Autor: Elmar Bones

Naira Hofmeister

Seis meses depois de formalizar um auxílio mensal com a Casa de Cultura Mário Quintana (foto) – que no início de 2007 perdeu o patrocínio do Unibanco – o Banrisul passa a constar também no nome oficial da instituição.

A partir de 2008, a CCMQ vai se chamar Casa de Cultura Mario Quintana – Espaço Cultural Banrisul. “A união das duas instituições é uma luta para manter a cultura viva”, defende o diretor interino da CCMQ, André Vecari.

O anúncio da parceria foi feito durante o Festival Internacional de Cinema de Gramado, pela secretária da Cultura Mônica Leal e fixava o repasse de R$ 30 mil por mês à instituição. Vecari não está autorizado a informar o valor exato dos repasses, mas garante que o banco cumpre o contrato, paga em dia, e o valor supera o previsto.

Na época do anúncio a cinemateca Paulo Amorim estava ameaçada de fechar após o término do contrato com o banco paulista, no início de 2007. Bilheteiros e projetistas, que mantém vínculo de trabalho através da CLT, foram obrigados a ratear o dinheiro das bilheterias para receber seus salários durante os primeiros meses do ano.

Atualmente esse pequeno grupo de celetistas segue enfrentando problemas para receber os salários integralmente. Isso porque o governo Yeda Crusius não repassou nenhum centavo para a instituição, que se sustenta através de projetos financiados, patrocínios e aluguel de espaços, especialmente das salas de teatro Bruno Kiefer e Carlos Carvalho.

“Ouvimos a solicitação da governadora de fazer mais com menos e não ocupamos dinheiro algum dos cofres públicos em 2007. A CCMQ funciona como uma empresa a ser gerida se forma auto-sustentável”, orgulha-se Vecari, que defende a posição de não buscar recursos junto ao Estado. “Todos conhecemos a situação do governo – com tanta gente precisando, não vamos ser nós que vamos pedir”.

O diretor da CCMQ observa que os R$ 30 mil mensais provenientes do Banrisul são fundamentais para manter a qualidade programação cultural, que além de ser diversificada, conta com preços populares: o cinema é um dos mais baratos da capital e grande parte da programação musical e de artes visuais é gratuita.

Desde que começou a receber auxílio financeiro do Banrisul, a CCMQ passou a oferecer uma oficina de balé para crianças com deficiência visual e o projeto Música na Travessa, com apresentações eruditas de graça no térreo da instituição. “Com o incentivo, podemos atingir o objetivo de promover a cultura para todos os gaúchos”, comemora Vecari.

Luiza Oliveira Barbosa, especial para o JÁ

Em 2007, empresários, políticos e ambientalistas parecem ter despertado de vez para o problema das sacolas plásticas distribuídas gratuitamente em estabelecimentos comerciais do mundo.

Mas se em países como Inglaterra as discussões apontam para a redução do uso ou a reutilização do material, no Brasil iniciativas indicam para uma política de substituição das sacolas de termoplástico (convencional), por sacolas de plástico degradável. É uma polêmica que se anuncia em 2008.

Entre as soluções, o plástico oxibiodegradável, feito à base de amido de batata, já vem sendo produzido por algumas empresas. Esse material sofre degradação em dois estágios: primerio, é convertido quimicamente em fragmentos moleculares. Essas moléculas, umedecidas pela água podem ser biodegradadas (convertidas em dióxido de carbono, água e biomassa por microorganismos).

“Quem tem a preocupação ecológica compra um produto que pode ser colocado diretamente na natureza e vai se decompor em 18 ou 20 semanas, dependendo da espessura. Diferentemente do plástico normal, que leva 200 anos”, defende Cristina Zatti, diretora de desenvolvimento de produtos da Coza, indústria gaúcha de cestas plásticas de material biodegradável.

Apoiados por políticos de todo o país, os fabricantes do material pretendem expandir sua demanda através de leis e normas que promovam a substituição das sacolas de plástico convencional. É o exemplo do projeto de lei em análise na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

O PL proposto pela vereadora Maristella Maffei (PC do B) prevê a substituição do plástico convencional por sacolas de material biodegradável ou reutilizável. Entre elas as embalagens plásticas oxiobiodegradáveis.

Mas ainda há um grade debate sendo travado entre os especialistas. Em reunião na primeira quinzena de Dezembro, integrantes do grupo de trabalho criado no final de novembro pela Sema/RS, decidiram encaminhar para a vereadora um documento solicitando reavaliação da proposta que visa a adoção de embalagens plásticas oxiobiodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre.

