Autor: Elmar Bones

  • Caso Siemens: uma bomba sem precedentes

    Há mais de mês a chamada grande imprensa tangencia essa história deflagrada com a “delação premiada” da Siemens. Não lembro, em 40 anos de jornalismo, de um caso assim: uma grande empresa confessar que corrompia funcionários públicos e denunciar outras empresas como cúmplices.
    Seria um sinal de novos tempos, em que o clamor das ruas contra a corrupção está provocando mudanças no comportamento das empresas?  Ou tudo não passa de mais um capítulo da luta política, que tem seu front mais acirrado em São Paulo?
    É o que se vai ver na sequência.
    O certo é que, pelo fato de envolver lideranças do PSDB paulista, a denúncia não mereceu até agora o devido interesse da mídia, sempre tão ávida de escândalos envolvendo obras públicas.
    Um mês depois da primeira denúncia publicada pela Folha de São, o assunto chegou timidamente ao Jornal Nacional, nesta sexta-feira, 02. Neste sábado, está pipocando na Globo News, mas ainda confuso e com mais destaque aos desmentidos do que aos fatos comprovados.
    Não há, porém, como conter a tormenta.  Ou há? (E.B.)

  • Já voltamos. Por que voltamos?

    Este site tem vida tão irregular, que a gente fica em dúvida se explica porque ficou fora do ar nos últimos dois dias. Foi simples: um hacker invadiu o jornalja e tirou-o do ar.
    Três dias depois do acontecido (uma eternidade na era digital) pouco conseguimos saber a respeito, além de que é “mais ou menos normal”, que muito bem pode ser coisa de irresponsáveis, “como esses que se penduram nos edifícios para riscar coisas ininteligíveis”.
    Nosso invasor diz que hacker não é crime, é arte. Arte que não respeita o trabalho dos outros! Arte do desrespeito, arte do abuso, pode ser.
    Tentei saber quem é o artista. Recorri à polícia. Fui à décima delegacia, no Bom Fim. O atendente Michel Fontana foi gentil e atencioso. Fez um BO, qualificou o caso entre “ Outros Crimes/Crime pela Internet” .
    Informou que o registro iria para o delegado que determinará ”os procedimentos cabíveis”.
    No dia seguinte fui à Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos. O inspetor Marcelo foi solícito, mas não avançou além da porta de vidro, que manteve entreaberta, como se tivesse pressa em fechá-la.
    Em todo caso, explicou: “As coisas não são tão céleres como gostaríamos. Não é fazer o BO de manhã e vir saber o que aconteceu de tarde. Tudo depende de ordem judicial. Se for questão complexa vem parar aqui”.
    Vamos aguardar os acontecimentos.
    Enquanto isso, vamos tocando o nosso modesto noticiário. Há muita informação que não sai por aí. Vejam esse caso da Siemens…

  • Quem são os vândalos (3)

    Carla Hirt, mulher de um agente dos serviços de informação ( ABIN ) foi presa com um grupo de vândalos nas depredações do Leblon, no Rio.
    O marido, Igor Matela, apresentou-se para resgatá-la na delegacia e acabou preso por desacato.
    Disse que rotineiramente vai aos protestos por uma “questão de engajamento”. A Abin informou que ele está em férias e que uma sindicância vai investigar o caso.

