Guilherme Kolling
Quando as discussões no Conselho do Plano Diretor se tornam mais demoradas em torno de um tema, o secretário municipal de Planejamento, José Fortunati, trata logo de coibir os colegas e cobra uma definição do grupo. Ele também reage aos pedidos de adiamento, que eventualmente os conselheiros sugerem, para fazer uma redação mais elaborada de determinado artigo.
“Não se trata de encolher ou atropelar o debate. É uma questão de bom senso. A demora nos trabalhos pode inviabilizar a revisão do Plano Diretor em 2007”, adverte Fortunati. Ele explica que o texto ainda tem que passar pela Procuradoria Geral do Município, antes de o prefeito entregar o projeto à Câmara.
Ou seja, se demorar para chegar aos parlamentares, o projeto não vai ser apreciado este ano. “Já fui vereador e posso falar, por experiência própria. Se o Plano Diretor chegar só em setembro, não vai ter revisão este ano. E muito menos em 2008, que é ano eleitoral. Por isso faço um apelo para que encaminhemos o quanto antes essa discussão”, propôs o secretário do Planejamento.
Pelo prognóstico de Fortunati, é bem provável que o Plano Diretor só seja revisado em 2009, isto é, quase uma década depois que ele foi posto em prática. Para evitar isso, uma das medidas estabelecidas foi aumentar o tempo de trabalho do Conselho, com reuniões de três horas, ao invés de duas.
Leia mais sobre a revisão do Plano Diretor
– Debates no Conselho do Plano Diretor chegam à fase decisiva
– Câmara promove audiências sobre Plano Diretor
– Plano Diretor: Comunidade obtém vitória parcial
Autor: Elmar Bones
Fortunati teme que revisão na Câmara só termine em 2009
Debates no Conselho do Plano Diretor chegam à fase decisiva
Guilherme Kolling
O auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, na avenida Borges de Medeiros, vai ser palco de um dos debates decisivos sobre a revisão do Plano Diretor, nesta quinta-feira, 2 de agosto. A partir das 18h, o Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) se reúne para discutir sete artigos da lei, abordando temas como Solo Criado, alturas e afastamentos.
Por sugestão do representante do Gabinete do Prefeito, Pipa Germano, ao invés de duas intervenções de três minutos – uma contra e outra a favor – os conselheiros poderão se manifestar mais vezes, inclusive com apresentações de mapas e exibição de imagens em data-show. “Este é o ponto nevrálgico da discussão. Tem que ser mais detalhado”, explicou.
O CMDUA dedica-se exclusivamente à revisão do Plano Diretor desde o início de julho. A partir da segunda quinzena do mês, o grupo passou a se reunir duas vezes por semana para votar os temas em que não há consenso entre Conselho e Secretaria do Planejamento.
Pelo que foi visto nos cinco encontros até aqui realizados, haverá polêmica. Desta vez, ao invés do antagonismo entre Sinduscon e associações de moradores, o embate se dará entre técnicos da Prefeitura e o segmento da construção civil. Até o momento, a vantagem é dos construtores.
O principal duelo se refere à questão das alturas das edificações. A Prefeitura apresentou um projeto reduzindo-as nos bairros da área central da cidade, até a Terceira Perimetral. Os sindicatos da construção civil aprovaram, na audiência pública, um texto que prevê a diminuição do tamanho das edificações, baixando de 52 metros para 27m, 33m e 45m, a exceção das grandes avenidas.
Só que incluíram o uso do Solo Criado, isto é, a possibilidade de aquisição de índices construtivos para permitir o aumento na altura das edificações. Assim, onde o máximo é 27m, com Solo Criado se pode chegar a 33m. Onde é 45m, com Solo Criado se pode chegar a 52m.
“É coerente. As alturas estão mais baixas, mas é permitido que o empreendedor suba dois pavimentos no seu projeto, gerando recursos para habitação popular”, entende Sandra Saffer, conselheira representante do Sinduscon.
Para o arquiteto Newton Baggio, da Secretaria do Planejamento, o zoneamento de alturas da Prefeitura é o melhor. Ele é contra a proposta do segmento da construção civil.
A idéia do secretário do Planejamento, José Fortunati é concluir o trabalho até a próxima semana, quando devem ser entregues ao prefeito José Fogaça quatro textos: o projeto original da Prefeitura; as 454 propostas de entidades antes das audiências públicas; as resoluções aprovadas nas votações das audiências; e o projeto do Conselho do Plano Diretor.
Destes quatro objetos, sai a poição final da Prefeitura sobre as mudanças no Plano Diretor. A expectativa é que Fogaça encaminhe o texto à Câmara Municipal ainda este mês.Artesãos do Brique já preparam Feira de Natal
Naira Hofmeister
Ainda nem chegou o dia dos pais, mas os artesãos do Brique da Redenção já estão se organizando para promover a maior Feira de Natal de todos os tempos. Pela primeira vez a feira vai unir expositores do sábado e do domingo que somam mais de 500 artesãos.
A primeira reunião entre os coordenadores aconteceu na primeira semana de agosto e a partir de agora, serão freqüentes. A Feira de Natal tradicionalmente ocupa toda a rua José Bonifácio durante quinze dias de dezembro.
