O Governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre formalizaram uma parceria para bancar a diferença da verba federal para as obras do metrô da capital. A redução tinha sido pedida pelo ministério do Planejamento, numa reunião na ultima terça-feira, em Brasília.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 1,5 bilhão. Mas de acordo com representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou as expectativas iniciais da União, assim, para entrar no PAC II, o projeto do metrô de Porto Alegre teria que gerar um novo arranjo financeiro.
Nesta sexta-feira (09), o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam ao governo federal uma proposta com a nova modelagem financeira para as obras.
No documento, destinado ao Ministério do Planejamento, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas.
O prefeito Fortunati esclareceu que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. “O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhões de reais solicitada inicialmente com recursos do PAC. Uma parte desse valor será acessada por meio do financiamento junto à Caixa”, explicou.
As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.
“Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef”, afirmou Fortunati.
Para o governador Tarso Genro, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. “Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender do nosso governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o estado e a Região Metropolitana”.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
CLIQUE AQUI e confira um vídeo da prefeitura com o traçado proposto pelo projeto do metrô.
Equação financeira:
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse (R$): 1.580.000.000,00 (União + financiamento Caixa)
Autor: Elmar Bones
Tarso e Fortunati acertam parceria para viabilizar metrô
8ª Bienal do Mercosul inicia neste final de semana na Capital
A 8ª Bienal do Mercosul abre suas portas neste final de semana. Conhecida como um dos principais eventos de arte contemporânea da América Latina, a Bienal do Mercosul estará em cartaz de 10 de setembro a 15 de novembro, em Porto Alegre.
Sob o título Ensaios de Geopoética, a 8ª edição trata da territorialidade e sua redefinição crítica a partir de uma perspectiva artística.
O evento reúne 105 artistas de 31 países que desenvolvem obras relevantes para discutir noções de país, nação, identidade, território, mapeamento e fronteira sob os aspectos geográficos, políticos e culturais.
As mostras estarão expostas nos Armazéns do Cais do Porto, no Santander Cultural, no MARGS – Museu de Arte do Rio Grande do Sul, além de outros diversos espaços da capital e de outras cidades do Rio Grande do Sul.Feira de lixo eletrônico em Porto Alegre
Uma ótima oportunidade para quem tiver aparelhos eletrônicos em casa e não sabe como se desfazer.
Será realizada neste sábado, 10 de setembro, a 2ª Feira de Descarte Tecnológico em Porto Alegre. O evento acontece na Usina do Gasômetro, Centro da Capital, das 9h às 18h.
Poderão ser descartados celulares, baterias, cabos, monitores, placas de vídeo, mouses, teclados, impressoras, entre outros materiais classificados como lixo eletrônico.
Os equipamentos recolhidos serão encaminhados pelo DMLU às empresas IZN Recicle Brazil e Trade Recicle, que farão a triagem, a desmanufatura e a reciclagem dos componentes.
O evento é promovido pela prefeitura da Capital, por meio do Gabinete de Inovação e Tecnologia e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), em parceria com a Fecomércio-RS.
Na primeira feira, realizada em dezembro do ano passado, foi arrecadado mais de 14 toneladas de equipamentos de informática. Neste ano, a organização espera bater recorde de público e doações.Obras de modernização do HPS começam na segunda-feira
O Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre está recebendo um conjunto de investimentos em infraestrutura e equipamentos que somam R$ 15 milhões.
Desses recursos, R$ 11,6 milhões estão sendo destinados para modernização e ampliação do setor de Emergência. O restante será gasto na compra de novos aparelhos. Do total aplicado, R$ 8 milhões são recursos do município.
As obras começam na próxima segunda-feira, (12/09). De acordo com o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, a obra será dividida em quatro etapas, com prazo de conclusão de 900 dias.
Com a renovação espera-se praticamente dobrar a capacidade de atendimento de emergência. Vale lembrar que o atendimento não será interrompido durante as intervenções.
