Guilherme Kolling
O novo presidente do PT no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, afirmou durante entrevista concedida ao Jornal JÁ, no dia 6 de outubro, que as prévias às eleições do governo do Estado, em 2002, foram um erro coletivo.
“Exercemos um governo transformador. Foi um erro do nosso partido ter questionado o próprio governo que tinha”. Outro equívoco apontado pelo ex-ministro foi a prefeitura de Porto Alegre, que também era administrada pelo PT, ter disputado uma concepção de segurança pública com o governo.
“Fomos entregando argumentos para os adversários”, aponta. “No meu entendimento, eram coisas muito específicas e não trabalhadas politicamente por conta de uma disputa que descambou para a questão da afirmação de uma liderança contra a outra”.
Olívio recebeu a reportagem logo depois de uma audiência com o presidente do Sindipolo, Carlos Eitor Rodrigues. Analisou a mudança de controle da Copesul do ponto de vista estratégico para o Estado.
Também falou dos episódios recentes envolvendo a Brigada Militar e criticou a política repressora na segurança. E caracterizou como “compadresco” a relação do governo com setores da grande imprensa, que dá uma cobertura ao Piratini diferente da de sua época.
A entrevista foi numa sala ampla da sede estadual do PT, na rua Ramiro Barcelos. Sem assessores à volta, o ex-governador manteve uma conversa franca com a reportagem. Com respostas que fluíram até a conclusão, sem atropelos, Olívio falou por uma hora e meia. Ao final do diálogo, emendou: “Acho que nos alongamos um pouco”. A seguir, a íntegra da entrevista.
JÁ – Gostaria de iniciar a conversa falando da segurança pública do Rio Grande do Sul, em função desses dois acontecimentos bem recentes. A morte do sindicalista e o tumulto com a torcida do Internacional. Até vi que o senhor estava no Beira-Rio…
Olívio – É eu estava assistindo ao jogo lá. Apenas empatamos. Foi um bom jogo, mas no final essa coisa desagradável, pior do que desagradável. Eu de longe percebia que a polícia em vez de ser um fator de solução parecia, do ponto que eu estava, um fator complicador. De um pequeno conflito parece que a polícia fez aquilo se alastrar para uma enorme abrangência, um enorme significado, com pessoas sem nada a ver com a coisa sendo atingidas por uma ação da polícia. Eu acho isso sério, porque sei que a instituição Brigada Militar é constituída na maioria esmagadora de pessoas sérias, honradas, profissionais. Tem que estar preparado, tem que estar atualizado, tem que estar presente para garantir a segurança do cidadão e da pessoa humana. Agora eu acho que a polícia é um instrumento do Estado. Não se resolvem problemas políticos e sociais com a polícia. A polícia não pode ser usada como um instrumento de solução de problemas sociais ou políticos. Então a polícia é sempre para ser preventiva. Acho que a polícia pode prestar trabalhos sociais como vem prestando, pode ter maior preparo científico, tecnológico para atuar na prevenção, no desmonte das operações criminosas.
JÁ – É um momento delicado o da segurança pública, na sua avaliação?
Olívio – Chegam para mim informes, apreciações, observações de que, toda vez que há uma ação da polícia com repressão, morte, maior arbitrariedade, em que a polícia mostra mais, digamos, seu lado repressivo, aquele comando naquela unidade recebe a visita de uma autoridade do governo estadual elogiando. Para o interno, então, há uma orientação. Para fora, tem um discurso, “não, vamos fazer com que a polícia opere com sensibilidade…” Mas por baixo, o que chega para mim, é que há uma orientação elogiando os atos de arbitrariedade, de arrogância, achando que aquilo é sinal de eficiência da polícia ou do policial, daquele agrupamento ou daquele setor. Eu acho que isso é um erro seríssimo. A Brigada Militar é uma instituição que tem ser valorizada pela sua história, pelo papel que deve desempenhar de contribuir para criar um clima de segurança e não de insegurança, ou de arbitrariedade, de violência, se confundindo as vezes com a violência que ela tem que impedir que ocorra. Eu acho que tem uma política errada orientando a ação da polícia. Das duas instituições, da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eu acho que é uma orientação política errada, equivocada. Isso é uma visão política que predomina e isso não ganha a auto-estima do policial, isso não ganha de parte da população o respeito sob a instituição e sob o policial ser humano. E não melhora a segurança. É um erro, uma visão política errada que leva a essas conseqüências.
JÁ – Houve uma grande revolta da mídia em função dos fatos no Beira-Rio. Mas há companheiros seus que afirmam que o governo Rigotto tem uma blindagem em vários setores da imprensa. Por exemplo, ele não estava no Estado e ficou a margem de toda essa crise. Um fato desses teria maior repercussão na sua gestão?
