Autor: Elmar Bones

Sexta edição do FSM iniciou na terça-feira (24/01) com a tradicional marcha de abertura

O destino do principal encontro da sociedade civil não é uma dúvida apenas na cabeça dos cerca de 60 mil inscritos no 6º Fórum Social Mundial. O Futuro do Fórum também foi tema de um debate em Caracas.

“Ainda temos de radicalizar nas coisas em que não temos sido eficientes”, propôs o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Cândido representou o grupo de oito entidades que, pela primeira vez, em Porto Alegre, organizou o Fórum. E apontou que o maior desafio do encontro é balancear a diversidade de organizações com a conjunção de propostas.

“Como ingressar todos no debate, sem entrar na fragmentação total?”, questionou à platéia de cerca de 300 pessoas. “Não procuramos o consenso, mas valorizar nossas diferenças”, resumiu.

Uma das diferenças entre os organizadores era a idéia do Fórum apoiar oficialmente determinadas causas. “Todas as propostas que temos são boas, mas o Fórum não pode ser uma instância que referende essas idéias”, afirmou Cândido. A opinião não é compartilhada por Irene León, da Agência Latino-americana de Informação (Alai) e uma das responsáveis pelo 1º Fórum Social Américas.

“Na nossa experiência, apoiamos claramente o governo cubano diante do embargo dos Estados Unidos e não vejo problemas nisso”, apontou ela.

Há hoje, entretanto, mais sintonia na idéia de que o Fórum deve estreitar sua relação com o cenário político. “Os movimentos sociais são autônomos. Mas, se não se vinculam às situações reais, não têm como responder às necessidades dos povos”, disse Jacobo Torres, da Força Bolivariana de Trabalhadores, uma corrente sindical venezuelana.

Ele defendeu que as organizações que participam do Fórum discutam a nova realidade política latino-americana, com a eleição de partidos com origem na esquerda.

“Temos de incidir mais na sociedade e avançar no diálogo com governos”, defende Cândido. Para ele, essa incidência deve ser feita por meio de lançamento de campanhas, “aproveitando o momento do Fórum”.

União dos movimentos passa pela união das lutas, diz ativista brasileira

Uma das dificuldades da integração dos movimentos sociais latino-americanos é a falta da compreensão e adoção integral das lutas de cada um deles, disse a militante brasileira Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres. Ela participou nesta quarta-feira (24) à noite da conferência “Os novos caminhos da integração latino-americana”, uma das duas mil atividades da 6ª edição do Fórum Social Mundial.

“Sempre que há encontros de movimentos, fecham-se posições de consenso em vários temas, mas nunca sobre as reivindicações das mulheres. Por exemplo, o direito ao aborto ou a violência doméstica”, afirmou Faria.

Ela explicou que, como esses são temas muito próximos às pessoas, existe uma dificuldade em debatê-los. Outra situação que usou de exemplo é a divisão sexual: “os homens estão livres do trabalho doméstico, de cuidar dos filhos ou dos idosos, o que lhes dá mais tempos para estudar, trabalhar, descansar ou militar. Isso não é pouco. E o trabalho doméstico ainda não é considerado um trabalho verdadeiro”.

Segundo Nalu Faria, apenas quando os movimentos estiverem dispostos a aceitar todas as lutas como legítimas é que poderá haver uma integração verdadeira. Para isso, segundo ela, muitos intelectuais e até mesmo a classe média terá que abrir mão de um padrão de vida com o qual se acostumou, um padrão de vida que seria impossível de reproduzir para todas as pessoas do mundo.

Brasil e Venezuela querem reforçar agenda comum para questão da terra

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, reuniu-se ontem (26) com o ministro venezuelano da Agricultura, Antonio Abarrán. De acordo com Rosseto, no encontro foi decidido o reforço dos convênios que os dois países têm na área. “Já estamos trabalhando conjuntamente com troca de políticas de assistência técnica a pequenos agricultores e em modelos de reforma agrária”, disse. “Os dois governos têm uma agenda comum de democratização da terra”, acrescentou.

O ministro também afirmou que há “uma expectativa muito positiva” de negociar acordos semelhantes com o governo do presidente boliviano Evo Morales. Segundo Rosseto, os convênios podem ser assinados até março.

O ministro está em Caracas para o 6º Fórum Social Mundial. Nesta quinta-feira (26), ele participa de um debate preparativo à 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que ocorrerá de 7 a 10 de março, em Porto Alegre. O encontro será promovido pela Organização para Agricultura e Alimentação (FAO, pela sigla em inglês), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Daniel Merli e André Deak, Agência Brasil

Manifestantes durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (Foto: Arquivo JÁ)

Spensy Pimentel,

enviado especial da Agência Brasil

Caracas – A 6º Forum Social Mundial discute até domingo (29) a questão do controle social sobre os meios de comunicação, a qualidade da programação dos meios públicos comunitários e alternativos, bem como o lançamento de uma campanha latino-americana pelo direito a comunicação.