Serão comprados um novo gerador de energia elétrica, no valor de R$ 620 mil (para servir de reserva ao que já está em uso), um aparelho de raio X para substituir o atual (R$ 300 mil), 19 monitores multiparamétricos para monitoramento cardíaco (R$ 308 mil), ecógrafo e microscópio para cirurgias oftalmológicas (R$ 142 mil). Essas aquisições estão em processo de licitação.
Administrado pela prefeitura de Porto Alegre, o HPS é o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul. Entre os 139 leitos disponíveis, 30% pertencem à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), quando a média nos hospitais em geral, públicos ou particulares, é de 5%.
O HPS funciona 24 horas por dia e realiza mais de 900 atendimentos diários em diversas especialidades ambulatoriais e em todas as especialidades médicas necessárias ao atendimento integral de pacientes politraumatizados.Projeto do metrô de Porto Alegre ameaçado por corte de verba federal
Até esta sexta-feira (09) a prefeitura de Porto Alegre terá que apresentar um novo orçamento para o metrô da capital. O problema surgiu porque o ministério das cidades diminuirá o repasse de verbas do PAC.
O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.
De acordo com os ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou, e muito, as expectativas iniciais da União.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Ele terá inicialmente 15 quilômetros, saindo da zona central e indo até a Assis Brasil, com treze estações.
“Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.
Além de procurar uma equação válida as alternativas seriam adiar o projeto – ou fazer com que as obras atrasem até uma solução – ou até mesmo diminuir o trajeto a ser construído. Mas estas duas hipóteses são remotas, a prefeitura aposta numa solução que não afetará o projeto inicial.
Por sua vez, o governo estadual já destacou que não possui recursos maiores dos que já foram destinados – isenções de impostos sobre os insumos que serão usados na obra no valor de R$ 243 milhões.
O restante do dinheiro terá que sair da prefeitura e de possíveis parceiros privados.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Projeto do metrô
Traçado: Av. Assis Brasil – Avenida Brasiliano de Moraes – Av. Benjamin Constant – Av. Cairú – Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia).
Extensão: 14,88 km • VEÍCULOS: 25 composições de 4 carros • EMBARQUES: 300 mil passageiros/dias úteis.
Estações – 13: Fiergs – Bernardino Silveira Amorim – Sarandi – Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú – Félix da Cunha – Ramiro Barcelos – Voluntários/Conceição – Rua da Praia.
Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse / OGU (R$): 1.580.000.000,00Porto Alegre tem decréscimo de mais de mil vagas hospitalares
Entre 2006 e 2010, o número de leitos hospitalares de Porto Alegre decresceu. Foram fechadas 1.161 vagas das 8.489 vagas disponíveis em 2006, representando um decréscimo de 13,7%.
Nos últimos anos, quatro hospitais fecharam na capital, sendo responsáveis pela diminuição de 427 leitos (Ipiranga, Maia Filho, Independência e Luterano).
Apesar de tudo isso, Porto Alegre tem hoje destaque nas vagas hospitalares oferecidas. Em 2010, havia 5,20 vagas hospitalares por mil habitantes. Assim, a capital gaúcha fica acima da média geral da Região Sul, de 2,6 leitos por mil habitantes.
Sendo que a região Sul é a única do país a contemplar a oferta mínima que segundo o Ministério da Saúde seria de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes.
Em Porto Alegre a prefeitura toma medidas para melhorar essa situação. Termos foram assinados concedendo guarda provisória de dois hospitais, Independência e Luterano, que quando reabertos criarão mais 200 leitos hospitalares a disposição.
Houve ainda aumento dos salários dos médicos e está em construção uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona Norte.
O problema é o excesso de pessoa que vem do interior para tratamento na capital, só no Hospital Conceição, por exemplo, 52% dos pacientes são de fora da Capital.
