Paulo Brack, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro do INGÁ
Até agora, quase nada foi dito quanto aos potenciais riscos às espécies ameaçadas, advindos do impacto dos plantios de extensas monoculturas arbóreas (eucaliptocultura) das três gigantes da celulose (Aracruz, Stora Enzo e Votorantim), se o zoneamento ambiental da silvicultura não for obedecido. Estas e outras empresas planejam, conjuntamente, o plantio de mais de um milhão de hectares, em sua grande maioria para áreas de campo, principalmente na metade Sul do Estado, ou seja, nos campos nativos do Pampa.
Os campos nativos possuem mais de três mil espécies vegetais, segundo especialistas em flora do Departamento de Botânica da UFRGS. Em 2002, foram realizados seminários com a participação de mais de cinqüenta botânicos do Estado e do Sul do Brasil, que redundou no Decreto Estadual 42.099/2002 que apresenta 607 espécies da flora ameaçadas de extinção para o Rio Grande do Sul. Destas, pelo menos, 257 espécies ocorrem em ambientes de campo e estão sujeitas à morte pelo sombreamento ou outro fator gerado pelos extensos maciços arbóreos de exóticas, em especial o eucalipto.
No que se refere às categorias de ameaça à nossa flora nativa, 66 espécies são criticamente ameaçadas, 97 estão em perigo, 79 são vulneráveis e 15 poderiam estar extintas. Do total, 235 são ervas, como petúnias, trevos, bromélias de rochas, orquídeas, porém, também ocorrem arbustos, árvores e palmeiras, destacando-se aqui a palmeira carandaí (Trithrinax brasiliensis) e três espécies de butiás (Butia spp.). Os grupos de plantas mais ameaçados pertencem à família das Cactáceas, com 69 espécies, sendo 47 espécies de cactos criticamente ameaçadas, seguindo-se por 40 da família das Compostas (família da margarida), 25 de Gramíneas, 24 de Bromeliáceas e 99 espécies pertencentes a outras 30 famílias de plantas.
No que se refere à situação de conservação destas espécies, desde o decreto de 2002, os governos não fizeram nada para avançar nas políticas de proteção à flora. E ao contrário, em 2003, deputados da base governista pediram sua revogação. É importante destacar que, até hoje, não existem programas de monitoramento específicos para, praticamente, nenhuma das 607 espécies ameaçadas da flora.
O mesmo ocorre com a fauna. Ou seja, se desconhece a situação de 100% das espécies quanto à possibilidade iminente de desaparecimento devido à expansão de atividades como agricultura, silvicultura ou outro fator de destruição de habitat. Quanto à existência de áreas protegidas, as Unidades de Conservação de proteção integral representam 0,68% do Estado, e tão somente 0,36% do Pampa, ou seja, 99,64% deste bioma não está protegido.
A situação é gravíssima se somar-se a isso outras dezenas de espécies da fauna ameaçada (Decreto Estadual 41.672/2002), destacando-se lagartos endêmicos de áreas rochosas do Pampa (Homonota uruguayensis) e dos Campos de Cima da Serra, o lagarto-de-vacaria (Cnemidophorus vacariensis).
O descaso com a biodiversidade não é de agora, e a alegada “falta de recursos” para o monitoramento e outras ações de proteção não é verdadeira. No ano de 2006, foram perdidos mais de 10 milhões de reais pelo contingenciamento e não uso, em finalidade definida por lei, dos recursos de multas e taxas próprias que deveriam ter ido para os fundos ambientais do Estado (FEMA e FUNDEFLOR).
Por outro lado, o governo estadual, atualmente, só destaca o problema da “lentidão das licenças”, não apontando nenhuma medida compensatória eficaz para enfrentar o problema e proteger nosso patrimônio natural. No aspecto das espécies ameaçadas, no dia 13 de junho último, a recém empossada presidente da FEPAM, Ana Pellini, originária da Secretaria de Segurança Pública, quando questionada por entidades ambientalistas, declinou em responder sobre o assunto. Argumentou que não estava familiarizada com o tema e não iria opinar sobre o mesmo.
Assim, com a força-tarefa criada em portaria específica pela direção da FEPAM para acelerar as licenças para a silvicultura, sem observar a questão das espécies ameaçadas, muito destacadas nas diretrizes do zoneamento, o patrimônio da biodiversidade do Rio Grande do Sul fica fortemente comprometido.
Outro aspecto ainda não levantado é a ausência de políticas públicas de controle ao extrativismo e à biopirataria tanto da flora como da fauna no Pampa do Rio Grande do Sul, sejam, ou não, constituídas por espécies ameaçadas. Alguns casos são clássicos e representam, no mínimo, centenas de milhões de dólares de perdas anuais, podendo-se destacar espécies nossas já utilizadas no exterior e com produtos patenteados ou comercializados por outros paises, destacando-se:
– 1) plantas medicinais como a cancorosa (Maytenus ilicifolia), o poejo (Cunila galioides), as carquejas (Baccharis spp.), a marcela (Achyrocline satureoides);
– 2) plantas ornamentais representadas por dezenas de cactáceas (Parodia spp., Echinocactus spp., etc.) e outras como verbenas e camarás (Glandularia spp., Verbena spp., Lantana sp.), as petúnias (Petunia spp. e Calibrachoa spp.), os lírios-do-campo (Zephyrantes spp., Cypella sp., Herbertia sp.), muitas destas levadas para Alemanha, Japão e Itália;
– 3) plantas forrageiras, como o capim-pensacola (Paspalum notatum) e grama-missioneira (Axonopus affinis), em grande parte utilizadas ou melhoradas nos EUA;
– 4) plantas frutíferas como feijoa (Acca sellowiana) e “cherry-of-Rio-Grande” (Eugenia involucrata), estas últimas cultivadas e melhoradas na Nova Zelândia e EUA.
Atualmente, a biopirataria parece continuar solta, como confirmam relatos de pesquisadores da área da Botânica e moradores da região rural de municípios da Metade Sul, visualizando-se freqüentes excursões de europeus que buscam e colhem plantas raras e ornamentais, retiradas de afloramentos rochosos, principalmente na chamada Serra do Sudeste.
