Os representantes das ONGs Miraserra e Rede da Mata Atlântica, com apoio do Instituto Augusto Carneiro, vão fazer uma manifestação amanhã, dia 2, a partir das 7h30min, durante a procissão de Navegantes, em defesa dos mangues e dos banhados. Durante a procissão, haverá faixas e serão distribuídos folhetos com dados sobre a campanha.
O protesto faz parte da Campanha Nacional em Defesa dos Manguezais. A manifestação vai acontecer também durante a Festa de Iemanjá em Salvador, na Bahia. Estão sendo organizadas outras atividades, em todo o país, como parte da campanha.
Os manguezais, que são bercários para muitas espécies de peixes e crustáceos, estão sendo ainda mais ameaçadas pelas mudanças previstas no Código Florestal.
Mais informações com a ambientalista Kathia Vasconcellos, do Instituto Augusto Carneiro, pelo fone (51) 9992-7537.
Proteja os mangues e os banhados porque:
1) estas áreas são “berçários” para muitas espécies de peixes e crustáceos;
2) protegem contra a erosão costeira e eventos climáticos extremos;
3) são áreas de uso comum para populações, que daí retiram seu sustento;
4) estão sendo destruídas pela criação de camarão e especulação imobiliária;
5) estas áreas não estão protegidas na proposta do novo Código Florestal.
Por Carlos Matsubara
Autor: Elmar Bones
Manifestação em Defesa dos Manguezais
Ministério Público arquiva representação de associações de juízes contra Eliana Calmon
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou hoje (31) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
As entidades pediam que o Ministério Público apurasse se a corregedora cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. Elas alegam que houve quebra ilegal de sigilo de mais de 200 mil pessoas. A solicitação foi encaminhada à PGR na mesma semana em que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar suspendendo o pente-fino nas folhas de pagamento em 22 tribunais do país.
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que assina o documento, não houve quebra de sigilo porque o relatório de movimentações atípicas produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) trazia apenas informações genéricas, sem citar nomes ou números de CPF (Cadastro da Pessoa Física). Ele também relata que a inspeção na folha de pagamento dos tribunais, iniciada em dezembro, foi devidamente comunicada aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual a Corregedoria Nacional é vinculada.
Gurgel refutou a acusação de que houve vazamento de dados da inspeção para a imprensa, tais como possíveis quantias recebidas pelos ministros do STF Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, já que o relatório do Coaf não trazia detalhes. “Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigilosos. A corregedora nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve”.
O procurador destacou que a ministra Eliana Calmon não foi a autoridade que instaurou o procedimento que levou o Coaf a analisar dados de magistrados e servidores. O autor do pedido foi o ex-corregedor Gilson Dipp e a atual corregedora apenas recebeu o resultado da apuração ao assumir a corregedoria do CNJ meses depois.
Citando o ministro Celso de Mello, também do STF, Gurgel entende que a instauração de inquérito pode representar uma violação aos direitos fundamentais, em especial ao princípio da dignidade. “No caso dos autos, seria ainda impor indevida pecha de delituosa à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça e do próprio Conselho Nacional de Justiça, com injustificado gravame à sua relevantíssima missão constitucional”, completa.
O arquivamento do pedido de investigação ocorre na véspera de o STF julgar uma ação de constitucionalidade que pretende limitar o poder correicional do CNJ. Foi essa a ação em que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em dezembro passado, suspender parte da resolução que disciplinava como o CNJ deveria agir na apuração de desvios cometidos por magistrados.Santa Teresa: futuro incerto
Vista do morro Santa Teresa. Foto: Arfio Mazzei
Em reunião na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em Porto Alegre, 18 pessoas trocaram informações durante duas horas sobre o futuro do Morro Santa Teresa, no dia 30 de janeiro. Eram líderes das comunidades que ocupam parte do morro, representantes de entidades comunitárias e ambientalistas e de autoridades, que integram o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, criado há dois anos quando o governo do Estado tentou privatizar o morro.
O objetivo da reunião era fazer um relatório das últimas gestões do movimento junto ao governo para saber qual vai ser o futuro daquela que é uma das áreas mais valiosas da capital e que vive um processo intenso de ocupação e degradação. Já houve até a tentativa de vendê-la para um projeto imobiliário.
