Autor: Elmar Bones

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu neste domingo o afastamento do Ministro do Turismo, Pedro Novais, do cargo.
Ele comparou as denúncias de corrupção no Ministério às que atingiram e derrubaram outros ministros como os dos Transportes e da Agricultura. “Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do Ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo”, disse.
Nesta segunda, o ministro Pedro Novais deve comparecer ao Senado para explicar as denúncias de corrupção.
Uma emenda do então deputado Pedro Novais beneficia uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA).
Ele destinou R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico.
Além disso, o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de turistas. Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher que prendeu servidores do Ministério, entre eles o número dois da Pasta, o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro por meio de uma ONG.
Sem apoio da presidenta Dilma Rousseff a queda do quinto ministro do governo pode acontecer a qualquer momento.

O Governo do Estado, em conjunto com o Banrisul, lançou ontem (18), em Porto Alegre, o Programa Gaúcho de Microcrédito para conceder financiamentos a atividades produtivas de pequeno porte no Rio Grande do Sul.
A contratação do financiamento se dará por meio dos agentes de crédito autorizados pelo programa. Inicialmente, o Banrisul disponibilizou o total de R$ 40 milhões em recursos próprios para o programa.
O crédito poderá ser utilizado para capital de giro (compra de mercadorias, matéria prima e insumos para produção) e investimentos fixos destinados ao negócio, como aquisição ou conserto de máquinas e equipamentos novos ou usados, melhoria e ampliação das instalações do empreendimento e compra ou conserto de veículos automotores ou motocicletas utilizados no negócio.
As operações serão no valor entre R$ 300,00 e R$ 15 mil, com prazo para pagamento de 24 meses e taxa de juros a partir de 1,49% ao mês.
Os interessados devem procurar os agentes de crédito, como instituições de microcrédito e as prefeituras municipais, credenciadas previamente a participarem do programa.
Atualmente, 25 prefeituras já foram capacitadas como agentes de crédito para operar o programa, que é coordenado pela Secretaria estadual da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa.
Estão credenciadas as prefeituras de Alvorada, Balneário Pinhal, Bom Retiro do Sul, Camaquã, Capão da Canoa, Capão do Leão, Charqueadas, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Encantado, Ijuí, Itaqui, Nova Santa Rita, Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Santa Bárbara do Sul, Sapiranga e Venâncio Aires.
Na capital o empréstimo pode ser obtido através da Prefeitura ou das instituições credenciadas:
Porto Alegre
Agência de Crédito
Av.Júlio de Castilhos, 235 3°andar Fone: 51 – 9507-9198
ICC – Portosol
Av.Alberto Bins, 802 Centro; Email: portosol@portosol.com; Fone: 51-3224-7233
Também receberam credenciamento a Instituição Comunitária de Crédito Central, de Santa Maria; a Instituição Comunitária de Crédito Serra, de Caxias do Sul e a Instituição Comunitária de Crédito Médio Alto Uruguai e Região Celeiro, de Frederico Westphalen.
Mais informações sobre os postos credenciados no site www.microcreditors.com.br ou pelo telefone 51-3288-5555.
Fonte: Banrisul

Um grupo de internautas está usando a internet para organizar um ato contra a corrupção. O evento está marcado para 20 de setembro, a partir das 17h, na Cinelândia, na cidade do Rio de Janeiro.
No grupo “Todos juntos contra a corrupção”, do Facebook, 460 pessoas já confirmaram presença no ato.
Uma das idealizadoras do “Todos Juntos Contra a Corrupção”, Cristine Maza, diretora de uma empresa de cenografia, conta que o movimento começou a duas semanas, na rede social. O sucesso foi instantâneo, ela conta que, discutia-se na rede o porquê de não existir um movimento organizado contra a corrupção e a impunidade. Amigos embarcaram na ideia, e as pessoas começaram a espalhar.
Cris Maza diz que a escolha do local foi criteriosa, pois o movimento é completamente apartidário. “Vamos disponibilizar o logotipo do grupo para que os interessados possam chupar da internet e façam seus cartazes e camisetas. Todo o dinheiro investido sairá de nossos bolsos”.
O grupo chama a atenção pela diversidade. São jovens, adultos, de diversas ocupações. Não há um perfil de quem está aderindo ao movimento. Mas o foco é a participação maciça de jovens.
