Autor: Elmar Bones

Helen Lopes

O casarão histórico, localizado na esquina da Venâncio Aires com a João Pessoa, não abrigará mais o Centro de Cultura Negra, conforme previa um convênio assinado com o Estado há quase dois anos.

Em outubro, a Associação das Mulheres Negras (Acnum), responsável pela instalação do Centro, devolveu o prédio tombado ao poder público.

“Optamos por encontrar outro espaço com auxílio do governo”, explica a presidente da entidade, Simone Cruz, ao lembrar que o local exigia uma profunda reforma e serviço de segurança. No ano passado a Ong ocupou por um período breve o prédio, mas desistiu depois de assaltos consecutivos.

“Há sondagens de entidades, mas ainda não temos uma definição sobre o futuro da casa, pois requer investimentos em recuperação”, esclarece o chefe de gabinete da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Alfredo Scherer.

A Secretaria, com auxilio da Brigada Militar e do DMLU, limpou e retirou sem-tetos e foragidos que invadiram o prédio. A SARH também providenciou um vigia para evitar novas invasões e prevê um segurança 24 horas.

*Esta reportagem é um dos destaques da edição 377 do JÁ Bom Fim/Moinhos, que já está circulando nos pontos de comércio da região central de Porto Alegre.

Elmar Bones

O déficit de R$ 1,3 bilhões previsto no orçamento 2008, que a Assembléia aprovou na última quinta feira, 6 de dezembro, sinaliza para uma situação de grandes dificuldades no próximo ano, com cortes drásticos nas despesas correntes e investimentos com receitas próprias chegando quase a zero.

Esta é a avaliação do economista Darcy Francisco dos Santos, especialista em finanças públicas, com vários livros publicados sobre o assunto. “Se o governo fosse apenas cumprir o que determina a constituição, o déficit já chegaria aos R$ 2,5 bilhões”, garante Santos.

Segundo ele, há muito o governo estadual não cumpre as disposições constitucionais de destinar 10% para a saúde e 25% para educação, entre outras. E a curto prazo não tem como alterar essa realidade

Na atual perspectiva, de acordo com o economista, só haverá equilíbrio no orçamento estadual se ocorrer uma combinação de crescimento econômico com congelamento de despesas por um período de oito a dez anos.

“Será necessário que a receita aumente uns 40%, por conta do crescimento da economia, e que a despesa permaneça nos níveis atuais, para se eliminar o déficit”, diz ele.

O crescimento da receita é bem possível, uma vez que as perspectivas da economia brasileira são boas a médio prazo. Mas a estabilidade das despesas é uma questão problemática. A folha de pagamentos, por exemplo, tende a se manter crescente, mesmo com um congelamento de salários.

“A cada ano, cerca de 25% dos funcionários requerem aposentadoria, o que obriga a uma reposição, ainda que não integral, aumentando a folha. Fora isso há o caso das reposições obtidas na Justiça, que tendem a elevar os gastos”.

Somente este ano, por conta de ações contra os cortes feitos no governo Britto a folha de salários foi inchada em mais de R$ 1 bilhão. Para o ano que vem, a previsão otimista é de que ações semelhantes custem mais R$ 1 bilhão em reposições.

O economista não considera um desastre a rejeição pela Assembléia do aumento de impostos pretendido pela governadora no seu Programa de Recuperação do Estado.

“Esses aumentos de impostos geralmente fazem com que se negligencie a contenção dos gastos e depois, quando cessa o efeito do aumento, o déficit se torna ainda maior. Foi o que aconteceu no governo Rigotto. Quando cessou o prazo dos aumentos, a receita caiu e a situação ficou pior”.

O aumento de impostos, segundo ele, “representa uma receita transitória que não resolve, porque não toca nas causas do déficit crônico”, entre as quais se destaca o descontrole dos gastos .

A governadora Yeda Crusius, na avaliação do economista, está certa em sua determinação de cortar despesas, melhorar a gestão e ter um orçamento realista. “É esse o caminho e sem ajustar a folha, que é o maior gasto, pouco será conseguido. Sem arrocho, não há solução”.

Fernando Ernesto Baggio Di Sopra, estudante de Geografia da UFRGS
Enquanto na Bolívia as línguas Guarani, Quechua e Aymara são consideradas oficiais pelo Estado, no Brasil o índio não é nem ser humano apto a ocupar cargos públicos: pela nossa legislação os indígenas encontram-se sob tutela da Fundação Nacional do Índio, que administra o orçamento destinado a eles. Supondo que a verba anual da FUNAI seja 5 milhões de reais, qual será o percentual desse dinheiro que realmente chega até as aldeias e quanto é gasto desnecessariamente com burocracias e cargos políticos? Nos últimos três anos o ex-presidente da FUNAI realizou 235 viagens de avião representando o governo e, dentre essas, 16 foram para países europeus e somente 12 foram para reservas indígenas. O montante gasto por ele com passagens de avião, nestes três anos, foi de 252 mil reais provindos dos cofres públicos. Por quê, então, o governo brasileiro não repassa essa verba diretamente aos caciques das aldeias?
Assim como hoje ainda ocorre no Brasil, os membros da etnia dominante Han negavam, antes da Revolução Cultural, a multirracialidade na China, denominando todos os seus habitantes de chineses. Entretanto, Tibetano é Tibetano, Tibetano não é Han. Do mesmo modo, Kaingang não é Tupinambá. Tanto é, que também há kaingangs na Argentina e no Paraguai. É deprimente perceber que o Brasil não considera oficial nem a língua nem a cultura dos povos originários do continente americano. Xavante não é Charrua, que não é Guarani, que não é Tapuia, que não é Xokleng…
Na China há o Instituto das Minorias, onde cidadãos das 54 minorias étnicas matriculam-se para estudar e manter sua cultura, gratuitamente. Na Bolívia, o Google é também disponibilizado na língua Quechua. Mas, como garantir a igualdade cultural? Através do registro burocrático e institucional? Através de teses acadêmicas de antropologia? Fazendo documentários para exibir na televisão? Na China, independente do percentual da população e da etapa de desenvolvimento sócio-econômico em que se encontrem, as minorias étnicas passaram a participar ativamente do governo. Seria o mesmo que se no Brasil escolhêssemos um deputado entre os euro-descendentes, um entre os afro-descententes, um da etnia Jê, outro da Tupi, outro da Guaycuru…
Apesar de significar certa justiça histórica, a lei das cotas raciais é absurda sob a seguinte perspectiva: substituir brancos por negros significa o mesmo que substituir as monoculturas de eucalipto pelas de pinus. Ora, as duas são culturas estrangeiras que ocupam o espaço onde naturalmente existiriam pitangueiras, jabuticabeiras, araucárias, erva-mate… Em vez de classificar os humanos em negros e brancos, deveríamos resgatar o modo de vida dos primeiros habitantes da América. Claro, isso se o orçamento da FUNAI fosse diretamente repassado às aldeias, e não mais às supérfluas viagens dos burocratas aos países europeus.

