A crescente concorrência no segmento de ensino privado tem levado as agências a encontrar formas alternativas para conquistar a preferência dos estudantes. A Escala, por exemplo, criou uma campanha para comunicar novos cursos na Unisinos apostando em ações e meios diferenciados. Além de anúncios e comerciais, alunos do ensino médio participam como disseminadores com ações no Orkut e MSN, uma revista própria, blitz nas ruas, programetes de rádio, uma parceria com o Sarau Elétrico e vídeos virais integram a nova campanha da instituição de ensino.
Outra que investe na linguagem criativa é a Propaganda Futebol Clube (agência revelação do salão passado) com a campanha “Liberdade” para anunciar o Ensino Médio, do Monteiro Lobato. Com o slogan “Sem liberdade não há aprendizado” a campanha entra no ar com uma mídia diferenciada. Hoje começa a veicular nas emissoras de rádio um jingle com 3’15” que é, na verdade, uma música falando das relações entre jovens e adultos. E em novembro, 10 outdoors com formato, também, fora dos padrões entrarão na grade de mídia.
Autor: Elmar Bones
Educação Criativa
FAMURS apóia Plano de Recuperação do Estado
Naira Hofmeister
A Assembléia Geral que reuniu nesta terça-feira, 30 de outubro, os representantes da 22 regionais da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – decidiu apoiar a governadora Yeda Crusius em seu Plano de Recuperação do Estado. Foram 18 votos favoráveis às medidas adotadas para diminuir o rombo no caixa estadual. A proposta de Yeda Crusius beneficia os municípios através do aumento de recursos do ICMS.
Apesar do apoio inicial, os prefeitos querem debater melhor 12 pontos do Plano, aos quais fazem ressalvas. “O mais importante é o aumento de óleo diesel, que significará um acréscimo de 16 centavos por litro”, sublinhou o presidente da entidade, Flavio Lammel.
Os repasses estaduais aos municípios são outro ponto controverso. Além de mais verbas para o transporte escolar e saúde, eles reivindicam uma divisão diferente da CPMF. “Conforme um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT), seriam 23,5% para os municípios e 21,5% para os estados”, observou Lammel.
Um documento contendo as questões polêmicas será entregue à Yeda Crusius. “Queremos saber o seu posicionamento”, destacou Lammel. Caso a governadora não se manifeste antes da votação na Assembléia, os prefeitos esperam ganhar o apoio dos deputados. “Imagino que os prefeitos tenham algum poder para isso”, sentenciou o presidente da FAMURS.
Manifestações favoráveis dominam Audiência Pública da ampliação da Aracruz
Elmar Bones
“Foi barba, cabelo e bigode”. A expressão de um dos organizadores ao final do evento sintetiza bem o que foi a audiência pública em que a Aracruz expôs à comunidade o projeto de ampliação de sua fábrica de celulose em Guaiba.
O projeto industrial da Aracruz prevê investimentos de US$ 1,3 bilhão para instalar uma nova linha de produção junto à unidade atual, ampliando a capacidade das atuais 450 mil para 1,8 milhão de toneladas de celulose / ano.
A licença prévia para o empreendimento já foi concedida em junho de 2006. Agora está em fase final de análise o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a licença de instalação. A empresa pretende iniciar a implantação da nova linha no início do ano que vem, para concluir as obras até o final de 2009 e entrar em operação em 2010.
Realizada no ginásio municipal, na noite de quinta-feira, 25 de outubro, a audiência, marcada para as 19 horas, foi precedida de uma “abertura política”, em que vereadores, prefeitos e deputados da região, favoráveis ao projeto, se sucederam ao microfone enaltecendo a empresa, as oportunidades de emprego, a arrecadação de impostos, e outros benefícios do projeto, arrancando aplausos do publico, cerca de 1.500 pessoas, a maioria, trabalhadores da indústria e da construção civil e prestadores de serviços.
Quando a audiência propriamente dita iniciou, duas horas depois, o ginásio foi dado como lotado (embora restassem muitos lugares) e as pessoas que chegavam só podia entrar à medida que outros saíssem.
