Autor: Elmar Bones

  • Rede de gás natural avança

    Helen Lopes

    Sem chamar a atenção, a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) iniciou em setembro a ampliação da rede de gás natural no Moinhos de Vento – primeiro bairro residencial a receber o combustível, em 2005.

    A tubulação atende hoje a 129 moradias, passando por 1,9 quilômetros, nas ruas Dr. Vale, Santo Inácio, Marquês do Herval, Félix da Cunha, Quintino Bocaiúva até a 24 de Outubro. Agora, o ramal da rua Félix da Cunha será estendido até a Cristóvão Colombo e o da Dr. Vale, até a Mostardeiro.

    A nova rede vai fornecer gás natural ao posto Ouro Negro, na esquina da Félix da Cunha com a Cristóvão Colombo, e também servirá de ponto de partida para novas ampliações em direção ao bairro Floresta.

    Em 45 dias, a tubulação atingirá o Hospital Femina, que desde 2006 projetava o uso do produto. Com a instalação, condomínios e o comércio da região também poderão receber o combustível. “Estabelecimentos como restaurantes, hotéis e postos de combustíveis serão beneficiados”, afirma o diretor-presidente da Sulgás, Artur Lorentz.

    No entanto, mesmo com a tubulação tão próxima, a esperada extensão até o Bom Fim e Rio Branco ainda não tem previsão. “Estamos buscando clientes âncoras, como hospitais e clubes, para estender a rede para esses bairros”, explica Lorentz.

    No Moinhos, o interesse de empreendimentos de grande porte, como o Grêmio Náutico União, Associação Leopoldina Juvenil, Hospital Moinhos de Vento e o complexo Moinhos Shopping – Sheraton, impulsionou a implementação da rede.

    Nas cercanias do Bom Fim, o Hospital de Clínicas, situado na Ramiro Barcelos, já utiliza o gás natural, mas a tubulação vem direto da avenida Ipiranga, impossibilitando, por enquanto, o uso de demais interessados.

    Pequeno consumidor preservado

    Mesmo com a incerteza no mercado de gás natural brasileiro proveniente do aumento no combustível boliviano e escassez na Argentina, o engenheiro da Sulgás, Luiz Antônio Koller, explica que o investimento no abastecimento residencial é viável.

    “O cenário de crise é uma verdade, mas a curto prazo. Além disso, ele se reflete nas grandes empresas, como indústrias”. Koller argumenta ainda que há gás suficiente para atender aos domicílios. “Em média, o consumo diário das residências em Porto Alegre é de 1,5 metros cúbicos, enquanto uma indústria usa 600 mil metros cúbicos por dia”, compara o engenheiro.

    Novos projetos

    Já no primeiro semestre de 2008, a Sulgás pretende estender a tubulação para a Padre Chagas. “Também serão atendidas as vias Fernando Gomes, Hilário Ribeiro, Luciana de Abreu e Dinarte Ribeiro”, anuncia o engenheiro Luiz Antônio Koller, gerente executivo de Mercado Urbano da Sulgás.

    O investimento faz parte do projeto de ampliação do fornecimento para outras regiões da cidade, que hoje conta com 13 postos de combustíveis e 11 estabelecimentos comerciais e de serviços abastecidos pela Sulgás.

    Em quatro anos, a empresa pretende gastar R$ 65 milhões na ampliação da rede até o bairro Cristo Redentor (Jardim Europa), Humaitá e Zona Sul, aproveitando a construção do Barra Shopping. Desse valor, R$ 5 milhões estão destinados ao Moinhos e arredores.

  • Prefeitos da Metade Sul apóiam licenciamento pela Fepam

    Carlos Matsubara e Naira Hofmeister

    Oito prefeitos da Metade Sul do Estado estiveram reunidos na tarde desta terça-feira com o Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e com a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, em Porto Alegre.

    Os representantes executivos dos municípios temem que a decisão da judicial que transfere a responsabilidade sobre o licenciamento ambiental da Fepam para o Ibama, anunciada na segunda-feira, afaste os investimentos programados para região. Em 2008 a Fepam autorizou o plantio de quase 48 mil hectares de eucalipto no Rio Grande do Sul e outros 40 mil estão na primeira fase do licenciamento.

    “Não entendemos como uma juíza federal pode barrar os licenciamentos, quando temos no RS um órgão competente para faze-lo. Perder esses investimentos traria incontáveis prejuízos a região Sul”, condenou o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do Estado (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso.

