Autor: Elmar Bones

  • Relatório do Orçamento 2008 é publicado

    Naira Hofmeister

    O relatório do deputado Adilson Troca (PSDB) ao orçamento do Estado para 2008 foi publicado ontem no Diário da Assembléia. Segundo o documento, está prevista uma despesa de R$ 22.573.238.306 e uma receita de R$ 21.295.775.610, cujo cruzamento resulta no déficit total de R$ 1.277.462.696.

    “Embora não possa ser entendido como um acontecimento inédito, o Projeto quebrou uma tradição de orçamentos equilibrados no Estado do Rio Grande do Sul”, observa em seu relatório, o deputado Adilson Troca (PSBD). A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa vota o texto amanhã. Mas a decisão final será tomada no Plenário, na próxima semana. “Provavelmente dia 5 ou 6 de dezembro”, antecipa Troca.

    Foram apresentadas 201 emendas ao PL 358/2007, mas apenas as 197 que obedeciam a critérios técnicos foram apreciadas. Troca deu parecer favorável a 15 delas e foi contrário a 38 emendas. Apesar de assegurar que sua maior preocupação foi construir uma proposta que não divergisse da realidade financeira do Estado, o parlamentar não recomendou “nenhuma das emendas que retiravam dinheiro da saúde ou da educação”. Também rejeitou aquelas que diminuíam em mais de 10% as verbas para programas de governo.

    O texto não aborda diretamente o acordo que reduz em R$ 61 milhões o orçamento do Poder Judiciário para 2008. Apenas faz menção ao embate entre Executivo e Judiciário que ocorreu antes do acerto. A proposta foi oficializada na segunda-feira pelo presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes (PP), e o chefe do poder Judiciário, Marco Antônio Barbosa Leal. Com ela, o repasse cai de R$ 1,421 bilhão para R$ 1,360 bilhão. “Para isso será apresentada uma emenda na Comissão de Finanças”.

    Sobre um possível apoio da Assembléia à uma nova solicitação de Marco Antônio Barbosa Leal, de isonomia entre os salários iniciais de defensores públicos, procuradores do Estado , juízes e promotores, Adilson Troca foi vago. “A Assembléia pode até analisar, mas os recursos saem do Executivo, o que inviabiliza a apreciação do projeto antes de o Orçamento estar fechado”. A proposta aumentaria os salários base de todas as categorias para R$ 17.689 e o impacto calculado pela secretaria da Fazenda é de R$ 293,2 milhões. “Não há risco de entrar na pauta, porque fizemos um acordo com os líderes de bancada”, garantiu.

    Uma dívida histórica

    O relator do Orçamento e líder da bancada governista na Assembléia Legislativa, Adilson Troca (PSDB), destaca já nos primeiros parágrafos, que o déficit estadual foi mobilizador de sua análise, não somente sob os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, “mas também entendimentos doutrinários sobre a matéria”.

    Adilson Troca passeou por diversas teorias econômicas para contextualizar a situação deficitária que as finanças estaduais atravessam há mais de trinta anos. Citou o criador do Estado de Bem Estar Social, John Maynard Keynes, e a posterior reação liberal, que fixou o princípio de equilíbrio no orçamento público, gerando a criação da lei de Responsabilidade Social.

    “As considerações históricas são importantes para demonstrar que os conceitos que envolvem a contabilidade não são estanques, mas acompanham as necessidades da Administração Pública e da própria sociedade”, pondera no texto, o deputado.

    Adilson Troca recomenda a aprovação do Orçamento 2008, cuja abordagem “transparente e corajosa”, segundo o parlamentar, revela a dura realidade que o Estado do Rio Grande do Sul enfrenta. Ressalta, no entanto, que “não há satisfação, que leve a um nível mínimo de investimentos nas áreas de infra-estrutura, social e econômica”.

