Autor: Elmar Bones

No horário previsto para a abertura da sessão que instalaria a CPI da Saúde, 11 horas, estavam presentes no Plenário Otávio Rocha os vere adores: Pedro Ruas (PSOL), Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Airton Ferronato (PSB), dos doze nomeados pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), para a CPI.
A chamada para presença e verificação do quorum foi feita por Ruas às 12 horas.
Nova chamada para instalação da CPI será feita no dia 9, Quarta-feira de Cinzas, às 13 horas, também no Plenário Otávio Rocha, antes da sessão ordinária.
Além de Ruas, Celeste, Oliboni e Ferronato, fazem parte da lista que Sofia apresentou ao plenário na tarde de quinta-feira (3/3), durante a sessão ordinária, os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), João Antônio Dib (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Waldir Canal (PRB).
Regimento
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, para a instalação de uma CPI é necessário quorum da maioria de seus integrantes: sete vereadores.
Também é determinado que, a partir da primeira convocação, uma CPI tem cinco dias úteis para ser instalada. Se isto não ocorrer, o processo é arquivado.
Ainda pelo Regimento, o primeiro signatário do requerimento de uma CPI passa a ser o seu presidente. Nesta situação, a investigação na Saúde foi solicitada pelo vereador Pedro Ruas.
Para a instalação da CPI da Saúde compareceram ao Plenário Otávio Rocha nesta sexta-feira a ex-deputada federal Luciana Genro, o ex-governador Alceu Collares e a vereadora suplente Neuza Canabarro (PDT), cuja assinatura no requerimento é questionada pelas bancadas da situação.
Também estiveram no plenário aguardando a instalação da Comissão as vereadoras Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna (PSOL), além de integrantes de movimentos populares, sindicatos e servidores de gabinetes da Câmara Municipal. (Com Assessoria de Imprensa)

Deverá ser feita, às 13 horas da Quarta-feira de Cinzas (9/3), no Plenário Otávio Rocha, nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Convocação com essa finalidade foi distribuída na tarde de sexta-feira (4/3) pelo Setor de Comissões da Casa. Em reunião realizada no final da manhã da sexta-feira, cujo objetivo era a instalação dessa CPI, não houve quorum.
A nova convocação marca a chamada dos integrantes da CPI para o Plenário Otávio Rocha, mesmo local onde às 14 horas deverá ser realizada a sessão ordinária das quartas-feiras.
Para que uma CPI funcione é necessário quorum da maioria de seus integrantes: sete vereadores, de um total de 12. Também é determinado que, a partir da primeira convocação, uma CPI tem cinco dias úteis para ser instalada.
Se isto não ocorrer, o processo é arquivado.
Conforme designação da vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo porto-alegrense, deverão integrar essa CPI os vereadores Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT), Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), João Antônio Dib (PP), Paulinho Rubem Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB), Waldir Canal (PRB) e Airto Ferronato (PSB).
Completa a lista, o vereador Pedro Ruas (PSOL), autor do requerimento para criação dessa comissão de inquérito.
Facultativo
Na Quarta-feira de Cinzas a Câmara Municipal de Porto Alegre terá ponto facultativo até às 12 horas, quando deverá começar o expediente dos servidores. Na segunda (7/3) e terça-feira (8/3) também está marcado ponto facultativo durante todo o dia. (c/Assessoria de Imprensa)

