Autor: Elmar Bones

A partir das 7h30 da manhã desta quarta-feira, os bancários de bancos público e privados se concentram na Praça da Alfândega, entre o Banrisul e a Caixa, no Centro Histórico de Porto Alegre.
É o início da mobilização para o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização contra a Reforma da Previdência, a PEC 287.
A partir das 17h, os bancários participarão da grande caminhada em defesa dos direitos dos trabalhadores que partirá da Esquina Democrática, Centro Histórico de Porto Alegre.
A participação dos bancários no Dia Nacional de Paralisação foi decidida em assembleia, na noite da segunda-feira, 13/3.
A decisão, com apenas um voto de abstenção, veio ao encontro da orientação de participação nos atos, movimentos e protestos, feito pela Centrais Sindicais desde janeiro passado.
O SindBancários seguiu todos os trâmites legais, inclusive publicou anúncio público de aviso de participação no jornal Correio do Povo.
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, disse que “a Reforma da Previdência é um dos ataques violentos que estamos sofrendo no contexto de golpe promovido pelo governo Temer. Querer tirar a nossa aposentadoria é muito grave. Mas o problema é que ainda temos a Reforma Trabalhista e a terceirização”, avaliou.
Em relação à terceirização, o presidente do SindBancários alertou para o fato de o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, ter tirado da gaveta o PL 4302/98, um dos muitos projetos de lei que querem terceirizar a atividade fim.
“O presidente da Câmara retirou o projeto da terceirização da tramitação, mas avisou que deve reapresentar em uma semana. Se nos não nos mobilizarmos, vamos perder tudo, até direitos básicos conquistados com muita luta”, finalizou Gimenis.
Dia Nacional de Paralisação e Mobilização
7h30: Concentração na Praça da Alfândega entre a Caixa e a Agência Central do Banrisul, Centro de Porto Alegre.
17h: Concentração para caminhada em Defesa dos direitos dos trabalhadores na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre.
 

Os professores da rede pública estadual começarão o ano letivo em greve. Isso é o que indicam os preparativos para a Assembleia Geral da categoria, convocada pelo Cpers/Sindicato, para essa quarta-feira, dia 8, no Gigantinho, às 13h30.
A entidade dos professores enumerou, em sua convocação para o evento, os motivos para que a greve seja a única resposta possível diante da política educacional do governo Sartori, Eis a nota do Cpers, com os pontos que  justificam a mobilização:
1º) Parcelamentos de salários:
Com total falta de respeito, mês a mês os salários dos educadores, funcionários de escola e demais servidores estaduais do Executivo estão sendo parcelados. Já perdemos a conta de quantas vezes os servidores passaram por essa humilhação desde que Sartori está no governo.
2º) Pagamento do 13º em 12 vezes:
Como se não bastasse os salários parcelados e atrasados o governador está pagando o 13° salário referente ao ano de 2016 em 12 vezes. Ou seja, somente em dezembro de 2017 irá quitar a dívida com os servidores.
3º) Falta de investimentos:
Conforme estudo do Dieese, no período de 2014 a 2016, a educação sofreu redução de 63,6%: que representa 110 milhões a menos. Na saúde a redução foi de 36 milhões (-87,7%) e na segurança foram menos de 213 milhões (- 92,7%).
4º) Redução do número de educadores:
No mesmo período (2014 a 2016) verifica-se uma redução de educadores ativos, em 2014 eram 99.564 servidores em 2016 passaram para 89.577, ou seja -10% de pessoal. Dos 9.987 educadores 44% não se aposentaram, simplesmente deixaram de lecionar.  
5º) Pagamento do Piso do Magistério e reposição salarial:
Sartori também não cumpre a Lei do Piso Nacional que foi reajustado em janeiro de 2015, 2016 e 2017 e que por isso sua reposição atual já chega a 82,42%.  Ou seja, os educadores recebem 82,42% menos do que deveriam receber.
7º) Reforma do Ensino Médio:
A Reforma do Ensino Médio retirou as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia da obrigatoriedade, determinando somente matemática e português como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos.  A reforma desestimula a formação docente, permitindo que as redes de ensino e escolas contratem “profissionais de notório saber” para dar aulas “afins de sua formação”.
8º) – Reforma da Previdência:
A Reforma da Previdência, se aprovada, acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. Para o Magistério, da educação básica, a PEC 287 suprime o direito à aposentadoria especial dos atuais professores abaixo da idade de corte 50 anos (homem) e de 45 anos (mulher), bem como para os futuros profissionais que ingressarem na carreira. A idade mínima para aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres, com 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral.
9º) Reforma Trabalhista:
A Reforma Trabalhista (PL6787), proposta por Temer, é o maior ataque à legislação trabalhista desde a “redemocratização”. O governo quer aplicar a contratação do trabalhador por hora e por produtividade, sem os direitos da CLT, a realização de contratos temporais de 180 dias, além de ampliar a jornada de trabalho para até 12h diárias.
10º) Pacote de Maldades:
Entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2016, o protesto dos servidores foi reprimido através de bombas de gás lacrimogêneo, lançadas incontáveis vezes, além de balas de borracha, spray de pimenta e violência extrema da Brigada Militar, deixando vários feridos. Foram aprovados 14 projetos e um rejeitado, com a autorização de extinção de nove fundações sendo as medidas mais drásticas avalizadas pelos parlamentares. Seguindo seu plano de sacrificar a população, Sartori também aprovou o aumento do ICMS com a desculpa da crise financeira do Estado. A arrecadação cresceu 16,7%, mas nossos salários seguem parcelados. A qualquer momento os 13 projetos que não foram votados podem voltar.
Veja quais atingem diretamente os educadores:
PEC 242/2015: extingue a licença-prêmio;
PEC 256/2016: pretende acabar com os sindicatos;
PEC 258/2016: acaba com a obrigatoriedade de pagar em dia os salário e o 13°;
PEC 259/2016: retira a necessidade de plebiscito para implantar a privatização da CEEE, da CRM, da Sulgás e do Banrisul.
 
