Os ecologistas mais uma vez estão sendo responsabilizados pelo suposto atraso dos licenciamentos ambientais da silvicultura no Rio Grande do Sul. Entretanto os verdadeiros responsáveis pelo atraso do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul são os mesmos setores produtivos de sempre que, mais uma vez, estão tentando descumprir a legislação ambiental vigente em função dos seus interesses econômicos imediatos.
Estamos assistindo a repetição da mesma argumentação retrograda de décadas: os ecologistas são contra o desenvolvimento econômico. Quem está atrasando a implementação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura é o Grupo de Trabalho composto pela FARSUL, FAMURS, AGEFLOR e SINDMADEIRA que não aceitou as determinações do estudo técnico-científico elaborado pela FEPAM, órgão responsável pela normatização setorial, conforme determina o Código Estadual de Meio Ambiente. A oposição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi oficializada através de uma Portaria do Executivo Estadual que criou o GT com a participação dos ecologistas vetada. O estudo em questão foi objeto do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a FEPAM e o Ministério Público Estadual em 2005. O prazo estabelecido pelo TAC para a entrega dos estudos sobre o zoneamento, cumprido pela FEPAM, foi em dezembro de 2006.
Ao contrário do que está sendo divulgado, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura ainda não foi encaminhado para a apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Apenas na última reunião do CONSEMA, realizada no dia 19 de abril último, o colegiado foi informado da assinatura de um novo TAC, estabelecendo as datas das audiências públicas. O CONSEMA, ainda está aguardando a apresentação do ZAS.
Portanto, a bem da verdade, a mudança do executivo da SEMA, da FEPAM, implicará também na mudança da legislação ambiental?
Autor: Elmar Bones
Quem lucra com o descumprimento das leis ambientais?
Gaúchos não querem repetir modelo paulista na produção de biocombustíveis
Audiência pública mostra que RS não quer seguir modelo paulista na produção de biocombustíveis (Foto: Mauro Couto/AL/JÁ)
Cláudia Viegas, especial para o JÁ
A definição de diretrizes para o negócio de biocombustíveis no Rio Grande do Sul enfrenta uma série de desafios, que vão da sua conciliação com uma tradição de agricultura familiar, até a questão tributária. As viabilidades técnica, econômica e ambiental sobre os pilares do desenvolvimento do setor foram discutidas na última quinta-feira, 26 de abril, em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e da Subcomissão para Estudos Relativos à Cana-de-açúcar, Álcool e Etanol da Assembléia Legislativa gaúcha.
“O que é correto economicamente, é viável ecologicamente?”, questionou o presidente da comissão, Heitor Schuch, na abertura da audiência pública que reuniu, além de parlamentares, representantes de empresas produtoras de biocombustíveis, pesquisadores e executivos do setor, bem como integrantes de prefeituras, e um representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber, fez questão de destacar a necessidade de inclusão dos pequenos agricultores nesse ramo emergente. “Tivemos contato com representantes do setor em São Paulo, e o depoimento deles é preocupante. Há 5 mil hectares plantados com cana-de-açúcar, um avanço concentrado em 157 usinas, não podemos repetir esse modelo concentrador no Rio Grande do Sul”, asseverou.
O economista Omar Inácio Benedetti dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), demonstrou preocupação semelhante e disse que é necessário lançar um olhar multidisciplinar sobre a questão dos biocombustíveis, da agricultura, da agronomia à biotecnologia, integrando todos os atores, para que os projetos não sejam vistos parcialmente, mas de modo integral: “A universidade tem o papel de estabelecer as bases teóricas para que essa compreensão possa ser apropriada pela sociedade”.
Etanol
O representante da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), André Cirne Lima, adiantou que a entidade encaminhou à ministra Dilma Roussef projetos para a viabilização da produção de etanol no estado. “Esses projetos deverão estar tramitando em órgãos financiadores nos próximos dias”, informou.
A questão do etanol é chave porque levanta o debate sobre como desenvolver esse braço do agronegócio, sem incorrer no modelo extensivo de São Paulo, onde aspectos como a superexploração da mão-de-obra e a agressão ambiental vêm abrindo contendas trabalhistas e ambientais. Entre estas últimas estão as queimadas da palha da cana-de-açúcar. Uma recente ação judicial dividiu magistrados quanto à competência do Estado em legislar sobre o ateamento de fogo ao resíduo da produção da cana, face às conseqüências para a saúde humana e ao meio ambiente.
Neste sentido, soa contraditório que o etanol, como biocombustível capaz de gerar um ativo contra o efeito-estufa, substituindo o diesel de origem fóssil, possa ter uma contrapartida poluidora.
Zoneamento
Conforme Cirne Lima, há uma dificuldade de inserção do etanol no Rio Grande do Sul, e isso chamou a atenção da Fiergs. “Solicitamos à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ao Instituto Euvaldo Lodi que acompanhassem o desenvolvimento dos biocombustíveis no RS. Começamos a ver o desenvolvimento horizontal na produção de oleaginosas, como o girassol. Temos potencial para uma oferta diversificada de biocombustíveis”, disse.
No que diz respeito especificamente ao etanol, o dirigente informou que a Fiergs procurou a Embrapa para saber qual a variedade de cana-de-açúcar seria mais viável no estado. “Foi feito um zoneamento de variedades e concluiu-se que na região Noroeste haveria a possibilidade de produção de 300 mil hectares por dia de algumas cultivares”, observou. Porém, essa região, prosseguiu o executivo, é tradicionalmente de pequenos produtores, razão pela qual o debate que se coloca fica em torno da conciliação desse tipo de cultura – cana – com a configuração da pequena propriedade.
Além disto, a Fiergs está se articulando para a criação de uma rede de produtores de máquinas e equipamentos agrícolas voltada à nova realidade dos biocombustíveis.
Concorrência com alimentos
O presidente da BSBio, de Passo Fundo, Cláudio Tonol, apresentou um panorama da produção de biocombustíveis no mundo. Ele comparou extensões de terras para a produção de biocombustíveis com as empregadas na produção de alimentos, e defendeu a criação de um fórum regional para o setor. De acordo com Tonol, a produção de biodiesel não concorre com a de alimentos porque “somente 1,5 bilhão de hectare, ou seja, 35% de um total estimado de 4,2 bilhão de hectares, no mundo, é apto para a produção de alimentos”.
O argumento corrobora recentes manifestações do assessor especial de política externa do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, que, em recente artigo publicado na Folha de São Paulo, argumentou que as terras destinadas à produção de matéria-prima para o etanol e o biodiesel, no Brasil, não são próprias para o cultivo de alimentos.
“Menos de um quinto dos 320 milhões de hectares de terra arável do país é hoje cultivado. Desse total, apenas 1% se destina à cana, ou seja, 65 vezes menos que os milhões de hectares de pastos degradados onde esse cultivo vem se expandindo”, apontou Garcia.
Cláudio Tonol disse que há duas formas de aumentar a produção de grãos, óleos e fibras vegetais para atender à demanda dos biocombustíveis: a ampliação da área cultivada e o aumento da produtividade das áreas já plantadas, com a utilização da tecnologia. “A agricultura energética pode caminhar lado a lado com a agricultura dos alimentos”, defendeu.
