Três das empresas, até agora, citadas no novo escândalo que aos poucos vai ganhando destaque na imprensa, estão envolvidas na maior fraude contra o patrimonio público no Rio Grande do Sul.
Siemens, Alstom e ABB estão arroladas entre os réus no processo da CEEE, que corre em segredo de Justiça há 17 anos e ainda não saiu da primeira instância.
O processo, originado de uma ação civil pública, tem 11 empresas e 13 pessoas físicas arroladas como réus. O principal acusado é Lindomar Rigotto, que foi assassinado em 1999. O valor do desvio, pela fraude no edital e nos contratos para construção de 11 subestações de energia, chegaria em valores atualizados a R$ 8OO milhões.
Autor: Elmar Bones
Mega escândalo tem ramificações no RS
Novo escândalo bota mensalão no chinelo
O novo escândalo, deflagrado pelas confissões da Siemens ao CADE, vai fazer o chamado “mensalão” parecer uma coisa de amadores.
A empresa alemã, acossada pelas investigações iniciadas em 2008, fez um acordo para ter suas penalidades reduzidas e entregou um esquema de corrupção que remonta a mais de 20 anos e envolve licitações em projetos de energia elétrica e trens urbanos em vários Estados. Só em São Paulo, a fraude na licitação do metrô desviou mais de R$ 50 milhões (quase o valor total do Mensalão).
O escândalo começou a ser conhecido há uma semana, por uma reportagem da Folha de São Paulo. Nos dias seguintes foi detalhado pelo jornal Valor Econômico e neste fim de semana foi destaque da revista IstoÉ. Governos do PSDB são os principais implicados.Nova ponte: edital sai em setembro
O DNIT trabalha para lançar em setembro o edital da nova ponte sobre o rio Jacuí, projetada para evitar os congestionamentos da Travessia do Guaíba provocados pelo trânsito de navios. O edital contém as regras da licitação que vai escolher o projeto.
Depois dessa licitação será aberta a concorrência para a construção da obra, estimada em cerca de R$ 800 milhões pela Concepa, concessionária da Rodovia BR-290 no trecho Porto Alegre-Osório e responsável pela operação do vão móvel da atual ponte.
O projeto executivo deverá seguir o roteiro previsto pela Concepa, que obteve a licença ambiental para a construção das alças de acesso (em Porto Alegre) na altura da Vila Teodora.
A Concepa estava disposta a bancar a obra, desde que sua concessão fosse prorrogada por duas décadas.
O governo federal decidiu fazer a ponte com recursos da União.
O prazo original para conclusão da obra é 2018.
No plano estratégico RumoS 2015, publicado no final de 2006 pelo governo gaúcho, o custo da nova ponte foi estimado em R$ 187,4 milhões."Paulo Santana expressou visão pessoal"
Uma enxurrada de críticas ao artigo de Paulo Santana sugerindo a implosão do Mercado Público, obrigou a RBS a registrar em editorial de Zero Hora a posição da empresa, diversa da do cronista, o mais lido do jornal.
“A RBS defende a imediata recuperação do prédio e discorda da proposta de implosão manifestada neste mesmo veículo pelo colunista Paulo Santana”, diz o principal editorial da edição desta terça-feira.
“Santana expressou sua visão pessoal em consonância com os princípios do pluralismo de opinião e liberdade de expressão cultuados pela empresa”, completa o texto.
Shopping
No edição de segunda-feira, 48 horas depois do incêndio que queimou parcialmente o prédio histórico no coração da capital gaúcha, Paulo Santana escreveu em sua coluna na ZH:
-“Penso que pode ser a hora propícia para a implosão do Mercado Público, semidestruído anteontem e a construção de um novo prédio, um novo Mercado Público”.
Depois de equipar o mercado a “um shopping, onde se vende muita coisa variada”, o cronista aponta o que seria o maior pecado do Mercado Público, um monumento arquitetônico de 143 anos: a falta de estacionamento.
