No momento em que a Assembleia Legislativa se prepara para votar a chamada PEC da água, para impedir a privatização do serviço de abastecimento de água nos municípios, o governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, promove um seminário internacional para discutir o tema.
“O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto. não pode ser transformada em produto básico de caráter econômico”, diz a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
Serão apresentados testemunhos de autoridades de diversos países, a começar pela Inglaterra, onde a experiência de gestão privada dos serviços de água e esgoto não deu certo e tiveram que ser reestatizados.
Leia a íntegra da nota:
Com o objetivo de realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão da água no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, irá realizar o Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal. “O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto. não pode ser transformada em produto básico de caráter econômico”.
O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países. O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.
Preocupação mundial
A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial.
Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.
Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal;
20 e 21 de outubro de 2011;
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa do RS
Programação:
20 de outubro
Sessão de Abertura – 19h
Governador Tarso Genro; Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Vilaverde; secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony; secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann; e o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.
21 de outubro
Mesa 1- 9h: Água como Direito Humano Universal
Mediador – Cândido Grzybowski/Ibase; Adriana Marquisio, presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/Uruguai; André Abreu de Almeida, diretor Geral da Fundação France Liberté/Brasil; Cristiana Gallinoni, Comitê pela Água Pública de Roma/Itália; Flávio Presser, diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil; Marcel Frison, secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil;
Mesa 2- 14hs: Modelos de Gestão Pública da Água
Mediador: Sérgio Haddad/Ação Educativa; Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Itália; Elizabeth Peredo Beltran, diretora da Fundação Solon/Bolívia; Leandro Almeida, Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil; Mozart Dietrich, diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil; Arnaldo Dutra, diretor-presidente da Corsan/RS/Brasil.
Autor: Elmar Bones
Seminário discute privatização da água
Porto Alegre terá cinco jogos na Copa do Mundo e não sediará a Copa das Confederações
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou hoje (20), em Zurique na Suíça, a tabela preliminar dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, ambas no Brasil.
São Paulo sediará o jogo de abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho de 2014, e o Rio de Janeiro será o palco da decisão. Integrante do grupo A1, a seleção brasileira disputará, além da partida inaugural na capital paulista, jogos em Brasília e Fortaleza na primeira fase do torneio.
Porto Alegre sediará cinco jogos da Copa do Mundo. Na capital gaúcha haverá quatro jogos da primeira fase e um jogo das oitavas de final. Os jogos da primeira fase serão nos dias 15, 18, 22 e 25 de junho de 2014. Sendo que somente o jogo do dia 25 terá a presença de uma seleção cabeça de chave. No dia 31 acontecerá um jogo de oitava de final do torneio.
Apenas Natal, Cuiabá, Curitiba e Manaus sediarão menos jogos, hospedando quatro partidas.
Para os representantes gaúchos, Porto alegre não teve força política junto a FIFA e a CBF e ainda contou com os atrasos na obra do estádio Beira-Rio, fato este determinante para a exclusão da cidade como sede da Copa das Confederações de 2013.
O Internacional, responsável pela reforma do estádio, ainda espera um acerto de contrato com a empreiteira Andrade Gutierrez para retomar as obras, paradas há quase quatro meses.
Sem garantia oficial de que a obra seguirá dentro dos prazos, a entidade máxima do futebol retirou o estádio Beira-Rio do evento teste, em 2013.
No site da Prefeitura de Porto Alegre fica registrado que o governo põe a maior parte da culpa no Internacional. A nota diz: “Prefeitura, Governo do Estado e parlamentares não mediram esforços para tentar reverter a situação que se mostrava difícil devido a questões relativas à contratação das obras do estádio Beira-Rio. Convictos de que Porto Alegre ofereceria as condições exigidas pela entidade em 2013, o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam, no dia 23 de setembro, ofício conjunto ao coordenador do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira, reafirmando o desejo e compromisso da Capital gaúcha em estar preparada em todos os aspectos necessários para receber o evento que antecede a Copa”.