Naira Hofmeister

O empréstimo de US$ 1 bilhão que o BIRD aprovou para o Rio Grande do Sul foi uma notícia animadora, entre tantos fatos negativos que o  governo Yeda Crusius enfrentou neste final de ano. Ele representa a recuperação do Estado perante os organismos internacionais de crédito e um pequeno alívio na pressão que a dívida, já na casa dos R$ 34 bilhões, exerce sobre o setor público gaúcho.

O dinheiro que deve chegar aos cofres do Rio Grande do Sul em maio de 2008,  vai render uma economia real estimada em R$ 150 milhões ao ano nos próximos quatro anos, por conta das taxas menores praticadas pelo BIRD.

Outro cálculo realizado pelo Governo Estadual para certificar-se da vantagem nessa negociação revela que serão economizados 296 milhões em dívidas: cada débito que for saldado possui um desconto real que gera esse valor. O cálculo foi feito supondo a estabilidade do dólar. “São as projeções do mercado, do Copom”, observa Roberto Calazans, técnico do Tesouro do Estado.

Os técnicos da Secretaria da Fazenda afirmam que o Governo Federal já aprovou as contas apresentadas apesar de não haver nenhum comunicado formal. O empréstimo depende da avaliação do Governo Federal, que será fiador.

Caso receba parecer favorável, a Fazenda já planeja quais dívidas serão priorizadas. Para o próximo ano, a previsão é que sejam saldadas parte das contas do Proes (estimado em R$ 1 bilhão e 400 milhões), Fundação Banrisul (731 milhões), dívidas
imobiliárias (160 milhões) e o Fundef (22 milhões).

Adriana Agüero, Especial para o JÁ

A estudante de Engenharia Química, Sabrina Feltes de Moura, apresentou durante o XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS a no final de outubro, uma pesquisa que, mesmo parecendo contraditória, dá uma noção da complexidade do problema da poluição do ar.

Intitulado “Quantificação dos Níveis de Ozônio na Região Metropolitana de Porto Alegre-RS”, o trabalho identificou que, apesar do aumento da frota, houve redução da média do ozônio entre os anos de 2005 a 2006. O trabalho baseou-se num único aparelho de medição adquirido graças a um convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O monitor está instalado em Canoas e faz parte da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (Fepam).

Sabrina crê que um dos motivos da redução dos níveis de ozônio é relacionado ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que submete a testes desde 1986 os novos modelos de carros nacionais e importados, e que também exigiu combustíveis de melhor qualidade e a fabricação de motores mais eficientes. Nessas duas décadas, o programa conseguiu reduzir a emissão de poluentes em mais de 90% nos automóveis e 80% nos caminhões. Entre os gases controlados estão o monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e óxidos de nitrogênio (NOx). Estes dados foram apresentados no seminário Proconve: Caminho de Sucesso e Tecnologias para o Futuro, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) em março de 2006.

A professora-orientadora da pesquisa e técnica da Fepam, Elba Calesso Teixeira, explica que os óxidos de nitrogênio são oriundos das fontes móveis, ou seja, dos automóveis e motocicletas, de onde vêm também hidrocarbonetos e partículas inaláveis. À medida que se reduz a emissão destes óxidos (NOx) diminui-se a formação de ozônio. Elba adverte, contudo, que não se pode afirmar que estes foram os únicos motivos para a queda deste contaminante. “Seriam necessários outros estudos e cálculos mais aprofundados, mas essa variação não chega a ser uma mudança significativa”, avalia.

Apesar da redução, Sabrina indica que os parâmetros nacionais utilizados pela Fepam para classificar a qualidade do ar não se aplicam muito bem à realidade gaúcha. “Estamos dentro dos padrões aceitáveis pela Legislação, mas isso é discutível, porque ele é conveniente para a região sudeste que possui um pico industrial muito superior”, argumenta a ex-estagiária da Fundação.

O engenheiro químico, Eduardo Rodrigo Ramos de Santana, não discorda. “Nós obedecemos à legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do Ministério do Meio Ambiente, mas certamente se fossem empregados índices mais restritivos teríamos faixas consideradas inadequadas na região”, afirma.  Segundo o técnico, Porto Alegre oscila na média entre os índices “bom” à “regular”: 70% das vezes a qualidade do ar na capital é boa, 25% aponta “regular” e os outros 5% “inadequado”. Para Santana, a adição do biocombustível (combustível renovável e biodegradável) contribuiu para a diminuição da poluição atmosférica. “Antes do Proconve, o diesel metropolitano tinha até 2% de enxofre, hoje ele tem menos de 0,1%. Houve uma diminuição de 20 vezes no teor deste poluente,” informa o técnico da Fepam.

Para o técnico do Departamento de Qualidade do Ar da Fepam, o doutor em Química, Marcelo Christoff, a situação é mesmo pior do que os números apontam. Ele lembra que a melhora as emissões individuais dos automóveis ainda não é suficiente para reverter o quadro. “Dois terços da nossa frota são de veículos antigos com mais de dez anos e que não passam por nenhuma fiscalização”, explica.

Projeto Ar do Sul

A Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar – Ar do Sul – existe há dez anos e prevê a atividade de monitoramento contínuo do ar. Ela é composta por nove estações fixas que se constituem de um container dotado de equipamentos de análise, além de uma estação móvel (trailer rebocável) que se desloca até os locais de interesse não cobertos.

A Rede foi viabilizada com recursos do Pró-Guaíba e identifica seis poluentes: partículas totais em suspensão (PTS), material particulado inalável (Pl10), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3) e monóxido de carbono (CO). As Informações são enviadas a cada 20 min, via on line, para a Central de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar, na sede da Fepam. “A Rede é um instrumento de gestão ambiental, gerando dados que ficam à disposição para consulta pública na internet, conceitua a coordenadora do Projeto Ar do Sul, Iara Brito Martins.A equipe de cinco técnicos faz a análise dos dados processados, medindo o desempenho de cada estação durante o dia. A estação manual é menos sensível que a automática, porque faz a média dos poluentes do dia a cada seis dias. Dentro dela existe uma câmara com um filtro que retém o material particulado e o SO2. “Para identificar cada tipo de poluente são exigidos ‘filtros’ apropriados aos monitores da Rede”, esclarece Iara.

Os técnicos da Fepam não sabem precisar quanto da poluição é atribuída à indústria e quanto aos veículos automotores. “É mais fácil controlar um grande poluidor do que cada um dos veículos de uma região”, explica Cristoff. A Fepam concede às empresas a licença ambiental onde estão previstas o monitoramento contínuo das chaminés e os limites máximos de emissão previstos. Quando elas ultrapassam são alertadas e, caso a situação não se regularize, elas são multadas.

Duas estações, localizadas nos municípios de Canoas e Esteio, foram adquiridas pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em 2002, mas somente a partir de dezembro de 2005 a Petrobrás iniciou o monitoramento contínuo. A explicação para o atraso no envio dos dados foram as dificuldades iniciais do período de adaptação aos equipamentos, pela falta de quem as operasse, além dos contratempos naturais, como um raio que caiu sobre uma das estações. “Isso explica, mas não justifica”, critica Christoff.

