O Senado não teve saída: acatou a decisão do STF sobre a prisão do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Com aquela gravação estratégicamente divulgada não havia como enfrentar a opinião pública e defender a imunidade parlamentar.
O fato é histórico. Ainda não havia registro de um senador preso no pleno exercício de seu mandato na história do parlamento brasileiro.
Outro fato também inédito é esse acatamento por larga maioria de uma decisão do judiciário atingindo um membro do parlamento.
Entre 72 semadores, apenas 13 ousaram questionar a decisão e pedir o relaxamento da prisão de Delcídio.
Não foi tudo: nesta mesma quarta-feira, 25 de novembro, agentes da policia federal, a mando da Justiça invadiram o senado para recolher computadores e documentos no gabinete do senador Delcídio.
Em outras condições seria visto como uma submissão do Senado ao Judiciário, ou no mínimo uma intromissão do Judiciário em esferas do Parlamento. Sem falar em questões de princípio.
Constrangimento foi a palavra usada por vários oradores na dramática sessão desta quarta-feira. Foi o maio vexame da história do Senado.
Autor: Elmar Bones
Caso Delcídio submete o Senado ao maior vexame de sua história
Ocupação ainda não foi notificada sobre reintegração e promete resistir
MATHEUS CHAPARINI
As famílias da Ocupação Lanceiros Negros ainda não foram notificadas sobre a reitengração de posse do prédio, localizado na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara. A Justiça determinou a desocupação do edifício público. A reintegração determina a desocupação do imóvel em 72 horas, mas o prazo só começa a contar após a notificação. Cerca de 130 famílias ligadas ao MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocupam o prédio desde a madrugada do último sábado.
Em assembléia nesta quarta-feira, 18, os ocupantes mantiveram a decisão do dia anterior: vão resistir à reintegração de posse. Na segunda-feira, integrantes do movimento haviam se reunido com o secretário Justiça e Direitos Humanos do Estado, Cesar Faccioli, e pedido que a ocupação não fosse discutida judicialmente e sim através de um grupo de trabalho de mediação com o governo estadual.
Ainda assim, a Casa Civil decidiu entrar com o pedido de reintegração de posse. A liminar foi emitida pelo juiz Rogerio Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na terça-feira.
“Tentou-se encerrar esse diálogo de uma forma traiçoeira, nós queremos dialogar”, afirma Nana Sanches, integrante da coordenação da ocupação. “Não queremos negociar com coronel da Brigada, queremos negociar com secretário de Habitação e de Direitos Humanos.”Griôs são o destaque da Semana da Consciência Negra
Griôs são líderes de comunidades negras considerados guardiões da memória e da história oral de seus povos. Os Griôs na Preservação da Cultura Negra é o tema da 31ª Semana da Consciência Negra e Ação Antirracismo (Secon), que abre na Câmara de Vereadores às 10h30 dessa sexta-feira, 13, e se estenderá até 20 de novembro – dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
As atividades programadas, sempre com entrada franca, serão na Câmara e, no domingo, na Sociedade Recreativa Os Comanches,na Vila João Pessoa.Durante toda a semana, o público poderá participar de diversas apresentações de música, teatro e dança, seminário, palestra e solenidades. Estão programadas a entrega de títulos ao jornalista Renato Dornelles e às Velhas Guardas da Imperadores do Samba e da Bambas da Orgia e do Troféu Deputado Carlos Santos a 16 pessoas e entidades que contribuem para a valorização dos negros na sociedade.Os griôs (da palavra francesa griot) são contadores de narrativas da África e de afro-descendentes, ou seja, mestres populares que, por meio da história oral, preservam os costumes e as crenças de suas comunidades. Confira a programação completa da Secon 2015 promovida pela Câmara Municipal:13/11 – Sexta-feira10h30min – Saguão térreo – Abertura oficial da Secon 