·         Com informações da Assessoria de Comunicação do Cpers/Sindicato

Publicado por Intervozes com o título “Lições do Atletiba contra o monopólio da Globo”
 Por André Pasti*
O clássico de domingo 19 entre Atlético-PR e Coritiba (o “Atletiba”) entrará para a história como um capítulo na luta contra o monopólio da Globo no futebol brasileiro. Os clubes negaram o péssimo acordo financeiro proposto pela emissora para transmitir a partida e decidiram exibir o jogo em seus canais no Youtube e Facebook.
Com a torcida nas arquibancadas e os jogadores prontos para o jogo, o inacreditável aconteceu: a Federação Paranaense de Futebol, a pedido da Rede Globo, impediu a transmissão da partida online. Só haveria jogo sem transmissão, em recado da Globo aos clubes “rebeldes”. Como os clubes não recuaram, a federação impediu a partida de acontecer.
Acostumada a mandar no futebol nacional, a Globo não contava com a coragem das equipes. Com a ação, elas deram visibilidade aos prejuízos do monopólio da emissora ao esporte. Como discutimos há algumas semanas, os danos do monopólio de transmissões são muitos.
Desde o horário das partidas às dez da noite, péssimo para os torcedores trabalhadores e para os próprios jogadores, a campeonatos estaduais inteiros “escondidos” das torcidas. Do financiamento extremamente desigual dos direitos de imagem dos clubes, que inviabiliza o crescimento das equipes menores, à invisibilização do futebol feminino.
A frase “quem paga a banda, escolhe a música” tem sido usada há tempos pelos comentaristas submissos à Globo para justificar esses absurdos das decisões do monopólio. Nesse “Atletiba” ficou muito claro o quanto essa lógica é prejudicial a todos os envolvidos no esporte: não importavam os direitos dos jogadores, dos clubes, nem dos torcedores presentes na Arena da Baixada; não importava o futebol – só o interesse da emissora estava valendo.
Muitos torcedores brasileiros têm questionado o monopólio midiático no futebol, com campanhas como a “Jogo dez da noite, NÃO!”, que chegou a diversos estádios pelo País. No ano passado, a “Gaviões da Fiel” protestou com faixas “Rede Globo, o Corinthians não é seu quintal” e “Jogo às 22h também merece punição”. A novidade agora é o enfrentamento do monopólio pelos próprios clubes.
Combater o monopólio da mídia no futebol é possível, como comprova a experiência argentina. Lá, o programa “Futebol para Todos” e a regulação democrática da comunicação audiovisual (a famosa “Lei de Meios”) reconheceram o direito à audiência dos eventos esportivos pela população e o futebol como patrimônio cultural nacional.
As transmissões passaram a ser realizadas em diversos canais e horários, incluindo a televisão pública, com transmissões online gratuitas em alta qualidade. Além disso, as cotas de TV foram redistribuídas, melhorando a competitividade do campeonato nacional. Infelizmente, esses avanços estão sendo agora atacados pelo governo neoliberal de Maurício Macri.
Pode a internet abalar o poder da Globo?
Os clubes propuseram como alternativa à transmissão televisiva a exibição por suas contas nas plataformas Youtube e Facebook. Mas, se a intenção é fazer frente ao monopólio da Globo, é importante apontar alguns limites dessa transmissão online.
Em primeiro lugar, há uma disparidade de acesso: apenas metade (51%) das residências brasileiras possuem acesso à internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2015/CGI. Entre os usuários de internet, 31% não possuem acesso à banda larga. A mesma pesquisa revela que 97% dos domicílios brasileiros possuem televisão – com acesso a canais abertos.
Portanto, ainda é muito desigual no Brasil o alcance e o acesso possibilitado pela televisão aberta e pela internet. Essa desigualdade de acesso também se reflete entre as regiões do território brasileiro e nas distintas condições presentes nas cidades.
Outro limite está dado pelas plataformas escolhidas. Youtube e Facebook estão longe de ser plataformas livres. Pertencem a grandes empresas estadunidenses que estão concentrando a produção e circulação de informações nas redes.
Eles são novos “porteiros” digitais, decidindo o que desejam censurar, o que nós podemos visualizar, quais informações terão ou não destaque. Transferir a concentração do controle da informação dos conglomerados da radiodifusão para os conglomerados de internet seria apenas mudar os donos do monopólio.
É preciso pensar políticas que democratizem efetivamente a comunicação, considerando a realidade do território brasileiro. Vale lembrar que a televisão aberta – caso da Globo – é uma concessão pública, que deve atender ao interesse público e cumprir regras previstas em nossa Constituição.
Para além do futebol
A Globo segue agindo como a péssima “dona da bola” do futebol de rua**. A emissora mandou seu recado: ninguém poderia contrariar uma decisão do monopólio. Desta vez, no entanto, os clubes enfrentaram o canal e deram um exemplo de que é possível dizer não e lutar contra os danos do monopólio ao futebol nacional.
Aos que começaram a perceber os prejuízos do monopólio da Globo ao futebol, é preciso, também, fazer um alerta: os danos de uma mídia monopolizada vão muito além do esporte. Nossos direitos de cidadãos são ignorados ou atacados como os direitos dos torcedores no “Atletiba”.
O controle dos discursos em circulação tem permitido aos monopólios sustentar golpes de estado, invisibilizar e criminalizar movimentos sociais e pautas de direitos humanos, defender políticas danosas aos mais pobres, criminalizar a juventude negra das periferias, entre tantos outros problemas. A diversidade cultural, regional, étnica e sexual presentes em nosso país são tão prejudicadas pelo monopólio quanto o futebol.
Que o “Atletiba” seja o início de uma resistência em defesa do futebol e da comunicação como direitos de todos. Precisamos ampliar essa resistência e o combate ao monopólio midiático, dentro e fora do futebol.
 