  • Globo: sonegação e dívidas

    Blogueiros independentes estão acossando a Globo na crise deflagrada pelas denúncias publicadas há uma semana no jornal Hoje em Dia.
    Em reportagem assinada por Amaury Ribeiro Jr. o jornal de Belo Horizonte revelou o sumiço de um processo contra a Globo por sonegação de impostos na transação de compra dos direitos para transmissão da Copa do Mundo.
    A Globo se explicou e conseguiu manter o assunto fora da mídia convencional. O pouco que saiu dava ênfase à versão da empresa, de que não havia irregularidade nenhuma.
    Os blogueiros, porém, foram atrás da informação e as notícias não são boas para o Grande Irmão.
    A reportagem em Minas / Amaury Ribeiro jr. e Rodrigo Lopes – no Hoje em Dia
    A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.
    Liberação
    Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
    Inadimplente
    A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado. O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.
    Receita Federal
    Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.
    Omissão
    Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependência da Receita Federal.
    Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.
    Equipamentos
    A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.
    Verba publicitária
    O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.
    Chegam os blogueiros
    A Globo plantou sua versão na mídia convencional, mas os blogueiros foram à luta.
    Nesta quinta-feira Fernando Brito publicou no Tijolaço:
    Receita contradiz Globo e fala que tinha cópias do processo surrupiado
    26/07/2013 |Fernando Brito Tijolaço
    Acabo de receber a resposta do pedido que fiz, com base na Lei de Acesso à Informação, à Receita Federal sobre o paradeiro dos processos de sonegação da Rede Globo no caso da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Os processos, como se sabe agora, teriam sido surrupiados pela ex-servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.
    A resposta da Receita é insuficiente, mas contradiz, implicitamente, a versão apresentada pela Rede Globo de que teria sido ela a fornecedora das cópias para a reconstituição do processo sumido.
    Depois de dizer que não pode dar mais detalhes porque ”a matéria tratada nos aludidos autos é acobertada (Nota do Tijolaço: sim, a palavra é essa, mesmo)por sigilo fiscal, a RFB está impedida de prestar informações adicionais, sob pena de violação do disposto no art. 198, caput, do Código Tributário Nacional”, a Receita afirma, textualmente, com grifos meus:
    (…) No entanto, podem ser prestados os seguintes esclarecimentos de ordem geral em relação ao tema:
    a) a RFB não trabalha mais com autos de processos administrativos-fiscais em papel, uma vez que os referidos processos passaram a ser eletrônicos, o que significa que não podem ser extraviados ou destruídos;
    b) mesmo quando trabalhava com processos em papel, os autos de um processo administrativo-fiscal podiam ser reconstituídos em caso de extravio ou destruição (como em incêndios e inundações)
    Compare agora com o que disse a Globo, novamente grifando:
    “No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo. Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07.
    Então já se sabia do sumiço do processo “alguns dias” depois da rejeição da defesa e “iniciou-se, então, a restauração dos autos”.
    Que bem, já que a Receita diz que os processos são eletrônicos e, mesmo quando não eram, dispunha de tudo para reconstituí-los, quanto tempo isso leva? Porque seria necessário que a Globo desse cópias “tornando com isso possível a completa restauração”?
    E por que só no dia 11 de outubro, dez meses depois, a empresa foi intimada da decisão de 21 de dezembro de 2006?
    Confirma-se, assim, oficialmente o que esse Tijolaço afirmou: houve um “buraco negro” entre a condenação da Globo e sua intimação que não pode ser justificado pela perda do processo, de tal modo é simples sua reconstituição, como informa a Receita. Buraco quase dez vezes maior que o prazo legal de 30 dias para recorrer, se a notificação não tivesse se dado no tempo normal.
    Nem vou falar do fato de o recurso apresentado em novembro de 2007 pela Globo ter ficado sem julgamento por dois anos (!), quando a defesa da autuação feita em 16/10/2006 levou apenas dois meses para ser apreciada e repelida, em 21/12 do mesmo ano!
