Autor: Elmar Bones

A região metropolitana de Porto Alegre tem 94 mil pessoas à procura de trabalho, segundo a pesquisa mensal do IBGE referente a julho.
Isso significa uma taxa de desocupação de 4,7%, praticamente o mesmo índice verificado no mês anterior. Também em relação à julho do ano passado, a taxa se manteve praticamente a mesma.
A população ocupada aumentou entre os homens e diminuiu entre as mulheres. O setores que mais perderam pessoas ocupadas foram os serviços domésticos, atividades que concentram, em geral, grande quantidade de mulheres.
Os setores que mais contrataram, neste mês de julho, foram o comércio, os serviços prestados às empresas e a administração pública.
O rendimento médio real da população ocupada na Região Metropolitana de Porto Alegre, em julho, estimado em R$ 1.579,60, cresceu 1,9% em relação a junho. Na comparação anual, o aumento real foi de 5,7%.
Com exceção dos empregados sem carteira no setor privado, que tiveram queda de 4,2%, todos os trabalhadores tiveram aumento do rendimento médio real.
No ano, houve aumento em todas as formas de ocupação, com exceção dos Militares ou funcionários públicos estatutários, que registraram queda de 1,8%.
Quanto ao rendimento, segundo os grupos de atividades, no mês, apresentaram crescimento: Indústria (1,1%),Serviços prestados à empresas (6,2%) e Educação (4,1%), os demais tiveram redução em seus rendimentos.
Na comparação anual, com exceção dos trabalhadores na Construção que tiveram queda (1,8%), os trabalhadores tiveram aumento em seus rendimentos, destacando-se a Indústria (9,7%).

Estão abertas as inscrições para o 1º concurso fotográfico da Associação dos Oficias da Brigada Militar. Nesta quinta-feira (25/08), às 19 horas, no Salão Nobre da Associação Riograndense de Imprensa, será lançado oficialmente o concurso. O tema escolhido é “Segurança”, poderão participar imagens produzidas por fotógrafos profissionais ou amadores aficionados por fotografia.
O concurso será dividido em duas categorias: Categoria A (Prêmio: TC Danilo Rozo) – profissionais com trabalhos publicados entre outubro de 2010 até o prazo final de inscrição. Categoria B (Prêmio: Cel Aparício Borges) – categoria livre.
As inscrições poderão ser feitas de 26 de agosto a 18 de novembro, na sede da ASOFBM, na Travessa Leonardo Truda nº 40, Cj. 28 das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, ou via correio, pelo CEP: 90010-050.
Os prêmios serão os seguintes: 1º lugar – R$ 2.000,00 em cada categoria, 2º lugar – R$ 1.000,00 e 3º lugar, R$ 500,00. Já os classificados entre 4º e 6º lugares serão agraciados com Menção Honrosa.
O Concurso conta com o apoio da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC), e Sindicato dos Jornalistas.

A presidenta Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, conforme ranking da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira (24). A chanceler alemã Ângela Merkel é a primeira da lista, seguida da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Em 2010, Dilma havia figurado na 95ª posição.
A Forbes destaca a trajetória de Dilma, que fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel é citada como a única mulher chefe de uma economia forte da Europa. Hillary é elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e com as revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.
Integram a lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, US$ 30 trilhões.

No dia 13 de setembro será realizado, no auditório da UnB, o primeiro ato com estudantes. Já no dia sete de setembro ocorrerão manifestações, organizadas em redes sociais, na Avenida Paulista, em São Paulo, e no Parcão, em Porto Alegre. O primeiro grande ato deve ser realizado na Cinelândia, dia 20 de setembro, no Rio de Janeiro.
As manifestações visam respaldar e estimular à “faxina” da presidente Dilma Rousseff, além de cobrar medidas concretas como a aplicação da lei da Ficha Limpa.
Em pouco menos de três meses, quatro ministros caíram, sendo três por envolvimento em supostas denúncias nas pastas.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) propôs a realização de uma audiência pública para debater o processo movido pelo jornal Folha de São Paulo contra o blog Falha de São Paulo, que fez críticas ao jornal. “A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil”, justifica o deputado.
O encontro servirá para chamar a atenção sobre o silêncio da mídia no caso de censura imposta pelo Jornal Folha de São Paulo ao site Falha de S. Paulo. Em seu pedido o deputado coloca que “a realização deste debate oportunizará que seja ouvida a versão das pessoas que não têm acesso à grande mídia, por imposições editoriais, pessoais e econômicas”.
Foram convidados a participar os criadores do site e, pela Folha, o proprietário Otávio Frias Filho, o diretor de redação Sérgio Dávila, a advogada Taís Gasparian e o secretário de redação Vinicius Mota.
O blog foi criado em setembro do ano passado pelos irmãos Mário e Lino Ito Bocchini. O site Falha de São Paulo fazia uma sátira ao jornal paulista durante o período das eleições.
Segundo Lino, “é chocante a hipocrisia da Folha. Se isso não é censura e um atentado inaceitável à liberdade de expressão, juro que não sabemos o que é. Chega a ser cômico: o mesmo jornal que faz dezenas de editoriais acusando o governo de censura e bradando indignado por ‘liberdade de expressão’ comete esse ato violento de censura. É um site com críticas? Sim, claro. Tão duras quanto às feitas pelo CQC ou José Simão, por exemplo.”