Eis os trechos principais da reunião:
16 de novembro de 2011: As comunidades foram ao Palácio Piratini, em dois ônibus, em busca de uma decisão, um prazo ou pelo menos uma explicação sobre as atividades do Governo, quanto à regularização fundiária e urbanística do Morro Santa Teresa.
Postaram-se à frente do palácio, com faixas e cartazes, enquanto uma comissão foi recebida pela Sra. Ariane, assessora da Casa Civil.
Além de reclamarem do descaso, as lideranças entregaram-lhe o Relatório do Seminário O Morro É Nosso. Os manifestantes saíram do encontro com a promessa da Sra. Ariane que, em uma semana, teriam uma resposta.
8 de dezembro de 2011, de manhã:
-Reunião dos representantes das comunidades com o secretário do SEHADUR, Marcel Frison, que iniciou a reunião falando sobre remoção de casas e licitação para fazer cerca o que surpreendeu e frustrou as lideranças e resultou em reunião tumultuada e sem desfecho.
8 de dezembro de 2011, à tarde:
-Reunião das lideranças com a secretaria de Administração do Governo, Stela Farias, quando relataram a inconclusa reunião da manhã, expuseram as tratativas com o Governo e cobraram a criação do prometido Grupo de Trabalho de coordenação das ações das três secretarias envolvidas nas demandas do Morro Santa Teresa. A secretária prometeu relatar a reunião ao governador.
12 de janeiro de 2011:
-Reunião dos moradores com o subsecretário da SEMA, Hélio Corbelini, quando este lhes expôs imagens do projeto do parque no Morro Santa Teresa, onde inclui um teleférico, um teatro na saibreira em forma de pirâmide, passarela sobre a mata, um prédio para reciclagem de resíduos sólidos ou outra atividade, a sede da SEMA, aproveitamento de prédios da FASE e criação de um GT que inclui este Movimento; tratou da solução de regularização das vilas.
Um dos integrantes do movimento, Sylvio Nogueira, relatou que obteve junto à SEHADUR, cópia de ofício datado de 10 de outubro de 2011 que trata da licitação para levantamento topográfico da área, da cobertura vegetal e áreas ocupadas pelas vilas, etc. Salientou a importância desse documento que mostra que a secretaria está procedendo atividades para desenvolver a regularização.
Michele, representante da Vila União, relatou que a Prefeitura está procedendo levantamento topográfico da vila União Santa Teresa e da Vila Ecológica.
Análise: O governo está realizando ações pontuais, mas não há entrosamento entre essas ações enquanto não funcionar um Grupo de Trabalho que coordene os trabalhos. As secretarias do Governo trabalham de forma isolada, não divulgam suas providências, quando poderiam melhorar seus resultados, atuando de forma participativa, conforme o seu programa, aproveitando as conclusões do Seminário o Morro é Nosso e a disposição de ajudar deste Movimento.
O presidente do IAB falou da possibilidade de ser feita uma proposta de ocupação urbanística do Morro, incluindo a regularização das vilas, parque e reaproveitamento dos prédios da FASE, seguindo todos os passos que a boa técnica dita para a concepção e desenvolvimento de projeto urbanístico desse porte e importância, cujo financiamento poderia ser sustentado pelas entidades e patrocinadores.
Providências: Foi decidido escrever um documento a ser endereçado ao Governador relatando a situação aqui apresentada e cobrando a formação do GT de coordenação das ações. Deverão minutar o texto: Tânia Failace, Cláudia Favaro e Tiago Silva.
Foi marcada uma reunião para segunda-feira próxima, em local a ser definido, para examinar o documento e providenciar solicitação da audiência.Personalidades no FST: Futurível ou a baianidade 2.0 do compositor Gilberto Gil
Convidado para falar no Conexões Globais 2.0, evento que também integrou o Fórum Social Temático 2012, Gilberto Gil, compositor e ex-ministro da Cultura, fez uma exposição – quarta-feira, 25, na Travessa do Cataventos da Casa de Cultura Mário Quintana – complexa sobre a sociedade atual, tomando como referência a Primavera Árabe.
Na sua fala, lembrou uma composição sua, Futurível, feita quando, em 1969, foi prisioneiro da Ditadura Militar, e que traz versos como: […] “Seu corpo vai se transformar/Num raio vai se transportar/ No espaço vai se recompor/ Muitos anos-luz além/ Além daqui”.
