Autor: Elmar Bones

Já está na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a chamada “PEC da Água”, que propõe mudar a constituição do Estado do Rio Grande do Sul para impedir a entrada de capital privado no setor de abastecimento de água. De autoria do deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a PEC da água, estabelece que os serviços de saneamento deverão ser executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.
“O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente de privatização do setor. Para que ele seja votado ainda neste semestre, precisamos assegurar um acordo de líderes partidários na Assembleia”, explica o deputado.
Pela proposta o Estado ou o Município deverão deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas.
Ainda não há data para a votação da PEC 206 em plenário. A PEC da água foi aprovada no final de Julho na CCJ, e encontra-se agora na Comissão de Saúde e Meio-Ambiente.
Com a votação parlamentares governistas esperam romper com o assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan.
A privatização dos serviços de saneamento em municípios maiores poderá significar a falência da Corsan e comprometer os serviços nas localidades menores, dizem os defensores da PEC.
Até agora, somente Uruguaiana conseguiu delegar o serviço à iniciativa privada – após longa série de ajustes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a licitação conduzida pelo prefeito Sanchotene Felice. Porém, o processo foi questionado pelo Ministério Público de Contas, que solicitou que o TCE revise a decisão.
Caso a prefeitura de Uruguaiana consiga vencer em todas as instâncias judiciais antes que a proposta seja aprovada, a mudança na Constituição estadual não afetaria a concessão no município, que valerá por 20 anos.
Outras cidades também preparam editais de concorrência. Santa Cruz do Sul, São Borja e São Gabriel aguardam liberação dos processos no TCE.

A partir do dia 1º de setembro, até o dia 15 de outubro, a Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) recebe inscrições para o I Festival de Música da Juventude de Porto Alegre.
Poderão participar composições de qualquer gênero ou estilo musical, cujo um dos autores ou o autor da letra seja, obrigatoriamente, natural ou domiciliado em Porto Alegre, com idade entre 15 e 29 anos, não sendo exigida esta faixa etária aos intérpretes e instrumentistas. A comprovação da naturalidade ou do domicílio deverá ser feita no momento da inscrição.
A ficha de inscrição e o regulamento poderão ser acessados na internet, onde o músico também poderá se inscrever. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-1729.
Não há limitação para o número de composições inscritas por cada compositor. A limitação é de uma música por intérprete, e duas por instrumentista (no dia da apresentação).
A final do festival será realizada no Clube Farrapos (rua Professor Cristiano Fischer, 1.331), dia 18 de novembro.
O projeto tem o objetivo de incentivar a “boa música”, aprimorar e desenvolver a cultura musical, revelar talentos, valorizar artistas, compositores, arranjadores e intérpretes jovens da Capital.

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31/8), o projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades da Capital a prestarem assistência especial aos recém-nascidos que apresentarem deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado.
A assistência especial prevista no projeto consiste em fornecer, por escrito, informações sobre os cuidados especiais a serem tomados com o recém-nascido. Também deverá ser fornecida listagem de instituições (públicas ou conveniadas) especializadas na assistência à pessoa com deficiência ou com patologia específica.
O objetivo da proposta é garantir um correto acompanhamento dos filhos com necessidades especiais, possibilitando que as mães saiam do hospital munidas das informações necessárias. Também foi aprovada emenda determinando que, caso detectada a doença, a criança seja encaminhada para a primeira consulta na rede básica de saúde.

Os presidentes da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, José Spizzirri, manifestaram apoio das entidades ao movimento suprapartidário contra a impunidade lançado pelo senador Pedro Simon.
Em reunião com o parlamentar nesta terça-feira (30), em Brasília, foi apresentado  o calendário de manifestações, com atos públicos previstos para os dias 07, 13 e 20 de setembro, em Porto Alegre e São Paulo, Universidade de Brasília e Rio de Janeiro, respectivamente.
“A sociedade está se manifestando de forma espontânea, através das redes sociais, para demonstrar que a luta contra a corrupção e a impunidade não se limita a discursos no parlamento e a manifestações isoladas”, afirmou o senador Pedro Simon.

Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu decisão cautelar suspendendo o aumento concedido pela Câmara de Porto Alegre aos vereadores. A decisão atendeu a uma representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino.
Na segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara decidiu aumentar os salários dos atuais R$ 10.335,00 para R$ 14.837,00, baseada na legislação, aprovada em 2008, que vincula o salário dos vereadores ao dos deputados.

Confira o salário dos vereadores de Porto Alegre em relação aos representantes das principais cidades gaúchas e capitais estaduais:
Porto Alegre: R$ 14.837,94 suspenso pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Valor volta a ser R$ 10.335,00.
São Paulo: R$ 15.031,77* valor espera decisão judicial, atualmente vereadores recebem R$ 9.288.
Rio de Janeiro: R$ 12.088,00
Canoas: R$ 12.025,40
Florianópolis: R$ 9.875,90
Belo Horizonte: R$ 9.288,05
Curitiba: R$ 9.280,00
Caxias do Sul: R$ 7.607,06
Pelotas: R$ 6.938,86
Santa Maria: R$ 6.124,12

O PCdoB e o PSB divulgaram nesta segunda-feira (29) uma carta enviada à direção do PT onde apresentam o nome da deputada federal Manuela D’Ávila para disputar a prefeitura da capital.
O documento destaca a importância da manutenção do núcleo de esquerda que garantiu a vitória de Tarso Genro nas eleições de 2010 e salienta que o rompimento dessa unidade poderia acarretar no mesmo resultado de 2008, quando a “divisão no primeiro turno construiu a derrota no segundo”.
Na carta, assinada pelas direções dos dois partidos e pela deputada Manuela, está escrito: “ é legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito”.
Pressionado, o PT ainda não decidiu o rumo para as eleições municipais em Porto Alegre. O partido pode acatar a ideia da candidatura de Manuela, ou lançar seu próprio candidato, ou ainda formar uma chapa com o atual prefeito José Fortunatti do PDT.
Ainda esta semana dirigentes do PDT deverão se reunir com os do PT para tentar convencer o partido a apoiar José Fortunatti.