Sábado também será de Brique
A partir de agosto, o Brique de Sábado vai ter logomarca e promoções específicas. As ações marcam uma nova etapa da feira – antes separada em quatro e agora unificada. Com a mudança, 423 expositores farão parte do Brique de Sábado. “Vai ser a maior feira de artesanato do sul do Brasil”, anuncia Júlio Pedro Querotti, presidente da Associação de Artesãos do Brique de Sábado.
Além da marca comum, as bancas serão identificadas e haverão mapas para o consumidor se localizar. Outra novidade será o lançamento de uma revista com notícias sobre a produção dos expositores. Para marcar a inauguração, serão produzidas 50 mil sacolas ecológicas, além de bandeiras que demarcarão a área da feira.
Atualmente existem quatro diferentes feiras aos sábados, na José Bonifácio. Uma no entorno do Mercado Bom Fim – ainda em via de regularização –, a ecológica e as que se reúnem nas duas associações de artesãos: a Associação de Artesãos do Brique de Sábado (AEBS), e a Associação da Feira de Artesãos do Brique de Sábado da José Bonifácio (AFABSJB). Junho marcou a data dos quinze anos de realização da feira.
O convênio entre as entidades tem o apoio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC e da loja Mão de Ouro Artigos para Artesanato, que está produzindo a nova identidade visual. O logotipo deve enfocar o Monumento ao Expedicionário, considerado pelos artesãos o símbolo do Parque Farroupilha.
O parque de diversões Zapt Zum também apostou no sucesso da empreitada e se agregou aos artesãos. Novas parceiras deverão ser anunciadas na próxima semana com empresas de cartão de crédito.
Manifestantes pedem em Berlim o fim da violência policial no Rio
Mariano Senna da Costa, de Berlim, especial para o JÁ
Um grupo de aproximadamente 30 pessoas esteve terça-feira, 24 de julho, na embaixada brasileira em Berlim, na Alemanha, para uma tarefa tão nobre quanto ingrata. Formado por alemães e brasileiros vindos de toda Europa, o grupo protestava contra a violência policial nas favelas do Rio de Janeiro durante os jogos pan-americanos iniciados no último dia 13 deste mês.
“Jogos Pan-americanos – Sol e lucro para os ricos, violência contra os pobres”, diz o slogan impresso nas camisetas e na faixa aberta em frente à representação diplomática na capital da Alemanha. Apoiados pela Rede Contra Violência e fazendo coro com instituições como a Anistia Internacional, eles distribuíram panfletos e deram esclarecimentos ao pequeno público que passou pela embaixada naquela manhã ensolarada. “A pena capital é vigente nas comunidades faveladas do Rio. São assassinatos onde a única versão que chega ao público é a da polícia”, acusa o produtor cultural Márcio Jerônimo, radicado há dois anos na Suíça. Segundo ele, o governo do Rio tem bloqueado as tentativas de investigações por organismos independentes, evitando assim “abrir a caixa preta da polícia”.
No final de maio, o governador do Rio, Sergio Cabral, já havia deixado claro qual a abrangência da ação policial às vésperas do Pan. Em entrevista à Rede Globo, ele justificava a repressão como necessária para o desenvolvimento social. E avisou: “A nossa ação é uma ação permanente e ela vai se intensificar”.
De acordo com o panfleto distribuído em Berlim mais de 50 pessoas foram executadas pela polícia nas favelas do Rio desde o início de maio. O fato mais grave ocorreu em 27 de Junho quando 19 pessoas foram mortas durante a entrada da polícia no Complexo de Favelas do Alemão. Mais inusitado, contaram os manifestantes, foi que dois representantes da Rede Contra a Violência foram presos no último fim de semana no Rio de Janeiro. A acusação, segundo eles, é que ambos comercializavam camisetas onde o mascote do Pan 2007 aparece disparando um rifle automático da polícia, desrespeitando os direitos de uso da imagem do símbolo.
Outra crítica feita pelos manifestantes é a forma distorcida e preconceituosa como a mídia tem apresentado a discussão. “A grande mídia continua tratando a favela como um lugar de bandido”, reclama Sandra Bello, artesã carioca há 10 anos em Berlim. Ela corrobora com a análise feita esta semana pelo jornalista Juca Kfouri sobre a relação da mídia com os produtores do evento. “A grande mídia, que atinge a maior parte da população, tem tido um comportamento lastimável. Não deu um minuto sequer de crítica. É a velha confusão entre ‘ser dona dos direitos de transmissão do evento’ e confundir isso com ‘ser sócio dos donos do evento’. E sócio não critica”, diz.
Dentro da embaixada brasileira o sentimento era misto entre a surpresa e a indiferença. “Leio UOL e Globo, mas lá não vi nada sobre esse problema. Se havia não me chamou a atenção”, comentou Pedro Diehl Filho, gaúcho de Butiá e morando na Europa há 18 anos. Opinião semelhante a da estudante de direito Laura Fritzen, apenas de passagem por Berlim. Ela foi à embaixada obter informações sobre a possibilidade de imigrar para a Alemanha, projeto que pretende realizar após terminar seus estudos em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A respeito da violência policial pouco sabia. “Acho que as mortes lá são constantes, por isso que nem chama mais a atenção”, ponderou a estudante que tem a Zero Hora como jornal preferido.