Este movimento surge ao mesmo tempo em que um grupo de senadores está propondo uma frente de apoio às investigações no governo.
Presidente da ABI considera fundamental que movimento ganhe as ruas para conquistar legitimidade
Um dos entusiastas da frente contra a corrupção lançada no Senado, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, disse ser fundamental que o movimento ganhe as ruas para conquistar legitimidade.
– Os que defendem interesses escusos estão encastelados. Não é fácil vencê-los. Para que a frente tenha êxito, é fundamental o apoio da população, como aconteceu no caso da Lei da Ficha Limpa. O Congresso teve que recuar e aprovar a lei depois da mobilização das ruas.
O presidente da ABI afirmou estar otimista com o movimento, que, segundo avaliou, caminhará paralelamente à CPI da Corrupção – “nosso grupo não tem o componente político-partidário da CPI”. Lembrou o papel histórico da entidade:
– A ABI teve papel fundamental no processo de impeachment de Collor.
Mais informações sobre o movimento podem ser solicitadas pelo e-mail crismazarj@gmail.com

A urbanista Raquel Rolnik está em Porto Alegre para verificar os preparativos da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Ela afirmou que ainda estamos longe de atingirmos um patamar adequado nas ações propostas, principalmente nas questões de remoção de famílias para realização de obras.
Conselheira da ONU, Rolnik prepara um relatório sobre as condições de estrutura e sobre as configurações do espaço urbano e políticas de moradia da cidade. Tal relato será apresentado ao governo federal, junto com observações a serem realizadas em todas as cidades sedes.
Pela análise, Porto Alegre parece estar num caminho mais correto do que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Ela destacou a remoção da vila Tronco, que teve participação decisiva da população na escolha do novo local. Já na vila Dique, lamentou a falta de conhecimento dos moradores sobre o projeto de realocação. “Você vê que tem as casas, mas a escola sequer foi construída, o posto de saúde ainda está sendo construído, na verdade não está implementado”.
Para a urbanista o relatório mostrará como o Brasil agiu de forma errada no projeto da Copa. Houve uma inversão de prioridades. Primeiro foi proposto um megaevento, e depois se passou a discutir as obras e o impacto delas na população. Com o prazo definido não há espaço pra discussão com as comunidades, e as decisões são colocadas a força.
Encontro com autoridades e palestra na câmara municipal
Durante esta quinta-feira, A relatora da ONU encontrou-se com o governador Tarso Genro, o prefeito José Fortunati, além de visitar as vilas Dique e Tronco. Já de noite, participou de palestra na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Na apresentação Rolnik disse que a moradia é um direito da humanidade e deve ser preservado por todos os governos, independente de eventos esportivos.
Para Raquel, somente através de um modelo de gestão democrática com o objetivo de incorporar a totalidade dos habitantes e moradores em uma condição de cidadania é que as cidades poderão avançar. De acordo com ela, na história dos megaeventos esportivos, o legado urbanístico e socioeconômico configura a exceção, não a regra. “As populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho”.
O maior interesse da FIFA (organizadora do evento) é estabelecer uma mega estratégia corporativa que concilie o interesse de patrocinadores com abertura das cidades e criação de espaços para atrair investimentos imobiliários internacionais. “A cidade está sendo vendida como uma mercadoria, atraindo e constituindo investimentos corporativos. Muitas garantias e direitos dos cidadãos são suspensos para que a efetivação desses interesses seja alcançada”, argumentou.
Existem ganhos pós-copa do mundo, mas o processo público de debate e de intervenção territorial sobre a cidade deve existir independente do evento esportivo. “A copa é apenas uma oportunidade a mais dentro de um caminho para implantar um plano de moradia digna e de urbanização”, finalizou.

A audiência pública marcada para a próxima terça, 23, no Senado Federal, pode ser o primeiro passo para levar às ruas a campanha anti-corrupção que já conta com a adesão de mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas OAB, ABI, CNBB, Federasul e até a Associação dos Delegados da Polícia Federal.
O Movimento contra a Corrupção Eleitoral, que reune as 40 entidades que se engajaram na campanha da Ficha Limpa, também se engajou na mobilização. O juiz Marlon Reis, que coordena o movimento, já confirmou presença na audiência pública, assim como o reitor da Universidade Nacional de Brasilia, José Geraldo de Souza.