Olívio – Acho que há evidentemente no caso desse governo não só uma blindagem, há um compadresco nos setores da chamada grande mídia e esse governo. Há nítido compadresco. A morte do sindicalista, mas evidente que aquilo é uma forma de total despreparo. Eu acho que é em decorrência de uma orientação que leva policiais a agir de forma desrespeitosa, de forma agressiva, quando poderiam ser profissionais operativos, evidentemente capazes de enfrentar essas situações sem arbitrariedade, violência e arrogância. Não pode a nossa polícia ser uma espécie de pit-bull. Não é esse o papel, nem pode ser essa a visão que a cidadania deve ter das nossas instituições policias, em especial da Brigada Militar, que é uma instituição histórica. Bueno, acho que há esse compadresco sim de setores da chamada grande mídia que tinham conosco uma relação totalmente diferente. Chegam para mim situações de seqüestro… Teve um caso em que a grande mídia não deu a repercussão como a que deu quando nós éramos governo e houve um seqüestro de uma kombi lotação, em que um criminoso seqüestrou pessoas. E o companheiro Bisol, secretário da Segurança agiu expedidamente, com enorme sensibilidade, e com equipe de dentro da própria Brigada, treinada para fazer a negociação e resolver o problema sem ferimento, sem morte. Foi demorado. E um setor da grande mídia jogou para o Estado inteiro, para o país inteiro e a nível internacional minuto a minuto, segundo a segundo daquela negociação, como se fosse um Estado da insegurança total, da incapacidade do Governo de trabalhar, quando estava se fazendo uma operação que por sinal teve uma conclusão correta. Eu sei que neste governo já houve várias situações de seqüestro de pessoas que duraram um dia inteiro ou até mais e que não teve nenhum registro no mesmo setor da imprensa que antes dava maior destaque inclusive ligando qualquer fato da polícia com o governo e até com o governador. Agora não, acontece uma coisa que revela a insegurança das pessoas, ou o papel errado, ou a inoperância, ou a ausência da polícia nas suas atividades, e isso não é relacionado com o governo e nem com o governador. Então, o que é isso? Compadresco. Isso não resolve a questão. Nós temos que ter uma política de segurança em que haja um respeito das instituições policiais ao ser humano, primeiro, porque é um patrimônio. E com isso possam também ser ágeis, ser ostensivas nisto, e ser ponderativos, principalmente ser um policiamento preventivo, esse deve ser o principal, para que também o cidadão policial, seja homem ou mulher, seja dignificado, respeitado por isso, pela sua capacidade como ser humano em situações muito sérias, desafiadoras, e com a tarefa de ser policial que ele possa se desenvolver dignamente e ser respeitado, não como se fosse um pit-bull que uma autoridade qualquer tem na coleira, e segundo a vontade daquela autoridade solta ou não solta a coleira para o pit-bull avançar nas pessoas. Não é esse o papel da polícia. E eu penso que também o problema sério da segurança é muito em razão de problemas sociais, que não se resolvem com a polícia, se resolvem com políticas. Eu reconheço que nós não conseguimos no nosso governo aqui no Estado, mesmo que avançássemos bastante, ter políticas que pudessem resolver melhor o problema emprego. Embora no nosso governo, subiu o nível do emprego gerado, diminuiu o desemprego, o PIB do Estado cresceu, isso gerou mais oportunidades, mas tem um passivo que vem de muito tempo. E eu penso que os desajustes nas pessoas, na família, na comunidade, que são um caldo de cultura, as vezes num ato desvairado, as vezes num ato que contraria as normas da boa conduta e da lei, no fundo há problema social. Mas o policial também tem que ter uma estrutura, um preparo, uma remuneração, instrução, que é não só um adestramento mas também a compreensão das relações humanas e da importância da segurança como um direito do cidadão e um dever do Estado. Bueno, eu acho que nós temos que ir a fundo, a sociedade brasileira. E os três níveis do governo. Não há discussão sobre o papel das polícias ou o braço armado do Estado na questão da segurança. Não é o principal para resolver os problemas. É indispensável sem dúvida. Não tem nenhum Estado no mundo que não tenha a sua polícia. Veja, esses dias a famosa Scotland Yard foi assassinar um cidadão simplesmente porque tinha atos suspeitos, e assassinou um brasileiro. Quer dizer, é uma das polícias mais bem preparadas do mundo e também comete isso. Mas a sociedade reage, não há complacência ou compadresco com atitudes destas e nem com o governo. Há uma reação que faz mais exigências sobre o preparo do policial, o papel das instituições policiais numa democracia, numa sociedade que tem que lutar pela justiça, pela igualdade, pela liberdade.
JÁ – Outro assunto que teve discrição da mídia até se concretizar foi a negociação da Petrobras com a Braskem, que está resultando na mudança de controle no pólo petroquímico. Qual sua avaliação, do ponto de vista estratégico para o Estado, que um grupo de fora, da Bahia, assuma uma empresa como a Copesul?
Olívio – Acho que não tem que ter essa coisa do bairrismo, uma coisa que não veja o todo de um projeto de desenvolvimento integrado e integrador para o país, para as regiões, e que leva em conta a relação federada e o papel dos entes públicos nos marcos regulatórios que devem definir a atuação dos setores privados na questão desse desenvolvimento integrado e integrador. Eu penso que a questão pólo petroquímico, que é um enorme investimento, e inicialmente com recursos substancialmente públicos, e depois num processo de privatização e de monopolização. Antes se acusava de um monopólio público, tinha que abrir para oportunidades de empresas privadas, para dar dinamismo, gerar mais emprego e avanços tecnológicos. Bueno, continua sendo um empreendimento com enorme, um substancioso investimento público, federal, via Petrobras e suas subsidiárias, e o próprio governo do estado do Rio Grande do Sul tem uma participação, não poderia ser diferente. Acho que uma discussão dessas ser resultado de negociações não-transparentes, em que autoridades do governo estadual se encontram com empresário em outras regiões sem muita divulgação. E os trabalhadores do setor também são tratados como um adereço. Eu acho que o problema não é de solução meramente categorial, os trabalhadores do Sindipolo tem essa compreensão. E acho que a sociedade gaúcha, a cidadania gaúcha, não estou dizendo que tem que ter preferência pelos trabalhadores, mas a Fiergs, a Farsul, a Federasul e o governo, vários setores, entidades e instituições têm que ser protagonistas do processo que: primeiro, que mexa no Pólo. E que tem repercussões enormes na questão ambiental, na questão de geração de emprego e de divisas públicas, de remuneração do capital privado e de futuro, a questão de produção de bens de terceira geração, que vão qualificar a vida das pessoas. Eu acho, então, que não pode ser uma decisão nebulosa, não pode ser decorrente de negociações nebulosas. Não pode ser também uma coisa que o setor público define com um retorno em que não se tem segurança do trabalho e do emprego novo gerado, assegurado – tudo leva a crer que é para reduzir a oportunidade de emprego, reduzir o número de trabalhadores. Que o Estado precisa de investimentos é inegável. E o Estado precisa de investimentos que não tenham em troca o desemprego, a agressão ao meio ambiente, particularmente nessa região, e a renúncia de impostos. O Estado não pode ter um investimento que tem em troca isso: agressão ao meio ambiente, redução de emprego e renúncia de impostos. Quer dizer, entra por um lado, sai pelo ralo do outro.
JÁ – Qual o poder do governo do Estado nessa negociação, já que as ações são da Petrobras?