-“Então, este Mercado incendiado é o único shopping do mundo que não tem estacionamento. Isso é inaceitável”. E sugere que “se imploda esse Mercado e se construa outro no local com vários andares destinados ao estacionamento…”.
A reação pelas redes sociais foi violenta. O editorial foi uma resposta. Na mesma edição, Santana falou de suas lembranças do mercado, dos lugares que ali frequenta e dos produtos que adquire, “há mais de 20 anos”. Nada de implosão.
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O incêndio que destruiu parte do Mercado Público de Porto Alegre foi provocado por um curto circuito na instalação elétrica de um dos restaurantes no segundo andar do prédio.
Essa é a conclusão preliminar do Instituto Geral de Perícias, divulgada na tarde desta segunda-feira pelo chefe da equipe que trabalha no prédio. “Houve uma sequência de curtos”, disse o perito Rodrigo Ebert.
O laudo definitivo ainda vai demorar 30 dias.
Antes, o delegado Hilton Muller, responsável pelo caso, já havia descartado a hipótese de uma ação criminosa. A extensão dos danos é maior do que se divulgou inicialmente, quando se estimou que 10% do prédio havia sido atingido. Segundo a perícia, cerca de 20 lo jas do andar superior foram destruídas."É a hora propícia para implodir"
O cronista mais lido do jornal de maior circulação no Estado sugere a implosão do Mercado Público após o incêndio de sábado.
O assunto desta segunda-feira em Porto Alegre é o incêndio do Mercado Público, ocorrido no sábado. O fogo queimou cerca de dez por cento da área construída. As causas ainda não são conhecidas. A recuperação parece garantida, inclusive com recursos do PAC.
Duas afirmações, no entanto, se destacam.
O vice-prefeito, Sebastião Melo, que substitui Fortunati em viagem a Brasilia, disse que “não é hora de buscar culpados” e sim de cuidar da reconstrução o mais rápido possível. Melo não explicou o que uma coisa tem a ver com a outra.
E o cronista Paulo Santana, o mais influente do Estado, propõe em sua coluna na ZH que se aproveite o incendio para implodir o prédio centenário, para erguer no local um moderno shopping com vários andares e estacionamentos. Santana não esclarece que sua sugestão é uma velha aspiração do lobby imobiliário…Fortunati vai publicar a planilha
A Prefeitura de Porto Alegre irá publicar na internet ainda nesta quarta-feira (3) a planilha com os cálculos e valores que compõem a tarifa de ônibus e lotações na capital.
O anúncio foi feito pelo prefeito municipal José Fortunati (PDT), ao assinar o decreto que reduz a tarifa para R$ 2,80 a partir desta quinta-feira (04).
A redução também atinge o transporte seletivo, que passará a cobrar R$ 4,20, e refere-se às isenções de ISSQN para as empresas de transporte público do município.
“Não existe almoço de graça. Alguém irá pagar a conta”, adiantou o prefeito."As sociedades estão despertando"
“Dilma é a primeira líder mundial a ouvir as ruas”
Maior especialista contemporâneo em movimentos sociais nascidos na internet, o sociólogo espanhol diz que a condução da crise no Brasil mostra que há esperanças de se reconectar instituições e cidadãos
O sociólogo espanhol Manuel Castells, 68 anos, estava no Brasil participando de uma série de conferências quando os protestos pela redução das tarifas de ônibus começaram, ainda tímidos, em São Paulo.
Castells analisou outros movimentos semelhantes, como a Primavera Árabe, o Occupy, nos Estados Unidos, os Indignados, na Espanha, e agora também acompanha a defesa da Praça Taksim, na Turquia.
Com extenso e respeitado trabalho sobre o papel das novas tecnologias de informação e comunicação, o sociólogo diz que a grande força desses movimentos é a ausência de líderes e enxerga um esgotamento do modelo atual de representatividade.