A Fepam elaborou um parecer sobre os plásticos oxiobiodegradáveis, baseado em estudo elaborado pela CETESB, órgão do governo paulista, segundo o qual “não é possível prever o comportamento do material oxibiodegradável exposto ao meio ambiente natural”.

“Não é possível afiançar que o polímero oxibiodegradável seja reincorporado ao meio ambiente no tempo afirmado pelos fabricantes, ou mesmo que será realmente biodegradado. Existe um limitante sério, em termos ambientais, que é a impossibilidade desse tipo de material de ser compostado”,explicou a presidente da Fundação.

O Instituto Sócio-Ambiental do Plástico, Plastivida, é contra a utilização de plásticos oxibiodegradáveis. “Essas sacolas utilizam aditivos para que o plástico se torne oxibiodegradável. Ao se degradar, os plásticos não desaparecem na natureza e sim se fragmentam podendo causar riscos ambientais muito mais sérios, como a
contaminação em rios e subsolos”, alerta o presidente do Plastivida, Francisco Assis Esmeraldo.

A biodegradação só é possível em condições ideais de oxigênio, luz, umidade, temperatura, e um manejo contínuo. “Afirmar que um produto  biodegradável se biodegradará em qualquer condição, até mesmo ao ar livre, é uma afirmação incorreta”,sublinha.

Para Esmeraldo, além de gerar uma “poluição invisível”, a imposição de sacolas oxibiodegradáveis significa desperdiçar um material que poderia gerar energia. “Plástico é petróleo e, portanto, tem alto teor energético, comparável ao óleo diesel, e num momento em que o mundo carece de novas fontes de energia é um contra-senso fazer ‘desaparecer’ uma sacola plástica”, argumenta ele.

Além dos fatores técncicos, a o executivo da Plastivida alerta para o problema social que poderia ser criado a partir da utilização das sacolas oxibiodegradáveis. “Certamente desencadearia uma ação de deseducação, uma vez que induziria a população a descartar o lixo em qualquer lugar, sem cuidados, agravando o problema da poluição”, completa.

Para a Plastivida, a melhor solução para a preservação do meio ambiente é a coleta seletiva e reciclagem.

Entenda os conceitos

– Plásticos Oxidegradáveis – A degradação resulta da oxidação, que pode ou não chegar até a biodegradação. A degradação é química, e não biológica. Este tipo de degradação é denominado Oxo-degradação.

– Plásticos Biodegradáveis – A degradação é causada por atividade biológica de ocorrência natural, por ação de enzimas. São os microorganismos decompositores, como bactérias, protozoários e fungos que degradam este plástico. Biodegradável é todo material que após o seu uso pode ser decomposto pelos microorganismos usuais no meio ambiente. Desta forma o material quando se decompõe, perde as suas propriedades químicas nocivas em contato com o meio ambiente.

– Plásticos Oxibiodegradáveis – A degradação é química e biológica. A oxibiodegradação de um plástico é um processo em dois estágios: o plástico é convertido pela reação com o oxigênio (combustão) em fragmentos moleculares que são passíveis de serem umedecidos por água, e essas moléculas oxidadas são biodegradadas (convertidas em dióxido de carbono, água e biomassa por microorganismos).

Lojistas ainda festejam compras de Natal (Foto: Arquivo JÁ Editores)

Helen Lopes

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas  (FCDL) do Estado realizou ontem uma pesquisa com lojistas de 12 municípios gaúchos para avaliar o desempenho das vendas neste Natal. Em relação a 2006, houve um incremento médio de 10% em todo o Estado. Segundo o estudo, a variação foi de 7% a 14%, sendo o menor índice registrado em Santa Maria e Passo Fundo e o maior em Caxias do Sul.

Na avaliação do presidente da Federação, Vítor Augusto Koch, o bom desempenho de Caxias do Sul se deve à economia diversificada da cidade. “Naquela região há vasta circulação de dinheiro”, explica.

De acordo com Koch, a expectativa de vendas que já era boa, foi superada. Ele aponta como principais motivos o aumento da massa salarial, a expansão do crédito, a moeda estabilizada e a tendência de queda nos juros. “O resultado foi extremamente positivo e as vendas devem continuar aquecidas em 2008 porque em janeiro já começam as liquidações”, acredita Koch, que projeta para fevereiro uma mega liquidação em todo o Estado.