Olívio – O Estado tem sim um poder, que não é econômico-financeiro maior porque esse é da Petrobras, mas o Estado tem autoridade política. Se não tem, tem que conquistar autoridade política para dialogar com o governo federal, com as áreas que tem a responsabilidade da política do setor. E a Petrobras é uma empresa pública federal, evidentemente que ela tem ramificações internacionais, o petróleo é um bem estratégico no mundo inteiro, mas eu acho que essa questão, pelo que eu tenho de informações, ela está tendo lances que estão longe de ser transparentes. Precisa de transparência. Eu tenho que a Copesul é uma empresa que tem um papel estratégico, um desempenho importante, lastreou bem e consolidou o pólo, acho que o pólo petroquímico é um dos maiores do país, é o segundo, se eu não me engano, o maior está na Bahia. Nós não podemos trabalhar com uma coisa que é uma decisão que cabe apenas aos executivos das empresas com negociações não transparentes com as autoridades do governo estadual ou com o governo federal. Tem que haver audiências públicas abertas. Teve uma ontem (5/10). Soube também que teve audiências canceladas na véspera. A próxima será dia 19, em Brasília. Espero que retome o processo de maior transparência, uma construção, que não seja uma simples privatização com monopólio privado de uma única empresa de forma disfarçada. Isso não serve ao Brasil e muito menos ao Rio Grande.
JÁ – Além de dar transparência, o que pode ser feito. O Sindipolo veio buscar seu apoio?
Olívio – Eu acho que o Sindipolo, dirigentes do Sindipolo tem conversado com autoridades, tanto do governo estadual, Assembléia Legislativa, e proposto audiências públicas e delas participaram. Por conta disso me inteiraram do que está acontecendo. O próprio Sindipolo tem clareza que não é uma questão meramente categorial, bairrista, ou que nós tínhamos que estar contrapondo uma região com a outra. Nós temos é que pensar o desenvolvimento integrado dessa região do Rio Grande do Sul, que é o pólo petroquímico, a tecnologia que tem que ser agregada, a produção que deve ser ampliada, a geração de empregos, numa geração em que o meio ambiente precisa ser recuperado e não mais agredido. A relação desse projeto com o desenvolvimento no geral. E a relação do setor da petroquímica para o país não perder o bonde da história. Nós temos que ter o suprimento de matérias-primas que ele produz, são importantes no encadeamento industrial, que visem principalmente qualificar a vida das pessoas, não é só produzir para o mercado. O mercado só tem significado se for bens e produtos que qualifiquem a vida de pessoas e principalmente de milhares de pessoas. E inicialmente aqui onde o pólo está instalado. Quer dizer, vai ver Triunfo. Triunfo, por conta do pólo, é um dos municípios com maior renda per capita até no mundo. Mas vai ver a realidade. Problemas seríssimos em Triunfo, que foram até agravados. Se ali pertinho… Não dá para esquecer a questão local evidentemente. Não ser prisioneiro dela. Até porque se se quer mostrar a importância de um projeto nas suas inter-relações, tem que mostrar o que ele efetivamente produz onde está instalado. Quer dizer, tenho certeza que tem muita gente em Triunfo se perguntando: “Onde está a minha parte?”. No município que tem a maior renda per capita. É aquela coisa, as pessoas são números, divide o número de habitantes e a produção do pólo, e aquele número é previsto como uma renda tal. Mas aquilo não tem a ver com a realidade vivida. Então, se não pensar o desenvolvimento na sua dimensão humana, em vez de resolver problemas aqui e agora, nós não só não resolvemos os problemas do aqui e agora, nós criamos problemas para o amanhã e o depois de amanhã.
JÁ – Entrando agora na política, no futuro da esquerda e do PT, em função do baque a partir dessa crise política. Há inclusive algumas declarações como a do senador Jorge Bornhausen de que “essa raça…”
Olívio – O senador Jorge Bornhausen não é uma pessoa que a gente possa dar crédito para uma avaliação sobre a esquerda. Ele é uma cidadão que por condições tanto pessoais, quanto econômicas, faz parte do 0,00001% da população brasileira que vive no melhor dos mundos, da fortuna, da concentração de renda. É um cidadão que representa a riqueza obtida, bueno, na base das atividades da especulação financeira, ele é banqueiro. Mas eu penso que é um bom representante do pensamento conservador, de direita, com tudo o que, digamos, esse pensamento tem de preservação de privilégios, discriminatório, um pensamento que discrimina, que reforça os preconceitos. É racista inclusive essa declaração a respeito do PT, “essa raça nós vamos nos desfazer dela por no mínimo 30 anos”, me parece que essa frase é a síntese do pensamento de um homem de direita, conservador, e racista e passa longe da realidade do PT e da situação da esquerda brasileira. Acho que a esquerda, evidentemente, tem um débito para com a sociedade brasileira, e particularmente o PT. O Partido dos Trabalhadores, que eu ajudei a fundar junto com vários outros, inclusive com o presidente da República hoje, o companheiro Lula. Acho que nós temos que reconhecer que o Partido dos Trabalhadores sendo o maior partido de esquerda do país gerou expectativas muito positivas pelo fato de, em 25 anos, ir conquistando pelo voto, pela forma com que governou espaços públicos, até então muito positivas para a população. Gerou expectativas. E agora, nessa fase do Governo Federal, muitas dessas expectativas não estão atendidas e algumas estão sendo até, digamos, agredidas por conduta de alguns, mas destacados dirigentes do nosso partido, cargos da maior importância dentro da estrutura partidária e no próprio governo. Quer dizer, o nosso partido portanto, tem que ser franco, nunca deveria ter deixado de ser, assumir que esse é um desvio de conduta sério de dirigentes, não é da natureza do PT essas condutas, mas o partido acabou evidentemente tendo um preço a pagar e assume isso, mas não faz nenhuma concessão com essas condutas e os seus responsáveis. Porque devem ser punidos inclusive com a expulsão e o partido deve ser resgatado nos seus princípios fundamentais. Porque o PT, primeiro: não subsidia o mandato de senador, de senadora, de prefeito, de vereador, vereadora, governador, presidente ou de qualquer parlamentar. O PT não surgiu daí, do parlamento para a sociedade, da institucionalidade formal para depois ir se espraiando, se enraizando. Não, ele surgiu de baixo para cima. Ele veio de baixo para cima, por dentro das lutas sociais do povo brasileiro, da luta democrática, as demandas dos sem vez