Curiosamente, as duas cidades que contam com estádios privados (Beira-Rio, em Porto Alegre e Arena da Baixada, em Curitiba), e que apresentam bons índices econômicos e clima moderado, ficaram sem a Copa das Confederações e com espaço reduzido na Copa do Mundo.
A FIFA também divulgou os horários dos jogos na Copa do Mundo: 13h, 16h, 19h e 22h (todos horários de Brasília). A partir das oitavas de final, os jogos ocorrem às 13h e 17h. Quartas e semifinais ocorrem às 17h, enquanto as decisões de terceiro lugar e título acontecem às 16h.
Em relação à Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho de 2013, a FIFA decidiu que Brasília receberá a partida de abertura da competição, Fortaleza e Belo Horizonte as partidas das semifinais e o Rio de Janeiro, o jogo decisivo. Recife e Salvador também podem ter os estádios aprovados para esta competição, considerada teste para a Copa do Mundo e que reúne os campeões continentais.
Número de jogos por cidade na Copa do Mundo:
7 jogos: Rio de Janeiro e Brasília
6 jogos: Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo e Salvador
5 jogos: Recife e Porto Alegre
4 jogos: Natal, Cuiabá, Curitiba e Manaus
Jogos da Copa em Porto Alegre:
Fase de grupos
Grupo E: 15 de junho – E3 x E4
Grupo B: 18 junho – B2 x B 4
Grupo H: 22 junho – H2 x H4
Grupo F: 25 junho – F1 x F4
Oitavas de final: 30 de junho -Vencedor do grupo G x 2º do grupo HAs relações ambíguas do governo com a mídia
Artigo do jornalista Gilberto Maringoni traz visão lúcida e bem informada sobre as relações entre a mídia e o governo.
Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja recebe cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa.
Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja recebe cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa.
Nesta semana, a revista Veja fez mais uma denúncia de corrupção contra um Ministro de Estado. É difícil saber o que há de verdade ali, pois a reportagem vale-se apenas do depoimento de uma testemunha. A matéria pautou os principais veículos de comunicação, com destaque para o Jornal Nacional, da Rede Globo.
O Ministro, por sua vez, sai atirando. Responde ao acusador no mesmo calibre. “Bandido” é a palavra que ricocheteia em todas as páginas e telas. O caso é nebuloso. A relação promíscua do Estado com ONGs e “entidades sem fins lucrativos” precisa sempre ser examinada com lupa potente. É um dos legados da privatização esperta dos anos 1990, feita através de terceirizações de serviços que deveriam ser públicos.
Aliados do governo tentam desqualificar não apenas a denúncia, mas o veiculo que a difunde. Volta o debate de que estaríamos diante de uma imprensa golpista, que não se conforma com a mudança de rumos operada no país desde 2003, que quer inviabilizar o governo etc. etc. A grande imprensa, por sua vez viciou-se em acusar todos os que discordam de seus métodos de clamarem pela volta da censura. Há muita fumaça e pouco fogo nisso tudo, mas faz parte do show. Disputa política é assim mesmo.
Maniqueísmo
É preciso colocar racionalidade no debate sobre os meios de comunicação no país, para que não deslizemos para maniqueísmos estéreis. Vamos antes enunciar um pressuposto.
A grande imprensa brasileira está concentrada em poucas mãos. Oito empresas – Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Abril, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Brasil Sul (RBS) – produzem e distribuem a maior parte da informação consumida no Brasil. O espectro vai se abrir um pouco nos próximos anos, para que as gigantes da telefonia mundial se incorporem ao time, através da produção de conteúdos para a TV a cabo. Mas o conjunto seguirá como um dos clubes mais fechados do mundo.
As empresas existentes há cinco décadas – Globo, Estado, Folha e Abril – apoiaram abertamente o golpe de 1964. Até hoje não explicaram à sociedade brasileira como realizam a proeza de falar em democracia tendo este feito em sua história.
Entre todos os meios, a revista Veja se sobressai como o produto mais truculento e parcial da imprensa brasileira.
Sobre golpismo, é bom ser claro. As classes dominantes brasileiras não se pautam pelas boas maneiras na defesa de seus interesses. Sempre que precisaram, acabaram com o regime democrático. Usaram para isso, à farta, seus meios de comunicação.