O engenheiro químico Renato das Chagas, coordenador da equipe da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam) que analisa o estudo de impacto ambiental da Aracruz explicou que a audiência publica atendia exigência da legislação ambiental e que era a oportunidade para a comunidade expor seus questionamentos e suas dúvidas em relação ao projeto.
Em seguida, a equipe da Aracruz fez uma exposição dos diversos aspectos do empreendimento, dando ênfase ao avanço tecnológico observado em todas as etapas, com o objetivo de minimizar os impactos no meio ambiente e na comunidade. Seguiram-se pessoas da comunidade previamente inscritas, mais de 40, mas em vez de perguntas e críticas, foi mais uma bateria de elogios e perguntas interessadas aos representantes da empresa. Os técnicos da Fepam, praticamente não foram acionados. Quando apareceram as primeiras críticas e as primeiras dúvidas levantadas pelos representantes da Agapan e outras ongs ambientais, já era quase meia noite e o ginásio municipal não tinha mais do que 50 pessoas. Vaiados, ambientalistas praticamente não foram ouvidos e o que puderam fazer foi protocolar um extenso documento com críticas e questionamentos ao EIA-Rima.
A Aracruz hoje emprega mil trabalhadores, vai oferecer mais 250 novos empregos na área industrial. Os terceirizados, que hoje são 7 mil, vão passar para 13 mil. As obras civis de instalação da nova unidade vão absorver 5.500 trabalhadores temporários ao longo dos dois anos. A base florestal que a empresa está ampliando para alimentar a fábrica se estende por 30 municípios da região. No total, incluindo a implantação de florestas, a logística de transporte da madeira e da celulose e a implantação da nova linha industrial, o projeto da Aracruz pode chegar a um investimento de US$ 2,5 bilhões, segundo seus diretores.
Yeda anuncia contratação de 700 novos policiais
Naira Hofmeister
No exato dia em que o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, completou seis meses à frente da pasta, a Governadora do Estado, Yeda Crusius anunciou cinco medidas visando aumentar a sensação de segurança e qualificar permanentemente o serviço.
A contratação de 700 policiais militares aprovados em concurso em 2005 foi qualificada por Mallmann como a mais importante das medidas, ainda que a defasagem de homens já chegue a um terço do efetivo da Brigada Militar.
“O Estado precisa de 11 mil novos PMs” ressaltou o secretário. Yeda Crusius lamentou não poder contratar 2 mil homens para poder igualar o novo efetivo ao número de aposentados em 2007.
A governadora ponderou que essa foi a solução possível levando em consideração a recuperação das finanças públicas, prioridade absoluta do governo. Os contratados receberão treinamento e começam a atuar na Operação Golfinho, que inicia em 16 de dezembro.
A medida também visa reforçar as ações especiais do veraneio que novamente serão feitas através de contratações temporárias de salva-vidas civis. Serão 600 homens que se somam aos outros 600 militares para atuar nas praias do Rio Grande do Sul.
“É uma medida fundamental para não termos que deslocar o efetivo do campo e da cidade”, acredita Yeda.
A Superintendência de Serviços Penitenciários – Susepe – também recebeu a garantia de manutenção de contratos emergenciais. São 33 assistentes sociais e dois clínicos gerais que protestam atendimento aos presidiários.
Nova sede do Instituto Geral de Perícias vai custar R$ 24 milhões
O secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, destacou o empenho do governo para que o Ministro da Justiça Tarso Genro aprovasse o projeto de construção da nova sede do Instituto Geral de Perícias – IGP – que vai custar R$ 24 milhões.
O projeto inicial previa um investimento total de R$ 11,1 milhões, dos quais cerca de R$ 2 milhões viriam dos cofres do Estado. “Quando eu penso em R$ 24 milhões, me dá um aperto, porque vai faltar em outra área. Mas não nesse caso, pois o dinheiro não vem daqui”, salientou a governadora, referindo-se à verba da União prometida por Tarso.
Mallmann narrou a negociação com o ministro, num sábado à tarde, e mostrou uma fotografia que registrou o momento do acordo que considerou “uma grande vitória para que a segurança pública seja a que o Rio Grande merece”.
Os dois prédios do IGP serão construídos numa área de 19 mil m² ao lado da secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre. Doze mil laudos estão parados no órgão atualmente.