e sem voz desse país. Surgiu trazendo oportunidade de protagonismo para milhares de pessoas que passaram a ser sujeitos da política e não mais objetos dela. Então um partido com um patrimônio enorme, com um valor importante para a conquista da democracia, junto com todas as forças que se mobilizaram para isso, e tem ainda e muito a contribuir para a consolidação da democracia no nosso país, democracia como um valor permanente e a ser aperfeiçoada constantemente. E o PT também como um partido que tem muito no seu resgate a contribuir para que o governo Lula, ainda nesse seu primeiro mandato, aperfeiçoe as suas políticas, tanto econômica quanto as sociais e outras políticas, para que elas sejam mais inclusoras e mais estimuladoras da cidadania ativa, do protagonismo do povo brasileiro. Então, acho que nós temos um papel importante já desempenhado, sério. Temos um papel importante a desempenhar, achamos que todos os partidos, inclusive os do campo ideológico antagônico, eles tem que ter contornos ideológicos claros, e tem que ter compromisso e responsabilidade e respeito para com o patrimônio público, a coisa pública, o dinheiro público e para com o ser humano. Então, o nosso partido, que foi criado de baixo para cima, entende que a política é a construção do bem comum. E que políticos devemos ser todos nós, não só os que detém cargo, mandato. Porque o ser humano só se realiza na sua plenitude, se se realizar também na sua dimensão política, ativa e protagonicamente. Então o nosso partido é um partido da transformação e não faz isso de cima para baixo. Quando acontece isso, esse episódio que nós estamos vivendo, sofrendo foi por conta que se instituiu dentro do partido, a revelia e à distância das bases partidárias, das instâncias partidárias, uma política imposta de cima para baixo, que foi criando esquemas, inclusive por fora das instituições partidárias. E de repente o partido passou a ser um partido com caciques, com figuras importantes, passando a ser instâncias partidárias. Então, resgatar o partido para ele valorizar as instâncias de base, valorizar sua relação com os movimentos sociais, sem ele ser mero reflexo dos movimentos, para ele ter autoridade para dialogar com seu próprio governo e fazer a crítica necessária para o governo aperfeiçoar suas políticas é resgatar a natureza de um partido que surgiu da sociedade, para a sociedade controlar o Estado, e não o Estado controlar a sociedade. E o Estado de direito democrático sob o controle público, não sob o controle privado, pessoal, de um figurão político ou de um governante.
JÁ – Parte dos quadros do PT parece não acreditar nessa retomada, tanto que está deixando o partido.
Olívio – O partido jamais poderia ter deixado de ser, como foi, uma escola política aberta, onde as direções do partido em todos os níveis, junto com os filiados antigos, novos e entrantes fossem ao mesmo tempo educandos e educadores. Quando o partido deixa de ser isso, ele vai por esses descaminhos, então ele tem que ser retomado no seu caminho que lhe deu razão de existência e que é a base do seu estaqueamento básico. O partido evidentemente vai ter perdas de quadros. Agora eu acho que aí tem aqueles que ingressaram no partido para uma carreira política.
JÁ – Mas não tem o caso dos idealistas, que saem temendo que não haja essa retomada?
Olívio – Sim, tem isso. Então, veja. Vamos raciocinando exatamente isso. Não é a primeira vez que nós perdemos quadros. Em alguns casos nós mesmo nos desfizemos de quadros, caso da votação do colégio eleitoral. Depois em outras circunstâncias. E isso não impediu que logo ali adiante novos quadros fossem chegando ou fossem se qualificando dentro do partido. Eu mesmo agora, por ocasião do processo de eleição direta, quando se fazia o debate sobre essa crise que estamos vivendo, da qual vamos sair com humildade mas com dignidade e respeito pelo espaço partidário e à cidadania brasileira, eu mesmo tive a oportunidade de assistir filiações agora, quer dizer, o ingresso de novos filiados no partido nesse momento. Quer dizer, se por um lado vai se perder alguns quadros, se perde porque não entraram no PT para fazer nele carreira política. Bom, de repente na primeira crise que o partido tem ficam temerosos de que na próxima eleição não vão ser reeleitos.
Fotos Tânia Meinerz
JÁ – Entraram para fazer carreira política?
Olívio – Tem, tem. Nós fizemos filiações indiscriminadas, sem afinidades com o projeto de um partido de esquerda e de um socialismo democrático, que é o PT. Claro, tem muitas pessoas também que estiveram desde o início da fundação, mas depois dentro do partido foram assumindo cargos aqui ou ali, por eleição, e constituíram-se em instâncias partidárias com estruturas as vezes maior do que a própria estrutura do partido. E nesse momento de crise, em vez de retornar àquilo que é básico do partido, fazem um lance solo. Agora, eu acho que tem muitas pessoas da maior integridade, sonhadoras, nossas filiadas e também simpatizantes do partido que evidentemente, como eu, devem estar indignadas com esta situação e estas condutas de altos dirigentes que levaram nosso partido. E eu acho que por isso nós temos que retomar o nosso partido pela rama, pelos seus fundamentos e fazer ele ser de novo uma escola política aberta, em que nós possamos estar tendo a discussão política rica, porque é um partido de esquerda e do socialismo democrático, e o socialismo democrático não é uma carteirinha, um catecismo, um pensamento único, é uma diversidade generosa, que pensa uma sociedade de justiça, de igualdade, superadora da sociedade em que o mercado dita as leis. O lucro, o individualismo, o egoísmo, o consumismo balizam as coisas e geram tudo o que nós vimos aí de injustiça e até de guerras. Então, o socialismo democrático tem que ser permanentemente debatido num partido como o nosso, com a origem nossa, com os objetivos nossos, de esquerda, desde sua origem definido como um partido de socialismo democrático, tem que ter uma rica discussão interna. Agora, não pode as diferentes correntes e campos que se estabelecem em torno de discussões se tornarem castelos, cidadelas, feudos. Então essa discussão nós temos que retomar, refazer, nós temos que fazer uma discussão séria de uma partido que não nasce do Estado com a sociedade, mas da sociedade para a institucionalidade, como é que deixa de discutir o reflexo sobre ele da sua chegada em espaços de poder, seja numa Câmara de Vereadores, numa Assembléia Legislativa, num Congresso Nacional, numa prefeitura, num governo estadual e agora num governo federal. Quer dizer, de