**Em nota, o SporTV se isentou da responsabilidade no episódio de ontem, apesar de evidências de que a partida não ocorreu por conta da tentativa de transmissão via internet, segundo disse o 4º árbitro do jogo.
 
*André Pasti é doutorando em Geografia Humana na USP, professor do Cotuca/Unicamp e integrante do Coletivo Intervozes

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) está pedindo ao presidente Michel Temer a substituição do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello.
A gestão de Daiello, segundo a associação, seria a causa da saída de delegados da força-tarefa da Lava-Jato.
A nota, encaminhada ao presidente nesta segunda feira, foi aprovada em assembleia na sexta-feira passada.
Diz a nota que, por falta de apoio da direção, “delegados que coordenavam operações policiais foram deslocados para outras áreas e locais, devido ao esgotamento físico, mental e operacional a que são submetidos”.
A manifestação coincide com a saída do delegado Márcio Adriano Anselmo da Lava-Jato, que foi transferido para a Corregedoria da PF no Espírito Santo, alegando justamente “esgotamento físico e mental” depois de mais de três anos de investigações.
Anselmo é o quinto delegado da PF a deixar a Lava-Jato desde o início da operação. Antes dele, foram deslocados os delegados Eduardo Mauat, Luciano Flores, Duilio Mocelin e Erika Mialik Marena – especialista em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Na carta que será encaminhada nesta segunda a Temer, a associação volta a defender a substituição do atual diretor-geral por um dos nomes de uma lista tríplice. Além de Erika Marena , integram a relação os delegados Rodrigo Teixeira e Marcelo Freitas, ambos de Minas Gerais.
Esse nomes já foram apresentados ao presidente quando ele tomou posse  e nomeou Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça.
Agora a ADPF aproveita a saída de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal, para pedir novamente a mudança.
A associação também se diz insatisfeita com suposta falta de suporte às operações Acrônimo e Zelotes – ao lado da Lava-Jato, as principais investigações de corrupção atualmente em curso. A entidade sustenta que, nos dois casos, houve redução das equipes de investigação.
A ADPF afirma que a Zelotes, que investiga empresários por “comprar” medidas provisórias e decisões de impacto bilionário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deixou de ser conduzida pela Diretoria-Geral e foi transferida à Superintendência da PF em Brasília – o que seria um sinal de que perdeu importância.
A investigação da própria Lava-Jato em Brasília também estaria perdendo quadros.
– Há um sentimento na corporação de que a Lava-Jato está chegando ao fim – disse o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral.
Segundo o diretor regional da ADPF em Minas Gerais, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, Daiello recebeu muitas críticas internas quando a Procuradoria-Geral da República decidiu que delações da Lava-Jato seriam tratadas sem os delegados da Polícia Federal para evitar vazamentos.
 