    Estou procurando um advogado para redigir novo pedido de informação à Receita. E esperar – espero que não sentado – que o Ministério Público, que tem poder para investigar e o dever de fazê-lo, explore estas indagações.
    O “acobertamento” do sigilo fiscal não pode servir para protelar, injustificadamente, atos de ofício corriqueiros. Não é para crer que haja desídia ou procrastinação com um processo neste valor, já então superior a R$ 615 milhões de reais.
    Aliás, a Receita amplia, por sua conta, o que diz o artigo 198 do Código Tributário Nacional.
    Primeiro, porque o conteúdo, as informações contidas no processo podem sê-lo, mas não a sua numeração e o seu andamento. As informações são sigilosas, mas o processo é público e sua existência não é nem pode ser secreta. Todo processo administrativo é público e as restrições de acesso não se aplicam a saber de sua existência, seu número e sua localização.
    Segundo, porque o mesmo artigo 198 do Código Tributário Nacional, citado na resposta, diz, em seu parágrafo 3°:
    § 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
    I – representações fiscais para fins penais; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
    II – inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
    III – parcelamento ou moratória. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)
    Ora, um dos processos tratava exatamente de representação fiscal para fins penais, solicitada pelo Auditor Alberto Sodré Zile. Sobre este também pesava decisão do Delegado da Receita e, se foi sustado, precisa ter razões públicas.
    Os profissionais da Receita, que merecem o maior crédito, apesar da laranja podre que havia por lá, estão loucos para que um promotor corajoso queira saber o que se passou.
    Reproduzo, aqui, em PDF, a resposta integral da Receita, desde já agradecendo a corrigenda na numeração do artigo do Código Penal que trata da supressão de documento público. O número correto é 305, mas o crime é o mesmo.
    Dilma suspenderá anúncios da Globo? 25/07/2013 |Altamiro BorgesBlog do Miro
    Pela legislação em vigor no Brasil, empresas que sonegam impostos não podem receber dinheiro público. Elas praticam crime fiscal, prejudicando os investimentos na educação, saúde, transporte e outros serviços. Neste item, a publicidade oficial dos órgãos do governo e das estatais pode ser encarada como um tipo de subsídio. A TV Globo, que abocanhou mais de R$ 500 milhões em anúncios em 2012, foi denunciada pela blogosfera – a partir de Miguel do Rosário, do blog Cafezinho – por ter sonegado milhões em impostos. Até hoje, a poderosa emissora não mostrou o Darf, o comprovante do pagamento. Fica, então, a pergunta: o governo Dilma suspenderá a publicidade na Rede Globo?
    Nesta semana, os jornalistas Amaury Ribeiro Jr., autor do best-seller “A privataria tucana”, e Rodrigo Lopes garantiram no jornal mineiro “Hoje em Dia” que o império global ainda não saldou sua dívida com a Receita Federal e deram um furo jornalístico: “A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte das suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a uma dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes foi originada por várias sonegações de impostos federais”.
    Ainda segundo os jornalistas, “por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro…
    A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado”.
    O jornal “Hoje em Dia” também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação das Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002. “Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga.
    A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito… Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal”.
    Por último, a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes informa que “nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal… A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho”.
    Diante destes fatos escabrosos, os dois jornalistas ironizam: “O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui ato de improbidade administrativa”.
    Novamente a pergunta que não quer calar: a presidenta Dilma Rousseff continuará autorizando os bilionários anúncios publicitários numa empresa que sonega impostos e que já foi notificada 776 pela Receita Federal? Os senadores e deputados não cobrarão uma resposta do governo? Os manifestantes que ocupam as ruas nas últimas semanas não exigirão o fim deste incentivo à sonegação fiscal e à corrução? A mídia “privada” continuará com seu pacto mafioso de silêncio? Tantas perguntas e tão poucas respostas!