A biopirataria atingiu também a fauna do sul do Brasil, destacando-se um princípio ativo no veneno da jararaca ( Bothrops jararaca), que também ocorre no Pampa, segundo a TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paraná). O produto desta espécie é utilizado em medicamentos contra a hipertensão arterial, e foi patenteado por empresa estrangeira, gerando um ganho externo de 2,5 bilhões de dólares por ano.
Assim, se somadas as espécies ameaçadas e as que geram bilhões de dólares lá fora, podemos ver que o Rio Grande do Sul vai ficando na contramão da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e da sustentabilidade ambiental. Falando nisso, o maior evento internacional da biodiversidade, que ocorreu em Curitiba, no ano de 2006, a COP 8, (Conferência das Partes sobre a CDB), não teve a participação da SEMA ou de nenhum outro representante do então governo do Estado, que, por sinal, também tinha a participação do mesmo partido da atual governadora.
A teimosia em não observar os preceitos do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, para não restringir os interesses das grandes empresas de celulose, somada a atual falta de controle da biopirataria e extrativismo no Pampa deixará o patrimônio em situação mais trágica do que se encontra, atualmente. O afrouxamento das regras ambientais e a ausência de iniciativas governamentais de proteção ao patrimônio representado pela biodiversidade do Estado não será um crime ambiental?
Autor: Elmar Bones
Zoneamento ambiental é mecanismo para proteger espécies já ameaçadas do Pampa
HPS: Um grito de socorro
Naira Hofmeister*
Baratas circulam entre os vidros de medicamentos, ataduras estão expostas aos respingos do ar condicionado estragado, ratos cruzam portas e atravessam corredores e pedaços de gente morta apodrecem sem nenhuma providência. Parece cenário de filme de terror, mas é uma realidade que pode ser constatada dentro do maior Pronto Socorro do Estado, na esquina da avenida Osvaldo Aranha com Venâncio Aires.
O HPS completou 63 anos em abril. O presente de aniversário seria uma reforma no andar térreo programada para começar antes do final do ano. O Governo Federal prometeu a verba para ampliar e qualificar a emergência do hospital. “O dinheiro já está separado, falta apenas a assinatura dos papéis”, alega o Dr. Paulo Roberto Azambuja, diretor do hospital.
Enquanto a burocracia não é resolvida, a Prefeitura não vai investir em reformas imediatas, exatamente porque espera o auxílio do Governo Federal. “Qualquer outra obra agora seria um desperdício de dinheiro público”, acredita Azambuja. O problema é que a previsão mais otimista do diretor do HPS é que as verbas sejam liberadas em novembro. “Depois do pontapé inicial, serão cerca de 10 meses até a entrega das novas instalações”, projeta.
“Os políticos dão discurso e a gente acha soluções reais” protesta uma enfermeira. Falta ventilação no espaço, as janelas não abrem. “Aqui tem gente com tuberculose e meningite”, comenta. Para minimizar o problema, médicos e enfermeiras da emergência improvisam.
No lugar onde deveria haver um ar condicionado, há um compensado de madeira colado com fita adesiva. “Hoje está frio, abre só um pouquinho”, avisa a funcionária que “regula” a temperatura. Em dias de calor, o tapume é retirado e surge outro problema. “Uma família mora aí embaixo desse buraco”. Uma paciente firma a voz e diz: “Eles têm cachorro e tudo… fico imaginando a sujeira que entra”.
Os problemas de higiene assustam. “Barata desfila por aqui”, comenta a enfermeira. Os ratos que transitam pelos corredores já deixaram de ser novidade. Enquanto narra essas situações, abre uma porta na extremidade esquerda da sala, e chama a reportagem. “O que te diz isso aqui?”. Dois ou três sacos de lixo, muitas garrafas de álcool, urinóis e caixas empilhadas dão a impressão de se tratar de um depósito.
Por falta de espaço, a sala onde são despejados cocô e xixi dos pacientes é utilizada pelos enfermeiros para aplicar medicação intravenosa. “É um absurdo, mas macas ocupam o espaço privativo onde deveriam ser feitas a injeções”, protesta.
A direção do hospital admite os problemas, mas não cogita qualquer obra emergencial, pois aguarda a verba do SUS. “Um investimento agora seria desperdício de dinheiro público”, acredita o diretor Paulo Roberto Azambuja. O médico afirma que a infestação de ratos e baratas foi pontual. “Temos uma empresa contratada para fazer a desratização e dedetização, que no momento está aplicando doses mais poderosas”, elucida.
Burocracia estadual
Outra promessa é a reforma da ala de queimados, a única UTI do Estado para tratamentos do gênero. Campanha da Fundação Pró-HPS, lançada em 2006, arrecadou R$ 3 milhões e 200 mil.
O projeto está enquadrado na Lei de Solidariedade, mas a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social não está segura que se trata de um investimento social. “Estamos de mãos amarradas”, lamenta Rogério Beidacki, diretor da Fundação.
Enquanto isso, falta espaço até para os funcionários trocarem de roupa. Eles usam o corredor. “Já conhecemos todas as cuecas – para não dizer mais”, ironiza uma técnica.
Rebelião na morgue
Se a refrigeração faz falta na emergência, é possível imaginar o que acontece se a morgue não possui ar condicionado. A saleta que abriga os falecidos no HPS foi alvo de uma rebelião dos funcionários no mês passado.
A geladeira onde são depositadas as “peças” extraídas em cirurgias – sinal ou membro amputado – estragou e os funcionários da limpeza se negaram a entrar na sala, tamanho o fedor e a contaminação.
“Tinha braço, perna, pedaço de dedo que ficaram mais de vinte dias sem remoção”, denuncia uma das porteiras. A providência foi tomada na marra, conta. Os serventes do hospital obrigaram o secretário de saúde do município, Pedro Gus, a entrar no espaço para ver – e sentir – de perto a realidade. “Agora até lavaram as paredes”, diz aliviada.
O diretor administrativo do HPS rebate as críticas. Diz que a geladeira ficou desativada por pouco tempo. “No máximo, dez dias”, avalia Luiz Funari. A rotina dos patologistas, responsáveis pela retirada das peças, também foi modificada para não haver problemas de contaminação.