Acrescentou que tal acréscimo é necessário, uma vez que o consumo energético, no Brasil, cresce anualmente 2,5% ao ano – mais que a média mundial, de 1,8%. Nada que cause preocupação. “A área brasileira para oleaginosas – alimentos e combustíveis – é de 549 milhões de hectares no país. Ocupamos 60 milhões de hectares. Temos disponíveis 480 milhões de hectares sem que ocorra desmatamento, apenas utilizando áreas de cerrado e pastagens abandonadas”, argumentou.
Aspectos críticos
De acordo com o representante da BSBio, a ampliação da produção de oleaginosas para biocombustíveis não exigiria investimentos no setor de esmagamento, o qual apresenta capacidade ociosa. “No caso da soja, temos pesquisa, extensão e financiamento disponíveis, mas é grave a situação da logística, o que acontece também com o algodão. Para o amendoim, não temos pesquisa, nem financiamento. O mesmo acontece no caso do girassol e da mamona”, explicou.
A questão tributária é outro empecilho. Tonol mostrou que o biodiesel sofre uma tributação de R$ 218 por metro cúbico, boa parte por incidência de PIS e Cofins, pagando mais que o equivalente ao diesel de petróleo. “É um tratamento tributário que penaliza o setor”, resumiu. Apesar disto, a produção do biodiesel está em franca expansão. Atualmente, a capacidade produtiva é de 889.720 metros cúbicos e há projetos em implantação para quase que duplicar esse montante, passando par 1.334.000 metros cúbicos por ano, até 2010.
O presidente da Oleoplan – empresa de Veranópolis –, Irineu Boff, ratificou algumas das preocupações de Tonol. Segundo ele, apesar das perspectivas otimistas de que o segmento de biocombustíveis componha 10% do total do mercado de combustíveis, em nível mundial, o custo de produção ainda é muito alto – 20% acima do registrado para o diesel fóssil. “Vamos ter mais do que o dobro da capacidade instalada em 2008, mas para quem vamos vender? Precisamos conseguir mais mercado”, destacou.
Boff disse que empresários alemães e franceses vêm fazendo contatos com produtores brasileiros. “Lá, o governo os incentiva com 0,85 centavos por litro, mas nós, aqui. Não temos proteção. Temos uma tributação 5,75% maior que a incidente sobre o petróleo.” A Argentina, informou o empresário, “tem um programa de estímulo à produção de biodiesel, com 20% de proteção fiscal dentro de um mecanismo de retenção de impostos. Ou seja, tem maiores condições que o Brasil para fornecer para a Europa”.Viagem a uma Porto Alegre triste
Mário Maestri, historiador e professor da UPF
Durante um fim de semana do mês de abril, trinta alunos do curso de História da Universidade de Passo Fundo visitaram os principais centros de pesquisa, prédios públicos e monumentos históricos de Porto Alegre. Organizo semestralmente viagens de estudo semelhantes, nos sábados e domingos, sobretudo à capital e à Região Sul do estado.
Desta vez, os estudantes partiram de Passo Fundo quinta-feira de madrugada, para chegar sexta-feira pela manhã à capital. O que impediu lamentavelmente que mais alunos participassem da iniciativa, pois não obtiveram licença de afastamento das atividades profissionais. No Brasil, não contamos com legislação que proteja os direitos mínimos do trabalhador-estudante, em geral já obrigado a pagar por seus estudos universitários.
A difícil decisão de ampliação da visita para três dias deveu-se ao paradoxal fato de que a grande maioria dos prédios e equipamento públicos da capital rio-grandense encontra-se fechada durante o fim-de-semana, precisamente no período em que a população da capital e, sobretudo, do interior poderia visitá-los. Nesse aspecto, o público torna-se qualificativo sem sentido. Tudo isso em uma cidade que pretende ter vocação turística.
Mesmo constituindo prédios de importância arquitetônica e histórica, destinos naturais de visitas culturais e de lazer, encontram-se fechados à visitação durante o sábado e o domingo o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o prédio da Prefeitura de Porto Alegre, entre tantos outros. A justificativa comum é que não há funcionários para acompanhar a visitação fora dos dias laborais.
Com o sacrifício da presença de diversos alunos, foram visitados na sexta-feira o Palácio Piratini, o Solar dos Câmaras, o arquivo da Cúria Metropolitana, o Arquivo Público, o Arquivo Histórico e o Memorial do RS, localizado no imponente prédio dos antigos Correios, na praça da Alfândega. Essas instituições são centros de pesquisa fundamentais para os historiadores. Registre-se o enorme esforço dos funcionários em apresentar da melhor forma possível suas instituições aos visitantes.
Na sexta-feira, pela manhã, os alunos foram brindados com palestra sobre a história de Porto Alegre e de sua arquitetura ministrada pela arquiteta e historiadora Nara Machado, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-RS, realizada nas escadarias do monumento a Júlio de Castilhos, na praça da Matriz, diante do magnífico prédio do Teatro São Pedro.
Sábado foram visitados o Museu da Comunicação Social Hipólito da Costa, o prédio do Mercado Público, a praça Quinze, o Centro de Cultura Mário Quintana. A atividade encerrou-se, com pleno sucesso, domingo ao meio dia, com a visita ao Brique da Redenção e ao Parque Farroupilha.
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Parece já uma lei social que o brasileiro tenha sempre saudade do passado, por mais duro e difícil que tenha sido. A presente visita não deixou de registrar a inexorável decadência do espaço público-cultural, em relação às últimas viagens, realizadas nesses últimos cinco a seis anos. Uma degradação, registre-se, de raízes muito mais antigas.
Desta vez, foi impossível visitar o Museu Júlio de Castilhos, antiga residência do patriarca da república rio-grandense, que se encontra fechado, segundo parece, por falta de funcionários. O mesmo ocorreu com o magnífico prédio da Biblioteca Pública, inaugurado durante a gestão de Carlos Barbosa, encerrado sem prognóstico de abertura, para “reformas”.
Em boa parte das instituições públicas visitadas, pode-se apreciar a enorme falta de recursos e a profunda incúria dos governantes. Destaque-se como exemplos paradigmáticos a triste situação da praça da Matriz e o parque enormemente carunchado dos salões nobres do Palácio Piratini, tudo isso no coração histórico da cidade e no centro da representação do poder público.
Ainda mais triste, pois irremediável, é a constatação da inexorável destruição do patrimônio arquitetônico-paisagístico da capital, literalmente entregue à especulação imobiliária e à degradação pela ausência de legislação e ações públicas efetivas. Mesmo que essa degradação seja processo quotidiano, patente para os que vivem na capital, ela assume aspectos dolorosos ao tentar-se apresentação sistemática da cidade a visitantes.
Porto Alegre já quase não possui prédios dos fins do século 18 e inícios do seguinte. Eles desapareceram sob a indiferença de nossos homens públicos, do passado e do presente. Os derradeiros sobrados com características neoclássicas de meados e fins do século 19 estão sendo igualmente derrubados, degradados ou substituídos por construções que brutalizam sem piedade o centro. As iniciativas de restauro e preservação desses prédios constituem eufemismo para intervenções que não raro os reduzem às suas fachadas. Os edifícios historicistas são literalmente esmagados por enormes prédios que pululam livremente em seu entorno.