repente cargos e figuras importantes que acessam esses cargos têm uma estrutura que a fazem instâncias e agem sobre as instâncias partidárias. Isso é uma boa discussão. Nós fazíamos bem no início, depois fomos absorvidos por essa questão da estrutura do Estado, das burocracias… E aliás, o partido também tem que ganhar eleições, evidentemente, mas ele não é para ser uma máquina de ganhar eleições a qualquer custo. Não, o partido que tem um projeto estratégico para a sociedade é uma escola política aberta e é um partido comprometido com a construção do bem comum, o respeito da coisa pública, do espaço público, da coisa pública, ao dinheiro público e ao ser humano. Então é um partido que é referência internacional porque propõe também uma globalização da justiça, da igualdade, da liberdade, da democracia. Então, esse partido jamais pode deixar de ser o que fundamentou a sua criação. Um instrumento político que possibilita o protagonismo das pessoas, traga mais sujeitos políticos, cidadãs e cidadãos para o cenário da construção de políticas, da política e do controle público sobre o Estado em todas as suas dimensões. Então, esse é um partido de esquerda, é um partido do socialismo democrático, é um partido que tem compromisso com a democracia como objetivo permanente e compromisso com seu aperfeiçoamento, tanto que nós não queremos nenhum brasileiro ou brasileira sendo um instrumento da política, objeto da política. Nós queremos que o cidadão, a cidadã seja sujeito da política. É a nossa proposta, é a nossa vontade para o país, então é o que nós temos que praticar no interior do nosso partido. E os que estão comprometidos com essas ações de agredir o patrimônio ético-partidário, e por conta delas o partido paga um preço enorme, eles desrespeitaram as instâncias partidárias, encaminharam por fora das instâncias partidárias para fazer o que fizeram, então nós temos que resgatar o valor das instâncias e o respeito aos filiados, inclusive aos novos que estão chegando. Eu acho que é bom que se diga com todas as letras as diferenças que temos dentro do pensamento de esquerda e do socialismo nos levam a que nenhuma pessoa de boa índole, de esquerda, que vislumbre uma sociedade superadora da sociedade capitalista deve deixar de vir para essa luta, estando no PT, de resgate do PT. E aquele que tem também esse pensamento e essa visão e que ainda não está no PT, é bem vindo. Porque estão vindo também muitos e tem essa expectativa. Mas eu acho que se nós tivermos alguns reveses eleitorais não vai ser a primeira vez. Nós já perdemos eleições em outros tempos nos nossos 25 anos de existência. Nós não podemos ser uma máquina para ganhar eleição uma atrás da outra. E até porque também a cidadania brasileira está querendo dar uma resposta aos políticos e vai também querer dizer para o PT: “Olha, vocês erraram, cometeram tais erros!”. Nós que estamos num processo de renovação no PT, não só renovação de direções, renovação de pessoas nas direções e a substituição de um campo por outro, mas renovação no sentido político, também renovação de métodos, nós queremos dizer que no Governo Lula, a consolidação da democracia no nosso país precisa de partidos com contornos ideológicos claros. O PT é um desses partidos, portanto ele é indispensável para a caminhada de milhares de homens e mulheres aqui no nosso país. Querem ser sujeitos e não objetos da política.
JÁ – A renovação de práticas envolve a política de alianças, mas também a questão do financiamento das campanhas. Que lhe parece a proposta do jornalista Elio Gaspari de disponbilizar as doações de campanha em tempo real, para o eleitor acompanhar o que está entrando nos cofres da campanha do candidato, como uma maneira de dar trasnparência ao financiamento eleitoral. O PT pode aderir?
Olívio – Claro. Nós temos que ir cada vez mais para processos com maior transparência. Evidente. Assim como a democracia não pode ser um texto formal com discurso, mas tem que ser uma prática e tem que ser vivida. Por isso a democracia representativa só se renova com uma democracia participativa, então nós como partido temos experiências valiosíssimas enquanto governo, em prefeituras e nós aqui mesmo no governo estadual, com o processo do orçamento participativo. Que é discutir a receita, despesa pública, prioridades na obtenção dos recursos, no direcionamento deles, definidas não no espaço fechado, não por interesses ocasionais, grupais, enfim, e porque nós não fizemos isso com nosso partido, com os recursos do nosso partido serem trabalhados de forma participativa. Do conhecimento aberto da opinião pública. Acho que o caminho da transparência deve ser cada vez maior. Eu tenho minhas dúvidas quanto aos recursos públicos. Que nós devemos ter recursos, que possam dar idéia para o eleitor, para o cidadão que está saindo da Saúde, da Habitação, do Saneamento recursos para o Estado financiar os partidos políticos nas suas campanhas. Tem que ficar muito claro que não podem ser recursos vindos daí. Tem que ter um fundo específico para isso e tem que efetivamente ter regras que, não só dêem uma guaribada na questão da ingerência do poder econômico sobre campanhas, candidaturas, eleições. Acho que tem que ter clareza, o candidato tem que ser eleito pelas suas propostas, e não é a proposta dele pessoal, é a proposta do seu partido. Quer dizer, quando se vota numa pessoa, evidentemente tem que ser uma pessoa séria, responsável, mas se vota numa idéia que ele representa dentro de um partido, que tem um projeto para a sociedade. Então, tem que ter a lista partidária, mas que não faça isso por conta do que está acontecendo agora de forma imediatista. Acho que estamos precisando de uma reforma política, séria, estou achando até que nós podemos ter a convocação de uma nova constituinte. Tem tantos temas. Eu fui constituinte, de 1986 a 88, e acho que a retomada da democracia do país, aquela constituição cidadã. Mas no entanto, de 1988 para cá, o que aquela constituição avançou foi sendo retalhado, reformado e a roda começou a voltar para trás e tem muitas coisas que a Constituição de 88 definiu e que até hoje não foram regulamentadas. E tem tantas emendas constitucionais que nos levam a ter que repensar uma lei maior do país e que possa ser mais definidora de coisas e mais duradoura, permanente. Acho até que isso não é proibido pensar, mas não é um espaço de oportunismo de ocasião.
JÁ – Como presidente do partido no Estado, não seria um avanço recomendar aos candidatos que coloquem em tempo real o que está entrando de contribuição, até para evitar essas suspeitas de Caixa 2?