A sociedade começa a se mobilizar para dar apoio e respaldo à presidente Dilma Roussef na “faxina” no governo. Uma empresária organiza no Facebook um ato contra a corrupção no Rio de Janeiro. Na página “todos juntos contra a corrupção”‘ mais de 7 mil pessoas já confirmaram presença, a mobilização marcada pro próximo dia 20 de setembro multiplica adesões espontaneamente dia-a-dia e ganha espaço na imprensa.
Conforme a Agência “O Globo”, O jornal espanhol “El País”, um dos mais prestigiados do mundo, deu destaque ao assunto em sua edição de domingo.
O Senador Pedro Simon, responsável pela criação de um grupo suprapartidário em favor da limpeza ética no governo, destacou em discurso no Congresso o papel das redes sociais na luta contra a impunidade: “a força da internet como canal de mobilização da opinião pública ficou evidente nas recentes revoltas populares nos países árabes e, agora, ganha destaque também no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Diversas entidades civis participaram hoje (23) de uma audiência pública no Senado em defesa da faxina no governo feita pela Presidente Dilma Roussef. Junto com um grupo de Senadores foi lançada uma frente de “Ações contra a Corrupção e Impunidade no País”.
Entre as propostas que surgiram, destacam-se a sugestão de criação de uma comissão no Congresso para a reunião e votação de todas as matérias de combate à corrupção, financiamento público de campanhas, reconhecimento público da Lei da Ficha Limpa, revisão do processo Orçamentário, bloqueio de bens dos acusados de corrupção e redução dos cargos em comissão, entre outras.
O primeiro a levantar a voz nessa direção foi o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Contrário ao “loteamento da administração pública com partidos”, o que classificou como “usina de corrupção”, ele reivindicou a diminuição drástica da livre nomeação para cargos públicos.
Já Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, reclamou de “leniência, principalmente do judiciário”, na responsabilização de autores de crimes contra a administração pública.
Durante a audiência o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, propôs que os senadores realizem debate sobre o tema no espaço da universidade, para dialogar com outros segmentos.
Segunda a agência Senado, participaram do evento: Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Jorge Hage Sobrinho, ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Dom Manuel João Francisco, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UNB); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil; e Bolívar Steinmetz, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A audiência pública foi realizada a partir de requerimento proposto pleo Senador Pedro Simon (PMDB-RS), principal incentivador do movimento iniciado no Senado, e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações por parte de empresas às campanhas políticas.
A decisão, tomada por unanimidade em sessão do Pleno da entidade, considera o financiamento privado uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e supremacia do poder econômico sobre o político.
Segundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, “a experiência tem demonstrado que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é depois subtraída dos cofres públicos”. “Procuramos com este ato dar uma pancada forte na corrupção, atacando esse comprometimento, essa promiscuidade entre empresas e candidatos já a partir das campanhas eleitorais”
A OAB defende o fim desses financiamentos como forma de contribuir para a moralização e combate à corrupção. E solicitou ao STF a revisão de dispositivos das Leis 9.096/95 e 9.504/97 que permitem o financiamento privado de campanhas eleitorais.
Ao criticar o financiamento privado de campanhas, a relatora da OAB Daniela Teixeira (Distrito Federal), disse, “O poder econômico acaba subordinando o poder político para a execução de seus interesses lícitos e também com o intuito de obter vantagens licitadas; a consequência do aumento da influência do poder econômico é o agravamento da corrupção dos governantes e parlamentares que foram patrocinados por agentes econômicos poderosos”.
Além da inconstitucionalidade das doações por parte de pessoas jurídicas privadas para as campanhas eleitorais, foi pedido também impugnação do dispositivo que estabelece percentual de 10% dos rendimentos aferidos por doador no ano anterior, como limite de doação por pessoas físicas, bem como o dispositivo que permite ao candidato empregar recursos próprios sem limite específico.
Ao lado da ação no STF, a OAB deve também realizar consulta pública sobre a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já para as eleições municipais de 2012.

O prefeito José Fortunati sancionou na manhã desta segunda-feira, 22, o Plano Diretor de Acessibilidade, que passará a determinar os projetos para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços públicos.
O prefeito afirmou que o plano será um instrumento para cobrar a aplicação nos espaços privados com circulação de público. “As cidades não estão preparadas para a diversidade humana que devem comportar. O plano de Porto Alegre será um instrumento para fazermos um diagnóstico das necessidades específicas da Capital, além das providências que já adotamos no transporte coletivo, calçadas e cursos de capacitação para as pessoas com deficiência”, avaliou Fortunati.
O Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre identifica necessidades de adequações das áreas nos novos projetos e intervenções de médios  e longo prazos, contribuindo para a qualificação progressiva e integrada dos espaços públicos e privados de uso coletivo. O projeto inclui diagnóstico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS, viabilizado por convênio entre a prefeitura e o Ministério das Cidades.
Para o presidente do Condepa, Dilceu Flores Júnior, o plano é mais um passo “A prefeitura e as entidades estiveram unidas nesse processo. Estamos cada vez mais avançando. O conselho vai acompanhar para ajudar a cidade a se tornar cada vez mais acessível”, disse.