2015, com apresentação do grupo de dança afro Studio Oriente Brasil e distribuição de doces por baianas.15/11 – Domingo16 horas – Na Sociedade Recreativa Os Comanches – Apresentação teatral na quadra da entidade.16/11 – Segunda-feira14 horas – Saguão do Plenário Otávio Rocha – Distribuição de acarajé e canjica por Mãe Flávia e realização de oficina de turbantes.16 horas – Saguão térreo – Apresentação do Grupo Maturidade Cravo e Canela.17/11 – Terça-feira12 horas – Saguão térreo – Show da cantora Valéria Houston19 horas – Auditório Ana Terra – Ato solene em homenagem ao jornalista Renato Dornelles e às Velhas Guardas da Imperadores do samba e da Bambas da Orgia.18/11 – Quarta-feira19 horas – Auditório Ana Terra – Seminário A Renda e a População Negra, com os palestrantes Cláudia Campos e Lúcio Antônio.19 horas – Teatro Glênio Peres – Apresentação do Grupo Balanço da Ginga e Mestre Chico dos Tambores.19/11 – Quinta-feira16h30min – Teatro Glênio Peres – Show musical com o Grupo Cultural Stillos Afros – Ana de Tandera.19 horas – Auditório Ana Terra – Palestra A Cultura dos Griôs, com produção da Ajuceprgs e entrega dos troféus Antônio Carlos Cortes e Onira Pereira.20/11 – Sexta-feira19 horas – Plenário Otávio Rocha – Sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra e entrega do Troféu Deputado Carlos Santos a 16 pessoas e entidades nas categorias Arte, Carnaval, Direito, Esporte, Educação, Funcionário Público, Griô, In Memoriam, Justiça, Líder Comunitário, Líder Sindical, Literatura, Música, Política, Saúde e Segurança.– Show musical com o cantor Porto Alex, a Bateria da Velha Guarda da Bambas da Orgia e apresentações de porta-estandartes.Comissão organizadoraEm 2015, a Secon da Câmara é organizada pelos servidores Margarete Trindade (coordenadora), Zaira Felipe (secretária), Daniel Pappen (orientador contábil), Antônio Barão, Carmen Regina Moura, Hailton Terra de Jesus, Marlene Porto, Marta Fialho, Pedro Gonçalves, Porto Alex, Renata Mariano, Rosane Ribeiro e Vera Anita da Conceição. Colaboradores: Anderson Mengue, Cleusa Dutra, Júlio Cesar dos Santos, Lúcio Almeida, Nara Miranda e Silvio Aquino.A Câmara Municipal de Porto Alegre fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. O endereço da quadra da Sociedade Recreativa Os Comanches é Rua Borborema, 979, Vila João Pessoa, Zona Leste. Informações: (51) 3220-4163, 3220-4380.(Com informações da CMPA)Neto de Jango atende na Rocinha pelo "Mais Médicos"
Por Felipe Betim, para o El País
O doutor João Marcelo Viera Goulart, de 26 anos, atende seus pacientes em uma pequena sala do primeiro andar do recém reformado edifício do Centro Municipal de Saúde Dr. Albert Sabin.
Trabalha de oito da manhã às cinco da tarde neste centro, que é voltado para a atenção primária, ao lado de outros médicos, enfermeiros e agentes comunitários —muitos já velhos de guerra— para garantir a saúde básica dos milhares de moradores da favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
João é apenas mais um médico que, como todos os demais, preza pela saúde de seus pacientes. Mas um detalhe de sua vida chama atenção: ele é um dos oito netos do ex-presidente João Goulart (Jango), deposto pelo golpe militar de 1964.
“Minha família tem uma história política. Nasci e fui criado neste meio”, resume, de forma discreta, sobre suas origens.
Seu pai, João Vicente Goulart, é presidente do instituto que leva o nome do ex-mandatário e trabalha para levantar um memorial em homenagem a ele.
Como João, neto de um ex-presidente, foi parar em uma favela carioca através de um programa do Governo Federal, fazendo um trabalho tão silencioso quanto nobre para a população da comunidade?
A trajetória deste gaúcho —”mas nasci no Maranhão por acidente!”— vem sendo uma aventura.
Ao assumir “certa maturidade, certa visão de mundo”, e se dar conta das insistentes injustiças sociais do Brasil, viu que a sua luta não era através da política partidária, mas sim da medicina.