A imprensa é golpista?
No entanto, até agora não se sabe ao certo porque esta mídia daria um golpe nos dias que correm. O sistema financeiro colhe aqui lucros exorbitantes. A reforma agrária emperrou. Grandes empresários têm assento em postos proeminentes do Estado – caso de Jorge Gerdau Johannpeter – ou têm seus interesses mantidos intocados.
Algumas peças não se encaixam na acusação de golpismo da mídia. Voltemos à revista Veja. Os apoiadores do governo precisam explicar porque a administração pública forra a publicação com vultosas verbas publicitárias, além de sempre prestigiarem suas iniciativas. Vamos conferir, pois está tudo na internet.
Veja tem uma tiragem de 1.198.884 exemplares (http://www.publiabril.com.br/tabelas-gerais/revistas/circulacao-geral), auditados pelo IVC. Alega ter um total de 8.669.000 leitores. Por conta disso, os preços de seus espaços publicitários são os mais altos entre a imprensa escrita. Veicular um reclame em uma página determinada sai por R$ 330.460. Já em uma página indeterminada, a dolorosa fica por R$ 242.200 (http://www.publiabril.com.br/marcas/veja/revista/precos).
Quem anuncia em Veja? Bancos, a indústria automobilística, gigantes da informática, monopólios do varejo e… o governo federal. Peguemos um exemplar recente para verificar isso.
Na edição de 12 de outubro – que noticiou a morte de Steve Jobs – havia cinco inserções do governo federal. Os anúncios eram do Banco do Brasil (página dupla), do BNDES, do Ministério da Justiça, da Agência Nacional de Saúde e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Supondo-se que as propagandas não foram destinadas a páginas determinadas, teremos, de acordo com a tabela, um total de R$ 1.525.200.
Exato: em uma semana apenas, o governo federal destinou R$ 1,5 milhão ao semanário dos Civita, a quem seus aliados chamam de “golpista”.
Prestígio político
Há também o prestígio político que o governo confere ao informativo. Prova disso foi o comparecimento maciço de ministros de Estado e parlamentares governistas à festa de quarenta anos de Veja, em setembro de 2008. Nas comemorações, estiveram presentes o então vice-presidente da República, José Alencar, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ministro da Educação, Fernando Haddad e a senadora Marta Suplicy (confiram em http://veja.abril.com.br/veja_40anos/40anos.html).
E entre julho de 2010 e julho de 2011, nada menos que seis integrantes dos altos escalões governamentais concederam entrevista às páginas amarelas da revista. São eles: Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, Cândido Vaccarezza, Antonio Patriota, General Enzo Petri e Luciano Coutinho.
Nenhum demonstrou o desprendimento e a sensatez do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia (então presidente interino do PT). Ao ser convidado para conceder uma entrevista a Diogo Mainardi, em novembro de 2006, deu a seguinte resposta: “Sr. Diogo Mainardi, há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas.
Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta, que, aliás, foi republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.
RBS, Olívio e Lula
As relações ambíguas do governo e dos partidos da chamada base aliada com a grande mídia não se restringem à Veja.
Entraram para a história a campanha de denúncias e desgaste sistemático que os veículos da RBS moveram contra o governo de Olívio Dutra (1999-2003), do PT, no Rio Grande do Sul. Ataques sem provas, calúnias, mentiras e todo tipo de baixaria foi utilizada para inviabilizar uma gestão que buscou inverter prioridades administrativas.
No auge dos ataques, em 2000, o jornal Zero Hora, do grupo, fez um ousado lance de marketing. Convidou Luís Inácio Lula da Silva para ser colunista regular. Até a campanha de 2002, o futuro presidente da República escreveu semanalmente no jornal, como se não tivesse relação com as ocorrências locais.
Quando abriu mão da colaboração, Lula afirmou que o jornal prejudicava seu companheiro gaúcho (http://noticias.terra.com.br/imprime/0,85198,OI38721-EI342,00.html). O jornal ganhou muito mais que o ex-metalúrgico nessa parceria. Ficou com a imagem de um veículo plural e tolerante.