    Um documento foi entregue para os representantes dos órgãos ambientais do estado, no qual o grupo manifesta sua contrariedade com a decisão que “significa uma falta de respeito com o RS e com a Fepam, que possui uma das legislações mais exigentes do país”.

    A declaração foi ecoada pelo secretário de Meio Ambiente, Otaviano Moraes, satisfeito com a manifestação de solidariedade. “A Fepam é uma instituição altamente respeitada, reconhecida dentro e fora do Estado pelo seu rigor e competência de seus profissionais”.

    A diretora-presidente da Fepam afirma que o Estado não aceita a mudança decretada juíza federal substituta, Clarides Rahmier. “O próprio Ibama reconhece a competência e seriedade com que a Fepam trata as questões de licenciamentos”. E garantiu: “Vamos recorrer em todas as instâncias”.

    A decisão da juíza federal substituta, Clarides Rahmier teve como base duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e de ONGs ambientalistas que acreditam que o plantio de árvores exóticas na região sul, especialmente no Pampa, traz prejuízos ao ambiente natural.

    Cíntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Pelotas (CEA), comemorou a decisão, mas com reservas. Para a ambientalista, a liminar chegou atrasada, depois da crise na gestão ambiental do estado protagonizada pelo “autoritarismo desse governo estadual em função das pressões e ameaças inaceitáveis que as empresas fizeram”.

    Cíntia avalia a decisão como prudente por considerar que “os impactos ambientais e sociais a serem gerados por tais empreendimentos vão além do nível local (estadual), principalmente com relação à degradação do Bioma Pampa, que se alastra pela Argentina e Uruguai”.
    Empresas condenam decisão

    Das três empresas que ocupam o lugar de rés no processo – Aracruz Celulose, Votorantim Celulose e Papel e Stora Enso – apenas a última empresa não quis comentar o assunto.

    Através de nota, a Aracruz afirmou que a decisão judicial não levou em conta os extensos estudos ambientais realizados pela empresa e que foram considerados adequados pelos órgãos competentes. A empresa também promete recorrer da decisão “para retomar os compromissos de natureza econômica, social e ambiental assumidos com o Estado do Rio Grande do Sul”.

    A Votorantim Celulose e Papel (VCP) vai se defender com um documento assinado pela superintendência do Ibama onde o órgão declara que a Fepam estaria plenamente habilitada ao licenciamento da atividade no Estado. A empresa sublinha também que possui cuidados com o meio ambiente que vão além do que a legislação exige. Um exemplo é a área preservada: enquanto a lei permite plantar eucaliptos em 80 hectares de cada 100, a empresa preserva 55 hectares. A VCP tem hoje 100 mil hectares de terras compradas na Metade Sul e destes, deve plantar 45 mil hectares.

    Audiências públicas já estavam marcadas

    Em função da decisão judicial sobre a competência do licenciamento ambiental – tradicionalmente outorgado à Fepam, mas que por liminar, deve ser entregue ao Ibama – as audiências públicas devem ser canceladas.

    A Fepam havia marcado para o dia 13 de novembro, Audiência Pública para discutir dois EIAs-Rimas da Aracruz Celulose, em São Gabriel.

    No dia 18 do mesmo mês, deveria ser a vez da Audiência Pública referente ao EIA-Rima da Aracruz Celulose na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã e de outro empreendimento da empresa, localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí.

    Em dezembro, a primeira audiência agendada era a da Derflin Agropecuária (Stora Enso), marcada para o dia 12, às 18h, no Clube Caixeral de Alegrete. Já no dia 17 de dezembro, a partir das 19h, seria a vez do EIA-Rima da VCP – Votorantim Celulose e Papel, em Pelotas.

  • PF prende quadrilha que desviou R$ 40 milhões

    Elmar Bones

    A policia federal prendeu 14 pessoas na terça-feira, 6 de novembro, na Operação Rodin, que desde março investigava sigilosamente denúncias de fraude em contratos entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Fundação de Apoio Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para confecção e aplicação de provas para a habilitação de motoristas.

    O esquema fraudulento funcionava desde 2002 e desviou cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos do Estado. “Era um sistema muito bem montado e já estava até sendo exportado para outros Estados”, disse o deputado Ildo Gasparetto, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal, ontem à tarde em Porto Alegre.