Ao terminar o ensino médio no Rio de Janeiro, decidiu de cara ir estudar aonde, para ele, está a melhor medicina do mundo: Cuba.
A razão é simples: o país —questões políticas à parte, cabe ressaltar— está entre os que possuem os melhores indicadores de saúde do mundo, segundo aOrganização Mundial da Saúde (OMS), por desenvolver há décadas uma medicina voltada para a prevenção de doenças e promoção da saúde, também conhecida como medicina de família.
Lá, doenças como a tuberculose foram praticamente erradicadas, enquanto que o índice de mortalidade infantil é baixíssimo.
João queria beber desta fonte. E chega a ser curioso: seu avô foi deposto, entre outras razões, por ser considerado um comunista, ao tentar implementar várias políticas sociais no país. Mas foi o seu neto que efetivamente se aproximou de Cuba para buscar no país um exemplo de sistema público de saúde e de medicina a serem aplicados no país.
Ao terminar o ensino médio, ele se inscreveu no projeto ELAM (Escuela Latinoamericana de Medicina), promovido pelo Governo cubano para formar mais de 20.000 médicos latino-americanos sem nenhum custo na Ilha.
“Eles davam tudo: livros, alimentação, moradia, desodorante, papel higiênico, sabonete. Tudo mesmo”, conta. “Já no primeiro ano temos aulas práticas nos consultórios de medicina da família e policlínicas. No terceiro, aula teórica e prática dentro de hospital para ver de perto complicações cardiovasculares, AVC, trabalho em UTI”.
Após seis anos e meio morando na Ilha, onde conheceu sua esposa, a equatoriana e também estudante de medicina Sandra, João decidiu regressar para o Brasil para aplicar seus conhecimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sua volta, em julho de 2013, coincidiu com o lançamento do programa Mais Médicos, que tem o objetivo de levar doutores, muitos deles formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, a lugares do país com carência de profissionais.
“Foi tudo muito rápido: me formei, fiz a inscrição no programa, vim pra cá, revalidei meu diploma, e me inseri no programa”. Após uma temporada no município de Duque de Caxias, onde trabalhava com sua esposa e outros colegas latino-americanos, finalmente foi transferido para a Rocinha.
A importância da Atenção Primária
O neto de Jango tem uma ambição pessoal: participar da implementação do programa Saúde da Família no país, uma estratégia do Ministério da Saúde que, desde os anos 1990, tem o objetivo de expandir a rede de atenção primária em todo o território nacional através, sobretudo, de incentivos aos Estados e Municípios.
Na Rocinha, o doutor João aplica o que, para ele, é a essência da medicina: o exame físico, a conversa com o paciente e o acompanhamento constante para prevenir, diagnosticar e tratar doenças, principalmente as crônicas como diabetes, hipertensão, entre outras. “85% dos problemas se resolvem com a atenção primária, segundo vários estudos”, argumenta.
“Há pessoas desse país que, com 80 anos, nunca viram um médico. E claro que nesses lugares não tem infraestrutura! Mas se você coloca um profissional no lugar e desenvolve a medicina da família, boa parte dos problemas dessa comunidade serão resolvidos. E aí vai começar a surgir demanda de aparelho raio-X e outros equipamentos”.
João também quer lutar contra uma medicina que, para ele, é demasiada voltada para o mercado.
Em sua opinião, o principal obstáculo a ser vencido é o da formação médica, que deveria ser mais “humanitária”. “Quando o aluno vai para a prática, vai direto para o hospital ver o AVC, o infarto, a insuficiência renal… Mas não vai aprender o que deveria ter sido feito para que o paciente não estivesse ali. Que é a prevenção de doença, a promoção da saúde e o acompanhamento contínuo do doente crônico”, detalha.
“O problema é que aqui o estudante se forma já pensando na especialidade que vai fazer para logo abrir o seu consultório particular. Esta é a realidade”.
Esta formação se traduz em uma cultura médica “mercantilista”, na qual o médico, muitas vezes sem examinar o paciente, pede “mil exames” e ressonâncias por uma dor no joelho; ou na qual uma pessoa vai direto para um hospital por qualquer mal-estar, explica.