Entre as entidades que estão organizando atividades sobre o tema no Fórum estão a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), a Inter Press Service (IPS) e a Associacao Mundial de Radios Comunitarias (Amarc). “Tem crescido muito a consciência sobre a necessidade de trabalhar em conjunto. Está chegando o momento de que essa articulação se faça efetiva. Agora, temos que dar um passo”, diz o ativista argentino Nestor Busso, da Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (Aler).

“Os movimentos sociais em geral precisam assumir o tema da comunicação como um de seus eixos centrais de trabalho”, diz Busso, lembrando que nos campos mais diversos, como as lutas pela reforma agrária ou pelos direitos humanos, a comunicação pode ter incidência decisiva. Clique aqui para acessar a programação das atividades no Fórum Social Mundial 2006.

Digitalização da televisão brasileira influencia América Latina

A definição sobre o padrão que o Brasil adotará no processo de digitalização das transmissões de televisão e rádio pode ser chave para o futuro da América Latina no que tange à democratizacao da comunicação e o desenvolvimento tecnologico autônomo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já anunciou que o Brasil escolhe até o próximo mês o padrão da TV digital. Hoje, existem no mundo três sistemas diferentes – o americano (ATSC), o japonês (ISDB) e o europeu (DVB) – desenvolvidos a partir dos interesses de cada país.

O ativista argentino Nestor Busso defende que a escolha do novo sistema leve em conta a questão política da integração da América Latina. “Nossos países têm que definir como questão política a norma para as novas tecnologias digitais. Nesse sentido, dado o atual movimento de integração do continente, seria muito importante que se criasse uma norma latino-americana”, afirma.

A Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica de que participa Busso integra uma frente latino-americana de movimentos ligados a bandeiras como a democratização da comunicação e o direito humano à comunicação e a informação. Apesar de alertar para o perigo, Busso diz confiar que o pais vá adotar uma solução tecnológica autônoma. “Penso que o Brasil nao vai ceder”, afirma. Segundo ele, a adoção pelo Brasil de um padrão de digitalização como o norte-americano “seria uma grande perda, seria lamentável”.

As escolhas sobre a TV digital influenciam diretamente o número de emissoras novas que poderão estar disponíveis para os brasileiros. Caso o novo sistema fique situado na faixa de 6 megahertz isso permite que um único canal analógico seja desmembrado em outros 4. Essa é uma das principais reivindicações das empresas, porque poderia ampliar as opções de canal para cada concessão já existente e, ao mesmo tempo, limitar o número de novos donos e concorrentes.

A definição do padrão a ser adotado, lembra Busso, é importante porque a nova tecnologia pode significar ou não uma ampliação do número de canais disponíveis para transmissão. “Mais canais serão mais vozes que poderemos ter no espectro”, diz. Além disso, Nestor Busso defende padrões comuns para buscar vantagens na integração. “Se tivermos uma tecnologia comum, vamos poder intercambiar conteúdos, produzir nossos conteúdos sem ser apenas invadidos por o que vem de fora.”

Busso pede pressa na definição pelo governo brasileiro. Ele diz que o padrão norte-americano de TV digital está avançando na América Latina. Na Argentina, por exemplo, diz que já estão sendo feitas transmissões comerciais utilizando-se esse padrão.

A situacão da Espanha, diz Busso, serve como alerta para o continente. Por lá, diz ele, já foi decretado arbitrariamente que o “apagão analógico”, ou seja, a passagem completa das transmissões para o modo digital, acontecerá em 2009.

A nova tecnologia para a televisão pode combinar as características tradicionais com algumas das funcionalidades dos computadores, transformando a televisão em uma mídia interativa. Essa interatividade possibilitará, inclusive, usos como correio eletrônico, governo eletrônico, informações e transações bancárias.

Esboço foi apresentado no ano passado

Helen Lopes

O primeiro Centro Popular de Compras deve ser construído este ano na área acima dos corredores de ônibus da Praça Ruy Barbosa, entre a Mauá e a Voluntários da Pátria. Depois de aprovado pela Câmara Municipal e amplamente divulgado pela Prefeitura, o projeto ainda não está definido. Entidades representativas reclamam que não houve discussão e apontam outras saídas.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Idenir Cecchim, garante que o Camelódromo aéreo da Praça Rui Barbosa será construído através de concessão. Entretanto, as dúvidas são muitas. O projeto, apresentado pela SMIC, gera questionamentos entre os especialistas da área. Os técnicos reclamam que a mudança urbanística não foi discutida e vêem falhas na viabilidade financeira e estrutural.

Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Estado (IAB-RS), Iran Rosa, o camelódromo aéreo não representa uma solução eficaz e não foi debatido nos fóruns da cidade. Rosa, que acompanhou a participação do IAB no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), comissão consultiva sobre o Plano Diretor da Capital, disse que esse tema sequer chegou ao Conselho. “Uma edificação desse porte deve ser amplamente discutida”.

Prefeitura promete remodelar circulação de ônibus no terminal Rui Barbosa (Foto: Helen Lopes)

O arquiteto lembra também que “os órgãos técnicos não foram consultados”. “Antes de realizar esse grande empreendimento creio que a Prefeitura deveria fazer um zoneamento na cidade, estabelecendo as áreas permitidas para o comercio informal”, analisa.

