Os porto-alegrenses ainda terão de esperar entre quatro e seis meses até a reabertura do Hospital Independência, no Jardim Carvalho, zona norte da Capital, segundo a previsão do secretário-adjunto Municipal de Saúde, Marcelo Bósio.
Anteriormente gerido pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), o hospital foi fechado em abril de 2009 em meio a uma crise financeira enfrentada pelo grupo. Para sanar parte da dívida da Ulbra com o Governo Federal, a instituição foi penhorada e levada à leilão, juntamente com o Hospital Luterano – atualmente sob a gestão do Hospital de Clínicas. Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu a guarda provisória do Independência.
A partir de então, foi realizado um chamamento a instituições públicas ou filantrópicas com interesse no gerenciamento do Independência, que obteve duas inscrições. Na ocasião do anúncio da Sociedade Sulina Divina Providência como vencedora, em 19 de julho deste ano, o prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, estabeleceram uma previsão de que o contrato e o planejamento estariam prontos em 30 dias, e a população teria acesso aos atendimentos em três meses.
Passados 90 dias das declarações, o Hospital Independência segue fechado. Bósio argumenta que, desde o anúncio da entidade vencedora, houve impedimentos ao processo de revitalização e reabertura, desde recursos judiciais até demora na liberação de verba.
Segundo o secretário adjunto, os impasses já foram superados, e a Prefeitura já recebeu o aval do Ministério da Saúde, que fará o repasse financeiro. Somadas aos recursos do Estado, serão R$ 2,8 milhões mensais para investir no hospital, que serão administrados pelo Governo Municipal.
A remodelação e recuperação das dependências da instituição devem acontecer entre quatro e seis meses. Mesmo assim, a abertura deve acontecer de forma gradual, até que se chegue ao total dos 100 leitos previstos, dez deles são Unidades de Tratamento Intensivo – UTIs. A estimativa é de que o Independência realize 245 cirurgias por mês quando estiver em plena atividade. O atendimento será exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor: Elmar Bones
Reforma do hospital Independência ficará pronta somente em 2012
Falta de água é o maior entrave à expansão da produção de alimentos
O futuro diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, disse que a necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará a busca por recursos naturais, principalmente pela água. Graziano assume o posto no primeiro semestre de 2012.
“A água se tornou o maior entrave à expansão da produção, especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana”, disse Graziano, que atualmente é diretor da FAO para a América Latina e foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela implementação do Programa Fome Zero.
Segundo Graziano, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos.
“Se pudéssemos mudar o padrão de consumo em países desenvolvidos, haveria comida para todos”, disse o futuro diretor-geral da FAO. “Desperdiçamos muita comida hoje não só na produção, mas também no transporte e no consumo”. Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes.
“Precisamos assegurar que esse 1 bilhão de pessoas sejam alimentadas, que tenham bons empregos, bons salários e, se não pudermos dar-lhes empregos, encontrar uma forma de proteção social para eles.”
Graziano ressaltou ainda que o estímulo à produção de alimentos tradicionais ajuda a diversificar a fonte de alimentos. “Hoje caminhamos para ter poucos produtos responsáveis pela alimentação de quase 7 bilhões de pessoas. Precisamos diversificar essa fonte, criar maior variabilidade.”
Segundo ele, a prioridade dada a alimentos cotados em mercados internacionais tem feito com que a América Latina, por exemplo, venha perdendo a capacidade de produzir feijão – um alimento tradicional altamente nutritivo, produzido a um custo baixo.Desemprego fica em 6% em setembro, aponta IBGE
A taxa de desemprego em setembro ficou em 6% nas seis principais regiões metropolitanas do país, de acordo com os números da Pesquisa Mensal de Emprego divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mesmo verificado em agosto, e é 0,2 ponto percentual menor do que a taxa de setembro de 2010, o que, segundo o IBGE, configura um quadro de estabilidade.
O índice também é o menor estimado para um mês de setembro desde março de 2002.
Os dados da pesquisa do IBGE mostram ainda que de agosto para setembro houve uma queda de 1,8% no rendimento médio real habitual dos trabalhadores, que se situou em R$ 1.607,60. Ante setembro do ano passado, porém, o poder de compra dos ocupados ficou estável.
