O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu o abate de animais sem comprovação de tuberculose do Pampas Safari, em Gravataí.
Na decisão, em caráter liminar, o magistrado ainda determinou que os animais contaminados sejam isolados e separados por sexo para evitar a procriação no local.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 50.000,00. O caso chegou ao gabinete do Juiz às 18h de ontem, quinta-feira (25/8). A decisão foi tomada durante a noite, já que o abate estava programado para ocorrer na manhã desta sexta-feira.
A ação popular foi ajuizada pela Deputada Estadual Regina Maria Becker contra o Pampas Safari Parque de Animais Selvagens Ltda. Segundo a autora, os responsáveis pelo parque estavam abatendo animais que estariam contaminados por tuberculose. Ela narra que entrou em contato com o IBAMA e teve conhecimento que os abates de aproximadamente 400 cervos exóticos estariam sendo realizados de acordo com critérios técnicos para proteger a fauna e os humanos. As mortes estariam ocorrendo semanalmente. Hoje (25/8) seria o abate do último lote de animais. A Deputada alegou que o Pampas Safári não fez a seleção dos animais para selecionar os contaminados dos sadios. Ela também fez referência às normas protetivas dos animais e, por isso, pediu a suspensão do abate de animais que não têm comprovação de tuberculose, o isolamento dos contaminados e a separação por sexo.
O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa disse que o pedido foi instruído com notícias de jornais e com um suplemento científico que analisa e avalia a Epizootia de Tuberculose no Zoológico, baseado em estudos feitos em 2013 no local. Este trabalho apontou para um resultado positivo em 35,04% dos espécimes analisados afetados. Tal documento, neste momento de precária cognição sumária, concebe grau suficiente de indícios da possibilidade de estarem abatendo animais saudáveis. O que seria inadmissível. Verifica-se que a ação tem o acompanhamento do IBAMA, porém não se pode avaliar se os critérios para o abate não seletivo é motivado pela falta de condições e recursos da requerida, justificou o magistrado para suspender os abates e possibilitar o esclarecimento sobre os critérios, bem como se existe segurança de não atingir a população saudável.
O magistrado ainda alerta que a possibilidade de riscos à saúde humana e também a contaminação de bovinos deve ser um elemento que define a prioridade nas ações desta natureza, porém, pelo tempo que vem ocorrendo os abates, resultando de uma contaminação analisada há mais de 5 anos, não haveria urgência nos sacrifícios, salvo se estivermos diante de uma grave irresponsabilidade das autoridades que acompanham o caso, finalizou o Juiz João Ricardo dos Santos Costa.
(Fonte: Site do TJ)
Autor: Elmar Bones
Pampas Safari: Abate de animais segue suspenso por decisão da Justiça
Juristas lançam livro que avalia o processo que condenou Lula
O processo que culminou com a condenação do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os trâmites legais?
De acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, não.
Estes profissionais se reuniram para publicar um livro no qual, por meio de artigos, pontuam todas as arbitrariedades e “equívocos” jurídicos encontrados na sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.
O livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula” será lançado no dia 31 de agosto, às 18h, na sede da FETRAFI (R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre), e é uma promoção da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e da Frente Brasil Popular, com copromoção do Instituto Novos Paradigmas e Instituto Joaquim Herrera Torres.
Entre os ilustres juristas que analisam o caso, está o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Estado, Tarso Genro, que avalia que o julgamento constituiu-se de um processo de exceção com finalidades políticas. “Este livro é sobre Direito, tratando de questões políticas.
Analisamos e comprovamos como instrumentos burocráticos foram usados para destruir a democracia. Precisamos suscitar esse debate jurídico que trará, com certeza, efeitos políticos”, defende Tarso. Para ele, o debate sobre Direito Penal e Constitucional será de grande repercussão para o País.
A ideia do livro surgiu depois que os advogados tiveram acesso à sentença de Moro e começaram a destrinchar detalhes que revelam, além do caráter político, vários “excessos” do juiz, escancarando a parcialidade do magistrado. A preocupação dos idealizadores é o impacto que uma decisão como essa pode ter na Justiça brasileira.
Sob a coordenação dos doutores e professores de Direito da UFRJ, PUC-Rio e UNILA, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom, o livro conta com artigos de Eugênio Aragão, Marcelo Nobre, Marco Aurélio de Carvalho, Lênio Streck e Pedro Serrano, entre outros.