Além disso, há uma cultura de procura imediata aos hospitais, devido ao ainda baixo número de postos de saúde e a precariedade dos mesmos.
No Brasil como um todo foi registrado uma média geral de 2,41 leitos, abaixo da disponibilidade mínima. O pior resultado foi verificado na região Norte, com apenas 1,8 leitos por mil habitantes, seguida pelo Nordeste, com 2 leitos por mil habitantes, segundo dados do DATASUS.Movimento contra corrupção marca o dia da Independência
Milhares de pessoas foram às ruas em passeatas pedindo o fim da impunidade e contra a corrupção. Internautas organizaram, por meio das redes sociais, protestos que se espalharem pelo país. No Facebook, mais de 100 eventos foram registrados
O movimento apartidário foi quase que inteiramente realizado por brasileiros que espontaneamente quiseram se manifestar.
Sem uma pauta mais definida, os cartazes carregados falavam contra a corrupção em geral. Mais algumas reivindicações apareciam com mais destaque – como o fim do voto secreto no poder legislativo; o apoio a “faxina” de Dilma Rousseff nos ministérios; pedidos para que a corrupção se torne crime hediondo; e a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.
Em Porto Alegre a concentração começou por volta das 10h, e após o término do desfile oficial, uma marcha partiu da Avenida Loureiro da Silva em direção ao Parque da Redenção.
Cerca de dois quilômetros foram percorridos em pouco mais de uma hora. No final, ao lado do Monumento dos Expedicionários, na Redenção, haviam aproximadamente 2000 pessoas, que juntas cantaram o hino nacional.
Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes.
Os participantes mostravam-se empolgado com o ato. A jovem estudante Gisele Santos disse: “foi muito legal, adorei, é a primeira vez que participo, quero participar de todas, foi ótimo”.
Já a enfermeira Thais Vieira parabenizou os manifestantes: “queria cumprimentar a galera que está aqui. É de ações pacíficas como essa que precisamos para mudar a cara do nosso país. Parabéns também aos organizadores pela iniciativa”.
Para a professora aposentada Virgínia Lotes, 60 anos, a manifestação é importante para conscientizar as pessoas: “é uma forma de cada um se expressar e espero que este movimento alcance muitos outros que ainda estão em casa, confortavelmente. Ponham a mão na consciência”.
Pelas redes sociais já há novos eventos programados. O grupo do facebook ‘Caras Pintadas Contra a Corrupção- Porto Alegre’, programa uma nova passeata dia 20 de setembro.
Protesto em Brasília teve participação de 25 mil pessoas
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, por volta de 25 mil pessoas participaram da manifestação na esplanada dos ministérios. O movimento foi pacífico. Entre os participantes estavam estudantes, aposentados e até crianças.
Durante o percurso houve uma lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. Ao som do Hino Nacional, a Praça dos Três Poderes foi ocupada para um “abraço” a Bandeira do Brasil.
Após quase duas horas, alguns manifestantes tomaram o gramado em frente ao Congresso e ocuparam o espelho d’água, molhando os policiais, que fizeram um cordão de isolamento em frente à rampa de acesso.
Em São Paulo, o ato aconteceu no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a manifestação tomou a Avenida Rio Branco, no centro.
Além do facebook, as manifestações foram sucesso também na rede de micro blogs Twitter, as hashtags mais utilizadas são #todoscontraacorrupcao, #LutopeloBrasil, #setembronegro, entre outras.Ato público contra a impunidade na OAB/RS
Nesta quarta-feira (07) a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul sedia um ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública.
O evento acontece na sede da entidade, em frente à Praça dos Açorianos, centro de Porto Alegre, a partir das 14h. A mobilização já conta com o apoio de dezenas de entidades que abaixo estão nominadas.
Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção.
Entre as propostas estão o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; as iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; a aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa; o impedimento da renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; a discussão urgente das reformas política e tributária; entre outros temas.
