Autor: Elmar Bones

Guilherme Kolling

Em julho de 2002, quando entrou em funcionamento a estação de Belém Novo, Porto Alegre passou a tratar 27% do esgoto produzido no município. Quatro anos depois, o número permanece o mesmo, mas um projeto pode alterar esse quadro, elevando o índice para 77%.

Trata-se do Programa Integrado Socioambiental. Em fevereiro, depois de uma semana de negociações a portas fechadas, longe da imprensa, a Prefeitura acertou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o financiamento de 115 milhões de dólares.

O BID vai emprestar 60% desses recursos e os outros 40% virão dos cofres do Município. A Caixa Econômica Federal vai ajudar na contrapartida local com R$ 32 milhões. O restante virá, principalmente, através de repasses do Dmae.

O acordo deve ser fechado no final do ano, depois de mais dois encontros entre o BID e a Prefeitura – um em Washington, em agosto, para acertar detalhes das mudanças que o projeto sofreu, e outro em dezembro, em Porto Alegre, para sacramentar a negociação.

Depois disso, o contrato vai passar pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Se tudo der certo, em 2007 o BID deverá estar liberando os recursos para as obras. Pelo que está sendo encaminhado, Porto Alegre poderá pagar o empréstimo em 20 anos – a primeira parcela deverá ser quitada cinco anos após o início do Programa. A taxa de juros está estipulada em 4,6% ao ano.

A meta principal do Socioambiental é aliviar o Lago Guaíba de metade do esgoto clocal gerado pela cidade, que hoje é despejado in natura. O trabalho envolve os sistemas da Ponta da Cadeia, que abriga bairros da região central, da Cavalhada e o da Restinga.

A proposta é levar tudo para uma grande estação de tratamento de esgotos entre os bairros Serraria e Ponta Grossa, no extremo Sul da cidade. Os resíduos serão transportados através de canos subterrâneos e impulsionados por várias estações de bombeamento, algumas a serem reformadas, outras construídas.

É uma obra gigantesca, que inclui ainda medidas de proteção contra cheias e o reassentamento de 1,6 mil famílias em áreas de risco – 1.350 ao longo do Arroio Cavalhada, que será recuperado e canalizado, e 250 da Vila dos Argentes, na Serraria.

Também está prevista uma rede coletora de esgoto na Restinga e um parque natural na bacia do Arroio do Salso. Outras ações focadas na questão ambiental são o plantio de 60 mil novas árvores e a criação da área de proteção ambiental do Morro São Pedro, próximo à Restinga.

População pediu prioridade

Tornar o Lago Guaíba balneável é um sonho antigo dos porto-alegrenses – hoje, o banho só é recomendável no Lami e em Belém Novo. Em locais como a prainha da Usina do Gasômetro, cartão-postal da cidade, a fedentina dispensa o uso de placas de “poluído”.

A falta de investimento no setor causa situações como a do Arroio Dilúvio, que em muitos trechos mais parece um depósito de lixo. Por essas e outras, a população elegeu no Congresso da Cidade, em 2000, a coleta e o tratamento de esgotos como prioridades para a década. A administração municipal desenvolveu um grande programa com esse fim.

O projeto já estava em andamento no final do anos 90 e teria como financiador o JBIC, banco japonês. A instituição tinha solicitado uma série de estudos para a Prefeitura, mas acabou desistindo de financiar as obras depois de dois anos, em função da crise econômica que afetou o Japão na época.

Com isso, a partir de 2000, o BID passou a ser cortejado como parceiro do Socioambiental. Uma missão do banco veio a Porto Alegre em 2001 conhecer os locais das principais intervenções. Houve novas tratativas nos anos seguintes, o detalhamento da obra e até a aprovação da licença prévia pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas o projeto não chegou a sair do papel.

Prefeitura tenta captar US$ 45 milhões

Os recursos aprovados pelo BID para a implantação do Programa Socioambiental totalizam 115 milhões de dólares. O problema é que o cálculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milhões.

Hoje, o preço do dólar está oscilando, chegando a ficar abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao invés de 115 milhões de dólares, seriam necessários, hoje, 160 milhões de dólares para concretizar todas as obras. Como a Prefeitura já tem uma carta-consulta aprovada no valor do cálculo original, decidiu dividir o projeto em duas partes.

“Não queremos perder esse documento. Por isso, reestruturamos o projeto com algumas modificações, sem mexer no conteúdo. Houve redução de custos, o que permitiu alcançar os 115 milhões de dólares. Depois tentaremos buscar os outros 45 milhões de dólares num outro acordo”, revela o diretor do Dmae, Flávio Presser.

Restinga terá rede de 80 quilômetros

Para demonstrar seu interesse ao BID, nada melhor do que começar os trabalhos. É o que a Prefeitura fará ainda em 2006, dando início à contrapartida do Programa Socioambiental. Será através de duas grandes obras.

Uma na Restinga, onde serão instalados 80 quilômetros de rede de esgoto, ao custo de mais de R$ 30 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal. O contrato deve ser assinado em abril.
A outra intervenção é na região da bacia do Arroio Cavalhada, onde o Município também instalará rede de esgoto, além de reassentar famílias. Serão investidos R$ 12 milhões, dinheiro do Dmae (cujo orçamento para 2006 é de R$ 300 milhões, sendo R$ 52 milhões para investimentos). O destino dessa verba foi aprovado pela Câmara.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, acredita que as duas empreitadas comecem no segundo semestre, durando cerca de um ano. “Já teremos os recursos em abril, mas primeiro precisamos assinar contratos e fazer licitações, por isso ficará para a segunda metade do ano”, explica.

Programa vai durar uma década

O Programa Socioambiental deve ser concluído em dez anos, entre 2006 e 2015. A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo fosse esticado – o projeto original previa seis anos para os trabalhos. “Explicamos que esse período seria mais adequado para os investimentos feitos com receitas do Dmae”, conta o diretor do Departamento, Flávio Presser.

A sugestão foi apresentada em rodada de reuniões em Washington, em novembro de 2005, quando as tratativas com o Banco foram retomadas. Presser diz que as negociações estavam paralisadas desde agosto de 2003, em função da crise econômica do Município.

A primeira tentativa da administração Fogaça em retomar o diálogo com o BID foi em 16 junho de 2005, em encontro em Brasília. Dias depois, em 20 de junho, o Paço Municipal emitiu nota oficial, explicando os motivos pelos quais o Banco suspendeu as negociações. A agência de notícias da Prefeitura chegou a publicar uma carta do chefe da Equipe do Projeto Socioambiental no BID, Hugo de Oliveira (leia íntegra ao lado).