Lei dos desmanches ganha aperfeiçoamento
Outro decreto da governadora Yeda Crusius complementa a já aprovada Lei dos Desmanches. A partir da assinatura do documento, estão criadas regras para comercialização de peças automotivas de carros usados, os populares ferros-velhos.
A medida visa prevenir o roubo de veículos para desmanche e objetiva criar o Sistema Estadual de Controle de Desmanches e Revenda de Peças Usadas. O programa será gerenciado pelo Detran.
Apenas carros leiloados como sucata ou a categoria de irrecuperáveis poderão ser destinados ao desmonte.
Protestos em frente ao Piratini irritam governadora
Assim que o secretário estadual de Segurança Publica, José Francisco Mallmann, passou a palavra à governadora Yeda Crusius, foguetes estouraram no lado de fora do Palácio Piratini.
É que as três associações de funcionários da Brigada Militar acampadas na Praça da Matriz se comunicavam com alguém dentro do salão Negrinho do Pastoreio e sabiam exatamente o que estava acontecendo.
“São chatinhos eles, né?”, comentou a governadora. Em seguida, pediu ao responsável que “mandasse parar” com o barulho. “Tudo bem se eles querem, mas não pode ser agora”, disse em tom professoral.
A solicitação não foi ouvida e os foguetes seguiram até o final do anúncio. Depois, foram substituídos por sirenes. “Ficaremos aqui até que modifiquem nossa matriz salarial, implementem cursos para formação de sargentos e tenentes, e regulamentem a dedicação exclusiva para o policial”, reivindica Aparício Santellano, que dirige a Associação dos Subtententes e Sargentos da Brigada Militar.
Franklin Martins fala sobre TV Pública na Assembléia
Alexandre Haubrich
A audiência pública que trouxe a Porto Alegre o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na sexta-feira, dia 26 de outubro, esclareceu aos presentes a importância da implantação da TV Pública no país. De início, o governo destinará R$ 350 milhões ao projeto, tornado lei através de Medida Provisória e que deve colocar a TV Pública no ar em no máximo seis meses.
Contrário à idéia, o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, Afonso Motta, não compareceu. Com a presença do secretário de Comunicação do Estado, Paulo Fona, e de militantes de movimentos sociais, também foi discutida a transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Franklin Martins explicou que o Brasil sempre adotou o modelo norte-americano de televisão, com o domínio da TV comercial. Na Europa, segundo o ministro, o modelo tem por base TV’s públicas, como a RAI, na Itália, e a gigante BBC, na Inglaterra – que possui muitos programas veiculados em emissoras comerciais brasileiras. E, ao contrário do que os críticos da idéia dizem, tal formato não fez com que as emissoras se tornassem “chapa-brancas”, ou seja, defensoras intransigentes do governo.
Franklin fez um pequeno apanhado da história das TV’s públicas estaduais, explicando que elas não se fortaleceram por terem sido atropeladas pelo início das transmissões em rede das emissoras comerciais, que trabalham em uma lógica de “programação – audiência – publicidade – lucro”. A TV Pública Brasileira fugiria a essa lógica.
A idéia é ter uma rede que integre os canais estaduais – Franklin estima que, já no início, a TV Brasil contará com 20 retransmissoras estaduais. Mesmo assim, seriam ao menos quatro horas de programação local, com valorização de todas as culturas e todos os sotaques.
O ministro admitiu que o risco de mal-uso da emissora existe, assim como em qualquer canal comercial. Porém, explicou que seria criado um conselho de notáveis, com função de fiscalizar a aplicação dos princípios básicos de uma TV realmente pública, democrática.
O aprofundamento no debate das questões relevantes também seria um diferencial do novo canal, que serviria à “consolidação da cidadania, não como instrumento de publicidade, como acontece hoje”. Produtoras independentes também teriam um espaço de quatro horas diárias para veiculação de seus programas.
Schröder mostra preocupação com conselho de notáveis
O presidente da Fenaj, Celso Schröder, destacou a importância do debate com a sociedade no sentido de construir uma emissora que realmente satisfaça os anseios e as necessidades do público por uma programação mais qualificada, que contribua na formação de uma sociedade crítica, não de uma “massa de manobra”.
