Prefeitos de Porto Alegre e Belo Horizonte assinaram convênio para implantação na Capital gaúcha da Nota Fiscal Eletrônica (NFS) a partir do próximo ano.
A expectativa é de que no primeiro semestre de 2012 o sistema esteja totalmente implantado e em funcionamento. Agilidade e segurança no controle da tributação sobre os serviços são alguns dos benefícios que os contribuintes terão com a implantação na Capital.
O convênio de cooperação técnica para o acesso à tecnologia foi assinado pelos prefeitos José Fortunati, e de Belo Horizonte, Márcio Araújo Lacerda.
A parceria entre as duas capitais possibilitará que Porto Alegre obtenha o aporte tecnológico da Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte – Prodabel para utilizar o software do sistema de NFS-e, desenvolvido em Minas Gerais.
A ferramenta digital é referência no Brasil por estar de acordo com o padrão homologado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – Abrasf. O convênio também inclui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.
O prefeito Fortunati afirmou também que o recurso se soma a outros instrumentos empregados pela prefeitura no modelo de gestão. “Buscamos a parceria para aprimorar os serviços públicos. Essa tecnologia nos permite, de forma concreta, a qualificação dos serviços à população”. Nos próximos dias a prefeitura deverá explicar melhor como será o uso da nota eletrônica.
Autor: Elmar Bones
Prefeitura de Porto Alegre terá nota fiscal eletrônica em 2012
Programa de Banda Larga quer chegar a quatro milhões de domicílios na Região Sul até primeiro trimestre de 2012
Cerca de quatro milhões de domicílios em 142 municípios da Região Sul devem ser atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) até o primeiro trimestre do ano que vem. É o que garante o presidente da Telebrás, Caio Bonilha.
“Atualmente estamos trabalhando no trecho São Paulo – Campinas – Porto Alegre, com ponto de presença em Londrina. Estamos percorrendo todo o interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, afirmou Bonilha.
Os pontos de presença são as estações que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL. Dos 639 provedores de internet licenciados na Região Sul, 60% já manifestaram interesse em aderir ao programa. A expectativa é atender 91,25% dos municípios até 2017, viabilizando o atendimento de 95,48% da população com conexões do PNBL.
O programa vai elevar a velocidade da internet banda larga, diminuindo o preço e aumentando a cobertura geográfica. Já está pronta a medida provisória que vai reduzir os impostos que incidem sobre construção, modernização e a expansão de redes de alta capacidade. Para isso, o governo vai disponibilizar nos próximos anos investimentos da ordem de R$ 20 bilhões.Taxa de desemprego marca 5,8% em outubro, menor índice para o mês desde 2002
A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego.
Os dados divulgados hoje (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%).
Cerca de 1,4 milhões de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.
O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado.
As regiões metropolitanas analisadas – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre; não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro.
Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de dois pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável.
Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%).
No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo.
Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável.Diretor da ONU defende que investimentos devem priorizar as cidades
O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor executivo da UN-Habitat (Agência das Nações Unidas para temas urbanos), Joan Clos, disse nesta quinta (23), em Porto Alegre, que é preciso lançar uma base de cooperação entre governos locais e federais para a discussão de um novo modelo de distribuição de verbas que coloque as cidades como prioridade de investimento.
Segundo, Clos, os efeitos da crescente urbanização dos grandes centros estão se tornando cada dia mais evidentes. Em 2050, 70% da população mundial, estimada em nove bilhões de pessoas, viverá nas áreas urbanas. “Não há precedentes históricos para esse movimento. Se não agirmos rápido, não teremos tempo de preparar as cidades para essa mudança e grande parte dessa população será vítima da desigualdade, do desemprego e de conflitos sociais. Será uma catástrofe humanitária”, diz Joan Clos.
Para evitar essa situação, Clos defende uma inversão de prioridades dos governos federais para que grande parte dos tributos arrecadados seja destinada a governos locais.
“As cidades são a maior fonte de renda para um país. Cerca de 80% do PIB das nações são produzidos em áreas urbanas. No entanto, os investimentos nas necessidades desses centros ficam em segundo plano. É necessário convencer a sociedade que o investimento local deve ser prioritário em relação ao investimento nacional”, afirma o diretor-executivo da UN-Habitat.
Clos alerta também que, pela primeira vez na África subsaariana, há uma grande migração do campo para a cidade, sem que haja o correspondente processo de industrialização, o que gera um problema inédito para os governos e planejadores urbanos. “Atualmente, cerca de 60% dos habitantes das cidades dessa região vivem em favelas e a população deve dobrar em dez anos. Como conciliar o crescimento urbano sem a geração de empregos formais pelas indústrias?”