Trata-se, em sua visão, de um paradigma que deve ser superado, o que inclusive tornaria o SUS mais barato e eficiente. “Ao investir em medicina preventiva, você economiza em remédio, em exames, em internação… Tudo isso é muito caro”.
João é otimista. Acredita que o SUS vem melhorando desde que foi criado, em 1988, ainda que falte incentivo ao sistema publico, infraestrutura de qualidade e estímulo à carreira no setor público.
Sobre seu futuro, conta que está fazendo especialização em atenção primária e saúde da família na UERJ, e que seu contrato com o Mais Médicos termina no ano que vem. Diz que seria “excelente” continuar trabalhando na Rocinha, mas sua prioridade é fazer um mestrado em gestão da saúde pública.
Maria Helena, diretora do centro no qual trabalha, confia em que continuará contando com os serviços do doutor João. Com um tapa em suas costas e um abraço, diz: “Ah, mas você vai continuar com a gente né?… Nosso João!”
Prêmio Lutz de Jornalismo teve 209 concorrentes
Os ganhadores do Prêmio José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental foram conhecidos na noite desta terça-feira, 27 de outubro, no Centro Histórico Cultural Santa Casa, em Porto Alegre.
A Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS) e Braskem, promovem o prêmio que em seu segundo ano já contou com 209 inscritos, que disputaram uma premiação de até R$ 5 mil. O veículo de comunicação com maior número de inscritos foi o Jornal Zero Hora e as instituições de ensino foram Uniritter e Feevale, ambas com o mesmo número de inscrições.
Para reconhecer as matérias jornalísticas em prol do Meio Ambiente, os ganhadores dos 1º e 2º lugares foram agraciados com troféus produzidos com plásticos reciclados.
“Alinhados ao conceito da sustentabilidade, resolvemos inovar, e o troféu que os ganhadores levaram para casa não é uma obra feita em metal, vidro ou acrílico como a maioria dos troféus, mas com plásticos que foram reciclados a partir de soluções inteligentes. A reciclagem de plástico ajuda a melhorar a vida de milhares de pessoas que trabalham nas unidades de triagem. A concepção do troféu é do artista Mauro Fuke e pesa 1,5 kg, equivalente a cerca de 550 sacolas plásticas recicladas”, destaca Daniel Fleischer, da área de Relações Institucionais da Braskem.
A comissão julgadora foi formada pelos profissionais Jussara Kalil Pires (vice Presidente Abes-RS), Sidnei Gusmão Agra (diretor Abes-RS – Engenheiro Civil) Deisy Mª de Andrade Batista (diretora Abes-RS), Milton Simas Jr (representante dos Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS), Marcelo Campos (representante da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do RS – ARFOC), Luís Fernando Cardoso (diretor de Marketing da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão- AGERT); Joabel Pereira (radialista); Luiz Adolfo Souza (Professor Universitário) e os representantes da ARI Mário Rocha, João Souza e Júlio Sortica.
Conheça todos os vencedores:
Fotojornalismo
1º Lugar: Luis Tadeu Vilani – Porto Alegre, cidade ocupada (Zero Hora)
2º lugar: Ramiro Furquim Filho – Lei das carroças chega ao centro (Metro)
3º Lugar: Mateus Bruxel – Guarda-parque argílio: o amigo das plantas (Diário Gaúcho)
Jornalismo Impresso
1º lugar: Lara Correa Ely – Paisagem Abandonada (Zero Hora)
2º lugar: Leandro Mariani Mittmann – O solo responde ao tratamento recebido (Revista A Granja)
3º lugar: Débora Regina Ertel – Série projeto verde sinos (Jornal Novo Hamburgo)
Radiojornalismo
1º lugar: Eduardo Matos – “Os caminhos do lixo” (Rádio Gaúcha)
2º lugar: Isabela Caetano Kuschnir – O caminho da água no rio grande do sul (Band News)
3º lugar: Mariana de Freitas – A conversão dos campos sulinos: áreas têm biodiversidade subestimada e possuem proteção questionada (Rádio Metrópole)
Telejornalismo
1º lugar: Fábio Almeida – Série: descaso com as águas (RBS TV)
2º lugar: Carolina Abelin Willeker – Especial o guaíba (TVCOM)
3º lugar: Marcos Fernando Ruschel – Produtores reaproveitam resíduos de suínos (TV Univates)
Webjornalismo
1º lugar: Marcelo de Oliveira Kervalt – O nosso lixo (Jornal Novo Hamburgo)
Prêmio Braskem de Jornalismo Universitário
1º lugar: Bruna Weber Correa – Realidade dos catadores e importância da reciclagem (TV FEEVALE)
2º lugar: Cândida Schaedler – Por que o Brasil resiste ao alimento verde (FAMECOS – PUCRS)
3º lugar: Leonardo Pujol Nunes – O clima e o mosquito (UNIRITTER)
—Senge debate alternativas para uso do carvão mineral gaúcho
O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul coloca em debate nesta quinta-feira, 8, às 18h, no auditório da entidade, o uso do carvão mineral no desenvolvimento sustentável do Estado.