Os representantes consulares se mostraram mais sensíveis à questão. O vice-embaixador, Tovar da Silva Nunes, responsável pela área de negócios da embaixada foi quem recebeu os manifestantes, já que o embaixador estava viajando. Após meia hora de reunião disse que iria encaminhar o pedido de esclarecimentos ao Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty em Brasília. Sobre a veracidade das denúncias foi cuidadoso. “É difícil julgar, pois não há fotos sobre essas mortes na Internet, mas parto do pressuposto de que se há pessoas reclamando é porque algo aconteceu”.
Mariano Senna da Costa, de Berlim, especial para o JÁ
Um grupo de aproximadamente 30 pessoas esteve terça-feira, 24 de julho, na embaixada brasileira em Berlim, na Alemanha, para uma tarefa tão nobre quanto ingrata. Formado por alemães e brasileiros vindos de toda Europa, o grupo protestava contra a violência policial nas favelas do Rio de Janeiro durante os jogos pan-americanos iniciados no último dia 13 deste mês.
“Jogos Pan-americanos – Sol e lucro para os ricos, violência contra os pobres”, diz o slogan impresso nas camisetas e na faixa aberta em frente à representação diplomática na capital da Alemanha. Apoiados pela Rede Contra Violência e fazendo coro com instituições como a Anistia Internacional, eles distribuíram panfletos e deram esclarecimentos ao pequeno público que passou pela embaixada naquela manhã ensolarada. “A pena capital é vigente nas comunidades faveladas do Rio. São assassinatos onde a única versão que chega ao público é a da polícia”, acusa o produtor cultural Márcio Jerônimo, radicado há dois anos na Suíça. Segundo ele, o governo do Rio tem bloqueado as tentativas de investigações por organismos independentes, evitando assim “abrir a caixa preta da polícia”.
No final de maio, o governador do Rio, Sergio Cabral, já havia deixado claro qual a abrangência da ação policial às vésperas do Pan. Em entrevista à Rede Globo, ele justificava a repressão como necessária para o desenvolvimento social. E avisou: “A nossa ação é uma ação permanente e ela vai se intensificar”.
De acordo com o panfleto distribuído em Berlim mais de 50 pessoas foram executadas pela polícia nas favelas do Rio desde o início de maio. O fato mais grave ocorreu em 27 de Junho quando 19 pessoas foram mortas durante a entrada da polícia no Complexo de Favelas do Alemão. Mais inusitado, contaram os manifestantes, foi que dois representantes da Rede Contra a Violência foram presos no último fim de semana no Rio de Janeiro. A acusação, segundo eles, é que ambos comercializavam camisetas onde o mascote do Pan 2007 aparece disparando um rifle automático da polícia, desrespeitando os direitos de uso da imagem do símbolo.
Outra crítica feita pelos manifestantes é a forma distorcida e preconceituosa como a mídia tem apresentado a discussão. “A grande mídia continua tratando a favela como um lugar de bandido”, reclama Sandra Bello, artesã carioca há 10 anos em Berlim. Ela corrobora com a análise feita esta semana pelo jornalista Juca Kfouri sobre a relação da mídia com os produtores do evento. “A grande mídia, que atinge a maior parte da população, tem tido um comportamento lastimável. Não deu um minuto sequer de crítica. É a velha confusão entre ‘ser dona dos direitos de transmissão do evento’ e confundir isso com ‘ser sócio dos donos do evento’. E sócio não critica”, diz.
Dentro da embaixada brasileira o sentimento era misto entre a surpresa e a indiferença. “Leio UOL e Globo, mas lá não vi nada sobre esse problema. Se havia não me chamou a atenção”, comentou Pedro Diehl Filho, gaúcho de Butiá e morando na Europa há 18 anos. Opinião semelhante a da estudante de direito Laura Fritzen, apenas de passagem por Berlim. Ela foi à embaixada obter informações sobre a possibilidade de imigrar para a Alemanha, projeto que pretende realizar após terminar seus estudos em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A respeito da violência policial pouco sabia. “Acho que as mortes lá são constantes, por isso que nem chama mais a atenção”, ponderou a estudante que tem a Zero Hora como jornal preferido.
Os representantes consulares se mostraram mais sensíveis à questão. O vice-embaixador, Tovar da Silva Nunes, responsável pela área de negócios da embaixada foi quem recebeu os manifestantes, já que o embaixador estava viajando. Após meia hora de reunião disse que iria encaminhar o pedido de esclarecimentos ao Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty em Brasília. Sobre a veracidade das denúncias foi cuidadoso. “É difícil julgar, pois não há fotos sobre essas mortes na Internet, mas parto do pressuposto de que se há pessoas reclamando é porque algo aconteceu”.