“Muitos juristas que vêm acompanhando esse processo resolveram escrever sobre a condenação. Ela tem uma série de aspectos questionáveis e precisamos de um time grande para comentar a sentença. São artigos curtos e que vão direto ao ponto, levando em consideração aspectos que dissecam a sentença para que o público leigo possa ter acesso. É o primeiro documento em forma de livro falando da sentença”, explicou a advogada, professora da UFRJ e coordenadora do livro Carol Proner.
O lançamento do livro contará com a apresentação dos seguintes autores:
o advogado, ex-ministro da Justiça e ex-governador do RS, Tarso Genro; o pós-doutor em Direito, professor de Direito da Unisinos e Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Lenio Streck; a advogada criminalista, professora de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal na Universidade do Vale do Itajaí, Fernanda Martins; e o professor de Direito da PUC/RS e membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, José Carlos Moreira da Silva Filho. A mesa será coordenada pela doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP e juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Valdete Souto Severo.
O quê: lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”
Quando: 31 de agosto de 2017, às 18h
Onde: sede da FETRAFI – R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre
Contato: Letícia Vargas, fone (51) 98206-7350Memória fraca
Do caderninho de notas:
15 de abril. Operação Carne Fraca. PF. Relatório parcial
63 envolvidos
corrupção, crime contra ordem econômica e falsificação de produtos alimentícios
19 fiscais, 7 pessoas ligadas a eles
13 sócios de frigoríficos
12 funcionários, 1 diretor, 3 gerentes
Ex-chefe da superintendencia do Ministério da Agricultura no Paraná
Diretor da BRF
ex-chefe de inspeção em goiás, paraná e minas gerais.
Nota da PF: “Um esquema de favorecimento e contrapartida entre servidores públicos e empresários”
canhotos de cheque com nome de fiscais e valor da propina
envelopes com dinheiro apreendido
irregularidades:
-operando acima do permitido
-temperaturas elevadas na sala de corte
-falta de higienização da equipe de abate
-uso de conservantes proibidos em embutidos
-carne vencida
-mofo nas instalações
-reutilização de embalagens
-um frigorífico da JBS operava 30% acima da capacidade e tinha os termômetros adulterados na sala de corte.
-quatro frigoríficos Pessin, Larissa Souza Ramos e Palmari usavam ácido sórbico, conservante proibido.
Menos de seis meses depois desses fatos, no Rio Grande do Sul foi aprovado em regime de urgência (30 dias) um projeto que transfere às empresas a tarefa de fazer a inspeção de suas próprias instalações e operações.Deputado paranaense quer garantia de preço mínimo para a erva mate
Do site de Aroldo Murá:
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR) vai acolher proposta do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, para incluir a erva-mate na pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), a exemplo do que já ocorre para as culturas do açaí, do babaçu, do baru, da castanha do Brasil, entre outros.
“Não vejo empecilho algum em incluir a erva-mate nessa relação. Para tanto, essa inclusão passa pela aceitação do Comitê Gestor da PGPMBio e, posteriormente, pela aprovação do Conselho Monetário Nacional”, explicou Juliana Ferreira Simões, secretária da SEDR, que acompanhava o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em sua exposição sobre alguns programas de sua pasta na Comissão de Agricultura na manhã da quarta-feira (16).
Sérgio Souza explicou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já finalizou os estudos com esse propósito.
Segundo ele, a erva-mate pode ser amparada pelas duas modalidades de garantia – a da sociobiodiversidade (extrativista) e da convencional – como é o caso das lavouras do cacau e da seringueira, pois a planta é colhida por milhares de agricultores em ervais nativos e em áreas plantadas.Terceirização na Saúde
ELMAR BONES
O projeto aprovado na Assembleia Legislativa, permitindo que as empresas que trabalham com produtos de origem animal se auto inspecionem, revela que o “programa modernização” do governo Sartori, em sua sanha privativista, não está preservando nem mesmo áreas essenciais, como a saúde.
A fiscalização e a inspeção de todo o processo de produção e distribuição de carne, leite e seus derivados, é antes de tudo uma questão de saúde pública.
Leite e carne recentemente tomaram as manchetes, pelas fraudes descobertas, praticadas com a conivência de agentes da fiscalização, mediante suborno.
Se um funcionário do Estado, que tem seu salário garantido e a sua estabilidade é subornável qual será a condição do profissional contratado pela empresa ou por uma terceirizada?