Mesmo sendo um grande entusiasta da causa, Schröder mostrou preocupação quanto à formação do conselho de notáveis, questionando se este não terminaria por ser um celeiro de pessoas que tiveram sua imagem de “notável” construída pela grande mídia.
Paulo Fona elogia Yeda e é vaiado
O secretário de Comunicação, Paulo Fona, foi o último a falar e foi vaiado ao afirmar que a governadora Yeda Crusius é preocupada com o diálogo com a sociedade, com o debate aberto. A partir daí, o painel passou a ser pautado pela questão da transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Os espectadores que haviam se inscrito para falar, como o deputado estadual Raul Carrion e representantes de movimentos sociais, criticaram o projeto de Yeda e atacaram o secretário Fona, sendo aplaudidos efusivamente pelo auditório, praticamente lotado.
Em suas colocações finais, Franklin Martins mandou um recado aos movimentos socias, que reivindicaram espaço fixo na programação da futura TV Brasil: “Temos que acomodar nossas divergências para alcançar nossas convergências”. E disse que a chegada da TV Digital impõe agilidade neste processo: “Está passando o último trem para a TV Pública Brasileira. Ou pegamos agora, ou não teremos TV Pública no país”.
Recomeçam as discussões sobre o futuro da OSPA
Nesta terça-feira, 24 de outubro, vereadores e entidades ambientais discutiram na Câmara Municipal mais uma proposta para a sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). O projeto do Executivo autoriza a concessão de uso de uma área próxima à Usina do Gasômetro para a construção de um teatro. Mas os ambientalistas são contra a iniciativa, porque abre precedente para edificações na orla do Guaíba.
O presidente da Ospa, Ivo Nesralla, diz que o local é ideal para abrigar a orquestra. “A área é altamente propícia porque permite um bom estacionamento e a construção de um palco ao ar livre”. Ele afirma que a OSPA vai entregar o lugar que ocupa na avenida Independência dentro de um mês e, por isso, o projeto tem urgência. “Estamos sem opção. Não conseguimos nem o Shopping Total nem uma área que pertence à Marinha”, lamenta.
Mas o presidente terá que enfrentar mais uma vez as entidades ambientais, que alegam falta de consciência nesta iniciativa. As ONGs Amigos da Terra e Agapan participaram da reunião e compararam o projeto com o Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de sete prédios na beira do Guaíba no bairro Cristal. Eles dizem que os dois empreendimentos podem incentivar a construção de outros projetos “descaracterizadores e degradadores em outras áreas públicas e na orla do Guaíba”.
O funcionário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Maurício Fernandes de Souza, afirmou que cinco mil metros quadrados do Parque Harmonia serão disponibilizados dentro de uma área de 1,3 hectares. “O projeto deverá atender ao conceito de sustentabilidade ambiental, contemplando práticas ambientais, paisagismo com espécies nativas e reuso de água, além da promoção da qualidade de vida em área urbana”.
O presidente da Comissões de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), Elói Guimarães (PTB), que conduziu os trabalhos, defendeu que o tema seja mais discutido e sugeriu a visita ao local previsto para a construção do prédio. Pediu também que a obra seja contextualizada com a natureza. “Não podemos construir um entulho”.1917 – Um Ano Vermelho Também no Brasil
Mário Maestri, historiador e professor da UPF.
A Primeira Guerra mundial ensejou expansão das exportações primárias e da produção industrial no Brasil. A conjuntura internacional favorável aos grandes proprietários foi acompanhada por grave deterioração das já duras condições de existência das classes populares, agoniadas pela carestia dos alimentos, dirigidos à exportação, ou dos manufaturados, escassos devido à militarização da indústria européia e estadunidense e produzidos no país a preço elevados.
Em 1917, ocorreram através do Brasil e do Rio Grande do Sul importantes greves dos trabalhadores urbanos. Em 31 de julho, em Santa Maria, com apoio da combativa Federação Operária do Rio Grande do Sul [FORGS], eclodiu paralisação dos trabalhadores da Viação Férrea do Rio Grande do Sul por aumento de salários, semana inglesa e jornada de oito horas. Ao envolver todos os municípios servidos pela rede, o movimento tornou-se a primeira greve estadual sulina.