  • Carta Agroecológica de Porto Alegre 2007

    Participantes do VIII Seminário Internacional sobre Agroecologia e IX Seminário Estadual sobre Agroecologia
    Os 1.149 participantes inscritos do VIII Seminário Internacional sobre Agroecologia e IX Seminário Estadual sobre Agroecologia, reunidos em Porto Alegre durante os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2007 para refletir sobre o tema “Sociedade, natureza e impactos: construindo caminhos”, recomendam:
    1. Que as políticas públicas voltadas para a promoção dos princípios da Agroecologia sejam fortalecidas e ampliadas nos níveis federal, estadual e municipal, com a inclusão, entre outras ações, de produtos agroecológicos nas compras públicas de alimentos, como a merenda escolar e outras.
    2. Que sejam respeitadas as recomendações do Zoneamento da Silvicultura no Rio Grande do Sul, incluindo a realização de estudos de impacto ambiental na decisão sobre a implantação de projetos na área da silvicultura no estado, especialmente no bioma Pampa.
    3. Que a CTNBio adote o princípio da precaução na avaliação e decisão sobre a liberação de organismos geneticamente modificados.
    4. Que as instituições de ensino, pesquisa e extensão incorporem em suas agendas, programas e projetos de trabalho os princípios da Agroecologia, estimulando o resgate, a investigação, a validação e a multiplicação de tecnologias de base ecológica.
    5. Que todos os estados brasileiros realizem Seminários Estaduais de Agroecologia durante o ano de 2008, visando o fortalecimento do enfoque agroecológico e de estratégias que promovam os princípios da Agroecologia, aplicados às distintas realidades regionais e socioambientais.
    6. Que o NEAD/MDA faça um estudo sobre o “estado da arte” da transição agroecológica na agricultura familiar do Brasil.
    7. Que o Congresso Nacional rejeite a proposta de legislação que prevê a autorização para agrotóxicos genéricos e aumente a tributação sobre a produção e comercialização de agrotóxicos no Brasil.
    8. Que a legislação brasileira proteja o direito de uso de sementes e variedades crioulas, assim como a biodiversidade característica de cada um dos biomas existentes no Brasil.
    9. Que o MEC, através da SESU e da SETET, incentive a criação de cursos de técnico, tecnólogo, bacharelado e pós-graduação em Agroecologia.
    10. Que as redes escolares de 1º e 2º graus disponibilizem em suas bibliotecas livros com enfoque agroecológico, tanto de autores considerados “clássicos” ou precursores da proposta agroecológica como de outros mais recentes.
    11. Que os órgãos governamentais apoiem iniciativas de comercialização de produtos agroecológicos, visando a universalização do seu acesso.

  • Previdência e consensos

    Vilson Antonio Romero, jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (Ari) e conselheiro da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais (Agafisp).
    Saiu um pouco da pauta a reforma previdenciária, pois as discussões encerradas no Fórum Nacional da Previdência Social ainda não redundaram em apresentação de propostas legislativas formais. Mas um resumo do trabalho está no sítio do Ministério – www.mpas.gov.br.
    Diversos consensos foram obtidos nos debates, relacionados a mercado de trabalho, à situação dos benefícios por incapacidade, à transição demográfica, à gestão do sistema previdenciário e até à previdência rural. Cabem ser destacados, entre outros:
    a) Promover a formalização do trabalho e a universalização da cobertura a partir de um diálogo social quadripartite;
    b) As políticas públicas, em especial as relativas à concessão de empréstimos, subsídios e incentivos fiscais, devem estimular a geração de empregos formais;
    c) Deve haver mudança na lei do estágio, resgatando e reforçando seu caráter pedagógico, evitando abusos, simulação e sonegação de contribuições;
    d) Deve-se fortalecer a fiscalização contra a informalidade;
    e) Deve-se rever a legislação para acelerar os mecanismos de cobrança de dívidas;
    f) Devem-se criar novos mecanismos de incentivo à inclusão, com regras contributivas compatíveis com o mercado informal, intermitência contratual ou sazonalidade.
    g) Deve ser buscada a desoneração da folha de salários sem aumento da carga tributária e conjugada com ações para a ampliação da formalização e da base de contribuintes, mantendo-se o equilíbrio financeiro;
    h) Deve-se buscar o fortalecimento da gestão quadripartite, por meio da participação social nos órgãos deliberativos colegiados da Previdência;
    i) Deve-se adotar um modelo de gestão que privilegie a modernização e profissionalização da administração previdenciária;
    j) Deve-se adotar nova forma de contabilização do resultado da Previdência, que dê maior transparência às suas fontes de financiamento e suas despesas. Por outro lado, trabalhadores, governo, aposentados e empresários divergiram sobre:
    a) as formas de financiar o Regime Geral de Previdência Social;
    b) as regras de idade mínima e de tempo de contribuição para acesso a benefícios; a coordenação de regras dos benefícios por incapacidade com as dos demais benefícios e com o salário do trabalhador ativo;
    c) a reavaliação das regras das pensões por morte. Mesmo realçando que futuras alterações não prejudicarão os atuais trabalhadores, autoridades admitem enviar ao Congresso Nacional um projeto de Emenda Constitucional contendo, inclusive, propostas que foram rejeitadas pelo Fórum, de modo a “ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade”. Entidades sindicais já manifestaram sua preocupação, mas somente nos próximos meses teremos condições de avaliar o que sinalizam as mudanças no seguro social brasileiro.