Ou, mais adiante: […] “Seu corpo será mais brilhante/ A mente, mais inteligente/ Tudo em superdimensão/ O mutante é mais feliz/ Feliz porque/ Na nova mutação/ A felicidade é feita de metal”.
Gilberto Gil é uma das antenas do povo brasileiro. A cultura baiana é sólida e líquida, e gasosa, claro. De Gregório de Matos a Castro Alves, de Jorge Amado a Glauber Rocha, de João Gilberto a Gil e Caetano, lá se vão quatro séculos de uma exuberância que mesclou Grécia e África, projeto que Alexandre, o grande, já havia tentado alguns séculos antes de Cristo. Lá não deu certo.
Em Conexões Globais Gil dividiu o palco de debates com Vinicius Wu, coordenador do gabinete Digital do Governo RS; o jornalista Antônio Martins, do site Outras palavras, e, via web, de Madri, Olga Rodrigues, escritora e jornalista especializada em Oriente Médio.
Gil trajava um conjunto de roupas claras e leves que, combinadas as suas humildes sandálias, mais seu inseparável Mac book, davam ao bardo nordestino um ar zen de mochileiro das galáxias, pronto para dividir suas idéias com o público que na tarde morna, quase fresca, empilhava-se na Travessa dos Cataventos para escutá-lo.
A fala de Gil – na verdade, pensamentos falsamente avulsos, ou brain storm, como diria um velho publicitário – resumiu-se num discurso composto de frases curtas, que remetem a conceitos que, exceto uma citação de Heidegger, integram-se ao mainstream global e digital, e que ele define como a sua “filosofia barata, feita em casa”, diante da dificuldade em saber o que está dentro ou fora do sistema.
Vejamos algumas pérolas: “os relatos são elaborados no próprio centro da luta. Foi assim em toda a história da humanidade. Os significados das lutas do passado flutuam no presente e projetam o futuro. Vivemos um processo fragmentário, um tempo acelerado e múltiplo. Há um choque de valores e paradigmas caem por terra. No caso da Primavera árabe – com suas imagens avermelhadas, difusas, dramática –, assistiu-se a uma adesão a plataforma ocidental em questões como democracia, direitos da mulher. Trata-se de um processo antropofágico em relação à cultura ocidental, pois, ao mesmo tempo, há uma associação e uma rebeldia contra ela”.
E continua: “mundo quântico. Formações híbridas, revoltas fragmentárias. Minimalismo acelerador de partículas que virou a civilização. Proto-utopia, uma nova utopia. Revezamento das elites. O erro está em querer restaurar um mundo totalizante. Há um jogo global de xadrez jogado a muitas mãos. A internet pode se tornar uma atualização de conceitos. O sentimento de vários possíveis”.
O mano Caetano, caso estivesse presente, talvez incluísse, ao final da fala de Gil, a singela e filosófica sentença: “ou não!”
Depois de toda esta energia digital e barroca, Vinicius Wu, smartphone em punho, falou, entre outras elucubrações, sobre a “gaseificação” do poder, e da nova vanguarda, representada pelos hackers que, cumprindo a profecia de Marx, “são os coveiros do capitalismo”. Já Antônio Martins, entusiasmado, pregou uma jihad digital em prol da ética do bom jornalismo. Tudo sob o atento e reflexivo olhar do escritor e atual Secretário de Cultura do RS, Luis Antônio de Assis Brasil, que, sentado em sua cadeirinha, talvez procurasse relacionar aquelas falas com as dos personagens do século XIX de sua ficção.
O contraponto vinha do outro lado do Atlântico, onde uma bela e contida Olga Rodrigues, limitou-se a fazer explanações pontuais sobre a Primavera Árabe, da importância da internet como ferramenta de resistência em regimes ditatoriais, das redes sociais para organizar e difundir mensagens para o mundo inteiro, salientando que no mundo árabe apenas 20 por cento da população tem acesso a web, “mas é sempre uma minoria que faz as coisas”.
Ao final do debate, diante da possibilidade de hecatombe de todos os sistemas, devido ao excesso de velocidade, pelo menos virtualmente, Gil, sabiamente, ponderou que “a eternidade não se manifesta num momento, ocorre através dos tempos. A mobilização é permanente. A luta continua”.