A proposta mais radical de Estado Mínimo, em discussão, preserva educação, saúde e segurança, como funções essencial do Estado.
No Rio Grande do Sul, uma questão de saúde pública – as fraudes com o leite e posteriormente com a carne – teve como resposta do Estado um projeto que transfere para as empresas a responsabilidade produzir ou contratar seus próprios laudos.
Diante de uma situação de urgência, com as fraudes, o governo criou outra urgência para transferir o problema.
Pior é que obteve esmagadora maioria no legislativo e o discreto e valioso apoio da mídia oficialista.
O drama de um pianista abre o 45º Festival de Cinema em Gramado
Começa nesta quinta-feira a 45.a edição do Festival de Cinema de Gramado.
A competição oficial inicia amanhã, logo após a exibição hors-concours do longa convidado “João, o Maestro”, de Mauro Lima, sobre a vida e a carreira do pianista João Carlos Martins.
Serão 44 filmes, entre curtas e longas-metragens, nacionais e estrangeiros, exibidos em dez dias, no telão do Palácio dos Festivais.
Sete títulos disputam o Kikito na categoria nacional.
A maioria são lançamentos, embora alguns já tenham sido exibidos no exterior.
É o caso de “Como Nossos Pais”, de Laís Bodanzky, que estreou no Festival de Berlim deste ano (foi exibido na Mostra Panorama) e ganhou o prêmio do público no Festival de Cinema Brasileiro de Paris.
O longa-metragem tem como protagonista Rosa, vivida por Maria Ribeiro, encarando “os dilemas da mulher moderna” . A estreia no circuito comercial está marcada para 31 de agosto.
O drama disputa o kikito com outros seis títulos nacionais, entre eles o faroeste “O Matador”, de Marcelo Galvão. É o primeiro filme original da Netflix produzido no Brasil e tem no elenco Deto Montenegro, Etienne Chicot, Marat Descartes, Nill Marcondes, Mel Lisboa, Daniela Galli, Thogun, Igor Cotrim, Thaís Cabral, além da atriz portuguesa Maria de Medeiros, que atuou também em “Pulp Fiction – Tempo de Violência”, de Quentin Tarantino.
Já o estreante na direção de longa-metragem Fábio Meira apresenta o filme “As Duas Irenes”, sobre duas meninas, de mesmo nome, que são filhas do mesmo pai, mas pertencem a diferentes famílias.
“Bio”, de Carlos Gerbase, é o representante gaúcho da lista. Tem Maria Fernanda Cândido, Maitê Proença, Werner Schünemann, Marco Ricca, Sheron Menezes e Tainá Muller no elenco.
Baseado na obra do escritor americano radicado na Inglaterra Henry James, “A Fera na Selva” tem a dupla Paulo Betti e Eliane Giardini diante e atrás das telas.
Por fim, duas coproduções entre Brasil e Argentina finalizam a relação de longas nacionais: “Pela Janela”, de Caroline Leone, sobre uma operária de 65 anos que, após dedicar a vida ao trabalho em um fábrica de reatores da periferia de São Paulo, é demitida e conhece outros ares ao viajar com o irmão até Buenos Aires, e “Vergel”, de Kris Niklison, protagonizado por Camila Morgado.
Sessão de abertura terá “João, O Maestro”
Fora da competição, o filme convidado para abrir as projeções em Gramado é “João, o Maestro”, de Mauro Lima, que será exibido na noite desta sexta (18).
O filme traz Alexandre Nero, Rodrigo Pandolfo e Davi Campolongo como o pianista em fases distintas. O elenco também tem Aline Moraes e Fernanda Nobre, como as mulheres do maestro, além de Caco Ciocler, professor de piano que ajuda João a decolar na carreira.
Nascido em São Paulo, em 1940, João Carlos Martins começou a estudar piano aos oito anos de idade e iniciou a carreira profissional aos treze.
Estreou no Carnegie Hall, em Nova Iorque, aos 20 anos. Por conta de diversos problemas de saúde, foi obrigado a deixar de lado a carreira de pianista, definitivamente, em 2002. Em 2004, passou a se dedicar aos estudos de regência.
O brasileiro foi um dos poucos músicos a gravar a obra completa de Bach.
Argentina e Uruguai dominam mostra latina
Sete longas-metragens disputam na categoria latina de Gramado. A Argentina e o Uruguai lideram as indicações, com duas produções cada.