Aracruz promete transparência na quadruplicação da fábrica em Guaíba
Débora Cruz, especial para o JÁ A Aracruz Celulose, líder mundial em produção de celulose branqueada de eucalipto, prepara a quadruplicação da planta localizada no município de Guaíba (RS). Para colocar em prática o projeto, foi entregue à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. De acordo com a empresa consultora que elaborou o estudo, a EcoÁguas, a tecnologia que será empregada para minimizar os danos ao meio ambiente é superior à utilizada atualmente. Trata-se de um investimento de US$ 1,2 bilhão, com previsão de gerar cem empregos diretos, que espera passar de 450 mil para 1,8 milhão de toneladas a produção do insumo por ano. A expectativa da Aracruz é que o parecer sobre o estudo saia até o final do ano. O EIA/Rima está na Fepam desde o dia 21 de junho. Segundo o coordenador de Pesquisa Tecnológica, Qualidade e Processo e gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Aracruz, Clóvis Zimmer, o documento tem cerca de 900 páginas e foi desenvolvido durante oito meses. A fundação montou uma equipe de 12 técnicos para realizar a análise, sob a coordenação do engenheiro Renato Chagas, mas até agora não disponibilizou o estudo para o público. A fundação tem até o dia 15 de agosto para marcar uma reunião interna, na qual serão discutidos, entre outros pontos, a possibilidade de acesso público ao EIA/Rima. De acordo com Zimmer, já foram desembolsados cerca de R$ 2,5 milhões com a engenharia conceitual que antecedeu o estudo, o EIA propriamente dito e um plano de comunicação que deve ser colocado em prática nos próximos meses. Sobre a intenção do plano, Zimmer explica que é divulgar para a população os dados do EIA e também questões relacionadas ao projeto de implantação da nova fábrica. “Será uma divulgação bem ampla, que vai abranger principalmente o município de Guaíba, mas também alguns bairros da Zona Sul de Porto Alegre”, esclarece. Suspense O engenheiro químico, especialista em Genética e ambientalista Flávio Lewgoy, ex-presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e conhecido crítico das práticas da indústria de celulose, reclama do suspense na divulgação do Estudo de Impacto Ambiental. “Ninguém viu esse EIA/Rima até agora e todo mundo está querendo ver. Se se trata de tecnologia parecida com a que a Riocell tinha, será uma verdadeira calamidade”, assegura. Lewgoy admite que não possui boas expectativas quanto aos impactos que o aumento na capacidade de produção poderá causar, principalmente devido ao histórico de atuação da fábrica. De acordo com ele, só tem havido contaminação do estuário e poluição até agora. “É uma respeitável massa de celulose. Só a queima do carvão já é um problema gigantesco, imagine quadruplicando.” Impactos O engenheiro ambiental que gerenciou o estudo, Nei Lima, da EcoÁguas, informa que o EIA/Rima prevê a redução do volume de carvão queimado para a produção de energia necessária para o funcionamento do empreendimento, através da criação de uma caldeira de biomassa. Além disso, segundo ele, o volume de água captada do Guaíba e a geração de efluentes por tonelada de celulose reduziriam drasticamente. Um dos fatores que tornaria isso possível seria a utilização de torres de refrigeração no sistema de resfriamento da fábrica. Zimmer afirma que a tecnologia que será implantada, no que diz respeito às emissões aéreas, traz melhores condições de controle do que as que a empresa dispõe hoje. Em relação ao meio hídrico, embora esteja previsto o aumento de carga produzida, ele garante que não haverá alteração na qualidade da água do Guaíba. Acerca do ruído que a indústria emite, o coordenador informa que o EIA apresenta um capítulo específico sobre sistemas de abafamento e contenção. Viagem prevista Cinco dos 12 técnicos da Fepam que analisam o EIA/Rima da ampliação da capacidade produtiva em Guaíba devem fazer uma visita à Veracel – fábrica da Aracruz Celulose no Sul da Bahia – no próximo mês. Segundo o chefe do grupo, engenheiro Rento Chagas, a visita está prevista para a primeira ou a segunda semana de agosto, mas ainda depende de confirmação. Conforme Zimmer, a viagem foi proposta pela empresa e tem como objetivo mostrar ao órgão ambiental a tecnologia empregada na Bahia, cujo sistema de proteção ao meio ambiente será o mesmo utilizado no Rio Grande do Sul. Resultado de uma associação entre a Aracruz Celulose e a sueco-finlandesa Stora Enso, a Veracel produz celulose branqueada de eucalipto em Eunápolis (BA). Com capacidade anual de 900 mil toneladas de celulose, a planta, que entrou em operação em 2005, é uma das maiores do mundo e afirma incorporar equipamentos, sistemas de controle de processos e de proteção ambiental de última geração. Aracruz promete transparência na quadruplicação da fábrica em Guaíba
Guerra na TV chega ao sul
Guilherme Kolling
O primeiro movimento foi uma surpresa: a compra dos veículos da centenária Companhia Jornalística Caldas Júnior – o jornal Correio do Povo, as rádios e a tevê Guaíba. Um negócio estimado em R$ 100 milhões, que surpreendeu o mercado.
O segundo começou no dia 1º de julho, quando a Record passou a exibir sua programação no canal 2 de Porto Alegre, com três horas e meia de produção local e ênfase no jornalismo.
Está, desde então, aberto o front Sul na guerra que o grupo do bispo Edir Macedo move desde 2004 para tirar a liderança de 40 anos da Rede Globo na televisão brasileira.
O alvo nesta nova frente é a RBS, poderoso braço da Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com 20 emissoras de televisão, oito jornais diários, 26 emissoras de rádio, dois portais de internet, uma editora e uma gravadora, uma unidade de agronegócios e faturamento na casa dos R$ 700 milhões por ano.
Há mais de 30 anos, desde que desbancou a mesma Caldas Júnior, agora comprada pela Record, a RBS praticamente não tem concorrência nos mercados em que atua. A Record já tem uma emissora em Florianópolis (SC) e está montando a rede no Rio Grande do Sul.
Seguiu-se uma rodada de visitas da Rede Brasil Sul a empresas e agências de publicidade “para ratificar e reiterar os valores da RBS e sua visão empresarial, que todo mundo aqui no Rio Grande do Sul já conhece”, como disse ao JÁ o vice-presidente Geraldo Corrêa.