“Normalmente eles passam uma ou duas vezes por semana, e, quando houve essa situação, faziam a retirada do material diariamente”, garante. Além da reforma da geladeira antiga, que já foi feita, um novo equipamento está sendo providenciado, anuncia Funari. “Essa que temos é ultrapassada e dá problema toda a semana”.
*Matéria publicada na edição de junho do jornal JÁ Bom Fim/ Moinhos, que está circulando
Futuro da Coolméia é incerto
Helen Lopes
á faz um ano que o prédio que abrigava a cooperativa ecológica Coolméia, no Bom Fim, fechou as portas. Dois assaltos consecutivos foram o estopim para a crise financeira que assombrava o negócio há anos. Os cooperativados decidiram parar as operações na loja e no restaurante para averiguar a situação e buscar alternativas. As únicas atividades da cooperativa que seguem normalmente são as feiras ecológicas no Bom Fim e no Menino Deus.
A medida, que deveria durar seis meses, completa um ano sem perspectivas. Até agora os associados não conseguiram elucidar muita coisa. Sabem que existe uma dívida trabalhista, que gira em torno de R$ 1,2 milhão, oriunda de uma multa que se multiplicou, e escassa documentação para montar um panorama financeiro.
Alguns papéis da administração sumiram após os assaltos em abril do ano passado e outros estão espalhados entre os associados. “É uma dívida impagável, além dos dez anos de documentação para colocar em ordem”, lamenta o produtor Ireneu Scheuer, cooperativado há 16 anos.
Entre os associados remanescentes o clima é de desesperança. “Nada avançou. Sinceramente, acho que não vai reabrir e o futuro da cooperativa é incerto”, reconhece Jerônimo Carvalho, que atua na organização da feira ecológica, no Bom Fim.
Eles tentaram lançar uma campanha para buscar o apoio de voluntários nas áreas administrativa e jurídica. O SOS Coolméia não decolou. Algumas pessoas se propuseram a ajudar, mas a falta de organização e de local para as reuniões acabou minando a iniciativa. “Poucos se dedicam e, como a feira vai bem, quase ninguém sabe da nossa situação”, diz Danilo Paiva, que há 15 anos optou pela alimentação orgânica e é um dos integrantes da comissão que tenta salvar a cooperativa.
Iniciativa pioneira
Fundada em 1978, por pessoas que buscavam alimentação livre de agrotóxicos, a Coolméia já foi considerada referência mundial em produção e distribuição de alimentos orgânicos. É formada por três categorias de cooperativados: consumidor, produtor e operacional (quem trabalhava fixamente no entreposto).
No início de 2006, a cooperativa tentava se reerguer de uma duradoura crise econômica. Saiu da tradicional sede na José Bonifácio, defronte ao parque da Redenção, e foi para um novo local, na Osvaldo Aranha, em frente ao Araújo Vianna, onde sofreu dois assaltos consecutivos. Além de levar os alimentos, os ladrões reviram os documentos.
Preconceito Racial
Christian Lavich Goldschmidt, escritor e ator
O Brasil, sinônimo de pluralidade racial e multiplicidade cultural, ainda não aprendeu a respeitar os negros de seu país. Embora cada vez mais possamos ver a negritude colorindo as diversas áreas da sociedade, ainda estamos longe de alcançar a situação ideal: a de um Brasil livre do preconceito racial.
Os negros têm, lentamente, galgado degraus que os conduzem a uma carreira de sucesso. Geralmente é comum vermos isso acontecer com aqueles que se dedicam às artes ou ao esporte. Mais difícil, porém, é encontrarmos negros médicos, advogados, engenheiros e até mesmo políticos. A escassez de âncoras negros nos telejornais brasileiros, repórteres e apresentadores, também é visível. Salvo algumas raras exceções, a televisão brasileira é predominantemente branca. Essa disparidade fica ainda mais clara na Bahia, estado brasileiro que concentra a maior parte da população negra de nosso país.
A falta de políticas públicas que garantam à população negra do Brasil o acesso à educação é a maior responsável pela marginalização dos mesmos. Precisamos tirar o contingente negro das mazelas periféricas de nossas cidades. A solução está, em parte, em proporcionarmos condições ideais de moradia, oferecer aos adultos trabalho dignificante, e às crianças e jovens o direito a uma educação de qualidade em turno integral – porta de entrada para os cursos universitários. Enquanto tivermos uma sociedade dividida entre negros e brancos, onde uns nada têm e outros tudo podem, continuaremos a sofrer as graves conseqüências da injustiça social que prevalece em nosso país.Comemoração anarquista
Cleber Dioni
A sede dos anarquistas em Porto Alegre se tornou pequena nos últimos três meses. Até gente do Interior tem vindo participar do planejamento das ações para marcar os 90 anos da Guerra dos Braços Cruzados, a primeira mobilização nacional de trabalhadores, que paralisou as indústrias e boa parte dos serviços, dos transportes ao abastecimento.Começou em junho de 1917, nas fábricas têxteis dos bairros paulistanos da Moóca e do Ipiranga, estendeu-se para o Rio de Janeiro e outros centros industriais. Cerca de 50 mil pessoas aderiram. No Rio Grande do Sul, o primeiro foco grevista surgiu em Santa Maria. Um grupo de ferroviários tomou uma locomotiva para protestar contra as condições de trabalho na ferrovia.
Hoje os anarquistas não são mais sapateiros, ferroviários, alfaiates ou carpinteiros, mas estudantes, professores, um e outro artesão e gráficos. “O momento é de reforçar nossa participação política no movimento operário”, acredita Eduardo Colling, porto-alegrense de 28 anos, gráfico, estudado e com discurso afiado. Anderson Pereira Corrêa, 30 anos, está há um mês na capital. Professor de História numa escola estadual, veio do Alegrete tentar uma bolsa de mestrado. “Enquanto os social-democratas procuravam sempre amenizar os protestos, os anarquistas saíam às ruas e pressionavam até arrancar algumas conquistas da classe patronal ou do governo”, frisa Corrêa.