Ainda mentalmente conectado, o público ao deixar o local do encontro e seguir pela Rua da Praia, deparou-se com a vida analógica e prosaica de gente tomando a sua cervejinha, comendo batatinhas e outros petiscos. No dia seguinte, em Canoas, boa parte se juntou as outras seis mil pessoas que prestigiaram o show do baiano, o da Refazenda e seu abacateiro, afinal, Gil estava em Porto Alegre, terra onde nascem os melhores abacates do mundo. Ou não?
Por Francisco RibeiroCGU e Casa Civil orientam ministérios sobre implementação da Lei de Acesso à Informação
Todos os órgãos e entidades do governo federal deverão divulgar na internet um rol mínimo de informações, com dados sobre o próprio órgão, seus programas e ações, despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias.
A divulgação se dará em página específica sobre o assunto e o acesso será feito por meio de banner padrão publicado na página inicial de todos os sites.
As novas regras, contidas na nova Lei de Acesso à Informação que vai entrar em vigor no próximo dia 16 de maio, foram apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil da Presidência da República, na semana passada, aos representantes de todos os ministérios.
Durante o encontro, a diretora de Prevenção da Corrupção, Vânia Vieira, da CGU, e o assessor especial da Casa Civil Paulo Dallari apresentaram as providências que devem ser adotadas com urgência pelos ministérios e o cronograma de execução das ações.
Os órgãos foram orientados a divulgar o máximo de informações possível, em especial aquelas informações de interesse coletivo e que são frequentemente demandadas, a fim de facilitar o acesso do cidadão.
Outra providência é a criação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os SICs deverão situar-se em local de fácil acesso e identificação e contar com, pelo menos, dois servidores, devidamente treinados, para atuar no recebimento, processamento e gerenciamento das solicitações de acesso à informação e, também, na orientação dos cidadãos.
Foi também estabelecido que os ministérios deverão definir o fluxo interno de tramitação dos pedidos de acesso; constituir, de imediato, grupo de trabalho para planejar e coordenar a implementação da lei; e adotar medidas de aprimoramento dos processos de registro, processamento, gestão e arquivamento das informações.
Capacitação
Para capacitar os servidores que atuarão nos SICs e em outras atividades envolvidas na implementação da Lei de Acesso, a CGU realizará, a partir de março, treinamentos presenciais e ofertará, em seguida, curso de educação à distância.
Segundo Vânia Vieira, responsável pela coordenação dos trabalhos, “embora a Lei exija a adoção, em prazo extremamente exíguo, de diversas e desafiadoras medidas, o governo federal está trabalhando com empenho para preparar-se adequadamente para a sua entrada em vigor”.Um balanço das atividades encerra FST 2012
O debate promovido pela rádio Fórum – transmitido via web para 147 rádios de cinco continentes – na manhã deste domingo, foi à última ação do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre e região metropolitana.
Em cinco dias, o fórum promoveu mais de 700 atividades – incluindo oficinas, shows de música –, atraindo milhares de participantes do mundo inteiro em torno dos temas Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.
Na mesa central estava o urbanista Alan Furlan, Roberto Jakubaszko, do comitê organizador do Fórum e o vereador Carlos Todeschini. / Foto: Márcio Policarpo
O debate final, no auditório do Memorial RS, reuniu políticos, representantes ligados ao movimento negro, idosos, ambientalistas e urbanistas que, durante pouco mais de duas horas, diante de um público pequeno, leram comunicados e deram informes sobre as suas críticas e principais reivindicações apresentadas no FST.
Roberto Jakubaszko, membro do GT de Comunicação do comitê organizador do FST, salientou que o objetivo do debate foi fazer um rescaldo do evento que, segundo ele, cumpriu satisfatoriamente as suas metas, preparando as propostas que serão encaminhadas a Cúpula dos Povos por Justiça Ambiental, evento paralelo a Conferência Rio + 20, promovida pelo ONU, que ocorre no próximo mês de junho, no Rio de janeiro.