Uma destruição que, após canibalizar o “centro histórico” de Porto Alegre, vem arrasando rapidamente os bairros residenciais surgidos sobretudo no século 20, destruindo ou descaracterizando irremediavelmente um casario que registra materialmente o modo de pensar, de querer e de relacionar-se do porto-alegrense nos tempos pretéritos. Isso em um estado em que o tradicionalismo é cultura oficial, possuindo o próprio Palácio Piratini um galpão crioulo!
A anarquia absoluta na forma e dimensão dos letreiros, dos cartazes, das publicidades etc., nas fachadas dos prédios das antigas e novas artérias, nas empenas cegas dos arranha-céus etc.; a degradação e descaracterização das praças, calçadas e artérias urbanas; a invasão do espaço público pelos pequenos e grandes interesses privados etc. brutificam de forma crescente Porto Alegre, ao igual do que ocorre no resto do Brasil, em um processo de dolorosas conseqüências culturais, sociais e vivenciais. Porto Alegre torna-se crescentemente feia, egoísta, desigual, agressiva, despersonalizada, sem passado, em um doloroso retrato dos dias atuais.
Conhecer e estudar Porto Alegre e as cidades históricas rio-grandenses e brasileiras é uma verdadeira urgência. É simplesmente agora, ou nunca mais.
* Artigo publicado no site Correio da CidadaniaEntrevista com o Nobel de Economia
Naira HofmeisterO Prêmio Nobel de Economia em 2006, Edmund Phelps (foto), levou cerca de 20 jornalistas à sua entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 24 de abril. A conferência de imprensa atraiu inclusive veículos do centro do país. Câmeras de TV, fotógrafos e gravadores formaram um pequeno circo midiático para ouvir as teorias do professor sobre o capitalismo e suas aplicações na economia contemporânea.
Reflexivo, o norte-americano fez longas pausas antes de responder as perguntas. Ainda que as questões tenham sido variadas – desde as definições do Capitalismo Dinâmico, que será objeto da palestra, até os limites da intervenção estatal nas economias livres – grande parte da coletiva enfocou o Brasil.
“A economia brasileira não é uma das 20 sobre as quais eu me mantenho informado sistematicamente. No entanto, desde o Prêmio Nobel tenho concedido muitas entrevistas a brasileiros, o que me obrigou a fazer uma imersão no sistema de vocês nos últimos quatro meses”.
Introdução ao capitalismo dinâmico
Antes das perguntas, o economista e professor da UFRGS, Marcelo Portugal fez uma pequena intervenção para “contextualizar os repórteres”. Introduziu a teoria de Phelps que contesta a chamada Curva de Phillips, datada da década de 50 e que relacionava o incremento da inflação e as taxas de emprego. “Era lugar comum nas políticas da época, diminuir o desemprego com um certo custo de aumento da inflação”.
Uma escola em que, além de Phelps, também figuraram outros dois detentores do Nobel, Milton Friedman e Robert Lucas, todos com estudos sobre a teoria de Philips na década de 60. “O resultado da análise sobre o funcionamento da microeconomia por trás da Curva de Philips modificou a implementação das políticas de governo desde então”, observa Portugal.
O próprio Edmund Phelps fez questão de apresentar suas prerrogativas. “Passei a década de 90 numa cruzada pela inclusão das sociedades na economia”, iniciou. E complementou que a inclusão a que se referia, nada mais era que aumento do nível de emprego e de suporte aos trabalhadores.
Salientou que para essas variantes tornarem-se quantificáveis, era necessária a existência do livre mercado. “Na URSS não havia economia, então não era óbvio como fazer essa relação”. Assim, a primeira coisa a fazer para aplicar a tese de Phelps, é “reconhecer uma boa economia quando vemos uma”.
Para o economista norte-americano existem dois tipos de sistemas econômicos em desenvolvimento e ambos partem da propriedade privada. O primeiro, que ele considera o capitalismo em si, é “aberto a inovações e ao pluralismo”, já que nele, os “empresários fazem as escolhas”. Seu antagonista é o corporativismo ou a social-democracia, no qual a “propriedade privada é modificada pelas instituições, que protegem os interessados e seus parceiros sociais”.
A questão é descobrir qual dos dois sistemas se aproxima melhor do ideal de economia imaginado por Phelps e qual o centro da chamada “boa economia”. Esse será o foco da palestra da noite desta terça-feira, quando Edmund Phelps divide o palco do salão de Atos da UFRGS com Marcelo Portugal na conferência Capitalismo Dinâmico, o que é e como chegar lá?
Acompanhe os assuntos tratados na entrevista coletiva
Qual sua avaliação sobre o Bolsa-família e a política econômica do governo Lula?
Sei que esse tipo de subsídio é atraente, principalmente para famílias numerosas. Mas minha posição é de defesa de subvenções para empregados que tenham baixos salários, e não está relacionada ao tamanho da família, nem se o empregado é jovem ou moço, local ou estrangeiro. Acredito que essa é uma maneira de tornar o trabalho mais atraente, fazendo economia de impostos.
As taxas de impostos são amplamente criticadas no Brasil. A relação entre diminuição de impostos e queda da pobreza existe de fato?
É uma questão difícil e que exige uma resposta longa. Também é necessário saber a qual corte de taxas você se refere. Se forem sobre impostos que incidam nos salários, essa pode ser uma política benéfica a curto prazo. Assim, teríamos salários mais altos, maiores taxas de emprego, de poupança e, conseqüentemente, de consumo. Mas essa é uma situação transitória e tende a se diluir a longo prazo.
O que é o capitalismo dinâmico, qual país o aplica e quais os seus resultados?
Acredito que os Estados Unidos podem ser um exemplo, ainda que não estejam tão próximos quanto poderiam do dinamismo. O capitalismo dinâmico possui muitos efeitos benéficos porque estimula os empregadores e recompensa a força de trabalho participativa. Se pensarmos nas nações com maiores taxas de desemprego, muitas estão concentradas na África do Norte, onde o sistema econômico se afasta do capitalismo. Por outro lado, na Europa, posso dar dois outros exemplos. A França e a Alemanha são as que mais sofrem com o desemprego. A França é anticapitalista de A a Z. Na Alemanha, há muitas instituições econômicas que tentam vetar os investimentos e inovações do mercado. Acredito que nessa pergunta haja uma sugestão de que há coisas na economia e na sociedade americana que são ruins. Concordo que sim, mas a maioria pode ser concertada mantendo-se o capitalismo.
Qual sua análise da economia brasileira?