O evento visa discutir alternativas e identificar os gargalos que impedem de levar à frente uma proposta de aproveitamento do mineral, que tem a maior reserva do País, mas não é explorada da forma que deveria.
Essa será a quinta edição dos Painéis da Engenharia, evento técnico promovido por conselho técnico consultivo do Senge, que reunirá profissionais renomados. As inscrições estão abertas. Vagas limitadas
O auditório do Senge fica na av. Erico Verissimo 960, Porto Alegre
V Painéis da Engenharia – Senge-RS
Abertura
SENGE – SEMA – SME – SCT – CREA – DNPM – CPRM
Painel 1
Projeto de Implantação da Usina Termelétrica Pampa Sul no município de Candiota-RS
Palestra: Tractebel Energia
Painel 2
Tecnologias Limpas para a Geração de Energia Elétrica a Carvão Mineral
Palestrante: Eng. José Carlos Cunha
Engenheiro Químico pela Ufrgs/1976, desenvolveu tecnologias para Combustão e Gaseificação de carvão mineral na Cientec entre os anos de 1976 a 1987. Exerceu, também, a gerência do programa de projetos para carvão mineral.
Na Eletrosul, entre os anos 1987 a 1999, gerenciou os departamentos de Engenharia Térmica e Planejamento da expansão
Na Tractebel Energia, no período de 1999 a 2004, desenvolveu Novos negócios em Geração Térmica, Gás Natural, Carvão Mineral, Lixo Urbano & biomassa. Na JHF Engenharia exerce a atividade de Consultoria Técnica em projetos termelétricos. Na Usitesc, desde 2004, está à frente da Gerência de Desenvolvimento da Usina termelétrica Sul Catarinense
Painel 3
A cadeia carboquímica como alternativa para valorização do carvão mineral da região sul do Brasil
Palestrante: Eng. Químico Guilherme de Souza
Mestre e doutor em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando na área de cinética aplicada, catálise, reatores químicos e desenvolvimento de processos. Realizou estágio de pesquisa na Université Lille I – Sciences et Technologies – França entre 2012 e 2013. Atualmente é pesquisador e subgerente do Departamento de Engenharia de Processos da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul (Cientec).
Painel 4
A questão do carvão nacional no setor siderúrgico
Palestrante: Eng. Bruno Flores
Mediador dos painéis : Geólogo José Alcides Fonseca Pereira
Debate com o Público
Estacionamento gratuito: entrada pela Rua Visconde do Herval
Mais informações através do email qualificacoes@senge.org.br ou pelos telefones (51) 3230 1637 e 3230 162Dilan Camargo é o patrono da 61º Feira do Livro de Porto Alegre
O poeta, escritor e compositor Dilan Camargo é o patrono da 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, que acontece entre os dias 30 de outubro e 15 de novembro na Praça da Alfândega.
O anúncio foi feito pelo escritor Aírton Ortiz, patrono da edição anterior, em um concorrido café da manhã no restaurante Moeda, do Santander Cultural. Presentes no evento os indicados para patrono Cíntia Moscovich, Maria Carpi e Valesca de Assis. O chargista Santiago não compareceu. O ex-governador Olívio Dutra dividiu uma das mesas com os jornalistas.