  • Polícia Federal confirma versão da CGTEE

    Elmar Bones

    O delegado Alexandre Isbarrola, chefe da operação Curto Circuito, que investiga a falsificação de  assinaturas de diretores da CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) em contratos na Alemanha, disse nesta quinta-feira, 22 de novembro, que “há fortes indícios nos autos de que a diretoria e o conselho da estatal não sabiam das garantias dadas em nome da empresa em contratos com o banco alemão KfW”.

    O diretor técnico e de meio ambiente, Carlos Marcelo Cecin, que assinou quatro contratos, teria agido sem o conhecimento dos demais integrantes da diretoria. “Há inclusive carta das empresas para o banco, justificando o atraso e pedindo para que a CGTEE não fosse avisada”, relatou o delegado da PF.

    Isbarrola concedeu entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Porto Alegre, e fez questão também de dizer que foi a diretoria da CGTEE que levou o caso à Polícia Federal em junho deste ano. A informação foi dada quando a entrevista já havia se encerrado. Os repórteres se dispersavam quando o delegado, que saía apressado, retornou para dar a “informação importante”, de que a iniciativa das investigações havia partido da empresa.

    Segundo Isbarrola, o banco alemão também colaborou  apresentando os originais dos contratos, que foram periciados  e que “não existem dúvidas” quanto as assinaturas. Em quatro contratos, nos quais a CGTEE figura como avalista  da Usina Termelétrica Winimport junto ao banco alemão, as assinaturas  de Carlos Marcelo Cecin são verdadeiras.

    Nos outros oito contratos, em que os avais são dados à Hamburgo Energia e que estão assinados por Cecin e pelo diretor financeiro Clóvis Ilgenfritz, o delegado disse que as assinaturas “são todas inequivocamente falsas”. O caminho do dinheiro e o tamanho da fraude, no entanto, ainda não são conhecidos. “Essa é a próxima etapa da investigação”, afirmou o delegado.

    Três empresas envolvidas

    Segundo Isbarrola, três empresas estão envolvidas na fraude dos avais da CGTEE: a Usina Termoelétrica Winimport S.A, do Paraná, a Hamburgo Energia e Participações  e a Elétrica Jacuí, ambas do Rio Grande do Sul.

    As duas primeiras obtiveram financiamentos do banco alemão num total de 157 milhões de euros (cerca de R$ 410 milhões) para construir 12 usinas de biomassa, quatro no Paraná e oito no Rio Grande do Sul. Cerca de 80% desse valor foi liberado pelo banco, mas não se sabe quanto entrou no Brasil. É provável que todo ou quase todo o dinheiro tenha ido direto para a CCC Machinery, também alemã, que seria a fornecedora dos equipamentos para as usinas.

    A Elétrica Jacuí, que constrói a usina de Charqueadas, obteve empréstimos de 5 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões) diretos com a CCC Machinery, dando como garantia notas promissórias com avais falsos da CGTEE. Entre elas todas há vínculos que levam a crer numa operação planejada. “Entre a Hamburgo e a CCC Machinery há uma simbiose”, disse o delegado.
    Desta vez, ao contrario de casos recentes, a Polícia Federal não quis divulgar os nomes das sete pessoas que continuam presas, desde a manhã de quarta-feira.

    O delegado Alexandre Isbarrola disse que eles já foram todos ouvidos, mas serão reinqueridos e que seus nomes serão divulgados ao final do inquérito. Mas também não desmentiu os nomes publicados na imprensa, que além de Carlos Marcelo Cecin e do ex-assessor jurídico da CGTEE, Joceles Moreira, cita Alan Barbosa e Iorque Barbosa Cardoso (ambos da Cooperativa Riograndense de Eletricidade), Julio Cesar Magalhães (presidente da Elétrica Jacuí), Luciano Prozillo (Winimport) Celso Antônio Barreto Nascimento e Felipe Parisotto. Um oitavo envolvido, Erwin Alejandro Jaeger, não foi encontrado.