  • Quem são os vândalos? (2)

    Um agente da Polícia Militar foi identificado em vídeos divulgados na internet, atirando um coquetel molotov.
    Esta é a primeira pista que a Comissão Especial criada pelo governo do Rio de Janeiro vai investigar para descobrir quem são os grupos que aproveitam as manifestações populares parar promover depredações.
    A Polícia Militar reconheceu que tem homens infiltrados entre os manifestantes, mas que eles estão lá para identificar os agressores. As imagens no entanto são convincentes.
    Uma perícia nas gravações vai esclarecer se o homem que aparece nos vídeos arremessando a bomba caseira é o mesmo que depois conversa com os policiais numa barreira e é liberado por eles.
    O outro caminho das investigações ainda é incerto.
    Sob pressão, o governador Sérgio Cabral baixou um decreto dando 24 horas para as operadoras de telefonia e provedoras da internet para fornecer os dados dos manifestantes presos. Um dia depois, o governador reconheceu que isso implicava numa de sigilo, que só a Justiça pode autorizar. Cabral recuou, ampliou o prazo para que as empresas tenham autorização judicial para fornecer as informações que a Comissão de Investigação quer.

  • Biodiesel, vender para quem?

    Os produtores de biodiesel estão em campanha para que esse aditivo feito à base de soja suba gradualmente dos atuais 5% até chegar a 20% do volume de óleo diesel mineral em 2020.
    Criado em 2003 pelo presidente Lula, o programa de produção de biodiesel é um sucesso social – em 2012, mais de l05 mil agricultores faturaram R$ 2 bilhões com a entrega de soja nas usinas – mas no aspecto econômico está decepcionando. O motivo é a supervalorização da matéria-prima principal.
    A soja entrou nos primeiros meses deste ano custando quase R$ 2 por quilo no atacado, enquanto o litro do biodiesel não chegou a alcançar R$ 2 nos dois leilões realizados em janeiro e março de 2013 pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis.
    É um impasse semelhante ao dos produtores de etanol, que não conseguem produzir a um custo competitivo com a gasolina. Por isso os produtores de biodiesel pressionam o governo pelo aumento da adição ao diesel, já que não falta capacidade de produção.
    No momento, a capacidade instalada é de 7,1 bilhões de litros de biodiesel.
    A maior parte das 93 usinas existentes no país é controlada por grupos tradicionais como ADM e Bunge. Em algumas, como a BsBios, de Passo Fundo, a própria Petrobras é acionista. E a estatal promete aprofundar sua participação: dos US$ 236,7 bilhões que investirá até 2018, US$ 2,9 bi estão reservados para biocombustíveis (biodiesel e etanol).
    ESTADO É O MAIOR PRODUTOR
    O Rio Grande do Sul com oito usinas ativas detém 30% da capacidade nacional de produção de biodiesel. Como o Estado não representa mais do que 8% do consumo, criou-se uma situação logisticamente desfavorável, já que é preciso transportar a maior parte da produção gaúcha para os principais polos de consumo, no Sudeste e outras regiões.
    “Nós vamos pagar o preço da distância”, diz Arlindo Bianchini, 72 anos, sócio-diretor da cinquentenária Bianchini, de Canoas, que acaba de entrar no “clube do biodiesel”, com uma capacidade de produzir 324 milhões de litros por ano.
    Enquanto novos investidores estão entrando no biodiesel, outros estão passando suas usinas adiante. O caso mais notório é o da Ecodiesel, uma das pioneiras do ramo. Depois de abrir sete usinas do Ceará ao Rio Grande do Sul, em 2011 ela vendeu duas delas (em Iraquara, BA; e Porto Nacional, TO) para a Oleoplan, de Veranópolis, RS. Uma terceira, implantada em Rosário do Sul, RS, foi vendida à Camera Agroalimentos, de Santa Rosa, que está transferindo essa planta para Estrela. Em Rosário do Sul, faltou matéria-prima para a operação da usina. Os investidores da Ecodiesel desdenharam o fato de que ali predomina a pecuária.
    “O biodiesel se ajustou bem à agricultura gaúcha, que produz bastante soja, mas surpreendentemente não despertou a atenção das cooperativas, que estiveram na arrancada da industrialização da soja, décadas atrás”. O comentário é do agrônomo Alencar Rugeri, da Emater, que vê uma dicotomia entre o discurso e a prática em torno dos biocombustíveis.
    A energia de biomassa vive de espasmos, diz ele. Já se falou em etanol de arroz, de capim elefante, de resíduos da celulose, mas as conversas se apagam diante de episódios globais como a crise financeira mundial ou o vencimento do Protocolo de Kyoto. Além tanto o etanol quanto o biodiesel e outras alternativas energéticas estão submetidas à lógica do modelo econômico ajustado ao petróleo.
    TABELA
    Usinas de biodiesel do RS
    USINA LOCAL Cap (milhões de litros/ano)
    Bianchini Canoas 324
    Biofuga Camargo 49
    BsBios P. Fundo 387
    Camera Ijui 240
    Camera Estrela 118
    Granol Cachoeira 365
    Olfar Erechim 200
    Oleoplan Veranópolis 387
    Revista JÁ Especial Energia