A Record, no entanto, age discretamente. Comprou R$ 3 milhões em equipamentos de última geração, além de contratar cerca de 30 jornalistas para reforçar sua equipe. “É um projeto profissional, para valer”, diz o diretor de programação e jornalismo, Marcos Martinelli, experiente jornalista, com passagem pela Globo inclusive. Martinelli já era repórter da Rede no Rio Grande do Sul, trabalhou na organização das quatro regionais em São Paulo, agora é responsável pela produção do conteúdo regional.
“Vamos ter de início uma cobertura de 90% do Estado. Depois vamos colocar satélite, possibilitando que, com a parabólica, a programação da Record seja sintonizada em qualquer ponto do solo gaúcho”, informa o diretor regional da TV Record, João Batista Rodrigues.
O executivo diz que o objetivo é alcançar o primeiro lugar no Rio Grande do Sul. “É uma questão de tempo”, projeta. Martinelli informa que, até o final do ano, a idéia é dar uma guinada na audiência para atingir a vice-liderança.
Antes, utilizando o sinal da Rede Pampa, a Record estava em quarto lugar no Rio Grande do Sul, atrás da RBS, SBT e Band. A TV Guaíba, com uma programação terceirizada, tinha índices baixos, só atingia pontuações no Ibope em alguns horários específicos. Ou seja, a Record terá, antes de mais nada, que lutar pelo terceiro lugar, depois disputar o segundo, para aí pensar em liderança.
*Trecho da reportagem de capa da Revista JÁ, número 1 que está nas bancas.
Réquiem para o rio Madeira
Rogério Grassetto da Cunha, biólogo, doutor em Comportamento Animal
Honestamente, não é por falta de vontade que não escrevo sobre temas mais positivos, soluções que estão dando certo ou propostas de novas soluções. Mas a liberação de licença prévia pelo IBAMA para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, assinada pelo presidente substituto (grifo meu) do órgão, Bazileu Alves Margarido Neto, no dia 9 de julho último, é tão grave, que o viés catastrófico acaba prevalecendo. Não se trata ainda da palavra final, pois ainda é necessária uma licença de instalação. Mas significa que, nas palavras de Luís Lopes, da sede do IBAMA que assina a nota no sítio do órgão, “as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau são ambientalmente viáveis (outro grifo meu) e que já podem ir a leilão pelo Governo Federal para concessão de uso”. Parece então que o Palácio do Planalto, com a forte ministra Dilma como general, ganhou esta briga contra a fraca ministra Marina Silva.
Como amplamente noticiado pela mídia, a licença inclui 33 condicionantes, ou seja, ações que deverão ser implementadas em diversos níveis, sob pena de seu cancelamento. Os termos do início da licença são aparentemente bastante rigorosos, dizendo que ela pode ser também cancelada se ficar comprovado que houve “omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença” ou se houver “graves riscos ambientais e de saúde”. Resta saber o que o fatiado e pressionado IBAMA entende agora por “graves riscos ambientais e de saúde”, se os alertas sobre o risco de epidemias, a degradação e a possível contaminação do rio foram considerados “ambientalmente contornáveis”. Parece piada! Como se alguém em sã consciência acreditasse que, depois desta concessão da licença prévia, o processo possa ser revertido, no país campeão do fato consumado e sob forte pressão dos grandes veículos de mídia, ampla e francamente favoráveis às usinas de uma forma geral.
Contudo, lendo-se as condicionantes (sem o olhar crítico de quem acompanhou o processo ou “sabe como as coisas são”), sai-se com uma ótima impressão. Elas detalham diversos aspectos que devem ser cuidadosamente estudados em relação aos possíveis problemas com acúmulo de sedimentos, resuspensão de mercúrio e, principalmente, relativos à fauna, em particular aos peixes. Se cumpridas à risca, parece (à primeira vista e olhando-se de fora) que os impactos poderão ser reduzidos. Diga-se também, a bem da verdade, que estas usinas são de modelo fio d’água, que necessitam de barragens e lagos menores que os das hidrelétricas tradicionais.
Há, contudo, algumas questões importantes que ficam no ar. Para a condução séria dos estudos requeridos e com o nível de pormenorização exigido, serão necessárias várias equipes de profissionais altamente capacitados em diversas áreas, que necessitarão ainda de recursos materiais e, principalmente, tempo. Serão despendidos os recursos necessários à contratação de profissionais realmente gabaritados às tarefas? Uma vez que tais profissionais serão pagos por empresas interessadas no projeto, qual a liberdade que terão para conduzir os estudos de forma transparente e independente e/ou de chegar a conclusões que possam contrariar os interesses de tais empresas? Dada a especificidade de muitas das exigências, estará o IBAMA tecnicamente apto a julgar se os projetos são adequados e se as medidas foram ou estão sendo conduzidas apropriadamente? Se estiver apto ou se recorrer a universidades e centros de pesquisas independentes (o que seria o ideal), o que fará se o julgamento levar a conclusões negativas ou mesmo se atestar que as usinas são ambientalmente inviáveis? Terá o órgão força política para negar a concessão de licença de instalação? Pior: quando for concedida a licença de instalação (por que, ao que tudo indica, inevitavelmente o será), quem irá assegurar-nos que as medidas mitigatórias e compensatórias continuarão a ser rigorosamente respeitadas, dado que governo e empreiteiras deixaram claro, embora não assumam de forma explícita, que consideram o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento? Todas essas são questões extremamente importantes que serão escamoteadas pelo governo e ignoradas pela mídia nos próximos meses.