Clos falou na mesa redonda “Cidades em transição são centros de crescimento e oportunidades”, realizada nesta quarta-feira, 23. O debate faz parta das atividades do 10º Congresso Mundial Metropolis – Cidades em Transição. Na plateia, mais de 50 prefeitos e várias autoridades municipais de cidades de todo o mundo.Revitalização do Cais Mauá começa em junho de 2012
O projeto de revitalização do Cais Mauá finalmente parece sair do papel.
A prefeitura entregou nesta quarta-feira, 23, a primeira etapa do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), do projeto de revitalização do Cais Mauá. Com isso, em breve o Centro da Capital deixará de dar as costas ao Guaíba, devolvendo o contato da população com a orla.
O prefeito José Fortunati passou o EVU ao presidente da empresa Porto Cais Mauá do Brasil, José Munné, durante solenidade em que o governador Tarso Genro oficializou a transferência da área para o consórcio vencedor da licitação.
Também participam do encontro os arquitetos Fermín Vasquez e Jaime Lerner, executores do projeto para o novo cais.
As obras devem começar até junho de 2012. O investimento total previsto será de R$ 570 milhões. A entrega dos armazéns revitalizados deverá ser em 2014, antes da Copa.
O projeto compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e a recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais – pelo menos, dois museus.
Shopping subterrâneo
Além disso, haverá um shopping e um hotel. Três torres serão construídas, a mais alta delas terá 30 metros. A zona do Gasômetro ganhará um shopping subterrâneo – na beira do Guaíba, passarelas de madeira avançarão em toda a extensão do cais, ampliando o espaço.
A empresa responsável pelo empreendimento estima a geração de nove mil empregos diretos e indiretos na operação.
O projeto tem um modelo de concessão de 25 anos para a empresa Cais Mauá Brasil S.A. A revitalização da área seguirá o modelo já empregado no Porto de Barcelona, na Espanha, e de Puerto Madero, em Buenos Aires, na Argentina.
“Conhecemos o trabalho dos espanhóis quando estivemos na Espanha, confiamos no trabalho que será feito. Este significado político de dar continuidade a um projeto do governo anterior, com parceria do governo federal e utilizando a experiência internacional, é muito importante”, ressaltou o governador Tarso Genro.
Sobre o muro da Mauá, a princípio os arquitetes responsáveis deverão mantê-lo. E na proximidade da Usina do Gasômetro, a Avenida Mauá será rebaixada e a praça Brigadeiro Sampaio passará por cima da via até o Guaíba.Congresso apresenta modelos de desenvolvimento para o futuro das metrópoles
A partir desta quarta-feira, 23, até sábado, 26, Porto Alegre recebe autoridades locais, gestores e planejadores de políticas urbanas, arquitetos e urbanistas de mais de 100 grandes cidades no mundo para a revisão das políticas urbanas atuais nas metrópoles.
A 10º edição do evento reunirá 800 representantes de 150 metrópoles. Os debates serão abertos ao publico e acontecerão em vários espaços públicos do Centro Histórico e abordarão temas como inovação urbana, transporte, agricultura periurbana, energias renováveis e o papel da infância e juventude nas cidades.
Com o tema ‘cidades em transição’, esta será a primeira vez que uma cidade da América do Sul receberá uma edição do Congresso Mundial Metrópoles.
“É uma grande honra para a cidade de Porto Alegre receber o primeiro Congresso da Rede Metrópoles realizado na América do Sul. Será um momento singular para discutirmos o futuro das grandes cidades, ampliar a integração entre governos e sociedade e mostrar um pouco da reconhecida experiência de Porto Alegre na participação popular”, destacou José Fortunati, prefeito de Porto Alegre.
Desenvolvimento sustentável
O 10º Congresso Mundial Metropolis – Cidades em Transição começa nesta quinta-feira em Porto Alegre com o propósito de avançar em um novo modelo de governo e de crescimento econômico que atenue os efeitos da crise e permita uma mudança orientada a promover um desenvolvimento sustentável e autossuficiente.
“As mudanças afetam aspectos das grandes cidades como o meio ambiente, a governabilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos e são necessárias devido à crise, à escassez do petróleo e ao esgotamento do atual modelo de crescimento”, afirmou o presidente da rede Metropolis, o francês Jean-Paul Huchon.
A Metropolis – Associação Mundial de Grandes Metrópoles, criada em 1985, é uma rede internacional que agrupa grandes cidades e governos com o objetivo de fomentar a transferência e a troca de conhecimentos e boas práticas urbanas.