Não planejam promover protestos ou greves, mas organizar palestras, eventos de música, teatro e mostras de documentários. No livro A Greve Geral de 1917 e as Origens do Trabalhismo Gaúcho (Porto Alegre: L&PM, 1979), o economista e cientista político mineiro Miguel Bodea registra as reivindicações, entre elas, água, comida, aluguel e bonde mais baratos, aumento salarial, redução da jornada de trabalho para 8 horas para os homens e de 6 horas para mulheres e crianças. Panfletos distribuídos pela Liga em 30 de julho anunciavam um grande comício para o dia seguinte na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, que já amanheceu com as ruas tomadas de manifestantes e policiais.
Na Alfândega, o tipógrafo Cecílio Vilar fala a cerca de cinco mil pessoas: “O momento não é para conciliações, é de luta. A luta mais justificável, a luta pela vida. Os operários devem se erguer como um só homem, para sair às ruas e conquistar o pão que nos está sendo roubado”. Em 1o de agosto de 1917, estima-se que 30 mil pessoas cruzaram os braços: pedreiros, padeiros, chapeleiros, trapicheiros, estivadores, eletricitários, operários das indústrias têxtil e moveleira, carroceiros, caixeiros, choferes e tipógrafos.
No dia 2, uma comissão dos grevistas ouve do presidente do Estado, Borges de Medeiros, que algumas reivindicações serão atendidas. Entre elas, editar medidas de controle da exportação, de redução de horas de trabalho e de aumento salarial para o funcionalismo público.
Apesar das promessas do governador, a greve não acabou e os ânimos continuaram exaltados. A maioria das categorias encerrou a greve no dia 5 de agosto. Os ferroviários só voltaram ao trabalho no dia 6 por não suportarem mais a violenta repressão policial. Foi uma das classes que não obteve conquistas trabalhistas.
O filósofo que desafiou Marx
O russo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin descendia de família rica. Estudou filosofia e, em suas andanças por países europeus, conheceu Karl Marx e Proudhon. Em 1848, participou da Revolução Proletária em Paris. Foi preso e condenado à morte, mas fugiu para o Japão e depois se exilou na Suíça. Criticou o positivismo e o comunismo, os socialistas “autoritários”.
As divergências com Marx resultaram na sua expulsão da Associação Internacional de Trabalhadores. Sobre o marxismo, dizia : “… O governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.”
Bakunin passou a liderar a organização de grupos anarquistas em diversos países e ganhou adeptos como o russo Piotr Kropotkin e o italiano Errico Malatesta. Morreu em 1876, na Suíça. Diz-se que seus métodos de ação são notados hoje em grupos ambientalistas e movimentos de reforma agrária e urbana.
Entidades denunciam política anti-ecológica do governo gaúcho
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
Entidades ambientalistas reforçadas por movimentos sindicais estiveram reunidas nesta terça-feira, 5 de junho, na sala José Lutzenberger da Assembléia Legislativa para denunciar o descaso do governo Yeda Crusius com o meio ambiente. Aproveitando o Dia Mundial do Meio Ambiente, as críticas se referiam especialmente às plantações de árvores exóticas em larga escala, principalmente na região do Pampa.
Rogério Mongelos, da ONG Mira-Serra, afirma que o atual governo cede às pressões de grandes grupos empresariais em detrimento da preservação ambiental. Mongelos atua na Serra Gaúcha, onde a ONG mantém uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e reclama da falta de uma política de criação e manutenção de corredores ecológicos na região. “A Serra sofre com o avanço das plantações de pinus para indústria moveleira”, lembrou.
Francisco Milanez, conselheiro da Agapan, ressaltou a necessidade de “afinar” os discursos entre os diversos setores organizados da sociedade civil. “É preciso mostrar as incoerências do governo”, afirmou. O ambientalista citou como exemplo o zoneamento ambiental realizado pela Fepam. De acordo com ele, o documento sempre foi uma prioridade dos técnicos do órgão ambiental. “Curiosamente o maior instrumento de preservação que existe parece não interessar ao governo”, ironizou.
Milanez classificou como incoerência a escolha do Pampa para concentrar os plantios de eucalipto das empresas de celulose. Lembrou que o bioma não tem suporte para plantios massivos e sugeriu a região do Planalto para os projetos das papeleiras. “Ainda que a monocultura seja ruim é uma região mais propícia por estar extremamente degradada”, explicou.
Para o professor da UFRGS e membro da ONG Amigos da Água, Ludwig Buckup, “o Rio Grande do Sul passa por uma crise ambiental através de um desmonte sistemático da gestão ambiental chegando a um estado crítico”. Buckup tem sido requisitado para palestrar em diversas partes do Estado sobre a Silvicultura. No próximo dia 12 vai participar de uma reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Gabriel, quando vai falar sobre os impactos da monocultura do eucalipto.
Uma das representantes dos movimentos sindicais, a diretora do Semapi, sindicato que reúne os funcionários das fundações gaúchas e secretária de Políticas Sociais da CUT/RS, Regina Abrahão, lembrou que o governo estadual cortou verbas e horas-extras de trabalhadores que realizaram o zoneamento ambiental da Fepam. “Hoje esses trabalhadores estão mobilizados nessa defesa (do zoneamento)”, argumentou. Já o representante da ONG Ingá, Vicente Medaglia, comentou que o descaso do Executivo está servindo, pelo menos, para unificar as lutas dos movimentos que estão preocupados com o futuro. Acrescentou ainda que a desconsideração com a legislação ambiental do atual governo já era prevista mesmo antes da eleição de Yeda Crusius.Alternativas
Na tentativa de combater os argumentos de que faltam alternativas econômicas para a Metade Sul do Estado, Carla Villanova, do Núcleo Amigos da Terra Brasil, lembrou algumas das dezenas de propostas econômicas sugeridas para a Metade Sul durante o I Seminário Internacional Pampa e Sustentabilidade: em busca de alternativas produtivas. Ela recordou que, no evento realizado dia 11 de maio em Pelotas, muitos palestrantes apresentaram sugestões para a região, tida como a mais pobre do Estado. Inácio Beninca, assessor parlamentar da Assembléia Legislativa, falou sobre a criação de cooperativas de agroindústria na Metade Sul, mas que atualmente necessitam de maiores investimentos e incentivos, no sentido de formar novas redes entre os inúmeros agricultores e pecuaristas familiares nela existentes.
