Autor: Elmar Bones

  • Sessão ao ar livre abre Festival Internacional de Cinema

    Cena do filme Xingu, de Cao Hamburguer / Divulgação.

    O filme Xingu, de Cao Hamburguer, abre, nesta quinta-feira (08/03), a oitava edição do Festival de verão RS de cinema internacional organizado pela produtora gaúcha Panda filmes.
    A sessão, às 21h, será ao ar livre – na Rua da Praia, em frente à Casa de Cultura Mário Quintana – e gratuita para o público. Para tanto, o trecho da artéria, entre as ruas Bento Martins e João Manoel, será fechado ao trânsito.
    Além do diretor, a exibição contará com a presença do ator João Miguel, que interpreta um dos irmãos Villas Bôas, cujas biografias e lutas em defesa do patrimônio cultural e territorial dos índios – que culminarão na criação do Parque Nacional do Xingu – formam o núcleo narrativo da película.
    Durante o Festival, cerca de 50 filmes mostrarão o cinema produzido em Portugal, na França e em países da América Latina. Temas como a ecologia e bem-estar social vão estar registrados na mostra ambiental.
    O cineasta Beto Rodrigues, diretor da Panda Filmes, salienta que o Festival recoloca Porto Alegre na rota das grandes mostras internacionais de cinema e: “permite aos cinéfilos o acesso a obras que não são exibidas nos circuitos convencionais”.
    Beto Rodrigues / Divulgação.

    Entre os destaques, um ciclo dedicado ao cineasta François Truffaut que, caso estivesse vivo, este ano completaria 80 anos. Também, imperdível, a exibição do documentário Pina, de Wim Wenders, sobre a coreógrafa e dançarina alemã Pina Bausch, falecida em 2009, um dos maiores nomes da dança do século 20 e que, através do Tanztheater Wuppertal Pina Bausch, deixou um importante legado artístico e pedagógico.
    Cena do documentário Pina, de Win Wenders / Divulgação.

    Na capital os filmes serão mostrados na sala Eduardo Hirtz, na Casa de Cultura Mário Quintana, no Cine Santander Cultural, no Unibanco Arteplex, no Instituto NT de Cinema, na Sala Redenção, no CineBancários e na sala PF Gastal, da Usina do Gasômetro. Também haverá exibições especiais em Pelotas, Bagé, Rio Grande, Passo Fundo e Guaíba.
    Fora os filmes, diversas atividades – aula magna, sessões comentadas, workshops, que ficarão concentrados na Casa de Cultura Mário Quintana – permitirão o diálogo e trocas de conhecimentos entre profissionais, estudantes, e público em geral. Vale à pena conferir!
    Por Francisco Ribeiro

  • Pedágio é tema quente na Assembleia hoje

    O tema do grande expediente na Assembleia Legislativa hoje (08/03) é polêmico: pedágios. Os contratos com seis concessionárias de rodovias para pedagiar 1.800 quilômetros no Rio Grande do Sul começam a vencer em fevereiro de 2013 , depois de 15 anos. O assunto foi proposto pelo deputado Alceu Barbosa, do PDT. Ele é de Caxias do Sul, é um dos fundadores da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), foi vereador com essa bandeira e se elegeu deputado em 2010 com   mais de 40 mil votos. Ele vai denunciar o que considera “tentativas que o governo do Estado  está fazendo para prorrogar os atuais contratos”.
    Leia a reportagem: Pedágios, a Crise Anunciada, no jornal JÁ, que está nas bancas.
    Concessionárias querem indenização de R$ 3 bilhões
    O  número conhecido até agora (R$ 1,7 bilhão) corresponde às perdas apenas das três empresas do consórcio Univias (Metrovias, Convias eSulvias). As outras três concessionárias ainda não divulgaram seus números. Considerando-se que as três do Univias tem 66% do negócio,   deduz-se que o total do “desequilíbrio” que elas alegam vai chegar aos R$ 3 bilhões.
    Leia a reportagem completa no jornal Já, nas bancas.
  • TJRS manda retirar símbolos religiosos dos prédios da Justiça gaúcha