Entre as seis regiões metropolitanas onde a pesquisa do IBGE é realizada (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), apenas o Rio registrou em setembro variação significativa na taxa de desocupação em relação ao mês anterior, passando de 5,1% para 5,7%. Já na comparação com setembro de 2010, houve estabilidade nos níveis regionais, com exceção da taxa do Recife, onde foi registrada uma queda de 2,4 pontos percentuais (de 8,8% para 6,4%).Quem derrubou Orlando Silva
O ministro Orlando Silva é ou não é ladrão? Que informações e que razões políticas levaram a presidente Dilma a demití-lo?
Estas serão as perguntas e elas levarão a uma discussão sobre o que é secundário, o que na verdade já não tem mais importância diante do que realmente aconteceu. E o que aconteceu foi o julgamento e a condenação de um ministro sem qualquer prova! Não é a primeira vez que isso acontece, mas agora temos um caso limite.
A presidente parece ter seguido seu saudável princípio de que ministro suspeito é ex-ministro, mas no caso de Orlando Silva há uma situação muito peculiar – o que existe contra ele é a denúncia de um ex-policial, que esteve preso exatamente por ter desviado dinheiro dos programas do Ministério do Esporte. Só isso.
“Reportagem investigativa”
O que deu consistência a essa denúncia foi a sua publicação, como “reportagem investigativa” pela revista Veja, e sua total aceitação e difusão pelos demais veículos de comunicação filiados à ANJ. O que se acrescentou foi supérfluo.
Um aluno do primeiro ano do curso de jornalismo aprende que não se pode publicar uma denúncia, ainda mais de uma fonte interessada, sem primeiro checar todas as informações recebidas.
A Veja apostou que o ex-policial João Dias tinha as provas. Deu capa, repercussão nacional. Uma semana depois, quando ele disse que não as tinha, o que aconteceu? Como naquela piada do gaúcho, a mídia “bancou o peido da moça”.
No Jornal Nacional daquela noite, o destaque foi o senador Magalhães Neto, num discurso estudado, batendo em Orlando Silva. “O senhor envergonha a nação, a população quer ver o senhor fora do ministério!”. Na Zero Hora do dia seguinte, a manchete decretava: “STF EMPAREDA ORLANDO SILVA”.
Quem emparedou Orlando Silva foi a mídia. Sem informações, só com o troar de seus canhões. Nunca é demais lembrar que essa mídia, que na época se chamava imprensa, foi uma engrenagem decisiva na gênese e na vitória do golpe militar de 1964. Para prestar esse serviço, distorceu fato e omitiu informações.
O nome disso que praticaram e estão praticando agora não é jornalismo. É lacerdismo. A pergunta que fica é a seguinte: a serviço de quem eles estão agora?Corrupção desviou R$ 67 bilhões de cofres públicos em oito anos
Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34.
Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.
O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios.
O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.
Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.
Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).
Constatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa – não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Só então os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba – a Lei Orgânica do tribunal prevê inúmeros recursos e prazos.
Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.
Condenado pelo TCU em 2001 a devolver verba desviada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) ainda não acertou suas contas e só ano passado decidiu tentar acordo com a AGU.
O débito apurado pelo tribunal era de R$ 169,5 milhões, mas, diz o governo, acrescidos a atualização monetária, as multas e os juros de 1% ao mês, chega a R$ 900 milhões. Por ora, só R$ 54,9 milhões voltaram ao Tesouro, graças a uma decisão da Justiça Federal, que liberou montante obtido por bloqueio de pequenas movimentações das empresas de Estevão.
Por lei, ações para cobrança de desvios não prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrimônio para dificultar a execução. Em muitos casos, ao fim, o que ocorre é que não há mais nada em nome do devedor a penhorar.STF abre inquérito para investigar Orlando Silva
A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.
Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.
Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.8ª Conferência Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura realizará na próxima semana a 8ª conferência municipal de cultura. Realizado a cada dois anos, o evento pretende determinar os planos para a gestão cultural nos anos seguintes.
Nota:
O Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre realizam, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, a 8ª Conferência Municipal de Cultura. O evento bienal discute e define o plano de cultura para a cidade, contando com a participação de diferentes representantes.