    O delegado disse que já está provado, pela quebra de sigilo bancário, que algumas dessas pessoas receberam dinheiro para fazer aproximação entre as empresas com a CGTEE. Cecin teria recebido R$ 2 milhões, mas o delegado não confirmou o número.

  • PF prende sete por fraude em contratos

    Elmar Bones

    Sete pessoas foram presas nesta quarta-feira, 21 de novembro, em Porto Alegre na Operação Curto-Circuito, em que a Policia Federal investiga a falsificação de contratos de financiamento envolvendo a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás.

    São 12 contratos, num total de 157 milhões de euros (aproximadamente R$ 410 milhões),  para a construção de sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul e no Paraná, nos quais a CGTEE figura como avalista junto ao banco alemão KfW, financiador dos projetos.

    A empresa alega que não deu os referidos avais e que as assinaturas de seus diretores que constam nos documentos são falsas. A CGTEE controla três termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul – Usina Presidente Médici, São Jerônimo e Nutepa.

    Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas sabe-se que entre os presos estão Carlos Marcelo Cecin, diretor técnico da CGTEE, já exonerado desde junho, e o assessor jurídico, Joceles da Silva Moreira, que pediu demissão em abril e foi trabalhar numa das empresas que receberam os financiamentos, a Hamburgo Energia e Participações. Foi citado também o nome de Júlio César Magalhães, ex-secretário de Minas e Energia do Governo Germano Rigotto.
    O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, disse ontem (21), que a empresa tomou conhecimento do assunto em maio deste ano, quando recebeu uma correspondência do banco alemão, cobrando pagamentos que não estavam sendo honrados pelas tomadoras dos financiamentos, a Hamburgo Energia e a Termelétrica Winimport, esta responsável pelos projetos do Paraná.

    Uma sindicância interna apurou que houve realmente negociações para que a CGTEE participasse como acionista e, consequentemente, avalista dos projetos, mas nem a participação nem os avais foram autorizados pela diretoria da estatal.

    Na sindicância, Carlos Marcelo Cecin reconheceu que assinou um dos contratos, mas alegou que nos demais sua assinatura foi falsificada. O outro diretor cuja assinatura aparece, Clóvis Ilgenfritz da Silva, garante que nada assinou.

    O exame pericial que a empresa mandou fazer, segundo Chaise, constatou que as assinaturas de Ilgenfritz são realmente todas falsas e que há evidências de que as assinaturas de Cecin, com exceção de uma que ele mesmo reconhece, também foram falsificadas.

    A Hamburgo Energia controla quatro das usinas projetadas para o Rio Grande do Sul. Três que iriam operar queimando casca de arroz (em São Sepé, Dom Pedrito e São Borja) e uma Rio Grande, que usaria cavaco de madeira como matéria prima. Das três usinas do Paraná, controladas pela Winimport, uma foi construída, outra está em obras e  a terceira está ainda no projeto.

    A Polícia Federal marcou para esta quinta-feira uma entrevista coletiva quando dará mais detalhes da operação. Foram oito as pessoas com prisão preventiva decretada. Uma delas, Erwin Alejandro Jaeger Karl, não foi presa porque se  encontra na Alemanha.

    Segundo Chaise, a CGTEE ainda não teve ônus financeiro algum, pois não pagou nada. Em 10 de setembro, entrou com ação declaratória de nulidade, para que o juiz declare que os documentos falsificados não têm validade jurídica.