O pagamento do salário de dezembro do funcionalismo público que começou ontem também é comemorado pela Federação, que espera mais incremento nas vendas até o final do mês. “São mais de 300 mil servidores, que tem seus rendimentos garantidos e isso, com certeza, reflete no comércio”, entende Koch.

Vestuário lidera preferência

A pesquisa também indica que os gaúchos preferiram comprar confecções, brinquedos e produtos eletrônicos no Natal. Outro dado é sobre o desempenho das empresas gaúchas: Nas Lojas Lebes, o crescimento foi de 10%, com destaque para a venda de televisores LCD, câmeras digitais e celulares. Nas Lojas Benoit, o aumento deve ficar entre 7,5% e 8%. Os produtos mais comercializados foram eletrodomésticos, câmeras digitais, DVD’s e celulares.

Na CR Die Mentz, o destaque em vendas ficou por conta dos televisores, DVD’s, aparelhos de som e computadores, mas o índice de aumento ainda não foi concluído. Já nas Lojas Grazziotin, que atua no segmento de confecções, o crescimento foi de 10%, em relação a 2006.

Na pesquisa foram ouvidos comerciantes de Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana, Montenegro, Pelotas, Carazinho, Canoas, Rio Grande, Santo Ângelo, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Helen Lopes

A governadora Yeda Crusius deve vetar o projeto que institui a remuneração padronizada aos defensores públicos. O texto aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (19), que  estipulou o subsídio para Justiça, Ministério Público e Defensoria, não agradou o governo que irá sofrer pressão das outras categorias por reajuste no próximo ano.

O veto já é dado como certo, mas ninguém do governo arrisca uma confirmação. Procurado, o secretário da Fazenda, Aod Cunha – que terá que buscar recursos para cobrir o aumento da folha em até R$ 160 milhões – passou a demanda para a Casa Civil, que por sua vez, repassou o assunto para o líder do governo na Assembléia, deputado Adilson Troca (PSDB).

Troca revelou que há tendência ao veto e informou ainda que caso a decisão seja derrubada pela Assembléia – são necessários 28 votos –, o governo pretende ingressar na Justiça. “Enquanto isso o governo vai buscar um acordo com a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado, que fazem parte do Poder Executivo”, adiantou o deputado, ao ressaltar que o Estado não tem como honrar os novos pagamentos.

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Brigadianos e professores também querem aumento

Naira Hofmeister

Os novos tetos estabelecidos para o Poder Judiciário, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública, a partir da aprovação dos subsídios das categorias pela Assembléia  vão deflagrr  um intenso debate no Legislativo já no início do próximo ano.

É que a aprovação do subsídio está sendo interpretada como aumento salarial por alguns deputados e será utilizada como argumento para propostas que elevam os vencimentos de policias civis e militares, professores e agentes de saúde.

Os primeiros projetos de lei devem entrar em pauta já no início da próxima legislatura e ameaçam ainda mais o caixa do governo estadual, que após ver derrotado seu projeto para equilibrar as contas, recorreu ao governo federal em busca de recursos.

Assessores da Secretaria da Fazenda afirmam que qualquer aumento está descartado, principalmente porque 73% da receita do Rio Grande do Sul é destinada ao pagamento da folha. A Lei de Responsabilidade Social determina um comprometimento máximo de 60%.

Brigada que incorporar benefícios

Os deputados aproveitaram a aprovação do subsídio para o Judiciário, que vai custar entre R$ 140 e R$ 160 milhões aos cofres gaúchos, para anunciar suas propostas para 2008. Marquinho Lang (DEM) está terminando um projeto de lei que estabelece o subsídio para os policiais militares e civis.

O direito ao subsídio dos PMs está assegurado na Constituição Federal, assim como os valores aprovados na quarta-feira para o Judiciário. Atualmente um soldado da Brigada recebe cerca de 700 reais por mês, mas a maior parte desse valor é composto por gratificações, como o risco de vida, que incide em 222% sobre o salário base, fixado em R$ 215,00.

O projeto visa incorporar todas as gratificações na composição do salário, o que beneficiaria, entre outras coisas, a aposentadoria do policial.

“A Brigada Militar do Rio Grande do Sul não recebe aumento há 12 anos e é uma das mais mau remuneradas de todo o Brasil”, adverte o assessor jurídico do deputado, Romeu Karnikowski, que trabalha nos detalhes finais do texto.

Segundo o projeto, o salário seria fixado a partir do teto da categoria – representado por  coronéis e delegados – e seriam equivalentes aos de Procuradores de Justiça, de quinze mil reais.