Mas talvez a questão mais importante de todas seja: quem pode garantir que não haverá sérios impactos aos ecossistemas locais, à fauna de peixes em particular, à saúde da população de Porto Velho e de outras cidades próximas às barragens, e à situação sócio-econômica da capital rondoniense? Dada a extrema complexidade dos ecossistemas amazônicos, sobre os quais nosso conhecimento está apenas começando a engatinhar, ninguém pode garantir isto, nem IBAMA, nem empreiteiras, nem pesquisadores, nem governo. Repito: ninguém. Então essa passa a ser uma questão ideológica, e os que sempre estiveram a favor das usinas continuarão sendo, e elas serão construídas.
E já que estamos no mote das questões, mais uma. Vale a pena e é necessário correr o risco? A resposta é simples, não, e aqui vale a pena estender-se, já que a imperiosa necessidade da produção de energia para evitarmos um apagão parece ser a principal chantagem por trás da manipulação da opinião pública para que esta se torne favorável aos empreendimentos.
Mesmo desconsiderando possíveis (diria até prováveis) problemas ecológicos sérios os custos extremamente elevados destas usinas já depõem contra elas. Os valores mencionados já chegam à casa dos R$ 25,7 bilhões (bem, isto supondo-se que as estimativas realmente reflitam o custo real da obra, premissa não muito fácil de aceitar no Brasil). Para entender este valor tão alto, imagine só todo o custo de material e mão-de-obra para a construção de uma usina deste porte no Sul ou no Sudeste. Agora adicione a dificuldade de fazer isto tudo chegar numa região do país de acesso extremamente complicado.
Pois bem, mas falava eu dos custos. Como os documentos mencionam uma potência instalada de 6.450 mega-watts (milhões d watts – MW) para as duas usinas, o custo de implantação das mesmas será de quase R$ 4.000 por kilowatt. Valor altíssimo, considerando-se usinas hidrelétricas. Some-se a este valor a enorme quantidade de dinheiro que teremos que gastar com linhas de transmissão para trazer a energia até os centros consumidores. Documentos do PAC mencionam uma linha de transmissão de Porto Velho a Araraquara, em São Paulo! Considerando-se a distância entre estas duas cidades ( 2.800 km aproximadamente) e o custo médio de todas as obras de linhas de transmissão do PAC, adicionamos algo em torno de R$ 2,3 bilhões, para um total próximo a R$ 28 bilhões. Para se ter uma idéia de valores comparativos, a usina de Itaipu, com capacidade de 12.600 mega-watts (quase o dobro das duas do rio Madeira), custou aproximadamente R$ 29 bilhões.
As alternativas são várias e, considerando-se estes custos, viáveis, mas acima de tudo, se há um risco real de apagão, devia-se investir antes de qualquer coisa na repotenciação de 67 usinas antigas no Brasil. Um estudo conduzido na USP calculou que este trabalho permitiria adicionar mais de 11 mil MW de potência, quase tudo o que o PAC planeja acrescentar até 2010 e praticamente o dobro das duas usinas do Madeira. Custo: R$ 5,4 bilhões para parte deste potencial (8 mil MW). Detalhe: sem alagar nada que já não esteja alagado, sem gastar com novas linhas de transmissão (aliás, a melhoria das linhas em todo o país permitira mais ganhos ainda, a custos baixos e sem passivos ambientais), sem novos impactos ambientais … mas também sem obras caras que interessam principalmente às empreiteiras e que contam com seus fortíssimos lobbys.Fraude na Assembléia não deve ser um caso isolado
Elmar Bones
O caso do desvio de dinheiro público na chamada “fraude do selo”, detectada na Assembléia Legislativa do Estado, não causou surpresa na Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o órgão incumbido da fiscalização em todos os níveis do governo. Ao contrário, os fiscais mais experientes até se admiram que outros casos não tenham sido descobertos.
Os fiscais da Cage há muito tempo vêm alertando os governos para o afrouxamento do sistema de controles internos na administração pública estadual. Isso não tem impedido, porém, que lentamente a fiscalização continue a ser enfraquecida.
O próprio número de fiscais é um sinal claro do que vem acontecendo. A Cage tem um quadro definido de 150 fiscais. Nunca esse quadro foi preenchido e hoje o número de fiscais é mais baixo dos últimos 15 anos, mal passa dos 70, menos da metade do que o necessário.
Este ano foram chamados 49 novos fiscais concursados, mas a grande maioria foi para as áreas de receita. “Já no edital constava que a maioria iria para essas áreas”, diz um fiscal. Apenas 15 dos concursados foram para a Contadoria, responsável pelo controle de toda a despesa pública estadual.
O pessoal da Cage diz que se instalou no interior da máquina pública uma lógica que menospreza o controle de custos, dando sempre ênfase e prioridade a medidas arrecadadoras. E contra isso os governos têm sido impotentes, apesar dos alertas.