Outro participante do evento, Édson Ortiz da Divinut Indústria de Nozes, empresa de Cachoeira do Sul, comentou que existe uma grande demanda desta matéria-prima, nozes pecan, no Brasil, afirmando que o mercado está em expansão. A produção deste tipo de nozes, segundo ele, é uma ótima alternativa de renda ao agricultor da Metade Sul, que quer diversificar seu sistema produtivo. “Usando-se o valor atual de mercado, que é de R$ 4,00/kg, no teto de rendimento da plantação, quando o pomar está com 18 a 20 anos, o produtor rural poderia ter um rendimento de 80 a 100 mil reais /ha/ano”, explicou.
Mais uma alternativa foi apresentada por Juarez Antonio Felipe Pereira de Mariana Pimentel. O agricultor expôs a transformação que vivenciou, ao passar de agricultura convencional à uma agricultura agroecológica. Atualmente, em sua pequena lavoura, conduzida sob o manejo biodinâmico, existem pelo menos sete variedades de arroz, como o cateto. Segundo ele, sua qualidade de vida melhorou muito, pois além de não ter de lidar mais com agrotóxicos, agora executa todo o processo produtivo de arroz, desde a plantação até a comercialização na Feira da Coolméia em Porto Alegre.
O pecuarista Cleomar de Witt, da Leite Sul, relatou seu trabalho de assistência junto a assentamentos de toda região sul do Brasil. Neste, explica, é dada assistência técnica ao agricultor que trabalha na produção de leite, auxiliando o mesmo desde o manejo do campo nativo (como no caso do pastoreio rotativo), nos cuidados com o rebanho, até a comercialização, feita de maneira cooperativada.
Carta Aberta ao Povo Gaúcho
Ao final do encontro, as entidades apresentaram a Carta Aberta ao Povo Gaúcho, na qual apresentam seus descontentamentos com a política ambiental da governadora Yeda Crusius.Ação Civil Pública e protesto
As entidades ambientalistas e sindicatos que assinam a Carta devem entrar na próxima semana com uma ação civil pública no Ministério Público contra o governo do Estado. Ainda não está definido se a ação será encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal. Segundo alguns presentes ao encontro de ontem, a maior probabilidade é que seja encaminhada ao MPF. “A preocupação com os recursos hídricos deve levar a questão ao nível federal”, disse Buckup. Um protesto no centro de Porto Alegre está marcado para esta quarta-feira. A reunião foi organizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (SEMAPI) e pelo NAT/Brasil.
"Sou adepto da participação do Terceiro Setor na formulação das políticas públicas", diz secretário da SEMA
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
Carlos Otaviano Brenner de Moraes é procurador de Justiça há 27 anos e tomou posse no último dia 18 de maio. Ex-presidente da Associação do Ministério Público estava atuando na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Em seu discurso de posse afirmou que buscará o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico que viabiliza a sobrevivência da sociedade.
O novo titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente assume o posto de Vera Calegaro, quarto nome do primeiro escalão a sair do governo Yeda Crusius e afirmou não aceitar pressões, nem por parte de ambientalistas, tampouco de empresários. Brenner garantiu que buscará junto ao Executivo, a permanência dos recursos financeiros oriundos da Fepam no próprio órgão ambiental.
Em entrevista exclusiva, Brenner de Moraes, novo titular da SEMA, fala que tentará conciliar a preservação ambiental com a chegada de empreendimentos vultosos do setor florestal.
Confira a primeira parte da entrevista, que terá seqüência na próxima semana.
JÁ – Durante sua posse, o senhor afirmou que buscará o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. De quais maneiras isso pode ser feito?
Brenner – O papel da SEMA é o de estabelecer políticas que assegurem a preservação do meio ambiente e da vida em todos aspectos, além do cumprimento da Lei e isso se dá na fiscalização, no licenciamento, em atividades típicas da Secretaria. Só que na vida real, na rua, há uma série de interesses, econômicos, na Saúde, Segurança e Educação. O Estado no seu conjunto tem que, se possível prover tudo isto. Onde o imperativo ambiental impuser uma preservação absoluta ela vai ter que se dar, e ali frear uma ação humana que a coloca em risco. Agora onde a realidade demonstrar que o estado ambiental já apresenta algum grau de alteração pelo homem e que historicamente essa alteração não tenha provocado uma mudança na qualidade da vida, então vamos contemporizar. A coisa é nesse sentido, balancear os interesses, cada interesse é um interesse. No caso da Silvicultura, por exemplo, há regiões onde talvez não seja possível, ou naquela projeção que se imagina.
JÁ – O senhor e a nova diretora da Fepam, Ana Pellini, prometeram dar agilidade aos licenciamentos ambientais. Como fazer isso considerando a precariedade de recursos e de pessoal, em especial na Fepam?
Brenner – Tem dois momentos. Tem o momento emergencial, é inegável que existe uma demanda represada e o Estado tem o dever de enfrentá-la. Seja pra dizer sim ou para dizer não. Esse mérito é técnico. Hoje temos necessidade de horas-extras que estão cortadas, para criar forças–tarefa enfrentando aquilo que seja prioritário, do ponto de vista do Estado como empreendedor, ou dos municípios, ou empreendedor privado quando a envergadura desses projetos tenham uma verdadeira importância para o ciclo econômico e social. Não que não se vá atender o pequeno, mas no balanceamento dos interesses ele vai ser preponderante em determinado momento. Então é assim que pretendemos enfrentar o presente, e o futuro, você tem razão, pro futuro esse governo tem chamado de enfrentar o foco atual e olhar acima dele para projetar no futuro uma modificação estrutural. Para o futuro temos que pensar em recuperar as perdas que a Fepam teve e não foi só na Fepam, também em outros órgãos como o DEFAP, DRH, em termos de pessoal, que muitos foram levados para o mercado.
JÁ – A diretora Ana Pellini afirmou que pretende melhorar o desempenho estabelecendo metas de resultados para técnicos e um número mínimo de análise. Isso não causaria um atropelo na concessão das licenças?