Autor de 23 livros, ele lança em breve “Redes de Indignação e Esperança – Movimentos Sociais na Era da Internet” (Zahar Editora). Castells foi professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, por 24 anos. Atualmente, vive em Barcelona, na Espanha, de onde falou à ISTOÉ por e-mail, e é professor da Universidade Aberta da Catalunha e da Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
ISTOÉ -O sr. estava no Brasil quando ocorreram os primeiros protestos em São Paulo. Podia imaginar que eles tomariam essa proporção?
MANUEL CASTELLS -Ninguém podia. Mas o que eu imaginava, e pesquisei durante vários anos, é que a crise de legitimidade política e a capacidade de se comunicar através da internet e de dispositivos móveis levam à possibilidade de que surjam movimentos sociais espontâneos a qualquer momento e em qualquer lugar. Porque razões para indignação existem em todos os lugares.
ISTOÉ -O Brasil reduziu muito a desigualdade social nos últimos anos e tem pleno emprego. Como explicar tamanho descontentamento?
MANUEL CASTELLS -A juventude em São Paulo foi explícita: “Não é só sobre centavos, é sobre os nossos direitos.” É um grito de “basta!” contra a corrupção, arrogância, e às vezes a brutalidade dos políticos e sua polícia.
ISTOÉ -Faz sentido continuar nas ruas se os problemas da saúde e da educação não podem ser resolvidos rapidamente, como o das passagens de ônibus?
MANUEL CASTELLS -Em primeiro lugar, o movimento quer transporte gratuito, pois afirma que o direito à mobilidade é um direito universal. Os problemas de transporte que tornam a vida nas cidades uma desgraça são consequência da especulação imobiliária, que constrói o município irracionalmente, e de planejamento local ruim, por causa da subserviência dos prefeitos e suas equipes aos interesses do mercado imobiliário, não dos cidadãos. Além disso, por causa da mobilização, a presidenta Dilma Rousseff também está propondo novos investimentos em saúde e educação. Como leva muito tempo para obter resultados, é hora de começar rapidamente.
ISTOÉ -A presidenta Dilma agiu corretamente ao falar na tevê à nação, convocar reuniões com governadores, prefeitos e manifestantes para propor um pacto?
MANUEL CASTELLS -Com certeza, ela é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata, mas ela está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais. As declarações de José Serra (o ex-governador tucano criticou as iniciativas anunciadas pela presidenta) são típicas de falta de prestação de contas dos políticos e da incompreensão deles sobre o direito das pessoas de decidir. Os cargos políticos não são de propriedade de políticos. Eles são pagos pelos cidadãos que os elegem. E os cidadãos vão se lembrar de quem disse o quê nesta crise quando a eleição chegar.
ISTOÉ -Como comparar o movimento brasileiro com os que ocorreram no resto do mundo?
MANUEL CASTELLS -Houve milhões de pessoas protestando dessa forma durante semanas e meses em países de todo o mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de mil cidades foram ocupadas entre setembro de 2011 e março de 2012. A diferença no Brasil é que uma presidenta democrática como Dilma Rousseff e um punhado de políticos verdadeiramente democráticos, como Marina Silva, estão aceitando o direito dos cidadãos de se expressar fora dos canais burocráticos controlados. Esse é o verdadeiro significado do movimento brasileiro: ele mostra que ainda há esperança de se reconectar instituições e cidadãos, se houver boa vontade de ambos os lados.
ISTOÉ -O que é determinante para o sucesso desses movimentos convocados pela internet?
MANUEL CASTELLS -Que as demandas ressoem para um grande número de pessoas, que não haja políticos envolvidos e que não haja líderes manipulando. Pessoas que se sentem fortes apoiam umas às outras como redes de indivíduos, não como massas que seguem qualquer bandeira. Cada um é seu próprio movimento. A brutalidade policial também ajuda a espalhar o movimento através de imagens na internet difundidas por telefones celulares.
ISTOÉ -Por que tantos protestos acabam em saques e depredações? Como evitar que marginais se aproveitem do movimento?