Olívio – Mas eu acho que isso não tem que ser uma orientação de alguém, nem ser uma vontade de alguém ser mais transparente que outro. Isso tem que ser da natureza da política. É uma cultura nova que tem que substituir a velha cultura, do carreirismo político, da mudança de partido por conta de um interesse pessoal do candidato. Eu acho que tem que ter um processo em que não se queira distinguir oportunisticamente do outro, para ser mais transparente que o fulano. Acho que a transparência tem que ser um valor que não é apenas da vaidade pessoal de quem quer que seja. Há que se garantir isso em toda a legislação, seja eleitoral, seja outra, e que a gente possa também ter a cidadania brasileira mais participante. O processo de combate à corrupção, por exemplo, não pode ser de cima para baixo. A gente tem que combater a corrupção dentro das próprias instituições públicas. Então, a cidadania tem que ser sujeito desse processo. O governo Lula desencadeou um processo de combate ao crime organizado, de desmonte de organizações criminosas, que vinham se assenhoreando de dinheiro público daqui e dali, muito significante, muito significativo, poderoso. Mas isso só não basta. Não basta aperfeiçoar a Polícia Federal, garantir plena liberdade ao Ministério Público, ter lá a Controladoria Geral da União, ter o respeito às instâncias de fiscalização institucionais que são os tribunais de conta. É preciso ter a sociedade inteira trabalhando essa questão da ética, da moralidade, do respeito à coisa pública. Quer dizer, se faz um discurso pela ética e na hora da eleição tem gente pagando o transporte para o seu eleitor, tem gente distribuindo, segundo seu poder econômico e sua relação com o empresariado, favores, e faz um discurso da moralidade, ética e tal. Isso é uma cultura e essa cultura não incide de cima para baixo a sua eliminação, desse processo. Agora tem que ser um processo persistente, contínuo, não ocasional ou passageiro.
JÁ – O normal seria o estranhamento a essa cultura. Mas por outro lado, na sua volta a Porto Alegre, houve um destaque ao fato de o senhor ter voltado a morar no mesmo apartamento, ter vindo de lotação de sua casa até a sede do PT. Como se explica esse estranhamento a um político que mantém hábitos comuns a qualquer cidadão?
Olívio – Eu acho que é por conta dessa cultura. Eu lembro bem, eu era prefeito de Porto Alegre, e era mais barato para os cofres do poder público que eu saísse ali de casa, onde a Portugal se encontra com a Assis Brasil… E passa tanta condução ali que vem direto ao Centro e me deixavam quase na porta da prefeitura. Portanto, vir de ônibus era mais prático. Então, não precisava alterar a minha forma de me locomover para o trabalho, eu vinha de ônibus. Mas em várias oportunidades, evidentemente nós estávamos com uma política com relação ao transporte coletivo, a questão das tarifas, a questão toda de qualificar esse serviço, claro eu entrava no ônibus e as pessoas: “Pô, o prefeito aqui e tal”. Eu lembro que muitas vezes eu ouvia de pessoas: “Pô, o prefeito andando de ônibus. Isso aí é um demagogo. O prefeito na verdade está mostrando que ele não resolve nem o problema de condução dele, vai resolver o problema da nossa condução”. Mas eu ouvia isso todos os dias. Outros falavam: “Não, esse é um prefeito pé-de-chinelo”. Claro que a maioria do povo reconhecia. “Pô, o prefeito com todos esses problemas aí de transporte, atraso de ônibus, qualidade do serviço, o prefeito anda de ônibus”. Isso era o povo simples, que reconhecia isso. E a maioria das pessoas reconhecia isso. Mas eu acho que tem sim uma cultura, que inclusive certas áreas da imprensa estimulam. E todo e qualquer desvio dessa política tradicional de que o político tem que, para ser respeitado, ter uma distância do povo, mostrar essa autoridade de forma que as pessoas tenham que fazer mais rodeios para ver a autoridade, para conversar com ela. Eu entendo que um cargo público evidentemente não pode ser desprestigiado por quem o ocupa, mas o cargo não pode mudar o comportamento do cidadão com relação às pessoas, o respeito às pessoas. Eu acho que a autoridade não se confunde com autoritarismo, com arrogância, com petulância, enfim, digamos, essa coisa de assumir um cargo e achar que está com o “rei na barriga”. Então, certos setores de determinada imprensa sempre colocaram que isso era demagogia, populismo barato. Eu nunca me importei com isso. Quando eu precisava me deslocar com mais rapidez, urgência, sendo prefeito, sendo governador, usava a condução evidentemente oficial. Agora quando isso não era possível, se estava me deslocando para uma atividade que não era de urgência e é de relações que podem ser feitas com a condução pública, a condução de alguém que dá carona, que bom. A política não pode alterar a vida do exercente do cargo de forma que ele se distancie da vida do cidadão comum. Agora isso não quer dizer que o cargo deixa de ser prestigiado. A instituição prefeito, a instituição governador, a instituição presidente da república, instituição vereador, instituição deputado, senador são valores importantes a serem preservados no estado de direito democrático, no respeito a isso. Mas também quem está nesses cargos tem que respeitar as pessoas e os cidadãos até porque são eles que garantem que esses poderes e esses cargos sejam preenchidos e devam funcionar bem. Mas eu acho que tem sim uma cultura de que as pessoas… Quando íamos convidar as pessoas para participar das reuniões do orçamento participativo, tinha pessoas que diziam: “Mas Olívio, vem cá tchê. Nós não te elegemos para ser o prefeito, resolver as coisas lá por nós? Agora a gente chega cansado do trabalho, as vezes até sem ter conseguido trabalho, e o teu pessoal vem aqui convidar a gente para reunião?”. Então essa é uma cultura da não participação que a velha política tradicional estimulou com aquela coisa: “Votem em mim que eu resolvo as coisas para vocês e fiquem tranqüilos em casa”. E nós fomos para dizer: “Não, a solução dos problemas não é só com a eleição do representante”. E quando a gente elege um cidadão, seja para qualquer cargo eletivo, a gente elege não para ele substituir a gente, mas para ele representar a gente. O ser humano é insubstituível. Então o eleitor não elege alguém para ser substituído por aquele alguém, ele elege para ser representado. Então para essa representação ser uma representação séria, que vá se qualificando cada vez mais, o eleitor tem que ser sempre sujeito nesse processo. Ele não só cumprir uma obrigação, se descartar, e o mandatário vai lá fazer o mandato do cargo que bem entender. Então essa é uma cultura que foi sendo estimulada pela política tradicional. E ela é um caldo de cultura para os aproveitadores, até para a corrupção. Então, o combate à corrupção também que ser esse do instigamento ao protagonismo do povo, a participação, o sujeito político não ser só o postulante de cargo, ou o detentor de cargo. Que cada pessoa, cada cidadão possa do seu jeito, da sua maneira ser um político, onde quer que esteja. E eu repito. A plena realização do ser humano só é possível se ele se realizar também na sua dimensão política. Para ser político não precisa ter um cargo, ou ser cabo eleitoral do seu fulano, do seu beltrano, enfim, ou estar perto do poderoso. Ser político é estar ativo na sua comunidade, percebendo as coisas, contribuindo para que as pessoas também se esclareçam, possam construir solidariamente alternativas. Tenho certeza que o JÁ, que é o jornal de uma comunidade, deve ser um estimulador desse processo de participação constante, direta, ampliada, serena, séria, consciente das pessoas na vida de sua comunidade e na vida da sua cidade, de seu município, do Estado e do país.