De acordo com esse cálculo, o salário do brigadiano poderia variar entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. “É o mínimo razoável e justo”, acredita Karnikowski.

Os estudos da assessoria de Marquinho Lang apontam que o projeto significaria um incremento de 80 milhões no gasto com a categoria.

Um dos reflexos dessa política salarial deve ser a diminuição dos “bicos” que fazem os policias no horário de folga. “Eles ganham muito mais nesses serviços extras do que na sua atividade fim”, observa Karnikowski.

Outra deputada que vai aproveitar o momento para propor novos tetos salariais é Marisa Formolo (PT). Marisa se absteve durante a votação em Plenário e condenou a prioridade dada ao aumento de salários que já são altos.

“É preciso ter consciência que os trabalhadores vão lutar pelos seus direitos, assim como os juízes e promotores, que, por terem poder institucional, tiveram a vantagem de pressionar os deputados para que votassem a favor dos seus salários”, salientou.

A parlamentar garante que já no início de fevereiro vai cobrar do Governo do Estado, para um reajuste para o salário dos professores, agentes de saúde, servidores de escolas e trabalhadores da segurança pública.

“O valor do salário básico de um professor de 20 horas é de R$ 272. A média do salário de um professor de 40 horas, que tem curso superior, chega a R$ 1.600 reais. Certamente os filhos de quem hoje foi contemplado com esse recurso não são alunos das escolas públicas de um professor que recebe este salário em um contrato emergencial, quando faz o seu primeiro exercício de docência”, criticou.

Naira Hofmeister

A turma de um milhão de veranistas que chegou ao litoral norte para as festas de final de ano encontrou praias com água limpa. O relatório semanal divulgado pela Fepam na manhã da sexta-feira (21), em Capão da Canoa, libera todos os 10 balneários gaúchos para o banho.

Torres, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Xangr-la, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Imbé, Tramandaí, Cidreira e Pinhal atingiram níveis baixos de coliformes fecais e da bactéria Escherichia Coli, que indicam a contaminação das águas. Apenas a Foz do Rio Mamptuba, em Torres, não atingiu as exigências para liberação. A contagem é feita durante os finais de semana, período de maior movimento nas praias.

A Lagoa dos Quadros, destino de um esgoto cloacal de uma pequena vila em suas margens está liberada, mas atingiu uma contagem superior a 400 Escherichia Coli: o limite é de 800 por 100ml de água.

O nível aceito no caso dos coliformes é de 1000 para o mesmo volume de água. Mas o gerente da regional da Fepam no Litoral Norte (Gerlit), Mattos’Allem Roxo, revela que nenhuma praia do Litoral Norte teve contagem superior a 100. “A maioria ficou entre 50 e 100 e tivemos alguns locais onde encontramos apenas 2 coliformes, o que indica água potável, inclusive”.

Torres inspira cuidados

Apesar do último levantamento ter reprovado o banho apenas na Foz do Rio Mapituba, outras praias de Torres merecem atenção especial do veranista. Os molhes, por exemplo, foram considerados impróprios para banho até o último verão. A primeira amostragem foi feita em 2002 e tampouco recomendou o mergulho na praia.

Já a Praia Grande esteve liberada todo esse tempo, porém, a medição indicou contaminação durante a metade das verificações em 2002 e também no verão passado. Arroio do Sal, Capão da Canoa e Imbé – na foz do Rio Tramandaí – também não atingiram 100% de aprovação na última temporada.

Tratamento de esgoto é obrigatório

Tanto os coliformes fecais quanto a Escherichia Coli são encontrados no esgoto: mas com a migração da população urbana para o litoral o serviço é um dos mais exigidos. Para evitar maiores danos a Fepam deixou de licenciar, desde o ano passado, projetos de empreendimentos que não possuam estação de tratamento pública ou privada.

A Corsan está investindo na ampliação da rede pluvial. Através de empréstimos da Caixa Federal e do auxílio do Ministério das Cidades, vai investir quase 50 milhões na ampliação dos sistema de esgoto e na sua distribuição em Torres, Osório, Tramandaí e Capão da Canoa.

O que o serviço público não cobre, a iniciativa privada assume. Em Xangri-lá empreendedores se uniram para construir uma estação privada de tratamento para 125 mil habitantes dos condomínios horizontais da praia.