No mesmo ano, o ex-Ministro José Dirceu foi entrevistado pelo Pasquim 21, jornal lançado pelo cartunista Ziraldo. Naqueles tempos, as empresas de mídia enfrentavam aguda crise, por terem se endividado em dólares nos anos 1990. Com a quebra do real no final da década, os débitos ficaram impagáveis. Lá pelas tantas, Dirceu afirmou que salvar a Globo seria uma “questão de segurança nacional”.
Comemorando juntos
As boas relações com a grande mídia se mantiveram ainda nas comemorações dos 90 anos da Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano. Estiveram presentes à festa (http://www1.folha.uol.com.br/folha90anos/879061-politicos-e-personalidades-defendem-a-liberdade-de-imprensa.shtml) a presidente Dilma Rousseff – convidada de honra, que proferiu discurso recheado de elogios ao jornal – a senadora Marta Suplicy, colunista do mesmo, Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, os ex-Ministros José Dirceu e Marcio Thomaz Bastos e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A Folha também recebe farta publicidade governamental, do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica federal, entre outras.
Nos momentos de dificuldade, dirigentes do governo procuram sempre a grande imprensa para exporem suas idéias. Foi o caso de Antonio Pallocci, em 3 de junho último. Acossado por denúncias de enriquecimento ilícito, o ex-Chefe da Casa Civil convocou o Jornal Nacional, para dar suas explicações ao público (http://www.youtube.com/watch?v=Y5m_wyahXjY).
O mesmo Antonio Palocci – colunista da Folha de S. Paulo entre 2009 e 2010 – dividiu mesas com Roberto Civita, Reinaldo Azevedo, Demetrio Magnoli, Arnaldo Jabor, Otavio Frias Filho e outros, em palestra no afamado Instituto Millenium, em março de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16432). A entidade congrega empresários do ramo e seus funcionários e se opõe a qualquer tipo de regulação em suas atividades.
Os casos de proximidade do governo e seus partidos com a imprensa são extensos. Uma das balizas dessas relações é o bolo da publicidade oficial. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) [veja aqui], a receita publicitária oficial em 2010 foi de R$ 1.628.920.472,60. Incluem-se aí os custos de produção e veiculação de campanhas, tanto da administração direta quanto indireta. Ressalte-se aqui um ponto: é legítimo o governo federal valer-se da publicidade para se comunicar com a população. A maior parte do bolo vai para os grandes grupos do setor.
No caso das compras de livros didáticos feitos pelo MEC, para as escolas públicas, o grande beneficiário é o Grupo Abril, que edita Veja (http://www.horadopovo.com.br/2010/dezembro/2921-08-12-2010/P4/pag4a.htm).
Reclamação e democratização
Apesar do PT, partido do governo, ter feito uma moção sobre a democratização das comunicações em seu último Congresso e do ex-ministro José Dirceu ter sido injustamente atacado recentemente pela Veja, é difícil saber exatamente que tipo de relação governo e partidos aliados desejam manter com os meios de comunicação. De um lado, como se vê, acusam a mídia de ser golpista. De outro, lhe dão todo o apoio.
Pode ser que tenham medo da imprensa. Mas o que não se pode é ter um duplo comportamento no caso. Diante da opinião pública falam uma coisa, enquanto agem de forma distinta na prática.
O ex-presidente Lula reclamou muito da imprensa em seu último ano de mandato. No entanto, “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”. Essa constatação é feita pelo professor Venício Lima em brilhante artigo, publicado no final de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4902).
As resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, mofam em algum escaninho do Ministério das Comunicações. O Plano Nacional de Banda Larga, que deveria fazer frente ao monopólio das operadoras privadas, acabou incorporando todas as demandas empresariais. O projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins desapareceu da agenda.
Como se pode ver, o governo e seus partidos de sustentação convivem muito bem com a mídia como ela é. Têm muita proximidade e pontos de contato, apesar de existirem vozes isoladas dentro deles, que não compactuam com a visão majoritária.
Nenhum dos lados tem moral para reclamar do outro…45% das cidades brasileiras não têm rede de esgoto
A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.
A informação faz parte do Atlas do Saneamento 2011 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (19), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008.