Membros da rede social Facebook estão organizando a “Marcha da Corrupção”, em protesto às recentes denúncias de corrupção em diversos ministérios.
De acordo com os organizadores, a mobilização é apartidária e pacífica. “Representa a movimentação da sociedade civil em prol da conscientização de quem elegemos”, diz a página do movimento.
Convocada e organizada pela internet, a manifestação agendada para o dia 7 de setembro, estará espalhada pelo Brasil.
Confira abaixo as listas do movimento no facebook, você pode procurar onde acontecerá a passeata no seu estado e participar.
Marcha Contra a Corrupção:
“No Brasil, todas as grandes conquistas democráticas só foram alcançadas após grandes manifestações. Agora, é a nossa vez de fazer história! Inconformados com os casos de corrupção, denunciados diariamente pela mídia, resolvemos nos organizar para exigir providências do Poder Público, em todas as suas esferas”.
ACRE: Local de manifestação escolhido: (Aberto a sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ac #NASRUAS.AC
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3535-racre-ac
ALAGOAS: Local de manifestação escolhido:* (Aberto a sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.al #NASRUAS.AL
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2452-ralagoas-al
AMAPÁ: Local de manifestação escolhido: * (Aberto a sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ap #NASRUAS.AP
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3536-ramapa-ap
AMAZONAS: Local de manifestação escolhido: *Manaus: Mesmo trajeto da Marcha da Liberdade
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.am #NASRUAS.AM
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2770-ramazonas-am
BAHIA: Local de manifestação escolhido: Salvador- Em frente à câmara dos vereadores (antiga prefeitura)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ba #NASRUAS.BA
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2329-rbahia-ba
CEARÁ: Local de manifestação escolhido: *(Aberto a sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ce #NASRUAS.CE
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3533-rceara-ce
DISTRITO FEDERAL: Local de manifestação escolhido: Congresso Nacional
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.df #NASRUAS.DF
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2321-rdistrito-federal-df
ESPÍRITO SANTO: Local de manifestação escolhido: Vitória – Avenida Getúlio Vargas.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.es/ #NASRUAS.ES
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2323-respirito-santo-es
GOIÁS: Local de manifestação escolhido: Goiânia – Praça do Trabalhador até a Praça Cívica, pela Avenida Goiás
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.go #NASRUAS.GO
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3528-rgoias-go
MARANHÃO: Local de manifestação escolhido: (Aberto a sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ma #NASRUAS.MA
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3537-rmaranhao-ma
MATO GROSSO: Local de manifestação escolhido: Cuiabá – Praça das Bandeiras.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.mt #NASRUAS.MT
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2453-rmato-grosso-mt
MATO GROSSO DO SUL: Local de manifestação escolhido: Campo Grande – Praça Ari Coelho.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ms #NASRUAS.MS
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3538-rmato-grosso-do-sul-ms
MINAS GERAIS: Local de manifestação escolhido: Belo Horizonte – Praça da Liberdade até a Praça Sete.
Uberlândia – Praça Tubal Vilela.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.mg #NASRUAS.MG
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2317-rminas-gerais-mg
PARÁ: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.pa #NASRUAS.PA
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3539-rpara-pa
PARAÍBA: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão)
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.pb #NASRUAS.PB
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3540-rparaiba-pb
PARANÁ: Local de manifestação escolhido: Curitiba – da Praça Santos Andrade em direção ao Palácio das Araucárias.
Cascavel – Ponto de concentração: Calçadão (em frente à matriz).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ms #NASRUAS.MS
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2320-rparana-pr
Pernambuco: Local de manifestação escolhido: Recife – Praça Rio Branco (Marco Zero).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.pe #NASRUAS.PE
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2325-rpernambuco-pe
PIAUÍ: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.pi #NASRUAS.PI
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3541-rpiaui-pi
RIO DE JANEIRO: Local de manifestação escolhido: Petrópolis: Da Praça Rui Barbosa (Praça da Liberdade) Até a Câmara Municipal.
Rio de Janeiro: Av. Presidente Vargas, na Praça da República.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.rj #NASRUAS.RJ
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2318-rrio-de-janeiro-rj
RIO GRANDE DO NORTE: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.rn #NASRUAS.RN FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3542-rrio-grande-do-norte-rn
RIO GRANDE DO SUL: Local de manifestação escolhido: Porto Alegre – Parque da Redenção.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.rs #NASRUAS.RS
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2326-rrio-grande-do-sul-rs
RONDÔNIA: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.ro #NASRUAS.RO
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3543-rrondonia-ro
RORAIMA: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.rr #NASRUAS.RR
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3544-rroraima-rr
SANTA CATARINA: Local de manifestação escolhido: Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera.
Joinville – em frente ao Shopping Muller.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.sc #NASRUAS.SC
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3534-rsanta-catarina-sc
SÃO PAULO: Local de manifestação escolhido: São Paulo – Avenida Paulista (Trianon MASP).
Santos – Vicente de Carvalho até a Praça da Independência.
Itu – da Praça Souza até a Praça Guanabara.
Bauru – Vitória-Régia.
São Carlos – (cidade universitária -UFSCar, USP, UNICEP) Praça Coronel Salles.
Campinas – Em frente à prefeitura.
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/NASRUAS.SP #NASRUAS.SP
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t2319-rsao-paulo-sp
SERGIPE: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.se #NASRUAS.SE
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3545-rsergipe-se
TOCANTINS: Local de manifestação escolhido: (Aberto a Sugestão).
FACEBOOK: http://www.facebook.com/groups/nasruas.to #NASRUAS.TO
FORUM: http://www.whatis-theplan.org/t3546-rtocantins-to.