Uma prova da carência dos controles é o estudo que reúne mais de 30 casos de desperdício do dinheiro público, reunidos pelos fiscais da Cage nas diversas repartições do governo (e já publicado no site do Jornal JÁ). O trabalho foi entregue ao governador Rigotto pouco antes da campanha eleitoral e, no início deste ano, a todos os integrantes do primeiro escalão do governo Yeda.
Alguns exemplos ali citados são gritantes, como é o caso da firma terceirizada que recebe 158 mil por mês, para fazer a segurança da Secretaria de Segurança. O próprio secretário Enio Bacci, ao ser demitido, mencionou o caso, dizendo que o serviço consistia na colocação de guardas na portaria do prédio.
“É claro que não se resolve o problema do déficit só com cortes e controles, mas controlar e cortar custos são indispensáveis para organizar a estrutura, torná-la mais eficiente, senão não adianta arrecadar cada vez mais”, diz um antigo auditor.
“O problema é que controlar custos é difícil, tem que ir ao detalhe e gera desgaste, pois ninguém gosta de ser controlado”. “O governo gasta onde não deve e onde deve gasta mal”, resume um fiscal. Segundo ele, nenhum dos últimos governos agiu com firmeza no controle de despesas.
Uma prova disso é o desmonte do quadro de auditores da Cage reduzido a menos da metade. Por falta de pessoal, a Cage já deixou de exercer vários controles, como a auditoria das compras nos presídios, por exemplo. “O sistema de controle vive seu pior momento desde que foi criado em 1948”, segundo alguns de seus funcionários.
Quadro de agentes fiscais da Cage:
1993 – 135
1994 – 129
1996 – 107
1997 – 99
1998 – 87
1999 – 92
2000 – 91
2001 – 84
2002 – 74
2006 – 71Fonte: Cage
Obra causa polêmica no União
Naira Hofmeister
A área esportiva da sede Moinhos de Vento do Grêmio Náutico União será reformada, mas as obras só iniciam em janeiro de 2008. A mais importante mudança é a ampliação da piscina olímpica, que com três raias a mais, poderá abrigar competições internacionais. Além dessa, a piscina lago também será ampliada e uma terceira de 25m² será construída. Um estacionamento subterrâneo para 300 carros está previsto e as vagas poderão ser utilizadas pelo público externo. “O projeto inclui restaurante e quadra poliesportiva”, anuncia o superintendente Marcos Polchowicz.
A mudança causou polêmica entre os pais dos 124 alunos do União Criança, a escola de educação infantil do clube. É que o prédio que atualmente abriga o colégio está na área a ser reformada, mas não consta no novo projeto. Os pais acreditam que a direção está boicotando a iniciativa. “Há só outras duas escolas como essa em todo o Brasil, o União Criança não pode acabar”, alerta Leila Costa, que já mandou e-mail para a imprensa e procurou os órgãos públicos para remediar a situação. Entre as denúncias dos pais, o fato de que o projeto não foi discutido com a comunidade. “Vários conselheiros não tinham conhecimento da idéia”, queixa-se Leila.
A controvérsia data de 2006, quando o clube apresentou uma planta – já aprovada pela SMOV – à Secretaria Municipal de Educação, para um terreno junto à Cel. Bordini, no qual pretendia construir a nova sede do União Criança. A obra seria o ponto de partida da reforma na sede Moinhos.
O prédio abrigaria, além da escola, dois andares para a esgrima e ginástica rítmica – atualmente na sede Alto Petrópolis – e outros dois de estacionamento interno. “A SMED não autorizou alegando que o espaço da escola não poderia ser compartilhado com as demais atividades”, explica Polchowicz. Depois da visita de uma comissão de pais na primeira semana de julho, a SMED parece ter voltado atrás. “Garantiram que não há problema algum com o projeto”, conta Leila.
Tarde demais, segundo Polchowicz, já que o clube decidiu tocar primeiro as obras da área esportiva – uma modernização é reivindicada pelos sócios há mais de 10 anos. “Vamos reencaminhar a documentação da SMED e esperar novo parecer por escrito”, adianta o superintendente do clube. Se a secretaria confirmar a liberação, a comissão de planos e construções do União deve reavaliar o projeto, que, só depois dessa aprovação, entraria na lista de prioridades. Ou seja, o novo prédio da escola deve sair do papel entre 2009 e 2010.
Alternativas
Enquanto isso, o clube propõe alternativas para não terminar com o União Criança. A primeira, negada pelos pais, é firmar convênios com escolas tradicionais das redondezas e ceder as dependências do clube para o projeto esportivo – o diferencial do União Criança.
A segunda opção é alugar uma casa próxima para manter os alunos pertinho das quadras e piscinas. “Mas as duas que tínhamos em vista foram alugadas ou vendidas”, lamenta Polchowicz. Por fim, um espaço dentro do próprio clube pode sofrer uma breve reforma para abrigar as crianças. “O importante é que esse ano letivo está garantido para as crianças, e provavelmente, o próximo também”, assinala.
Cadê o secretário que estava aqui?
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
O governo do Rio Grande do Sul demonstrou, mais uma vez, seu descaso com as questões ambientais no Estado. Esta foi a opinião geral dos ambientalistas e representantes de movimentos sociais que estiveram na tarde de quinta-feira, 12 de julho na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente na capital.