O Conselho é formado pela sociedade civil representada por entidades culturais da cidade e, representantes das 17 regiões do Orçamento Participativo, pelo Governo Municipal, Simpa e Conselho Estadual de Cultura. A pauta da conferência foi preparada durante as pré-conferências, realizadas no período de 3 a 6 de outubro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Os 11 encontros reuniram representantes das áreas culturais da cidade: Patrimônio e Memória Cultural, Dança e Circo, Artes Cênicas, Música, Livro e Literatura, Artes Plásticas, Carnaval, Manifestações Populares e Diversidades, Tradição e Folclore, Cinema, Vídeo e Fotografia e Descentralização-OP.
Em 2011, a Conferência Municipal de Cultura vai abordar quatro eixos principais da Cultura: Cidadania, Desenvolvimento, Diversidade e Sustentabilidade. E, além do evento principal na Assembleia Legislativa, também será realizada a Caminhada da Cultura, no dia 31 de outubro, saindo do Paço Municipal às 16 horas, contando com a Bateria dos ‘Bambas da Orgia’, performances do ‘Ói Nois Aqui Traveiz’ na Esquina Democrática, além de representantes de todos os segmentos da cultura, descendo a Av. Borges de Medeiros e chegando no Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues onde acontecerá a abertura do evento.
A diretoria do Conselho Municipal de Cultura Gestão 2009/2011 é composta por Paulo Roberto R. Guimarães (Presidente), Luis Antônio Martins Pereira (Vice-presidente), Izabel Franco (Secretária-geral), Letícia de Cássia (1ª secretária) e Anabel Alzaibar (2ª secretária). As reuniões acontecem sistematicamente na segunda quinta-feira de cada mês, na Assembleia Legislativa.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL:
CONFERÊNCIA – 31 de outubro e 1º de novembro de 2011
Dia 31 de outubro – Segunda-feira:
16h – Caminhada da Cultura – Saindo do Paço Municipal, Prefeitura Municipal, descendo a Av. Borges de Medeiros e, seguindo pela Erico Veríssimo, até o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, reunindo segmentos culturais, com a bateria da Escola de Samba ‘Bambas da Orgia’ e performance teatral. Na Esquina Democrática, às 16h20min, a tribo de atuadores ‘Ói Nois Aqui Traveiz’.
Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues
18h – Apresentação do Coral do DMAE – Lançando o CD dos 50 anos do DMAE, com clássicos da MPB
18h – Coquetel – No hall do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues
18h30– Cerimonial de Abertura da 8ª Conferência – Teatro Renascença
19h30 – Palestra sobre cultura (palestrante a confirmar)
21h30 – Encerramento da abertura
Dia 1º de novembro de 2011 – Terça-feira
Teatro Dante Barone – Assembleia Legislativa do RS
8h – 9h30 – Credenciamento e recebimento do material
9h30 – Abertura da Conferência – 2º dia
10h – Apresentação dos temas, metodologia de trabalho e eixos da conferência
10h30 – Formação de grupos de trabalhos por eixos- Fase 1
12h – Intervalo de almoço
13h30 – Atividade cultural – Os Arteiros – Samba de raiz
14h – Reinício do trabalho nos grupos – Fase 2
15h45 – Intervalo de coffee break – Apresentação cultural
16h – Início da Plenária Final – Leitura e votação do Documento Final/Redação da Carta Cultural de Porto Alegre
18h – Posse Oficial do (a)s Conselheiro (a)s Municipais de Cultura para o biênio 2011/13, pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Cultura
18h30 – Foto oficial do novo Conselho Municipal de Cultura
20h – Encerramento da 8ª Conferência Municipal de CulturaObras no túnel da Conceição seguem dentro do cronograma
A segunda etapa da obra de reforma do Túnel da Conceição, no Centro de Porto Alegre, segue em andamento. Com a remoção do pavimento dos dois níveis da passagem e abertura das câmaras, estão sendo recuperadas as fissuras e armaduras expostas, concretagem da laje incorporada entre a estrutura superior e inferior, e instalada nova rede de drenagem, inclusive ao longo da escadaria junto à lateral do túnel, na Avenida Independência.