“Naturalmente, há mais inscrições da Argentina, um grande produtor e também uma cinematografia muito apreciada no Brasil, que registrou mais de 30 títulos, e proporcionalmente do Uruguai, que desta vez registrou mais de 5 filmes”, reconhece a diretora e atriz argentina Eva Piwowarski, que também é curadora.
“Mas também há uma identidade cultural em comum e isso é muito importante por ser um fator chave na promoção de coproduções e de um mercado regional. Na verdade, neste ano, temos uma amostra muito sul-americana: com Peru, Chile, Colômbia, México”, lista ela.
Os enredos são diversos. “Los Niños”, uma coprodução de Chile/Colômbia/Holanda/França, de Maite Alberdi, é um documentário que acompanha a vida de um grupo de amigos com síndrome de Down, da infância à vida adulta.
Outro destaque é “Sinfonía para Ana”, de Virna Molina e Ernesto Ardito, um drama argentino sobre um romance adolescente em meio ao golpe de 1976.
Homenageados
A principal distinção de Gramado, o Troféu Oscarito, será entregue à atriz Dira Paes. A paraense de 48 anos de idade tem mais de três décadas de carreira e 40 filmes na bagagem.
O troféu Cidade de Gramado vai para o ator Antônio Pitanga e o cineasta gaúcho Otto Guerra receberá o troféu Eduardo Abelin.
Já o Kikito de Cristal, dedicado aos expoentes do cinema latino-americano, estará nas mãos atriz argentina Soledad Villamil, estrela do oscarizado “O Segredo Dos Seus Olhos”. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
Programação do 45ª Festival de Cinema de Gramado
Data: De 17 a 26 de agosto
Onde: Palácio dos Festivais (Av. Borges de Medeiros, 2697 – Gramado)
Quanto: De R$ 40 (sessão) a R$ 140 (premiação), na bilheteria do cinema ou no site. A compra do ingresso dá acesso ao tapete vermelhoMostra competitiva
– Longas nacionais
- “A Fera na Selva” (RJ), de Paulo Betti, Eliane Giardini e Lauro Escorel
- “As Duas Irenes” (SP/GO), de Fábio Meira
- “Bio” (RS), de Carlos Gerbase
- “Como Nossos Pais” (SP), de Laís Bodanzky
- “O Matador” (PE), de Marcelo Galvão
- “Pela Janela” (Brasil/Argentina), de Caroline Leone
- “Vergel” (Brasil/Argentina), de Kris Niklison
– Longas estrangeiros
- “Los Niños” (Chile/Colômbia/Holanda/França), de Maite Alberdi
- “Pinamar” (Argentina), de Federico Godfrid
- “El Sereno” (Uruguai), de Oscar Estévez & Joaquín Mauad
- “Sinfonía para Ana” (Argentina), de Virna Molina e Ernesto Ardito
- “La Ultima Tarde” (Peru), de Joel Calero
- “X500” (Colômbia/Canadá/México), de Juan Andrés Arango
- “Mirando al Cielo” (Uruguai), de Guzmán García
– Curtas nacionais
- “#feique”, de Alexandre Mandarino (RJ)
- “A Gis”, de Thiago Carvalhaes (SP)
- “Cabelo Bom”, de Swahili Vidal (RJ)
- “Caminho dos Gigantes”, de Alois Di Leo (SP)
- “Mãe dos Monstros”, de Julia Zanin de Paula (RS)
- “Médico de Monstro”, de Gustavo Teixeira (SP)
- “O Espírito do Bosque”, de Carla Saavedra Brychcy (SP)
- “O Quebra-cabeça de Sara”, de Allan Ribeiro (RJ)
- “O Violeiro Fantasma”, de Wesley Rodrigues (GO)
- “Objeto/Sujeito”, de Bruno Autran (SP)
- “Postergados”, de Carolina Markowicz (SP)
- “Sal”, de Diego Freitas (SP)
- “Tailor”, de Calí dos Anjos (RJ)
- “Telentrega”, de Roberto Burd (RS)
– Curtas gaúchos
- “10 Segundos”, de Thiago Massimino (Canoas)
- “1947”, de Giordano Gio (Porto Alegre)
- “Através de Ti”, de Diego Tafarel (Santa Cruz do Sul)
- “Bicha Camelô”, de Wagner Previtali (Pelotas)
- “Cá Com os Meus Botões”, de Murilo Bittencourt (São Leopoldo)
- “O Caçador de Árvores Gigantes”, de Anttonio Pereira (Porto Alegre)
- “Cores de Bissau”, de Maurício Canterle (Porto Alegre)