Brenner – Não acredito porque isso vai gerar uma necessidade de horas-extras.
JÁ – Mas hoje elas não estão proibidas?
Brenner – Mas se tivermos essa prioridade teremos de criar condições para isso.
JÁ – Qual a posição da governadora frente a essa escassez de recursos, ela vai liberar…
Brenner – Não vou adiantar porque não tenho essa posição nesse momento, mas acredito que sim. É essencial, é preciso, entendeu?
JÁ – A governadora Yeda Crussius prometeu um “reforço de caixa” para a área ambiental. De quanto seria esse reforço e onde será utilizado?
Brenner – A Fepam produz receita, a Zoobotânica produz, o Defap também produz e isso vai tudo para o caixa único, então nós queremos que aquilo que a secretaria vem produzindo, ao longo do governo, volte para dentro da própria secretaria.
JÁ – Mas isso já foi pleiteado junto à governadora, já foi acertado?
Brenner – É um propósito que estamos pleiteando.
JÁ – O que o senhor pensa sobre as críticas à flexibilização da legislação ambiental para agilizar os licenciamentos para silvicultura?
Brenner – Não houve flexibilização. É injusto dizer isso da outra gestão ou do Ministério Público. De lá para cá não mudou nada no panorama, não é? Diria que antes do segundo aditamento, que gerou o terceiro da flexibilização, houve ali quem sabe um procedimento que não deveria ter sido tomado, então foi preciso desfazer, e aí surgiu o terceiro mas não significa que foi um enfraquecimento do rigor da legislação, tanto que de lá para cá não mudou em nada.
JÁ – Qual deve ser o papel das ONGs e da sociedade em geral nessa discussão?
Brenner – O papel é o de representação da sociedade, sou um adepto da participação do Terceiro Setor na formulação das políticas públicas. Alguns anos atrás eu criei dentro do Ministério Publico um gabinete de responsabilidade social para implementar no Poder Público a responsabilidade Social, que nasce no Terceiro Setor. Depois como presidente da Associação do Ministério Público, realizei em 2006 um congresso nacional que tinha como tema a Responsabilidade Social no Setor Público. Tenho muito clara a noção da importância e essencialidade das ONGs em um Estado que, muitas vezes, não se mostra operante. Agora essa participação tem que ser qualificada, tem que realmente contribuir para o esclarecimento.
JÁ – E o senhor acredita que a oposição aos projetos das empresas de celulose está sendo bem conduzida?
Brenner – Não conheço a fundamentação deles, nunca me foi apresentada. Na última reunião do Consema (18/05), uma representante disse que ia apresentar um material e eu disse que aceitaria e que, inclusive, forneceria aos membros do conselho. E farei assim que receber esse material, até para conhecer as suas bases. Isso é uma contribuição, porque parafernália por parafernália, que também não quero do outro lado, das empresas. Não adianta vir aqui uma agência, associação de florestadores e dizer que tem que ser de tal jeito, tem que mostrar…
JÁ – Qual será a orientação da secretaria com relação a pressão das empresas de celulose sobre o zoneamento ambiental para a silvicultura?
Brenner – Não é uma pressão sobre a minha pessoa, mas é uma preocupação minha porque é um assunto que me intranqüiliza. Há uma necessidade de enfrentamento. Existem pessoas que podem perder seus empregos no setor florestal, então o que existe é uma série de interesses, ecológicos, econômicos.
JÁ – O senhor já teve alguma reunião com representantes das empresas, ou de municípios?
Brenner – Não, nunca houve. Estou aqui há poucos dias.
JÁ – Há críticas de que a reforma administrativa, proposta pelo Executivo, cause um desmonte das políticas existentes para a gestão de recursos hídricos, já que transfere algumas atribuições da SEMA para a nova Secretaria de Irrigação.
Brenner – A questão é de gestão operacional porque a legislação ambiental permanece a mesma.
JÁ – Não há risco de desmanche na secretaria então? O que trará de bom essa nova gestão ?
Brenner – Acho que vai deixar o Estado mais ágil na concepção de uma política de irrigação, então é preciso que se reúnam os instrumentos capazes de proporcionar esses efeitos, mas não significa que ao reuni-los se ignore a legislação correspondente. Quer ver uma coisa, hoje se você tem alguma licença você vem aqui, vai lá na Fepam, depois no Defap, depois no DRH, pra mesma atividade. Ou seja, se criássemos aqui um balcão único agilizaria esse processo. Não quer dizer que a Fepam vai passar por cima do Defap.
JÁ – O senhor defende a unificação das autarquias, é isso?
Brenner – Não, estou tentando exemplificar uma ação do Estado perante o cidadão em uma janela única para facilitar, agora internamente o cara do balcão vai chamar a Fepam, o Defap. É uma unificação do gerenciamento, mas não nas tarefas, cada um faz o seu.
A literatura foi a primeira a reagir “ao fim da história”
Guilherme Kolling
A professora de literatura e pesquisadora de teorias da leitura e de história literária, Regina Zilberman, é uma referência nacional e internacional em sua especialidade.
Ela foi convidada a repercutir a conferência de Roger Chartier “História: a leitura do tempo”. Na palestra, proferida no Salão de Atos da UFRGS no ciclo Fronteiras do Pensamento, em 22 de maio, o pensador francês abordou as relações entre história e literatura.
Nesta entrevista, Regina Zilberman explica em que medida a literatura se compromete com a verdade, as relações que ela estabelece com história – como fonte e como inspiração, através do uso de suas técnicas narrativas – e observa que a literatura foi a primeira a reagir “quando ‘alguns profetas’ anunciavam o fim da história, trazendo o gênero para o primeiro plano em muitas narrativas, como ocorre, por exemplo, com Saramago, premiado com o Nobel”.
Em sua conferência no Fronteiras do Pensamento, Roger Chartier disse que a principal diferença entre literatura e história é a coleta de provas e verificações, necessárias para estabelecer a confiabilidade do relato histórico para o leitor. Em que medida a literatura se compromete com a verdade/realidade?