Em 1° de agosto, após reunião patrocinada pela FORGS, milhares de operários da capital [alfaiates, carpinteiros, chapeleiros, comerciários, eletricitários, estivadores, motorneiros, tecelões, tipógrafos, etc.] entraram em greve, sobretudo por melhores salários e pelas oito horas de trabalho. Ajudados pela paralisação dos ferroviários, o movimento parou a capital rio-grandense, então com uns 150 mil habitantes.
A assembléia de 1º de agosto da FORGS formou Liga de Defesa Popular que lançou manifesto reivindicando diminuição do preço dos alimentos; mercados livres populares; matadouro público; tabelamento do pão; aumento de salário; oito horas de trabalho para homens e seis, para crianças e mulheres, etc. Por primeira vez, o movimento operário capitaneava programa reivindicativo do conjunto das classes subalternizadas e intermediárias sulinas.
Em 2 de agosto, delegação da Liga de Defesa Popular foi recebida por Borges de Medeiros e autoridades, que se comprometeram a elevar o salário dos funcionários públicos e restringir a exportação dos alimentos. Os empresários porto-alegrenses aceitaram as reivindicações e o intendente da capital determinou medidas em defesa da economia popular. O medo da generalização do movimento aos demais setores das classes subalternizadas teria contribuído ao fim vitorioso do movimento, em 5 de agosto.
Também em agosto eclodiram movimentos paredistas em Pelotas e, possivelmente, em Montenegro (A.J.Renner), em Caxias (Amadeu Rossi) e em Jaguarão (estivadores). Em Pelotas, também capitaneado por Liga de Defesa Popular, o movimento grevista estendeu-se a diversas categorias e motivou importantes choques com as forças repressivas, concluindo-se sem resultados tangíveis.
Os ferroviários criticavam o arrendamento das estradas de ferro sulinas à Compagnie Auxiliaire de Chemins de Fer au Brésil, parte do sindicato estadunidense Brazil Railway. Os serviços deficientes da companhia eram também criticados por comerciantes, industrialistas, criadores e agricultores que tinham os negócios dificultados pela baixa qualidade e algo preços do transporte ferroviário.
Em 16 de outubro de 1917, em Santa Maria, os ferroviários entraram novamente em greve, paralisando o tráfego no Estado: o acordo de agosto fora descumprido e os salários não eram pagos havia dois meses! Declaração dos grevistas propunha que a parede não era contra o “querido” RS, mas para “libertá-lo da garra do estrangeiro que não respeita um povo, seu comércio, sua indústria, suas leis e nem seu governo!”
A paralisação foi duro, com depredação de oficinas e instalações e destruição, com dinamite e fogo, de pontes, pontilhões e bueiros. Em Santa Maria, forças militares federais dispararam e mataram operários que manifestavam. Sob o patrocínio de Borges de Medeiros e do governo do Estado, comissão foi formada para estudar soluções para a greve.
Em 4 de novembro, publicou-se acordo que garantia, entre outras conquistas, aumento de salários, assistência média, salário enfermidade integral, 8 ½ horas de trabalho; cinqüenta por cento de acréscimo das horas extraordinárias. A crise na VFRGS só seria superada com sua encampação, a seguir, pelo governo do Estado, que transformaria o serviço em padrão de qualidade em todo o Brasil.Vem aí uma supersafra
Geraldo Hasse
Sortudo do jeito que é, o presidente Lula pode “colher” uma grande safra no primeiro semestre de 2008, abrindo caminho para uma vitória da situação nas eleições de outubro.
Somente problemas climáticos podem desfazer as boas expectativas vigentes para o que se prenuncia uma supersafra. Todos os prognósticos feitos até agora apontam para uma colheita superior ao recorde de 2007, quando foram colhidas 131,5 milhões de toneladas de grãos. A cifra mais conservadora para 2008 é 134,9 milhões de toneladas, apresentada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa do governo.
Há quem chute bem mais alto. Baseada em números do IBGE e da FGV, a RC Consultores, uma empresa particular, calcula que a produção nacional de grãos chegará a 143 milhões de toneladas, proporcionando uma receita de R$ 76 bilhões aos agricultores.