- “Gestos”, de Alberto Goldim e Júlia Cazarré (Porto Alegre)
- “Kátharsis”, de Mirela Kruel (Caxias do Sul)
- “Luna 13” de Filipe Barros (Porto Alegre)
- “Mãe dos Monstros”, de Julia Zanin de Paula (Porto Alegre)
- “Secundas”, de Cacá Nazario (Porto Alegre)
- “Sena, Os Fios em Prosa”, de Marcelo da Rosa Costa e Cacá Sena (Porto Alegre)
- “Sob Águas Claras e Inocentes”, de Emiliano Cunha (Porto Alegre)
- “Solito”, de Eduardo Reis (Porto Alegre)
- “Telentrega”, de Roberto Burd (Porto Alegre)
- “Temporal”, de Gabriel Honzik (Porto Alegre)
- “Yomared”, de Lufe Bollini (Porto Alegre)
A velha gaita de oito baixos sobe ao palco na Expointer
Elmar Bones
Um instrumento primitivo dos gaúchos, que estava quase extinto, vai abrir as portas da feira que mostra os avanços da pecuária e da agricultura. Um concerto de gaita de oito baixos vai inaugurar a Expointer, em Esteio, no final de agosto. Essa ponte entre o passado e o futuro, entre a economia e a cultura, é obra do músico Renato Borghetti, o Borghettinho.
A “orquestra” que vai abrir a Expointer será formada por 40 gaiteiros mirins formados na Fábrica de Gaiteiros, projeto concebido e dirigido por ele. O projeto está completando cinco anos. Foi urdido nas andanças do músico.
Com uma carreira artística internacional alicerçada na gaita, que aprendeu a tocar aos 13 anos, Borghetti se deu conta de que o instrumento estava desaparecendo. O Rio Grande do Sul, que já tivera vinte fábricas de gaita, via as últimas fecharem as portas. Em consequência disso, quem se interessava pelo instrumento tinha que pagar bem caro.
Madeira de eucalipto vem do sul da Bahia é uma espécie especial que recebe um tratamento para não empenar / Divulgação
Desapareceriam a gaita e os gaiteiros e, com ambos, todo um conhecimento e uma referência cultural que a sonoridade da velha gaita – de botão, de oito baixos ou diatônica – contém. Esse quadro inspirou o projeto.
Quando ele começou com sua Fábrica de Gaiteiros já não havia nenhuma gaita sendo produzida no país. Foi bem difícil encontrar não só mestres e artesãos para iniciar a produção dos instrumentos. Também eram escassos os professores capazes de ministrar um curso para dar formação básica a um instrumentista.
O projeto de Borghetti não teria passado de uma boa ideia se ele não tivesse encontrado o executivo Walter Lídio, presidente da CMPC. A indústria de celulose instalada em Guaiba é vizinha da Barra do Ribeiro, onde a família Borghetti tem um empreendimento turístico. Não foi difícil apresentar o projeto. Um dos orgulhos de Lídio é o bom relacionamento que a empresa mantém com as comunidades de seu entorno.
Ele percebeu o alcance cultural do projeto de Borghetti e fez uma exigência apenas: que se usasse madeira de eucalipto para a fabricação das gaitas.
Foi preciso pesquisar para achar, no Sul da Bahia, um tipo de eucalipto cuja madeira não empena quando cortada em lâminas. Com o apoio da empresa, que banca o custo de produção das gaitas e paga os professores, as aulas puderam começar, quando a escola estadual Augusto Meyer, em Guaíba cedeu um espaço.
Hoje são oito escolas em sete cidades, com mais de 200 alunos de 7 a 15 anos de idade, e tem fila para entrar nos cursos. Mais de 500 alunos passaram pelos cursos nestes cinco anos e, segundo Borghetti, dá para tirar uma centena que “só com a gaita garante um baile”. Os 40 que vão tocar na Expointer saem desse time.
A fábrica, na Barra do Ribeiro, trabalha em função da demanda das escolas. As escolas abrem inscrições e fazem uma seleção. A prefeitura dá o local, o Instituto Renato Borghetti fornece os instrumentos e o professor.