  • À espera do leilão

    Banido dos leilões, em que o governo garante a compra antecipada da energia de futuras usinas, o carvão era o patinho feio da matriz energica do Rio Grande do Sul, berço de 90% das jazidas nacionais.
    De volta aos leilões desde abril, o antigo vilão assume ares de herói. Afinal, foram as velhas usinas de Candiota e Charqueadas, mais o gás importado vindo de Baia Blanca, que evitaram os apagões no Estado no último verão. Fora isso, investimentos de bilhões podem ser viabilizados já no próximo leilão.
    Há três projetos de usinas a carvão aptos a participar do próximo leilão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já marcado para 29 de agosto. Se arranjarem compradores para sua energia, devem entrar em operação em 2018. São estes:
    I – MPX Seival, do grupo de Eike Batista, associado à O.EN alemã, com capacidade de 600 MW, que possui projeto básico e dispõe de licença ambiental de instalação, em Candiota.
    II – MPX Sul, do grupo de Eike Batista, também em Candiota, com capacidade de 727 MW, que possui projeto básico e dispõe de licença prévia de instalação. Somado ao anterior, exige investimentos de cerca de R$ 8 bilhões
    III – CTSul, projeto de usina de 650 MW, tem licença prévia da Fepam para explorar jazidas em Cachoeira do Sul e pleiteia licença de instalação para projeto desenvolvido por empresa estatal chinesa (ver matéria à parte)
    Com possibilidade de disputar o leilão de 2014 para entregar a energia a partir de 2019, alinham-se os seguintes projetos:
    A – UTE Pampa, em Candiota, com capacidade de 340 MW, projeto da Tractebel em parceria com a CRM, que forneceria o carvão
    B – Fase D da CGTEE em Candiota, 350 MW
    C – UTE em Jaguarão do grupo Bertin, de São Paulo, com capacidade de 1200 MW, conforme protocolo que não foi levado adiante mas pode ser retomado.
    PERGUNTAS NO AR
    A viabilidade na exploração intensiva do carvão de Candiota para fins energéticos está associada aos projetos de Eike Batista, o megainvestidor cuja credibilidade entrou em baixa diante da indefinição de seus negócios em setores estratégicos – do petróleo à logística naval, passando pela mineração e a produção de energia elétrica.
    Os dois projetos da sua MPX, já com licença ambiental preliminar, exigem R$ 8 bilhões de investimento, para implantar duas usinas a carvão em Candiota.
    A empresa de energia elétrica, que tem usinas a gás e carvão importado, é a que apresenta a melhor situação do grupo. Já responde por quase 10% da energia térmica gerada no país.
    A retaguarda tecnológica e financeira do grupo alemão O.EN, que recentemente ampliou sua participação e agora tem 34,5% da MPX, dá consistência ao negócio. Mas dúvidas permanecem, apesar das manifestações de representantes do grupo que já negociam com o governo do Estado condições para o empreendimento. A própria situação da O.EN na Alemanha não é de estabilidade, com sérias perdas na Bolsa. (Revista JÁ Edição Especial Energia)