Ele explica que antes de serem licenciadas as empresas devem enviar estudos de nível de poluição potencial em função do lugar onde estão localizadas para que possam ser tomadas as medidas de controle. Mesmo assim, os técnicos detectaram há dois anos um grande incremento do número de dióxido de enxofre, com nível dez vezes maior do que o normal, nas proximidades da Refap. “Este gás é emitido principalmente pelas grandes fontes poluidoras, mas pode ser obtido também em qualquer queima. O perigo é que este óxido se hidrata na atmosfera podendo formar a chuva ácida, que é altamente corrosiva”, explica Christoff.“A concentração industrial, o aumento da densidade urbana e o intenso tráfego de veículos na BR-116 também colaboram para que as estações de Esteio e Canoas apresentem nível regular de qualidade do  ar” acrescenta Christoff. Quando ocorrem aumentos bruscos de emissão, a equipe da Qualidade do Ar comunica a direção da Fepam. “De posse dessas informações, a empresa é acionada e recebe um prazo para se adequar. Caso a situação não se reverta e o limite de emissões previsto na licença continue sendo ultrapassado, ela é multada”, afirma Santana.

Sucateamento ambiental

A estação da Rodoviária, no centro de Porto Alegre, acusou um aumento da concentração de material particulado em 2006, mas devido à defasagem do aparelho, em 2007 não se obteve nenhum dado sobre os níveis de emissão deste poluente. “O ideal seria medir todos os contaminantes, mas isso não acontece pela precariedade do setor”, confirma Santana. O material particulado pode ser mais ou menos agressivo, variando de acordo com os metais pesados que o compõem. O meteorologista do Projeto Ar do Sul, Flávio Wiegand, explica que a concentração não é o único agravante para a saúde humana. “A composição das emissões é outro ponto importante para a análise, mas não costuma ser lembrada ou discutida”, informa.

Mesmo com a Rede no Estado, funcionários da Fepam confirmam que os equipamentos estão defasados; pelo menos quatro deles estão estocados numa das salas do órgão ambiental aguardando pela manutenção. Para Santana, dos 39 módulos da Fepam, apenas 40% deles funcionam. Para se ter uma idéia, as estações foram instaladas em 1997, mas entraram em operação apenas no final de 2000 devido a entraves burocráticos.

Além da burocracia, um outro obstáculo são os altos investimentos exigidos para consertar a Rede. “O kit de manutenção preventiva anual por módulo custa, por baixo, em torno de $ 2 mil dólares; se for necessário consertá-la, então, o valor é muito superior”, explica Santana. “Para arrumar a casa hoje a Fepam precisaria de um investimento de R$ 2,5 milhões; para a manutenção seriam necessários R$ 400 mil por  ano”, estima Santana.

A Fepam realiza a manutenção preventiva simples a cada duas semanas, mas conforme o engenheiro, uma verdadeira manutenção exigiria a reposição das peças a cada três, seis e 12 meses, o que não vem sendo feito por falta de verba. Sem recursos próprios para reparar os aparelhos, o técnico esclarece que à Fepam resta apenas contar com o dinheiro vindo de licenciamentos e multas aplicadas a empresas privadas. E tendo em vista a declarada crise financeira do Estado, a tendência é que o problema persista. “Dentre todas as pastas, a Ciência e Tecnologia é a que menos recebe recursos; a do Meio Ambiente vem logo atrás em penúltimo lugar”, completa Christoff.

Christoff mostra-se insatisfeito com a pouca valorização dada às atividades desempenhadas para o controle da poluição e  com o sucateamento geral do órgão do Estado. Além de funcionário da Fepam ele dá aulas na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). “O Estado deveria dar mais condições para o combate à poluição. Acompanhar a qualidade do ar não é um custo, é um investimento”, defende.

A boa notícia é que a partir de janeiro de 2008 está previsto um aporte de R$ 700 mil para as peças da Rede Automática e de R$ 230 mil para corrigir as falhas nos equipamentos. O recurso virá através de um estudo desenvolvido entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia para o acompanhamento das emissões do biodiesel.

A Fepam participará com a divulgação dos dados coletados pelos módulos. “Com este aporte, estimo que pelo menos 70% do maquinário da Rede de Monitoramento volte a funcionar em boas condições”, entusiasma-me Santana. Será comprado também um novo aparelho de monitoramento. Segundo o técnico da Fepam, o custo da unidade sai entre R$ 20 mil a 60 mil, variando de acordo com a necessidade de filtros específicos para cada um dos poluentes analisados.

Cláudia Viegas, Especial para o JÁ

Principal pivô do desastre ambiental que notabilizou mundialmente o Rio dos Sinos há pouco mais de um ano, a Utresa, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que há mais de 20 anos recebe, dispõe e trata de resíduos em Estância Velha, deverá permanecer sob intervenção por mais três anos, conforme determinou o juiz daquela cidade, Nilton Luís Elsenbruch Filomena.

Em entrevista, o geólogo Sandro Bertei, interventor ao lado do biólogo Jackson Müller, mostra como a organização está se recuperando após a série de episódios que envolveram a decretação da prisão de seu ex-presidente, Luiz Ruppenthal  que, foragido há mais de um ano, apresentou-se à Justiça há cerca de um mês. Depois de passar por um período difícil, a Utresa, afirma Bertei, volta a recuperar clientela e posição como uma das centrais de resíduos de maior procura na região do Vale do Sinos.

JÁ – A Utresa continua sob intervenção. Ela vai até quando?

Sandro Bertei – Ela tinha sido implantada por um ano e agora foi prorrogada por mais três anos.

JÁ – Isso foi em razão de algum acordo com o Ministério Público?

Bertei – É… bem, isso foi o juiz [Nilton Filomena, de Estância Velha] que determinou.

JÁ – E qual a situação da Utresa hoje, o que ela recebe e o que ela não recebe de resíduos?

Bertei – Ela recebe todos os resíduos que constam na licença de operação dela. É uma gama grande de resíduos.

JÁ – Isto inclui pneus, por exemplo?

Bertei – Não, pneus a gente não tem licença para receber. Neste ano, várias empresas procuraram a Utresa para ela receber pneus. Pequenas empresas, borracharias, a própria Prefeitura mesmo… passivos ambientais. Só que a gente não recebeu. O problema do pneu é que é difícil de desagregá-lo, é a forma específica dele, se tu mantiveres a forma dele, vai gerar água dentro, um ambiente adequado para a proliferação de vetores. Tem a parte de metal dentro dele. Todo o aramado da borracha… o pneu tem dezenas, centenas de fios internos que sustentam a borracha. Então, para você fragmentar o pneu, precisa uma tecnologia adequada, precisa máquinas adequadas para fazer esse trabalho, manualmente não dá.