Neste ano, o IAB não fará parte do Conselho do Plano Diretor. Rosa lamenta que a entidade tenha sido excluída porque, segundo ele, “incomodava”. Entende que o Conselho do Plano Diretor fica prejudicado, sem a representação de arquitetos. “A cidade acaba se tornado mercadoria. Temos que pensar em propostas que tenham sustentabilidade adequada ao longo dos anos”.

O secretário rebate as críticas dizendo que o esboço apresentado é apenas um “retrato-falado” do camelódromo e foi feito a partir de três reivindicações dos ambulantes: estar localizado na zona central, grande fluxo de pessoas e que todos ficassem no mesmo andar. “A Prefeitura vai exigir que tecnicamente seja viável e o empreendedor terá obrigação de atender às exigências do governo.” E completa: “Não vejo motivo para a preocupação. Aquela área – Praça Rui Barbosa – é estéril tanto do ponto de vista urbanístico como do ponto de vista ambiental”. Além disso, ele informou que a gestão municipal tem projetos para diminuir o número de ônibus que chegam ao centro e o tempo de parada.

O titular da pasta promete que, neste ano, serão feitas audiências ambientais, estudo sobre o impacto socioeconômico e “todas as audiências necessárias”. Entretanto, esse debate vai ocorrer durante o processo licitatório, pois o edital deve estar pronto no inicio de fevereiro, segundo Cecchim. “Não tínhamos como apresentar o projeto antes, porque não sabíamos se ia ser aprovado pela Câmara”.

O coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-RS, Décio Bevilacqua, concorda com as iniciativas da Prefeitura para realocar os vendedores ambulantes. Ele alerta, porém, que “na ótica urbana, a forma como está sendo concebida a proposta do camelódromo não é aconselhável, porque provoca a concentração, num mesmo espaço, de um número expressivo de comércio e demais atividades”. Bevilacqua fala do conflito que pode ser gerado entre o fluxo de pedestres que buscam o comércio e os que utilizam o transporte coletivo.

Ele lembra ainda que a paisagem urbana e as questões climáticas como ventilação, isolação e luminosidade devem ser consideradas. Bevilacqua propõe a realização de um concurso público para a escolha do projeto, assim, conforme ele, o leque de opções e idéias aumentaria. Para o arquiteto, uma solução urbana mais viável seria a distribuição deste comércio em vários prédios da área central.

Esta também é a sugestão do vereador Adeli Sell, ex-secretário da SMIC, na gestão petista. Ele aponta como alternativa ao CPC aéreo, a criação de diversos camelódromos nos andares térreo de alguns edifícios na zona central. “Existem lojas vagas ao lado da Praça Parobé, no – prédio conhecido como esqueleto – edificação inacabada próxima à Praça 15 e em muitos outros locais. Concentrar não é a solução.”

Hoje, a fiscalização é incisiva contra os caixinhas, ambulantes que vendem nas calçadas Cd’s, Dvd’s e tênis piratas, mas, mesmo assim, o comércio acontece.

Autor da emenda que proíbe a comercialização de produtos piratas ou oriundos de roubo nos CPC’s, Adeli diz que a “Prefeitura deve ter cuidado para não institucionalizar a pirataria”. Tendo em vista que a maior parte dos produtos comercializados pelos ambulantes não tem nota fiscal. “No início, podem ocorrer alguns conflitos, mas a fiscalização deve ser intensa”, pondera sobre o retorno dos camelôs às ruas.

Já o vereador Raul Carrion (PcdoB), que acompanhou o tema na presidência da Comissão  de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHA) da Câmara, entende que é uma questão social, mas que deve haver organização. “São cidadãs e cidadãos que buscam ganhar o pão de cada dia”. Ele também aposta na descentralização do comércio informal. “Devemos criar alternativas em parceria com as feiras livres”.

O vereador do PC do B receia que as pessoas tenham dificuldades para pagar o aluguel e percam os espaços. Ele questiona ainda os critérios para a renovação do ponto – o projeto estabelece que o uso dos espaços pelos comerciantes será válido por um ano, sendo renovável por igual e sucessivos períodos.

“Se o projeto der certo, tudo bem, mas se não der certo, pode recrudescer a marginalidade”, enfatizou Carrion, lembrando que irá acompanhar todas próximas etapas para que o edital seja adequado e o CPC cumpra com a sua função social.

No meio desse processo, os comerciantes autônomos temem o abuso da iniciativa privada na cobrança dos alugueis. Mesmo com a maioria apoiando a proposta dos CPC’s, eles se sentem prejudicados por não participar da gestão do projeto. Quanto o projeto foi votado na Câmara, a emenda que instituía a administração tripartite (representação igualitária do Município, da iniciativa privada e dos ambulantes em todas as negociações) – foi rejeitada. O autor da proposta vereador Carrion afirma que “como ficou os ambulantes terão uma participação pífia”. Os camelôs irão participar apenas das negociações sobre o aluguel. A Prefeitura afirma que não haverá excessos e que participará, como poder concedente, de todas as negociações.