A escolha ocorreu por meio de votação entre empresas associadas à Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL), patronos de feiras anteriores, ex-presidentes da entidade e representantes da comunidade cultural.
Camargo é natural de Itaqui e foi criado em Uruguaiana. A estreia na literatura se deu em 1976, com a coletânea de poesias Em Mãos. O escritor também se destacou como autor infantil, com títulos infantis publicados, como O Embrulho do Getúlio (2004), Diário sem Data de uma Gata (2010) e BrincRIar (vencedor do Açorianos de Literatura em 2008). Além disso, publicou a antologia de crônicas Bem-vindos ao Inferno (2011) e o volume de contos juvenis O Man e o Brother (2012). Como compositor, é coautor de sucessos da música nativista, como Pampa Pietá e Tropas de Maio.
“O virus da simulação contamina a política"
Elmar Bones
A prática da simulação introduzida pelo regime militar (era uma ditadura que simulava que era democracia) é o vírus que contamina até hoje o organismo político do país, segundo Flávio Tavares. “Até hoje vivemos isso, todos simulam que defendem o interesse público, mas cada um só defende seu próprio interesse”, disse o jornalista no lançamento da revista JÁ sobre as consequências da ditadura.***
Posso dizer que vivi um dia histórico no sábado passado, 26, na Associação Riograndense de Imprensa, quando lançamos o nosso “kit antiditadura” – as três edições da revista especiais da JÁ sobre os idos de 1964.
Tive a honra de ter a meu lado na mesa dois dos maiores lutadores pela democracia no Brasil – o jornalista Flávio Tavares e o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.
“Aqui mais que a liberdade de imprensa, defendemos a liberdade de pensamento e expressão”, disse o presidente Batista Filho, ao registrar que o evento fazia parte dos 80 anos da ARI.
Na plateia, alguns de meus mestres como Valter Galvani, João Borges de Souza, Carlos Bastos, Carlos Alberto Kolecsa, Antonio Goulart e Ercy Thorma. Kenny Braga a relembrar nossa prisão na Rua da Praia…Lutadores impenitentes como José Wilson da Silva, Alfredo Daudt… Jovens colegas, estudantes.
O que mais me impressionou: mais de duas horas de conversa e ninguém arredou pé. Não fosse o compromisso com o programa de rádio da ARI, a discussão teria ido pela tarde adentro.
Leve-se em conta que era sábado e faltou o Carlos Araújo, nosso terceiro convidado. Em convalescença, até a manhã de sábado ele manteve a expectativa de participar, mas não foi possível. Fica para outra ocasião a discussão que ele propõe sobre a luta armada contra a ditadura. “A luta armada foi um erro”, diz ele na entrevista exclusiva à revista.
Flavio Tavares trouxe a ideia que norteou os debates: a prática de simulação introduzida pelo regime militar (era uma ditadura que simulava que era democracia) é o vírus que contamina até hoje o organismo político do país. “Até hoje vivemos isso, todos simulam que defendem o interesse público, mas cada um só defende seu próprio interesse”.
Krischke lembrou um caso exemplar da prática da simulação: o documentos da polícia política do Rio Grande do Sul. O então governador, Amaral de Souza, anunciou publicamente em 1982 que eles foram queimados. Na verdade, foram queimados os registros em papel, todos previamente micro-filmados e mantidos em sigilo até hoje. “Estão no QG do Comando Militar do Sul”, assegura Jair.
O despreparo do eleitorado, que na semana seguinte não lembra em quem votou, foi trazido ao debate pelo jornalista Kenny Braga, como uma a fonte das mazelas da política nacional. Quais as causas disso? Entre elas, um sistema de comunicação que se conformou na ditadura, para sair dela fortalecido e contaminado pelo vício da omissão da informação e da manipulação do noticiário.
“Pelé também disse que o povo não sabia votar”, lembrou Flávio Tavares. “Mas era noutro contexto. Foi em 1972, ali ele estava verbalizando o discurso da ditadura: o povo não tem condições de escolher os governantes, justificando as eleições indiretas. Agora é diferente: estamos supostamente numa democracia:o povo é que deve escolher, mas ele não tem informações, ele é manipulado”.