JÁ –  E com relação à situação de operação da Utresa hoje, houve alguma mudança decorrente da apresentação do Sr. Ruppenthal [ex-administrador da organização] à Justiça, no início do mês de novembro deste ano?

Bertei – Não, absolutamente, a intervenção continua a mesma coisa. A intervenção tem um papel específico de fazer com que a empresa cumpra com a legislação ambiental, independente da presença do Sr. Luiz Ruppenthal ou não.

JÁ – Mas ele continua como sócio da empresa?

Bertei – Não, o Sr. Luiz Ruppenthal não apareceu na Utresa ainda. Muito provavelmente ele não faça mais parte. Isto eu não sei te dizer porque é do setor administrativo da empresa. A intervenção não foi administrativa, foi uma intervenção ambiental, exclusivamente. Essas informações estão com o Fernando Couto, que é o diretor-presidente da empresa hoje.

JÁ – A Utresa recebe algum resíduo importado?

Bertei – Não, não.

JÁ – Quantas empresas destinam resíduos para a Utresa atualmente?

Bertei – Em média, em torno de 600, 650 empresas trazem seus resíduos por mês. É que varia, uma empresa traz neste mês, aí outra traz no outro mês, e assim sucessivamente.<

JÁ – E basicamente em volume, o que significa isto?

Bertei – Algo em torno de 10 mil, 12 mil metros cúbicos por mês.

JÁ – A Utresa tem um tipo de resíduo predominante hoje?

Bertei – É que são várias valas, são várias células, cada uma operando com um tipo de resíduos específico. Então, nós temos resíduos classe I [perigosos] e II [não inertes]. Dos resíduos classe I, o que mais tem é lodo de estação de tratamento de efluentes, areia de fundição, entre outros, mas esses são os dois principais. Aí tem os resíduos calçadistas, coureiro-calçadistas, que também demanda um bom volume, tem os resíduos específicos de couro, que é apara, farelo de wetblue… depois tem outros resíduos, papel, papelão, plástico, PVC.

JÁ – Por exemplo, essas areias de fundição contêm metais tóxicos…

Bertei – Sim, é um resíduo classe I, resíduo perigoso, areia de fundição tem o que a gente chama de resina fenólica, é o fenol que classifica aquela areia como perigosa.

JÁ – Mas por que um resíduo perigoso, contendo fenóis, como essa areia, pode ser recebido, e pneus não podem? Por que essa diferença?

Bertei – Porque é uma questão de legislação. Para receber o pneu, tu tens que ter módulos específicos e, para isto, o pneu tem muito… além da borracha, no pneu, tu tens arames, tu tens fios, tu tens “n” produtos, e tens a forma do pneu. A forma do pneu é importante neste caso. Porque a simples disposição de pneus pode trazer, entre outras coisas, a presença de vetores de doença e coisa e tal, então o controle tem que ser bem feito, a destruição do pneu é difícil, não é? A picotagem de pneu, para transformar ele em fragmentos, não é fácil.

JÁ – Seria um problema de espaço para armazenar, ou um problema de vigilância sanitária?

Bertei – É… tu tens que desmontar o pneu, e para desmontar o pneu a tecnologia é diferente, não é simplesmente desagregar ele. A tecnologia é difícil.

JÁ – Se formos fazer um balanço entre o que entrava em quantidade de resíduos na Utresa, antes e depois da intervenção, há mais ou menos o mesmo valor?

Bertei – É, na verdade quando houve a intervenção, em função de todo esse processo que aconteceu na intervenção, a Utresa perdeu uma boa clientela… a quantidade de resíduos que entrou aí diminuiu uns 40, 50%.

JÁ – Perdeu para quem?

Bertei – Vai para outras centrais, acredito eu.

JÁ – Mas é também resíduo perigoso?

Bertei – Não, tem várias centrais que recebem resíduos perigosos, tem duas, três, tem umas cinco centrais que recebem, claro, todas de menor porte. Então, algumas atenderam essa demanda, mas outros armazenaram seus resíduos até que a Utresa voltasse ao normal e hoje, praticamente, o volume se estabilizou. Houve um reequilíbrio, e a empresa continua hoje operando praticamente com os mesmos volumes anteriores.

JÁ – Então, ela voltou a operar com o mesmo patamar de faturamento que tinha antes?

Bertei – Não, não há ainda o mesmo faturamento, não é? Eu diria, sei lá, uns 80% do faturamento… Só que cabe ressaltar que a disposição, hoje, é feita de maneira adequada, dentro de valas novas operando e de maneira adequada e dentro de normas técnicas, o que antes não acontecia.

JÁ – E tem espaço para essas valas novas?

Bertei – Há uma vida útil aceitável para a Utresa, ela não está operando em condições finais. Inclusive estamos elaborando um plano de expansão, de reestruturação da empresa.

JÁ – Expansão territorial, área?

Bertei – Em área não, utilizando a mesma área que ela tem hoje licenciada, só reestruturando isto de uma maneira mais adequada. Um plano diretor adequado.

JÁ – Quem está fazendo?

Bertei – É a Utresa mesmo, sob a fiscalização dos interventores. A gente estabelece diretrizes e faz com que a empresa cumpra.

JÁ – Quando será concluído esse plano?

Bertei – Na verdade, está sendo feito o plano, mas a expansão propriamente dita vai começar no ano que vem. E são necessários alguns licenciamentos, alguns estudos prévios que estão sendo feitos agora.

JÁ – Depende de um Estudo de Impacto Ambiental, por exemplo?

Bertei – Não, não, porque não há expansão territorial. A área já está licenciada.

JÁ – É o mesmo tipo de operação?

Bertei – É, é um plano de reestruturação coma melhoria da infra-estrutura da Utresa, pavilhões, mudança, realocação de empresas internamente, para que a gente possa então viabilizar áreas de disposição de resíduos mais adequadas e melhorar a qualidade de vida e segurança no trabalho aqui dentro, que é precária.

JÁ – Vocês operam com quantas pessoas?

Bertei – Aqui dentro tem mais ou menos 180 pessoas.

JÁ – O que é precário na segurança do trabalho?

Bertei – É precária a infra-estrutura dos pavilhões, as condições de higiene, a proximidade dos trabalhadores com as valas, então tudo isto tem que ser mudado, então é o que estamos
fazendo.

JÁ – E existe algum plano de prevenção de riscos?

Bertei – Nós implantamos uma Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho], que não existia… em toda a história da Utresa, nos seus 20 e poucos anos, nunca houve uma Cipa. Neste ano, há aproximadamente um mês, fizemos a primeira Sipat, Semana Interna de Prevenção de Acidentes, foi uma semana toda de palestras e preparo e cursos para os trabalhadores aqui dentro, de várias áreas, tanto prevenção de incêndios, riscos à saúde e várias coisas.

JÁ – A Utresa é uma Oscip (Organização Social de Interesse Púbico). Quem são as empresas que atuam dentro da Utresa?

Bertei – A Utresa tem um corpo gestor. As empresas são sistemistas que prestam serviços dentro da Utresa.

JÁ – E quem são elas?