ELMAR BONES
Os lobbistas de Brasilia, que fazem o meio de campo entre o estamento jurídico-político e as grandes corporações empresariais, trabalham desde os primeiros dias de janeiro com um cenário político que promete grandes emoções em 2017.
Começa no TSE onde o ministro Herman Benjamin, relator do processo, está inclinado a pedir a cassação da chapa Dilma/Temer. O julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre.
A informação de que a possibilidade de cassação da chapa é grande, chegou a Temer pouco antes da sua viagem a Portugal, o que explicaria a carona que ele deu a Gilmar Mendes. Como presidente do TSE, Gilmar Mendes, atua como elemento de contenção, para preservar Temer.
Outra parte das grandes emoções virá, segundo os lobbistas, da Lava-Jato, com vistosas e ruidosas prisões que não poupariam grandes figurões enrolados nas delações premiadas, principalmente as dos diretores da Odebrecht. Nem mesmo ministros e figuras do judiciário escaparão.
As informações vazadas para a imprensa neste final de semana dão sentido a estas previsões.
Mas a culminância do processo, a “cereja do bolo”, como dizem os lobbistas em seus informes, será a prisão do ex-presidente Lula, antes do fim do ano.
Essa informação provavelmente já chegou a Lula e é o que poderia explicar o lançamento extemporâneo da sua candidatura à presidência para 2018. Como candidato, ele ganha um escudo e um palanque para denunciar a motivação política dos processos que o incriminam na Lava Jato.
Os primeiros movimentos na cena brasiliense, por enquanto, estão a confirmar as espectativas dos observadores bem posicionados. Mas, como diz o jargão, a política é dinâmica e elementos novos podem a qualquer momento alterar o cenário.
 
 
 
 

Vai completar 40 anos neste 2017 a profética entrevista do professor Jorge Babot Miranda, então secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Homem da academia, titular da cátedra de Microeconomia, na Universidade Federal, Babot Miranda sentiu-se no  dever de alertar sobre a gravidade do problema que ele detectara nas finanças do Estado.
O Tesouro vinha há muitos anos tomando empréstimos para cobrir um deficit crônico no caixa. Chegara a um círculo vicioso, a dívida alimentando o déficit coberto com mais dívidas. “Se nada for feito, o Estado se tornará ingovernável”, disse ele numa entrevista coletiva.
Foi uma atitude corajosa, em tempos de governos nomeados, e Babot confessaria anos mais tarde que se incomodou muito por ter dito aquilo aos jornais.
Os jornais deram algum destaque no dia seguinte, mas depois o que ganhou mais espaço foi um comentário que o secretário fez ao final da entrevista.
A crise financeira do Grêmio estava nas manchetes e Babot, que era também conselheiro do clube, fez uma brincadeira, dizendo que a situação no Grêmio era pior.
A diretoria do Grêmio rebateu, instalou-se uma polêmica e o assunto, devidamente grenalizado, foi posto de lado.
Era o governo de Sinval Guazzelli, o terceiro dos quarto governadores nomeados pelo poder central. Quando o ciclo militar se encerrou, o Rio Grande do Sul já tinha a pior situação financeira entre os principais estados brasileiros.
O primeiro governador eleito foi Jair Soares, homem do regime que as urnas referendaram no pleito de 1982.
Quando seu governo terminou, em dezembro de 1987, a crise financeira do Rio Grande do Sul rendeu manchete no Jornal Nacional: apresentou o maior déficit entre os estados, a despesa era 15% maior do que a receita.
Neste ponto o círculo vicioso deficit-dívida ganhou uma componente política.
Desafio e  frustração de todos os governos que se sucederam até agora, a crise financeira é provavelmente o principal fator da descontinuidade administrativa que se tornou regra no Estado – nenhum governador, desde então, conseguiu se reeleger ou fazer o sucessor.
Sem solução a curto prazo, pelo tamanho e a complexidade que adquiriu, a crise financeira do setor público gaúcho hoje se combina com a crise política para dar realidade à previsão de Babot Miranda.