No texto, ele afirmava que Porto Alegre não cumpriu o Plano de Recuperação Financeira pactuado com o banco, e que seriam necessários três anos com as finanças equilibradas para que o Município pudesse voltar a ser tomador desse tipo de operação de crédito.

Presser culpa a última gestão do PT na capital gaúcha. “Primeiro pediram o adiamento de uma parcela de amortização do PDM [Plano de Desenvolvimento do Município] referente à Terceira Perimetral. Era para ser paga em janeiro de 2004 e transferiram para janeiro de 2005. Outro fator foi a seqüência de déficits primários consecutivos da Prefeitura, em 2002, 2003 e 2004”, relata.

O diretor do Dmae conta que a situação só foi revertida em novembro do ano passado, em Washington, graças aos dados apresentados pelo prefeito José Fogaça, que indicavam superávit em 2005, o que se confirmou, com um saldo positivo de R$ 87,5 milhões. Também pesou o pagamento de parcela da Terceira Perimetral no início de 2005, feito pela nova gestão. Fogaça considera a retomada das negociações com o BID uma grande vitória de sua gestão.

Depois da conversa com o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, o Banco enviou uma missão a Porto Alegre em fevereiro, para uma discussão mais técnica sobre as alterações no programa. As mudanças eram pré-requisito para a aprovação. Ficou acordado que o Socioambiental será implantado em duas etapas: a primeira vai priorizar o saneamento básico e a segunda, a drenagem e o reassentamento de famílias em locais de risco.

Mudanças podem exigir nova licença ambiental

A Prefeitura fez algumas mudanças no projeto original do Programa Socioambiental para adequá-lo ao seu novo orçamento. O tema foi discutido em fevereiro, em Porto Alegre. Em agosto, uma equipe técnica do Município deverá viajar a Washington para apresentar os primeiros estudos sobre as alterações e, no final do ano, uma nova missão do BID virá à capital gaúcha. Um grupo de consultoria em engenharia será contratado para trabalhar na execução do projeto.

Se a modificação nas obras permite que elas se enquadrem no orçamento do BID para o programa, também é verdade que elas podem causar um atraso no cronograma dos trabalhos, já que, é possível que o empreendimento precise de uma nova licença ambiental. A Fepam concedeu a licença prévia em 2001 ao projeto já apresentado.

Quem levanta a questão é o ex-diretor do DMAE e hoje vereador Carlos Todeschini (PT). “Esse processo é demorado, levamos um bom tempo detalhando as intervenções, volumes, áreas, impactos, medidas mitigatórias, desapropriações, todas as questões que envolvem a licença. Foram realizadas mais de 70 reuniões com a população”, lembra.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, diz que haverá mudanças, como a construção de uma nova estação de bombeamento de esgotos (EBE) na foz do Arroio Dilúvio, ao invés da ampliação da EBE Baronesa do Gravataí. Haverá, ainda, modificações no transporte do esgoto das bacia do Arroio Tamandaré e no sistema Ponta da Cadeia.

A principal alteração é na estação de tratamento Ponta Grossa/Serraria, que vai receber 50% do esgoto da cidade. Ao invés de uma ETE de 400 hectares com lagoas de estabilização, será utilizado um processo físico-químico, que vai precisar de 40 hectares para ser implantado. “Com isso, gastaremos menos com desapropriações”, diz Presser.

Ele cita, ainda, a possibilidade de transformar a ETE Ipanema numa estação de polimento dos efluentes. E revela também que o reassentamento de famílias será menor, ao invés de 1.600, cerca de 700 moradais, excluindo do projeto parte dos que seriam beneficiados ao longo do Arroio Cavalhada e todo o grupo da Vila dos Sargentos, na Serraria.

Ex-diretor do Dmae contesta rompimento unilateral do BID

“Isso é falso, mentiroso. As negociações com o BID nunca estiveram suspensas. Nem em agosto de 2003, nem nunca!”. A afirmação contundente é do ex-diretor do Dmae, vereador Carlos Todeschini (PT). Confrontado com a carta de Hugo de Oliveira, chefe da Equipe do Projeto Sócio Ambiental no Banco, Todeschini desqualifica o representante da instituição financiadora, questionando sua idoneidade.

“Esse senhor Hugo me pressionou em março de 2003 para transformar o Dmae em empresa e abrir o capital, facilitando o caminho para a privatização. Claro que a proposta foi refutada. Mas esse é um exemplo da prática danosa promovida pelo BID para liberar empréstimos. Essa política neoliberal levou ao desmonte do Estado brasileiro”.

Todeschini lembra que em 2004 uma missão do Banco esteve em Porto Alegre e que o trabalho só esteve suspenso seis meses antes do fim do ano, em função do calendário eleitoral. “Nunca houve rompimento unilateral do BID. A paralisação das negociações ocorreu nessa gestão por despreparo, falta de habilidade e capacidade da Prefeitura para fazer o projeto andar”.

O ex-diretor do Dmae faz questão de ressaltar ainda que a administração anterior não deu calote, nem sonegou pagamentos, apenas pediu o adiamento de uma parcela. “Alguns déficits primários não inviabilizam o pedido de novos empréstimos. Ainda mais porque foram R$ 40 milhões ou R$ 50 milhões num orçamento de mais de R$ 2 bilhões. O pré-requisito é a capacidade endividamento e isso Porto Alegre tem de sobra”, garante.

Pela sua experiência no Dmae, Todeschini acha que é um equívoco ter o BID como única fonte de financiamento. “Na época da concepção do projeto, no início dos anos 2000, essa era de fato a única opção. Mas hoje seria possível trabalhar com a Caixa Econômica Federal, BNDES e o Ministério das Cidades”, aponta. Segundo ele, a grande vantagem seria um empréstimo em real. “Em 18 de junho de 2003, paguei uma parcela referente ao Pró-Guaíba em que a cotação do dólar estava R$ 4”, recorda.

Ele observa ainda que a Prefeitura deve R$ 40 milhões ao Dmae, em virtude do empréstimo para pagamento do 13º salário de 2005. O que, somado com o dinheiro que será liberado pela Caixa, ultrapassa R$ 70 milhões. “E se o programa vai mesmo ser feito em 10 anos, poderia usar praticamente só recursos do Dmae. Acertamos o empréstimo para concluí-lo mais rápido, em cinco ou seis anos”.

Todeschini promete levar o Programa Socioambiental a debate na Câmara em 2006, batendo na tecla da questão do empréstimo internacional e da diminuição do número de famílias carentes reassentadas. “A Prefeitura está fugindo da questão social”, ataca. Outra crítica se refere ao novo modelo proposto para a ETE Ponta Grossa/Serraria, que é mais barato num primeiro momento, mas que depois deve custar mais caro, em função de gastos elevados com manutenção e mão-de-obra.