    A operação envolveu 252 policiais federais e 46 funcionários da receita. Além das 14 prisões, foram efetuados 43 mandatos de busca com apreensão de computadores e documentos em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria.

    A polícia federal não confirmou nomes, mas entre os implicados estariam Flávio Vaz Neto, atual presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, presidente anterior do órgão, e Antônio Maciel, ex-diretor geral da Assembléia Legislativa e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Eles foram afastados dos cargos no dia 5, por determinação da governadora Yeda Crusius.

    Segundo o vice-reitor, Felipe Muller, na UFSM foram afastados o presidente e o diretor financeiro da Fatec e também o professor Dario Trevisan de Almeida, presidente da Comissão Permanente do Vestibular daquela universidade.

    Segundo o delegado Gasparetto, quatro empresas viabilizavam a fraude. O Detran contratava a Fatec, que por ser fundação dispensava a licitação. A Fatec, também sem licitação, sub-contratava as empresas, criadas especialmente para prestar serviços à fundação. Através delas, eram viabilizadas as operações de superfaturamento e cobrança de serviços não realizados.

    Uma das conseqüências dessa fraude, segundo a polícia, é o custo do exame veicular no Rio Grande do Sul, um dos mais caros do país, só perdendo para o Rio de Janeiro. Em Porto Alegre um curso de 30 aulas teóricas e 15 horas de aula prática custa R$ 583,52, além da taxa de R$ 222,19 que tem que ser recolhida ao Detran. Tem ainda o exame médico e a taxa de expedição da carteira, que representam mais R$ 71,73.
    No início de abril quando foi demitido pela governadora, o então secretário de Segurança Enio Bacci mencionou a existência de um esquema de corrupção no Detran e o citou como um dos fatores que levaram à sua queda. O porta-voz do Palácio Piratini, jornalista Paulo Fona disse na segunda-feira, 5 de novembro, que embora tenha prometido, o ex-secretário não encaminhou a denúncia para que ela fosse investigada. “Ele não levou nenhuma informação à governadora. Falou numa entrevista coletiva, mas não apresentou os elementos que dizia ter”.

  • Esvaziaram parte do piscinão

    Naira Hofmeister

    A TGD Soluções em Construção esgotou uma parte da água do subsolo de uma construção parada há 10 anos na Ramiro Barcelos, esquina com a Cabral. Ao todo, são um milhão de metros cúbicos, mas apenas o primeiro andar foi esvaziado. O trabalho durou cerca de três semanas.

    A Vigilância Sanitária também confirma que o local está livre de contaminação da dengue. “Só encontramos larvas do Cullex, o mosquito comum”, observa o técnico Luiz Phelipe Kunz Jr. O funcionário do Município nega que tenha dito que o órgão que representa havia encontrado larvas do Aedes Aegypti na água. Mas foi o que ele afirmou em entrevista ao Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos no dia 10 de setembro.

    Jaqueline Silveira confirma a informação. Na mesma semana em que foi publicada matéria no JÁ Bom Fim/Moinhos [n° 374, setembro de 2007], os técnicos municipais visitarm o local. “Dessa vez eu mesma acompanhei a visita e vi no tubo de ensaio as larvas do Aedes”, denuncia. Há outras testemunhas, como o zelador e o síndico de outros dois prédios.

    “O  discurso para nos acalmar era que o mosquito gostava de água rasa e dificilmente se desenvolveria aqui. Mas  deixaram o habitat ideal para o Aedes”, condena Jaqueline.

  • Risco para o contribuinte

    A governadora Yeda Crusius está pedindo à Assembléia Legislativa autorização para arrecadar cerca de R$ 3 bilhões a mais em impostos até o final do seu mandato, que ainda não completou um ano.
    Com esse dinheiro, ela garante que em 2009 as contas do governo estarão equilibradas e haverá a retomada dos investimentos públicos, estancados há quase uma década.
    Para o contribuinte é um risco. O aumento de impostos não é garantia de equilíbrio, como demonstram governos anteriores.
    Antônio Britto, por exemplo, aumentou o ICMS e ainda arrecadou R$ 5 bilhões com a venda de estatais. Mas não logrou o equilíbrio. Germano Rigotto também ganhou um adicional de uns R$ 3 bilhões em impostos. Deixou um déficit acumulado de R$ 5 bilhões ao final de seus quatro anos.
    O desafio da governadora, portanto, não é ter coragem para aumentar impostos, isso nunca faltou. O desafio é reverter a lógica instalada na máquina pública, que faz dela um sorvedouro de recursos sem fim. A fraude dos selos, na Assembléia, e o escândalo do Detran, que está nas manchetes, são exemplares.

