Autor: Elmar Bones

Coluna Econômica – 21/10/2014

Luis Nassif
Os debates entre Dilma Rousseff e Aécio Neves têm explicitado vulnerabilidades de dois projetos de governo: o  modelo Aécio não tem o menor compromisso com o social; o modelo Dilma, pouca sensibilidade com o empresarial.
Confiram-se alguns episódios, visíveis no último debate da TV Record:

1. Dilma acusou o governo FHC de ter proibido a criação de escolas técnicas. Aécio explicou que o decreto não proibia: apenas exigia que, para criar escola técnicas, houvesse parceria com estados e setor privado. Pode-se selecionar o argumento que quiser. Interessa o resultado final: apenas 14 escolas técnicas construídas no período FHC contra 422 no período Lula-Dilma.
2. O Bolsa Família chegou pronto ao governo FHC. Aprovado no Senado, com votos de ACM a Eduardo Suplicy, o projeto de lei planejava universalizar a renda mínima para as famílias que viviam na extrema pobreza. FHC vetou, alegando que feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O orçamento continuou comprometido com pagamento de juros que excediam qualquer limite de bom senso.
3. A ideia original do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foi apresentada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) inicialmente MInistro Paulo Renato de Souza, no governo FHC. Não saiu da gaveta.

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Já na área econômica o plano de governo de Aécio Neves recorreu a especialistas do setor privado ligados ao partido. Antes dele, o de Marina Silva foi montada com contribuição de diversos setores, trazendo ideias novas e novos conceitos.
O plano de governo de Dilma recorreu aos próprios quadros do governo e fechou os olhos a propostas de fora. Em um momento em que o grande desgaste da política econômica é a falta de discernimento e de clareza fiscal para a concessão de subsídios, o Ministro Guido Mantega prosseguiu seu périplo.
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Há uma diferença básica entre os modelos de gestão de ambos os lados.
Dilma resiste às concessões políticas. Grande parte do seu desgaste decorreu do enfrentamento das pressões do suspeitíssimo deputado fluminense Eduardo Cunha – que anunciou apoio a Aécio e disputa o comando do PMDB com Michel Temer.
Mas o caminho encontrado foi fechar-se, entregando MInistérios-chave a pessoas de sua confiança que não estavam à altura do cargo. Não soube discernir pressões legítimas de maracutaias.
Aécio é seguidor das práticas políticas convencionais. Seus acordos políticos acabaram comprometendo a administração de um grande gestor,  seu sucessor Antonio Anastasia, inclusive naquela que poderia ser a vitrine do seu governo: a saúde.
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Há diferenças  também na maneira de encarar a economia.
No governo FHC – e na proposta de Aécio – a Fazenda voltará a ser o centro das políticas públicas. Foi essa mesma subordinação – e falta de sensibilidade social – que fez FHC abdicar do Bolsa Família, do Prouni, do Reuni, mesmo tendo em sua própria casa uma figura pública da dimensão de dona Ruth.
Da parte de Dilma, Fazenda e Tesouro tornaram-se instrumentos da vontade pessoal da presidente. Embora para bons propósitos – gastos sociais e incentivos à produção – sua atuação autocrática espalhou a desconfiança no setor empresarial.
Email: luisnassif@ig.com.br

O resultado da última pesquisa do Datafolha que dá Dilma quatro pontos na frente de Aécio  Neves (52% a 48%) está sendo considerada ainda “empate técnico”.
Não é bem assim.
Quatro pontos é toda a margem de erro (dois pontos para mais ou para menos).
Na reta final de uma eleição renhida como esta o candidato que descola quatro pontos, dois de crescimento e dois do adversário, tende a aumentar a diferença a seis dias das urnas, quando se aceleram as definições.
Considere-se a redução da rejeição de Dilma e o aumento da rejeição de Aécio, que agora estão com índices parecidos.
Considere-se ainda o nível de aprovação do governo, que segue alto e crescendo, e têm-se um quadro bastante definido a favor da candidata à reeleição.
Claro, sempre pode surgir o fato novo que vira tudo, mas aí já é outra história. O previsível neste momento segue sendo a reeleição.
 