“Como na primeira fase, a principal intervenção em execução é a implantação deste novo sistema de drenos, para melhor captar as águas de infiltrações que se dirigem ao túnel. As obras de drenagem são o ponto mais importante da obra, pois, justamente a defasagem da captação das águas, foi o que provocou o processo de deterioração da estrutura”, informa o secretário municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo.
As obras de recuperação da estrutura e do sistema de drenagem do Túnel da Conceição começaram no dia 9 de outubro de 2010, com previsão de duração de 18 meses. A primeira etapa foi concluída no dia 2 de julho de 2011, dentro do prazo estimado de nove meses. O prazo para o término da reforma completa é abril de 2012.
O fluxo de trânsito no sentido bairro/centro segue liberado pelo lado direito do túnel, sem possibilidade de ingresso para a Alberto Bins. No sentido centro/bairro, está liberado pelo lado esquerdo.
Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o trânsito segue fluindo sem problemas e as vias alternativas do entorno continuam sendo recomendadas para o deslocamento naquela área e monitoradas por agentes. “Não registramos problemas com fluidez. Os motoristas estão utilizando as alternativas propostas. Seguimos com nosso efetivo reforçado, monitorando e organizando o tráfego da região”, destaca o diretor da EPTC, Vanderlei Cappellari.
O túnel será recuperado totalmente a um custo de R$ 3,3 milhões. A reforma pretende garantir, no mínimo, mais 30 anos de vida útil à estrutura.
Concluído em 1972, o túnel foi concebido para ligar a elevada da Conceição e a Avenida Osvaldo Aranha, como parte da primeira perimetral. Após 38 anos, a estrutura apresentava problemas, como presença de água nas paredes e lajes, pontos de armadura expostos e corroídos, trincas no forro, paredes e muros, rompimento de concreto e pavimento desgastado.15ª Parada Livre foi realizada na Redenção
O Parque Farroupilha foi novamente o palco da manifestação em prol da defesa dos direitos e da igualdade para o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Neste domingo, 23, foi realizada a 15ª Parada Livre de Porto Alegre.
Com o lema “Derrubando cercas, ampliando territórios”, a programação reuniu artistas, militantes e autoridades, além do público de militantes, simpatizantes e curiosos, para proclamar a tolerância principalmente em relação à diversidade sexual.
“Esta festa é também uma forma de fazer política, para garantir todos os direitos do público LGBT. A realização da 15ª Parada na Capital se torna importante porque permite à cidade visualizar, reconhecer e aprender a conviver com a diferença”, “, afirmou. Douglas Roehrs, da ONG Outra Visão.
Milhares participaram do evento neste domingo A defesa da água como um bem público
Para uma plateia formada quase que exclusivamente por militantes de entidades contrárias a privatização da água, ocorreu nesta sexta-feira (21) a reunião final do Seminário Internacional das Águas.
Realizada no plenário da Assembleia Legislativa gaúcha, o evento contou com a presença de cerca de 300 pessoas, nenhum político acompanhou a sessão.
O seminário teve por objetivo realizar uma reflexão sobre o futuro da gestão da água no Estado, além de ser uma preparação para o Fórum Social Temático, a ser realizado no mês de janeiro, em Porto Alegre.
O foco central do debate é a visão que considera a água um bem público, um produto fundamental para a vida e a saúde que não poderia ter caráter econômico.
Entre os palestrantes, o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, expos a posição da estatal, contrária a privatização do setor. “A privatização de serviços veio no bojo do raciocínio de que tudo que vem do Estado é ruim – uma corrente ideológica vinda da Inglaterra, que pregava que a iniciativa privada deveria ocupar todos os espaços. E a água passou a ser objeto de cobiça por ser um bem natural finito e de fácil mercantilização”, analisou.
Arnaldo Dutra fez fortes críticas à maneira pela qual a Corsan estaria sendo retratada na grande mídia e por inúmeros prefeitos do Estado: “há um patrocínio de ataques a empresa. Um rompimento de cano, por exemplo, numa estrutura grande e complexa é quase normal, mas, muitas vezes, usa-se isso como justificativa e prova da ineficiência da estatal”.
Criticou ainda o modelo da privatização usado na cidade de Uruguaiana, primeiro município que firmou acordo com a iniciativa privada no Estado. Segundo Dutra, “foi feito um contrato com uma nova empresa sem nenhum ressarcimento a Corsan, ou a qualquer órgão do Estado, e há ainda vantagens em contrato que garantem empréstimos públicos no caso de eventuais prejuízos em investimentos feitos pela empresa privada”.