Em edição extraordinária a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), dará a Comenda do Mérito Industrial do Rio aos nove senadores que iniciaram a campanha a favor da moralidade pública.
Além de Pedro Simon, idealizador da frente suprapartidária contra a corrupção, serão agraciados os parlamentares: Cristovam Buarque, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Jarbas Vasconcelos, Ricardo Ferraço, Ciro Miranda, Ana Amélia Lemos e Eduardo Suplicy.

Porto Alegre realiza nesta sexta-feira (26), 26, o Seminário “Mobiliário urbano: do desenho à gestão – Construindo a Imagem da Cidade” com o objetivo de discutir a reformulação dos equipamentos urbanos da cidade para o futuro.
Serão debatido entre outros assuntos, o projeto do Cais Mauá, a reformulação do centro histórico e os estacionamentos subterrâneos. Ainda será discutida a padronização de bancas de revistas, paradas de ônibus, cabines telefônicas, gradis, lixeiras, bancos públicos, relógios digitais, entre outros elementos.
Na abertura foram apontados critérios básicos para se pensar, de forma lógica, o futuro da cidade: servir à população, estar voltado ao bem estar da cidade, e de acordo com o ponto de vista estético urbanístico, além de ser sustentável.
De acordo com a coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), Izabel Matte, a intenção é estar com um edital para licitação pronto para novembro deste ano. Segundo ela, atualmente a equipe técnica  trabalha a modelagem econômica e o projeto básico para a elaboração dos termos de referência para realizar as obras.
Representantes de cidades como Barcelona (Espanha), Santiago (Chile), Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba mostrarão suas experiências em projetos de mobiliário.
Barcelona desenvolve o seu há mais de 20 anos; Santiago está no processo de mudança de desenho; São Paulo, com o projeto Cidade Limpa, tirou todas as intervenções publicitárias da cidade, e o Rio busca aliar os elementos urbanos à beleza natural da cidade.
Para a urbanista Maria Luisa Aguado, chefe do Departamento de Arquitetura e Projetos Urbanos da Prefeitura de Barcelona, os problemas enfrentados pelas grandes cidades, sejam europeias ou sul-americanas, são muito semelhantes: “o mais difícil é achar a medida certa entre a gestão do poder público e o aporte da iniciativa privada em troca do espaço publicitário”, explica.
São Paulo, segundo Regina Monteiro, diretora de Paisagem Urbana da São Paulo Urbanismo, tomou a decisão de acabar com a poluição visual e retirou todas as intervenções de publicidade das ruas, em detrimento dos recursos privados para a implantação ou manutenção dos equipamentos. “Foi uma decisão de governo, mas nem por isso menos polêmica, pois é ainda motivo de muita discussão”, afirma.

O Governo estadual prevê para os próximos três anos um investimento total de R$ 2,5 bilhões na malha rodoviária gaúcha.
Em reunião na Federasul, nesta quarta-feira (24), o secretário de Infraestrutura Beto Albuquerque destacou que neste montante estão projetos como o da pavimentação de rodovias para os municípios gaúchos e a Rodovia do Parque. O secretário informou que “dos 104 municípios sem acesso asfáltico, 46 já estão com obras sendo executadas”.
A área hidroviária também foi citada como uma das prioridades do governo. A ideia é aproveitar a movimentação com a Copa de 2014, e adequar o trajeto Rio Grande–Porto Alegre para a navegação noturna. “Este projeto, favorece a logística hidroviária e viabilizaria a entrada de navios com turistas durante a Copa”, explicou Albuquerque.
A verba faz parte de recursos do Estado, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Banco Mundial.
Ainda segundo Beto Albuquerque, um novo modelo de concessão para os pedágios instalados no Rio Grande do Sul deverá ser definido até o final do ano. “Estamos criando uma nova modelagem para os pedágios. Uma vez que os atuais sejam extintos, proporemos uma nova forma de concessão, com prioridade para os investimentos em nossas rodovias”, destacou o secretário.
Os pedágios comunitários terão as prioridades de investimentos definidas junto à comunidade diretamente atingida.