  • Quem Derrotou Flores da Cunha?

    Mário Maestri, historiador e professor do PPGH da UPF
    O velho caudilho rio-grandense alegraria-se com o elogio que lhe traçou Lauro Schirmer, na biografia Flores da Cunha de corpo inteiro, lançada com ampla divulgação pela RBS Publicações [239 pp, 30 reais]. Autor de outros estudos de cunho histórico, o conhecido jornalista rio-grandense aborda em forma elogiosa até mesmo aspectos pessoais discutíveis do ex-líder republicano, como a sua descontrolada paixão por “mulheres ligeiras”, pelo carteado, pelas corridas de cavalo.
    Gaúcho de choro frouxo, Flores da Cunha chegaria às lágrimas com o ataque sem peias de Schirmer ao seu arquiinimigo Getúlio Vargas, antigo correligionário, companheiro de revoluções e, finalmente, responsável por sua deposição do governo do RS, em 1937, por seu exílio no Uruguai, por sua prisão na ilha Grande, no Rio de Janeiro. Sem dó, Schirmer desanca Vargas como ditador frio, mesquinho e sórdido, capaz de todas as infâmias.
    Com enorme pertinência, o biógrafo destaca a minoração do papel histórico do caudilho sulino, nos anos 1930, quanto ao Rio Grande do Sul, como interventor-governador do Estado, por sete anos, e, no que diz respeito ao Brasil, como o grande responsável pela derrota da Revolução Constitucionalista, em 1932, e, sobretudo, como derradeira barreira ao golpe getulista do Estado Novo, de novembro de 1937.
    A beatificação de Flores da Cunha como político liberal-democrático infesto a qualquer ditadura atrapalha a compreensão de seu enorme papel histórico. Flores foi lídimo filho do republicanismo positivista que, para defenestrar os segmentos liberal-pastoris dominantes, dominou o Rio Grande por quase quarenta anos sem pruridos democráticos. Flores da Cunha nasceu e alimentou-se nesse caldo autoritário e reinou sobre o Rio Grande, em 1930-35, sem perder o sono com a origem discricionário de seu poder.
    O confronto entre Flores da Cunha e Getúlio Vargas não foi choque entre o bem e o mal, entre a integridade e a perfídia, entre a democracia e a ditadura. Para além das idiossincrasias pessoais, os dois políticos republicanos e positivistas sulinos eram um a cara do outro, farinhas do mesmo saco. No frigir dos ovos, desempenharam, de certo modo, o mesmo papel, um no Rio Grande, o outro no coração do Brasil. O choque de fins de 1937 deveu-se ao fato já sabido de que dois bicudos jamais se beijam.
    Se Flores da Cunha fosse inimigo visceral da ditadura, não teria traído a palavra empenhada e reprimido correligionários e aliados rio-grandenses, condenando ao isolamento e à derrota a Revolução Constitucionalista, e, assim, assegurando que Vargas continuasse no poder. Em 1932, mesmo temendo Getúlio, o caudilho rio-grandense temia ainda mais o retorno da ordem liberal-oligárquica da República Velha, que fulminaria seu projeto de inserção privilegiada do Rio Grande na nova ordem nacional em construção.
    O ambicioso programa florista de relançamento da economia agrária, pastoril e industrial sulina, de 1930-37, foi continuidade e superação das iniciativas de Vargas, quando governador do Estado, em 1928-30. Getúlio rompeu apenas com seus laços sulinos porque, no governo da nação, expressando o industrialismo carioca e paulista dominante, implementou nacionalmente o mesmo projeto sonhado por Flores para o Sul. E, se não o fizesse, teria sido possivelmente afastado do governo e reduzido a uma nota de pé-de-página da história do Brasil contemporâneo.
    O duro tratamento dado por Vargas ao oponente derrotado não se deveu à maldade pessoal, mas à importância e perigo político que ele representava, mesmo no exílio. Flores da Cunha prosseguiu conspirando desde o exílio uruguaio, não vacilando sequer em envolver-se na fracassada tentativa de assassinato do ditador-presidente, na madrugada de 11 de maio de 1938, quando do assalto ao palácio Guanabara, capitaneado pelos integralistas, que passaram para a história como os quase únicos responsáveis pelo ato de sangue. Certo da liquidação de presidente-ditador, Flores da Cunha distribuiu a jornalista de Montevidéu versão sobre a vitória do ataque.
    A minoração do papel histórico de Flores no Rio Grande registrada por Lauro Schirmer certamente se deve ao combate incessante à sua imagem pelo Estado Novo, que lhe cassou o título de general do Exército, conquistado por hábeis, reiteradas e destemidas intervenções nos campos de batalha; retirou seus bustos e seu nome de praças, ruas e educandários e, finalmente, o julgou, condenou e encarcerou, por longos nove meses.
    Na quase amnésia histórica rio-grandense, certamente desempenhou papel significativo o retorno de Flores da Cunha à política, após 1945, em oposição visceral ao seu desafeto já despida de sentido político e social, nas filas da conservadora UDN, que jamais gozou de prestígio, sobretudo popular, no Sul, onde reinou forte o PTB de Getúlio, Jango, Brizola. No crepúsculo de sua vida, em 1955, o velho caudilho redimiria-se de sua opção conservadora, ao apoiar, como presidente interino da Câmara, a liquidação pelo general Lott das articulações golpistas do seu partido, a UDN, para impedir que Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente, assumissem os cargos.
    Flores da Cunha arregimentou contra o projeto ditatorial de Vargas, que sabia ser estruturalmente antagônico com a autonomia e desenvolvimento industrial do Rio Grande, a então poderosa Brigada Militar, forças irregulares, equipadas com modernas armas iugoslavas, e oficiais e tropas anti-golpistas do exército sediados no Rio Grande. Seu poderoso esquema militar foi vergado sem resistência devido a deserções internas.
    Essas defecções registraram que importantes facções sulinas negaram apoio ao projeto autonômico de Flores da Cunha, satisfeitas com a posição subordinada de “Celeiro do Brasil” destinada ao Estado na nova reorganização nacional do trabalho em construção.
    A moderna historiografia sulina registrou a adesão maciça dos intelectuais sulinos ao Estado Novo, despreocupados com a subordinação do Estado ao industrialismo do Centro-Sul. Foi como se o florismo não tivesse deixado herdeiros mesmo intelectuais no Rio Grande. Em 1945, com o fim da ditadura, o grande acontecimento cultural foi a celebração das raízes pastoril-regionalistas, na literatura e no tradicionalismo, e não a retomada dos ideais floristas. Apenas em 1958, o jovem governador Leonel Brizola, o derradeiro caudilho sulino, voltaria a questionar a minoração nacional do RS. Responsável pela restituição do nome de Flores da Cunha ao Instituto de Educação, retirado durante o Estado Novo, Brizola seguiria muito logo também para o exílio uruguaio, devido a golpe militar que, apoiado pela imensa maioria dos proprietários sulinos, consolidaria sem dó a subordinação nacional e internacional da economia sulina.