  • Leila Fetter deixa Assembléia

    Helen Lopes
    A quarta-feira foi de mudança na sala 310 do Palácio Farroupilha. Os assessores de Leila Fetter (PP) desocupavam o gabinete para a entrada da equipe do correligionário Pedro Westphalen, que retorna à Assembléia depois de 11 meses à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
    Leila, que soube da exoneração de Westphalen através da imprensa, ainda no plenário na tarde de terça-feira, não esteve na Casa ontem. Abalada, a ex-deputada não quis dar declarações aos repórteres.
    Para os assessores, ficou a impressão de que Leila foi punida pela atitude de quarta-feira passada, quando votou contra o Pacote de Recuperação do Estado. Entretanto, eles acreditam que a governadora Yeda Crusius fará uma reestruturação no governo, podendo chamar outro deputado do PP para o secretariado. Se isso acontecer, Leila, que obteve 38.070 votos no pleito de 2006, ficando em primeira suplência, retornaria à Assembléia.
    Recompor
    Westphalen decidiu voltar ao parlamento por considerar inábil a atuação da bancada progressista durante a votação do Pacote de Recuperação do Estado – quando parte da bancada do PP deu quórum à sessão. “Já tinha intenção de sair, apenas aproveitei esse momento. Posso fazer mais na Assembléia, onde estarei a disposição do partido, defendendo um projeto de governo”, disse.
    Ontem, durante a posse do novo secretário, Paulo Maciel, também do PP, a governadora Yeda Crusius deixou claro seu descontentamento com a base aliada: “Westphalen volta para a Assembléia Legislativa para compor a nossa base e recompô-la na sua qualidade”. E emendou: “Essa é mais uma tarefa para o Pedro: o saneamento das relações políticas de civilidade”.

  • Empresários se mobilizam contra corte de incentivos

    Naira Hofmeister
    Até o final dessa semana os gaúchos vão conhecer as propostas dos setores empresariais do Rio Grande do Sul, ao plano de cortes anunciado na segunda-feira, pelo secretário da Fazenda do Estado, Aod Cunha.
    Antes disso, ninguém se manifesta nem adianta quais serão as saídas apontadas pelo setor. Mas é certo que as entidades se sentiram ameaçadas com a anunciada suspensão de R$ 150 milhões de créditos presumidos, descontados do ICMS para incentivar o desenvolvimento de diferentes setores. Na coletiva de imprensa concedida na tarde de segunda-feira, o secretário Aod Cunha anunciou um decreto que cortaria parte dos atuais R$ 500 milhões possíveis de serem revistos.
    Outra fonte de rendimentos para o Governo do estado virá da negativa da Assembléia em reativar o Simples Gaúcho, que isentaria o pagamento de ICMS a empresas com faturamente anual menor que R$ 240 milhões. “Mais uma vez, penalizaram as micro e pequenas empresas”, lamentou Vitor Koch, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL)
    Segundo um levantamento informal realizado pela entidade, o programa nacional do Supersimples, em vigor desde julho desse ano, elevou muito os gastos dos pequenos e médios comerciantes. Na média, os empresários tiveram acréscimo de 30%, “mas há colegas que demonstraram pagamentos quase 70% maiores que o habitual”, revelou Koch.
    Existem 300 mil empresas gaúchas nessa situação e, desde que foi anunciado o Supersimples, a FCDL já havia se reunido sete vezes com a governadora Yeda Crusius e seu secretariado. “O ICMS influencia diretamente no preço final dos produtos. Hoje, os varejistas enfrentam uma concorrência desleal das grandes redes de supermercados, por exemplo, que já podem comercializar livros e até remédios nas lojas”, ilustrou Koch.
    Koch lamenta também a indefinição referente ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público. “São cerca de 450 milhões que entram no mercado”. A entidade teme que o não pagamento represente inadimplência em contratos que já estão em andamento e redução nas vendas de final de ano. “Comparando com a agricultura, o Natal é nossa safra”, concluiu.
    Na Federação das Industrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a primeira rodada de negociações aconteceu na noite desta terça-feira, na sede da empresa e se alongou até depois das 20h. O presidente da Fiergs, Paulo Tigre encontrou-se com os demais conselheiros da entidade, mas não houve manifestações.
    Na manhã de ontem a entidade divulgou a sondagem industrial do último trimestre, que conclui que apesar de a produção estar crescendo, a situação financeira das empresas está pior. Os dados revelam que 61,7% dos entrevistados atribuem as dificuldades à elevada taxa de juros.
    Assim como os filiados à Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), que agendaram encontro para essa quarta-feira. Mas segundo a assessoria de imprensa da Federasul, “as entidades estão mobilizadas em procuram uma alternativa conjunta”.

  • Maffesoli ataca: “Opinião virou pensamento”

    Naira Hofmeister

    A raça humana está perdendo a capacidade de dar sentido às coisas passando pela palavra. A produção contemporânea da inteligetsia não corresponde mais ao que é vivido: esse é atualmente o maior problema da sociedade na visão do cientista social Michel Maffesoli. “Estão mais preocupados com a forma, a moldura, do que valorizar o conteúdo”, atacou o francês.