O compromisso da literatura de ficção não é com a verdade, mas com a verossimilhança, isto é, com a coerência daquilo que é apresentado ao leitor. Por isso, ao contrário da história, ela pode lidar sem constrangimentos com a fantasia e a imaginação mais exagerada, como fez, recentemente, o chamado realismo mágico ou, nas primeiras décadas do século XX, o surrealismo.
Chartier também observou que o historiador contemporâneo não busca mais a verdade, mas sim a verossimilhança, pois o passado é aberto a múltiplas interpretações. Isso pode representar um diálogo que se intensifica entre os campos da história e da literatura? O que há de positivo e de negativo nessa troca?
Não sei se os historiadores entendem a verossimilhança da mesma maneira que os teóricos da literatura: a verossimilhança na literatura decorre do arranjo interno dos acontecimentos. De todo modo, como a história é também narração, ela importa da ficção literária o processo de organização dos acontecimentos que, para fazerem sentido, precisam ser coerentes.
Roger Chartier explicou que uma das razões da “crise da história” é a confusão com a narrativa de memória e a literatura. Há historiadores, e jornalistas que escrevem sobre história, utilizando técnicas da narrativa literária para deixar seus relatos mais atraentes. Essa prática pode causar confusão ou imprecisão no relato histórico?
Com efeito, gêneros que estavam mais próximos da história, como a biografia, passaram a utilizar sem constrangimentos artifícios da narrativa literária, como a apresentação da intimidade dos biografados, seus pensamentos mais secretos, etc., como se fosse possível cogitar como foi a interioridade de uma personalidade já desaparecida, que passa a ser vista de dentro. Por outro lado, não há como conferir a precisão do relato histórico, quando esse pretende reproduzir o que efetivamente aconteceu. Talvez esse seja o maior desafio da história, quando quer dar conta dos acontecimentos pretéritos: trata-se sempre de uma interpretação, ainda que mediada por documentos; contudo, deve, também, se precaver permanentemente contra os riscos de substituir o documento pela imaginação, de completar lacunas com especulações e de transformar uma personalidade do passado em figura fictícia.
O gênero biográfico é literatura ou história? E o romance histórico? Como a senhora vê essa aproximação literatura-história?
Atualmente o gênero biográfico está mais próximo da literatura que da história; mas talvez devesse ser o contrário. O romance histórico pertence ao campo da literatura, pois os eventos históricos formam o pano de fundo onde atuam personagens inteiramente imaginárias. A aproximação entre literatura e história vem marcando muito a literatura dos últimos 30 anos, em substituição à experimentação das primeiras décadas do século XX. Não se trata de julgar se isso é válido ou não, mas de constatar a preferência do público por esse tipo de criação literária. É curioso igualmente verificar que, no momento em que alguns profetas anunciavam o “fim da história”, a literatura foi a primeira a reagir, trazendo a história para o primeiro plano em muitas narrativas, como ocorre, por exemplo, com Saramago, premiado com o Nobel.
A literatura pode cumprir o papel de fonte para a história? Como? Que exemplos destacaria?
A literatura não pode ser fonte para a história, é evidente. Caso contrário, teria de abrir mão de sua principal característica – ficção, decorrente do emprego da imaginação e da fantasia, marcas principais da humanidade do homem.
O uso da internet para pesquisa histórica está aumentando, mas não deve substituir os arquivos físicos de papel em bibliotecas e acervos, segundo Chartier. O que pensa do meio eletrônico como fonte documental?
Não me parece que o meio eletrônico seja fonte, mas suporte. O arquivo contém papéis, porque o papel foi o suporte preferido para a documentação a partir da Idade Média. Se se optar pelo meio eletrônico para substituir o papel, é preciso discutir que tipo de técnica de preservação dessa documentação será empregada.Futuro da Refinaria Ipiranga está indefinido
Sérgio Lagranha, especial para o JÁ
O fim do acordo firmado em setembro de 2006 pelo então governador do Estado Germano Rigotto para tirar a Refinaria de Petróleo Ipiranga do vermelho deixa incerto o futuro da empresa agora sob o controle da Petrobras, Braskem e Grupo Ultra. Naquele momento, a saída encontrada foi liberar a produção de nafta petroquímica e destiná-la para a Copesul, central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo. O prazo do acordo expirou em 31 de março passado e foi prorrogado até a quinta-feira, 31 de maio.
Em palestra realizada na Associação Comercial dos Varejistas de Rio Grande, na sexta-feira, 2 de junho, em comemoração ao Dia da Imprensa, a diretora-superintendente da Refinaria Ipiranga, Elizabeth Tellechea, afirmou que está preocupada com a indefinição atual. “A situação da Refinaria Ipiranga fica muito difícil sem o acordo, pois precisamos de uma alternativa de mercado viável”, disse.
O problema foi encaminhado à diretoria de Arrecadação da Secretaria da Fazenda. O novo Conselho Administrativo da Refinaria, criado em 14 de abril passado, reúne-se pela primeira vez nesta terça-feira, 5 de maio, quando deverá analisar um possível encontro com o Secretário da Fazenda, Aod Cunha.
Defasagem de preços
As atividades da planta industrial de refino do grupo, em Rio Grande, pararam em maio de 2006 devido à defasagem na relação entre os altos custos de importação de petróleo e os preços internos dos derivados. Em outubro de 2006, a Refinaria Ipiranga retomou as operações devido ao acordo assinado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O protocolo teve o apoio da Petrobras, com o objetivo de equalizar as despesas da Refinaria Ipiranga de importação do condensado de petróleo com os seus custos de produção de nafta e óleo diesel (na elaboração da nafta sobram 40% de diesel).
O Estado fez uma compensação de custos ao conceder à refinaria crédito presumido de 50% do ICMS sobre a alíquota de 17% incidente na nafta petroquímica. A Ipiranga passou a produzir 30 mil metros cúbicos mensais (25 mil toneladas) de nafta petroquímica com uma alíquota de ICMS correspondente a 8,5% – com toda a nafta destina ao Pólo Petroquímico de Triunfo. A receita de ICMS do Rio Grande do Sul com a nafta vinda de outros estados é de apenas 5% – os outros 12% ficam com o Estado de origem.