  • Lei de podas de Porto Alegre é sistematicamente descumprida e poderá ser revogada

    Cláudia Viegas, Especial para o JÁ

    Revogar ou cumprir a lei que proíbe a poda e o corte de galhos de árvores entre setembro e abril? A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), mesmo sem se manifestar oficialmente a respeito, já pensa na primeira alternativa. Pelo menos são esses os comentários extra-oficiais que circulam no órgão.

    Quase todos os dias, os incômodos são os mesmos, mudam apenas bairros e moradores. Barulho cortante de serra elétrica seguido de farfalhar de galhos caindo. Em poucos minutos, vão ao chão pedaços de árvores e até arbustos. Basta que toquem os fios da rede elétrica, galhos e qualquer outro tipo de vegetação estão condenados, mesmo que não tenham escolhido crescer nesses locais. Pássaros não têm voz, portanto não podem exigir o direito de fazer seus ninhos. E o impasse continua.

    A Lei 10.237, de 11 de março de 1992, modificada pelo Decreto 10.258, de 3 de abril do mesmo ano, é bem clara: “Fica vedada a poda ou corte de galhos de qualquer espécime vegetal entre os meses de setembro e abril, salvo em situações especiais que serão estudadas caso a caso, pelo órgão municipal competente”. “É a época da nidificação e de florescimento das árvores”, justifica o advogado Caio Lustosa, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, ao apoiar a proibição da poda nesse período, conforme a lei e o decreto que assinou quando estava à frente da Smam, em 1992.