A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no país recebeu tratamento. Essa quantidade, porém, foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais.
Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%. São Paulo é o único estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado).
Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.
A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.
Percentual de municípios com coleta seletiva dobra entre 2000 e 2008
O percentual de municípios brasileiros que faziam coleta seletiva passou de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008. Apesar do avanço, o percentual ainda é baixo, sendo que, entre os municípios que ofereciam o serviço, apenas 38% o faziam em todo o município. Além disso, são grandes as disparidades regionais, estando este serviço concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões este percentual não chega a 10%.
Esgotamento sanitário melhora nos grandes centros urbanos
O Atlas de Saneamento 2011 registra que a rede de coleta de esgoto melhorou em áreas urbanas onde houve um incremento populacional entre 2000 e 2011. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do país, em especial no litoral e nas áreas de influência imediata das capitais estaduais, além das cidades médias. Por outro lado, extensas áreas do território nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliações no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de população.Prefeitura de Porto Alegre recebe estudos sobre garagens subterrâneas
A prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira (18), quatro estudos para a construção de estacionamentos subterrâneos na Capital. Em reunião pública no auditório da EPTC, os empreendedores interessados apresentaram os documentos que serão agora avaliados pela comissão municipal designada pelo prefeito José Fortunati. As empresas interessadas são: Betapar e Estapar Estacionamentos; Sotil e Andraus; Conpasul Construção e Serviços e Grupo Bertin e Multipark.
A proposta inicial do município é construir garagens nas áreas da Praça Parobé, no Centro, e do Parque Ramiro Souto (na Redenção), bairro Bom Fim.
A indicação das áreas nos bairros Centro Histórico e Bom Fim pode ser estendida para outros locais, com base nas sugestões técnicas apresentadas pelos empreendedores.
A consulta pública é a primeira etapa para verificar a viabilidade técnica e econômica do projeto. De acordo o coordenador da comissão e do Gabinete de Assuntos Especiais do município (GAE), Edemar Tutikian, em até 45 dias serão concluídas a análise dos estudos e a elaboração do termo de referência para a licitação.
A equipe poderá selecionar um ou mais estudos, que sustentarão a elaboração do termo de referência. Os estudos aproveitados serão remunerados pela empresa vencedora da concessão para construir os estacionamentos.
A comissão de avaliação é integrada por técnicos do município, representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, do Gabinete de Planejamento Estratégico e da Procuradoria-Geral do Município. Nesse cronograma, o edital estaria pronto para publicação cerca de 30 dias depois do término da avaliação.
Como o edital deverá estar pronto até o final do ano, as obras iniciariam no começo de 2012.Passarela na rodoviária de Porto Alegre é interditada
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), interditou a passarela da Rodoviária de Porto Alegre, na noite desta terça-feira, 18, após vistoria realizada no local, como medida de precaução, pelo abalo estrutural ocasionado por choque de um caminhão com a parte inferior da passarela, que danificou a armadura da estrutura.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), sinalizou o local e mantém agentes de trânsito para orientar os pedestres a realizarem a travessia para a Rua da Conceição pela passagem subterrânea da estação de trem da Trensurb.
De acordo com a smov, a ação preventiva está sendo adotada em função de ruptura de dois cabos de proteção que têm a função de sustentar a estrutura. “Vamos manter a interdição para monitorar o local e realizar os devidos estudos para saber se a ruptura desses cabos realmente colocou a estrutura em risco. Precisamos garantir a segurança dos usuários, por isso, somente após a conclusão de laudo técnico, poderemos saber se há necessidade de reforço estrutural e de prolongamento do tempo de interdição”, informa o secretário Cássio Trogildo.
A smov ainda informa que a obra de reforma da passarela está na fase inicial dos serviços da troca do guarda-corpo em toda sua extensão (200 metros).
Com investimentos de R$ 250.555,75, o projeto prevê a substituição do guarda-corpo de concreto por material metálico para proporcionar mais segurança aos usuários. A empresa executora da obra é a EMFHP Engenharia Ltda. Em função da interdição, fica suspensa momentaneamente a reforma.