Os ambulantes declaram que não houve diálogo, que a transferência para um local fechado irá descaracterizar a atividade e, além disso, acham que os irregulares continuarão nas ruas. “Parece ingenuidade acreditar que os camelôs vão sair das ruas. Os espaços serão ocupados por novos”, ironiza uma cliente das barracas da Praça da 15.

O presidente da Associação dos Feirantes da Rua da Praia, Juliano Flip diz que depois da aprovação dos CPC’s na Câmara não houve mais nenhuma tratativa com a Prefeitura. “Se for feito como está no papel e como nos prometeram, será uma boa alternativa”.

Lamentando a não aprovação da gestão tripartite, Flipp observa que a associação vai se empenhar na discussão dos valores do aluguel. “Entendemos que o aluguel não pode ser igual para todos os comerciantes, pois existem bancas maiores, com diversos produtos, e outras que só vendem uma variedade. Vamos apresentar uma proposta para não prejudicar os pequenos.” Ele avalia que a maioria dos 254 comerciantes da feira da Rua da Praia vende produtos de fabricação própria ou de pequenos artesãos.

O representante da Associação lembrou ainda que, através do Orçamento Participativo, foram destinados R$ 300 mil para o Camelódromo. A quantia, segundo ele, deveria ser usada como contrapartida na implantação de uma Parceria Público-Privada. No entanto, como já está praticamente certo que o projeto será viabilizado através de uma concessão, o prefeito José Fogaça disse que esse dinheiro será usado para a elaboração do projeto e na fase inicial. “Esse recurso é para a montagem operacional, o projeto em si tem um custo muito mais levado.”

A construção do camelódromo aéreo na Praça Rui Barbosa é a “menina dos olhos” da Prefeitura em 2006. O CPC será um espaço privado, edificado por empresas ou investidores. O valor estimado da obra é de R$ 12 milhões e deve abrigar entre 800 e 900 ambulantes. Depois da implantação do camelódromo, a prática de comércio ambulante, em vias e logradouros públicos, acarretará a apreensão de equipamentos e objetos que constituírem a infração, combinada com multa de 600 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), que dobrará a cada reincidência.

O clube terá mais duas piscinas e um estacionamento
(Foto: Divulgação/JÁ)

Helen Lopes

A Associação Leopoldina Juvenil pretende chegar em 2007 de cara nova. Anunciou a construção de um estacionamento subterrâneo, com cerca de 250 vagas, duas piscinas, uma recreativa e a outra térmica, e a elevação de três quadras de tênis, deslocamento que irá viabilizar as outras reformas.

A reivindicação é antiga. Os associados do Leopoldina Juvenil têm dificuldade de achar uma vaga nos horários de “pico” no atual estacionamento do Clube. A dúvida era como aumentar a capacidade do estacionamento sem interferir nas características arquitetônicas e urbanísticas do Clube e do bairro Moinhos de Vento.

A atual sede da ALJ, que foi construída em 1954, faz parte da história do bairro. O prédio possui influências neoclássicas. Havia a preocupação de preservar esse patrimônio e, além disso, não criar sombra para as quadras de tênis e piscina, com um edifício.

Uniu-se a essa demanda a necessidade de uma piscina coberta para abrigar a equipe de natação do Clube e outra piscina para ampliar a área de lazer. No verão, a procura pelas piscinas triplica, segundo a administração da ALJ.

Para o presidente, a proposta projeta a ALJ para o futuro
(Foto: Helen Lopes/JÁ)

O presidente do Clube, João Paulo Leal, explica que aconteceram muitos debates para conciliar as demandas ao espaço restrito. O projeto atual, desenvolvido pelas empresas Valle Arquitetos e Ronaldo Rezende Arquitetos, cria novas áreas de forma horizontal. “Essa proposta projeta o Clube para o futuro”, comemora Leal. E completa: “também pensamos no bairro porque a reforma não trará mudança urbanística significativa”. Em janeiro Leal foi reeleito para o segundo mandato à frente da ALJ.

O empreendimento, orçado em R$ 5,3 milhões, não terá financiamento, será pago pelos próprios associados. Leal garante que não haverá problemas de captação de recursos, pois os sócios entendem a urgência das reformas. As obras devem começar em agosto deste ano e, segundo o presidente, não vão comprometer mais de 12 meses.

Associados concordam

Quem chega pelo atual estacionamento é bombardeado com informações sobre as obras. Nos murais do túnel que dá acesso ao Clube, cartazes apresentam o projeto em vários ângulos. O assunto era o mais comentado nas mesas ao redor da piscina, na tarde da sexta-feira (6/01). As obras são imprescindíveis, para André Papaleo, sócio desde criança da ALJ. Na opinião dele, o empreendimento trará mais segurança, conforto e comodidade, além de criar outras opções de lazer.