Jakubaszko também destacou o êxito, durante o FST, de eventos como o Conexões Globais 2.0, que atraiu principalmente os jovens, e permitiu, via web, que os participantes interagissem com pessoas do mundo inteiro. “Isso é incrível quando penso na minha mocidade, onde o negócio era aprender datilografia e fazer concurso para banco”, brincou.
O arquiteto e urbanista Alan Furlan – conselheiro da região de planejamento 1 (centro de Porto Alegre), frisou, num documento, que na capital gaúcha o cadastro do programa de regularização fundiária do Demhab “contém 75.656 famílias inscritas. Isso representa, em expressão populacional, a quarta cidade do estado. São pessoas que vivem em habitações precárias, em ambientes segregados com forte estigma social. Corremos o risco de produzir mais uma cidade insustentável”.
Na mesma linha, o vereador Carlos Todeschini, do PT, salientou que Porto Alegre não pode ficar refém da Copa de 2014. “Parece que em nome dela, da sua realização no Brasil, por causa de alguns jogos em Porto Alegre, temos que aceitar tudo. A cidade tem outras prioridades”.
Por Francisco RibeiroConvivência pacífica e troca de experiências marcam o acampamento da juventude
Por Francisco Ribeiro
Fotos – Andressa Konzen
O Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque da Harmonia, recebeu cerca de três mil pessoas, a maioria estudantes universitários, de 19 a 25 anos, durante o Fórum Social Temático, que se encerra neste domingo.
São provenientes de todos os estados brasileiros e também da América Latina – argentinos, chilenos, costa-riquenhos, paraguaios, venezuelanos, uruguaios –, mais alguns poucos europeus, como espanhóis e até um russo, que durante cinco dias debateram temas concernentes ao Fórum, trocaram experiências em diversas áreas de atuação, namoraram e assistiram muitos shows.
Segundo Isabel Bretanha – funcionária pública responsável pela organização do acampamento – até a manhã de sábado, penúltimo dia do Fórum, não havia sido registrado nenhum incidente pelos 150 seguranças que patrulham a área: “o que prova o bom entendimento entre as pessoas, apesar da diversidade de comportamentos e opiniões políticas”, salientou. Para ela, a proibição de venda de bebida alcoólica na praça de alimentação “colaborou para coibir os excessos, tão comuns entre jovens”.
Quem entra no acampamento logo percebe que não se trata de um camping comum. O fotógrafo João Dias, ao fazer um plano geral, disse que pela associação de diferentes grupos de pessoas “tinha a impressão de estar diante de um mix de Woodstock de esquerda com feira hippie”.
Não chega a ser bem isso. Há muita música, mas não apenas rock. Ouve-se rap/hip hop, reggae, MPB, música latina, clássica. Também não há somente esquerdistas, como prova o coloridíssmo grupo underground evangélico do Ministério João 3: 16, uma espécie de cristão-hippies.
De resto, Organizações, coletivos, partidos políticos que desfraldam suas faixas, demarcando o seu território, sempre aberto a novas adesões. Há muita oferta de artesanato, botons, camisetas e, claro, muita disposição para uma boa discussão política. Tudo num ambiente limpo, organizado, cheio de banheiros químicos para que ninguém se aperte, pias para lavar roupa e louças. Muita oferta de comida a preços nem tão camaradas, e muitos preferem andar alguns poucos quilômetros e fazer compras nos supermercados.
Entre os brasileiros, chama atenção a quantidade de estudantes cariocas. E isso ocorre porque – sendo consenso que o FST é uma previa dos grandes debates que ocorrerão em junho, na capital fluminense, por ocasião da a Rio + 20 – as principais universidades públicas do estado do Rio de Janeiro – UFRJ, UERJ e UFF – atenderam as reivindicações dos seus acadêmicos, disponibilizando diversos ônibus para que viessem a Porto Alegre.
“Como estudante de geografia, os debates sobre as questões ambientais e desenvolvimento sustentável são fundamentais”, diz Danilo Santana, 24 anos, da UERJ, que tem tatuado no peito uma foice e um martelo: “isso é do tempo em que eu era um ultra, não é mais o caso”, esclarece, bem humorado.
Também da UERJ, Mariana Busch, 19 anos, estudante de Direito – integrante do Coletivo Levante! –, diz que veio ao FST porque é socialista e quer construir um mundo melhor: “o Fórum também é um ótimo espaço para dialogar com outros grupos, como indígenas, trabalhadores rurais”, acrescenta.
Já o chileno Gastón Urrutia, da Universidad del Bio-Bio, Concepción, Chile, salienta que a troca de experiências na área da educação “foi muito rica e servirá para traçar novas abordagens e ações na América Latina”.Livro mapeia a violência no campo
Com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, foi lançado nesta manhã, no Memorial do Rio grande do Sul, a segunda edição do livro Retrato da Repressão Política no campo- Brasil 1962-1985, das jornalistas e pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Carneiro e Marta Cioccari, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Esta nova edição trás algumas correções e atualizações de dados, e introduz novas referências num trabalho que, em mais de trezentas páginas, torna público a violência, a censura e demais arbitrariedades perpetradas contra os trabalhadores do campo.
Para a realização do livro, as jornalistas – entre agosto e novembro de 2010 – fizeram um ampla pesquisa onde – além de contar com o apoio de uma rede de acadêmicos e pessoas ligadas aos problema fundiários – viajaram por todo o Brasil recolhendo depoimentos das vítimas, familiares, e outros testemunhos. O resultado, além de chocar pelas atrocidades apuradas, comprovou que a repressão no campo não ocorreu somente no período da ditadura militar.
Trata-se também, segundo a co-autora, Marta Cioccari, “de uma homenagem a saga de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra”. Agora, também patrocinado pelo MDA e pela Secretaria dos Direitos Humanos, elas darão continuidade ao trabalho publicando biografias individuais sobre os “heróis da luta pela reforma agrária no Brasil”.
Entre os homenageados, presentes no lançamento, estavam o cearense Francisco Blaudes de Souza Barros – filho de Pio Nogueira, um falecido líder camponês – e João Altair do Santos, filho de João Machado dos Santos, o João Sem Terra.
Blaudes, como é conhecido, sobreviveu ao conflito que ficou conhecido como a “chacina de Japuara”, ocorrida em Canindé, Ceará, em 1971, na qual foram mortos quatro agricultores. Para ele: “mais do que relembrar as injustiças, os sofrimentos, as humilhações feitas por latifundiários, jagunços, pistoleiros, e agentes governamentais da repressão, o livro também é um espelho de pessoas corajosas, um legado para as novas lutas de hoje”.
Já para João Altair dos Santos, cuja história do pai já foi retratada no livro A saga do João Sem Terra, de Carlos Wagner – a narrativa de um homem perseguido e torturado pela ditadura, cujo auto-exílio durou 25 anos –, este nova publicação ajuda a superar o trauma moral que, para ele, iniciou na infância, quando ainda não tinha defesas ou respostas. Santos conta que: “era proibido falar o nome do meu pai. Ele se escondeu no interior de Goiás, mudou de nome, casou novamente, assim como a minha mãe. Os dois já faleceram e, infelizmente, meu núcleo familiar original nunca mais se reagrupou”.
Presente também a oficina do FST – Direito a memória, a verdade e a justiça e o acesso as informações – que antecedeu ao lançamento do livro, a ministra Maria do Rosário salientou que o trabalho de Ana Carneiro e Marta Cioccari enfatiza lições de vida e trabalho, e que os camponeses, na luta pela terra e pela participação política, ainda não tiveram por parte do estado a atenção devida. Segundo a ministra:
“terra e poder sempre estiveram associados no Brasil. A repressão contra os trabalhadores rurais ocorre desde o período colonial. Este modo de agir, que persegue líderes sindicalistas, ainda esta em vigência, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas não só lá. São métodos que continuam a desafiar a democracia no Brasil. Mas não permanecerão. O povo também tem suas formas de enfrentamento. E o poder judiciário precisar ser mais efetivo em suas ações contra a impunidade”.
Por Francisco RibeiroCPI da privataria pronta para sair do papel
Privataria Tucana, do jornalista Amaury Jr., com denúncias de corrupção nos governos do PSDB, não rendeu apenas o título de obra de não-ficção mais vendida do país. O livro que tem por objetivo, segundo o autor, passar
a limpo este capítulo da história do Brasil, está sendo decisivo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados.