A economia brasileira não é uma das 20 das quais me mantenho informado sistematicamente. No entanto, desde o Prêmio Nobel tenho concedido muitas entrevistas a brasileiros, o que me obrigou a fazer uma imersão no sistema de vocês nos últimos quatro meses. Dados recentes me fazem acreditar que o Brasil está entrando em um período de grandes investimentos. Mas temos que reconhecer que há muitas instituições econômicas – e a própria cultura econômica de vocês – que não são favoráveis à inovação. Mas isso é um processo de desenvolvimento que exige uma reforma institucional. Às vezes me perguntam se a China será de fato a nova liderança econômica no mundo e respondo que estarão preparados após três, quatro ou cinco estágios de reformas institucionais. Tenho a impressão de que as leis trabalhistas no Brasil são inspiradas na Itália da década de 1930, e ainda não foram reescritas. Isso é um impedimento à inovação, entre outros. Vocês até podem me argumentar que a Itália deu certo. Mas o fato é que a Itália é a Itália, é um país dinâmico e não naufragou apesar de suas instituições corporativistas.
Um dos palestrantes desse evento, Guy Sorman, defendeu que para a economia funcionar bem, a gestão de áreas lucrativas seria do mercado, ao passo que ao Estado caberia a administração dos prejuízos. O senhor poderia comentar essa afirmação?
Em primeiro lugar, gostaria de dizer que não defendo o Estado zero, nem as taxas zero. Essa me parece uma questão bastante antiga dentro das teorias econômicas: qual é o limite entre Estado e mercado? Posso dizer que não me preocupo com isso, com a porcentagem da economia que deve ficar a cargo de um ou de outro. Minha preocupação reside simplesmente no fato de que a economia seja dinamizada. Podemos usar como exemplo o sistema ferroviário inglês, que recentemente foi privatizado e está uma baderna. Mas isso realmente não está no foco de meus estudos.
Qual o impacto que relatório sobre o aquecimento global terá no desenvolvimento da economia?
É claro que estamos todos preocupados com o aquecimento global. Temos que admitir que ele existe e definir suas causas, para então pedir intervenções dos governos. Mas acredito que é prematuro determinar que políticas devem ser aplicadas, ainda que exista uma corrente que acredita já saber quais as causas desse aquecimento. Mas tenho certeza de que a solução não está na diminuição do crescimento da produção econômica. Nós precisamos dele [crescimento econômico] e acredito que essa tese nos leva ao oposto da solução correta.
No Brasil temos um alto nível de empreendedorismo, mas também taxas grandes de mortalidade de empresas. Como isso poderia ser revertido?
Outra questão difícil e longa. Não há uma resposta fórmula mágica para isso. Mas acredito que muitas empresas estejam nas mãos dos sistemas bancários. O que quero dizer é que os empreendedores necessitam não apenas de suporte financeiro, mas também de gerenciamento e força de trabalho.
Voltando a algumas questões dos colegas, o que define afinal o capitalismo dinâmico, quando o exemplo que o senhor dá são os Estados Unidos que utilizam o sistema de barreiras para defender sua economia. E novamente, quais seriam os limites da intervenção estatal na economia de mercado?
Eu concordo que a questão dos subsídios é de proporção. Por isso digo que os Estados Unidos poderiam ser mais dinâmicos do que de fato são. Não há um país puramente capitalista nem um anticapitalista.
Consultor da OEA acusa Fepam de favorecer projetos de barragens para irrigação
Ana Luiza Leal, especial para o JÁ
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) recolheu da biblioteca os relatórios de impacto ambiental (RIMAs) das barragens nos arroios Jaguari e Taquarembó, na bacia do rio Santa Maria.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão ambiental, os estudos precisavam de informações complementares. A liberação para consulta pública dos estudos, por pelo menos 45 dias, é etapa obrigatória no processo de licenciamento, prevista em legislação estadual e federal.
As duas obras são prioridade para a Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. Na quinta-feira, 26 de abril, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assina um convênio com a governadora Yeda Crusius para a construção das barragens. Contudo, de acordo com informações do site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br), os dois processos de licenciamento ainda estariam em análise.
Estão previstos R$ 88 milhões da União dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com uma contrapartida de R$ 15 milhões do Estado e mais R$ 20 milhões da iniciativa privada. Antônio Eduardo Lanna, consultor na área de recursos hídricos de projetos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi quem descobriu o sumiço dos RIMAs.
Ele, que foi professor por mais de 30 anos do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é casado com a proprietária de uma fazenda de pecuária de corte que será atingida pela barragem no arroio Jaguari. As terras ficam entre os municípios de Lavras do Sul e São Gabriel, na Metade Sul do Estado. “Ainda não disseram para a comunidade quem será afetado, como serão as obras, quando começam, etc.
Eles estão ansiosos porque sabem apenas que equipes de topografia estiveram piqueteando sobre a área a ser inundada. Resolvi assumir este papel e acompanhar o processo”, afirma Lanna. Ele diz que correm boatos de que o Estado pagaria até em R$ 3.500 por hectare, o que seria um preço bom, na sua opinião. Contudo, o consultor não acredita que o governo tenha condições de pagar o total de R$10 milhões só pela desapropriação.
A polêmica dos RIMAS
Em 20 de março, o Diário Oficial do Estado anunciou que o RIMA de Jaguari estava disponível para consultas na biblioteca da Fepam. No dia seguinte, foi a vez da obra no arroio Taquarembó.
Causou estranheza o fato de as duas informações estarem no espaço da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento, e não no da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Fontes não autorizadas a falar disseram que os anúncios entraram a pedido da Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação naquela semana. A Fepam informou que desconhecia as notícias publicadas no Diário Oficial e que os estudos sobre as obras estavam no início. No dia 26 de março, Lanna foi à biblioteca consultar os trabalhos. Pediu para tirar xerox dos documentos fora do prédio, mas teve sua solicitação negada.
Foi proibido de sair dali com os RIMAs. Precavido, trouxe uma câmara digital e fotografou cada página. Leu os estudos e elaborou um comentário sobre a construção no Jaguari endereçado à diretora-técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa. Nele diz que o documento impossibilita qualquer análise porque faltam todas as ilustrações, não é mencionado como foi realizado o levantamento topográfico e o estudo hidrológico não apresenta base para ser analisado.
Além disso, segundo o consultor, não houve levantamento da qualidade da água, flora ou fauna, e o capítulo que trata sobre as medidas compensatórias e de monitoramento foi omitido. “O RIMA foi elaborado pela consultora Beck de Souza Engenharia Ltda.
Não consta a data de sua elaboração. Entretanto, existe um Estudo Prévio de Impacto Ambiental desse empreendimento elaborado pela mesma consultora em 2001. Chama a atenção que um estudo realizado há mais de cinco anos sirva como referência para o Relatório de Impacto Ambiental, que deveria ser o mais atualizado possível”, opina Lanna. Para ele, o estudo sobre a obra no arroio Taquarembó estaria melhor, mas também teria problemas.
A assessoria de comunicação da Fepam informa que os RIMAs foram retirados da biblioteca no início de abril, uma ou duas semanas depois da publicação no Diário Oficial do Estado. Em 19 de abril, a reportagem foi à Fepam para consultar os estudos e soube por meio da bibliotecária que deveria contatar a diretoria técnica para esclarecimentos.
Nesta segunda-feira, 23 de abril, o órgão ambiental falou que não há previsão de retorno dos relatórios para a biblioteca. Também disse desconhecer se a sociedade terá os 45 dias para análise dos documentos.