A restauração do Sindicato dos Bancários custou até agora R$ 2 milhões (Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

Por fora, a bela arquitetura dos anos 20, restaurada e com a pintura em tons de amarelo, tinindo de nova. Por dentro, pura inovação tecnológica. A obra, que até agora custou aos cofres do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região  cerca de dois milhões de reais vai unificar a sede  e transformá-la em ponto turístico e cultural da cidade.

O prédio datado do início do século passado, na General Câmara, 424 – a popular Rua da Ladeira – servirá de abrigo à nova sede do SindBancários, mas a Casa dos Bancários, como foi apelidada, não estará a serviço apenas da categoria. No andar térreo vai funcionar cinema, cafeteria, telecentro e o futuro Memorial dos Bancários, para contar a histórica luta, que estarão abertos ao público. “É uma retribuição à cidade, que sempre apoiou nossa lutas”, acredita o presidente da instituição, Juberlei Bacelo.

O Cine Bancários está sendo considerado “Uma janela para o Brasil”. O lema sugere em palavras a transformação social pretendida pela diretoria do sindicato e a oportunidade abraçada pela Fundacine, parceira do projeto. A prioridade para exibição será de curtas e longas-metragens nacionais e regionais, abrindo um espaço inexistente mesmo no plural circuito exibidor porto-alegrense. “Anualmente, cerca de 40 longas produzidos por ano no Brasil, não têm distribuição”, atesta o representante.

Decoração política nas janelas durante o lançamento da sala de cinema

Os debates e a interação com o público é parte da política proposta pelo Sindicato, de estimular a discussão de temas pertinentes às relações sociais. No lançamento da sala de cinema, na terça-feira  (25), a decoração foi feita com janelas coloridas que continham mensagens demonstrativas desse ideal.

Para a proposta virar realidade, o Cine Bancário procura parceiros interessados em investir na cultura. “Acho que não será difícil, pois calculamos que R$ 500 mil sejam suficientes para adquirir o mais moderno equipamento do mercado”, sublinha.

O cinema será democrático, com lugares para cadeirantes e obesos, além de outras 85 poltronas comuns. O acesso central será feito por rampa, para facilitar o trânsito de idosos, por exemplo. Além da gentileza social, a sala será líder em tecnologia, contando com uma tela de 3 X 5 metros, som digital e um projetor multimídia, que se adapta às películas de 16 e 35mm.

Nos andares superiores, impressiona a sala de reuniões. Com capacidade para 180 pessoas, possuirá divisórias móveis que a transformam em três ambientes menores, cujo propósito será a realização de oficinas de teatro, música e outras atividades do gênero. A biblioteca, atualmente localizada na sede da Galeria Malcon, também vai  mudar para a Casa dos Bancários. A intenção é disponibilizar consulta local para os mais de seis mil itens que compõem o acervo do sindicato, atualizado todo o mês e massivamente nas épocas de Feira do Livro. “A idéia é abrir o empréstimo para qualquer pessoa, mas por enquanto, não sabemos como controlar as devoluções”.

Juberlei Bacelo espera que a Casa dos Bancários comece a funcionar na primeira quinzena de junho

Ainda serão instalados na nova dependência do sindicato, todos os serviços da Central de Relacionamento dos Bancários, como consultas médicas e psicológicas. O Centro Bancário de Formação e Qualificação Profissional também vai estar no prédio, “garantindo a atualização constante dos trabalhadores”, promete Juberlei. Haverá ainda um grande espaço dedicado ao lazer dos sindicalizados, com churrasqueiras e salão de festas.

A Casa dos Bancários deve começar a funcionar na primeira quinzena de junho: “Estamos negociando a visita do ministro Gilberto Gil na solenidade de abertura”, orgulha-se o presidente da instituição. Apenas o cinema deve demorar mais alguns meses para ser aberto ao público. Ainda está sendo solicitada a integração do projeto na Lei Rouanet de incentivo fiscal aos investidores de cultura e os idealizadores do projeto ainda precisam buscar os parceiros, que já estão demonstrando interesse na proposta.

As obras vão custar R$ 3 milhões e incluem nova cobertura, reforma nos banheiros, camarins e piso
(Fotos: Helen Lopes)

Helen Lopes

Interditado há um ano, o Araújo Vianna tem futuro incerto. A cobertura precisa ser substituída e a Prefeitura não tem como bancar. A solução aventada é a concessão à iniciativa privada.

A proposta, apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), tem como objetivo viabilizar as reformas e a manutenção do auditório. Em troca, a empresa usará o espaço para shows e eventos, além de agregar seu nome ao espaço.

“Estamos propondo uma licitação de patrocínio mediante a concessão de uso entre 8 a 10 anos”, conta o secretário de Cultura, Sergius Gonzaga. O edital, em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM), prevê a concessão de 80% dos dias de uso à iniciativa privada.

Os demais, cerca de 70 dias, ficariam a disposição da administração municipal. “Isso é muito mais do que usamos”, garante Gonzaga. “Em 2004, por exemplo, o auditório foi ocupado em apenas cinco oportunidades”, lembra o secretário.

As obras vão custar R$ 3 milhões e incluem nova cobertura, reforma nos banheiros, camarins e piso. O cercamento do prédio está em estudo porque o auditório fica no Parque Farroupilha, Patrimônio Histórico e Cultural do Município desde 1997.

A empresa também irá zelar pelo local e bancar gastos com custeio, que oscilam entre R$ 20 mil a R$ 30 mil ao mês. “Não significa que a Prefeitura vai privatizar o Araújo Vianna. O fato é que não temos recursos para reformar e manter o espaço”, sustenta o secretário. A Prefeitura não vai controlar os preços dos ingressos praticados pela empresa.

Secretária de Cultura por mais de oito anos, a vereadora Margarete Moraes (PT) faz restrições à proposta de concessão à iniciativa privada. “Sou favorável ao aperfeiçoamento técnico da cobertura, mas privatizar o espaço público, não”.

Ela observa que a SMC sempre teve dificuldades orçamentárias. Quando assumiu a pasta, recebia 0,04% da verba do município. O índice melhorou ao final de sua gestão, mas não ultrapassa insuficientes 2,5%. “Tudo é uma questão de estabelecer prioridades”, acredita Margarete. Para 2006, estão previstos R$ 26 milhões para a Cultura, 1,21% do orçamento.

Coordenador de música da SMC e administrador do auditório, Henrique Mann defende a retomada das atividades, mesmo que para isso o local tenha que ser cedido a empresas. Mann destaca a vantagem de acomodações adequadas e som de qualidade, ao contrário do que acontece hoje.