Bertei – São várias, são 16 empresas sistemistas aqui dentro. Cada uma cumpre um determinado papel, tanto na parte de triagem, segregação, processamento de resíduos, manutenção de valas, paisagismo. E tem toda uma gama de produtos que é feita aqui dentro, sabão, cimento, papel…

JÁ – A Utresa tem programa de reciclagem?

Bertei – Sim, a Utresa é uma empresa de disposição, triagem, segregação e reciclagem de resíduos, este é um diferencial que a Utresa tem em relação a outras centrais.

JÁ – Por exemplo, quando houve o impacto ambiental da ruptura de uma das valas da Utresa, no ano passado, aconteceu a interdição, e a empresa diminuiu suas atividades e houve uma concorrência na região para receber os resíduos. O Sr. acha que existe de fato uma máfia do lixo, como denunciou o Sr. Ruppenthal em sua primeira entrevista ao reaparecer após um ano como foragido?

Bertei – É, na verdade, o que é o termo máfia? É uma organização que ao invés de praticar a livre concorrência, se junta para praticar os mesmos preços etc.

JÁ – Mas isto é cartel.

Bertei – É, em todos os setores isto ocorre, em maior ou menor grau. Eu não diria que no lixo não ocorra isso. É muito provável que exista.

JÁ – Porque cada vez se gera mais lixo…

Bertei – É, e os resíduos movimentam milhões de reais no país. Resíduo, hoje, é uma fonte altamente rentável para quem trabalha com isto.

JÁ – Mas quando o Sr. Ruppenthal se referiu a máfia, ele se referiu a um atentado contra a vida dele, então tem a ver com a questão criminal contra a vida mesmo, caso de tentativa de homicídio. Isso de fato ocorreu?

Bertei – Eu não sei, eu não tenho a mínima idéia porque ele falou isto. Na verdade, ele se foragiu em função disto. Mas é uma coincidência ele ter se foragido logo depois que ele recebeu a prisão preventiva, quer dizer que se ele não tivesse recebido a prisão preventiva, ele teria se foragido igual? Isso é uma questão que não cabe a mim discutir. É uma questão judicial.

JÁ – A ação do Ministério Público com relação à Utresa, como está?

Bertei – Eu não represento a Utresa, eu represento o juiz. Eu sou o representante legal dele [Dr. Nilton Filomena], assim como o Jackson Müller [ex-diretor técnico da Fepam]. Eu fui nomeado pelo juiz para promover a intervenção, para fiscalizar obras aqui dentro, propor melhorias, etc. Então o Ministério Público está aqui dentro, através dos interventores, atuando aqui.

JÁ – E com relação ao controle ambiental, análises que vêm sendo feitas dos efluentes. Qual é a periodicidade dessas análises e que resultados apresentam?

Bertei – Houve uma melhoria significativa nos padrões, tanto de análise química das águas dos arroios, por exemplo, a melhoria foi drástica. Ou seja, o Arroio Portão, principalmente, que era um arroio de água preta, hoje, a água dele está clara. E os parâmetros físico-químicos melhoraram significativamente, da mesma forma o Arroio Cascalho.

JÁ – Mas é a própria Utresa quem faz a análise?

Bertei – Sim, a Utresa tem os seus pontos de monitoramento, a Prefeitura monitora, a Secretaria do Meio Ambiente do município monitora praticamente diariamente, em vários pontos. E tem análises quinzenais, mensais, trimestrais. A gente faz um monitoramento contínuo aqui, em vários pontos, bem como dos efluentes. Hoje a Utresa tem uma estação de tratamento de efluentes que antes não tinha. Hoje nós estamos tratando os efluentes.

JÁ – Isto passou por licenciamento?

Bertei – Sim, tudo é licenciado. Não se faz uma obra aqui sem licença da Fepam. Todos os empreendimentos que foram implantados aqui dentro pós-intervenção são com o aval do órgão ambiental. Não se faz absolutamente nada aqui sem as devidas autorizações ambientais. Isto é ponto pacífico. Senão estaríamos incorrendo no mesmo erro.

Naira Hofmeister

O inconveniente da democracia é que ela transforma a sociedade em indivíduos preocupados consigo próprios e, conseqüentemente, fracos. Quando aparecem cabeças fortes o suficiente para refletirem sobre outras coisas, acabam seus dias num hospital psiquiátrico ou na prisão. “A única saída socialmente aceitável é a arte”, defende o romancista francês Michel Houellebecq, que esteve em Porto Alegre para o Fronteiras do Pensamento, na terça-feira, 4 de dezembro.

Apesar disso, ele garante que escreve com o único objetivo de divertir o leitor. “O fato de eu ser interpretado já é ruim em si. O que eu penso não tem interesse, supondo que eu pense alguma coisa”, polemiza. O autor defende que a literatura nada mais é do que um escape da realidade. “Eu leio para esquecer da vida”.

Houellebecq admite que livros como os seus, cujas temáticas são absolutamente contemporâneas, podem demorar um pouco para serem compreendidos como mero entretenimento ao invés de serem interpretados como crítica social. “A literatura realista pode tirar do mundo tanto quanto a fantasmagoria, mas talvez sejam necessários 100 anos para que aconteça essa mudança para a ordem do místico”.

Houellebecq parece tentar se descolar um pouco do rótulo de profeta que obras como Partículas Elementares (Sulina) e Plataforma (Record) lhe conferiram ao antecipar problemas como a desintegração familiar, o fundamentalismo religioso e a banalização da sexualidade que observamos na sociedade contemporânea.

Ele argumenta que as opiniões fortes emitidas por seus personagens – freqüentemente interpretadas como críticas sociais – são apenas conseqüências de sua preocupação em dar-lhes vida. “As pessoas têm espírito rico e não se contentam com a realidade, elas precisam ler e exercitar a imaginação”, pondera.

E garante que a surpresa com sua maneira de escrever é, antes de tudo, reflexo da falta de qualidade da literatura contemporânea. “As idéias são muito mal vistas na imprensa e na crítica literária”, dispara. Complementou afirmando que a polêmica é provocada intencionalmente para vender jornais.
“O mais interessante é que isso não influencia na compra de livros”, sustenta. Mas seu último título, A Possibilidade de uma Ilha, já vendeu mais de 300 mil exemplares na França.

“O Islã vai desaparecer”

Apesar do discurso descompromissado, o romancista francês admite que antecipou aquelas que seriam marcas da sociedade poucos anos depois de publicados seus livros. “É interessante quando afirmamos uma coisa e depois vemos essa previsão realizada”, orgulha-se.

Novamente buscando escapar da fama de provocador, disse que não é uma tarefa difícil. “Não é preciso muita inteligência para detectar as evidências de uma sociedade que se modifica”, resumiu.

Sobre a separação étnica e religiosa que aborda em Plataforma – publicado em 2001, antes do ataque terrorista às Torres Gêmeas, em Nova Iorque – explicou com simplicidade. “Os árabes constataram que o turismo estava destruindo suas tradições e tentaram, por sua vez, destruir o turismo”.