Sartori lidera as pesquisas de intenção de votos.
Diz que seu partido “é o Rio Grande” e prega a união de todos os gaúchos para enfrentar a crise – uma idéia já usada muitas vezes, com sucesso eleitoral.
Getúlio Vargas se elegeu governador com esse discurso, em 1928.
O exemplo mais recente é de Germano Rigotto, do mesmo partido de Sartori, o PMDB, que ganhou a eleição de 2002.
Rigotto e Sartori, ambos de Caxias do Sul, coincidem até nos slogans.
“Vem com Rigotto, segue o teu coração”, dizia o versinho daquela campanha há doze anos.
“No teu coração não há margem de erro”, diz Sartori agora.
Uma política da boa fé, feita com o coração, acima dos partidos. Um discurso.
Em 2002 Tarso Genro partiu para o ataque nos debates e massacrou Rigotto, mas perdeu a eleição.
Agora, os debates novamente representam a última chance de Tarso Genro impedir uma repetição do que lhe aconteceu em 2002.
Nos dois primeiros debates da série programada para esse final de campanha, ele demonstrou que está em forma e aprendeu a lição.
Abrandou o tom da crítica, sem deixar de fazê-la, já que é a única chance que lhe resta é essa: mostrar que seu adversário é um candidato improvisado, de uma fração de um partido e que seu discurso é inconsistente.
Para constrastar, reforçou sua vinculação com a candidatura de Dilma e Lula, colocando-se como representante de um “projeto de desenvolvimento integrado do Rio Grande do Sul com o Brasil”.
Foi essa a linha do debate no SBT nesta sexta-feira. Fiquei com a impressão que Sartori terminou a semana na defensiva.
A eleição não está decidida, como sugerem as pesquisas.
 
 