Comitê favorece integrantes
Lanna acusa o comitê de bacia do rio Santa Maria de ser controlado por interesses particulares. Embora existam áreas altamente suscetíveis à erosão e o saneamento básico seja incipiente, a construção dessas barragens é a bandeira da atual direção do comitê. “Ele é formado por grandes arrozeiros, com poder político.
Todos sabem que o arroz não paga essas barragens. Os beneficiados têm uma situação econômica bem acima da média, não precisam de subsídios. Gostaria que os estudos fossem feitos de forma integrada, analisando a bacia como um todo. Se aprofundassem os estudos, encontrariam muitos problemas”, declara.Iniciativa reúne comunidade pela recuperação dos rios Gravataí e dos Sinos
Em outubro do ano passado, mais de 80 toneladas de peixes morreram no Rio dos Sinos (Fotos: Arquivo/JÁ)
Cláudia Viegas, especial para o JÁ
Um pequeno público foi ao Salão de Atos do Centro Universitário Feevale, em Novo Hamburgo (RS), na terça-feira, 17 de abril, para tratar de um assunto da maior importância. A iniciativa, chamada Encontro de Parceiros, tem o objetivo de planejar e executar ações para melhoria da qualidade das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. “Nós queremos encontrar a solução do nosso rio. É um trabalho em que todos os cidadãos devem se empenhar e não é só com recursos que vamos resolver isso, mas com a participação de todos”, desabafou o padre Aloísio Bohnen, representante do Comitê Sinos.
Os secretários estaduais do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, marcaram presença. Também participaram do encontro técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), representantes de municípios que compõem as bacias dos Sinos e Gravataí e de ONGs, e estudantes de mestrado em Qualidade Ambiental da Feevale, que durante quase três horas acompanharam a apresentação dos trabalhos desenvolvidos desde fevereiro. Todos tocados em uma espécie de mutirão que envolve desde e elaboração de planos de saneamento até ações de fiscalização em pequenos estabelecimentos.
Ainda na abertura do evento, o deputado federal Renato Molling (PP-RS), ex-prefeito de Sapiranga, parabenizou a iniciativa. “Estamos chegando a um estágio muito crítico, por isto essa mobilização maior. A preocupação com o meio ambiente é fundamental, mas vemos uma deficiência de projetos das prefeituras em Brasília. Os recursos são necessários e existem, mas é preciso maior mobilização”, disse.
O secretário da Habitação, Marco Alba, acrescentou que há possibilidade de captação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para o saneamento das bacias dos Sinos e Gravataí, porém a formatação de projetos é um ponto sensível.
Reconhecendo a falta de saneamento como a principal causa da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, Vera Callegaro apontou a importância do Sistema Integrado de Gestão do Meio Ambiente (SIGA) vinculado à sua pasta. O SIGA inclui um processo de fiscalização integrada com sinergia de esforços entre Estado e municípios, com o importante apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar. “Temos ainda uma proposta de um programa de educação ambiental, mas falta integração, planejamento, entendimento do papel de cada um neste contexto”, disse.
Eufemismo
Como técnico da Fepam, atuando desde 1981 no controle da qualidade da água da bacia do Sinos, Ênio Leite apresentou dados históricos de monitoramento. Segundo ele, “o problema da poluição dos Sinos vem de muitas décadas, e dizer que há perigo potencial de mortandade é eufemismo”. De acordo com Leite, a concentração de oxigênio dissolvido – essencial para a sobrevivência de peixes – vem sendo medida mensalmente na nascente, no município de Caraá, mostrando que em 93% das vezes indica classe 1, ou seja, valores desejáveis.
A situação piora à medida que o monitoramento se aproxima das áreas urbanas. No Arroio Luiz Rau, por exemplo, que drena uma área onde estão metalúrgicas e pelo menos 40 curtumes, em Novo Hamburgo, em 30% das vezes em que foram realizadas as análises da água, o índice de oxigênio dissolvido estava abaixo de 2 miligramas por litro (mg/l), “algo extremamente preocupante”. “Por isto, constatamos que o episódio de mortandade que aconteceu no Sinos não foi isolado, não é de hoje”, reitera Leite.
De acordo com ele, a série histórica de dados, de 1990 a 2006, permite verificar que mesmo na nascente do Sinos, a cada ano, mede-se menos oxigênio dissolvido. “Essa concentração, embora acima de 7 mg/l, vem caindo ano a ano”, atesta. As situações mais problemáticas são as dos arroios Luiz Rau e Portão, que há muitos anos estacionaram na média de 2 mg/l de oxigênio dissolvido.
Igualmente preocupantes são os níveis de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) e coliformes fecais. ”À medida que nos aproximamos da Região Metropolitana, a concentração de coliformes fecais aumenta para 87%, 88%”, informa o técnico. “Enquanto o ponto médio para o parâmetro de coliformes fecais é de 4.000 por 100 ml de água, as médias anuais do Luiz Rau vêm ficando em 200.000 por 100 ml, e as do Arroio Portão vêm aumentando anualmente”, observa.
Inversão
Outra questão importante mostrada pelo técnico da Fepam é a inversão da participação dos setores industrial e doméstico na poluição do Sinos por carga orgânica. De acordo com ele, no início dos anos 80, não existia uma portaria legal para determinar que os curtumes – principais indústrias poluidoras do rio, na época – reduzissem seus lançamentos. Assim, a BDO de origem industrial era maior que a doméstica. Com a introdução de uma portaria, quase no final dos anos 80, essa situação foi se invertendo aos poucos.
As medições realizadas em 2001 mostram que a proporção se inverteu, e agora os principais agentes de aumento da DBO são de origem doméstica (esgoto cloacal). De acordo com Leite, houve ainda uma mudança na legislação, em 2005, de modo que a mesma ficou mais rígida, o que altera algumas comparações de dados feitas ao longo dos anos. Mesmo assim, no contexto da poluição por metais pesados, o Arroio Luiz Rau está em situação crítica. “Esses dados de monitoramento estão há dois anos na Internet, na página da Fepam. Agora estamos publicando também dados fornecidos por outras entidades, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que nos fornece as vazões do Sinos em São Leopoldo e Novo Hamburgo, e a Comusa (companhia de água de Novo Hamburgo) e o Semae (serviço municipal de água de São Leopoldo), que fornecem dados de oxigênio dissolvido diariamente, a partir de seus pontos de captação de água no rio”, afirma.
Fiscalização piloto
O engenheiro químico Renato Chagas, técnico da Fepam que desde 1982 trabalha no Departamento de Controle da Poluição Industrial (Dicop) do órgão, ressaltou os avanços históricos desde a introdução da Portaria 05/1989, pela qual os curtumes tiveram que passar a tratar seus efluentes, antes lançados diretamente no rio. “Tínhamos outras empresas também, como a antiga Samrig, que lançava seus efluentes brutos no rio até o final da década de 80.