Um novo apoiador acaba de se engajar no projeto. A Thyssen, empresa alemã de elevadores instalada em Guaíba, vai patrocinar o projeto. O apoio vai permitir a instalação do primeiro curso em Santa Catarina, em Lajes, em parceria com o SESC.Chamadas indevidas para o 190 chegam a 53% no primeiro semestre
Das 364.827 ligações registradas este ano, 2% são trotes, 25% pedidos de informação e 26% telefone mudo – Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
O 190, serviço de urgência da Brigada Militar, é um número exclusivo para ocorrências policiais e casos de emergência. Porém, o número de chamadas indevidas, como trotes, pedidos de informações e ligação muda passam da metade das ligações atendidas somente no primeiro semestre de 2017.
Das 364.827 ligações registradas este ano, 2% são trotes, 25% pedidos de informação e 26% telefone mudo. Chamadas como essas aumentam o tempo de espera para pessoas que realmente necessitam de atendimento. O major Leandro Estabel Jung, chefe da Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública, alerta para o problema. “Às vezes, as pessoas não têm chance de ligar mais uma vez devido à situação que se encontram e justamente naquele momento a linha está congestionada por alguém que está efetuando uma ligação indevida e desnecessária”, diz.
O registro de trotes é mais frequente no horário de saída escolar e no período de férias. Para o secretário Cezar Schirmer a conscientização é fundamental para reverter os índices. “Os pequenos delitos, além de prejudicar o funcionamento do serviço prestado pela Brigada Militar, levam para crimes maiores. A sociedade civil tem um papel fundamental e pode ajudar na prevenção primária, trabalhando o assunto com crianças e alunos”, esclarece.
Outro problema recorrente são os pedidos de informação, como solicitações sobre itinerários de ônibus, localização de órgãos públicos e hospitais. Nos casos de telefone mudo, as causas podem ser variadas, como uma ligação de emergência do celular, acionada sem o usuário perceber. “Os policiais conseguem detectar que, na maioria das vezes, não existe nenhuma ocorrência e não deslocam viatura. Mas como a punição, nesses casos, é ínfima, e não existe legislação específica, é importante conscientizar as pessoas sobre a gravidade de prejudicar não só o serviço, mas quem precisa de atendimento”, relata o major Estabel.
Os 47% das ligações que viram ocorrência são averiguação de local suspeito, perturbação do sossego (classificadas como não-criminais) e ameaça (classificada como crime não-violento). Dentre as consideradas como criminais, inclui-se lesão corporal, roubo a pedestre e acidente de trânsito com lesão culposa.
Cappellari: "Corte na segunda passagem é um retrocesso"
Matheus ChaparinI
Durante 36 anos, Vanderlei Cappellari se dedicou ao trânsito de Porto Alegre. Começou como agente, um azulzinho, através de um concurso em 1981. Participou da criação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em 1998, e foi seu diretor-presidente durante sete anos.
Em entrevista ao JÁ, Cappellari defende a revisão de isenções no transporte público, proposta pela EPTC, e critica o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior que retira a gratuidade da segunda passagem, projeto ao qual se dedicou. Apoia medidas restritivas aos automóveis, privilegiando o transporte coletivo, e fala de sua relação com o coletivo ciclístico Massa Crítica, enquanto chefe do trânsito da Capital.
Qual a tua avaliação das medidas da EPTC e do prefeito Marchezan?
O transporte coletivo é um modelo de serviço público muito sensível a qualquer mudança da economia. A crise impactou não somente no transporte, mas em todos nós.
Na verdade, não houve um aumento das gratuidades. Claro, existe um aumento vegetativo. Mas a grande redução de pagantes que ocorreu do ano passado para cá, é por causa da crise econômica. Portanto, tu tens que tomar medidas de correção para manter o sistema saudável financeiramente.
Eu sempre defendi que tem que fazer uma reavaliação das gratuidades, porque tu tem muita injustiça no sistema.
Por exemplo?
Um estudante cuja família paga dois mil reais por mês de mensalidade escolar paga meia tarifa na primeira passagem e não paga na segunda. Este tipo de usuário tem que contribuir com o sistema. Carteiro não precisa ter gratuidade. Quanto custa um Sedex? Os próprios rodoviários, representam 9% das gratuidades. Então, por que as empresas de ônibus não podem contribuir também com o sistema?
Olha o que São Paulo fez, por exemplo. A cidade subsidia diretamente do orçamento. Bom, Porto Alegre tem problema financeiro… Mas o transporte é o coração da cidade.