Tem raízes históricas essa criatura  que Sartori incorpora,  “o gringo que faz”.
O homem simples e honesto que vence pelo valor de seu trabalho.
Não precisamos recordar toda a saga dos imigrantes italianos, jogados em terras remotas e inóspitas, hoje transformadas nas regiões mais prósperas do Rio grande do Sul.
O marketing de Sartori foi sábio nesse ponto.
Em vez de “treinar” o candidato, tratou de tirar o melhor proveito possível da sua autenticidade e de seus talentos.
Sartori foi professor 20 anos, sabe falar e sabe ser convincente, mesmo quando diz generalidades:.
“O mundo mudou, a globalização é uma realidade…”
“Precisamos agregar valor aos nossos produtos e valorizar as nossas exportações”.
A voz, o gesto e, sobretudo, a ênfase de púlpito, criam uma mensagem que bate direto no senso comum.
Seria um adversário temível em qualquer circunstância. Nas circunstâncias em que se travam estas eleições, está se tornando imbatível.
O governador Tarso Genro é talvez – somando experiência político-administrativa e capacidade de formulação teórica – o mais preparado dessa geração de políticos gaúchos que sobreviveu à ditadura.
Fez um governo de conciliação, conseguiu um alinhamento inédito do Estado com o governo federal, atraiu investimentos privados, teve a paciência de articular programas de longo prazo…
Enfim, dentro das limitações financeiras reconhecidas, fez um governo positivo e propositivo, inclusive não sofreu o abalo de nenhum escândalo.
Fora isso, foi beneficiado pelo clima. Três grandes safras consecutivas marcaram seu governo, fazendo crescer a economia e a arrecadação de impostos em índices inéditos.
Seu principal ponto de atrito, em termos de desgaste com a opinião pública, foi com o sindicato dos professores da rede estadual, o Cepers.
O fato de não pagar o piso salarial que assinou como ministro da Educação, é uma incoerência reiteradamente levantada, apesar do reajuste inédito que concedeu.
Mas é preciso considerar que esse atrito dos professores com o governo do Estado é uma constante histórica.
É, provavelmente, um dos fatores que estão na raiz dessa inconstância eleitoral, que o gaúcho revela ao não aprovar nenhum governo.
Em todo caso, as mobilizações dos professores contra Tarso não foi nem perto do que acontecia com a governadora Yeda Crusius, por exemplo.
Outro ponto questionado é a solução dada aos pedágios, com a criação de uma estatal, a EGR.
O governo atendeu a um movimento que envolvia várias forças e, principalmente, conseguiu encerrar contratos notoriamente lesivos ao interesse público (até editoriais da Zero Hora reconheceram isso, 15 anos depois).
Obviamente não se cria uma empresa pública que vai administrar estradas da noite para o dia.
A EGR, embora dê sinais positivos, ainda não tem o que mostrar, e a situação das estradas continua crítica.
É difícil para o governo explicar que se trata de uma transição, que há um déficit acumulado na ampliação da malha rodoviária por força de contratos que vigoraram por 15 anos.
Em sua campanha pela reeleição, além de tudo, Tarso Genro tem que enfrentar um tabu.
Uma tendência que se torna um padrão histórico de comportamento eleitoral: no Rio Grande do Sul ninguém se reelege ou faz sucessor.
Desde que voltaram as eleições diretas em 1982, nenhum governo foi aprovado pelas urnas.
Não há como resolver no horizonte de quatro anos de um governo questões estruturais como o déficit público, projetos de infraestrutura, políticas para saúde, educação…
No entanto, ao rejeitar qualquer continuidade, o eleitor dá sinais que perdeu a sensibilidade para políticas de longo prazo. Os governos passam a priorizar medidas de curto prazo, mais aparentes que reais…
Na ânsia de atender demandas imediatas, não resolvem questões estruturais e assim afundam cada vez mais na crise de credibilidade.
Como se não bastasse tudo isso, Tarso Genro ainda tem que vencer um feroz antipetismo, talvez só comparável ao antipetismo que existe em São Paulo.
É um sentimento que cresce no Estado, embora, muitas vezes, à custa  de argumentos falaciosos.
Tudo isso somado, o que se configura  é um desafio político sem precedentes para o governador Tarso Genro que, há dez dias do pleito, só conta  com seu desempenho nos debates para reverter a situação.