A intenção dos organizadores é definir uma programação de atos públicos em vários pontos do país para mobilizar a população e fazer um movimento de rua para pressionar os políticos e dar respaldo às medidas moralizantes que a presidente Dilma vem adotando.

A Federasul orientou suas 224 filiadas para se integrarem ao movimento lançado pelo senador Pedro Simon de apoio às providências moralizadoras que estão sendo tomadas pela presidente Dilma Rousseff contra a corrupção. No documento, assinado pelo presidente José Paulo Cairoli, a Federasul defende que atitudes como a de afastar ministros envolvidos em suspeitas de corrupção são bandeira suprapartidária, que une líderes que devem apoiar a presidente na eliminação dos focos de corrupção no governo.
O apoio à limpeza geral
Zuenir Ventura – Jornalista
No lançamento da frente suprapartidária para apoiar a presidente Dilma no combate à corrupção, o senador Pedro Simon lembrou que o movimento das Diretas Já começou com meia dúzia de pessoas, mas depois ganhou o país. Para isso, no entanto, para mobilizar a população, foi necessário conquistar o que a nova frente ainda não tem: a adesão de entidades da sociedade civil como OAB, ABI, CNBB, sindicatos e, evidentemente, a UNE.
Seria uma boa oportunidade para o órgão máximo dos estudantes desmentir o que se diz dele, que após virar chapa-branca nunca mais abraçou uma causa nobre. Simon acha que a presidente não pode ceder à chantagem dos próprios aliados, enquanto Cristovam Buarque, outro dos nove integrantes do grupo, acredita que se lhe faltar no Congresso sustentação para a faxina será “a completa desmoralização”. Como se sabe, ela está sendo alvo de uma rebelião de sua base, formada por partidos que foram atingidos pela limpeza. Mais do que apoio, ela está precisando de socorro. Na contramão do mundo, os “rebeldes” aqui se rebelam não contra a corrupção, mas contra o combate a ela.
Ainda há pouco, houve um impressionante surto de indignação seletiva contra a publicação num jornal do Amapá das fotografias de seis presos na Operação Vaucher. Foram fotos 3×4 dos acusados segurando na altura do peito fichas de identificação, uma prática corriqueira nos presídios. A cena não era inédita. Desta vez, porém, como não se tratava de presos comuns, os protestos surgiram de todas as partes, a começar pela presidente, que classificou o episódio como “inaceitável”. O vice-presidente também. O ministro da Justiça considerou uma “ofensa à dignidade humana”.
Protestaram juízes, advogados, senadores, deputados. Tudo bem, foi um justo repúdio. Só se lamenta que protestos idênticos não se tenham feito ouvir contra outros abusos à dignidade humana, como a roubalheira de dinheiro público.
Nas últimas semanas, houve uma avalanche de denúncias envolvendo os Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, com a revelação de um estarrecedor repertório de irregularidades: fraudes em licitações, desvios de verba, superfaturamentos, cobrança de propinas etc. O Maranhão, por exemplo, se cumpridos todos os convênios, receberá do Ministério do Turismo, do maranhense Pedro Novais, cerca de 1.450% a mais de recursos que o Rio de Janeiro. Também foram destinados milhões para o Amapá, onde o número de presos por corrupção talvez seja maior do que o de turistas. Que vozes se levantaram contra esses e outros absurdos?
Por isso, o movimento dos senadores, transformando em ação a indignação, é bem-vindo, contanto que em troca do apoio exija da presidente a extensão da faxina, que deve ser geral e irrestrita. Não pode parar na porta do PMDB e do PT, por exemplo.
Simon propôs a patrulha da Viúva
Elio Gaspari – Jornalista
Há muito tempo não acontecia coisa tão boa no Congresso. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) propôs a criação de uma frente interpartidária de apoio a Dilma Rousseff para conter a chantagem que se arma contra o governo por conta de sua disposição de combater a ladroeira. Durante o governo de Itamar Franco, foi ele quem obteve o afastamento temporário do chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, acusado de corrupção. Hargreaves deixou o cargo, as acusações mostraram-se infundadas e ele retornou ao Planalto, de cabeça erguida.