Houellebecq admite que não guarda muita simpatia pelo Islamismo – “o mundo se sairia bem melhor sem ele” – e prevê que a religião será abandonada e esquecida. “O Islã vai desaparecer naturalmente, porque o capitalismo é mais forte”, arriscou.

Já a raça superior que ele descreve em A Possibilidade de uma Ilha, na qual sujeitos clonados são desprovidos de amor, se realizam apenas sexualmente e preferem o suicídio aos 50 anos ao ver o corpo degradado pela idade, lembra uma pesquisa bastante recente publicada na França. “Há cada vez mais assexuados no meu país. É uma evolução surpreendente”.

Mas a explicação para esse comportamento anestesiado é simples para Michel Houellebecq. “A vida de relações está cada vez mais empobrecida porque as pessoas gastam seu tempo na Internet”, critica.

E defende que a discussão pública profunda deveria se dar sobre temas expostos na literatura, como a transformação social do casamento, que de um negócio na Idade Média, mais recentemente transformou-se no sonho do verdadeiro amor. “Fidelidade obrigatória é um assunto muito mais grave que a geopolítica ou a economia”.

Naira Hofmeister

A segunda-feira, 14 de abril de 2008, marca a continuidade do curso de altos estudos Fronteiras do Pensamento, que inova em sua segunda edição ao fazer os debates em duas capitais brasileiras.

A incorporação da gaúcha Copesul, criadora do projeto, pela Braskem levará o Fronteiras também para o nordeste do Brasil. Além de Porto Alegre, Salvador, capital da Bahia, o Estado sede da empresa, também vai receber os conferencistas.

A exemplo de 2007, a segunda edição inicia com um ex-ministro francês. Jack Lang, que ocupou as pastas da Cultura no governo Mitterrand, e da Educação, na gestão de Lionel Jospin, inaugura o programa de 2008, que se estende até novembro e já tem 14 nomes internacionais confirmados entre os palestrantes.

Com o slogan “A arte e a linguagem na cultura contemporânea”, a ênfase da próxima edição será as modificações na compreensão do mundo que a arte provoca. Para ilustrar essas mudanças, artistas que carregam consigo o título de vanguardistas protagonizam o evento.

Os músicos Phillip Glass e David Byrne; o escritor cubano Pedro Juan Gutierrez; a dupla de artistas plásticos búlgaros Christo e Jeanne-Claude, além do cineasta Alain Robbe-Grillet estão confirmados.

Também sobem ao palco da Reitoria da UFRGS – e seguem para Salvador – outras personalidades que exercem atividades ligadas à cultura. A ensaísta argentina Beatriz Sarlo, o historiador e biógrafo de Rembrant, Simon Schama, o revolucionário nicaragüense – e também escritor – Sergio Ramírez e o arquiteto Daniel Libeskind, resposnável pela criação de dois monumentos à memória contemporânea: o Museu Judaico de Berlim e o prédio que ocupará o terrenos das Torres Gêmeas, em Nova Iorque.

Em 2008, o Fronteiras do Pensamento será quinzenal, com encontros em duas segundas-feiras de cada mês. A modificação foi inserida para que os alunos possam se aprofundar no estudo antes de encontrar com os conferencistas.

Também como em 2007, o evento não terá venda avulsa de ingressos. Quem quiser participar do Fronteiras 2008, terá que comprar o passaporte, que dá acesso à todos os encontros. O preço para freqüentar o curso é de R$ 550,00 e a venda acontece a partir desta quarta-feira, através do site
www.fronteirasdopensamento.com.br.

Conheça alguns dos conferencistas confirmados

Alain Robbe-Grillet

Escritor e cineasta francês, é considerado o “papa” do novo romance. Publicou Os últimos dias de Corinto, autobiografia romanceada de sua obra. Eleito em 2004 um dos imortais da Academia Francesa, Robbe-Grillet é conhecido por suas estruturas narrativas não-ortodoxas. Na década de 60, assumiu paralelamente a carreira de diretor de cinema, ao trabalhar com o renomado diretor Alan Resnais em L’année dernière à Marienbad (O último ano em Marienbad, 1961) – Leão de Ouro do Festival de Veneza daquele ano. No meio acadêmico, foi professor nas universidades de Nova Iorque e Washington e diretor do Centro de Sociologia da Literatura na universidade de Bruxelas, Bélgica.

Beatriz Sarlo

Escritora e crítica literária argentina, ajudou a desvendar a escrita latino-americana. É autora de Cenas da vida pós-moderna e Paisagens do imaginário: intelectuais, arte e meios de comunicação. Nascida na capital portenha no começo da década de 40, é professora de Literatura Argentina da Universidade de Buenos Aires. Sarlo é uma das mais proeminentes críticas da sociedade argentina, conhecida por seus estudos sobre literatos latino-americanos, como Pedro Sarmiento, Esteban Echeverría, Juan José Saer, Julio Cortázar e Jorge Luis Borges. Analisando de forma incisiva diversas facetas da arte e da cultura do país vizinho, a escritora mostrou força ao criar em 1978 – no auge da ditadura de Jorge Videla – a revista Punto de Vista, a qual dirige até hoje. A escritora também esteve à frente de cursos em importantes instituições de ensino norte-americanas, como as universidades de Berkeley e Columbia.

Christo e Jeanne-Claude

Artistas da Land Art, de origem búlgara. “Empacotaram” o parlamento alemão e realizaram a obra The Gates, no Central Park, provocando uma inovação criativa nas artes visuais contemporâneas. Radicados nos Estados Unidos, são famosos por instalações que “embalam” grandes áreas em diferentes paisagens pelo mundo. Christo, egresso da Academia de Belas Artes de Sofia, fez estágios em Praga e Viena e passou por Paris antes de se fixar em Nova Iorque, em meados dos anos 60. Na década seguinte, Christo e Jeanne-Claude, sua esposa, começaram a atividade que os tornaria mundialmente conhecidos, com obras como Wrapped Coast, quando circundaram toda a costa de Little Bay, na Austrália, e Running Fence, em que estenderam uma parede de nylon por dois condados da Califórnia.

Daniel Libeskind

Arquiteto polonês, projetou o Museu Judaico de Berlim, na Alemanha, e a Freedom Tower, obra que substituirá as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque. Emigrou para os Estados Unidos em 1959, juntamente com os pais e a irmã, sobreviventes do Holocausto. A origem judaica e a identificação com seu novo país são alguns dos elementos recorrentes na sua linha de trabalho. Libeskind criou um novo discurso crítico, de abordagem multidisciplinar, assinando projetos como o Imperial War Museum North, em Manchester, Inglaterra, e uma extensão do Museu de Arte de Denver, nos Estados Unidos, além de diversos prédios residenciais e comerciais.