“A indústria retirou boa parcela da poluição, mas isto não é suficiente”, alerta. Para Chagas, é necessário buscar o percentual de atividades industriais que ainda não trata seus efluentes. Por isto, o Dicop, desde janeiro deste ano, deu início a um projeto piloto para estender as fiscalizações aos finais de semana para as atividades industriais. A idéia é estender essa atividade por alguns meses ou por um ano. “Estamos submetendo a proposta à diretoria técnica da Fepam”, informa, acrescentando que, para viabilizá-la, será necessário contar com kits de coleta de mostras para permitir aos técnicos, sempre que constatarem alguma irregularidade, fazer a coleta.
Ao mesmo tempo, o Dicop deu início a um contato com o pessoal da área de Meio Ambiente que atua nas prefeituras de Portão e Estância Velha, acertando detalhes sobre o trabalho de fiscalização municipal. “Estamos organizando um sistema de fiscalização de fim de semana, trocando informações com os municípios”, ressalta.
Autuações
De 2004 até setembro do ano passado, a Fepam realizou mais ou menos 300 autuações em 250 fontes de poluição na bacia do Sinos. Somente de janeiro a abril deste ano, foram realizadas 102 vistorias, unicamente na área industrial. “Esses dados não incluem fiscalizações de mineração, nem os da Divisão de Saneamento Ambiental, por exemplo”, assinala Chagas. “Mas para fazermos uma fiscalização mais operante, precisamos ter o engajamento das prefeituras, principalmente daquelas que não têm o licenciamento as atividades de impacto local. Gostaríamos de ver todos fazendo a sua parte”, conclui. Após a apresentação de dados por parte de técnicos da Fepam, representantes de cinco trechos do Rio dos Sinos, estabelecidos por áreas de abrangência municipal, apresentaram um relato das ações mais recentemente desenvolvidas em níveis locais.
14 municípios já fiscalizam poluidores
14 municípios da bacia do Sinos já fiscalizam poluidores, mas integração das ações ainda é desafio a ser vencido
Uma coisa ficou clara durante o “Encontro de Parceiros” pela recuperação dos rios Gravataí e dos Sinos: a diversidade dos interesses e prioridades entre os municípios. Somando-se a isso outras questões, como a precariedade técnica e de estrutura, tem-se uma idéia do tamanho do desafio a ser enfrentado.
Existem 14 municípios já qualificados para fiscalizar atividades de impacto local no Rio dos Sinos. A informação é do técnico da Sema, Niro Afonso Pieper. Ele apresentou os resultados das ações desenvolvidas em cada um dos trechos em que foi dividido o rio, por aglomerados de municípios, para sistematizar os trabalhos.
Trechos X Temas
Já nessa divisão pôde-se ver o grau de dificuldade no estabelecimento de ações integradas. O diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo, Leandro Signori, sugeriu que as discussões fossem realizadas por temas, e não por trechos, como vêm acontecendo. Segundo ele, que é coordenador do trecho 1, abordagem por trecho é fragmentadora, enquanto que a outra, por tema, permite uma compreensão mais integrada da situação.
Signori ainda sugeriu revisar a Resolução 08 do Consema/RS que, segundo ele, dificulta a habilitação dos municípios para o licenciamento de atividades de impacto local de maior porte ao impor exigências quanto ao número de habitantes e ao tempo em que está habilitado ao licenciamento local. “Muitos municípios querem firmar convênio com a Fepam para o licenciamento de empreendimentos de maior porte poluidor, mas, segundo essa resolução, somente podem fazê-lo municípios com pelo menos 50 mil habitantes e já habilitados ao licenciamento de atividades de impacto local há pelo menos cinco anos. Nós questionamos isso, acreditamos que o mais importante é a competência técnica do município”, afirma.
Para a representante do trecho 2 – Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Portão e Ivoti – Gisela Maria de Souza, a discussão por trechos é inteligente e permite um trabalho mais objetivo. Ela destaca que o trecho 2 tem como principal foco a questão dos esgotos domésticos e que a Portaria 087/2006 da Fepam requer uma proposta de saneamento.
O vice-prefeito de Taquara, Guido Mário Paz, concorda com Gisela. Como representante do trecho 3 – que inclui ainda os municípios de Sapiranga, Parobé, Nova Hartz, Araricá e Gravataí, ele considera importante as reuniões em conjunto, mas destaca que as atividades por trechos permitem maior operacionalização. “Fizemos duas reuniões no trecho3. Uma para debater os problemas e as outras duas para tratar da fiscalização”, conta.
Documento
No final do encontro, o secretário do Meio Ambiente de Igrejinha, Nilson Silva, representante do trecho 4 – Igrejinha, Três Coroas, Canela, Gramado e São Francisco de Paula – entregou a Pieper um documento propondo a elaboração de um plano de saneamento que englobe todos os municípios das bacias do Sinos e Gravataí. Ele ainda relatou que, em fevereiro deste ano, o trecho 4 apresentou suas propostas de realização de uma força-tarefa para saneamento básico, fiscalização, gestão ambiental e defesa civil. Na segunda reunião, tratou de esgotamento sanitário, e a próxima está prevista para 8 de maio.
Um calendário com as próximas datas de encontros dos parceiros pela melhoria da qualidade dos rios dos Sinos e Gravataí chegou a ser entregue logo no começo da reunião, mas, ao final, decidiu-se não dar publicidade ao mesmo para possibilitar aos municípios manifestarem suas necessidades de alteração de datas dos próximos encontros.O Brique na passarela

Naira Hofmeister
Uma passarela foi montada no Brique da Redenção, na manhã desse domingo, 22 de abril, dia da comemoração do aniversário da feira. O Brique comemorou 29 anos da abertura do chamado Mercado das Pulgas – de objetos antigos – e 25 anos do comércio de artesanato na praça.
Modelos vestidas com artigos de couro, máscaras, calças, vestidos e bustiês abriram o desfile. A apresentação contou com uma mostra de roupas infantis e da terceira idade. Durante o desfile também foram apresentadas as peças e obras produzidas pelo segmento de artesanato do Brique da Redenção. “É uma maneira de chamar a atenção do público, que muitas vezes vem passear e nem olha as bancas”, observa Evilásio Domingos, o relações públicas da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (AABRE).
Praticamente todos os expositores tiveram alguma peça no desfile. “Alguns não puderam participar por detalhes técnicos”, complementa. Obras com dimensões muito grandes ficaram de fora, pois as modelos não poderiam segurá-las.
A produção, a cargo de Henrique Lleques, que mantém uma escola de modelos, chamou atenção. Além da passarela, a sonorização e o profissionalismo das manequins foram pontos positivos no evento.
O público aprovou a idéia e aplaudiu cada moça que pisou na passarela. Ninguém arredou o pé durante a hora e meia que durou o evento, mesmo com o sol, que chegou aos 34º perto do meio dia.
O Secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Idenir Cecchim compareceu ao evento, que teve adesão de outros políticos. “O desfile não virou palanque. Ninguém deu discurso, nem nós mesmos”, salienta Evilásio, que acredita que “é uma festa para o povo”.
Visa investe na feira
As laterais da passarela montada no Parque Farroupilha eram o símbolo de uma parceria que deu certo. Após a adoção do pagamento com cartão de crédito nas bancas do Brique, a Visa tem estimulado ações de publicização da feira.