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, em decisão unânime, a retirada de crucifixos e demais símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios do Poder Judiciário gaúcho. A decisão acatou pedido de diversas entidades de defesa da igualdade de direitos, em especial em relação às questões de gênero, como as organizações não governamentais (ONGs) Liga Brasileira de Lésbicas, Rede Feminista de Saúde, Somos, Nuances, Marcha Mundial das Mulheres e Themis.
    O desembargador Cláudio Baldino Maciel, relator do processo, defendeu, em seu voto, que julgamentos feitos em uma sala de tribunal “sob um expressivo símbolo de uma igreja ou de sua doutrina” não parece a melhor forma de mostrar “um Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”.
    E garantiu que não se trata de defender uma posição ateísta. “Trata-se da garantia da liberdade religiosa de todos, inclusive dos não crentes”, disse o magistrado. “O cidadão judeu, o muçulmano, o ateu, ou seja, o não cristão, é tão brasileiro e detentor de direitos quanto os cristãos”, acrescentou.
    O desembargador disse ainda que não há lei que preveja ou disponha sobre a presença de símbolos religiosos em espaços do Judiciário abertos ao público, mas que a Constituição, implicitamente, veda essa exposição.
    O pedido das ONGs foi fundamentando no Artigo 19 da Constituição Federal, que veda à União, estados e municípios manter relações de dependência ou alianças com igrejas e, também, no fato de o Brasil ser um Estado laico. O processo foi movido como recurso à decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJRS. Na época, a Justiça gaúcha não acolheu o pedido por entender que a exposição de crucifixos nas salas do tribunal não caracterizava postura preconceituosa.
  • MPC pede a não prorrogação dos contratos de pedágios no RS pelo Daer

    O Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RS) emitiu parecer nesta terça-feira em que pede ao Tribunal de Contas (TCE) medida cautelar para que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) solicite a não prorrogação dos contratos de pedágios no Estado.
    Além dessa, uma série de medidas foi encaminhada ao Daer, como: não reconheça a existência de dívida, nem pague qualquer valor às concessionárias a título de indenização pelo suposto desequilíbrio econômico-financeiro, enquanto não houver deliberação do Tribunal; assegure a integridade do patrimônio rodoviário; licite os serviços em tempo hábil; efetue estudos, em 120 dias, quanto ao alegado desequilíbrio do contrato, considerando o relatório de auditoria do TCE e, especialmente, a alta taxa interna de retorno mantida ao longo do contrato, mesmo em face da evolução do cenário econômico-financeiro.

  • Dirigentes da Agergs processados por retaliação à testemunha

    O presidente e cinco conselheiros da Agência Reguladora do Rio Grande do Sul (Agergs) estão sendo processados pelo ministério público por “retaliação à testemunha”, por terem tentado demitir a então diretora de qualidade da agência, Denise Zaions, depois de seu depoimento na CPI dos Pedágios, em 2007.

    Depoimento de Denise Zaions, em 2007. Por ter falado ela perdeu cargo na Agergs.

    A ação corre em segredo de Justiça sob o número 11000978444 e no site do tribunal só aparecem as iniciais dos envolvidos. O JÁ apurou que são Manoel Maria dos Santos (M.M.S.), presidente da Agergs e os conselheiros Guilherme Socias Vilella (GSV), Pedro Bisch Neto (P.S.B.N), Ricardo Pereira da Silva (R.P.S) e Rosa Maria de Campos Anovich (RMCA).  O autor da ação é o promotor de justiça da defesa do Patrimônio Público Eduardo Bernstein Iriart.
    A economista Denise Zaions confirmou ao JÁ a existência do processo, mas em virtude do segredo de Justiça, não quis entrar em detalhes. E fez questão de dizer que o processo foi iniciativa do Ministério Público.
    Em seu depoimento à CPI, em outubro de 2007, Denise apresentou a gravação de duas conversas em que era aconselhada a omitir informações. Disse também que a Agergs defendia o interesse das empresas e que vários itens das normas de fiscalização foram retirados, como a avaliação dos preços do mercado e a contagem dos veículos, porque não eram do interesse das concessionárias. Citou uma pesquisa feita em 2005/2006 em que foi constatado que mais de 500 quilômetros examinados não atendiam ao padrão de qualidade estabelecido nos contratos. “Estavam descumprindo os contratos e mantendo as tarifas. E a Agergs nada fez”.
    Após o depoimento, a economista foi afastada do cargo que exercia desde 2004 e foi submetida a uma sindicância, depois um processo por improbidade administrativa visando sua demissão “a bem do serviço público”. Na Procuradoria Geral do Estado as acusações foram julgadas improcedentes e a funcionária reintegrada. Em seguida, o Ministério Público deu início à civil pública contra os cinco conselheiros envolvidos no processo para demitir Denise Zaions, por “retaliação à testemunha”. Hoje, Zaions está lotada na secretaria da Administração.
    Matéria completa na edição impressa do Jornal Já.
    Confira as principais reportagens:
    Pedágios: Concessionárias vão pedir R$ 3 bilhões de indenização.
    Governo: Déficit público é o grande desafio de Tarso Genro no segundo ano de mandato.
    Internet: a misteriosa morte de “Mosquito”, o blogueiro que desafiava poderosos em Florianópolis.
    O jornal pode ser encontrado nas seguintes bancas:
    Banca do Julio – dentro do Mercado Público;
    Banca Glênio Peres – no Largo do Mercado;
    Banca Borges – em frente ao Paço Municipal e à Banca Glênio Peres;
    Banca do Julio La porta – Alfândega, em frente ao McDonalds;
    Banca da Sete – Sete de Setembro, quase Caldas Junior;
    Banca do Clovis – Borges 915, em frente à ARI;
    Banca da CRT – Salgado Filho, 49.