A jornalista e ativista social Tânia Jamardo Faillace investigou todo o processo de transferência do terreno no bairro Humaitá, onde foi construida a Arena do Grêmio.
A área de 38 hectares pertencia ao governo do Estado e foi vendida por R$ 50 milhões para a Humaitá Empreendimentos, controlada pela OAS.
Oito hectares estao ocupados com a Arena, no restante estão sendo construídos predios comerciais e residenciais pela OAS.
A jornalista recorreu ao Ministério Público pedindo uma investigação oficial sobre o negócio.
Ela garante: “Há inúmeras ilegalidades e houve quebra de contrato , a  transferência é nula, o terreno ainda ainda é propriedade do governo, ou seja, área pública”.
Reproduzimos o relato da jornalista:.
Histórico
Em 1963, o Estado do Rio Grande do Sul doou uma área de 38 hectares, perfeitamente definida, na zona Norte de Porto Alegre, à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul para a instalação de uma universidade do trabalho, como então se chamavam escolas profissionais  técnicas em nível de Segundo Grau (tipo Escola Parobé).
O local era um banhado imprestável, a não ser para as espécies (aves) que lá faziam ninhos ou pouso de passagem, e como esponja natural de drenagem para o interior do bairro Humaitá.
A FCORS plantou no local centenas de árvores de espécies diferentes, aterrou onde era necessário, e criou uma excelente escola técnica, a Santo Inácio, com um belíssimo ginásio, permitindo o uso livre do resto do terreno pela população, como um parque popular. Havia na área  oito campos de futebol de várzea, mais uma sede de cultura tradicionalista.
Situado na zona Norte, a tradicional zona industrial da cidade, a escola estava então no local certo. Sendo uma escola particular, embora destinada à profissionalização de técnicos da classe  trabalhadora, dependia em grande parte de convênios e sistema de bolsas.
Lá pelas tantas, o Estado e a Prefeitura não renovaram os convênios, e a escola passou a ter prejuízos, porque seu ensino era custoso e de alto nível (tirou mais de uma vez o segundo lugar em qualidade de ensino no Enem, segundo informação do presidente da entidade).
A construtora OAS, na ocasião – cinco ou seis anos atrás, – procurava um terreno barato para construir um estádio que pudesse oferecer (alugar/vender/permutar) ao Grêmio Futebol Portoalegrense em troca do Olímpico Monumental, cujo terreno era ambicionado para construções de luxo.
A OAS procurou os terrenos menos dispendiosos. Tentou o da Habitasul, achou caro. Procurou a FCORS. A Federação não podia vender, nem arrendar, nem penhorar. As doações públicas são sempre condicionadas e limitadas.
O donatário não pode desistir do que faz nem mudar de ramo, ou perderá a doação, sem direito a indenizações pelas benfeitorias realizadas no local. O então presidente do Grêmio pertencia ao staff do governo Crusius. Sabia da situação difícil da FCORS.
Elaborou-se, pois, um plano, ilegal e inconstitucional, e até delituoso, mas que foi empacotado e apresentado sob o pretexto do PAC da Copa. A direção do clube não hesitou em colocar os interesses dos construtores acima dos interesses do clube, então em difícil situação financeira (tal e qual a FCORS),
A governadora, por outro lado, não se inibiu em passar por cima das leis do Estado e da União, e até dos interesses da educação no Estado.
a operação
A Federação não podia ser simplesmente expulsa do pedaço, porque cumpria exatamente com suas obrigações contratuais.
A governadora resolveu transferir as obrigações contratuais para outro terreno.
Em 2008, doou, pela lei 13.093 um outro terreno para a Federação, na estrada Costa Gama, no Extremo Sul do município. O terreno pertencia ao Circulo Operário de Porto Alegre, instituição privada independente da Federação.
Normalmente, para isso, ela teria antes que comprar esse terreno, desapropriá-lo ou confiscá-lo, a fim de dispor do mesmo para as suas doações.
Não poderia comprá-lo sem licitação e não tinha base legal para fazer uma licitação apenas para atender aos interesses indiretos da construtora.
Não podia desapropriá-lo, a menos que tivesse um projeto público que o exigisse, e então não teria como passá-lo adiante, e sim executar o tal projeto público. Não podia confiscá-lo, porque não existiam dívidas fiscais que autorizassem a tomada do imóvel por dívidas.
Então, fez uma doação “de mentirinha”. O objetivo era passar os gravames para a Costa Gama e liberar o terreno de Humaitá.  A Assembléia Legislativa aprovou o monstro jurídico por unanimidade, ao que se soube. Todos os partidos, pois, foram cúmplices dessa farsa explícita, que, num país mais respeitador das leis, renderia processos criminais para todo o mundo.
Dois anos depois, a Federação comprou o mesmo terreno (que ficticiamente lhe tinha sido doado) do Círculo Operário. Uma transação normal, a dinheiro (provável adiantamento do que viria a receber pela negociação do terreno Humaitá por parte da interessada em lá construir).
Se quisesse, a Federação poderia simplesmente ignorar os tais gravames, já que se tratava de uma compra e não de uma doação. Não, conscienciosamente, a FCORS averbou os gravames da falsa doação, onerando o terreno comprado normalmente.
Temos aí, vários atos de falsidade ideológica, cometidos por vários personagens, a começar pelas autoridades e os poderes públicos. Com essa compra e averbação, foi então procedido o parcelamento da área do Humaitá.
Até janeiro de 2011, havia a mesma sido dividida em quatro porções.
Duas foram vendidas à Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários, com sede no mesmo endereço da construtora OAS. Duas permaneceram em poder da Federação, estas ainda com os gravames de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas o assunto não estava terminado, como ainda não está.
Uma outra empresa, a Arena Portoalegrense S/A, criada para ser a dona do estádio no Humaitá, entrou no CREA com uma “Anotação de Responsabilidade Técnica”, ART.
É o pedido de licença para construir. Apresentava-se como proprietária do terreno, o que não era verdade. Naquele ano, apenas metade fora vendida à Nova Humaitá Empreendimentos, e metade permanecia com a Federação.
Essa empresa, a Humaitá Empreendimentos, com um capital social de um mil reais, dizia-se proprietária do terreno e contratante da OAS para construir um estádio de 400 milhões de reais. Casualmente, seu endereço de então era o mesmo da construtora OAS e da Nova Humaitá Empreendimentos, na avenida Mostardeiro 366/ 802, próximo à Florêncio Ygartua.
Conclusão
O terreno legalmente continua pertencendo ao Estado, e deve ser devolvido ao mesmo, já que todas as transações assinaladas se basearam numa lei inválida, sobre informações inverídicas, e portanto devem ser reconhecidas como NULAS.
Com base nas cláusulas do contrato original de doação, houve alteração do uso do imóvel, o que caracteriza a quebra do contrato, e obriga a devolução da área ao Estado, sem direito a indenizações por benfeitorias.
Tudo o que estiver construído no local, se estivermos vivendo num Estado de Direito e de normalidade jurídica, deve ser imediatamente entregue ao Estado, sem direito a compensações ao inadimplente e seus associados.
Estão disponíveis ao acesso público, os documentos legislativos e cartoriais referentes a todos esses movimentos até janeiro de 2011, segundo a listagem constante do Adendo, mais abaixo.
Denunciado o esquema ao Ministério Público Estadual ainda em julho de 2010, e municiado esse processo com diversos adendos e fotos posteriores, o MP ainda não se pronunciou.
ADENDO
Para quem quiser comprovar pessoalmente as asserções acima, segue lista dos principais  documentos a elas referentes até  janeiro de 2011, e como localizá-los:
– registro de imóveis da 4ª zona de Porto Alegre, livro 3-BX, fls. 126, nº 65.646
– registro de imóveis da 4ª zona, Torrens 22.940
– registro de imóveis da 4ª zona de Porto Alegre, Livro 3-D, fls. 138, nº 6.422, data 25/03.1965
– lei estadual 13.093, de 18/12/2008
– lei estadual 4.610, consolidada com a anterior, 18/12/2008
–  lei municipal 610, de 8/01/2009
– 4º tabelionato de notas de Porto Alegre, Livro 204-C, compra e venda, fls.95, nº52.657
– registro de imóveis 3ª Zona de Porto Alegre – matrícula 149.419
– registro de imóveis 4ª zona,  matrícula 157.918
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.921
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.919
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.920
– ART 5473176, Arena Porto Alegrense S/A – CREA/RS,  14/09/2010
– CNPJ 10938980/0001-21 – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– ISSQN 53677722 – Arena Portoalegrense S/A – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– CNPJ 10938773/0001-77 – Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários S/A – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– Alvará de localização 4120043 – 13/11/2009 – Construtora OAS Ltda. – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre , RS
– Alvará de localização 451892 – 17/10/2011 – Empreendimentos Imobiliários OAS26 SPE – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
Tania Jamardo Faillace, jornalista e escritora