    Maffesoli falou no Fronteiras do Pensamento na noite da terça-feira, 20 de novembro e criticou a obrigatoriedade de a filosofia abordar o que é politicamente, teoricamente e sociologicamente correto. “Desde os tempos greco-romanos, a filosofia se opôs à opinião comum. Hoje, a maioria do que se apresenta como pensamento não passa de um conjunto encantado de palavras”, desabafou. E sentenciou: “Opinião virou pensamento”.

    Maffesoli explicou à platéia presente no Salão de Atos da UFRGS que é essa a fronteira que o pensamento contemporâneo deve ousar ultrapassar. “A fronteira, o limite, são maneiras de acessarmos uma outra coisa”, sugeriu.

    A mudança de paradigma na produção acadêmica só vai acontecer quando o pensamento deixar de ser crítico para tornar-se radical, acredita o francês. “O verdadeiro pensamento questiona sempre, não traz necessariamente respostas, mas sabe colocar os problemas”, disse, citando Hannah Arendt e Aristóteles.

    “Os grandes pensadores da humanidade foram radicais: Marx, Jung, Freud e recentemente, meu amigo falecido Jean Baudrillard”, observou Maffesoli, que acrescentou que o pensamento crítico é conveniente. “A nova maneira de pensar o mundo, é dizer não ao mundo”.

    Utilizando-se freqüentes análises etimológicas das palavras que utilizava, o francês entrou no assunto que a platéia esperava ver abordado: a memória. Não sem antes desculpar-se pela longa – e instigante – introdução. “É preciso levar o pensamento à palavra”.

    Radicalismo e memória

    Analisando a etimologia da palavra radicalismo, Michel Maffesoli chegou ao termo raízes, o que garante a existência de qualquer coisa, acredita o francês. “Uma sociedade só existe por suas histórias, tradições” Ou seja, por sua memória.

    A sociedade atual se opõe à tradição judaico-cristã de procurar no além, no longínquo, o objetivo da vida, a perfeição. “Hoje, nosso ideal é próprio da Terra e não do céu”. Segundo Maffesoli, o que está em jogo é a busca voltada para gozar o presente. “Não tente ir além, realize-se aqui e agora”.

    O mito da sociedade moderna, na opinião de Maffesoli, foi o progresso. “A característica da modernidade foi o processo de desenraizamento das pessoas e das coisas”. Por vivermos o pós-modernismo, experenciamos uma nova situação, da busca desses extratos renegados no passado.

    “Aprendemos a opor progresso e regresso, por isso, não utilizo essa palavra, que possui conotação negativa”, observou, para em seguida, anunciar o termo que prefere: ingresso. “A energia de dentro, interna”, complementou.

    “Temos que ter a audácia de pensar, de sermos claros”, desafiou. E disse que um dos sintomas da contemporaneidade pouco difundidos é um retorno ao arcaísmo. “Ao dionisíaco, ao nomadismo, às tribos”.

    O que une pessoas em torno de um grupo são suas preferências sexuais, espirituais e culturais. Na opinião do francês, o mundo atual não possui mais lugar para subjetividades. “Não é mais o sujeito agindo sobre o objeto, mas sim, um movimento de vai e vem entre natureza e homem, por exemplo”.

    Filosoficamente, essa é uma questão difícil de ser pensada, explicou, pois nossa sociedade aprendeu a consagrar o sujeito como centro do mundo. “Mas assim como aceitamos a morte de Deus, devemos aceitar a morte do sujeito”, concluiu.