O prognóstico da RC baseia-se sobretudo nas vendas de insumos. De janeiro a agosto, as vendas de fertilizantes, por exemplo, cresceram 44,8% em relação a igual período de 2006. A previsão do setor é encerrar o ano com vendas de 24 milhões de toneladas — em 2006, foram 20,9 milhões de toneladas.
Já a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) acaba de ampliar para 40% a projeção de crescimento de vendas de máquinas agrícolas no mercado interno. A estimativa inicial — vendas de 33 mil máquinas em 2008 — foi revista para 36 mil. Em 2006, foram vendidas 25,7 mil. É um salto considerável.
Por fim, as estatísticas do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) revelam que, de janeiro a agosto, as vendas de agroquímicos cresceram 44% ante 2006.
É bom lembrar que todos esses números são altos porque no ano passado as vendas foram muito fracas.
Os indicadores de sucesso agrícola baseiam-se exclusivamente no desempenho das lavouras de grãos, especialmente a soja e o milho; juntos, o cereal americano e a leguminosa asiática devem responder por 80% da produção e mais de 75% da receita prevista.
Essas estatísticas imediatistas esquecem que o Brasil agrícola produz muito mais do que grãos. Vejamos o outro lado ignorado pela contabilidade marqueteira: aqui se produzem anualmente 547 milhões de toneladas de cana (25 milhões de toneladas de açúcar e 18 bilhões de litros de álcool), 18 milhões de toneladas de carnes, 22 bilhões de litros de leite, 38 milhões de toneladas de frutas, 16 milhões de toneladas de hortaliças, 3,7 milhões de toneladas de algodão, 500 mil toneladas de peixe, 32 mil toneladas de mel e 150 milhões de metros cúbicos de madeira de florestas nativas e cultivadas. São cifras que dimensionam uma potência agrícola.
Deputados discutem CPI do Daer
Helen Lopes
Os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios pretendem continuar as investigações sobre as concessões estaduais, mesmo após o enceramento da CPI dos Pedágios.
Eles denunciam que não houve depoimento dos agentes que participaram ativamente na origem do processo, como os ex-diretores do Daer e os ex-secretários de Estado dos Transportes.
Além disso, centenas de documentos entregues à CPI não foram lidos, segundo os parlamentares, e outros que foram requisitados nas oitivas não teriam sido entregues para a Comissão de Inquérito. “Queremos outra CPI porque faltou abrir a caixa-preta dos pedágios”, diz a deputada Marisa Formolo (PT).
O deputado Gilmar Sossela (PDT), que presidiu Comissão dos Pedágios, garante que os trabalhos irão continuar através de outra CPI, seja enfocando o Daer, como quer a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), seja a Agergs.
“Essa CPI conclui apenas a primeira etapa de um amplo debate, porque ficou refém do tempo e de um regramento normativo descontextualizado”, entende Sossela, que estuda uma forma de alterar a resolução da Casa, que determina que os requerimentos da Comissão só podem ser aprovados com quórum completo – 12 parlamentares.
O deputado Paulo Azeredo (PDT) está colhendo assinaturas para a constituição de uma representação externa, que irá tratar dos diferentes modais de transporte de carga e de passageiros: ferroviário, hidroviário, aeroviário e rodoviário. “Não somos contra o pedágio, somos contra o valor alto que é cobrado”, explica o deputado.
Relatório ainda causa polêmica
Depois de uma semana de disputa judicial, a CPI dos Pedágios terminou na noite de segunda-feira com a aprovação do relatório do deputado Berfan Rosado (PPS) por sete votos a cinco. O documento de 181 páginas serviu de argumento para que os trabalhos não fossem estendidos por mais 60 dias porque, segundo os deputados da base aliada, respondia às indagações da CPI.
No texto, o relator sustenta que os contratos de concessão não devem ser prorrogados da forma como estão, a não ser que os mesmos sejam revisados. Berfan também sugere a redução de 50% das tarifas para os veículos emplacados nos municípios sedes de praças de pedágio, além da ampliação da fiscalização feita pelo Daer e Agergs e do aumento da participação dos usuários, através da criação do Conselho dos Usuários em todos os Pólos.