    Estamos em outubro, primavera e sabiás berrando. Na Rua Lobo da Costa, Azenha, uma equipe terceirizada pela Companhia Estadual de Energia (CEEE), da Cooperativa Riograndense de Eletricidade Ltda. (Coorece), tentou, por volta das 11h do dia 13 de outubro (sábado, em meio a um feriado nacional), podar uma árvore e um arbusto que apontava como problemáticos aos fios da rede de luz pública. No local, apenas funcionários da Coorece. Porém, “é vedada a
    execução de qualquer trabalho em árvores situadas em logradouros públicos aos sábados, domingos e feriados, exceto com a expressa autorização do secretário da Smam ou seu substituto legal, sendo que a execução destes trabalhos dar-se-á com a presença de um técnico da Secretaria”, manda o artigo 4º da Lei 10.237/92.

    O pedido, feito pelo supervisor Valmir Gonçalves Lisboa, da CEEE, e autorizado pelo engenheiro Luís Alberto Carvalho Júnior, CREA 102.766, matrícula na Smam 78.498-1, estava com a Coorece, mas a Smam não acompanhou o trabalho, como exige a lei. Moradores reclamaram, o trabalho parou. Apareceram o representante da CEEE, Nelson Minho Filho, e da Coorece, Milton Paulo de Jesus. A fiscalização da Smam veio depois, informou que há um acordo entre CEEE e Smam para este tipo de poda, dando a entender que a lei que exige sua presença nesse tipo de serviço, in loco, é para inglês ver, literalmente.

    Nada mudou

    Porto Alegre, Rua Lobo da Costa, Azenha, 30 de outubro. Cerca de duas semanas depois, por volta das 14h, o serviço interrompido no dia 13 foi realizado com a presença da Coorece (executora) e um representante da CEEE. Certamente a segurança dos cidadãos, no sentido de se evitarem riscos elétricos, quedas de árvores e galhos é importante, mas de que forma a Smam pode avaliar caso a caso, como diz a lei se atualmente são realizadas, em média, 7,5 mil podas por mês? Este é o número informado pela cooperativa para a área de abrangência da CEEE em todo o município de Porto Alegre.

    Questionamos à Smam se seria possível analisar, caso a caso, 7,5 mil árvores candidatas a poda todos os meses, considerando que sequer a equipe da Secretaria acompanha este tipo de trabalho, como deveria, por lei. A Assessoria de Comunicação da Secretaria nos respondeu que “a Smam acompanha o trabalho, sempre que há uma reclamação, um técnico vai ao local verificar” e que não é necessário um estudo aprofundado para saber sobre a necessidade ou não da poda no “caso a caso”. Ou seja, quando o cidadão chama, a Smam vem. Se ninguém reclama, vigora o não-cumprimento da lei. “Vai ser assinado, nos próximos dias, um termo de convênio mais completo com a CEEE, por meio do Departamento Jurídico da Smam”, anunciou a Assessoria de Comunicação, ao ser indagada sobre o problema.

    Poda banalizada

    O ex-titular da Smam, Caio Lustosa, não cansa de observar os abusos contra a lei que vêm sendo cometidos com as podas na Capital. Segundo ele, todo este trabalho poderia ser realizado entre maio e agosto. “Para nós, o que se entende como situações especiais são casos graves, excepcionais”, afirma, acrescentando que a prática da poda se banalizou, provavelmente por interesses econômicos. O ambientalista Augusto Carneiro, que abraça a luta contra esta prática há décadas, insiste que “podas deveriam ser sempre proibidas, com exceção dos casos em que a CEEE é obrigada a cortar galhos por causa dos fios de eletricidade”. Para ele, a lei, após o decreto, ficou ruim, malfeita, porque não é clara quanto aos limites do que pode ou não ser feito.

    Dificuldades

    Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores em vias públicas, conforme dados da última contagem da Smam. A Coorece, segundo o gestor de projetos Milton Paulo de Jesus, afirma que não há condições de realizar a poda somente entre maio e agosto porque o volume de trabalho é muito grande, boa parte das árvores cresce rapidamente, e a equipe é reduzida. São quatro caminhões com sete pessoas cada um, mais um engenheiro de segurança, totalizando 28 trabalhadores.