MANUEL CASTELLS -Há violência e vandalismo na sociedade. É impossível preveni-los, embora os movimentos em toda parte tentem controlá-los porque eles sabem que a violência é a força mais destrutiva de um movimento social. Às vezes, em alguns países, provocadores apoiados pela polícia criam a violência para deslegitimar o movimento.
ISTOÉ -Como a polícia deve agir?
MANUEL CASTELLS -Intervir de forma seletiva, com cuidado, profissionalmente, apenas contra os provocadores e os grupos violentos. Nunca, nunca disparar armas letais, e se conter para não bater indiscriminadamente em manifestantes pacíficos. A polícia é uma das razões pelas quais as pessoas protestam.
ISTOÉ -A ausência de líderes enfraquece o movimento?
MANUEL CASTELLS -Pelo contrário, este é o vigor do movimento. Todo mundo é o seu próprio líder.
ISTOÉ -Mas isso não inviabiliza a negociação com a elite política?
MANUEL CASTELLS -Não, a prova disso é que a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com alguns representantes do movimento.
ISTOÉ -Qual é a grande força e a grande fraqueza desses movimentos?
MANUEL CASTELLS -A grande força é que eles são espontâneos, livres, festivos, é uma celebração da liberdade. A fraqueza não é deles, a fraqueza são a estupidez e a arrogância da classe política que é insensível às demandas autônomas de cidadãos.
ISTOÉ -No Brasil, partidos políticos foram banidos das manifestações e há quem enxergue nisso o perigo de um golpe. Faz sentido essa preocupação?
MANUEL CASTELLS -Não há perigo de um golpe de Estado. Os corruptos e antidemocráticos já estão no poder: eles são a classe política.
ISTOÉ -Como resolver a crise de representatividade da classe política?
MANUEL CASTELLS -Com reforma política, com uma Assembleia Constituinte e um referendo. A presidenta Dilma Rousseff está absolutamente certa, mas, nesse sentido, ela será destruída por sua própria base.
ISTOÉ -Essas manifestações articuladas através das redes sociais demandam uma nova forma de participação dos cidadãos nos processos de decisão do Estado? Qual?
MANUEL CASTELLS -Sim, esta é a nova forma de participação política emergente em toda parte. Analisei este mundo em meu livro mais recente.
ISTOÉ -O que há e m comum entre os movimentos sociais contemporâneos?
MANUEL CASTELLS -Redes na internet, presença no espaço urbano, ausência de liderança, autonomia, ausência de temor, além de abrangência de toda a sociedade e não apenas um grupo. Em grande parte os movimentos são liderados pela juventude e estão à procura de uma nova democracia.
ISTOÉ -O movimento Occupy, nos EUA, foi derrotado pela chegada do inverno. Que legado deixou?
MANUEL CASTELLS -Deixou novos valores, uma nova consciência para a maioria dos americanos.
ISTOÉ -Os Indignados espanhóis conseguiram alguma vitória?
MANUEL CASTELLS -Muitas vitórias, especialmente em matéria de direito de hipoteca e despejos de habitação e uma nova compreensão completa da democracia na maioria da população.
ISTOÉ -Que paralelos o sr. vê entre o movimento turco e o brasileiro?
MANUEL CASTELLS -São muito similares. São igualmente poderosos, mas a Turquia tem um primeiro-ministro fundamentalista islâmico semifascista e o Brasil, uma presidenta verdadeiramente democrática. Isso faz toda a diferença.
ISTOÉ -Acredita que essa onda de protestos se espalhará para outros países da América Latina?
MANUEL CASTELLS -Há um movimento estudantil forte no Chile, e embriões surgindo na Colômbia, no México e no Uruguai.
ISTOÉ -Países que controlam a internet, como a China, estão livres dessas manifestações?
MANUEL CASTELLS -Não, isso é um erro da imprensa ocidental. Há muitas manifestações na China, também organizadas na internet, como a da cidade de Guangzhou (no sul do país), em janeiro passado, pela liberdade de imprensa (o editorial de um jornal foi censurado e isso motivou as primeiras manifestações pela liberdade de expressão na China em décadas. Pelo menos 12 pessoas foram detidas, acusadas de subversão).