David Byrne

Músico, compositor, cineasta e fotógrafo escocês, fundador da banda de new wave Talking Heads. O multimídia Byrne excursionou com sucesso nos campos do cinema, da literatura e das artes plásticas, com produção artística acentuada na última década. Radicado nos Estados Unidos, foi na Escola de Design de Rohde Island, em Nova Iorque, que conheceu grande parte de seus companheiros de banda, no começo dos anos 70. Com a dissolução do grupo, vinte anos depois, o artista intensificou a realização de projetos individuais, dedicando-se a outras áreas que não a música. No currículo – além dos mais de dez álbuns com o Talking Heads e oito discos solo – soma cinco livros e instalações artísticas em diferentes países.

Jack Lang

Político socialista francês, foi ministro da Cultura e da Educação da França, autor de Nelson Mandela: uma lição de vida. Lang nasceu em Mirecourt, noroeste da França. Doutor em Direito pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, exerceu a atividade por pouco tempo nos anos 60, tornou-se professor de Direito Internacional, lecionando nas universidades de Nancy e Paris X-Nanterre, além do Centre National des Arts et Métiers. Membro do Partido Socialista Francês, foi ministro da Cultura no governo Mitterrand, e da Educação, com Lionel Jospin. Iniciou sua carreira política na Assembléia Nacional francesa em 1977, cargo para o qual foi reeleito nas eleições gerais de 2007. Grande incentivador da arte e da cultura francesas – e de uma política pública suficientemente capaz de desenvolvê-las –, Lang vale-se de seus mandatos para ampliar o apoio do Estado francês a produções e ações de diversas áreas, especialmente o cinema.

Michel Onfray

Filósofo francês, autor dos best-sellers Tratado de Ateologia, A escultura de si e Antimanual de filosofia. Desenvolveu a teoria do hedonismo e defende a idéia de não haver filosofia sem psicanálise. Nascido em 1959 na cidade de Argentan, na França, Onfray é um dos intelectuais mais lidos em seu país. Sucesso de mídia, sua obra gira constantemente em torno de temas como hedonismo, razão e ateísmo. Professor de Filosofia por quase uma década em uma escola técnica da cidade de Caen, rebelou-se contra o sistema educacional e cultural do governo francês no começo do século XXI, criando as Universidades Populares de Caen e Argentan. Nestas instituições – que dispensam inscrição prévia e são freqüentadas por milhares de pessoas todos os dias –, o intelectual dá aulas e palestras gratuitas sobre filosofia, artes e política.

Pedro Juan Gutierrez

Artista visual e escritor cubano, autor da obra Trilogia suja de Havana (O Rei de Havana, O insaciável homem-aranha e O ninho da serpente), é reconhecido internacionalmente como um dos escritores mais talentosos da nova narrativa latino-americana. Nascido na villa de Matanzas em 1950, Gutiérrez começou a escrever como forma de fuga da sua realidade. De origem humilde, foi agricultor, trabalhador da construção civil, dirigente sindical, professor de desenho técnico e ator de rádio. Trabalhou como jornalista durante os anos 80, visitando países como a União Soviética e a Alemanha Oriental, realizando coberturas para revistas, rádios, TV, jornais e agências de notícias cubanas. Dedicando-se nos últimos anos exclusivamente à pintura e à escrita, nunca abandonou o centro de Havana, sua morada e grande inspiração.

Philip Glass

Músico norte-americano, ícone do minimalismo, é compositor de inúmeras trilhas sonoras para o cinema. Nascido em Baltimore no ano de 1937, Glass é considerado uma das pessoas mais influentes na música do século XX. Aos 15 anos, já freqüentava a prestigiada escola de música Juilliard, em Nova Iorque, cidade onde vive até hoje. Após uma temporada na Europa, quando conheceu e trabalhou com o respeitado compositor indiano Ravi Shankar, criou o Philip Glass Ensemble – grupo de sete músicos que se apresentavam com teclados e efeitos sonoros –, o qual originou o chamado “estilo minimalista”. Distanciando-se deste conceito, fez parcerias com artistas de gêneros musicais distintos, com projetos em diferentes mídias. Suas participações em trilhas sonoras para o cinema lhe renderam um Globo de Ouro e um prêmio BAFTA, além de três indicações para o Oscar.

Ralf Dahrendorf

Sociólogo e cientista político alemão, foi primeiro-ministro e diretor da prestigiada London School of Economics. Filho do deputado antinazista Gustav Dahrendorf, nasceu em Hamburgo, na Alemanha, em 1929. Autor de As classes sociais e os seus conflitos na sociedade industrial, uma das obras fundamentais sobre o conceito de classes sociais, Lord Dahrendorf refuta a tese de Marx sobre a propriedade e diz que o poder está, de fato, na raiz das diferenças sociais. Habitante do Reino Unido desde a década de 70, foi nomeado, em 1993, Barão Dahrendorf pela Rainha Elizabeth II e, desde então, é membro da câmara alta do Parlamento Britânico. Em 2007, recebeu o Prêmio Príncipe de Astúrias de Ciências Sociais.

Richard Sennett

Sociólogo norte-americano, pensador da cultura contemporânea, é autor do aclamado O declínio do homem público. Professor das disciplinas de sociologia e humanidades na New University, é diretor do New York Institute for Humanities. Autodidata, desde os 6 anos de idade tocava violoncelo e, aos 8 anos, já compunha. No começo dos anos 60, uma doença em suas mãos o fez desistir da carreira de músico. Em Harvard, a convite de um amigo, começou a ter contato com política e economia e descobriu que a máquina de escrever eletrônica lhe permitia “produzir sem sentir dor”, como definiu posteriormente. Em O declínio do homem público analisa aspectos da vida pública e conclui que o crescente individualismo na sociedade moderna acaba se tornando uma “armadilha” ao despertar uma falsa sensação de liberdade. Hoje, vive entre a Inglaterra e os Estados Unidos, onde ensina na London School of Economics e na Universidade de Nova Iorque.

Sergio Ramírez

Escritor e político nicaragüense, autor De Tropeles y Tropelías, formou o “Grupo dos Doze”, que tomou o poder na queda do ditador Anastásio Somoza. Nasceu na cidade de Masatepe, na Nicarágua, em 1942. Considerado um dos principais intelectuais latino-americanos, Ramírez formou-se advogado pela Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua. Entre 1984 e 1990, foi vice-presidente da Nicarágua, no governo de Daniel Ortega. De 1990 a 1995, foi deputado da Assembléia Nacional, liderando a bancada sandinista, quando fundou o Movimento de Renovação Sandinista, pelo qual se candidatou à presidência nas eleições de 1996. Autor de mais de uma dezena de livros, quase sempre abordando temas relacionados à vida social e política do seu país e da América Latina, hoje é colunista de vários jornais, revistas e websites de todo o mundo.

Simon Schama

Historiador britânico, é autor de Rembrandt’s Eyes, uma biografia do famoso pintor holandês, e Simon Schama’s Power of Art, conjunto de livro e série televisiva, produzida pela BBC. Nascido em Londres, na Inglaterra, em 1945, é professor de Arte e História da Arte na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Schama, que já foi aluno e professor em importantes instituições como Cambridge, Oxford e Harvard, é mais conhecido por seus livros e trabalhos para a TV, com obras que tratam da relação da arte com a história. Reconhecido crítico de arte, escreve regularmente para periódicos como o Guardian, da Inglaterra, e a revista norte-americana New Yorker.