No entanto, a oposição considera o documento superficial porque, além de não indiciar ninguém, deixa uma brecha para a prorrogação. “O texto está claro, se for revisto, pode ser prorrogado”, pondera Sossela.
“Esse item abre a possibilidade de que, se houver investimentos nos trechos, seja admitida a sua prorrogação. Mantendo, portanto, o mesmo modelo, que tem sido objeto principal de criticas do ponto de vista técnico. Pois mostrou-se ineficiente e inadequado, além de tolher, segundo o art.5º da Constituição Federal, o direito de ir e vir dos cidadãos”, diz o voto dos deputados Dionísio Marcon e Marisa Formolo, entregue à Comissão.
Fundação Piratini promove protestos anti-privatização
Naira Hofmeister
O Parque Farroupilha é o principal palco para manifestações dos funcionários da Fundação Cultural Piratini, que passam os domingos recolhendo assinaturas para evitar a “privatização da TVE e FM Cultura”. A partir das 10h do ultimo domingo, dia 21 de outubro, novamente o grupo ergueu uma faixa na José Bonifácio para convocar a população a participar de um abaixo-assinado.
Num folder que traz o apoio do Sindicato dos Jornalistas e dos Radialistas do Rio Grande do Sul, criticam o projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa, que abre a possibilidade da transferência de gestão de serviços públicos para OSCIP’s – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. “Isso, na verdade, é uma forma de privatização”, diz o panfleto.
“Nossa principal preocupação é quanto ao modelo de comunicação que pode ser instituído diante dessa modificação”, observa o jornalista Alexandre Leboutte, representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini. Para o jornalista, nada garante que uma Oscip mantenha a característica democrática da programação da TVE e FM Cultura.
O folder que circula durante os protestos lista os programas exclusivos que as emissoras veiculam, como o Hip Hop Sul – direcionado à comunidade rapper –, TVE Repórter, o único de grandes reportagens no Estado e vencedor de seis prêmios jornalísticos no último ano ou o TV Cine, que veicula semanalmente a produção gaúcha em curta-metragem. “As emissoras privadas já existem e trabalham segundo a lógica do mercado, da audiência, que é não é exatamente a do interesse público”, provoca Leboutte.
O Secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, é entusiasta da proposta levada ao legislativo, que trata da cessão de determinados serviços – hoje públicos – à Oscips, mas adianta que “o marco regulatório ainda está sob análise e o governo não iniciou nenhum diagnóstico”.
Ele acusa os funcionários da Fundação Piratini de estarem equivocados, pois o assunto demanda um estudo complexo. “É uma precipitação. Sugiro que façam uma análise cuidadosa para que saibam do que estão falando e a discussão não acabe sendo – como tudo no Rio Grande do Sul – puramente ideológica”.Funcionários querem despartidarização do debate
Enquanto Fernando Schüler critica as manifestações dos funcionários da Fundação Cultiral Piratini que denunciam uma tentativa de privatização da TVE e FM Cultura, um dos líderes do movimento, Alexandre Leboutte elege bem as palavras que vai usar na entrevista. “Não queremos ligar os problemas a um ou outro governo, mas o fato é que a gestão de Germano Rigotto deixou a Fundação à deriva”.
Por outro lado, Leboutte acredita que a situação vivida atualmente é uma ação deliberada da gestão Yeda Crusius. “Essa precariedade justifica qualquer medida perante a sociedade”, opina.
O relato é impressionante. Sem a renovação do último concurso público e com o fim dos contratos emergenciais, restam poucos técnicos na Fundação. Apenas duas horas da programação da FM Cultura é transmitida ao vivo e os demais são gravados. O setor de jornalismo da rádio não consegue se locomover – faltam motoristas – nem fazer o noticiário intantâneo, típico de rádio.
A potência da rádio também foi reduzida à metade, assim como o sinal da TVE, que está hoje desligada de 50% das suas retransmissoras. A TVE é a segunda maior rede de televisão instalada no Rio Grande do Sul. “Imagine o valor que isso tem”, pontua Laboutte.