ISTOÉ -Como o sr. vê o futuro?
MANUEL CASTELLS -Eu não gosto de falar sobre o futuro, mas acredito que ele será mais brilhante agora porque as sociedades estão despertando através desses movimentos sociais em rede.Redes Sociais, o quinto poder
Antônio Carlos de Medeiros
As manifestações que varrem o Brasil podem afetar o Zeitgeist (espírito da época) no Brasil. O que significa, em suma, afetar a cultura e a cultura política. Neste sentido, elas têm e terão efeitos sociológicos pertinentes na sociedade e na política. No tempo de uma geração, o Brasil vivenciou um forte movimento histórico de estabilidade econômica e de inclusão social. Agora, esta (nova) sociedade está dizendo que quer mais cidadania política e social e que há uma crise de representação no sistema político brasileiro.
Demorou. Mas chegou. Eu mesmo, assim como vários outros observadores da cena política brasileira, temos chamado a atenção, há aproximadamente vinte anos, para o que denominamos do dilema político-institucional brasileiro: sociedade e economia que se modernizam “versus” sistema político arcaico e tradicional, portador (o sistema político) do vírus da ingovernabilidade.
A Constituição-Cidadã de 1988 ouviu as ruas e ampliou os direitos sociais. Mas manteve o tal do presidencialismo de coalizão, assentado num sistema e regime políticos e de governo híbridos e portadores de paradoxos que alimentam crises permanentes de representatividade e governabilidade. Um sistema eleitoral arcaico, dito proporcional, mas que não produz proporcionalidade na representação política. Um sistema partidário oligárquico, difuso e fragmentado. E assim por diante. Um dia, estava escrito nas estrelas, a casa ia cair. Pois é. Caiu.
E agora? As manifestações são contra “tudo que está aí” e contra “todos”. O desgaste maior já é para a presidente da República, uma espécie de símbolo em cujo colo são depositadas, inevitavelmente, as responsabilidades pelas mazelas do país. A sua popularidade despencou. Sua aprovação caiu de 57% para 30% em apenas 3 semanas, segundo o Datafolha. Diz a Folha de São Paulo: “é a maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor em 1990” (29/06/2013).
Entretanto, o desgaste é e será para todos os políticos, de todos os partidos. E agora vai “descer” para o colo de governadores e prefeitos, pois as pautas das manifestações, difusas pela própria natureza, contém críticas e reivindicações que se situam nas esferas de responsabilidades de governadores e prefeitos. Isto é inexorável. Não adianta este ou aquele político se aproveitar da ocasião, talvez movido(s) pela síndrome da natureza do escorpião. Vai para o colo de todos eles. E de todas as instituições em geral dos três poderes: executivo, legislativo, judiciário. Repercutindo, é claro, nos cenários da sucessão presidencial, das sucessões estaduais e das eleições gerais de 2014. Zerou o jogo?
Todos nós ainda estamos tentando compreender a natureza da avalanche. Já existem avaliações e análises para todos os gostos e todos os ângulos. O fundamental é compreender os grafos sociais e as redes sociais. A miríade de “nós” e de ligações que conectam os nós. O que leva à “horizontalização” da política e da participação política. É um equívoco querer procurar “quem é O LÍDER”. Melhor procurar os “nós”, os “hubs”, as comunidades. Tem os Anonymous, da inspiração de Guy Fawkes. Tem os violentos. Tem os lúdicos. Tem os saudosistas. Tem os que se movem à margem dos partidos/aparelhos da esquerda oficial (PSoL , PSTU, PCdoB, UNE, sindicatos). Mas tem, sobretudo , uma grande inquietação difusa e crescente, misturada com indignação.