As chances de Tarso Genro nesta eleição estão todas nos debates, seis ou sete, que estão programados até o pleito, no dia 26.
Pelo que já se viu, ele tem ampla vantagem.
Prefeito de Porto Alegre, quatro vezes ministro, há quatro anos no cargo de governador, Tarso Genro hoje alia à sua já reconhecida capacidade de formulação teórica uma ampla vivência política e administrativa. É um candidato de porte nacional.
Sartori, deputado diversas vezes eleito, sempre. pela região de Caxias do Sul, foi duas vezes prefeito da cidade de 500 mil habitantes. Tornou-se, à ultima hora, candidato de um partido dividido. É um político correto, bom administrador,  intuitivo, mas sua liderança ainda tem um porte regional.
Além de suas limitações como candidato, carrega um legado  de governos anteriores do PMDB, com marcas negativas na opinião pública – pedágios, privatizaões, cortes, enxugamentos.
Nos programas de rádio e televisão, Sartorti impressiona com sua imagem do “gringo que faz”, seu sotaque de seminarista, seu tom professoral, embora boa parte do que diz sejam apenas generalidades.
No debate será diferente. É mais difícil dissimular a falta de propostas, de conhecimento dos problemas reais.
Então, em princípio, Tarso Genro está em condições vantajosas na reta final da campanha, quando a propaganda eleitoral começa a cansar e só os debates ainda são capazes de prender a atenção dos eleitores.
Mas…é preciso lembrar o desastre de 2002.
Em 2002, Tarso Genro enfrentou Germano Rigotto, também de Caxias, do PMDB e que, também, entrou na disputa como uma zebra. Rigotto disparou no final, chegou ao segundo turno e, em todos os debates, levou uma surra de Tarso. Era constrangedor.
No entanto, quando as urnas falaram, o vencedor foi  Rigotto.
 