A mobilidade gera movimento financeiro. Quantas pessoas pensam em sair de casa para ir em uma loja no Centro, na Assis Brasil, na Osvaldo Aranha e desiste porque tem que gastar 8,10 reais.
Eu chamo de coração porque tem que irrigar todo o território, se uma ponta da cidade, se um bairro, uma vila fica sem transporte, tu isola as pessoas.
Neste pacote da EPTC, não faltou uma medida que também inclua as empresas?
Quando fizemos a licitação, buscamos exatamente a parte que ainda não entrou como contribuição para a modicidade, que é o recurso gerado pela antecipação de receita. Estes recursos ficam para o sindicato das empresas.
Outra questão que estávamos finalizando é assumir a publicidade nos ônibus. Estive em várias cidades do mundo e o ônibus é um outdoor ambulante. Alguns modelos chegam a dar 7% do faturamento do custo do transporte.
Qual tua avaliação em relação ao decreto da segunda passagem?
Acho uma injustiça e um retrocesso. Primeiro, um modelo de transporte eficiente tem que atender a todos igualmente. Se tu for em São Paulo, tu pode comprar um bilhete único por um mês e usar da forma que tu achar melhor. Essa liberdade do usuário facilita o planejamento das pessoas.
Outro ponto é a injustiça: tu trata pessoas diferentes com o mesmo serviço prestado. Não se pode prestar um serviço púbico de transporte coletivo, que é obrigação da prefeitura constitucionalmente, e tratar as pessoas desigualmente. Eu acho que isso pode gerar inclusive ações judiciais. Se eu tivesse que pagar dois ônibus, ia avaliar entrar na justiça querendo o mesmo direito do cidadão que paga somente uma tarifa.
Outra: vai cair o número de passageiros. O usuário que tiver que pagar R$ 6,07 para ir trabalhar mais R$ 6,07 para voltar para sua casa, ele vai avaliar bem, porque é um valor altíssimo.
A EPTC aponta a segunda passagem como um dos principais fatores causadores de prejuízos às empresas.
Não é verdade que as empresas tiveram prejuízo. Isso está lá na tarifa. Como é calculado o volume de isenções? O estudante, a cada duas viagens, gera uma isenção, o carteiro, o brigadiano, a pessoa com necessidades especiais, o acompanhante, cada um é uma isenção. Todas as isenções estão dentro do cálculo.
Não tem nada a ver. Isso não existe. Porque a planilha tarifária pega todo ano anterior, calcula os custos das empresas, projeta o ano seguinte e calcula uma tarifa. Se o óleo subir demais, ou os rodoviários tiverem algum aumento, tu tem como corrigir. O desiquilíbrio financeiro da Carris não tem nada a ver com a segunda passagem gratuita.
Num serviço púbico de transporte coletivo, não se pode tratar as pessoas desigualmente
A Carris historicamente sempre foi uma empresa de referência, muito premiada. E de 2011 para cá ela começou a acumular prejuízos crescentes. O que explica essa decadência tão rápida?
Primeiro a gestão. Falei várias vezes que a gestão lá tem que ser profissional. Outra coisa são as dificuldades de uma empresa pública, ela tem uma série de responsabilidades e dificuldades que a empresa privada não tem.
Mas isso não mudou, né?
Vou te dizer, aconteceu uma série de questões dentro da companhia que o prefeito nos cobrava para que a gente pudesse equalizar. Por exemplo, as empresas privadas tem 6 funcionários para cada ônibus – cobradores, motorista, mecânico, lavagem, tudo. A Carris tem melhor inclusive, tinha 5,48. Aí tu pega a parte administrativa, manutenção e ela tem 298% a mais que a empresas privadas. Ela licita ônibus, não compra, não negocia com o vendedor. A Carris tem cinco oficinas montadas. Um custo de 200% maior que as outras empresas em manutenção.
Houve um período dentro da companhia que o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho concederam readaptação de motoristas e cobradores a varrer. Então essa pessoa que passou num concurso para trabalhar de motorista, alegou incapacidade de conduzir o ônibus, houve determinação que ele não fosse mais motorista e a companhia não pode demitir o cara. E este cara está lá parado. O último dado que eu tive tinha quase 300 pessoas entre motorista, cobrador, mecânico, que estavam sem função dentro da companhia.Ex-executivo diz que tem que aumentar valores de estacionamento no centro
A queda no número de passageiros gera um ciclo vicioso em relação aos aumentos das passagens. Como fazer o passageiro voltar a andar de ônibus?