O jornalista e produtor cultural Gilmar Eitelwein, que coordenou o setor de Música da SMC duas vezes nas gestões petistas, concorda com a iniciativa da atual administração, mas alerta. “É preciso ter cuidado para não tornar o auditório privado”. Para ele, é fundamental que o Araújo continue sendo palco de encontros, eventos, shows e assembléias populares.

Cobertura proposta é de madeira e resina

A cobertura rígida

A  nova cobertura foi projetada pelos arquitetos Carlos Fayet e Moacir Moojen Marques, responsáveis pelo desenho do Araújo Vianna. Eles propõem uma cobertura com base de madeira revestida com uma camada de poliuretano expandido – um isolante termo-acústico – e outra camada de resina impermeável.

Moojen conta que esse é um projeto antigo dos dois que foi atualizado. “A superfície resinada não tem essa deteriorização da lona”, constata o arquiteto. Fayet ilustra: “É estrutura rígida com acabamento perfeito como o casco de um veleiro”. De acordo com eles, a forma e a cor da cobertura atual permanecem, inclusive a estrutura metálica instalada para a colocação da lona será aproveitada. Além disso, o material melhora a acústica e diminui o ruído externo.

Os arquitetos estão entusiasmados e ansiosos para rever o Araújo em pleno funcionamento. “O auditório cumpre uma função importante na nossa sociedade e é uma casa que faz falta por ter uma capacidade intermediária”, considera Fayet. Para Moojen, o espaço projetado há tanto tempo atrás foi bem aceito pela comunidade, principalmente, pelos jovens.

Falta de recursos

O espetáculo da falta de recursos sempre esteve em cartaz no Araújo Vianna. A primeira sede, construída em 1927 nas proximidades da Praça da Matriz, foi demolida por falta de conservação. Deu lugar à Assembléia Legislativa. O atual auditório foi inaugurado em 1964. Passou por várias crises nos anos 80. Em 1985, foi desativado e só reabriu em 1989.

Depois de 30 anos de debate sobre a cobertura do auditório, foi instalada uma de lona plástica. Um show antológico de João Gilberto marcou a inauguração, em 4 de outubro de 1996. Mas a alegria durou pouco – logo surgiram as primeiras goteiras e deformações. Em 2002, venceu o período de vida útil da lona. Em abril de 2005, o local foi interditado por questões de segurança. Parecer técnico da Prefeitura aponta que, sob vento forte, há risco de ruptura na lona e possibilidade de que o cabo de aço caia na platéia.

Sem-teto habitam embaixo das marquises

Pedindo socorro

As paredes externas e algumas partes da lona que cobre o auditório estão pichadas. O prédio também sofre com a degradação do tempo. As tampas das calhas, localizadas no chão, por onde passam os fios elétricos estão enferrujadas e o piso está descascando. Os pombos tomaram conta da concha acústica, fazem ninhos e defecam no palco. Além disso, moradores de rua vivem em baixo das marquises. Cozinham e utilizam o local como banheiro.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Záchia (PMDB), juntamente com os deputados Miriam Marroni, Edson Portilho e Adão Villaverde (PT),recebeu os moradores de Viamão
(Foto:Marcos Eifler/AL)

Helen Lopes

Depois de aguardar mais de dois meses pelo estudo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que não foi apresentado, os integrantes do Movimento de Luta Contra o Pedágio da RS-040, juntamente com políticos do município, voltaram a pedir soluções para o impasse da RS-040 ao Governo do Estado.

Na tarde desta quarta-feira (26/4), cerca de 40 veículos partiram em carreata de Viamão a Porto Alegre. Em frente ao Palácio Piratini, os manifestantes realizaram um ato, reivindicando uma audiência com o chefe da Casa Civil, Paulo Michelucci. O ex-secretário da Fazenda recebeu os moradores e admitiu que o estudo prometido pelo ex-secretário dos Transportes, Alexandre Postal, não foi feito. “Nós pedimos desculpas  se não houve o atendimento do pleito. Mas vamos, num prazo máximo de 10 dias, realizar outra reunião”, prometeu.  A Agergs também será chamada para mediar as negociações.

Cauteloso, Michelucci salientou que o tema será tratado com “bom senso”.  “Vamos retomar a analise dos componentes financeiros, matemáticos e estatísticos que envolvem essa questão. Mas buscando preservar o interesse das partes que têm diretos legais garantidos” –  referência ao contrato de concessão.

O prefeito em exercício de Viamão, Sérgio Kumpfer, espera que desta vez a situação evolua. “Reapresentamos a agenda que já tínhamos apresentado em fevereiro. Já temos um acúmulo de diálogo. Não estamos na estaca zero. Agora, queremos mais velocidade na solução do problema”, afirmou.   “A nossa proposta é muito clara: a isenção para os moradores ou a transferência da praça de pedágio para a divisa de Viamão com Capivari do Sul”, lembra o vice-prefeito.

A concessionária Univias adiantou que o fluxo em Capivari é 40% menor, o que implicaria em menos arrecadação e, conseqüentemente, em um possível aumento nas tarifas. Os moradores pagam R$ 10,20 por dia – ida e volta – para se deslocar da localidade de Águas Claras ao centro do município. A concessionária deu como opção aos usuários que não querem pagar a tarifa uma rota alternativa de 35 quilômetros de estrada de chão.

Moradores deixaram os veículos no Largo da Epatur e caminharam até a Praça da Matriz
(Foto: Anezio Ribeiro Filho/JÁ)

Abaixo-assinado

Após a reunião com o chefe da Casa Civil, os manifestantes foram até a Assembléia Legislativa pedir o apoio dos deputados. O presidente da Casa, deputado Fernando Záchia (PMDB), comprometeu-se em promover uma reunião entre Governo do Estado, representantes da comunidade e da concessionária Univias, na próxima semana.

Antes de entrar na sala da presidência, os moradores iniciaram um abaixo assinado “exigindo uma solução urgente para os problemas enfrentados pela comunidade Viamão”. O deputado Raul Pont (PT) foi o primeiro a assinar o documento. Pont disse que o “governo não quer fazer o enfrentamento com as empresas”.

A decisão da Assembléia de intermediar as negociações foi tomada depois do relato feito por Kumpfer a Záchia e aos deputados do PT Miriam Marroni, Edson Portilho e Adão Villaverde, das sucessivas promessas de reuniões e das formações de grupos de trabalho que não se concretizaram desde o início do movimento da comunidade contra a cobrança de pedágio em dezembro de 2005.

Votação foi adiada para quinta-feira porque houve tumulto nas galerias. Servidores do município e frente popular eram contrários ao projeto. (Fotos Elson Sempé Pedroso/CMPA/JÀ)

Helen Lopes

O projeto do Executivo que cria as funções gratificadas especiais foi aprovado pela Câmara de Vereadores, com 21 votos favoráveis e 11 contrários, na tarde desta quinta-feira (20/4). A nova lei  permite a atribuição de funções gratificadas (FGs) a funcionários públicos detentores de cargo em outra esfera governamental que estejam cedidos ao Município, com ônus para o órgão de origem.