Tariq Modood

Sociólogo paquistanês, teórico do multiculturalismo e professor da Universidade de Bristol, na Inglaterra. É autor de Church, state and religious minorities. Professor de Sociologia e diretor do Centro Universitário de Estudos da Etnia e Cidadania, é uma das principais autoridades em questões étnicas. Modood trabalha na pesquisa de temas como a teoria e a política do racismo, a igualdade racial, multiculturalismo e secularismo, com especial referência aos muçulmanos britânicos asiáticos. Em conjunto com colegas de diferentes países, é um dos diretores do Leverhulme Programme on Migration and Citizenship, que analisa oito situações distintas quanto às migrações dos seres humanos e suas conseqüências para a sociedade.

Luiza Oliveira Barbosa/Especial para o JÁ

Um projeto de lei proposto pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB) promete mudar um dos hábitos de consumo mais consolidados da população de Porto Alegre. O PL 01827/2007 obriga  estabelecimentos comerciais da capital gaúcha a substituir as já tradicionais sacolas plásticas por embalagens degradáveis ou reutilizáveis.

Para os padrões legislativos, o projeto caminha bem adiantado. Já passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para posteriormente ir à votação no plenário. A vereadora acredita que não terá problemas para aprovar o PL, e adianta que a deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB) deve levar a idéia para o Congresso Nacional.

Ela explica que o objetivo é não se limitar na alternativa biodegradável, buscando também no papel e no algodão a solução para o lixo oriundo do petróleo. “Nós não fizemos um projeto que engessasse, demos alternativas para usos de materiais, nos baseamos no código do consumidor e também na questão do meio ambiente. Algo tem que ser feito, nós não podemos ficar de mãos atadas só com discurso.” Para Maristela o plástico hoje é tido como um vilão urbano. “O plástico incrementa a poluição visual, sendo o único que aparece quando acontece alguma enchente.”

A vereadora argumenta que tem a preocupação de contribuir com a preservação do meio ambiente, pois “ao substituir as atuais sacolas de plástico, que levam mais de um século para serem decompostas, por sacolas oriundas de materiais degradáveis, ou que permitam reúso, constitui-se em iniciativa para deter a poluição gigantesca produzida em todo o planeta. Em termos de custos, o investimento financeiro em sacolas ecológicas será infinitamente pequeno”, diz.

Mas se para muitos, o plástico é um grande vilão a ser combatido, para outros, a solução para o problema passa pela conscientização. De acordo com o diretor do Sindicato dos Plásticos (Simplast). Júlio Roedel, o plástico não pode levar a culpa sozinho. “Os consumidores é que são inconscientes”, aponta.

Na sua avaliação as pessoas fazem um uso exagerado e irresponsável na hora de descartá-lo. E o poder público deveria intervir para mudar esse quadro. De acordo com o Simplast, a indústria do plástico está atenta, fazendo uma campanha para mostrar que plástico não é lixo e pode voltar a ser matéria-prima. “O plástico é 100% reciclável, desde que haja uma coleta seletiva e, neste processo, nós não podemos intervir, apenar orientar.”

O representante comercial e fornecedor de embalagens plásticas para os supermercados de Porto Alegre, Jonas Sengik Fonseca, concorda com o presidente da Simplast. Ele acredita que existe um movimento hoje para a reciclagem. “A sacola já é de um material reciclável, o que falta é a cultura de separar o lixo plástico, ainda existe uma falta de interesse público”, afirma.

Supermercados apoiarão

Para a analista jurídica da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Édina Fassini, “a AGAS, enquanto instituição, sempre apoiará o que for em benéfico à sociedade.” Segundo ela, neste caso o projeto não mencionou nenhum material específico, mas a sacola ainda não é reciclada porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não permite a reciclagem, em sua resolução 105, que diz que a elaboração de embalagens que vão entrar em contato com alimentos não pode ser com plástico
reciclado.

A advogada ressalta, ainda, a dúvida sobre como vão ser reciclados os materiais, já que a Anvisa não permite. “Conversaremos com o secretário do meio ambiente e técnicos das áreas para discutirmos as questões das sacolas plásticas. Já foram feitas algumas pesquisas, mas não obtivemos muitos resultados.”

Segundo ela, há falta de conscientização das pessoas, que utilizam as sacolas plásticas indevidamente e as deixam em locais indevidos. O consumidor espera ganhar muitas sacolas, como se fosse um brinde, se ganha uma, pede mais. Édina Fassini ressalta: “A AGAS não é contra, desde que seja o projeto final ali desejado, não vamos apoiar se o material reciclado não for realmente benéfico para o meio ambiente.”

Reciclagem pequena

De acordo com a exposição de motivos elencados na apresentação do PL, o Brasil produz anualmente mais de 2 milhões de toneladas de resíduos plásticos. Dessas, menos de quatrocentas mil toneladas são recicladas. Isto é fator determinante, em muitas cidades, para a contaminação de riachos, rios e mares, aumentando as enchentes e o represamento de águas poluídas que causam doenças, além de aumentar o efeito estufa.

Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os detritos e reutilizá-los no ciclo de produção de que saíram. O retorno da matéria-prima ao ciclo de produção é denominado reciclagem. O vocábulo surgiu na década de 1970, quando as preocupações ambientais passaram a ser tratadas com maior rigor, especialmente após o primeiro choque do petróleo, quando reciclar ganhou importância estratégica, explica Maffei em seu PL.

Como funciona em outros locais

Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente analisa uso de sacolas e embalagens de plástico oxibiodegradável. A discussão baseia-se na necessidade de análise técnica sobre proposta que tramita nos Legislativos estadual e municipal com o intuito de obrigar supermercados e estabelecimentos
comerciais a usar sacolas de plástico oxibiodegradável ou de material reciclado.

Santa Catarina

O Ministério Público vai propor aos supermercados do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxibiodegradáveis, as de pano, de papel ou caixa de papelão.

Paraná

O governo estadual propôs em março, que as redes de supermercados adotassem sacolas oxibiodegradáveis. Duas redes, a Condor (maior do Estado) e Muffato seguiram a sugestão.

Rio de Janeiro

Há um projeto que prevê que o supermercado substitua a sacola atual por outra de material mais resistente, como papelão e pano.

Nova York

Quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos orgânicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram à venda cerca de 20 mil sacolas ecológicas com a inscrição “Não Sou uma Sacola de Plástico”. A idéia é que os clientes comprometidos levem as sacolas para a loja. Isso diminuiria o uso de sacos plásticos ou de papel.

Londres

Londres estuda proibir a distribuição de sacolas plásticas, sobretudo os supermercados. Estima-se que na Inglaterra 13 bilhões de sacolas plásticas sejam distribuídas por ano.  Um terço vai parar em desaguadouros.