A Salton, já não tem mais espumante em estoque para brindar o Ano Novo. A vinícola de Bento Gonçalves encerrou a venda do Moscatel e do Poética desta safra.
O espumante caiu na preferência do paladar brasileiro e o resultado foi um aumento significativo no consumo do produto nacional, como indica o Instituto Brasileiro do Vinho.
Pelo levantamento, de janeiro a outubro deste ano houve queda de 26% na venda dos espumantes importados e aumento de 15% na comercialização dos nacionais. O espumante Moscatel, com produção de 378 mil garrafas neste ano – um aumento de 30% em relação ao ano passado – teve sua comercialização encerrada até a próxima safra, ainda na segunda semana de dezembro em vista do estoque estar comprometido.
Para 2008, a vinícola pretende dobrar a elaboração do produto, colocando no mercado cerca de 800 mil garrafas. O mesmo fenômeno aconteceu com o Poética, o espumante rosé brut da vinícola. Quando foi lançado, em abril deste ano, a expectativa era de uma procura gradual, mas a novidade causou alvoroço e, dois meses e meio depois, já totalizava a comercialização de 21 mil garrafas. No total, foram produzidas 63 mil garrafas. A venda dos espumantes é responsável por 26% do faturamento da Salton.

Helen Lopes

Depois de dois anos de discussão, o Estado do Rio Grande do Sul passará a pagar o Poder Judiciário através de subsídio, conforme prevê a Constituição Federal. A Assembléia Legislativa chegou ontem a um acordo e aprovou os projetos que instituem a remuneração padronizada para juízes, desembargadores e defensores públicos.

Com o novo sistema, que não será retroativo e irá vigorar a partir de março de 2009, a expectativa é de que, apesar do aumento salarial inicial, deixem de existir vantagens, como adicionais por tempo de serviço, e distorções entre os membros do Poder. A remuneração máxima no Judiciário e no Ministério Público será de R$ 22.111. Os defensores públicos terão o teto atrelado aos defensores da União e o valor limite será de R$ 17 mil.

Os parlamentares também definiram que os aumentos terão que passar pela aprovação da AL. A Secretaria da Fazenda projeta um gasto adicional em torno de R$ 160 milhões ao ano com a nova forma de pagamento. A defensora pública-geral Maria de Fátima Paludo considerou satisfatória a decisão. “Não era o que se queria, mas não é aviltante como era no primeiro momento, por isso estamos satisfeitos”, afirmou.

PGE promete represália

As propostas aprovadas não contemplaram, porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), pois segundo entendimento dos parlamentares, a situação da PGE terá que ser debatida juntamente com as outras categorias vinculadas ao Executivo. Descontentes, os promotores prometem atuar em operação padrão.

“Vamos priorizar as demandas o Estado e não os temas que interessam ao Governo”, explica a presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, Fabiana Azevedo Cunha. Ele diz ainda que na sexta-feira, 21 de dezembro, haverá uma reunião da categoria para avaliar o tema.

Terminal de GNL em Rio Grande poderá fornecer gás natural para duas termelétricas (Reprodução)

Helen Lopes

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) analisa a viabilidade econômica de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto de Rio Grande. A informação é do diretor-presidente da Sulgás, Artur Lorentz, que concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira, 18 de dezembro, para apresentar o balanço anual da empresa.

Ainda no primeiro trimestre de 2008, um estudo encomendado pela companhia irá apontar se há potencial para o projeto, que pode chegar a US$ 1 bilhão. De acordo com Lorentz, nos próximos anos a Petrobras irá investir em dois terminais de GNL, um no Porto de Pecém, no Ceará, previsto para maio de 2008, e outro na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, que deve entrar em funcionamento em 2009.

“A Petrobras está sinalizando para 2011 com uma terceira estação, que pode ser no sul do país, por isso estamos pleiteando para que seja em Rio Grande”, explica Lorentz.

O terminal sanaria a deficiência de gás natural na Região Sul do Estado e ainda poderia atender o terminal de Uruguaiana – hoje abastecido pela Argentina, que está com carência do produto. “Precisamos encontrar uma alternativa, porque em dois ou três anos, o gasoduto Brasil-Bolívia vai estar esgotado”, projeta Lorentz.

A Petrobras já demonstrou interesse em instalar o terceiro terminal de GNL em São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O Porto de Paranaguá também é cogitado, mas Lorentz acredita que Rio Grande é um ponto mais estratégico para a integração com países como Argentina e Uruguai.

“Além disso podemos atender a Termelétrica da AES e também a Térmica Sepé Tiaraju”, entende o diretor, ao lembrar que o projeto depende da anuência da Petrobras, detentora de 49% da empresa e principal investidora na área. “Por isso o estudo é importante, pois com ele iremos mostra os benefícios do nosso projeto”.