Ou seja, o servidor manterá seu salário do Estado ou da União e receberá ainda um aditivo, a título de função gratificada (FG) – benefício concedido a funcionários que assumem cargos de chefia, direção ou assessoramento superior na administração pública.

Os CCs receberão uma FG especial, com valor equivalente ao dos cargos em comissão. Na prática, isso significa, criar uma remuneração três vezes maior que a existente para cargos de chefia na esfera municipal.

As FGs normais são divididas em oito níveis e vão de R$ 116,90, para o primeiro, até R$ 509,50 para o oitavo. A FG especial será composta pelo somatório do salário básico, chamado de referência A, de R$ 1.131,80, acrescido do valor complementar, pago aos CCs,  de R$ 264,90, para o nível 5, R$ 332,40 para o nível 6, R$ 414,50, para o nível 7 e R$ 509,50 para o nível 8. Esses valores podem dobrar, caso o funcionário trabalhe em  regime de dedicação exclusiva, ou aumentar em 50%, caso faça horário integral.

Segundo os vereadores da oposição, a FG especial tem o objetivo velado de manter nos quadros funcionários concursados da administração estadual e federal para exercerem cargos de chefia. Esses CCs esbarram na questão salarial, já que os rendimentos nas outras esferas costumam ser superiores aos de cargos comissionados do Município.

Duas emendas foram agregadas ao texto. A primeira permite os mesmos benefícios dos servidores a qualquer esfera; a segunda limita os benefícios em 70% das remunerações dos contratados em cargos de confiança. Essa segunda emenda ainda determina que o número de FGs não pode exceder 15% dos CCs. Como a Prefeitura tem a disposição 830 cargos em comissão, as FGs especiais poderão ser concedidas a 124 pessoas.

A proposta , que tramitava desde novembro na Câmara gerou impasse entre os vereadores e não agradou aos municipários. Para eles, a lei serve apenas aos interesses políticos. No dia 3 de maio, às 14h, no Ginásio Tesourinha, haverá uma assembléia geral da categoria. Entre outros temas, eles vão debater as ações futuras sobre o tema.

A bancada do PT pretende entrar com uma ação de inconstitucionalidade. “Esse projeto fere o principio da isonomia e cria disparidade entre salários”, afirma a vereadora Sofia Cavedon (PT).

A líder do governo na Câmara, vereadora Clênia Maranhão (PPS) argumenta que a proposta não é inconstitucional e que o inverso ocorre: “Quando um funcionário da Prefeitura é cedido para o Estado, recebe salário do município e a função gratificada do Estado”.

No entanto, a faixa salarial do município é menor do que a do Estado, gerando assim, disparidade entre os servidores, esclarecem os funcionários da Prefeitura. Rejane Bicca, coordenadora do Fórum das Entidades dos Servidores Municipais, enfatiza que a matriz salarial do município é horizontal.

Carlos Afonso, do Creative Commons e Marina Vieira, do Tangolomango são entusiastas da tecnologia para democratização da cultura e informação (Foto Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister
Criei, Tive Como!, além de ser o nome do 1º Festival Multimídia de Cultura Livre do Brasil é também a bandeira que muitos artistas têm levantado pela democratização de aceso à cultura e informação. O festival acontece até sábado, 22 de abril, dentro do Fórum Internacional de Software Livre, no centro de Eventos da FIERGS (Assis Brasil, 8787), em Porto Alegre.
Diariamente, a Mostra de Filme Livre (Mesmo) acontece em dois horários: 12h e 19h, com filmes para uma rápida digestão (na hora do almoço, são exibidos diversos curta-metragens) e, na noite, conta com produções de média duração que abordam o universo virtual brasileiro, como Gamer BR, sobre jogatina on-line e Ensolarado Byte, que mostra a congruência entre a música do recife e as tecnologias digitais.
Fazem parte da mostra, dez programas de meia hora, divididos em temas como Música Livre, Mídia Tática, Cinema Sem Película, Cultura Digital Brasil e Legislação Criativa. A mostra conta com a participação de representantes do Cine Falcatrua, do Espírito Santo, que organiza festivais de cinema com livre exibição e o curioso Corta-Curtas, onde o projecionista exibe o filme com a edição que bem entender.
Uma amostra do FILE – Festival Internacional de Linguagem Eletrônica – também estará sendo exibida no estande do Criei, Tive Como!, durante o FISL. O FILE é o maior e mais inovador festival brasileiro de artes digitais e irá disponibilizar em terminais de computador uma seleção especial de obras interativas que utilizam software livre.
Durante todo o Fórum Internacional de Software Livre, o Criei, Tive Como! divulga e milita pela sua causa, o rompimento com a atual legislação de direitos autorais, que, segundo os organizadores,  barra o acesso à cultura e informação e, paradoxalmente à sua proposta, desestimula a criação artística. “A tecnologia pode ser uma aliada das gravadoras, editoras e players, ao contrário do que, usualmente, se acredita”, defende Carlos Affonso, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
O ponto alto do festival acontece no sábado, no Teatro do Sesi (Assis Brasil, 8787), onde artistas multimídias que acreditam na utilização da internet como forma de divulgação cultural se apresentam num grande show. A estrela da noite será BNegão, rapper carioca que participou, ao lado do músico Marcelo D2, do Planet Hemp, banda de sucesso na década de noventa entre a garotada. Também participam do show a banda paraibana Totonho e Os Cabra, o pessoal da Comunidade Alternativa, que toca o projeto do Circo Voador em vilas carentes do Rio de Janeiro e o coletivo de artistas Mídia Sana, que apresentam sincronizações entre músicas e vídeos.
BNegão e sua banda – Os Seletores de Freqüência – disponibilizaram todas as suas composições para serem “baixadas” na Internet, num movimento avesso ao que propõe a atual legislação, pregada pelas gravadoras e pela mídia. Ao contrário do que levaria a crer o senso comum, BNegão passou a ganhar mais dinheiro e ficou conhecido por todo o mundo através da técnica. A Internet possibilitou acesso à música do rapper em todos os cantos do mundo, e resultou numa recente turnê pela Europa onde tocou em festivais consagrados ao lado de bandas como Foo Fighters, Sonic Youth e Audioslave; o legendário Brian Wilson, líder dos Beach Boys e uma apresentação clássica com a formação original do grupo Black Sabath no Rosckilde Festival, na Dinamarca.
As músicas de BNegão e Totonho e Os Cabra são licenciadas através do selo Creative Commons (www.creativecommons.org.br), onde o autor pode escolher as opções de utilização e distribuição de sua obra. “Não pretendemos abolir a Lei de Direitos Autorais, mas facilitar a forma pela qual a autorização é concedida”, observa Affonso.
Qualquer usuário da rede pode fazer donwload a partir do banco de dados do site, assim como os artistas interessados em divulgar suas obras podem acessar o endereço e disponibilizar suas obras com especificações dos usos que vão permitir.
Além da ong Creative Commons, criada nos Estados Unidos, participam da organização do festival o Tangolomango (www.tangolomango.com.br) , que realiza projetos de livre cultura pelo Brasil e o site Overmundo (www.overmundo.com.br), que funciona no sistema de colaboração de usuários e cria uma enorme rede de debate cultural.
Os ingressos para festa de sábado podem ser comprados no estande do festival, no Centro de Eventos da FIERGS, a R$ 10,00. Mas a organização explica: o valor apenas vai custear a produção, pois o evento não pretende segregar cultura e valorar obras de arte.
Acompanhe outras atividades programadas para o final de semana em Porto Alegre