A cerimônia de abertura do 10º Congresso Mundial Metropolis – Cidades em Transição, promovido pela Metropolis – Associação Mundial de Grandes Metrópoles, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, ocorre às 9h de quinta-feira, 24, no Theatro São Pedro, seguida da entrevista coletiva.
Entre os palestrantes já confirmados, Jean-Paul Huchon, presidente da Metropolis e do Conselho Regional de Île-de-France (Paris); Joan Clos, subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor executivo da ONU-Habitat; Wim Elfrink, vice-presidente executivo da CISCO; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo; Xavier Trias, prefeito de Barcelona; Antanas Mockus, ex-prefeito de Bogotá; e Melissa Mark-Viverito, vereadora de Nova York.O grito da democracia contra a corrupção
A XXI Conferência Nacional de Advogados, realizada pela OAB, em Curitiba, tem por tema “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”. Mas a luta contra a corrupção deu o tom das discussões, que se desenvolvem desde a última segunda-feira (21) e reúne 200 palestrantes, entre eles as maiores expressões do mundo jurídico nacional.
Oxalá a semente lançada esta semana na capital paranaense frutifique e torne-se o benfazejo clamor nacional pela moralidade política e administrativa. Que as regionais e seccionais da OAB aproveitem o empuxo da conferência nacional e também chamem seus membros e respectivas comunidades a realizarem localmente o movimento anticorrupção.
Busquem outros parceiros na sociedade civil e, com isso, criem a massa crítica capaz de conduzir o país às mudanças de comportamento, ao cumprimento da ética e à penalização daqueles que insistirem em continuar praticando a corrupção nas suas mais variadas formas.
É do interesse da sociedade civil mobilizar a população pela lisura e bons costumes tanto na administração pública quanto na vida comercial e pessoal. É lamentável que, em face de corrupção, corporativismo, impunidade e outros males que recheiam os arraiais políticos e administrativos, a população torne-se apática e se contente com apenas odiar os políticos.
È preciso chamar a atenção do cidadão para a realidade de que, se apenas odiar a nada fizer, os malfeitores continuarão em suas práticas e nada mudará. A sociedade, através de suas entidades representativas e respeitáveis, como a OAB e diversas outras que não cabe aqui nominar, devem mobilizar o povo e exigir providências e punições contra todos os indivíduos que, de alguma forma, meterem a mão no cofre público. Têm de ser exemplarmente punidos autoridades e funcionários que não cumprem com suas obrigações, cobram propinas, permitem que fornecedores descumpram contratos ou fazem qualquer outro tipo de falcatrua.
Todo recurso que sair da aplicação lícita para a ilícita faltará para os serviços de interesse do povo. Essa deve ser a tônica.
Temos de deixar de ser o país do “jeitinho” e do corporativismo. Todas as irregularidades denunciadas ou pressentidas por funcionários e órgãos encarregados do controle têm de ser devidamente apuradas e levada aos tribunais. Nada pode ser varrido para baixo do tapete. Só dessa forma é que conseguiremos legar um país melhor para as novas e futuras gerações.
Texto do Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.brDetran entrega ao MP 306 processos de motoristas suspensos
O presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, entregou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, e ao promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Criminal, Davi Medina da Silva, 306 processos de motoristas suspensos, que após notificação pela Brigada Militar não entregaram a CNH.
Esses motoristas poderão ser indiciados pelo crime de violação da suspensão do direito de dirigir, previsto no Código Brasileiro de Trânsito, e pelo crime de desobediência, previsto no Código Penal.
Resultado da ofensiva iniciada em dezembro de 2010 contra os condutores suspensos que não cumpriam a penalidade, o encaminhamento dos processos administrativos ao Ministério Público para responsabilização criminal é mais uma etapa de uma série de medidas tomadas pelo Detran/RS para fazer com que esses motoristas cumpram a punição.
Em dezembro do ano passado, um edital reuniu 10,8 mil motoristas suspensos, desde o ano de 2005 até 2010, que ignoravam a lei e continuavam circulando normalmente. Até 17 de maio de 2011, 3,4 mil motoristas tinham entregado a CNH voluntariamente.
Dos 10,8 mil listados no edital de dezembro de 2010, 7.948 mil (73,59%) entregaram a CNH. Daqueles que iniciaram o cumprimento da penalidade, cerca de 2,5 mil já cumpriram o período de suspensão e fizeram o curso de reciclagem e 5,3 mil estão cumprindo.“A crise dos países europeus comprova que o projeto do Euro era falso desde o início”
“A crise dos países europeus comprova que o projeto do Euro era falso desde o início”, foi o que disse o professor Orjan Appelqvist, doutor em economia da Universidade de Estocolmo, Suécia, durante palestra nesta segunda (21/11), na Federação de Economia e Estatística – FEE, em Porto Alegre.