Aos 81 anos, com 53 de vida parlamentar, Simon já foi líder do governo, ministro e governador do Rio Grande do Sul. Simples e direto, jamais se incomodou com a fama de “maluco beleza” que o acompanha. Simon já viu de tudo, peixe em árvore e elefante voando. Por isso sua proposta, além de essencialmente boa, poderá ser revolucionária.
O fisiologismo não vai acabar, até porque sua principal fonte alimentadora é o governo. Também não vão acabar as maracutaias. O que Pedro Simon oferece é uma coligação destinada a impedir que o Congresso seja transformado num instrumento de chantagem. A banda podre da base do governo quer se rebelar em defesa da impunidade, mas não pretende botar a cara na vitrine. Planejam emboscar o governo em procedimentos rotineiros, votações surpreendentes ou ainda com alianças oportunistas. Não se trata de enfrentar o Planalto, como faz o Tea Party americano, que defende uma plataforma.
A proposta do senador, se resultar em ações práticas, permitirá a exposição da hipocrisia. Basta mostrar onde está o alçapão, pois sempre haverá deputados ou senadores dispostos a colocar cascas de banana no caminho das lideranças parlamentares ineptas do governo. Para combatê-los, a luz do sol será o melhor desinfetante. Mostrará a infiltração da turma dos convênios e das licitações fraudulentas na bancada do governo, inclusive na do PT. De quebra, inibirá a adesão do PSDB e do DEM a maiorias oportunistas.
Infelizmente, até mesmo na proposta de Simon existe um ingrediente tóxico: “Ela tem que dialogar mais”. Conversar, todo mundo precisa, inclusive Mano Menezes. Pode-se conversar com os deputados Valdemar Costa Neto, Eduardo Cunha ou com o cardeal Eugenio Sales. Há diálogos e diálogos. (Por falar nisso, seja qual for a ocasião, seja qual for a pessoa que governa o país, deveria conversar com D. Eugênio). Os parlamentares se fazem ouvir das tribunas do Congresso. Se ninguém dá atenção ao que dizem, o problema foi criado por eles.
O deslocamento do eixo das negociações do Legislativo com o Planalto para a discussão de verbas e nomeações criou uma situação na qual o Congresso perde quase sempre e a Viúva, sempre. Esses assuntos são secundários. Quem tem o quê para discutir no Planalto a respeito de educação, saúde ou segurança? Em oito meses de governo de Dilma Rousseff pouco se ouviu de relevante. A bem da verdade, noves fora as marquetagens, em relação a esses temas o Executivo disse pouco e fez menos. Por exemplo: durante a campanha eleitoral, a doutora Dilma prometeu “tomar iniciativas logo no início do mandato para regulamentar a emenda constitucional 29”, definindo a destinação de recursos para a saúde. Cadê?
EDITORIAL – Jornal O GLOBO 16/08/2011
O suprapartidário apoio à faxina
A limpeza feita no Ministério dos Transportes/Dnit atingiu o PR, um partido de segunda grandeza da base do governo. Com 40 deputados e sete senadores, mesmo que a legenda fosse para a oposição – jamais aconteceria, pois o político fisiológico vive da proximidade do poder -, a maioria do Planalto no Congresso seria mantida ainda com razoável gordura.
Mas, enquanto isso, transcorria um inquérito sob segredo de justiça em torno do Ministério do Turismo, onde frações do PMDB maranhense, uma sublegenda deste fundada no Amapá, e uma ramificação do PT paulistano traficavam emendas parlamentares com ONGs, a fim de desviar dinheiro público para desvãos privados. Diante da devassa executada nos Transportes, condição imprescindível para o governo Dilma Rousseff acelerar como deseja investimentos públicos em parte da depauperada infraestrutura do país, o ex-presidente Lula se disse preocupado com a “governabilidade”. Entenda-se: como ele assentou os dois mandatos sobre a fórmula fisiológica do toma lá dá cá, repetida na montagem do arco de apoio à candidatura Dilma, romper o método é, de acordo com esta visão da política, dar um salto no vazio.
A descoberta de transações desonestas no âmbito do Turismo, por meio de uma investigação executada por organismos de Estado – Polícia Federal, Justiça, Ministério Público – , colocou o governo Dilma numa área de fricção com o poderoso PMDB. Há críticas corretas do governo a desmandos policiais na detenção de funcionários da Pasta. Mas fez bem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esclarecer que não tinha de saber com antecedência da operação, pois ela tramitava sob sigilo legal. E assim deve ocorrer sempre, com o Executivo sem cair na tentação de colocar o Estado a seu serviço.