Ou seja, o recolhimento de ICMS pela Ipiranga de 8,5% representou um incremento de 3,5 pontos percentuais, em relação ao ICMS sobre a nafta importada de outros Estados. A nafta produzida pela Ipiranga reduziu em 20% as importações desta matéria-prima petroquímica de outras unidades da federação, que representa uma economia para o Estado de R$ 200 milhões por ano, conforme cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Desde a liberação dos preços dos derivados do petróleo em 2002, a refinaria gaúcha passou a ter prejuízo. Em 2004, a déficit foi de R$ 39 milhões; em 2005, R$ 27 milhões; e 2006, R$ 5 milhões. A redução do prejuízo, segundo Elizabeth Tellechea, foi por um forte recuo nos gastos realizados pela empresa neste período. Segundo cálculos da Ipiranga, antes do acordo a Refinaria gastava US$ 44 por barril de petróleo, enquanto a venda dos derivados não ultrapassava US$ 36,00.
Antes da crise de 2003, a produção da Refinaria era de 800 milhões de litros de combustíveis, ficando em quarto lugar na arrecadação do ICMS. Naquele ano, foram arrecadados pelo Estado R$ 430 milhões, retornando para Rio Grande 27% deste valor.Porto Alegre (queremos) um Plano Diretor inteligente
Guilherme Dornelles, vice-Presidente da AGAPAN
Estatuto das Cidades
Agora é Lei: o Plano Diretor é um instrumento de gestão de todo o território do Município.
Há 5.000 prédios vazios e desocupados nesta cidade, e todos nós pagamos impostos para mantê-los assim, porque têm direito à rede de água, luz, esgoto, telefonia, escola, saúde, educação, transporte, lazer, segurança e serviços. Quanto custa isto? E a urbanização das favelas?
Os Vereadores – que estão sujeitos as pressões dos empresários da construção civil – decidem por nós, os moradores, qual o modelo de cidade em que iremos viver. São eles, os nossos políticos, que decidem se ao lado da sua casa será ou não construído um arranha-céu. Esta decisão torna-se Lei no chamado Plano Diretor. Você poderá ganhar muito dinheiro vendendo o seu terreninho com a sua casinha, para alguma incorporadora imobiliária, que irá construir um “tremendo” edifício. O seu vizinho, que ficará sem direito ao sol, ao vento, as árvores, com um trânsito infernal na rua outrora tranqüila, mais os problemas de saturação das redes de água, esgoto, telefone, energia, vagas nas escolas, filas nos postos de saúde, este não ficará muito satisfeito. Mas o problema será dele, porque você já resolveu o seu ao vender a sua casinha pra dar lugar a um arranha-céu.
Desta forma a cidade “cresce”. Onde você irá morar? Ah! Ofereceram um apartamento no prédio de 22 andares que será construído no local onde antes estava a sua casinha. Que ótimo negócio. Claro, ainda tem direito a um Box na garagem. Parabéns! E o condomínio, quanto custa? E o salário do porteiro? Do vigia? E as taxas extras? Quando faltar energia, como é que você fará para descer os 18 andares? E se incendiar o 10º andar? E as roupas lavadas, em qual varal (custo zero) serão colocadas para secar? Em qual andar estão os pés de frutas e a horta que havia no teu quintal? Terás de comprar todo o teu alimento no super-hiper-mercado, recém construído no terreno dos teus outros dez vizinhos, que agora, como tu, também moram em um apartamento, que “entrou” no negócio do terreno com a rede de supermercados. Todos se encontram felizes no super-hiper-mercado ao fazerem suas compras diárias. Pena que os cachorros não podem entrar, aliás, nem no mercado, tão pouco nos condomínios. Mas é o preço que se paga pelo “PROGRESSO”. As crianças, agora não precisam mais brincar nas calçadas nem nos pátios, pois o condomínio tem “playground”, todo cimentado e de plástico. No inverno, os aquecedores elétricos mantêm o apartamento bem aquecido, embora a conta da luz não pare de aumentar. Não é preciso mais se preocupar com aquele fogãozinho à lenha, que tornava a cozinha tão aconchegante nos dias mais gelados. Isso é coisa do passado. Vamos poupar lenha, estamos contribuindo para diminuir o efeito estufa.
Você deve explicar a sua atitude para as 900.000 famílias expulsas das suas terras pelas construções das grandes barragens, e para os milhões de hectares de florestas inundados pelos reservatórios destas mesmas hidrelétricas. Terras férteis e milhares de espécies destruídas, para manter o padrão de consumo das “grandes cidades”, cada vez mais energívoras.
Se os estudos apontam que para cada andar colocado acima do 5º pavimento, dobra-se o consumo de energia do prédio, como faremos para convencer os nossos políticos, no caso os Vereadores, que prédios com mais de 15 metros de altura são energívoros?
Como faremos para convencer os nossos políticos que em uma cidade com prédios mais baixos, os custos de manutenção com as redes de água, luz, esgoto, telefonia, educação, creches, postos de saúde, lazer, segurança, etc. são muito mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que uma cidade bem planejada em termos de consumo e fluxo energéticos apresenta um custo de manutenção baixíssimo, tornando, conseqüentemente, os impostos mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a construção de prédios ecologicamente corretos cria muito mais empregos permanentes do que os mega-empreendimentos imobiliários?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a manutenção dos terrenos com as suas chamadas “casas” e “pátios” é o modelo mais inteligente do ponto de vista ecológico, ao contrário dos grandes prédios energívoros e geradores das “bolhas de calor” do aquecimento global?
Nós, cidadãos desta cidade, que ainda é bela, perguntamos a você como faremos para convencer os nossos políticos a não destruí-la e torná-la mais um elefante-branco do aquecimento global?
Vamos nos revoltar e dizer NÃO aos arranha-céus, aos bichos-papões de energia, energia preciosa e cada vez mais cara, ao bolso e a natureza.
Queremos que os empresários e os trabalhadores da construção civil provem que são gerados mais empregos permanentes na construção de um arranha-céu de 25 andares do que na construção simultânea de cinco prédios ecologicamente corretos (máximo 05 pavimentos)?
A decisão sobre a altura dos prédios terá impacto direto sobre a geração de empregos permanentes, aumento de impostos e qualidade de vida. QUANTO MAIORES, PIOR!