Uma dura crítica à imprensa se seguiu: “A imprensa que temos também é uma herança da ditadura”.
Editora JÁ promove debate e lançamento de edições especiais sobre ditadura
A Editora JÁ lança neste sábado, dia 26 de setembro, às 10 horas, na Associação Riograndense de Imprensa (Av. Borges de Medeiros, 915), o KIT ANTIDITADURA, três revistas que narram o ciclo militar de 1964. São edições especiais que abordam desde a conspiração civil e militar até a morte de Vladimir Herzog, quando a sociedade civil começa a derrubar o regime.
Queremos aproveitar para fazer uma boa reflexão sobre esse tema que ainda paira como um fantasma sobre a democracia política brasileira. “As consequências políticas da ditadura” é o mote do debate que vamos fazer com nossos convidados, que já confirmaram presença – o jornalista Flávio Tavares, os advogados Carlos Araújo e Jair Kritschke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. O jornalista Elmar Bones, diretor da Editora JÁ, será o moderador do debate.
Os convidados
Jair Kritschke 
Carlos Araújo 
Flavio Tavares
Inquéritos da Lava Jato não relativos à corrupção serão desmembrados
O plenário do STF decidiu na quarta-feira, 23, remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.
O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.
Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.
Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.
“O que se apurou, até o momento, é que o esquema criminoso foi replicado em diversos órgãos públicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras”. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, será necessário “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organização criminosa que já se viu nesse país”.
O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu, dizendo que a decisão por distribuir os processos é necessária para “afastar eventuais alegações de nulidade no futuro”. Ele ainda lembrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai acompanhar o andamento de todos os processos. “O comando e o sucesso da operação repousa nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que vai continuar cuidando com toda a proficiência.”
Documentos apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, durante a 18ª fase da Lava Jato – batizada de “Pixuleco II” – levantaram suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de “natureza criminosa”. Em agosto, o juiz Sérgio Moro enviou ao STF os documentos que citavam a senadora.
No despacho publicado à época, Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, há indícios de que a senadora tenha sido beneficiária de recursos da empresa Consist Software, investigada na Pixuleco II, e que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados.
Em nota divulgada em agosto, a senadora informou que conhece Gonçalves “há muito tempo” e que todo o trabalho dele, como advogado nas campanhas dela, consta das prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Desconheço as relações contratuais que Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha”, afirmou Gleisi.
Dez condenados na Lava Jato terão que devolver R$ 66 milhões à Petrobras
A decisão da Justiça Federal do Paraná que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e mais oito pessoas, também determinou a devolução de mais de R$ 66,8 milhões à estatal.
Segundo a sentença do juiz Sérgio Moro, o valor é considerado o “mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes” cometidos em contratos com consórcios. O valor de ressarcimento será dividido entre Duque, Vaccari, Adir Assad (acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios na Petrobras), além de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior, responsáveis por parte dos pagamentos de propina.
“O patrimônio dos condenados, ainda que sem origem criminosa comprovada, fica sujeito ao confisco criminal até completar o montante de R$ 66.817.956,00. O patrimônio dos condenados responde na medida de sua participação nos delitos”, diz um trecho da decisão de Moro, segundo o qual o dinheiro fruto de corrupção não foi encontrado ou está no exterior.
O valor foi calculado com base na propina de R$ 23,3 milhões, paga à diretoria de Abastecimento da Petrobras para contrato com os Consórcios Interpar e CMMS, e na propina paga à diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras para contratos com os Consórcios Interpar, CMMS, Gasam e com a Construtora OAS no Gasoduto Pilar Ipojuca.
Também condenados na decisão de ontem (21), o ex-executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto; o ex-gerente de Serviços da Petrobras; Pedro Barusco; Mario Frederico de Mendonça Goes, apontado como operador do esquema; além do ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, e o doleiro Alberto Yousseff, já haviam firmado acordos de delação premiada com a Justiça. Como cada acordo fixa um valor específico de ressarcimento, eles não estão incluídos na devolução dos R$ 66 milhões.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil



