Autor: Elmar Bones

  • Uma imprensa que defende as empresas

    É inacreditável a cobertura que a imprensa de Porto Alegre dá aos dois temas mais importantes em discussão no Rio Grande do Sul neste momento: o aumento das tarifas do transporte coletivo na Capital e a questão dos pedágios. Nos dois casos ela tem uma posição inequívoca: a favor das empresas.
    No caso do transporte coletivo de Porto Alegre, há uma omissão reiterada, que este ano não foi diferente. Se não fosse o jornal Metro, diário gratuito, que deu em manchete o pedido de aumento de 14% das empresa de ônibus, o assunto estaria fora de discussão, pois nenhum dos diários da cidade se ocupou dele nesta quarta-feira.
    Ninguém também questionou essa coincidência de estarem os trabalhadores das empresas de transporte coletivo ameaçando greve por aumento no exato momento em que as empresa pressionam a prefeitura por um reajuste muito acima da inflação.
    No ano passado, as empresas de transporte já obtiveram um aumento de 11%, quase o dobro do índice inflacionário. E no ano anterior também.
    O impacto do transporte coletivo repercute em toda a cadeia econômica. Quando um jornal como a Zero Hora deixa de dar importância a isso, alegando que é um assunto que só interessa ao povão (mas o Diário Gaúcho, o jornal da Casa destinado ao povão, também não deu nada), coloca sua ignorância na vitrine. A tarifa do transporte público tem influência em toda a economia, nas empresas inclusive.
    O caso dos pedágios chega a ser cômico. Os contratos de concessão de 1.800 quilômetros de rodovias feitas no governo Britto a empresas privadas (na verdade, consórcios de empreiteiras constituídos com essa finalidade) já foi definido como “o caso mais negro do Rio Grande do Sul” pelo ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, um técnico, estudioso do assunto e pessoa ideologicamente insuspeita.
    A cobertura, no entanto, é toda favorável às concessionárias, mesmo quando isso exige omissão ou manipulações das informações. A esse respeito é didática a matéria publicada na ZH (18/01), na verdade um “press release” esquentado.
    Antes, é didático ler o press release distribuído pela assessoria do palácio Piratini, a respeito do assunto:
    “Em reunião com os representantes do consórcio Univias, que administra os polos de pedágios da região Metropolitana, de Lajeado e Caxias do Sul, o coordenador da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues, reafirmou nesta terça-feira (17), no Palácio Piratini, a disposição do Executivo em reduzir as tarifas cobradas pela empresa. Além de diminuir o valor do pedágio, o Estado propõe a manutenção dos investimentos previstos.
    Mais do que rechaçar a continuidade do modelo atual de cobrança, João Victor afirmou que o Governo do Estado mantém a exigência de acabar com a praça de Farroupilha, adotar um modelo mais transparente e criar um conselho de usuários. “Não queremos a continuidade de um modelo que não prevê uma prestação de serviço de qualidade por parte das concessionárias”, garantiu.
    Uma consultoria deve ser contratada pelo Governo do Estado até maio para apontar um diagnóstico sobre um possível desequilíbrio nas tarifas. Em 90 dias, a consultoria apresentará os resultados dos estudos.
    Vários fatores podem ser levados em consideração para a diminuição das cobranças. João Victor explica que existe a possibilidade de testar uma cobrança regionalizada das tarifas, a partir da realidade de cada região diminuir. “A proposta que nos trouxeram é de R$ 4,40, e nós achamos que podemos reduzir para R$ 3,80, R$ 4, mas sem prejuízo do volume de investimentos sinalizados de R$ 1bilhão. Isto tudo influencia, inclusive na elaboração de um novo modelo e mesmo na forma de licitação”, acrescentou.
    Conforme João Victor, a primeira alternativa do Estado é a constituição de um novo modelo por licitação. “O ambiente de conversação ajuda, inclusive para que não tenhamos uma batalha judicial que inviabilize a alteração do modelo”, disse.
    Advogado do Univias, Ricardo Breier afirmou que a empresa vai repensar critérios técnicos e avaliar os valores cobrados pela empresa. “Os contratos preveem alguns indicativos importantes e mexer nisso agora pode também mudar o índice e aumentar os índices de desequilíbrio”, frisou.
    Agora compare a matéria de ZH ( 18/01, pg. 6):
    Política: Pedágios em Jogo.
    “Em negociação, Piratini sugere tarifa de Cr$ 3,80. Contraproposta do governo Tarso faz parte da discussão em torno da renovação dos atuais contratos”.
    “Em reunião com representantes do Consórcio Univias, no fim da tarde em Porto Alegre, o  governo Tarso Genro pediu a redução de tarifa às concessionárias. Antes de dar mais um passo à possível prorrogação dos contratos até 2014, o executivo  quer  garantir que o valor cobrado pelas empresas  em caso de renovação fique entre R$ 3,80 e R$ 4,00, no máximo.
    A retomada das negociações, iniciadas em novembro, estendeu-se por uma hora no Salão dos Banquetes do Palácio Piratini. A portas fechadas, o único representante do governo, o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Vitor Domingues sugeriu a redução nos preços e fez um segundo pedido: que as empresas também apresentem tarifas regionalizadas – por entender que nas praças de maior movimento a possibilidade de cortes é maior.
    “Acreditamos que ainda há margem de negociação. As tarifas poderiam ficar em R$ 3,80 e R$ 4,00, sem prejuízo às demais propostas apresentadas – disse Domingues.
    Em novembro, além de se comprometer a baixar as tarifas de R$ 6,70 para R$ 4,40, as concessionárias prometeram fechar a praça de Farroupilha, na Serra, e investir em obras.
    Ao final do encontro, os três representantes da Univias – o advogado Ricardo Breier, e os diretores Mário Baltar e Radamés Cassab, do grupo Equipav, acionista do consórcio, deram sinais de que o acordo é possível. “Vamos dar início a um estudo e avaliar o que pode ser feito. Nosso interesse é fazer isso o mais rápido possível”, afirmou Breier.
    Embora João Vitor tenha se preocupado em  assegurar que não existe uma definição por parte do Executivo, o avanço nas tratativas é alvo de críticas dentro do próprio PT. Ontem o deputado Raul Pont, presidente do partido no Estado, disse  ser contrário às negociações.
    A postura irritou Domingues: “O que ele sugere. Eu rompa com as empresas e entre numa disputa judicial sem fim? – questionou. Em agosto, o coordenador espera ter em mãos o diagnóstico do setor que será elaborado por uma consultoria, que ainda será contratada”.
    Uma  foto de quatro pessoas numa mesa, ocupando quase ¼ da página traz a seguinte legenda: “Representantes do Consórcio Univias ouviram a proposta feita por João Vitor, assessor de Tarso”.
    Síntese: o jornal insiste que o governo está negociando a prorrogação dos contratos, quando o governo diz claramente que o atual modelo é improrrogável.

  • Rodoviários de Porto Alegre prometem 'ações' para pressionar patrões por aumento

    O Sindicato dos rodoviários de Porto Alegre se reuniu no final da tarde para receber a proposta de aumento salarial das empresas de ônibus, como não houve acordo, a entidade optou por um “estado de greve”, e promete mobilizações na cidade pra chamar atenção da população. Segundo o presidente do sindicato, Julio Gamaliel, a partir da manhã desta quinta-feira (19), ocorrerão diversas ações para pressionar as empresas de ônibus. Gamaliel não quis comentar quais seriam essas ações, mas alguns membros disseram que poderá haver operações tartarugas em alguns corredores de ônibus e até bloqueio de faixas.
    As cerca de 300 pessoas que participarão da assembleia do sindicato reprovaram as negociações com o sindicato patronal, que ofereceu reajuste de 4% – menor que a inflação em 2011, de 6%. Os trabalhadores exigem 22% de reposição de perdas salariais e mais 5,5% da inflação do período. Um novo encontro foi marcado para sexta-feira, caso não haja acordo os representantes da categoria prometem que haverá greve geral no transporte público da Capital.
    Um novo valor das passagens também depende do acordo com os funcionários, as empresas irão encaminhar até o final do mês pedido de reajuste das tarifas de acordo com as despesas do período e o pedido de aumento dos rodoviários. A previsão inicial é que a passagem subiria cerca de 10%, ficando em torno de R$ 3,00.
    O Sindicato dos Rodoviários da Capital representa 8,5 mil trabalhadores. Em janeiro do ano passado, a categoria obteve 8% de reajuste em seu dissídio coletivo com ganho real de 1,9%, além do acréscimo de R$ 1,00 ao tíquete refeição, que passou para R$ 13,00.
    Segundo dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em torno de um milhão de pessoas utilizam o transporte coletivo de Porto Alegre.

  • Pioneirismo gaúcho marca movimento ambientalista brasileiro

    Ainda na primeira metade do século XX, com Henrique Luis Roessler, e mais recentemente com José Lutzenberger e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em abril de 1971, os ecologistas do Rio Grande do Sul deram grande contribuição à ciência que será um dos temas centrais do Fórum Social Temático de 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro. Esses pioneiros lançaram as bases do ativismo ambiental no país.
    Quando os participantes do Fórum Social Temático – uma das edições descentralizadas do Fórum Social Mundial, que ocorre desta forma nos anos pares – iniciarem a tradicional marcha de abertura do evento, dia 24 de janeiro, vão testemunhar um pouco do legado que o movimento ambientalista gaúcho deixou para Porto Alegre.
    É que a preservação das copas das árvores que tornarão o trajeto de quatro quilômetros entre o Largo Glênio Peres e o Anfiteatro Pôr-do-sol mais ameno é fruto da luta de um grupo de pessoas engajadas na preservação da natureza, cuja atuação convicta iniciou em abril de 1971 com a criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), capitaneada pelo engenheiro agrônomo José Lutzenberger e pelo ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Augusto Carneiro.
    “Há várias menções sobre qual foi a primeira entidade do País (…). A fundação da Agapan inaugurou a corrente ativista no Brasil”, reivindica Carneiro em seu livro A História do Ambientalismo (Editora Sagra Luzzatto).
    Logo que foi criada, uma das principais bandeiras da Agapan era combater a poda anual das árvores de Porto Alegre operada pelo executivo municipal. “A prefeitura mandava os operários saírem com uma taquara, para medir a altura.
    Eles podavam na altura da taquara, sem se importar com a grossura do tronco. Pensamento reducionista, né?!”, expôs outro fundador da Agapan, José Lutzenberger (falecido em 2002) em um depoimento publicado na obra Pioneiros da Ecologia (JÁ Editores).
    Um dos episódios mais folclóricos que envolvem a entidade, aliás, está relacionado ao ímpeto de proteção dos vegetais urbanos. Ocorreu também em um dia de janeiro, só que no ano de 1975. Ouvindo os conselhos do ‘mestre’ Lutz, de que só havia um jeito de fazer a prefeitura desistir do corte de árvores na cidade, o estudante de engenharia Carlos Dayrell subiu em uma tipuana da Avenida João Pessoa para impedir que fosse derrubada para a construção de um viaduto.
    A foto que imortalizou o momento mostra dois rapazes se segurando em galhos na copa do exemplar que fica na calçada do núcleo de prédios históricos da UFRGS. “Deu uma baita repercussão para nós. Saiu matéria no Estado de S.Paulo e nos maiores jornais de Buenos Aires. Até nosso manifesto foi publicado”, lembra Carneiro em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia.
    A tipuana segue no mesmo lugar, 37 anos depois, e o traçado do viaduto teve que ser alterado depois da atitude de Dayrell.
    A pressão dos ecologistas fez com que, em 1976, Porto Alegre se tornasse a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria municipal do meio ambiente. Herança dos ambientalistas também é o Código Estadual de Meio Ambiente, aprovado no ano 2000 igualmente de forma pioneira.
    Em Porto Alegre 771 árvores estão declaradas imunes ao corte por decretos do executivo, sendo que a capital gaúcha possui uma média de uma árvore por habitante em vias públicas, excluindo as que estão nos parques.
    Outra conquista contemporânea do movimento ambientalista gaúcho é a existência de cinco túneis verdes declarados patrimônio ecológico da cidade. São trechos de 14 ruas nas quais as copas das árvores plantadas de ambos os lados da calçada de fecham formando uma cobertura natural. E desde 2006 a cidade possui um Plano Diretor de Arborização Urbana, que determina que os passeios públicos devam manter, no mínimo, 40% de área vegetada.
    Agrotóxicos e Borregaard, vitórias dos ecologistas
    Foi através dos discursos de José Lutzenberger no início dos anos 70 que o Brasil ficou sabendo da batalha capitaneada pela Agapan para que o país adotasse o termo agrotóxicos no lugar de defensivos agrícolas para se referir aos pesticidas colocado nas plantações para combater pragas.
    “Vejam o absurdo: se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar pólvora, precisaria de uma licença do Exército. No entanto, qualquer guri podia comprar 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna, o sujeito está morto uma hora depois”, comparava o engenheiro agrônomo e ambientalista em suas reflexões que integram a obra Pioneiros da Ecologia.
    Anos depois, o Rio Grande do Sul seria o primeiro estado da nação a criar leis que regulamentassem o uso de tais substâncias e em 1988, o tema acabaria incluído na Constituição Federal sob o artigo que comenta a proibição de envenenar rios.
    Foi também a preocupação com a qualidade da água que levou a Agapan a investir contra a Borregaard – fábrica de celulose norueguesa que se instalou em Guaíba, às margens do lago que banha a cidade e a Capital do Rio Grande. Corria o ano de 1972 e a indústria, aprovada pelo governo militar recebeu incentivos fiscais e financiamento de bancos públicos, mas não incluía em seu projeto cuidados com o meio ambiente.
    “O discurso desenvolvimentista da época chegava ao ponto de fazer com que ministros de Estado brasileiros, ao convidar investidores, proclamassem: “venham poluir aqui”. Os noruegueses da Borregaard levaram o convite tão ao pé da letra que não destinaram um único centavo a equipamentos antipoluição”, revela a jornalista Lilian Dreyer, biógrafa de José Lutzenberger, no artigo Borregaard: um marco na luta ambiental, publicado no site Agenda 21.
    Apesar do risco que a deposição de resíduos químicos no Guaíba representava para a saúde nas cidades que abastecidas por suas águas, foi mesmo o mau cheiro que exalava da chaminé da Borregaard que causou uma mobilização sem precedentes contra a fábrica.
    O assunto, levado aos jornais pelos ambientalistas da Agapan, mereceu inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, onde médicos apresentaram estudos sobre casos de dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas e vômitos relacionados à poluição provocada pela Borregaard.
    Três anos depois os noruegueses desistiram do negócio cansados das exigências que teriam que cumprir para manter a atividade. O empreendimento foi nacionalizado e passou a chamar-se Riocell. Investiu no controle ambiental e contratou José Lutzenberger para ser consultor.
    Depois a fábrica passou para as mãos da Klabin, Aracruz e, desde 2009, é tocada por chilenos do grupo CMPC. Mesmo depois de todas essas trocas de comando foram mantidos os programas de conservação de fauna e flora autóctones implementados por Lutz.
    Lutz desafia Collor
    A trajetória de José Lutzenberger à frente do movimento ambientalista tem muitas anedotas. “O ex-vendedor de produtos químicos (funcionário da Basf), que consumiu 30 anos de sua vida brigando, xingando e fazendo adeptos, se manteve irredutível até o fim. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.” Essa é a descrição que os jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse fazem de Lutz no livro Pioneiros da Ecologia – que contém uma das últimas entrevistas do militante, concedida em agosto de 2001, poucos meses antes de morrer, no ano seguinte.
    Uma das mais curiosas facetas da personalidade do ambientalista se mostrou durante o período em que foi ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Collor de Melo, entre 1990 e 1991. Lutz ficou um ano e três meses no cargo e sua demissão nunca foi esclarecida. Ele, entretanto, tem uma hipótese para justificar o rompimento do então presidente com seu assessor.
    Em uma viagem à Áustria acompanhando o chefe do Executivo federal, Lutz irritou-se com um pedido de Collor ao primeiro-ministro austríaco – na época Branitski – feito “naquele inglês todo enrolado dele”. Collor dizia que o Brasil era um país pobre e que precisava da ajuda dos ricos. Em seguida passou a palavra a Lutzenberger, que narrou assim, em Pioneiros da Ecologia, o momento.
    “Eu falei alemão e disse para o primeiro-ministro: ‘Olha, nós brasileiros temos um país incrivelmente rico. Vocês austríacos não podem nem imaginar como somos ricos! Vocês têm um território de 83 mil km², o nosso é de 8,5 milhões de km², isto é, mais de 100 vezes maior que o de vocês. Metade do território de vocês é de montanha gelada, dá para fazer esqui e ganhar um pouco com o turismo. Aqueles vales verdes de vocês são lindos, frutíferos, mas tem oito meses de vegetação por ano.
    A maior parte do Brasil, com exceção daqueles desertozinhos lá do nordeste, tem doze meses de vegetação por ano. Nós temos um clima maravilhoso. Temos tudo quanto é recurso. Mas nós somos um país muito pobre. Incrivelmente pobre. Não se imagina como nós somos pobres em político decente”. Na saída, Collor me perguntou porque o homem riu tanto. Eu expliquei o que tinha dito, ele deu uma risadinha amarela. Três semanas depois me mandou embora”.
    Roessler, ecologista antes da ecologia
    Antes de José Lutzenberger, Augusto Carneiro e da Agapan, o Rio Grande do Sul despontou para o ainda incipiente cenário de defensores do meio ambiente com um homem natural de porto-alegrense e capilé de coração.
    Henrique Luis Roessler nasceu em Porto Alegre em 16 de novembro de 1896, mas sua batalha ambiental teve como palco as margens do Rio dos Sinos, onde atuava como funcionário da Delegacia Estadual dos Portos e foi delegado florestal voluntário do Ministério da Agricultura.
    “O cara que começou tudo isso não veio apenas antes de José Lutzenberger. Sua União Protetora da Natureza (UPN) precedeu em 16 anos a Agapan. Roessler e a UPN vieram antes de Chico Mendes e do Greenpeace. Roessler, na verdade, veio antes do ambientalismo”, define o biógrafo do homem que hoje dá nome à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ayrton Centeno nas páginas de Roessler – O primeiro ecopolítico (JÁ Editores).
    A conscientização pública dos cuidados que o meio ambiente requer foi empreendida por Roessler e incluía a distribuição de cartazes e panfletos ilustrados por ele nos quais alertava para os “tarados” passarinheiros, que caçavam os bichinhos e colecionavam suas cabeças em colares, por exemplo.
    Mas Roessler também tinha métodos menos ortodoxos para “convencer” proprietários de animais a tratarem bem seus companheiros de jornada. Como o caso relatado por Centeno na biografia do militante, em que, em plena década de 50, Roessler surpreende um homem dando relhaços em seu cavalo. Revoltado, arranca o instrumento de maltrato das mãos do dono e lhe aplica uma surra igual a que o homem dava no cavalo.
    Além da ação direta na região do Vale do Sinos, foi através de crônicas publicadas semanalmente no jornal Correio do Povo – na época o principal diário em circulação no Rio Grande do Sul – que ele tornou-se o patrono da ecologia no Rio Grande do Sul. “Ele é o fundador da ecologia política no Brasil”, atesta em depoimento a Ayrton Centeno outro pioneiro, Augusto Carneiro, sobre Roessler.

  • Unesco diz que Rio+20 poderá ser marco na história

    A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, disse hoje (18) que a Conferência Rio+20, programada para ocorrer entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, será um marco histórico mundial.
    A diretora-geral acrescentou ainda que o resultado da Rio+20 será de grande “importância” para o meio ambiente global nos próximos dez anos. As informações são da Unesco.
    “Rio+20 deve ser lembrada como um marco [histórico]. É o início de uma transição global verde. Essa é a visão da Unesco que orienta nosso trabalho no desenvolvimento de ações nas áreas de educação, ciências, cultura, informação e comunicação para um futuro mais sustentável”, disse Bokova.
    Segundo a diretora-geral, a conferência oferecerá ao mundo a “oportunidade única” de avançar na construção de uma agenda global para o desenvolvimento sustentável. De acordo com Irina Bokova, todos devem se esforçar na elaboração das propostas e na execução das ações – países desenvolvidos e em desenvolvimento.
    Pelo menos cem presidentes da República e primeiros-ministros são esperados na Rio+20, além de 50 mil credenciados. Os demais números referentes às pessoas que trabalharão no evento – direta e indiretamente – e visitantes ainda estão sendo calculados.
    A Rio+20 ocorre duas décadas depois de outra conferência, a Rio 92. O objetivo agora é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com o foco na melhoria da condição de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

  • Governo cria novas regras de concessões de rádio e TV

    Com as novas exigências, o governo espera que as emissoras ofereceram um  maior volume de conteúdo local e passem a utilizar produções  independentes em sua programação. Pela mudança do decreto, o tempo destinado a  programas locais e a produções independentes será utilizado como  critério para decidir os vencedores dos leilões.
    A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que altera regras para concessões de rádio e televisão no país. A medida muda principalmente as regras para a licitação, com exigência de garantias financeiras para participar dos leilões.
    Outra alteração do decreto é que as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo Ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência.
    Mais conteúdo local
    Com as novas exigências, o governo espera que as emissoras ofereceram um maior volume de conteúdo local e passem a utilizar produções independentes em sua programação. Com a mudança, o tempo destinado a programas locais e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões.
    “Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As mudanças começaram a ser articuladas depois que o ministério recebeu denúncias de pessoas que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV.
    A partir de agora, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora. Eles terão que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil. Isso afastaria os aventureiros.
    O governo pretende retomar os leilões de concessões de emissoras comerciais de rádio e TV e deve lançar em março um planejamento com datas de novas concorrências.
    O ministro Paulo Bernardo disse ainda ser contra a participação de políticos nessas outorgas, mas afirmou que o decreto não incluiu nenhuma restrição em relação a isso. “Precisamos de leis que definam isso, que num decreto ficaria frágil”, concluiu.

  • Agricultura na região sul perde R$ 2 bilhões devido à seca

    ?Além dos transtornos causados à população, a seca afeta a produção agrícola regional, causando prejuízos de mais de R$ 2 bilhões ao setor e contribuindo para o aumento dos preços de diversos alimentos em todo o país.
    No Rio Grande do Sul, 291 cidades decretaram situação de emergência. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 1,6 milhões de pessoas estão sendo afetadas.
    Em Santa Catarina, 80 cidades estão em situação de emergência por conta da seca. Quase 490 mil pessoas já foram prejudicadas pela falta de chuvas. Até ontem (16), a Secretaria de Agricultura do estado estimava que as perdas agropecuárias chegassem a R$ 497 milhões. De acordo com a Defesa Civil catarinense, a estiagem deve permanecer até o próximo dia 19.
    No Paraná, o governador Beto Richa decretou situação de emergência em 137 cidades. A Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná estima que a estiagem comprometa 11,5% da safra de verão, prevista em 22,13 milhões de toneladas, o que significa um prejuízo financeiro de R$ 1,52 bilhão.
    Ações emergenciais
    Nos últimos dias, os governos federal e dos três estados anunciaram medidas para auxiliar as localidades e agricultores afetados. No último sábado (14), o governador gaúcho, Tarso Genro, anunciou a liberação de R$ 54,42 milhões para ações emergenciais e medidas preventivas contra a estiagem.
    Desse total, R$ 28 milhões são provenientes do governo federal, dos quais o estado já recebeu R$ 18 milhões. Tarso também anunciou que a Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento irá investir R$ 5 milhões na extensão de redes de água, compra de bombas para poços artesianos e reservatórios nos municípios atingidos pela estiagem.
    Em Santa Catarina, somados os recursos federais e estaduais, o socorro chega a R$ 28,6 milhões. Já no Paraná, o governador Beto Richa também prometeu aplicar R$ 21,5 milhões na instalação de 300 sistemas comunitários de fornecimento de água em várias regiões.
    Outros R$ 10 milhões serão investidos junto com o Ministério da Integração Nacional na implantação de cisternas em comunidades rurais historicamente afetadas pela falta de água, iniciativa que irá atender especialmente os produtores de frangos, suínos, leite e hortaliças.