A previsão é de que, após a retomada da obra, em cerca de 90 dias, os pedestres que utilizam a passarela da Rodoviária de Porto Alegre como travessia tenham uma nova estrutura no local.Carta apreendida pela polícia ligaria desvio de verba em Alvorada à campanha de Manuela D’Ávila
Apreendida em julho deste ano durante a Operação Cartola – deflagrada pela Polícia Civil gaúcha em oito cidades do estado para investigar suspeitas em contratos de publicidades que somam R$ 30 milhões-, a correspondência acusa o titular da secretaria de Juventude e Esportes de Alvorada, Nelson da Silva Flores, de forçar a devolução de sobras de caixa do programa “Alvorada Olímpica” para financiar a campanha da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).
A denúncia foi feita pelo então diretor de esportes da cidade Márcio Taylor, ex-filiado do partido. Datado de maio de 2010, o documento, escrito à mão, relata o desvio de R$ 10 mil da secretaria para a campanha.
O PCdoB e a deputada Manuela D’Ávila reagiram indignado ao conteúdo da carta, que foi divulgada pelo jornal Zero Hora desta quarta (18).
Para o partido, a denúncia é uma tentativa de aproveitar o momento político nacional para atacar a deputada Manuela d’Ávila, que lideraria as pesquisas de intenção de voto para Prefeitura de Porto Alegre.
Segundo o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, o conteúdo não tem nenhuma base real. “Isso não é uma prática do PCdoB e não tivemos nenhum recurso oriundo de Alvorada na nossa campanha”.
O dirigente afirmou ainda que “todas as contas do Partido e da campanha foram devidamente aprovadas e são de conhecimento público”. Frasson também diz que o PCdoB não faz parte e nem mesmo é citado na operação Cartola.
O PCdoB do RS e a deputada Manuela d’Ávila já estão tomando providências para interpelar judicialmente os envolvidos no episódio.
Pelo seu blog pessoal a deputada falou sobre as suspeitas, leia abaixo parte do que foi postado por Manuela D’Ávila.
“Há uns três meses um jornalista me telefonou e perguntou se eu sabia que ‘numa gaveta em Alvorada havia sido apreendida uma carta que me citava durante a operação cartola’. Pedi mais informações e ele me disse que o policial afirmava que não havia nada demais e que eu podia ficar tranquila.
Um mês depois sai o relatório da operação Cartola e outro jornalista me liga e pergunta se sei que a tal carta foi incluída nos anexos. Disse que não sabia. Liguei para o chefe da polícia do estado, Delegado Ranolfo, perguntando o que era, se precisava fazer algo, o que dizia. Ele me disse para ficar tranquila, que era uma carta sem muito sentido, de um cara dizendo que deu 10.000 reais para outro cara para minha campanha. E que quando eu tivesse um tempo eu fosse lá e lesse…
…Quantos adesivos de carro faço com esse valor? Bem, claro que ignorei que às vezes a fome e a vontade de comer se encontram. E com a crise no ministério do esporte os jornais redescobriram a carta! Bem… É da vida e da disputa. O que posso garantir? Que vou processar esse indivíduo civil e criminalmente por me envolver em sua disputinha política. Que vou falar na twitcam e aqui no blog sobre o tema. E que acho o fim fazerem qualquer ilação que me envolva. Mas… Pelo visto a eleição já começou”.Hidrovia entre Porto Alegre e Guaíba começa a funcionar dia 28
O transporte de passageiros na hidrovia Porto Alegre-Guaíba inicia dia 28 de outubro, com 14 horários em casa sentido, de segundas a sextas-feiras. Nos sábados, domingos e feriados serão sete horários.
Embora a tarifa autorizada seja de sete reais, a Catsul, empresa que tem a concessão para explorar a travessia, trabalhará com tarifa promocional de seis reais entre segundas e sextas-feiras.
Nesta segunda-feira (17), o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, esteve no galpão B3 do Cais do Porto para fiscalizar as instalações do terminal de acesso ao catamarã na capital. Foi constatado que algumas adequações devem ainda ser efetuadas. Na próxima quinta-feira (20), às 14h, será realizada a inspeção do barco e do terminal na cidade de Guaíba.