O presidente definiu a ministra como “mineirinha agauchada”. e elogiou sua coragem (Foto: Ricardo Stuckert/ABr/JÁ)

Elmar Bones

O presidente Lula deu a senha para que a ministra Dilma Rousseff,  saia da zona de sombra em que se mantém desde que assumiu a Casa Civil. “Eu quero mencionar uma pessoa que deveria estar falando aqui no meu lugar”, disse Lula, referindo-se à ministra no discurso que fez nesta quarta-feira (19/4) em Osório, perante um público de 500 pessoas – operários que constroem o maior parque eólico brasileiro, militantes petistas, parlamentares, empresários, jornalistas.

Falando de improviso, o Presidente revelou que a escolha de Dilma para o ministério das Minas e Energia se deu no primeiro dia em que a conheceu, ainda antes da eleição, numa reunião em que discutia o programa de governo com técnicos da área de energia. Dilma era secretária de Minas e Energia do governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul.

“Era um sábado, ela entrou com o lap-top embaixo do braço. Toda vez que ia rebater um argumento, ela ia na telinha buscar as informações”. Lula disse que Dilma foi uma “escolha intuitiva” e, para mantê-la, não hesitou em frustrar “companheiros de dez anos” e contrariar aliados importantes. “Eu nem tinha falado com ela e já dizia: negociaremos qualquer coisa, menos Minas e Energia”. O presidente definiu a ministra como “alguém diferente” e elogiou sua coragem de “mineirinha agauchada”.

No final, quebrou o protocolo e chamou Dilma para falar sobre o parque eólico, que estava sendo simbolicamente inaugurado. A ministra fez uma rápida fala informal, mas logo depois, enquanto Lula misturava-se à militância petista que gritava “Um dois três, Lula outra vez”, Dilma Rousseff  atraia a atenção dos jornalistas falando sobre a falência da Varig e até as propostas de impeachment do presidente. “Não tem base, querem ganhar no tapetão porque temem perder nas urnas”, bateu.

O software de código aberto mais conhecido é o Linux (Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister
A maior fortuna do mundo é resultado do que eles combatem: a propriedade intelectual sobre programas de computador. Bill Gates e a gigante Microsoft são os antagonistas da ideologia pregada pela Associação Software Livre.Org e disseminada em Porto Alegre, entre os dias 19 e 22 de abril, no Fórum Internacional de Software Livre, no Centro de Eventos da FIERGS.

Os visitantes dispostos a entrar num mundo de termos absolutamente técnicos e discussões herméticas podem descobrir o que há de nobre na proposta: desenvolver alta teconologia a partir do compartilhamento de informações e da criação coletiva. O aspecto mais interessante é a proposta da não propriedade intelectual e empresarial.

O software livre não necessita de registros para quem usa – pode ser baixado gratuitamente na Internet, por exemplo – e está em constante desenvolvimento tecnológico através dos códigos abertos, de onde qualquer entendido do assunto pode aperfeiçoar um programa de acordo com as necessidade locais.

O mais conhecido software livre é o Linux, que há cerca de uma década iniciou a discussão que hoje cresce exponencialmente em todo o mundo: porque uma empresa cobra sobre a inteligência que dá origem aos softwares? “Até dez anos atrás, a maioria dos PCs utilizavam softwares proprietários, porque não havia equivalente livre. Hoje, estamos proporcionando uma escolha”, justifica Sady Jacques, coordenador adjunto da Associação Software LIvre.Org.

Para o coordenador adjunto Sady Jacques, o importante é a possibilidade de escolher o software

Ele e as mais de cinco mil pessoas esperadas no evento em Porto Alegre acreditam que o desenvolvimento da tecnologia da informação é de domínio público e deve ser compartilhado na sociedade, através do uso livre de programas resultantes dessa aplicação: “Um cara que desenvolve software estudou numa escola e teve professores que auxiliaram de alguma forma em seu produto, ou seja, é o resultado do trabalho coletivo”, conclui Jacques.

Economia da liberdade

Como os programas livres de propriedade são distribuidos gratuitamente, há quem duvide da sustentabilidade do projeto Software Livre. O mito pode ser justificado apenas pela cultura capitalista em que se apoia Bill Gates, fixada no individualismo e na concorrência. Jacques explica: “Tratam-se de modelos de negócio diferentes. O Software Livre desloca a propriedade do indivíduo para o coletivo, mas permite lucros no sentido em que é o potencial humano que é valorizado. Vende-se o conhecimento, não o produto final”.

O grande desmistificador do mundo virtual é o Google, que  lidera o mercado de busca na web brasileira e a plataforma de redes sociais através do site de relacionamento Orkut, dois produtos de sucesso incontestável que existem dentro da proposta de liberdade prorietária. A empresa ingressa agora no segmento de e-mail, através do G-mail, que ameaça desbancar gigantes como o Terra e AOL., de provedores tradicionais.

O consumidor deve saber que o programa é livre, mas precisa de um programador para adaptá-lo às necessidades de cada um. Este trabalho tem um custo, certamente bem mais em conta do que um programa da Microsoft, mas não é de graça. E todas as modificações no programa terão um custo. Grandes lojas como a Renner, por exemplo, já estão trabalhando em rede com software livres.

Incompatibilidades vem sendo superadas

Quando há dez anos foi lançado o Linux, o maior problema a ser resolvido era o da incompatibilidade. Os produtos proprietários possuem um código de bloqueio que não possibilitava a leitura de documentos dos softwares tradionais em plataformas livres. Entraram em ação os personagem que hoje dão medo aos usuários da rede: os Hackers.