Movimentações pré-políticas (ainda) que desmoralizam a ÁGORA (praça principal da constituição da PÓLIS ,a cidade-estado na Grécia da Antiguidade Clássica) e que rejeitam os partidos e se mostram fartas do governo e da oposição, da corrupção e da impunidade, da baixa qualidade dos serviços públicos, do fantasma da carestia.
A maioria é de jovens. Que forjam identidade pelas redes sociais. Dispensam mediação política. A maior parte é de jovens brasileiros entre 18 e 30 anos. Estima-se que 23 milhões destes jovens (55%) pertencem à chamada classe C, com renda mensal entre R$219 e R$1.019. De cada R$100 que recebem, destinam R$70 para ajudar nas despesas de casa. Esta geração tem o dobro da escolaridade dos pais, acessam internet, são formadores de opinião na família, são menos conservadores que seus pais. Entre 2002 e 2010 os universitários da classe C saltaram de 6 milhões para 9 milhões. Serão 11 milhões no ano que vem. É público do Prouni. Ocupam 67% das vagas nas universidades federais.
Segundo Maria Cristina Fernandes, “não parece haver dúvidas de que é uma geração que usufrui de mais oportunidades que seus pais, mas há crescente dificuldade no cotidiano para usufruí-las. De tão lotado, o metrô de São Paulo, por exemplo, transporta, por quilômetro quadrado, quatro vezes mais passageiros dos que o de Nova York. Os jovens têm celulares e laptop. Empregados, alcançam um plano de saúde,mas frequentemente o atendimento concorre em precariedade com o dos hospitais públicos. Mais da metade dos universitários do país usa transporte público….usufruem de descontos…pedem tarifa zero….” (“Os estudantes entre o molotov e a utopia”, VALOR, 14,15 e 16/06/2013).
No início, todos os governantes e políticos ficaram atônitos. Quase com certeza porque a grande maioria deles (ainda) não compreendeu bem que a internet e as Redes Sociais são o Quinto Poder. E que a “horizontalização” da Política veio para ficar. E que, principalmente, é preciso dialogar pela rede com os internautas. Não basta “postar”. É preciso dialogar. A presidente Dilma demorou mas finalmente se rendeu à necessidade de dialogar pela internet. Mas a maioria dos governadores e prefeitos, por exemplo, ainda não compreendeu este fenômeno. Por isto, as manifestações reais e virtuais vão continuar…
As reivindicações são difusas mas algumas pautas já ganharam institucionalidade. PEC 37. Reforma Política. Royalties para educação e saúde. Outras ainda vão ter que ganhar institucionalidade: segurança e pacto federativo por exemplo. É uma construção em construção ainda.
Tudo isto vai ter efeito na economia. Tudo isto vai ter efeito fiscal. Demandas geram despesas públicas. A pressão (legítima) por “agora quero mais” vai certamente sobrecarregar os orçamentos dos três níveis de governo. Como dizem os americanos: “não há almoço grátis”…
E aí reside um problema. O movimento das ruas e as pressões do mercado geraram uma crise de confiança e uma quebra e reversão das expectativas no Brasil. Tudo resultando em pressões inflacionárias e em “overshooting” nos preços do câmbio e dos juros. Agora, há uma forte pressão e necessidade de promoção de forte ajuste fiscal. O mercado quer ortodoxia fiscal. E as ruas querem melhores serviços públicos ( é a chamada revolta dos centavos).
Como alerta Claudia Safatle, em 1999 Fernando Henrique Cardoso reinventou o seu governo e em 2005, na crise do “mensalão”, Lula também reinventou o seu governo. Agora, Dilma, pressionada, “pode ser levada a se reinventar. Se o problema é de confiança, só ela pode resolver” (“Só Dilma salva Dilma”, VALOR, 21,22 e 23/06/2013).
A única coisa que todos nós temos que torcer para que não ocorra é um surto de autoengano nos governantes e nas elites políticas, sociais e empresariais. A transformação do Zeitgeist está em movimento…
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( Artigo para Século Diário – 29/06/2013)