De acordo com Busato, no terminal de Porto Alegre o acesso para cadeirantes ainda terá de ser construído. “Temos que adequar a entrada ao catamarã para pessoas com deficiência, bem como a cobertura e o corrimão para auxiliar os idosos”.
A empresa Catsul diz que está faltando concluir o terminal hidroviário em Porto Alegre e instalar os flutuantes para acesso dos passageiros aos catamarãs. As informações sobre horários e itinerários estarão disponíveis no site da empresa no dia 28/10 quando iniciará a travessia para a população. Os bilhetes estarão à venda no Armazém B3 do cais do Porto em Porto Alegre, no Pier de Guaíba e na rodoviária de Guaíba.
A marinha já autorizou o funcionamento da hidrovia. O comunicado extra-oficial foi feito no último dia 13 pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra dos Portos do Rio Grande do Sul, Sérgio Luiz Correia, o militar afirmou que a entrega oficial dos documentos ocorrerá esta semana. Com a liberação a Catsul está autorizada a dar início à prestação do serviço.
Tudo indica que, desta vez, a empresa conseguirá inaugurar a rota no prazo previsto. A intenção inicial era começar a operar em março, mas uma série de obstáculos atrasou o início das viagens regulares.
O governo do Estado definiu a adoção de um traçado alternativo que permitiu a operação da hidrovia Porto Alegre-Guaíba ainda em outubro. “Vamos usar uma hidrovia já existente, utilizada por outras embarcações para realizar esta ação”, explicou Busato.
Uma alteração no projeto original tirou do Estado a incumbência de contratar o serviço de dragagem na área de chegada do terminal em Guaíba, em razão da profundidade baixa. Com a rota alternativa, providenciada pela Marinha, o serviço deixa de ser necessário. A economia para o Estado foi de R$ 1,8 milhão.
No projeto inicial era necessária a dragagem de 1,8 quilômetros no trecho de chegada a Guaíba, a instalação de bóias de identificação da rota e a criação de uma carta náutica.
O caminho alternativo elimina a necessidade de dragagem porque o nível mínimo neste ponto do Guaíba chega a 2m25cm em época de pouca chuva. A rota original poderia ter locais com menos de 1m60cm, marca que torna arriscada a circulação de barcos.
O Catamarã que será usado pela Catsul oferece 120 poltronas estofadas e TVs de LCD. A expectativa é que duas mil pessoas usem o serviço diariamente. Os 15 quilômetros do percurso devem durar de 20 a 25 minutos.Outro fim de ano com greve nas escolas
O CPERS/Sindicato divulgou nota na última sexta-feira informando a decisão de seu Conselho Geral de “construção da greve pela implementação do piso salarial”.
A decisão final será tomada em 18 de novembro, em assembleia geral no Gigantinho, em Porto Alegre. Se a decisão do encontro for de acordo com que a propõe a cúpula, vai ter greve na rede estadual de ensino no fim de ano, outra vez.
Nota:
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (14), na sede do sindicato, em Porto Alegre, a construção da greve pela implementação do piso salarial.
A decisão final sobre a greve será tomada em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, na capital gaúcha. A greve será construída em cada escola, com o reforço da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública. A caravana já passou pelas regiões de Erechim, Passo Fundo, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Rio Grande, Santana do Livramento, Bagé, Três Passos, Palmeira das Missões e Carazinho. Na próxima semana, estará em São Luiz Gonzaga (dia 18), São Borja (dia 19) e Santa Maria (dia 20). No dia 27 de outubro, pela manhã, a categoria realizará um ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação. No mesmo dia, à tarde, a categoria se soma aos demais trabalhadores na 16ª edição da Marcha dos Sem.
O CPERS também participará da Marcha Nacional “Dez mil pelos 10% do PIB para a educação”, organizada pela CNTE. Está manifestação será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília, e do “Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública Já”, que se estenderá do dia 6 de novembro até o final do mesmo mês.O lado sujo da modernidade
O leigo que assiste a uma palestra ou debate sobre gestão do lixo certamente fica impressionado com o conhecimento técnico, o aparato legal e o vocabulário dos que lidam com o assunto. Na teoria, parece haver solução para qualquer problema relacionado com resíduos. Na prática, em toda cidade brasileira a gestão do lixo ainda é um deus-nos-acuda.
