto Alegre vai finalmente conseguir transferir 1,5 mil famílias residentes nas Vilas Dique e Nazareth, uma obra esperada há mais de 20 anos”, disse o superintendente regional da CEF em Porto Alegre, Valdemir Colla.

    Em dezembro foi assinado o projeto que prevê a remoção de todas as famílias restantes. A obra também permitirá a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

    Em todo o Estado, a Caixa tem também aplicado recursos expressivos em habitação. Em 2006 foram aplicados R$ 1,2 bilhão. Cerca de 110 mil empregos foram gerados e 50.625 famílias atendidas, num total de 205 mil pessoas.

    No Brasil, os financiamentos da instituição representam 20% em todas ações de infra-estrutura. Dos mais de R$ 500 bilhões do PAC que serão disponibilizados ao longo dos próximos anos, R$ 100 bilhões passarão pela Caixa.

    Para habitação, a instituição já contratou, até 23 de novembro, mais de R$ 14 bilhões, valor igual ao total do ano passado para a área.

    Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, os programas já atenderam a mais de 600 mil famílias, entre construção, reforma e novas unidades. Maria Fernanda Coelho informou que ainda não foi definida a meta para 2008, mas que o resultado deste ano deverá superar o de 2006.

    A faixa da população que recebe até cinco salários mínimos continuará tendo prioridade na área de habitação. “A instituição não trabalha só para gerar lucro, mas também cumpre um papel social.

    Somente para os programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, foram 102 milhões de pagamentos de janeiro a setembro, no valor de R$ 6,5 bilhões. Outros 38 milhões de atendimentos foram realizados para trabalhadores que receberam Seguro Desemprego, Rendimentos do PIS e Abono Salarial, no montante de R$ 13 bilhões.

    “A Caixa tem compromissos com a sociedade, o que inclui estar presente nas localidades menos favorecidas e realizar operações sem visar lucro, como foi o caso, este ano, da criação de células de assistência técnica para auxiliar a formatação de projetos para a execução do PAC. Sem o apoio da Caixa, os pequenos municípios não teriam como apresentar e aprovar os projetos, disse”.

    Exemplo deste caso foi a elaboração dos Planos Locais de Habitação, que consistem no repasse, pelo Ministério das Cidades, de R$ 36 milhões para 873 municípios.

    “Também vamos expandir nossa rede de atendimento por meio das casas lotéricas para democratizar cada vez mais o acesso da população aos serviços da Caixa. Já são mais de 5 milhões de famílias com uma conta na Caixa e, depois de um período de movimentação, elas passam a ter acesso ao crédito”, acrescentou.

    A ampliação das lotéricas será em 20%, totalizando 11 mil casas em 2008. Serão concedidas cerca de 2 mil novas licenças principalmente nos locais mais desassistidos.

    A Caixa obteve, de janeiro a setembro deste ano, lucro líquido de R$ 1,78 bilhão, frente R$ 1,93 bilhão em igual período do ano passado. O lucro é resultado da contratação de R$ 52 bilhões em operações de crédito e do atendimento aos 41 milhões de clientes ao longo dos nove meses.

    Os ativos totais da Caixa alcançaram R$ 239,479 bilhões em setembro de 2007, com crescimento de 20,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O patrimônio líquido saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 10,4 bilhões.

  • Obras do PAC aceleram licenciamento ambiental

    Cleber Dioni

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou 2007 com balanço positivo em relação ao licenciamento ambiental.

    O órgão concedeu 317 licenças, entre autorizações prévias de instalação e de operação, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano interior. Segundo o diretor responsável pelas autorizações, Roberto Messias Franco, o Ibama adotou uma “diretriz especial para obras estruturantes”, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Franco destaca entre as mais importantes as autorizações prévias para as obras da usina de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco.

    O Ibama ainda pretende reduzir em até 70% o tempo de tramitação dos pedidos de licenciamento ambiental neste ano. “O que durava 100, vai durar 30 dias; o que durava 1000, vai ser feito em 300”, explica o diretor de Licenciamento.

    A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a Ferrovia Transnordestina e mais de 100 áreas para exploração de gás e petróleo pela Petrobrás deverão receber licença ambiental em 2008.

    O diretor afirma que o aumento na velocidade de avaliação vai se dar por meio da integração e treinamento das superintendências regionais do Ibama e de parcerias com universidades, o que, segundo ele, não comprometerá a qualidade dos processos.

    “Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises”, afirmou Franco.

    Um dos coordenadores do Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre o licenciamento ambiental em 2007, que teria provocado uma ‘deslegitimação’ dos técnicos responsáveis pelos processos.

    Segundo Leitão, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo. “Há obras que prevêem grande impacto ao meio ambiente e precisam ter a resposta satisfatória que a sociedade demanda, por isso, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República”, apontou.

    O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, admite que a pressão do governo pode ter influenciado no trabalho dos técnicos, mas garante que a qualidade das análises não foi comprometida. “Os técnicos obedecem a legislação vigente, independente das declarações das autoridades. Mas, quando o próprio presidente da República diz na televisão que o licenciamento tem que ser agilizado, é óbvio que há uma pressão em cima dos técnicos”, afirma.