  • EPTC já tem regras para escolha do novo guarda-corpo de ciclovia

    Já está disponível no site do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), departamento do Rio Grande do Sul, o regulamento para seleção de ideias para execução do guarda-corpo da ciclovia da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre.
    Após a polêmica gerada pelo primeiro modelo instalado, que usa toras de eucalipto, a prefeitura de Porto Alegre resolveu buscar alternativas junto a especialistas. A expectativa é que dentro de duas semanas um novo projeto, menos rústico, já esteja pronto. A função do guarda-corpo é salvaguardar os ciclistas em caso de queda.
    Os critérios foram divulgados no site da Empresa Pública de Transportes e Circulação EPTC. Arquitetos e engenheiros podem enviar os projetos até 19 de janeiro. O custo máximo de execução do produto acabado e instalado deverá ser de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por metro linear; O regulamento diz ainda que o guarda-corpo não pode ser de metal, devido a exigências da CEEE, já que a ciclovia acompanha a rede elétrica, além de considerar altura mínima de 1,20 metros.
    O cronograma e este:
    16.01.2012 – Abertura e divulgação das diretrizes da seleção no site do IAB RS;
    23.01.2012 – Até as 18h00 – Entrega das propostas via e-mail;
    26.01.2012 – Divulgação dos três finalistas selecionados pela Comissão de Seleção 30.01.2012 – Divulgação do Resultado.
    Haverá um prêmio para a proposta vencedora no valor de R$ 4.553,20 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais, vinte centavos). O prêmio será pago diretamente ao profissional autor da ideia pela empresa responsável pela elaboração do projeto da ciclovia da Avenida Ipiranga
    Em construção desde o dia 22 de setembro de 2011, a ciclovia da Avenida Ipiranga terá 9,4 km de extensão entre as avenidas Antônio de Carvalho e Edvaldo Pereira Paiva. A obra deve ser concluída até a metade deste ano, ainda sem data definida.

  • Publicada lei que fixa gastos do governo em saúde

    O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (16) a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. O governo federal terá de aplicar em saúde um volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
    De acordo com a norma, os estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no Congresso foi aprovada em dezembro passado e sancionada na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou 15 artigos. A lei define o que pode ou não ser considerado gasto com saúde.
    De acordo com o texto, os recursos só poderão ser usados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam compatíveis com os planos de saúde de cada estado ou município e de “responsabilidade específica do setor de saúde”.
    Entres os principais investimentos autorizados estão a remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; e gestão e ações de apoio administrativo.

  • EPTC diz que Porto Alegre não terá pedágio urbano

    Mesmo com cada vez mais carros nas ruas da Capital, hoje são cerca de 720 mil, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) descarta qualquer possibilidade de implantação do pedágio urbano para acesso de veículos em qualquer área da cidade.
    A condição deste tipo de iniciativa ficou aberta a partir da recente aprovação da Lei de Mobilidade Urbana, pela presidente Dilma Rousseff, que permite aos municípios cobrar pedágios para diminuir o tráfego de veículos em áreas de maior fluxo.
    “Pedágio urbano, nem pensar. Investir, cada vez mais, na qualificação do transporte coletivo, em tecnologia, educação e em engenharia de trânsito, além da fiscalização. Estas são as nossas prioridades, lembrando também das diversas obras previstas para a Copa de 2014, que certamente darão uma maior mobilidade ao nosso trânsito”, afirma o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
    Em investimento tecnológico, Cappellari lembra que são 56 as câmeras de monitoramento do trânsito, com previsão de 140 para a Copa. Outra novidade são os chamados laços virtuais – a gestão dos tempos de sinaleiras é feita através de câmeras que avaliam a fluxo de veículos. O modelo está em teste no cruzamento da Nilo Peçanha com Carazinho, ex-rótula da Encol: “Queremos ampliar este modelo, totalmente  aprovado,  para outros 33 cruzamentos da cidade, que apresentam trânsito mais pesado. Este projeto está em processo de licitação”, informa o diretor-presidente da EPTC.
    Entre os 33 cruzamentos previstos para a gestão dos semáforos por laços virtuais estão os da Assis Brasil com Baltazar de Oliveira Garcia; Assis Brasil com Sertório; Benjamin Constant com Cristóvão Colombo; Érico Veríssimo com José de Alencar; Icaraí com Campos Velho; Ipiranga com Salvador França; Protásio Alves com  Saturnino de Brito e Voluntários da Pátria com Sertório.