JÁ – Em meio à crise, com todas as denúncias, a sua volta a Porto Alegre foi marcada por uma grande recepção no aeroporto. Foi ali que decidiu concorrer à presidência do PT no Estado? Qual foi seu sentimento naquele momento?
Olívio – O sentimento, claro, de enorme responsabilidade, mas evidentemente de alegria, porque mesmo com a situação pela qual está passando o nosso partido, um número significativo de filiados, simpatizantes, de diversas idades, etnias, situações sociais, econômicas, culturais, ali para dizer que é possível resgatar nosso partido, afirmar nosso projeto, não conciliar com condutas que agrediram o patrimônio ético do nosso partido e agrediram a cidadania brasileira. Quer dizer, claro, foi muito importante, revitalizador, mas a convocação para a tarefa de assumir a candidatura ao diretório estadual veio a partir dali a se fortalecer mais, amadurecer, conversei com todos os companheiros que estavam no processo de eleição direta, disputando, para fazer daquele espaço a relação mais direta possível, com o maior número possível dos nossos filiados, franca, fraterna, que não escamoteasse a crise provocada pelas atitudes de altos dirigentes que envolveram de forma indireta, as vezes, pessoas que nada tinham a ver. Isso atinge a todos nós. Então, essas conversas foram boas e no PED, que é o processo de eleição direta, eu acho que se viu aquilo que eu dizia: “Debaixo dessa cinza toda tem um brasedo e é só atiçar ali os tições que esse brasedo reascende”. Tu assopra ou pega o chapéu e abana aquela cinza toda e tu reaviva, reanima aquele fogo que acalenta o nosso coração e deve iluminar a nossa razão. O Partido dos Trabalhadores não é um dirigente ou uma pessoa ou uma biografia. Nem a mais importante delas que é a biografia do nosso companheiro Lula, nosso presidente, uma biografia respeitável, da história do nosso país, nem a biografia do presidente Lula é superior à biografia e à história coletiva do Partido dos Trabalhadores. Então o partido não é essa ou aquela autoridade, esse ou aquele dirigente, o partido são os mais de 820 mil filiados. Agora eles têm que ser sujeitos da política do partido, não objetos dela, que é isso que nós queremos que cada cidadão e cidadã brasileiro sejam no país inteiro, independente de que filiação partidária tenham, de que ideologia professem, que credo ele se enquadram. Acho portanto que esse momento deve ser um momento de retirada de enormes lições, ensinamentos. Nosso partido, penso que está sendo caldeado nesse processo.
JÁ – As biografias não são maiores do que o partido, mas aqui no Estado se destacam duas biografias, que são a sua e a do presidente nacional do PT, Tarso Genro. E que por sua vez são lideranças em grupos que têm visões diferentes. Por exemplo, na eleição nacional do partido, Tarso deu apoio a Ricardo Berzoini e o senhor para Raul Pont. Como essa divisão reflete uma divisão no partido e como isso se projeta para as eleições de 2006?
Olívio – Primeiro, eu não tenho um grupo, não sou dirigente de nenhum grupo e não sou líder de nenhuma corrente ou campo dentro do PT, embora eu seja originário dos movimentos sociais, do movimento sindical, um ramo importante na fundação do PT. Não estou dizendo que é virtude não estar ligado a um campo ou corrente interna, respeito todas elas evidentemente, acho que elas têm que ter uma forma mais qualificada, inclusive, de contribuir para o pensamento coletivo do nosso partido. Respeito portanto o Tarso, que conheci antes da existência do PT. Ele veio para o PT em 1984, acho que é um quadro valoroso, valioso. Conheci-o, inclusive, como poeta. Na primeira vez que nos vimos, inclusive, foi uma ocasião em que ele nem sabia que eu lia suas poesias, seus escritos, e eu sabia algumas poesias dele até de cor. Mas, temos trajetórias diferentes. Me lembro quando o Tarso ingressou no PT, em 1984, ele trouxe, junto com ele e outras figuras do país, uma discussão se o PT era um partido tático ou estratégico. Lembro bem que o pessoal tinha certa indefinição se era um partido de passagem pelo setor de esquerda ou se era um partido estratégico, com proposta para a sociedade, com uma disposição de debatê-la com a sociedade brasileira uma definição ideológica, partidária. E a maioria do partido, evidentemente já vinha de sua fundação, garantiu a esses que estavam chegando agora com essa visão que fossem assumindo o partido como um partido estratégico. Acho que não é então uma questão de biografia. Temos biografias muito importantes e enriquecedoras no partido, de milhares de pessoas. Eu sempre preferi errar junto com o partido do que acertar sozinho. Acho que o sujeito coletivo partidário é mais importante do que o indivíduo, embora o partido de esquerda e do socialismo democrático não pode na idéia do coletivismo anular a individualidade. Mas tem que ter sempre um combate aberto ao individualismo, ao personalismo, mas um partido de esquerda e do socialismo democrático deve estimular as vocações novas, enfim, os talentos novos, e propiciar um debate aberto de idéias, propostas e de avaliações, conjecturas, de reflexões. Aquilo que eu chamo de um partido como uma escola aberta, permanente, onde direções de todos os níveis e filiados novos e antigos sejam ao mesmo tempo, simultaneamente, educandos e educadores. Então, eu acho que o partido tem dado uma contribuição muito séria para o desenvolvimento político do Rio Grande nas últimas décadas. O partido tem também raízes no pensamento gaúcho, da rebeldia com causa, do pensamento republicano, libertário, e o Partido dos Trabalhadores tem compromisso com os sem vez, os sem voz, mas ele tem também compromisso com o pensamento democrático, que perpassa vários círculos sociais, vivências. Assim, o governo que exercemos aqui foi um governo transformador, acho que foi um erro aquela nossa prévia, um erro coletivo, portanto nosso, do nosso partido, um erro coletivo. Eu em nenhum momento vacilei em me jogar inteiramente na campanha do Tarso, que ganhou aquela prévia, porque levo em conta o valor coletivo, do