A turma estava lá para se encontrar com o titular da pasta, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, em reunião agendada há um mês para tratar de uma série de reivindicações apresentadas em janeiro deste ano e que até agora “nem sinal de ser atendida”. A única exceção foi a devolução da vaga do Núcleo Amigos da Terra no Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Para surpresa de todos, logo na chegada foram avisados por servidores que Brenner de Moraes havia sido convocado pela governadora Yeda Crusius e que não poderia atendê-los. Nem ele, muito menos a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pelini.
Uma dedicada funcionária da casa ainda tentou empurrar a culpa pra cima dos ambientalistas. “A reunião estava marcada para as duas da tarde e não para as duas e meia”, criticou, como se por meia-hora o secretário fosse recebê-los.
Quem segurou a bronca da chefia foi Artur Renato, um técnico emprestado pela Fepam à Sema. Tão bem-intencionado quando desorientado o sujeito teve como missão ouvir as queixas e repassar ao chefe. “Essa é a nova maneira de governar”, lamentou um dos presentes.
Indignados
Vicente Rahn Medaglia, da ONG InGá Estudos Ambientais e conselheiro do Consema, era um dos mais indignados com a falta de atenção do governo com os ambientalistas gaúchos. Ele conta que há dois meses a Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema) solicitou, por meio de ofício com 116 assinaturas, a realização de uma audiência pública sobre o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura em Porto Alegre e que até hoje, a Fepam nada respondeu.
O ofício foi recebido em mãos pela presidente Ana Pelini, que conforme contam os ambientalistas, teria dito um sonoro “não”. Como foi uma resposta informal, a Apedema deu de ombros e aguardou uma posição oficial. A intenção é a de entrar na Justiça quando isso acontecer. “Não nos resta dúvidas que a questão ambiental não é prioridade nesse governo”, desabafou Vicente.
A representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), ligado à CUT, Carmen Regina de Lima Abrahão, lembrou que existem setores da Fepam que já perderam quase metade de seus técnicos devido a salários baixíssimos e a tendência de fragilização ou partidarização das decisões quanto aos licenciamentos.
Outro problema é a situação do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), que estaria em piores condições do que a Fepam pela ausência crônica de funcionários e de infra-estrutura. Segundo documento apresentado no encontro, a situação é tal que as áreas protegidas (parques e APAs) possuem menos funcionários do que há 25 anos atrás.
O setor de Unidades de Conservação está com maior parte dos guardas-parque em idade de aposentadoria e o atual concurso não supre o déficit. Alguns parques com mais de mil hectares como o Espinilho e o Parque Estadual Sarandi, continuam sem um guarda sequer. “Não bastasse isso tudo, esse governo ainda quer extinguir o Batalhão Ambiental da Brigada Militar”, destacou Maria da Conceição Carrion, do NAT.
A ambientalista lembrou ainda da criação de uma força-tarefa por determinação da governadora Yeda Crusius, com o objetivo de agilizar as licenças para a Silvicultura, desconsiderando o Zoneamento Ambiental da Fepam.
Além disso, segundo Lino de David, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa, a Fepam vem perdendo sua autonomia técnica, acostumando-se a ter de aprovar os grandes empreendimentos no Estado. “O Rio Grande do Sul esta na contra-mão da história. De sua própria história, diga-se de passagem”.
Gaiato
Já que o técnico Artur Renato estava lá para ouvir, o pessoal desandou a falar. Regina criticou a postura da Fepam durante as audiências públicas para o Zoneamento em Caxias, Pelotas, Alegrete e Santa Maria. “Os encontros foram marcados por manifestações e discursos constrangedores, intimidantes e até ofensivos a nós e aos próprios técnicos da Fepam”.
A representante da CUT ainda atacou sua “co-irmã”, Força Sindical. Segundo ela, chegaram aos encontros fardados e apoiando os projetos das empresas na condição de representar os trabalhadores. “Nós (CUT) representamos quase 50% dos trabalhadores formais do Estado, enquanto eles não significam nem 10%”, lembrou. De quebra, ainda ofereceu à Fepam um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos (Dieese) sobre aspectos econômicos da Silvicultura no Estado. “Não é tudo isso que as empresas pregam”, desdenhou.
Sarai Brixner, da Via Campesina, reforçou as críticas. “As audiências não cumpriram seu objetivo de agregar sugestões ou tirar dúvidas sobre o zoneamento”. Para Sarai, o zoneamento da Fepam é o exemplo clássico da submissão do Estado ao Poder Econômico. Segundo ela, o comportamento das empresas e de seus aliados não é novidade e teve por objetivo passar uma falsa idéia de que todos os setores da sociedade são favoráveis aos plantios de eucalipto no Pampa.
Maria da Conceição Carrion, uma das mais decepcionadas com a ausência de Brenner, queria saber qual o motivo para não realizar uma audiência na capital. “Será que eles têm medo de enfrentar uma oposição maior? Há um grande desencantamento com essa atual gestão porque parecem usar de todo tipo de manobra para impedir a participação da sociedade nesta discussão”.
Outro motivo de descontentamento foi o pedido da Sema para que a Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEEE) analisasse o Zoneamento da Fepam do ponto de vista social e econômico. Para o petista Lino de David, a FEEE é uma entidade respeitada e tem história, mas no tema econômico. “Essas situações mostram para a sociedade que o órgão ambiental está sendo engolido pelo poder econômico”. “A função do órgão ambiental é fiscalizar o respeito às normas ambientais, já a da FEEE é outra”, completou Vicente do InGá. Em resumo, nada contra a FEEE, mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