O temor também é mito, explica Jacques, já que esse nome acabou sendo amplicado a um grupo que usa de má fé seu conhecimento, que na terminologia virtual é conhecido por Cracker. “Um Hacker é alguém que se interessa por algo, se debruça sobre isso e estuda tanto a ponto de desenvolver essa tecnologia”. Segundo o representante da Associação Software Livre.Org, os Hackers estão a serviço do bem.

Um universo a descobrir, é isso que promete aos leigos a proposta em debate na sétima edição do Fórum Internacional de Sotware LIvre. A programação pode ser acessada através do site fisl.softwarelivre.org.

A transição da tevê analógica para a digital deve garantir a  adesão de usuários a custos compatíveis com sua renda (Arquivo/JÁ)

Sérgio Lagranha

No dia 26 de novembro de 2003 o decreto nº 4.901 do governo federal instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). O primeiro item do artigo 1 diz: O SBTVD visa promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital e a democratização da informação.

Item 2: propiciar a criação de rede universal de educação à distância.

Item 3: estimular a pesquisa e o desenvolvimento e propiciar a expansão de tecnologias brasileiras e da indústria nacional relacionadas à tecnologia de informação e comunicação.

Item 4: planejar o processo de transição da televisão analógica para a digital, de modo a garantir a gradual adesão de usuários a custos compatíveis com sua renda.

Dois anos e cinco meses depois a pergunta que fica no ar é: Por que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital foi deixado de lado pelo governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva? Até agora o governo não divulgou o relatório dos 22 consórcios que participaram dos estudos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações que trazem as análises sobre o modelo mais indicado para a implementação do SBTVD.

Percebe-se que interesses de grandes corporações de telecomunicações (telefônicas) como de comunicação social (redes de tevê) estão em jogo. Agora só se fala em modelo japonês, deixando para trás todos os estudos feitos pelos pesquisadores brasileiros. A Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) calcula que a transição do padrão analógico para o digital deverá movimentar aproximadamente R$ 7 bilhões.

Hélio Costa defende o padrão japonês e só depois discutir os recursos oferecidos (Foto: Lindomar Cruz/Abr/JÁ)

O terceiro ministro das Comunicações do governo Lula, Hélio Costa, ex-funcionário da rede Globo, apóia abertamente o padrão de tevê digital japonês, de alta definição e pouca interatividade. Segundo ele, já existem condições para o governo tomar essa decisão, que deve ser entendida como a primeira fase de implantação da TV digital, e é relativa à transmissão. A partir daí, explicou, deverá ser discutida a utilização dos recursos oferecidos por essa nova tecnologia.

O pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília, Venício de Lima, observa que os defensores do padrão japonês deixam de esclarecer que não haverá alteração no modelo de negócios e as emissoras de tevê poderão transmitir para celulares diretamente sem que seu sinal passe por operadoras de telefonia móvel.

Venício de Lima acrescenta que já o modelo europeu – embora também permita transmissão simultânea em alta definição e para celulares – favorece as operadoras de telefonia, que poderiam usar parte dos canais de UHF e VHF para transmitir conteúdo. Além disso, na Europa, os canais analógicos foram divididos em quatro novos canais.

O que sai na mídia

No dia quatro de abril de 2006, a Nokia, principal fabricante de telefones celulares do mundo, anuncia sua estratégia e joga suas fichas no modelo DVB-H, que segue, basicamente, o padrão europeu da tevê digital. A empresa, durante o Nokia Mobility Conference, que aconteceu em Barcelona, na Espanha, revelou que testa a tecnologia em 15 países e apresentou um serviço de telefonia celular capaz de receber os sinais de tevê.

No mesmo dia no Brasil, o ministro Hélio Costa afirma que a tevê digital pode começar a funcionar comercialmente ainda neste ano. “A nossa previsão, em janeiro, era para setembro. Como estamos em abril, então já empurramos esse cronograma para, no mínimo, novembro ou começo de dezembro”.

Também no dia quatro de abril o presidente no Brasil da Telecom Itália Móbile (TIM), Mário César Pereira de Araújo, afirma em uma entrevista à imprensa em São Paulo “que ao perceber que tramitam no Congresso leis que poderão impedir empresas de telefonia móvel de transmitir conteúdo pelo celular é natural que se passe a analisar se vale à pena investir pesado na tecnologia de terceira geração (3G)”.  E acrescentou: “Não adianta colocar 3G sem não houver conteúdo”.

No dia cinco de abril o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) apresenta um estudo de mercado do sobre a viabilidade de se instalar uma fábrica de semicondutores no País, válvula de escape criada pelo governo por ter deixado de lado o Sistema Brasileiro de TV Digital. Agora, a instalação de uma fábrica de semicondutores virou a moeda de troca do governo nas negociações com grupos estrangeiros detentores dos padrões de tevê digital. A Philips declarou que pode estudar abrir uma fábrica de semicondutores no Brasil se o padrão de tevê digital escolhido pelo país for o europeu e as condições de produção forem favoráveis.

Uma comitiva de ministros capitaneada por Hélio Costa está indo ao Japão para discutir com representantes do governo a possibilidade da instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. Nenhum aparelho eletrônico atual, desde um simples relógio digital ao mais avançado dos computadores, seria possível sem os semicondutores.

No dia sete de abril é publicado nos jornais um anúncio assinado pelos radiodifusores, mesmo dia em que comitê de ministros se reuniu com o presidente Lula para discutir a implantação da tevê digital. As emissoras pressionam com propaganda em defesa do padrão japonês. O anúncio diz que, para garantir a qualidade do sinal, a alta definição, a mobilidade e a interatividade, “só existe um sistema no mundo: o ISDB-T, adotado no Japão e recomendado para a TV digital do Brasil pela SET (Sociedade de Engenharia de Televisão) e pelas emissoras de TV”.

De toda a pesquisa feita pelas universidades brasileiras, a indústria nacional corre o risco de acabar fabricando somente um adaptador para a tevê analógica receber as imagens digitais.

Uma volta no tempo

Em 1998 o governo de Fernando Henrique Cardoso testa três padrões de transmissão: o ATSC – norte-americano -, o DVB – europeu – e o ISDB – japonês. No último ano de seu governo, em 2002, o padrão preferido é o japonês, mas FHC percebe que o assunto é explosivo e acaba deixando a decisão para o próximo Presidente da República.

Para Miro Teixeira, a disseminação da televisão aberta digital é de importância estratégica (Foto: J.Freitas/Abr/JÁ)

O primeiro ministro das Comunicações do governo Lula, Miro Teixeira, no início de 2003 encomenda a CPqD e ao Instituto Genius um estudo sobre a criação de um sistema e não mais apenas um padrão de TV digital, como queria Fernando Henrique Cardoso. Em um sistema digital existem diversos padrões, relativos ao áudio, vídeo, multiplexação (técnica empregada para permitir que várias fontes de informação compartilhem um mesmo sistema de transmissão), interatividade, portabilidade e transmissão.