  • Energia que vem de fora

    Se faltasse um argumento para desmontar as teses separatistas que, vez por outra, ressurgem no Rio Grande do Sul, o caso da energia seria exemplar.
    Neste campo vital, a dependência dos gaúchos é total: todo o petróleo, 98% do álcool e 60% da energia elétrica que o Estado precisa vem de fora de suas fronteiras. Na energia elétrica, é mais grave ainda a dependência: por ficar na extremidade de um sistema integrado, o RS é mais vulnerável.
    Evidentemente, essa situação é resultado de um planejamento nacional, que relega ao passado as idéias de economia regional autônoma e, hoje, não se concebe que pudesse ser de outra forma.
    É interessante, porém, examinar essa relação, porque ela revela algumas fragilidades.
    Em 1995, por exemplo, a CEEE gastou R$ 362 milhões na compra de energia do sistema interligado, valor equivalente a 27% da receita líquida da companhia. Mantida essa proporção, pode-se calcular que em 2012 a conta se aproximou de R$ 1 bilhão.
    Esses dados permitem estimar, que em 40 anos de existência do Sistema Integrado Nacional, o Rio Grande do Sul despendeu mais de 15 bilhões de reais.
    Outro inconveniente da excessiva dependência é a ameaça de apagão, por conta de problemas climáticos. As secas frequentes que ocorrem na região da bacia do Iguaçu, onde se localizam as hidrelétricas de Salto Osório e Salto Santiago, são responsáveis pelos principais transtornos que o Estado enfrenta quanto ao fornecimento de energia.
    As maiores deficiências, no entanto, decorrem de estrangulamentos na transmissão e distribuição. É uma situação que se tornou crônica ao longo de sucessivos governos. É onde estão concentrados os investimentos que o atual governo está fazendo com os 2,3 bilhões que recebeu de uma antiga pendência com o governo federal*.
    “Atualmente o sistema de suprimento ao Rio Grande do Sul opera em cerca de 66% do tempo em nível de risco de corte de carga, quando da ocorrência de contingência simples nos circuitos de transmissão”, diz um relatório.
    Além da evasão de recursos com a compra de energia, tem as perdas na transmissão a longas distâncias. “A Empresa de Pesquisa Energética sinaliza para o risco da dependência, assim como o Operador Nacional do Sistema”, diz uma nota técnica.
    “Sucessivos estudos do Operador Nacional do Sistema apontam que, em situação hidrológica desfavorável, a perda de alguns circuitos de 230 kV pode resultar em cortes regionalizados particularmente na fronteira Oeste e Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul”.
    Quando o sistema foi integrado, apenas uma linha de 530 kv transportava energia até o Estado, alcançando a subestação de Gravataí. Hoje a energia chega ao Estado através de dois “linhões”. A segunda linha de 500 Kv entrou em funcionamento em 1987.
    Não há previsão de novas linhas de transmissão para aumentar o intercâmbio com o Sistema Interligado Nacional, mas há a previsão de uma linha de 500 Kv para conexão com o sistema argentino na compra de energia que o Brasil fará deste país.
    CARENCIA CRÔNICA
    Para mover as suas indústrias e iluminar suas cidades, o Rio Grande do Sul consome por ano 16 mil MW de energia elétrica. A capacidade de geração instalada em seu território que chega a 6,5 mil MW*. O restante, mais de dois terços vem de fora, do Sistema Nacional Integrado. Além das perdas, pelo transporte a longa distância, essa dependência traz insegurança no abastecimento.
    Não é só a dependência da energia gerada fora do Estado. Tornou-se crônica falta de investimentos, principalmente em linhas de transmissão, substações e rede de distribuição.
    Em certo período, as baixas tarifas eram a causa da carência de investimentos. Em 1986 a lucratividade da CEEE era 5% deveria ser 12% para atender as necessidades de investimento. Isso dá ideia do déficit de invesimentos que foi se acumulando. Depois, as tarifas foram atualizadas, mas teve o terremoto da privatização e das causas trabalhistas. Agora voltaram a ter uma significativa redução. Qual é a situação tarifária hoje? (Revista JÁ Especial Energia – edições temáticas 2013)

  • Quem são os vândalos?