  • Semana de negociações no PP

    Naira Hofmeister
    A segunda-feira foi marcada por gestos de cordialidade entre os principais envolvidos na crise gerada depois da reprovação do pacote de Yeda Crusius, na Assembléia Legislativa, na última quarta-feira, 14 de novembro.
    Em declarações oficias, enviadas através das respectivas assessorias de imprensa, o Secretário da Fazenda, Aod Cunha, e o presidente estadual do PP, Jerônimo Goergen, manifestaram disposição para o diálogo “acima de vaidades pessoais”, pois superar o déficit seria um problema de todos os gaúchos. Yeda Crusius também abrandou o discurso de cortar repasses aos demais poderes para “dividir o ônus com o 13º salário”. Ministério Público e Tribunal de Justiça ameaçaram mover ações contra o poder executivo, caso a medida fosse levada em conta. A partir da quarta-feira, Yeda tem intensa agenda de negociação com os outros poderes. “Vamos ver até que ponto este conjunto orçamentário representa e viabiliza a todos”.
    Apesar do discurso conciliatório, a governadora fez um alerta, pois segue sem recursos definidos para pagar o 13º salário do funcionalismo. “Não se pode cortar em segurança, em saúde e em educação. Se pode fazer melhor com o que se tem, mas eu não tenho dúvidas de que para manter o que é básico, nós vamos ter que cortar em outras fontes”.
    A hipótese de um empréstimo do Banrisul não foi totalmente descartada pela fazenda estadual, porém, a governadora observou que não sabe “de onde sairá o pagamento dos juros em um orçamento que já tem previsto R$ 1,3 bilhão de déficit”. Yeda segue acreditando que a União repassará verbas provenientes da federalização das estradas, que seriam aplicadas no pagamento do 13º.
    Durante a tarde, Aod Cunha concedeu entrevista coletiva na Secretaria da Fazenda, onde avaliou como frustrante o resultado da votação na Assembléia, que derrotou a proposta do governo para tentar equilibrar as finanças públicas. “Foi negada a opção apresentada pelo governo para ampliar a receita e conter o aumento de despesas previsto na Lei de Responsabilidade Estadual”, atacou.
    Sem o Plano de Recuperação do Estado para garantir sustentação mínima ao orçamento, o secretário da Fazenda aposta suas fichas numa redução de investimentos ainda mais drástica que a aplicada em 2007. No último ano do governo Germano Rigotto, o percentual não superou os 4% do orçamento, taxa que a atual governadora reduziu para 2%. “Vamos baixar o investimento em 200 milhões”, anunciou Aod Cunha.
    A manutenção do Simples Nacional – que o governo propunha ser substituído pelo estadual, medida que isentaria a cobrança de impostos de pequenas e microempresas – vai garantir uma soma de R$ 200 milhões. Os cortes no pagamento de créditos presumidos, que estavam previstos em R$ 60 milhões, dobraram de valor e na dívida dos precatórios – que deveria ser reduzida com os repasses de um fundo no valor de R$ 300 milhões ao ano – não tem mais verbas previstas para seu pagamento.
    Apesar da crítica, Aod garantiu que o compromisso maior da gestão Yeda Crusius continua sendo reduzir o déficit estadual. “O gasto com custeio foi reduzido em 30%, o combate à sonegação foi intensificado. E fizemos a maior operação de colocação de ações de um banco, público ou privado, da história da América Latina”, observou.
    Pedro Américo Leal: “O PP virou um saco de gatos”
    Pouco mais de duas horas antes da reunião da executiva estadual que fecharia questão sobre a permanência ou não do PP na base aliada, os progressistas desmarcaram o compromisso. O presidente estadual do partido, Jerônimo Goergen, afirmou que a decisão foi tomada depois das declarações da governadora Yeda Crusius de que “esse é um momento de calma e prudência”.
    “Yeda não falou nada concretamente sobre se deseja ou não a manutenção do PP no seu governo, mas entendemos a importância da presença do PP no esforço coletivo para encontrar saídas que possibilitem a recuperação das finanças do Estado”, observou.
    Ex-presidente estadual da sigla e um dos diretores do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE), Francisco Turra pediu mais transparência na condução do partido pelo atual líder estadual. As declarações irritaram um terceiro progressista tradicional no Estado, Pedro Américo Leal, pai da atual secretária de Cultura, Mônica Leal, única integrante do PP que não colocou o cargo à disposição depois da derrota na Assembléia.
    “Não sei em quem acreditar. O PP virou um saco de gatos, um salve-se quem puder”, desabafou Pedro Américo Leal, logo após chegar de Torres, na tarde de ontem. Segundo Leal, o partido encontra-se atualmente numa encruzilhada. Pedro Américo leal disse que tem se mantido afastado da política para ceder lugar à filha, mas que diante da situação, se viu obrigado a estudar os casos. “Permaneço numa expectativa armada”, esbravejou.
    Secretários de Estado se manifestam em solenidade
    Ainda na manhã dessa segunda-feira, a assinatura de um convênio para reforma dos telhados do ginásio do Instituto de Educação Gal. Flores da Cunha, em Porto Alegre, transformou-se num ato político em defesa da governadora Yeda Crusius.
    Com as presenças da secretária de Educação Mariza Abreu e do titular da pasta de Obras Públicas, Coffy Rodrigues defenderam a “coragem da governadora em relatar a verdade para os gaúchos”.
    “A situação de abandono vivida pelo IE nada mais é do que o reflexo de 30 anos de crise fiscal, que diminuem as possibilidades de investimentos públicos na educação”, atacou Mariza Abreu.
    Coffy Ridrigues foi irônico ao garantir que o governo estadual vai colocar seus técnicos à disposição da escola para viabilizar as reformas. “Vamos buscar os recursos no governo federal, pois lá eles têm dinheiro, que veio com a aprovação da CPMF”.
    A presença mais esperada na solenidade era a da secretária da Cultura, Mônica Leal, que chegou a ser anunciada pelo cerimonial, mas não compareceu nem deu explicações da sua ausência.