Na época, Teixeira comenta que a tecnologia digital vinha sendo encarada principalmente pelo lado técnico, limitando-se à escolha entre os padrões hoje existentes no mundo. “Cada um deles foi concebido tendo em vista as condições peculiares dos países proponentes, e seguindo objetivos diversos.”

A Fundação CPqD propõe uma espécie de “desmonte criativo” dos atuais modelos japonês, norte-americano e europeu e o desenvolvimento de tecnologias que forem mais adequadas ao nosso mercado, além de desenvolver softwares de integração que possam ser futuramente exportados.

A concepção do CPqD orienta-se no sentido de obter um sistema que seja ao mesmo tempo flexível na sua implantação e que permita a inclusão digital de forma democrática, já que no Brasil 47% dos atuais televisores brasileiros não utilizam antena externa.

Em sua exposição de motivos para a criação do SBTVD, Miro Teixeira diz: “O sistema brasileiro de televisão aberta é um dos maiores do mundo. Uma de suas características mais importantes, sobretudo considerando a realidade social brasileira, é ser o acesso totalmente gratuito para os usuários. Cerca de 90% dos domicílios brasileiros possuem receptores de televisão.

No entanto, aproximadamente 80% recebem exclusivamente sinais de televisão aberta. A programação transmitida aos telespectadores é importante fonte de informação e entretenimento da população brasileira, ao que corresponde uma inegável responsabilidade no que tange à cultura nacional e à própria cidadania. A disseminação da televisão aberta digital, com a previsão de conexão à Internet, é de importância estratégica para nosso país, uma vez que beneficiará quase toda a população nos próximos anos, proporcionando crescente democratização do acesso à informação.”

A Fundação CPqD entregou ao Ministério das Comunicações um relatório afirmando ser possível criar um sistema nacional de televisão digital com investimentos de 100 milhões de reais. Reunidos em agosto de 2003, cerca de 100 pesquisadores brasileiros ligados à área de radiodifusão iniciaram, na Faculdade de Engenharia Elétrica e da Computação da Unicamp uma discussão para aprontar em 12 meses uma proposta de TV digital para o País.

Segundo Miro Teixeira, o desenvolvimento do SBTVD também estimula a tecnologia e a indústria nacionais, resultando na formação de novas gerações de pesquisadores brasileiros; capacitação da indústria instalada no país; definição do modelo de exploração do serviço e suas conseqüências regulatórias; e no estímulo ao nosso comércio exterior e à geração de saldos comerciais.

Reforçando o trabalho dos pesquisadores brasileiros, um documento do escritório de advocacia Carvalho de Freitas e Ferreira para a Anatel diz que o processo de transferência das tecnologias de tevê digital é bastante complexo, ainda mais se considerarmos que as tecnologias evoluem e que novas empresas (não signatárias de eventuais acordos de transferência de tecnologia em condições benéficas ao governo brasileiro) podem passar a desempenhar importantes funções dentro da indústria, inexistindo um mecanismo jurídico forte e confiável para gerar obrigações a entidades sequer existentes à época da contratação original.

Comitê de Desenvolvimento

Eunício Oliveira assina a Portaria criando o Comitê de Desenvolvimento do SBTVD (Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr/JÁ)

Miro Teixeira deixa o ministério das Comunicações no início de 2004 sem atingir seus objetivos.  Assume Eunício Oliveira, que ainda aposta no SBTVD. No dia 12 de abril do mesmo ano assina a Portaria nº130, designando os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do SBTVD. A presidência ficou com o Ministério das Comunicações e seus integrantes são representantes de diversos ministérios e mais a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.

A tarefa é fixar critérios e condições para a escolha das pesquisas e dos projetos a serem realizados, bem como de seus participantes. O Conselho tem ainda o Comitê Consultivo, integrado por representantes de entidades afins ao desenvolvimento da tecnologia de tevê digital, com a finalidade de propor diretrizes e ações relativas ao SBTVD a serem apreciadas pelo Comitê de Desenvolvimento e Grupo Gestor.

O Grupo Gestor, a quem compete a execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Desenvolvimento do SBTVD, é composto por órgãos da Administração Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em julho de 2005, Eunício Oliveira cai e assume Hélio Costa, que dá uma guinada no encaminhamento da implantação da tevê digital. Ele descarta a possibilidade de desenvolver um padrão nacional. Na época, explica que não seria apresentado um sistema, mas, sim, um modelo de tevê digital.

Um dos motivos alegados por Costa é o baixo orçamento do País para pesquisas para o modelo nacional da tevê digital: cerca de R$ 80 milhões. As publicações especializadas informam que o desenvolvimento do padrão norte-americano custou US$ 2,8 bilhões.

O doutor em informática, ex-secretário nacional de Telecomunicações (até setembro/2005), Mauro Oliveira, no artigo TV digital brasileira: do sonho ao ralo, de seis de março de 2006, afirma “que  o SBTVD, ao contrário do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), decidido à revelia da inteligência nacional, é um sucesso de planejamento e implementação que seduziu a academia de Norte a Sul do país de Monteiro Lobato.

Foram envolvidos mais de 1.500 pesquisadores e 80 instituições de pesquisa e desenvolvimento que laboraram por uma solução para a TV digital brasileira, sem xenofobia, mas com competência, orgulho e soberania…. Que pressões e lobbies, todavia mais surdos, agora nos acometem? Que interesses impedem o governo de promover um amplo debate na sociedade, em assunto que diz tão de perto à vida de tantos? Que pressa o açoda, quando nenhum fato novo nos pressiona?”
“Já que os políticos ou não têm conhecimento de causa ou por ela não demonstraram o interesse devido, espera-se da academia, esta que apesar de prestigiada no SBTVD manteve-se calada até agora, exceto em raros momentos, soltar logo os “cachorros” para que não nos exponhamos à advertência do poeta Vinicius de Moraes: “se foi pra desfazer por que é que fez?”

Os modelos estrangeiros
* O sistema norte-americano ATSC (Advanced Television Standard Committee) tem maior ênfase na tevê de alta definição. Adotado pelos EUA, Canadá, México e Coréia do Sul.

* O DVB-T (Digital Vídeo Broadcasting-Territorial), sistema europeu, privilegia a multiprogramação e a interatividade. Adotado pelos países da Europa, Ásia, África e Oceania.

* O sistema de tevê digital (ISDB-T – Integrated Services Digital Broadcasting-Territorial) repete a característica dos Estados Unidos de alta definição, mas agrega características como a recepção móvel e portátil. Adotado pelo Japão.