Há menos de um mês foi apresentada a identidade visual do Brique, que agora tem até logomarca. Além de dois portais nas extremidades da José Bonifácio, as bancas estão sendo gradualmente padronizadas. “Essa parceria está apenas começando”, comemora Evilásio, que aposta na continuidade das ações durante o ano.
Polêmica florestal virou paradoxo do desenvolvimento
Audiência pública mostrou que polêmica florestal no Estado já virou paradoxo do desenvolvimento (Foto: Divulgação/AL)
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
Deputados favoráveis aos projetos de silvicultura no Estado mais uma vez tiveram a chance de reivindicar agilidade à Fepam quanto ao licenciamento dos plantios de eucalipto e ao Zoneamento Ambiental para a atividade. Sempre atentos, os ambientalistas também estiverem presentes à audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que discutiu o tema nesta quinta-feira, 19 de abril. Ao órgão ambiental coube, novamente, se defender da saraivada de acusações.
Nelson Härter (PMDB), presidente da Comissão de Economia, e crítico número 1 da Fepam, chamou, mais uma vez, a atenção para si. Disse que veio para assistir a apresentação do Zoneamento, o que não ocorreu por “falta de condições técnicas” da sala de reuniões da comissão.
Beto Pontes, prefeito de Sertão Santana e presidente da Associação de Municípios da Zona Sul, fez questão de ressaltar que os prefeitos “não são favoráveis a degradação ambiental”. Mas, dependem sim, de uma “definição das coisas”. Lembrou que a região que representa, sempre foi dependente do fumo e que, agora, com a Convenção-Quadro, para o controle do tabaco, a situação dos municípios ficou “complicada”.
Em tempo
A Convenção – Quadro para Controle do Tabaco é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo objetivo é evitar a morte de pessoas. Trata-se de um compromisso internacional pela adoção de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
Então, segundo Pontes, os prefeitos da região vêem com bons olhos a Silvicultura como alternativa ao fumo. Mas ainda conforme ele, não querem o plantio de eucalipto de qualquer jeito, mas sim, de acordo com as regras ambientais. “É preciso que a Fepam diga como e onde se pode plantar pô!”
Representando a equipe técnica da Fepam, Silvia Panjel explicou aos deputados, ligados ao agrobusiness, a diferença entre o Zoneamento Ambiental e o Zoneamento Agrícola, que muitos pareciam pensar ser o que a Fepam realizou. Zoneamento Agrícola define os períodos favoráveis de plantio para cada município. Já o Zoneamento Ambiental considera a fragilidade do ambiente frente às atividades antrópicas. “Ah, agora sim”, murmuraram alguns na platéia.
O momento “fora da casinha” da manhã foi protagonizado pelo deputado Alceu Moreira, do PDT, ao defender o não-licenciamento para a Silvicultura. “Se outras culturas não precisam de licença ambiental, por que o eucalipto vai precisar?”, questionou com voz de trovão. Foi o suficiente para ser vaiado e não mais tomar a palavra.
Silvia recordou que a Fepam foi chamada a realizar o Zoneamento por uma demanda das empresas. E que apenas estabelece as regras considerando as fragilidades de cada ecossistema, em especial na região do Pampa, onde estão concentrados os maiores plantios. Ou previstos pelo menos. “Mostramos os cuidados que as empresas devem ter e as restrições legais”, disse. Ou seja, o órgão ambiental apenas cumpre ou manda cumprir a Lei. “Não queremos, ao contrário do que se diz, inviabilizar a atividade, mas sim, discipliná-la”.
Após ser questionada por Härter, a técnica voltou atrás de sua afirmação de que todas as licenças pendentes de 2006 para plantios florestais já haviam sido concedidas e lembrou “de algumas que talvez ainda tenham ficado de fora”. Decidido a obter respostas, Härter partiu para o ataque quando soube da chegada ao evento do presidente da Fepam, Irineu Schneider. Queria saber quantas licenças já foram concedidas, quantas ainda faltavam, e principalmente, quando, onde e com quem foram feitas as consultas públicas que constam na página 57 do zoneamento da Fepam. Quis saber também o que os colaboradores, trinta em cada uma das quatro páginas (71,72, 73 e 74), do Zoneamento fizeram. Citou como exemplo a Fepagro, que consta como colaborada, mas que já divulgou não ter participado do documento.
Schneider explicou que, neste ano, até o início de abril, foram concedidas 2.411 licenças, mas não soube precisar o tempo necessário entre as vistorias e as concessões. “Vamos liberar o mais breve possível”, disse. O presidente da Fepam admitiu a morosidade do órgão ambiental e culpou a escassez de recursos, inclusive de pessoal. Disse que parte da frota de carros da Fepam está parada por falta de pneus e que muitos técnicos estão acumulando banco de horas. “Daqui a pouco teremos técnicos com direito a três meses de férias, imaginem como será isso”, lamentou.
Aproveitou para desmentir uma matéria publicada na imprensa que dá conta de 20 mil os processos parados na Fepam. Segundo Schneider, trata-se de uma mentira do jornalista. “Não sei de onde ele tirou esse número”. O presidente garantiu que são “apenas” dez mil e quinhentos processos na fila. Disse que se a Fepam fizer como outros Estados fizeram, como permite o artigo 23 da Constituição, pode empurrar para os municípios à atribuição do licenciamento. “Iria aliviar a Fepam”, destacou.
A solução é fácil, difícil é executá-la
A reunião da Comissão de Agricultura, ontem pela manhã, mais uma vez colocou frente à frente opositores e favoráveis aos projetos de florestamento no Estado. Como em outras ocasiões, nada de concreto foi acertado. Assim como ninguém fez a cabeça de ninguém, ou seja, quem é contra vai continuar sendo contra. E quem é a favor, continuará sendo favorável.
O que ficou claro é que a solução está bem fácil de ser apontada. Os prefeitos concordam que é preciso regrar a atividade. Juram fidelidade e amor ao meio ambiente. Os deputados eucaliptianos também.
Os ambientalistas não são contra geração de emprego e renda no Estado. Querem, com toda a razão, que as coisas sejam feitas de maneira clara e com respeito às leis ambientais. Querem, sobretudo, garantir a preservação do pampa, importante ecossistema gaúcho e da água, do solo, do ar. Da vida, como dizem.
A Fepam é bem-intencionada e tem em seus quadros funcionários competentes. Não é verdadeira a afirmação de certos órgãos de imprensa ou de parlamentares que os chamam de preguiçosos. Se tiver dinheiro e pessoal, certamente agradará ambientalistas e empresas.
Todos os caminhos e opiniões acabam numa mesma direção. É uma necessidade mais do que urgente injetar recursos financeiros e, conseqüentemente, humanos na Fepam. Servidores lembram que a Fepam “cuida do nosso futuro e pode muito mais”. Segundo esse pessoal, incluindo seu presidente, faltam 400 funcionários no quadro permanente. Hoje totalizam 233 trabalhadores, entre técnicos, administrativos e operacionais. Pelas contas da Fepam deveriam ser 634.
Lembram que, ao longo do tempo, inovaram nas formas de licenciar que serviram de modelo para outros Estados e como resultado, em 2006, aumentaram a produtividade em 39,75%, passando de 8.339 licenças emitidas em 2005 para 11.654 em 2006.