Mesmo com o clima favorável às reformas, os associados pedem mais cuidado com o prédio histórico. Freqüentadora do Clube há 40 anos, Maira Brener alerta para problemas de infiltração e manutenção deficiente nessa parte da sede. “O estacionamento é uma necessidade, mas antes de construir piscinas, penso que Clube deveria cuidar melhor do que já existe”.

O presidente afirmou que umas de suas metas é iniciar a revitalização do prédio principal, que abriga o Salão Leopoldina, o mais nobre do Clube. Ele admite que a área necessita de reparos e ajustes, para incentivar a utilização dos espaços.

Silo Meireles, diretor da Editora Primeira Impressão; engenheiro industrial com extensão na Universidade de Paris

O presidente se aliou de forma definitiva ao MEC e passou a reclamar do Congresso uma rápida aprovação do projeto que cria o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, na esperança que assim resolva os problemas da nossa educação.

Mas o fracasso do ensino público não parece ser fruto da escassez de recursos. Investindo 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, gastamos mais que países como Canadá (5,2%), Estados Unidos (4,8%), Austrália (4,6%) e Coréia (4,3%), para citar alguns.
Não é preciso meditar muito sobre os indicadores que são periodicamente publicados, nem usar de uma dose exagerada de perspicácia, para concluir que o repetido fracasso escolar das nossas crianças precisa ser explicado a partir de alguns fatores sistematicamente ignorados.

A forma de ensinar a ler oficialmente patrocinada pelo MEC está na origem de tudo. O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), a Unesco e o Instituto Paulo Montenegro, não se cansam de mostrar isto.
Se 97% das nossas crianças estão na escola e 33% delas são reprovadas ou desistem na 1ª série, 52% da 5ª não sabem interpretar um texto e 74% dos brasileiros entre 15 a 64 anos não entendem o que lêem, é óbvio que há algo errado com o ensino da leitura no Brasil.
Essa multidão de crianças sem domínio da leitura e da escrita, avançando através das séries à custa de promoções continuadas, ciclos pedagógicos e classes de aceleração, implica certamente num absurdo desperdício de recursos, que está muito longe de poder ser calculado.

Está claro para todos que é preciso garantir um fluxo de recursos capaz de financiar o ensino público básico, mas é preciso ficar claro também que é indispensável fixar padrões mínimos de qualidade que devem ser perseguidos por todas as escolas públicas de todo o país.
Só um sistema de avaliação universalizada, desde a primeira série do ensino fundamental, como é feito nos países que levam a sua educação básica a sério, permite identificar os misteriosos e indesejáveis bolsões de ineficácia. Enquanto isso, não haverá Fundeb que resolva.

Obra na Rua José Otão irrita comerciantes
(Foto: Divulgação)

Naira Hofmeister

Comerciantes da rua Barros Cassal fazem coro para reclamar da supressão das vagas de estacionamento devido ao início das obras para o rebaixamento da Rua Irmão José Otão, junto ao Colégio Rosário. Eles reclamam do afastamento da clientela.

Também os comerciantes de parte da Avenida Osvaldo Aranha próxima ao túnel, reclamam pelo fim do estacionamento temporariamente. A encarregada da Loja Lapele, Rosa Maria Silva Nascimento, que vende móveis de Gramado, questiona: “Como o cliente vai comprar um banco e carregar nas costas até um lugar onde possa estacionar?”. E completa: “As coisas já andavam ruins, mas agora está cada vez mais difícil”, lamenta.

Alguns moradores da Rua Barros Cassal alegam que terão prejuízos durante as obras, contestam as decisões tomadas pelos síndicos, que aprovaram o projeto da direção do Colégio Rosário, após modificações sugeridas em debates com os moradores.

Maria Regina Marques Saraiva, que tem seu apartamento de fundos no Edifício Glória, reclama que a varanda vai fica encoberta pela obra. “Não vou ter mais sol e luz”, lamenta. Outra moradora fez uma ressalva, lembrando que todos receberam a convocação, porém, a maioria dos proprietários de apartamentos de fundos não compareceu: “Isso me deixou bastante surpresa”, disse.

O arquiteto da obra, Ricardo Sommer, explica que foram feitas modificações no projeto original, para atender aos moradores: “Recuamos cinco metros do muro que divide o terreno com os prédios, o que não era necessário segundo o Plano Diretor”, garante.

O irmão Firmino do Colégio Rosário faz um apelo: “Espero que as pessoas pensem na obra pelas vantagens que ainda virão, e não apenas como transtorno momentâneo”.

O rebaixamento é a etapa inicial da construção de um prédio no lugar onde hoje, é a quadra de areia do colégio Rosário. Nesta nova construção, que ainda está em análise na SMOV, três pavimentos serão destinados para estacionamento de espera para os pais dos alunos. “A grande vantagem é que os alunos saem do carro e já estão dentro da escola”, acredita Irmão Firmino.