sujeito político-partidário, mas acho que foi um erro do nosso partido ter questionado o próprio governo que tinha, ter feito um reforço ao esquema de cerco numa área de oposição raivosa ao PT, que sempre manteve sobre o nosso governo. Foi um erro, por exemplo a prefeitura disputar uma concepção de segurança com a política de segurança que o governo vinha executando e muito bem através de um trabalho sério e desafiador do nosso companheiro secretário de Segurança, José Paulo Bisol. Eu acho que nós fomos, portanto, entregando aos poucos argumentos para os adversários sentir que o governo do PT era um governo que era questionado pelo próprio PT, quando eram, no meu entendimento, coisas muito específicas e não trabalhadas politicamente por conta de uma disputa que, eu acho, não raro, descambou para a questão da afirmação de uma liderança contra a outra. Não foi nunca minha visão e acho que nós temos que trabalhar ainda no PT, para que nós não pessoalizemos e nem personalizemos as disputas e a construção de programa comum para o partido disputar na sociedade. E é por isso que eu acho importante afirmar, como tenho afirmado, que não sou candidato ao governo do Estado, nem autorizo ninguém a me lançar como pré-candidato. Agora, acho que o nosso partido junto com o PSB, o PC do B e o campo de esquerda da sociedade gaúcha, esquerda social, esquerda política, pensamento humanitário, temos condições de retomar o governo do Estado. Aproveitando muito daquilo que semeamos no nosso governo de positivo, aperfeiçoando coisas, deixando de errar em outras, como erramos. Mas eu penso que erramos muito pouco, acertamos bastante. A economia do Rio Grande cresceu, o protagonismo político cresceu, políticas sociais foram suplantadas, projetos de desenvolvimento econômico integrado com o Estado foram implementados, tanto que o Governo Lula está implementado em nível nacional muitos desses programas. Então, nós temos sim que recolher daquela experiência muito de muito positivo, e aperfeiçoar, atualizar, mas conversando, evidentemente, dentro do partido com outros protagonistas políticos e sociais de um campo, que quer o Estado se desenvolvendo e a cidadania gaúcha sendo sujeito da política e não objeto dela. Não diminuir a democracia participativa para um mero espaço burocrático, institucional, mas ampliá-la. A questão da própria universidade pública estadual, a questão dos projetos culturais, das questões subjetivas, da pluralidade, da diversidade, da identidade gaúcha. As questões das etnias, principalmente o caso das populações de remanescentes indígenas, os quilombos, a juventude, problemas sérios que implicam não só na questão da educação, mas da qualidade do ensino. Enfim, também questões da vida, do cotidiano da nossa juventude, a relação com o consumismo, as drogas, as opções sexuais, a relação com o trabalho, com a cultura, com o lazer, as relações na comunidade. As pessoas portadoras de deficiência, com uma visão que nós temos que ter para ter a cidadania plena para todos. E nós somos um Estado que tem o município com a maior longevidade do país, que é Veranópolis, então nós temos que ter também uma política para a melhor idade, que é quando as pessoas na plenitude da sua experiência de vida, já com a relação com os netos, com a família, com a comunidade. Também o problema da solidão, a velhice abandonada, essas coisas todas merecem uma boa discussão que envolva muitos sujeitos políticos, organizações, entidades, e é depois de toda essa boa conversa, de construção, de uma visão integrada dos programas do desenvolvimento econômico e humano do nosso Estado, no final desse processo é que deve vir a indicação dos candidatos. Eu penso, não deve ser uma chapa pura, de nenhum partido desse campo. Já deve ser uma composição com compromisso, para não vir, depois de assumir o governo, fazer alianças sem critérios para preencher cargos, essa coisa toda. Tem que fazer uma boa construção, tem que ser a política não pode ser tão toma lá da cá, é dando que se recebe, um jogo de encenação, uma figuração ou promoção pessoal de alguém. A política tem que ser a construção do bem comum com o protagonismo de todos. Ninguém é profissional da política. Como dizem, “a classe política”, aí já faz parte da velha cultura. Uns têm profissão de ser político e outros de ser rebanho dos profissionais da política. Essa cultura nós temos que ir substituindo num processo permanente, constante, mas evidentemente, sem arrogância, sem petulância, sem dirigismo. Mas de cima para baixo, construindo uma nova cultura em que se possa fazer de todos e todas sujeitos e não objetos da política. É isso que nos anima, nos incendeia e nos coloca como um dos milhares de filiados do PT e acreditamos num projeto transformador, acreditamos na ferramenta do Partido dos Trabalhadores, e na possibilidade
de resgatá-lo sim na sua integridade desse momento crítico, sem fazer nenhuma concessão a ações ou atitudes que não só agrediram o partido e a cidadania brasileira.
JÁ – Para fechar. Esse erro das prévias causou uma ferida. Já está cicatrizada?
Olívio – Ah, sim, claro! De minha parte eu não faço política com rancor, com ressentimento, não. Sem rancor, sem ressentimento, mas também sem deixar de refletir. A gente nesses processos se conhece melhor e conhece melhor os outros. Eu acho importante esse conhecimento. O partido também é um sujeito vivo, coletivo, tem também que amadurecer esse processo, e vem amadurecendo. O nosso partido está se caldeando bem nesse processo. Nessa fornalha de fogo alto, o aço se tempera e o vidro se quebra.
Durante a audiência, a presidente da Petroquisa explicou que a Petrobras tem a estratégia de expandir seus investimentos de forma seletiva no setor petroquímico, baseada na busca de garantia do poder de gestão em outras empresas. “O que se busca na petroquímica é agregação de valor de toda a cadeia produtiva, e para isso a Petrobras investe em participações acionárias em empresas estratégicas que garantam o poder político na direção dos negócios”, disse.