    A CEEE, de acordo com ele, paga cerca de R$ 70 mil por mês para a realização das 7,5 mil podas. “Mal terminamos o trabalho numa zona da cidade, temos que começar na outra onde os galhos já cresceram. Um ano é o tempo que levamos entre um serviço de poda e outro no mesmo lugar. Então, não condiz com o cronograma previsto na lei”, observa. “Em novembro, vamos fazer podas nas ilhas de Porto Alegre, depois vamos para a zona sul e depois para o centro da cidade”, revela.

    “Os treinamentos para as normas de segurança [NR 10, Segurança em Instalação e Serviços de Eletricidade, e NR 12, Segurança no Uso de Máquinas e Equipamentos, como motosserras] são caros, nem sempre temos condições de fazer todas as capacitações que a lei manda”, afirma. Além disto, os funcionários da Coorece precisam fazer anualmente um treinamento sobre arborização urbana, o que aumenta ainda mais os custos.Uma das alternativas para amenizar o problema, aponta Jesus, seria a ampliação da rede de cabos ecológicos, que possibilitariam “fazer a poda em 20 centímetros ao invés de um metro, por exemplo”. Contudo, é uma opção cara, diz.

    Participação popular

    O gerente de projetos da Coorece acredita que é necessária maior participação da população para contornar os impasses de cortes de galhos, pois “meu pessoal sofre muito quando vai fazer o serviço”. “Vamos ter uma reunião em breve para tratar de como alertar as comunidades sobre o nosso trabalho”, informa. Para ele, a Smam deveria estar sempre presente em todas essas atividades, junto com as equipes da Coorece e CEEE. Aliás, a Resolução 05 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), de 28 de setembro de 2006, prevê, em seu artigo 9º, a participação da população no trato da arborização, através de programas de educação ambiental a serem realizados pela própria Smam.

  • Imprensa, pressões e tribunais

    Vilson Antonio Romero, jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa
    Os jornalistas brasileiros trabalham atormentados por pressões das mais diversas origens buscando alterar matérias, editar textos ou evitar publicações que mencionem situações, pessoas ou empresas em situação irregular, ilegal ou criminosa. A Revista Imprensa atesta esta condição ao tabular e divulgar pesquisa com 400 profissionais em atividade no primeiro semestre deste ano. E reforça: 86% dos repórteres, editores, apresentadores e pauteiros que responderam à enquete já sofreram pelo menos dois tipos diferentes de pressão profissional, interna ou externa.
    As ocorrências mais freqüentes envolvem: pedido de não publicação ou divulgação de matéria (73%), ameaça de processo jurídico (47%), solicitação de manipulação de dados ou informações (39%) e ameaça de demissão ou afastamento efetivo (18%). Apesar de a maioria maciça dos entrevistados (85%) reconhecer que a liberdade de exercício da profissão é mais complicada e mais estreita no interior do Brasil, outra pesquisa recente também traz preocupação aos profissionais da imprensa dos grandes centros.
    A organização não-governamental (ONG) Article 19, com sede em Londres e escritório recentemente instalado no Brasil, e que pauta sua atuação com a bandeira da liberdade de expressão, revela dados assustadores sobre a relação entre a imprensa, o cidadão e os tribunais.
    Com base em levantamento feito pela revista Consultor Jurídico, a Article 19 constata que existe uma ação de indenização por danos morais para cada jornalista que trabalha nos cinco principais grupos de comunicação do país (Folha, Globo, Estadão, Três e Abril). Estão tramitando cerca de 3,1 mil processos para um universo de 3,3 mil profissionais atuando nos setores de comunicação social destas empresas.
    Um outro dado preocupante é que o valor médio das indenizações passou de R$ 20 mil em 2003 para R$ 80 mil em 2007, enquanto o salário médio de um jornalista brasileiro é R$ 1,5 mil.
    Apesar de a maioria dos processos versar sobre nomes e empresas reveladas em processos, apurações e investigações sobre corrupção, desvios de recursos e escândalos envolvendo políticos, governantes e magistrados, fica evidente a fragilidade da estrutura legal sobre a qual se assenta o pilar da liberdade de imprensa no país.
    Tanto a elevada pressão sofrida nas redações ou fora delas pelos profissionais no exercício da atividade de bem informar, quanto a ameaça constante de serem – estes mesmos profissionais – chamados “às barras dos tribunais”, evidencia a falta de um marco regulatório no setor, a inexistência de salvaguardas classistas e jurídicas e escancara uma conjuntura desmotivadora evidente para os jornalistas que pretendem independência, isenção e profissionalismo na busca e na transmissão da informação.