Depois de afirmar que a CPI da Privataria tem “condições reais” de ser instalada, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), que colheu as assinaturas necessárias para pedir a comissão, advertiu que as ruas e as redes sociais devem se mobilizar. Uma sugestão é de que sejam criados comitês regionais por centrais sindicais, sindicatos e associações da sociedade civil para manter o assunto na agenda e cobrar providências do Congresso. Ele previu que a decisão sobre a CPI não ocorrerá antes de março. As declarações foram feitas hoje (25), em Porto Alegre, após debate sobre o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., na sede do Sindicato dos Bancários/RS, evento incluído da pauta do Fórum Social Temático.
Protógenes entende que a postura de cobrança poderá definir a instalação da CPI destinada a investigar a suspeita de fraudes nas privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). O ex-presidente do Sindicato dos Bancários/RS, Jubelei Bacelo, e atual diretor da Federação dos Trabalhadores da Área Financeira, avisou que os bancários estão dispostos a participar do comitê. “Podemos nos mobilizar, realizar atos e montar banquinhas”, antecipou.
“Erro estratégico”
Duzentas pessoas lotaram o auditório do sindicato na tarde de quarta-feira. O que fez com que a organização do evento tivesse que instalar um telão em outra sala para acolher o público o restante do público. Outros cem internautas acompanharam o debate e formularam perguntas aos debatedores em uma sala virtual. Entre os convidados, além do deputado do PCdoB e do autor, também estavam o economista Luiz Gonzaga Beluzzo e a jornalista Maria Inês Nassif, ambos do site Carta Maior.
Beluzzo repar
ou que a “febre da privatização” nos anos 1980 e 1990 “nasceu da idéia de que o mercado é mais eficiente do que o Estado”. Notou que, antes de vender as empresas estatais, o governo federal as fragilizou, baixando as tarifas que cobravam e levando-as a tomar empréstimos no exterior. Tachou as privatizações como “um erro estratégico cometido por uma fração da classe dominante brasileira”.
“Poder de agenda”
Abordando o tema pelo viés do comportamento da grande imprensa, Maria Inês Nassif lembrou que, na década de 1990, a discussão sobre o assunto “foi interditada pela mídia neoliberal”, que acusava os opositores da desestatização de serem “dinossauros”. Acentuou que A Privataria Tucana “reintroduz um debate que foi interditado na época”.
Mesmo ressaltando o “poder de agenda” da mídia empresarial observou que, em alguns momentos, este bloqueio pode ser rompido. Como exemplos, citou o caso das Diretas Já – uma pauta que a imprensa de então “teve que engolir sem água” –, do episódio da reintegração de posse em Pinheirinho, em São José dos Campos/SP – cujas imagens de barbárie foram mostradas pela internet e “não precisamos da Rede Globo” – e o livro de Amaury Ribeiro Jr., um best-seller ignorado por quase todos os jornais, rádios e TVs mas com veiculação maciça nos blogs e sites.
Lista de Furnas
Para coibir a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, Amaury Ribeiro Jr. propôs uma nova legislação. Explicou que, atualmente, a lei brasileira só investiga lavagem de dinheiro após confirmar o crime que a antecedeu, o que impede o Estado de avançar na repressão. “É uma lei de segunda geração”, comentou. Indagado sobre o número de processos que está respondendo por conta do livro, foi sucinto: “Nenhum”. Também não sofreu ameaças de morte. Apenas ataques de alguns blogueiros. E do colunista Merval Pereira, de O Globo, há pouco entronizado membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Pereira disse que seu livro era “ficção”. Em troca, Ribeiro Jr. definiu o livro de Pereira, O Lulismo no poder, uma coletânea de textos, como “o maior encalhe editorial do mercado brasileiro”.
Ele reiterou que, de posse muita documentação, planeja um “Privataria II”. Proposta que ainda ganhará mais fôlego com a instalação da CPI. “Temos que contar a história do que aconteceu (nas privatizações)”. Mudando de tema, mas permanecendo na questão do desvio de dinheiro público, assinalou que “a lista de Furnas (com os nomes de políticos favorecidos com valores irregularmente entregues pela direção da estatal de energia elétrica durante o governo FHC) é verdadeira” e que “já existe um laudo da Polícia Federal que comprova isso”.
Por Ayrton Centeno e Sérgio Lagranha
Colaborou Carlos Matsubara
Fotos Ayrton Centeno e Sérgio Lagranha