O professor lembrou que a crise atual não é uma crise do euro, mas uma continuação da crise do sistema financeiro, que teve origem no mercado imobiliário dos Estados Unidos em 2008 e que contaminou as economias ao redor do planeta.
Para Orjan, a Zona do Euro não é uma área monetária apropriada. “Por entraves políticos, gerou-se uma zona inadequada deste o começo. Há na Europa muita divergência, e não se procurou pela convergência. O desequilíbrio entre as nações foi maior que a vontade de união. Na teoria, os 16 países que possuem uma moeda comum teriam vantagens como uma maior estabilidade no comércio. Só que a realidade tem se mostrado diferente, ficamos nas mãos de banqueiros e especuladores”.
O problema apontado é a enorme especulação em países europeus, onde bancos privados exigem cerca de 10% de margem de lucro em economias que não crescem. Essa máquina de lucros, porém, se tornou uma bomba-relógio.
“Problemas na Grécia, são os bancos franceses os grandes perdedores. Problemas na Irlanda, bancos ingleses perdem, problemas em Portugal, bancos espanhóis perdem. Estes bancos possuem os papeis de dívidas de governos que agora não conseguem mais pagar. Daí a necessidade dos países centrais salvarem estas economias, senão, suas instituições financeiras sofrerão, os governos estão amarrados aos bancos”, diz o professor.
Na visão predominante da comunidade europeia, do FMI e dos governos, o problema é o déficit publico, assim seria necessário controlá-lo. Mais isso pode trazer de volta um modelo neoliberal de privatizações, o que já se mostrou ineficaz no passado.
Para Orjan, os déficits púbicos são apenas sintomas de um capitalismo irresponsável, e atacá-los não resolverá a situação. Os países deveriam inclusive aumentar seu déficit, pois são necessários mais gastos públicos e não ao contrário.
Uma saída saudável seria a recuperação da autonomia dos estados. E há condições para isso, já que a Europa está melhor que os EUA. Ela tem trabalhadores capacitados, bom sistema educacional e capacidade de exportação.
Algumas medidas imediatas deveriam ser tomadas: proibir a especulação no governo; reinstalação da taxação sobre fortunas – com uma radical reforma do imposto de renda.
E o mais importante: um rápido crescimento do serviço público. “Um planejado, massivo e prolongado plano de investimentos públicos, 20% da população jovem está desempregada, é preciso dar trabalho a essas pessoas.”, coloca Orjan.
O economista defende ainda que a União Europeia sirva ao povo e aos governos, não aos bancos. Porém, isto não acontecerá em curto prazo, visto que 21 dos 23 membros da comissão de reforma europeia são banqueiros, alerta.
Há uma volta do cenário de divisão entre centro e periferia, só que agora a divisão ocorre dentro da própria Europa. Isso pode acarretar num sacrifício da democracia. O professor questiona seriamente países que desejam abrir mão da democracia frente aos pacotes de austeridade
”A única forma de salvar a democracia vem através do poder daqueles que pensam não ter poder”, finalizou Orjan.
A palestra do professor Orjan Appelqvist fez parte do painel “A Desordem Internacional”, Promovido pela FEE. O encontro foi prestigiado por cerca de 100 pessoas, no auditório da federação.Teatro Glênio Peres exibe filmes de Antônio Carlos Textor
O Teatro Glênio Peres exibe, nas próximas duas quintas-feiras, 24/11 e 1/12, uma série de filmes do cineasta porto-alegrense Antônio Carlos Textor.
Sua carreira de diretor começou em 1963, quando debutou com o curta-metragem Um Homem e o Destino. Textor já possui no currículo mais de 20 filmes, a maioria ambientada em Porto Alegre, ou tendo a capital gaúcha como tema principal.
Muitos foram premiados em festivais e outros são considerados clássicos do cinema gaúcho, dentre os quais se destacam A Cidade e o Tempo (1970), Carrossel (1985) e Quintana dos Oito aos 80 (1998). Nos dois dias, a mostra inicia às 20h. A entrada é franca.
Confira abaixo a programação:
24 de novembro – 20h
– A Cobra de Fogo
– A Colonização Alemã no Rio Grande do Sul
– A Colonização Italiana no Rio Grande do Sul
– O Negrinho do Pastoreio
01 de dezembro – 20h
– A Cidade e o Tempo
– A Senhora do Rio
– Urbano
– Grafite
– Um Maravilhoso Espanto de Viver
– Carrossel
– Quando o Dia Surgir
– Quintana dos Oito aos 80