Enquanto as ramificações do escândalo no Turismo se alastram – vide a rede de laranjas criada no esquema de desvio de verbas revelada pelo GLOBO -, uma das joias da coroa peemedebista no governo, o Ministério da Agricultura, entregue a Wagner Rossi, fica mais exposta.
Depois das denúncias do irmão de Romero Jucá (PMDB-RR) contra o ministro, surgem agora novas histórias desabonadoras, publicadas pela “Veja”. É visível a preocupação de Dilma Rousseff de preservar Rossi, em nome da tal “governabilidade”. Compreende-se, mas, com isso, ela corre o risco de perder de vez o governo para a fisiologia. Assim, ganha relevância o movimento suprapartidário a favor da faxina ética lançado ontem no Senado. Cristovam Buarque (PDT-DF) resume com propriedade o momento político: “Se falta apoio porque a presidente faz a faxina, é a desmoralização.”
Da tribuna, Pedro Simon (PMDB-RS) formalizou a conclamação de um apoio desinteressado à presidente, para que ela avance no combate aos malfeitos. Chegou a lembrar que o movimento das Diretas Já teve início com poucas pessoas, ainda no regime militar, mas terminou mobilizando todo o país. Além de dissidentes do PMDB, como o próprio Simon e Jarbas Vasconcelos, pronunciaram-se por este apoio suprapartidário parlamentares do PP, do PSOL e do PDT.
A oposição precisa decifrar a encruzilhada de Dilma e escolher o melhor caminho a tomar. E este é o do apoio à faxina. Da sociedade dita organizada não se deve esperar muito, devido à cooptação de sindicatos e entidades como a UNE pelo lulopetismo. Mas qualquer luta contra a corrupção vale a pena travar.

A proposta de uma campanha de opinião pública suprapartidária para apoiar a presidente Dilma Rousseff em sua luta contra corrupção no governo ganha adesões em todo o país.
Lançada pelo Senador Pedro Simon nesta segunda-feira, 15/08, uma frente suprapartidária foi formada no Congresso Nacional e durante a sessão os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), discursaram no plenário em apoio a Frente.
Houve também fortes manifestações contra a chantagem de parlamentares que querem para as votações enquanto a ‘faxina’ de Dilma continuar.
Em seu discurso o Senador Pedro Simon ressaltou que a limpeza da Presidenta deve passar por todos os partidos aliados e cargos do governo, não esquecendo nem mesmo o PT, muitas vezes blindado pelo presidente Lula. “O Brasil é o país da impunidade e chegou a hora da sociedade se mobilizar para exigir apuração e punição dos responsáveis pelos escândalos que a imprensa denuncia diariamente” – afirmou Simon.
Já na próxima terça feira, 23, será realizada uma audiência pública, às 8h30, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O encontro marcará o primeiro grande ato público do movimento e servirá para determinar os rumos da campanha.
A reunião contará com a presença já confirmada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), Universidade de Brasília (UnB) e Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE). Outras entidades devem juntar-se ao movimento.
Para o Senador Simon o movimento contra a corrupção deverá crescer, podendo chegar às ruas, assim como a campanha das Diretas Já, que começou em gabinetes e ganhou grande apoio popular.
O parlamentar disse ainda que a presidente Dilma “está no rumo certo e não deve esmorecer diante das ameaças e chantagens de setores do Congresso que pretendem paralisar as investigações”.

Por iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a sessão de segunda-feira próxima do Senado Federal será marcada por uma série dediscursos em solidariedade à presidente Dilma Rousseff.
Conforme Simon, “a presidente está numa linha correta, agindo contra a corrupção, e setores do Congresso tentam boicotar”. O parlamentar está fazendo contato com os senadores para que se manifestem pela manutenção do rigor na apuração dos escândalos de corrupção.
Já estão inscritos os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Marcelio Crivela (PR-RJ), PedroTaques (PDT-MT), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Simon conta ainda com Luiz Henrique (PMDB-SC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Roberto Requião (PMDB-PR), entre outros.
(Assessoria de Imprensa)