Além das vagas para embarque e desembarque, o estacionamento vai estar aberto à comunidade. Cerca de 350 vagas serão criadas, num local carente de espaços para deixar o carro. O térreo vai servir apenas para a circulação dos automóveis, e nos andares superiores, além do estacionamento, salas de aula abrigarão atividades da escola e também estarão à disposição da cidade.
Para a obra de rebaixamento, mais as alterações necessárias no trânsito, a mantenedora do Colégio Rosário liberou uma verba de um milhão de reais. O diretor de trânsito e circulação da EPTC, Vilmar Govinatski, informa que a prefeitura não vai participar do investimento. “Como o fluxo é gerado pela iniciativa privada, seria injustiça com o contribuinte, se o dinheiro público fosse aplicado ali”.

Passarela Provisória

Juntamente com a conclusão do rebaixamento da rua, que irá liberar o tráfego de automóveis pela via, será construída uma passarela provisória enquanto o prédio que abrigará o estacionamento e a passagem definitiva não estejam concluídos. A passarela provisória servirá para que os alunos acessem o complexo esportivo.  O novo prédio e a passarela definitiva serão concluídos num prazo de dois anos.

Quanto ao trânsito poucos problemas foram apresentados. Porém, motoristas que trafegam pela avenida Osvaldo Aranha em direção ao túnel da Conceição devem ficar atentos e ocuparem a pista da direita que possui acesso livre.

Já as pistas central e da esquerda devem obedecer ao semáforo para seguir em frente. Motoristas desatentos que desejam seguir em frente e que ocupam a pista de acesso livre em alguns momentos dificultam o trânsito, o que tem causado alguma retenção do tráfego.

Uma placa será colocada na rua Irmão José Otão, esquina com a rua Barros Cassal, mostrando como ficará a via após a conclusão das obras.

Nas terras onde antes havia gado, agora apenas os ventos soprarão (Foto: Geraldo Hasse)

Geraldo Hasse, de Osório

Quando ficou sabendo que os espanhóis queriam falar com ela sobre a industrialização do vento que passa em sua fazenda no Capão da Areia, no interior de Osório, Dona Iracema Dariva ficou insegura e pediu ajuda ao seu advogado, Francisco Moro, um dos mais conceituados do município. Afinal, pensou ela, “em negócio novo e com gente desconhecida, é preciso se precaver”.

Dr. Moro conversou com os forasteiros e tranqüilizou-a. Além de assessorá-la na elaboração do contrato, ele se tornou uma espécie de fio-terra das negociações entre os empreiteiros do vento e diversos proprietários das terras onde estão sendo construídos os cata-ventos gigantes da Elecnor, a empresa líder do empreendimento, pela qual acabou sendo também contratado.

“Depois da D. Iracema, eu fui o primeiro a tratar com os espanhóis”, diz o Dr. Moro, consciente do seu papel de conciliador dos interesses das partes do maior empreendimento jamais realizado em Osório. Como outros protagonistas secundários do negócio, ele acha que conseguiu um lugar na história do município, onde todo mundo parece acreditar que a usina eólica será um divisor de águas. “Osório nunca mais será a mesma depois dessa usina”, afirma D. Iracema, convencida de que, apesar de ter ficado inicialmente meio cabreira com a proposta espanhola, “não podia trancar o progresso de Osório”.

Dona da mais antiga loja de tecidos e decoração da cidade, D. Iracema admite que até agora não tem queixas. Está confiante: os espanhóis parecem gente séria. É verdade que no meio do caminho a Elecnor apareceu com uma segunda identidade (Enerfin) e no frigir dos ovos a usina está sendo tocada por uma nova firma, Ventos do Sul, mas as pessoas foram sempre as mesmas, desde o início. A primeira conversa foi com o brasileiro Telmo Magadan, que logo depois trouxe Guillermo Planas Roca, o chefão espanhol, diretor geral da Enerfin.

O entendimento foi tão perfeito que a fazenda se tornou o centro das atividades da Elecnor/Enerfin/Ventos do Sul e diversas empreiteiras da obra iniciada em meados de 2005. Cinco anos antes, os espanhóis haviam mandado instalar ali uns aparelhos de medição da velocidade dos ventos, mas para todos os efeitos quem fez a pesquisa foi a Intercâmbio Eletro Mecânico, empresa de consultoria de Hans Dieter Rahn, que desde 1942 trabalha com energia alternativas em Porto Alegre. Rahn é de uma seriedade a toda prova, mas na época ninguém acreditava nesse lero de captar a energia dos ventos.

Hoje estão ocupadas pelo projeto eólico cerca de 40 dos 270 hectares da fazenda, comprada há mais de 30 anos como reserva de valor em momento de inflação alta. Dentro dela existe uma casa construída em 1881, época em que o município era conhecido por seu primeiro nome, Conceição do Arroio. Para explorar a propriedade com agricultura e pecuária, Iracema e seu primeiro marido Crineu Dariva (já falecido) convidaram a amiga Nadir Brum da Costa, que até hoje permanece como sócia do negócio.