A Foz do Brasil, empresa ligada ao Grupo Odebrecht, desde o último mês de junho é responsável pelos serviços de água e esgoto em Uruguaiana.
Para Dutra, a chamada universalização da água precisa de um olhar social, e não apenas um viés econômico. A Corsan atende hoje 324 municípios, cobrando uma taxa igual em todos eles, inclusive nos menores, quase todos deficitários.
Sobre a PEC da água, proposta para mudar a constituição do Estado que visa impedir a entrada de capital privado no setor de abastecimento, foi colocado que não é um projeto da Corsan. A PEC representaria as preocupações do povo – “a Corsan tem que se ajudar, ela mesmo procurar se modernizar e atingir seus objetivos. A PEC discuti o conceito da água com bem público”, finalizou Dutra.
Já Leandro Almeida, representante do Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil, e diretor do Sindagua- RS, falou sobre o novo Plano Nacional de Saneamento. O PAC prevê investimentos no setor de R$ 45 bilhões até o ano de 2015. Porém, o próprio governo diz que tais metas não seriam atingidas sem a ajuda do setor privado.
Para Almeida, há promessa do governo de garantias financeiras a empresas que invistam em saneamento, o que faz com que muitos municípios fiquem deslumbrados com a possibilidade de investimento do setor privado.
Com uma defesa enfática do setor público, alegou que não há interesse do setor privado por cidades onde o lucro é pequeno ou nulo, pra ele só o setor publico daria conta de atender comunidades menores, que não possuem atrativos financeiros.
“No caso de Uruguaiana, não houve ressarcimento pela iniciativa privada, a Foz do Brasil, braço da Odebrecht, se diz interessada na cidade em outras do mesmo porte – mas não sabe se quer outras cidades menores”, mencionou Almeida.
Marco regulatório
Vale lembrar que empresas públicas como a Corsan vivem um novo momento deste a regulação do setor, com a lei nº11.445 de 2007. Com o marco regulatório os municípios passaram a ser responsáveis pelo planejamento do saneamento básico. Com isso, as estatais têm um novo papel, são agora prestadoras de serviços, somente cabendo a elas a execução dos trabalhos.
Até 2007 existia o modelo ainda implantado no Regime Militar. Os Estados constituíram empresas públicas ou sociedades de economia mista (Companhias Estaduais de Saneamento Básico – CESBs), que passaram a prestar o serviço nos Municípios, mediante a celebração de contratos de concessão. Com o passar do tempo o modelo mostrou-se antidemocrático e ineficaz, principalmente pelo uso político do setor e falta de investimentos.
Agora, muitos municípios no país têm optado por desvincular-se da companhia estadual, na expectativa de poder oferecer serviços de melhor qualidade a menores tarifas.
Exemplos internacionais
Último a falar no debate, O ambientalista italiano Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Itália, destacou as mudanças ocorridas tanto na Europa quanto na América Latina sobre o caminho a seguir na questão do saneamento.
França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.
Em alguns casos, os serviços que foram privatizados voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, por exemplo, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
No caso italiano, o ambientalista salientou a enorme vitória em referendo realizado em junho de 2010, naquele país. Os Italianos rechaçaram a privatização dos recursos hídricos por 95,7% dos votos validos. E 96,2% foram favoráveis à revogação de outro artigo que previa que a taxa de serviço da água fosse determinada tendo em conta o retorno sobre o investimento.
Segundo dados oficiais, 57% dos italianos participaram das consultas. O movimento vitorioso, composto por associações de consumidores e instituições populares recolheram um milhão e 400 mil assinaturas pela realização do plebiscito, e fez uma intensa campanha para que os eleitores votassem.
“Em conjunto, propusemos os referendos pelo retorno ao serviço público do serviço de águas. Com a ajuda de todos, podemos reapropriar-nos deste bem precioso: a água… Existem 2.6 bilhões de pessoas que não tem acesso a água potável e tratamento de esgoto. A maior parte dessas pessoas são mulheres e crianças, e dever de todos lutar pela não comercialização da água” conclui Maurizio Gubbiotti.