Tem que trabalhar na questão da área de estacionamentos da cidade. As pessoas estão usando mais o automóvel. Tu tem que criar algumas restrições para o automóvel, por isso falo em taxação de estacionamento no centro.Mas o estacionamento no Centro já não é caro?
Ele tem que ser mais caro, na minha opinião. Ele paga lá um ISS, que é irrisório, tem que colocar um imposto específico, para que este recurso venha para o sistema de transporte. E tem que racionalizar o sistema, tem muito ônibus que anda vazio.
Tu és favorável à retirada do cobrador e o fim da passagem em dinheiro?
Sim, mas tu tem modelos hoje que mesmo não tendo bilhetagem eletrônica, tendo cartão de débito, tu pode fazer. Com a tecnologia, o cobrador passou a ser obsoleto e ele custa 20% da tarifa.
Agora, como ele está propondo ele tá dificultado a ação de tirar o cobrador porque tá colocando a obrigatoriedade da pessoa pagar a segunda tarifa. Tira a incentivo da pessoa ir até a loja da EPTC pagar a tarifa eletrônica. Então tá confuso o que o governo está encaminhando. Acabar com a segunda passagem não é condizente com a proposta de tirar o cobrador.
No momento, estás aposentado ou desempregado?
Não consigo me ver como aposentado. Estou desempregado. Continuo fazendo algumas coisas, continuo no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), dando algumas palestras, alguns cursos, mas nada assim de efetivo. Eu queria mesmo tirar um tempo. Devo voltar a faculdade no segundo semestre, fazer administração com ênfase em política pública. E vou continuar procurando emprego.
Queria que tu avaliasse tua maior conquista na EPTC e o que a tua gestão deixou a desejar.
Minha foi gestão foi sete anos, foi muito longa mesmo. A implementação do Plano Diretor Cicloviário foi uma grande vitória. Tivemos o grande desafio de ter a Copa na cidade, que deu muita experiência à equipe. Todas as licitações, do transporte público, de táxi acessível e linhas de lotação, foram feitas por técnicos da EPTC, nunca aceitei contratar nenhum tipo de consultoria. Binários importantíssimos foram implantados na cidade.
A tecnologia que eu consegui trazer. Por exemplo a Nilo Peçanha, hoje tem um sistema de gestão defluxo em tempo real que custou um milhão e meio que é um modelo que equivale a duplicar a Nilo. Antes ela passava o dia engarrafada. Todo sistema de semáforos – 1200 esquinas semaforizadas – eu consegui recurso federal. As redes de sinaleira de Porto alegre eram através de linha telefônica dedicada, hoje é tudo fibra ótica, conectado a uma central. Além da implantação da segunda passagem gratuita, claro.
Eu gostaria de ter feito muita coisa
Algum tema em particular?
Eu gostaria de ter tratado aplicativos diferente. Na verdade eu fiquei conhecido como cara que perseguiu estes aplicativos, Uber, Cabify, 99… Houve uma certa resistência em ter uma lei que regulasse. Isso eu tratei mal na EPTC. Nos deveríamos ter sido mais ágeis, em buscar o que a população queria e quer. Devia ter sido muito mais ágil.
Sobre as ciclovias, o plano prevê mais de 400 quilômetros, foram implantados pouco mais de 40 km.
São 57km.
Não é pouco?
Bom, na verdade o plano diretor ele sugere, mas não foi feito projeto básico, projeto executivo, de que forma ciclovia vai ser alocada dentro da via. Então os 440 km são uma analise superficial indicando que isso é possível. O mais importante foi criar o modelo da contribuição dos empreendimentos para o projeto cicloviário, criamos o Fundo do Plano Diretor.
Como era tua relação com o Massa Crítica?
Tenho uma relação muito amistosa com o Massa crítica. Inclusive acionei eles no Ministério Público, eles me acionaram também, mas isso era natural. A gente discutia coisas importantes. Eu achava que eles deveriam ter um diálogo prévio. Não precisava pedir uma licença, nunca defendi isso. No começo eles até passam o trajeto, depois mudaram completamente. Fora isso, eu sou muito a favor do que eles fazem, porque chama atenção. Agora, eu não ia lá (Massa Crítica) pedalando porque eu ia ser vaiado o tempo todo, né (risos).