Ainda bem que surgiu a novidade do vento, pois a exploração tradicional da propriedade não vinha dando grandes resultados, ainda que as terras sejam consideradas excelentes para engorda bovina. No segundo semestre de 2005, com a instalação das empreiteiras na fazenda, não deu nem para plantar os talhões de arroz necessários para a pesquisa da Embrapa Terras Baixas, de Pelotas, sobre a integração orizicultura-pecuária. A pesquisa foi iniciada há três anos.

Naturalmente, é grande a esperança na virada. A expectativa é que a partir de 2007 o vento dê muito mais dinheiro do que o plantio de cereal e a criação de gado. A agricultura, diz D. Iracema, é um risco duplo: primeiro é preciso contar com a Natureza; segundo, torcer para que o governo não resolva fazer política em cima do trabalho do agricultor. Em Osório, como em outras regiões agrícolas do Brasil, os arrozeiros se queixam da liberação da importação de arroz do Mercosul e das imposições dos fabricantes de insumos e equipamentos. Já os pecuaristas operam com margens cada vez mais estreitas, pois a oferta cresce mais do que a capacidade de compra da população.

Já o vento sopra a maior parte do ano a custo zero. O contrato com a Elecnor é por 35 anos. D. Iracema vai ter uma participação na venda da energia produzida pelos 12 cata-ventos instalados em suas terras. Ela não diz o percentual, mas na cidade se comenta que equivale a R$ 1 mil mensais limpos por gerador. Sem dúvida, é uma boa renda numa região sem indústrias e sujeita aos altos e baixos da agricultura, da construção civil e do turismo de verão.

Elmar Bones e Helen Lopes

Anunciado como uma garantia de que “não haverá reajuste das tarifas em 2006”, o acordo firmado entre o governo e as concessionárias dos pólos de pedágio no Estado é, na verdade, uma prova da habilidade política do governador Germano Rigotto. Num ano de eleição, ele tirou de cena um enorme impasse, que não há como solucionar sem desgaste político.

Há dois anos o governo vem empurrando o problema com a barriga. De um lado estão as empresas, que alegam prejuízos e querem mudar os contratos. De outro, está um movimento de usuários que alcança todas as regiões e é especialmente forte na região serrana, reduto eleitoral do governador.

Eles apontam irregularidades nos contratos e discordam do “desequilíbrio financeiro” alegado pelas concessionárias. O protesto em Viamão, na sexta-feira, 13, onde houve confronto entre manifestantes e a Brigada Militar, com vários feridos, não é um fato isolado, como o noticiário dá a entender.

Em dezembro, o PMDB, partido do governador, já conseguiu impedir  uma CPI dos Pedágios, que já tinha até as assinaturas suficientes para sua instalação. Ameaçando com uma outra CPI, para investigar o caixa 2 do PT no Estado, a bancada governista conseguiu com que os deputados petistas, que já haviam assinado o requerimento, voltassem atrás.

Ao anunciar o acordo, na terça-feira passada, governo informou que vai pedir intervenção da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para analisar o caso. Mas a ANTT já fez a análise que podia fazer. Para ir adiante, só se assumisse o controle dos pólos de pedágio do Rio Grande do Sul, possibilidade que o acordo jogou para 2007.
Com isso, o governo atendeu mais uma reivindicação das concessionárias, que não querem a federalização, prevista nos contratos e, preliminarmente, já negociada entre o governo do Estado e o governo federal.

Uma análise preliminar dos contratos já foi feita por técnicos da ANTT e o diagnóstico contraria as pretensões das empresas. “Não há o desequilíbrio que elas alegam e não há possibilidade de ampliação do prazo de vigência dos contratos”, disse ao JÁ uma fonte da agência reguladora federal.

Antes do acordo, as concessionárias asseguraram o reajuste contratual de 7,5%, efetivado em 1º de janeiro e apenas se comprometem a não aumentar as tarifas até 31 de dezembro, (o que pelos contratos vigentes não estava previsto). A cobrança bidirecional e do eixo suspenso dos caminhões continua. No documento, consta ainda que as empresas não irão construir novas praças, manterão os serviços de ambulância e guincho e voltarão a trabalhar na conservação de trechos urbanos.

O acordo foi assinado com as concessionárias de sete pólos rodoviários – Carazinho, Caxias do Sul, Gramado, Lajeado, Região Metropolitana, Santa Cruz do Sul e Vacaria – e abrange 27 praças de pedágio.

Assurcon diz que foi “acordo de compadres”

“Acordo de compadres”, assim definiu o secretário-geral da Associação Estadual dos Usuários de Rodovias do Rio Grande do Sul (Assurcon), Agenor Basso. “Se fosse um termo aditivo teria que passar pela Assembléia, mas isso é apenas uma manobra estratégica porque é ano eleitoral. Assim, o governo joga tudo para 31 de dezembro”.
A Casa Civil diz que foi “uma decisão de governo, que não altera os contratos, portanto não precisa passar pela Assembléia Legislativa”.

Mas a deputada estadual Miriam Marroni (PT) garante que o documento não tem base legal. O acordo teria que passar pelo legislativo para então ser anunciada pelo Governo. Na opinião da deputada, esse acordo é uma forma que o governador Rigotto escolheu para não resolver o problema, transferindo o ônus para o seu sucessor.