  • No penúltimo encontro, o primeiro diálogo

    Naira Hofmeister

    O cientista político francês, Michel Maffesoli, e o artista plástico catalão, Antoni Muntadas, possuem visões diferentes da sociedade contemporânea. O primeiro acredita que estamos vivendo um retorno aos modos arcaicos de organização social, com a formação de tribos que dividem gostos e interesses. Já o espanhol continua acreditando que é individualidade e as preferências pessoais que seguem regendo o mundo.

    Maffesoli e Muntadas foram protagonistas do primeiro diálogo entre conferencistas do Fronteiras do Pensamento. No encontro com jornalistas e respondendo as perguntas do público, Muntadas complementou e debateu com o francês Michel Maffesoli, sobre os lugares da memória na sociedade contemporânea.

    Na tarde de terça-feira, na coletiva de imprensa, os dois conferencistas foram instigados a contrapor o excesso de informações disponibilizadas pelas Novas Tecnologias com a necessidade de vivência que o conhecimento aprofundado requer.

    Defensor de que a percepção só é possível através do envolvimento – que por sua vez, requer tempo e dedicação – Muntadas comentou a afirmação de Maffesoli, de que “presenciamos um espetáculo no mundo, de que tudo pode ser experimentado e sentido”.

    “Temos disponibilidade para receber as informações e principalmente para escolher entre elas. De fato há um vasto panorama, mas há uma energia que vai se aprofundar na escolha”, defendeu o artista plástico catalão.

    Na visão de Muntadas, a maneira ideal de organizar essas informações é através da criação de um universo pessoal de referências para a memória, “Cada um deve construir seu museu imaginário individual”.

    Aí foi o francês que rebateu Muntadas. Maffesoli defendeu sua tese do retorno contemporâneo ao arcaico, de uma sociedade que volta a ser tribal e não mais individual como estamos habituados a ouvir. “Na minha opinião, seriam museus grupais, com valores compartilhados entre os integrantes de determinada tribo”.

    Muntadas não se convenceu. “A idéia do museu imaginário é uma metáfora: claro que há um grupo, mas nem todos dividem as mesmas preferências. Não acredito que sejam escolhas elitistas, mas sim, pessoais”.

    Mais tarde, respondendo às perguntas dos alunos do Fronteiras do Pensamento, os dois voltaram a debater suas idéias, que acabaram por complementar-se. Sobre a efemeridade que tudo parece ter adquirido na sociedade contemporânea, Maffesoli instigou o público. “Não tenho certeza quanto a essa característica, me parece que há uma longa duração em alguns fenômenos”.

    Muntadas contra-argumentou. “Temos que pensar nas coisas com uma data de validade. Não só a arte, mas a arquitetura e até mesmo as cidades, são como leite: caducam depois de um certo tempo”. A afirmação foi ilustrada com o exemplo do Japão, onde um edifício tem sua função alterada depois que passam 20 anos de sua construção. “Talvez seja só uma especulação, mas há coisas obsoletas a cada instante”.

    Maffesoli complementou, defendendo a idéia de que a característica que define a sociedade pós-moderna é o instante eterno. “Interessante pensar no Templo de Ouro, no Japão. Ele foi construído há muito tempo, é uma construção de longa duração. Mas foi feito de uma para ser visto de formas diferentes, dando um sentido de impermanência e continuidade ao mesmo tempo”.

    Muntadas então concluiu destacando o tempo como fundamento da percepção. “Geralmente falamos muito no lugar e pouco do tempo. Mas é importante valorizar e consumir o tempo para que a compreensão aconteça”.