 
 
 

O salto de cinco pontos na pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, faz do candidato Ivo Sartori uma ameaça real à senadora  Ana Amélia Lemos, desde o início tranquila favorita na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul.
Mais que o crescimento de Sartori, o pesadelo de Ana Amélia é a perda que teve, de três pontos, numa tendência de queda.
Ele, pela lógica do seu desempenho desde o início, pode crescer três pontos ou mais até a urna. Se ela não estancar a tendência de queda…
Tarso teve duas semanas de queda, mas recuperou e agora subiu mais um ponto, chegando aos 32%, quatro a mais que a senadora, pela primeira vez. Nem por isso seu sono será tranquilo. Sartori no segundo turno será um osso duríssimo de roer.

O Rio Grande do Sul tem uma dívida impagável, quase 50 bilhões, proporcionalmente a maior entre todos os Estados.
Tem nas suas contas públicas um déficit crônico, já de mais de trinta anos, feito que deve também ser inédito no país.
Consequência disso, está ficando para trás em serviços públicos essenciais em que já foi exemplo, como educação, saúde, segurança.
Nada disso é novo, até os editoriais da Zero Hora já verberaram a “decadência”.
Não tenho base nenhuma além da minha experiência de jornalista, mas ouso desconfiar que está acontecendo no Rio Grande do Sul um “apagão político”.
Não me refiro aos políticos profissionais.
Eles,  provavelmente, refletem uma situação que atinge a todos – empresários, intelectuais, professores, jornalistas, os eleitores em geral.
O maior sintoma disso é a instabilidade eleitoral, quase uma esquizofrenia, que deve ser também caso único no país: desde que voltaram as eleições diretas, em 1982, nenhum governo foi aprovado pelas urnas.
Já a primeira eleição depois da ditadura, foi um espanto: o Estado que foi um baluarte na luta pela democracia, na primeira oportunidade de ir às urnas,  elegeu o candidato do regime.
Desde então a regra é a alternância, de uma lógica difícil de apreender.
Um governo escolhido num momento, já não serve ali adiante.
Isso ao longo de quatro décadas, revela um padrão  errático. Qual a causa?
Uma crônica falta de clareza nas escolhas? Ou propostas enganosas que levam a opções equivocadas dos eleitores?.
Por isso falo em apagão político.
Seria uma incapacidade, que começa na base eleitoral e se propaga aos representantes eleitos, que se revelam incapazes de dar encaminhamento político satisfatório às demandas da sociedade.
Um ´círculo vicioso de onde vem  essa sensação de que estamos patinando.(segue)