  • Revitalização do entorno da arena do Grêmio ainda depende de verbas

    A Prefeitura entregou, neste dia 28/02, à Caixa Econômica Federal, o projeto da primeira fase do sistema viário que compreende o entorno da Arena do Grêmio, localizado no bairro Humaitá.
    A Emenda Parlamentar, da bancada gaúcha, foi de R$ 20 milhões, porém a União empenhou apenas R$ 8,7 milhões, sendo mais R$ 1 milhão o valor da contrapartida do município. O projeto para ter funcionalidade custa R$ 15.349.274,54, exigindo a busca de mais recursos pelo executivo municipal.
    Serão contempladas neste Projeto, parte da Avenida Voluntários da Pátria, Rua Padre Leopoldo Brentano e a construção da Rua 1 (obra viária que fará o contorno da Arena).
    Conforme o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, o Projeto que está sendo entregue á Caixa, depois de analisado, em seguida será licitado. “A meta da Prefeitura é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação, antes de junho de 2012, em razão do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para as obras públicas”, enfatizou o secretário.
    Urbano salientou que a duração da obra é de cerca de um ano, mas a parte básica para viabilizar a mobilidade urbana de entorno da Arena estará em condições de inaugurar o novo estádio do Grêmio no final deste ano.
    O secretário de Gestão estará, nesta quarta-feira, 29, em Brasília participando de reunião com a bancada gaúcha e o DNIT, com objetivo de conseguir mais recursos para revitalização do bairro Humaitá.

  • Prefeitura ocupa o prédio do Santa Rosa de Lima


    As aulas recomeçaram nas salas do extinto Colégio Santa Rosa de Lima, agora ocupadas nos três turnos pelos cerca de mil alunos do centro de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Paulo Freire, mantido pela Prefeitura de Porto Alegre.
    Depois de um ano de negociações entre a fundação de pais que mantinha a escola e a UFRGS, a universidade assumiu a segurança do prédio em novembro e, em dezembro, efetuou um depósito judicial de R$ 7,1 milhões, que seria o valor do prédio, conforme avaliação.
    Foi quando a Prefeitura interveio, desapropriou o patrimônio da Fundação por decreto e fez outro depósito, segundo sua própria avaliação, de R$ 5,3 milhões.
    Uma primeira ação judicial deu ganho de causa à Universidade, mas a Prefeitura recorreu e acabou recebendo a posse do prédio, “de porteira fechada”, depois que o prefeito José Fortunati comprometeu-se a aumentar o valor da desapropriação até alcançar os R$ 7,1 milhões necessários à quitação de todas as dívidas da Fundação, em especial as trabalhistas.
    O EJA Paulo Freire, que atende a alunos maiores de 15 anos de 1ª a 8ª série, funcionava num prédio inadequado, na esquina das ruas Jerônimo Coelho com Marechal Floriano, no Centro. Ainda não foi decidido que tratamento será dado ao patrimônio cultural do Santa Rosa. Por enquanto, o único manejo foi na biblioteca, de 17 mil títulos. “Os livros infantis foram retirados para doação a outras escolas”, conta o vice-diretor do EJA, Luis Secchin.