    A Comissão Especial que investiga os atos de vandalismo praticados nas manifestaçãoes do Rio de Janeiro pediu às operadoras de telefonia a quebra do sigilo telefônico para rastrear as ligações dos baderneiros presos no último quebra-quebra no Leblon. Também e-mails e posts em redes sociais serão rastreados.
    A principal intenção é descobrir se eles recebiam ordens ou orientações pelo celular, de onde e de quem. Também os e-mails e redes sociais serão rastreados. A polícia carioca acredita que alguns dos grupos mais agressivos fazem parte de uma organização. Pelo menos 15 pessoas foram presas por atos de vandalismo na última manifestação no Rio.
    O governo do Rio baixou nesta segunda feira, 22, um decreto que dá 24 horas para as operadoras de telefonia e provedores de internet para atender os pedidos de informações da comissão.
    Leia o Decreto:
    Decreto Nº 44302 DE 19/07/2013 (Estadual – Rio de Janeiro)
    Data D.O.: 22/07/2013
    Cria Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas – CEIV e dá outras providências.
    O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
    Considerando:
    – os recentes e reiterados acontecimentos envolvendo atos de vandalismo perpetrados por grupos organizados, causadores de danos à incolumidade física de pessoas e destruição do patrimônio público e privado; e
    – a necessidade de as instituições públicas incumbidas da defesa do Estado Democrático de Direito se organizarem para promover uma maior eficiência na investigação e na tomada de providência para a prevenção da ocorrência de novos atos de vandalismo e punição das práticas criminais já perpetradas.
    Decreta:
    Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas – CEIV, a ser composta por representantes das seguintes instituições:
    a) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
    b) Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro;
    c) Polícia Civil;
    d) Polícia Militar.
    § 1º Os Chefes das Instituições mencionadas neste artigo indicarão os integrantes da Comissão, composta por tantos membros quantos por elas considerados necessários.
    § 2º A Presidência da Comissão caberá a um dos representantes do Ministério Público, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.
    § 3º A Comissão contará com a estrutura administrativa necessária para o seu funcionamento, devendo as suas requisições de pessoal e infraestrutura serem atendidas com prioridade.
    § 4º O Secretário Chefe da Casa Civil acompanhará os trabalhos da Comissão, podendo solicitar informações necessárias para a tomada de decisões por parte do Governador do Estado.
    § 5º A Comissão tem por finalidade a otimização dos trabalhos de investigação, não importando na alteração das competências e prerrogativas legais das Instituições dela integrantes.
    Art. 2º Caberá à CEIV tomar todas as providências necessárias à realização da investigação da prática de atos de vandalismo, podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instrução de procedimentos criminais com a finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações públicas.
    Art. 3º As solicitações e determinações da CEIV encaminhadas a todos os órgãos públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro terão prioridade absoluta em relação a quaisquer outras atividades da sua competência ou atribuição.
    Parágrafo único. As empresas Operadoras de Telefonia e Provedores de Internet terão prazo máximo de 24 horas para atendimento dos pedidos de informações da CEIV.
    Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Rio de Janeiro, 19 de julho de 2013
    SÉRGIO CABRAL

  • CPI foi primeira a apontar corruptores

    A fraude contra a CEEE, denunciada pela então secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff,   foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia do RS, em 1995. Tumultuada, a CPI só foi concluida no ano seguinte, mas foi a primeira no país que apontou as empresas que promoveram a corrupção de funcionários públicos. Com detalhes a CPI revelou como agentes das empresas, organizadas em dois consórcios, agiam, alguns com trânsito livre dentro da companhia.
    A CPI, que teve como relator o deputado Pepe Vargas, deu origem a uma Ação Civil Pública, ajuizada em 1996  pelo Ministério Público que estimou em R$ 79 milhões o prejuízo à estatal de energia. Houve fraude no edital, na licitação e nos contratos, segundo o MP.  O processo já tem mais de 110 volumes e ainda está em primeira instância.