Tomemos um exemplo elementar do progresso da terminologia lixal: todo mundo já sabe o que é embalagem descartável, coleta seletiva e reciclagem de lixo, mas o leitor imagina o que vem a ser “logística reversa”?
Pois, embora não pareça e quase ninguém desconfie, esta é uma das chaves da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está em implantação pelo Ministério do Meio Ambiente, depois de permanecer 21 anos em tramitação no Congresso.
“Logística reversa”, para não deixar pergunta sem resposta, é o nome do esquema para que as embalagens poluentes, ao contrário das descartáveis, voltem às fontes de produção.
Na aparência, uma beleza. Na realidade, um jogo de empurra que faz parte do costume nacional de jogar a sujeira nos rios e nas ruas, quando não para baixo dos tapetes.
Toco de cigarro, papel de bala, jornal velho, garrafa vazia, pneu careca: quase tudo ainda é descartado irresponsavelmente. Todo mundo ainda se comporta como se o lixo não fosse um problema comunitário, mas um dever das administrações públicas. É por causa dessa mentalidade arcaica que as nossas fontes d’água estão poluídas.
O comportamento individualista é visível nas atitudes mais elementares. Por exemplo, mesmo em cidades com leis que mandam os donos de cachorros recolherem as fezes dos seus animais domésticos, os transeuntes vivem pisando em cocô canino nas calçadas. É um resíduo do tempo da escravidão, quando havia uma criadagem sempre pronta a tirar a sujeira do caminho.
Mestre em recursos hídricos e diretor de ambiente urbano do MMA, o engenheiro Silvano Silvério da Costa tem viajado pelo país para participar de audiências públicas, nas quais tenta demonstrar que o maior desafio da Lei dos Resíduos Sólidos é acabar com os lixões e implantar os aterros sanitários controlados até 2014.
Numa entrevista dada em setembro ao portal EcoDesenvolvimento.org, Costa esclareceu que a prioridade da logística reversa é organizar o retorno das embalagens de medicamentos, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio. Já funciona razoavelmente a logística reversa de pilhas e embalagens de agrotóxicos. Também está organizado o esquema de reciclagem de óleos lubrificantes, um trabalho iniciado em 1989.
Segundo a engenheira química Carmen Níquel, da Fepam-RS, há no Brasil 500 pessoas habilitadas para lidar com a reciclagem de óleo lubrificante usado. “Óleo usado é o primo rico da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, diz a engenheira. Ainda assim, junto com o óleo comestível descartado nas pias domésticas e em restaurantes, os lubrificantes são responsáveis por 10% da poluição. Ou seja, os resíduos não param de encher o buraco negro da vida moderna.
O governo federal promete aportar recursos para que municípios e estados eliminem os lixões e incrementem a coleta seletiva do lixo, de modo a aumentar a reciclagem no país, o que implica a reorientação profissional dos catadores que ciscam nos lixões.
Nos últimos dez anos, segundo Silvano Silvério da Costa, mesmo sem investimentos públicos e sem uma lei específica, já houve uma redução dos resíduos que iam para os lixões e um aumento dos que vão para reciclagem. Em 2000, 35% dos resíduos gerados acabavam em aterros. Em 2008, este índice saltou para 58%.
Os números indicam progresso, mas é inegável que a gestão de resíduos sólidos ainda funciona precariamente em todo o país. A maior dificuldade é a implantação de aterros em pequenos municípios, justamente os mais atrasados nesse aspecto. Como não se pode implantar aterros em todos os municípios, será facilitada a criação de consórcios intermunicipais.
Uma coisa é certa: a gestão do lixo não pode ficar no fim da fila das prioridades governamentais. Por trás de cada montanha de lixo construída numa comunidade, existe uma arapuca sanitária.
* Catador de notícias recicláveis
LEMBRETE DE OCASIÃO
“A roda (do lixo) só gira se for viável economicamente”
Eduardo Torres, técnico veterano em gestão ambiental no Rio Grande do Sul