  • Desemprego na Capital é o menor em 19 anos

    O crescimento na ocupação de vagas no emprego formal foi um dos fatores determinantes para a redução da taxa de desemprego em Porto Alegre em 2011. Na comparação com o desempenho do mercado de trabalho em 2010, o nível de desemprego da Capital caiu 13,8%. As informações foram levantadas na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, em ato no Paço Municipal, com a presença do prefeito José Fortunati.
    Desde o início da série histórica da pesquisa, em 1993, o índice de desemprego chegou ao menor nível, correspondendo a 6,5% da população economicamente ativa. De acordo com os dados apurados no estudo coordenado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a prefeitura, 12 mil porto-alegrenses foram incorporados ao mercado de trabalho no último ano, somando 712 mil pessoas ocupadas na Capital.
    Para o prefeito, o retrato oferecido pelo estudo é fundamental na construção das políticas públicas de combate ao desemprego, que tende a diminuir ao longo de 2012. “Temos tudo para reduzir esse índice. Além da economia manter um ritmo de expansão, a prefeitura tem trabalhado na qualificação dos moradores para acesso ao emprego, e os investimentos públicos nas obras de infraestrutura criam oportunidades de trabalho e renda para os profissionais de Porto Alegre”, avaliou Fortunati.
    O desempenho positivo do mercado trabalho para os moradores da Capital está baseado principalmente na expansão do emprego assalariado no setor privado, com carteira assinada, enquanto houve redução do ingresso nos trabalhos autônomo, doméstico e o assalariado sem carteira assinada. Esse movimento confirma a tendência de formalização das relações de trabalho.
    A economista do Dieese Lúcia Garcia afirmou que a situação em Porto Alegre é positiva, inclusive na comparação com as demais capitais pesquisadas. “A taxa de 6,5% em Porto Alegre a deixa quase no mesmo patamar de Belo Horizonte e muito abaixo do nível de desemprego verificado em cidades como Recife, São Paulo e Fortaleza”, destacou a pesquisadora.
    O tempo médio de procura por vaga acompanhou a tendência do mercado e reduziu de 28 para 26 semanas em 2011. O setor de serviços e a indústria foram os maiores responsáveis pelo crescimento no nível de empregos.
    Entre os projetos do município para ampliar o atendimento aos trabalhadores, estão a implantação do Observatório do Trabalho, do Sine Móvel e do Sine Virtual, além da ampliação da parceria com empresas da Capital e da Região Metropolitana para facilitar o acesso a oportunidades de emprego aos porto-alegrenses.

  • Governo apresenta proposta ao magistério

    Os secretários da Educação, Jose Clóvis de Azevedo, e da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentaram em entrevista coletiva à imprensa a proposta de calendário de reajuste do piso do magistério que foi encaminhada ao CPERS/Sindicato na tarde desta sexta-feira (24). Reafirmando o compromisso com o pagamento do piso e a política de ganho real, o Executivo detalhou a proposta de calendário cuja base de reajuste leva em conta o INPC. Considerando este índice, que em 2011 foi de 6,08%, o valor do piso passa de R$ 1.187,91 para R$ 1.260,19. O total da proposta garante reajuste total de 76,68% (índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste).
    Confira a proposta apresentada esta tarde no Palácio Piratini:

    Mês/AnoÍndice
    Maio 2011 10,91% (já concedido)

    Mês/Ano Índice
    Maio 20129,84%
    Novembro 20126,08%
    Fevereiro 20136%
    TOTAL 23,5% (tramitando na AL)*

    *Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste

    Mês/Ano Índice
    Novembro 20136,5%
    Maio 20146,5%
    Novembro 201413,72%
    TOTAL 28,98%*

    *Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste
    De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o reajuste de 76,68% concedido pelo Governo é o maior da história do magistério. “Esse índice não tem precedentes. Além disso, assumimos o compromisso de voltar a negociar a atualização dos índices em maio de 2013”, afirmou, destacando que a proposta também beneficia os professores inativos.
    Já o secretário Jose Clovis de Azevedo destacou o importante momento de valorização da educação no Estado. “O reajuste, além de garantir um ganho real, não altera o plano de carreira dos professores. Os educadores terão um significativo aumento de poder aquisitivo”. O secretário da Educação, também, exemplificou como vão ficar os valores para o básico de 40 horas, para início e final de carreira:
    INÍCIO DE CARREIRA
    Janeiro/2011      Novembro/2014
    R$ 713,26           R$ 1.260,29
    FINAL DE CARREIRA
    Janeiro/2011      Novembro/2014
    R$ 3.209,58       R$ 5.671,34
    MÉDIA SALARIAL DE 82,54% DOS PROFESSORES PARA 40 HORAS:
    Janeiro/2011      Novembro/2014
    R$ 2.767,81       R$ 4.885,19