“O governador vem prorrogando, desde o final de 2004, a apresentação de um estudo de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Sua falta de firmeza está prejudicando os usuários e acumulando problemas que no futuro serão arcados por todos os gaúchos”.

Ainda surpreso com o anúncio, o representante da Assurcon disse que esse acerto só beneficiou as empresas. “O equilíbrio financeiro dos usuários não está sendo considerado. As concessionárias acabaram de aumentar os pedágios quase 100% acima da inflação e estão cobrando o eixo suspenso dos caminhões”. O dirigente teme que as definições estabelecidas no “apagar das luzes” de 2005 possam ocasionar  perdas à população. “Não entendo que desequilíbrio econômico é esse. Desde o início do processo eles (as empresas)  levam vantagem: não pagaram a concessão, instalaram 14 praças que não estavam na lei e, de 2000 a 2004, aumentaram em até 8% as tarifas”.

Segundo ele, o pedido do governo para  que a ANTT analise os contratos é um desrespeito com a Agergs. “A Agergs já fez esse estudo e entregou ao governador. Por quê não foi usado? O relatório da agência fiscalização não é confiável?”, indaga.

“Não fomos consultados”, diz presidente da Agergs

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Guilherme Socias Vilela, confirmou que o órgão não foi consultado, nem avisado sobre o termo. “A Agergs não tem interferência nos acordos, mas esperávamos que o governo anunciasse previamente a existência de negociações”, declarou. “Apesar da Agência ter feito um diagnóstico específico, que apontava caminhos para resolver o impasse, não fomos consultados”.

Sobre o pedido de análise para a ANTT, Vilela disse apenas que “dificilmente farão um diagnóstico distante do nosso”. “Se a ANTT aceitar, certamente, pedirá o da Agergs”, comentou.
Ressaltando que não recebeu o documento, Vilela acredita que esse acordo ratifica o termo aditivo 1, quanto à questão da bidirecionalidade, o que, segundo ele, é um ganho para as concessionárias. “Consagra a Praça de Rolante – uma nova praça que deve ser inaugurada em janeiro de 2007 –, a cobrança do eixo suspenso dos caminhões e livra as concessionárias das ações judiciais”.

Mesmo com dúvidas sobre o encaminhamento do termo aditivo, Vilela garante que, assim que publicado, a Agergs passa a fiscalizar.

Do calor para o frio: No dia 9 as pessoas estavam sem camisa, e na terça (17) se agasalham para as temperaturas baixas (Fotos: Carla Ruas e Arfio Mazzei/JÁ)

Carla Ruas

Os porto-alegrenses acordaram nesta terça-feira, (17), para um dia típico de outono: chuvoso e frio. O guarda-chuva foi item obrigatório para quem saiu de casa, assim como um casaquinho, o que até ontem era impensável. Encerrou-se nesta terça-feira (17) um período de 15 dias de calor intenso, que provocou a sensação térmica infernal de até 40°C no Rio Grande do Sul.

O impressionante é que esta mudança drástica no clima ocorreu em menos de 24 horas. A Rede de Estações de Climatologia Urbana de São Leopoldo explica que este fenômeno foi causado pela chegada de uma massa de ar frio do Uruguai, que está estacionada sobre o centro e o norte do Estado.

Entre a segunda e terça-feira, a temperatura caiu 18°C em Porto Alegre e 21°C no interior do Estado. Esta mudança surpreendeu até mesmo os especialistas. “Radicais mudanças no tempo são freqüentes no Rio Grande do Sul, especialmente no inverno, mas esta variação de agora foi mais expressiva do que é comum”, diz o meteorologista Eugenio Hackbart.

O frio fora de época acompanha uma seqüência de condições extremas no clima do estado neste mês de janeiro. Após a onda de calor, o choque da umidade com o ar quente provocou temporais fortes nesta segunda-feira. No domingo, a Defesa Civil do Estado colocou no seu site, http://www.defesacivil.rs.gov.br/, um alerta especial para vendavais severos. Uma pessoa morreu e várias cidades registraram danos materiais.

Frente fria trouxe chuva e frio para a capital gaúcha

Para quarta-feira, a previsão é que a massa de ar frio permaneça  entre a metade norte do Rio Grande do Sul e o Paraná, provocando muita nebulosidade e chuva. Na Metade Sul, existe a possibilidade de um amanhecer com temperaturas muito baixas, que podem chegar a 12 graus na fronteira com o Uruguai.

Pelas províncias do oeste argentino o ar quente começa a retornar para o Sul. No resto da semana, deve haver um gradual aquecimento na temperatura, a ponto dos termômetros na Grande Porto Alegre voltarem à casa dos 30 graus. “Entretanto, não se espera, no curto prazo, uma nova onda de calor intenso”, afirma Hackbart.

A seqüência de chuvas deve permanecer. “O que os gaúchos vão ter mesmo é chuva até o dia 25. Este clima antecipa um mês de fevereiro que promete ser mais seco”, ressalta.