Na ocasião, ainda, será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do PL que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para os referidos crimes, e pela aprovação da PEC que estabelece a obrigatoriedade do voto aberto no Congresso Nacional.
Confira as entidades que promovem o evento:
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RS (OAB/RS);
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Associação dos Juízes do RS (Ajuris);
Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs);
Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS);
Associação Riograndense de Imprensa (ARI);
Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs);
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul);
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio/RS);
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape);
Conselho Regional de Administração (CRA/RS);
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RS);
Conselho Regional de Medicina (Cremers);
Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers);
Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul (Sindars);
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas);
Associação dos Procuradores Públicos do RS (Apergs);
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do RS (ASTC);
Laboratório de Políticas Públicas Sociais (Lappus).Entidades irão participar da Marcha contra a Corrupção em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram em Brasília com senadores do movimento contra a corrupção e a impunidade para pensar formas de engajar a sociedade na questão.
Uma das ações destacadas foi a Marcha contra a Corrupção, que ocorrerá na próxima quarta-feira, sete de setembro em Brasília, paralelamente às comemorações da Independência do Brasil, e que terá apoio das entidades.
A expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas na Capital Federal. Várias outras manifestações semelhantes ocorrerão em todo o Brasil. E, no próximo dia 20, no Rio de Janeiro, haverá uma manifestação envolvendo sociedade e empresários, na Cinelândia, no centro da capital fluminense.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular.
Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. E que o grupo anticorrupção seja ampliado e tenha a participação de líderes estudantis, líderes sindicais e representantes da sociedade organizada.
O senador Pedro Simon (PSDB-RS), da Frente Parlamentar contra a corrupção, garantiu que o movimento não vai se perder no tempo, como aconteceu com outras mobilizações sociais como a dos “caras pintadas”. “A diferença é que, desta vez, vamos trabalhar com fatos concretos, com uma série de leis importantes para, por exemplo, terminar com a impunidade e a verba pública de campanha e criar a fidelidade partidária”, disse Simon.
O senador gaúcho considera que “esse é o momento ideal para tentar combater a corrupção no Brasil. Ao contrário dos governos anteriores, onde os fatos aconteciam e os governos não faziam nada, a presidenta Dilma Rousseff foi muito objetiva e clara. Demitiu o chefe da Casa Civil, o ministro do Transporte e está deixando claro que não vai aceitar corrupção no governo. Esse movimento visa a dar cobertura à presidente. Não é a favor, nem contra, mas achamos que temos que dar força.”Banco de Cordão Umbilical e Placentário do Clínicas disponibiliza dados para registro nacional
Pacientes que precisam de transplante de células-tronco, como portadores de leucemia ou anemias graves, agora podem contar com um reforço no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre enviou no fim do mês de agosto os dados das primeiras bolsas armazenadas em seu Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, inaugurado no final de 2010, para a Rede BrasilCord, formada por 11 bancos públicos de sangue de cordão.
As bolsas de sangue de cordão armazenadas no hospital ficam disponíveis para ser encaminhadas a qualquer centro transplantador do país, quando houver compatibilidade com algum paciente que necessite transplante.
O banco do Clínicas é o primeiro da fase de expansão da rede a enviar os dados, que são disponibilizados no Registro Nacional de Sangue de Cordão Umbilical (Renacord).
Para a chefe da Unidade de Criobiologia do Banco de Cordão Umbilical e Placentário do Clínicas, Liane Röhsig, as vantagens da utilização do sangue de cordão umbilical e placentário na realização de transplantes “são a rapidez, pois não há necessidade de localizar o doador, e a compatibilidade, que é menos restritiva”.
As unidades de sangue de cordão umbilical e placentário do banco do HCPA são coletadas dos bebês e mães atendidos no Centro Obstétrico do hospital. Depois de coletado, o sangue é processado e armazenado em um sistema de nitrogênio líquido a -196º C, com capacidade inicial para 3.600 cordões.