  • Vice-governador pretende liderar resistência ao pacote de Yeda

    Elmar Bones

    O vice-governador Paulo Feijó disse neste quarta-feira, 31 de outubro, que o governo manipula números e não age com transparência no seu esforço para aprovar o pacote fiscal que encaminhou à Assembléia e que será votado ainda em novembro. “Eu mesmo não tenho conseguido muitas informações que peço à Secretaria da Fazenda”, declarou Feijó na audiência pública promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa.

    Além das críticas do vice, a proposta de aumento de impostos representada pela governadora em seu Programa de Recuperação do Estado foi duramente criticada pelo presidente da Fiergs, Paulo Tigre, pelo presidente da Federasul, José Cairoli, e por representantes de vários segmentos da economia gaúcha.

    Eles acusaram o secretário da Fazenda, Aod Cunha, de estar usando “argumentos falaciosos” na tentativa de convencer a opinião pública de que o aumento de impostos é a única saída. Um exemplo dessa atitude é a reiterada afirmação do secretário de que o Rio Grande do Sul tem uma das mais baixas cargas tributárias do país, em relação ao Produto Interno Bruto. “Qualquer pessoa minimamente familiarizada com o assunto sabe que não tem sentido essa comparação”, disse Feijó. Ele disse também que Aod Cunha está afirmando que o empréstimo do Banco Mundial, que o governo do Estado está negociando, depende da aprovação do aumento de impostos. “Isso não é verdade, pois o Banco Mundial defende redução de impostos como um caminho para os países em desenvolvimeto”.

    A audiência pública, que lotou o plenarinho da AL, configurou-se como uma espécie de ensaio de uma frente única de empresários, sob a liderança do vice-governador, para resistir ao aumento de impostos.

    “O aumento de impostos vai trazer desemprego e menos desenvolvimento”, projetou Paulo Tigre. “Eu estou a disposição lá no Palacinho para levar esse debate adiante”, atalhou Feijó. Ele justificou sua posição dizendo-se “coerente com o que eu e a nossa governadora prometemos na campanha, que era não aumentar impostos”.

    O presidente da Fiergs disse que o aumento de impostos pretendido pela governadora vai render mais de R$ 1,4 bilhão por ano, muito mais portanto do que os R$ 950 milhões calculados pela Secretaria da Fazenda.

  • Relator da CPI dos Pedágios diz que contratos não podem ser prorrogados

    Deputados aprovaram relatório por 28 votos a 15 (Foto: Marcelo Bertani/ Ag AL)

    Elmar Bones

    A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 30 de outubro, por 28 votos a 15 o relatório da comissão parlamentar de inquérito que investigou as concessões de rodovias instituídas há dez anos no Estado.

    O relatório assinado pelo deputado Berfran Rosado, do PPS, reconhece que o programa de concessões tem escassa participação dos usuários, que não há fiscalização eficiente, que é preciso mudar o sistema de cálculo da tarifa e que os investimentos estão abaixo do que foi estabelecido em contrato. Rosado concluiu que “os atuais contratos não podem ser renovados”.

    Mesmo assim o relatório provocou indignadas manifestações de protesto dos deputados que defendiam uma prorrogação da CPI para investigar várias denúncias. “A CPI foi cassada” afirmou a deputada Marisa Formolo (PT), que protolocou uma “declaração de voto contrário” assinado pelas lideranças do PT, PSB e PCdo B.

    Segundo ela, a CPI deixou claro que o Rio Grande do Sul tem sérios problemas com a concessão de serviços públicos. “Por que estamos negando ao povo gaúcho conhecer essa caixa preta?”, perguntou.

    O deputado Paulo Azeredo (PDT) acusou o relator de apresentar para votação um relatório diferente do que foi lido e aprovado na última reunião da CPI. Segundo Azeredo, o relator inseriu no texto encaminhado à votação cerca de 50 páginas que não tinham sido lidas e que portanto não poderiam ser votadas. “Temos um relator e dois relatórios”, protestou o deputado Ervino Bohn Gass (PT).

    O presidente Frederico Antunes (PP) registrou e indeferiu todos os pedidos. Ao terminar a votação, acatou pedidos de avaliação de outros projetos, passou a presidência da Mesa ao deputado Paulo Brum e retirou-se.