Os servidores da Fepam reivindicam concurso público para todas as áreas, melhorias nos salários, atualização do valor de diárias, construção de laboratórios, planejamento estratégico e valorização do servidor, entre outras coisas. “É muito”, admitem, mas nada mais justo e certamente será a solução definitiva para agilizar e dar qualidade ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Muito além de compromissos, ou ajustamentos de conduta que nada mais são do que soluções paliativas, para não dizer coisa pior.
Difícil será colocar em prática essa solução, já que é pra lá de conhecida a falta de recursos do Estado. Schneider avisou que já pediu ajuda à governadora Yeda Crusius. “Ou é isso, ou é nada”, afirmam. Ou ainda como Eduardo Galeano escreveu alguma vez em algum lugar: “Está envenenada a terra que nos enterra ou desenterra, já não há ar, só desar. Já não há chuva, só chuva ácida, empresas no lugar de nações…e por ai vai..”Educação com mão de ferro

Naira Hofmeister
A inauguração da Serralheria Modelo no Pão dos Pobres na manhã dessa segunda-feira, 23 de abril, garante preparação profissional a 60 menores carentes e promete ensinar “metodologias para a conquista de emprego no segmento”.
A partir do investimento de R$ 238 mil da Gerdau, e a doação de máquinas e ferramentas de outras empresas como a Bosch, Eisenkraft, Portata, Balmer e Lincoln, o espaço da antiga serralheria foi duplicado e recebeu equipamentos de alta tecnologia. A única Serralheria Modelo no país conta com show room, almoxarifado, expedição e oficina com máquinas de primeira geração para as aulas práticas. A metodologia das aulas é fornecida pelo Senai.
Além das 1600 horas/aula, ministrados durante dois anos, a expectativa é de que a parceria abra as portas da indústria do aço para os egressos do curso. “Vocês devem acreditar que serão absorvidos pelo segmento”, incentivou Xavier, um dos voluntários da Gerdau a participar do trabalho.
Outra possibilidade vista com bons olhos é a comercialização dos produtos fabricados no laboratório. “Temos 75 empresas do Comercial Gerdau espalhados pelo Brasil, que podem ser distribuidoras desse material”, lembrou Frederico Gerdau, membro do Conselho Administrativo da empresa.
Irmão Valério, diretor da instituição lassalista convocou outros empresários a seguirem o exemplo da Gerdau. “Essa é uma casa onde a oração é elevada aos nossos benfeitores. Nós vamos rezar e vocês vão ir bem”, brincou.
Um latino na tribuna

Naira Hofmeister
A reação do público após quase duas horas de interatividade com o conferencista Jorge Castañeda é o emblema da boa receptividade que sua palestra teve. Nas rodinhas que se formaram no saguão do Salão de Atos da UFRGS após a apresentação, a todo momento se ouviam comentários entusiasmados com a análise sobre a América Latina.
Castañeda mostrou ter grande domínio da platéia, expondo a situação atual das esquerdas latino-americanas, com pitadas de ironias, provocações e piadas, algumas politicamente incorretas. O escritor mexicano não ficou mais de 15 minutos sem ser aplaudido – foram cinco interrupções para palmas em cena aberta.
A maioria, por comentários sobre políticos, como “Hugo Chávez é um Perón com petróleo”. Também sobrou para seus conterrâneos: ”Não menosprezem o talento dos mexicanos para fraudar eleições”. E para os latinos: “Ninguém tem mais cordialidade que nós: somos capazes de nos pegar com alguém pela manhã e jantar juntos à noite”.
Na tentativa de definir o que era “esquerda”, soltou uma pérola. “Antes, existiam centros que outorgavam certificados de esquerda. Moscou, que já não existe, Pequim, que não quer, e Havana, que não importa”. Aplusos na platéia. Seguiu: “Então a melhor maneira de definir quem é de esquerda, e perguntar se se considera de esquerda. Se a pessoa acha que sim, aceitamos”.
Mostrando-se confortável independente do interlocutor, Carlos Castañeda já fez gracinhas na entrevista coletiva – que lhe renderam notas sobre seu bom humor em diversos veículos de imprensa.
“Uma das principais contribuições que o México deu ao mundo foi o populismo. A outra, a tequila”, comparou, para a descontração dos repórteres.
América Latina com graça
Falando sobre a conjuntura latino-americana, Carlos Castañeda provocou com bom humor. Em uma análise da estrutura política no México, afirmou que Vicente Fox era um ótimo candidato, o que não lhe garantiu sucesso como governante. “Somos especialistas em grandes candidatos e maus presidentes”.
Também zombou do sistema político de seu país e disse que os mexicanos não tinham capacidade de organizar uma eleição. “A média de escolaridade é de sete anos no México. Estamos exigindo uma tarefa muito difícil até mesmo para um doutor”. Por isso, o México teria inventado o sistema em que o candidato que recebe mais votos perde a eleição. “Mas veja, não só inventamos, como também exportamos para os Estados Unidos”.
Usando como exemplo a tentativa de luta dos zapatistas, capitaneados pelo Comandante Marcos, explicou que atualmente não há mais razões para guerrilha armada, pois vivemos numa democracia.
“Marcos podia caminhar pelas ruas, dar discursos, falar ao Congresso, receber estrangeiros no núcleo de sua organização. Se ele conseguia tudo o que queria, porque fazer uma guerrilha?”.
Outro sinal do humor de Castañeda, veio na avaliação sobre os mercados comuns da América Latina. “O México não achou vantajoso dividir os benefícios do NAFTA [com os países que participariam da ALCA]. Tudo bem, somos irmãos, mas não vamos compartilhar tudo, não é verdade?”.
Ainda falando sobre a integração dos mercados latinos, fez pouco caso da proposta liderada por Hugo Chávez, a ALBA (Alternativa Bolivariana para a América). Primeiro, porque, considerando que a ALCA não existe – já que Brasil e México não assinaram o tratado –, não haveria razão para uma alternativa.
Em seguida, emendou: “De toda a maneira, não sei o que é. Daniel Ortega disse que queria entrar na ALBA, mas não entendo como se entra, se é pela janela, pela porta, com uma chave, cartão…”.
Falando sobre a construção de um muro na fronteira entre Estados Unidos e México, menosprezou o que alguns consideram o símbolo da segregação entre subdesenvolvidos e primeiro mundo. “Não temos que dar tanta importância a isso… é apenas uma defesa de fronteiras, como a que existia em Berlim, depois da Segunda Guerra”.
E terminou com a seguinte comparação. Acredita que os norte-americanos deveriam estar felizes, pois são invadidos por imigrantes mexicanos, que têm a mesma cultura e são gente trabalhadora.
“Mas imaginem o que acontece na França, Inglaterra, Alemanha, Espanha ou Holanda, onde há milhares de paquistaneses e árabes?”. Avisou que o problema não era com a etnia, mas sim, de ordem religiosa. “Não que todos os muçulmanos sejam terrosistas, mas à exceção do IRA e da ETA, todos os terroristas são muçulmanos”.

Naira Hofmeister