O vereador Luiz Braz (PSDB) disse ter assistido pela primeira vez um presidente da Casa “passar por cima, pisar em cima, esfregar no chão a cara dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.
-“A senhora assumiu a presidência, mas não comprou a Casa”, completou.
Para Braz, a prerrogativa de decidir a CPI é da CCJ amparada na Constituição Federal. “A assinatura da vereadora Neuza Canabarro (PDT) não valia mais por ocasião da conclusão do requerimento que pediu a CPI”, afirmou.
-“Vão abrir uma CPI e acabar com a CCJ”, completou Braz. (FCC)
Elói Guimarães (PTB) observou que conflitos e divergências não se resolvem “de forma autocrática”. Para Elói Guimarães, “entregar a decisão ao arbítrio repugna a natureza democrática dos parlamentos, que tem fóruns de resolução coletiva”.
De acordo com o vereador, a decisão da presidente Sofia Cavedon (PT) não observa o direito de recurso estabelecido no Regimento Interno. “Compete à CCJ examinar questões do ponto de vista legal. “A CPI não prescinde da legalidade”, disse Elói. (CS)
Mário Fraga (PDT) disse que a presidente Sofia Cavedon (PT) está tentando impor uma CPI “para abafar ações que o prefeito está tomando na cidade”.
Lembrou que o vereador DJ Cassiá (PTB) desmentiu ontem que a deliberação pela instalação da CPI da Saúde fosse uma decisão da Mesa Diretora.
Carlos Todeschini (PT) solidarizou-se com a presidente Sofia Cavedon (PT), que deliberou pela instalação da CPI da Saúde.
Segundo Todeschini, Sofia está apenas agindo no estrito cumprimento do Regimento Interno da Câmara. “CPI não é uma comissão permanente, é um instrumento das minorias e serve para apurar denúncias e fatos graves”.
Também discordou de Elói Guimarães (PTB), afirmando que não cabe recurso ao plenário sobre matéria que não tem amparo regimental.
Reginaldo Pujol (DEM) disse que não tem responsabilidade com o governo atual do Município nem com os anteriores, tendo liberdade para votar com independência, contra ou a favor do governo.
No entanto, se disse surpreendido pelo “gesto monocrático da presidente da Casa, que decidiu extemporânea e equivocadamente sobre a CPI da Saúde”.
Pujol disse que o assunto foi submetido à CCJ, mas não ao colegiado. “O assunto retorna ao plenário em novo ano legislativo, de forma extemporânea. Hoje a Casa começa a caminhar muito mal, está desmoralizada. Farei resistência ao autoritarismo da presidente da Casa.”
Sebastião Melo (PMDB) disse que Sofia Cavedon (PT) está equivocada em anunciar a CPI. Segundo ele, a presidente pode ou não consultar órgãos da Casa, e sugeriu que a CCJ se manifeste. “A minoria não deve ser desrespeitada, mas devem existir regras”, argumenta.
Melo defende que a vereadora Neuza Canabarro (PDT) podia ter apresentado projetos, mas não um requerimento. “Ela deveria estar no cargo quando o pedido foi apresentado”, sustentou.
“Seguindo esta lógica, bastaria os titulares de uma bancada se licenciarem para os suplentes assinarem requerimentos até chegar ao número necessário de uma CPI”. (LO)
Nelcir Tessaro (PTB) colocou que quando estava na presidência, em 2010, tomou decisão referente ao Plano Diretor e foi criticado por suposto desrespeito à CCJ. “Agora vejo que quem me criticou, hoje desrespeita a CCJ”, disse.
Tessaro avaliou que a Procuradora da Casa sugeriu o encaminhamento à CCJ para dirimir a dúvida da validade da assinatura de Neusa Canabarro. “Tive toda a cautela para manter o respeito pelo regimento”, acrescenta.
Pedro Ruas (PSOL) confrontou os argumentos de Sebastião Melo(PMDB) quanto a assinatura de suplentes em requerimentos.
Ruas sustentou que a assinatura de Neuza Canabarro (PDT) só tem validade porque ela substituiu um vereador que não assinou o requerimento da CPI, no caso Tarciso Flecha Negra (PDT).
“Temos um episódio grave e sério. Houve uma fraude gigantesca e no meio dessa crise houve um homicídio que a Câmara se recusa a investigar. É difícil entender o porquê”.
Maria Celeste (PT) afirmou ser facultado ao presidente da Casa ouvir a CCJ ou a Procuradoria, mas que mesmo assim “houve um parecer da procuradora que efetivamente a assinatura da vereadora Neuza Canabarro (PDT) vale no requerimento apresentado pelo vereador Pedro Ruas (PSOL)”.
Segundo Celeste, não há desrespeito a CCJ, pois este “é um direito garantido à presidência”. Ela leu parecer de julgamento do Supremo que se manifestou que a maioria legislativa não pode frustrar as minorias, o que informa ser assegurado pela Constituição.

A limitação ao tráfego de caminhões e veículos pesados nas ruas de Porto Alegre será avaliada em audiência pública da Câmara Municipal de Porto Alegre no próximo dia 17, quinta-feira. Será no Plenário Otávio Rocha, a partir das 19 horas.
Em agosto do ano passado começou a ser avaliado pelo plenário projeto de lei do suplente de vereador André Carús (PMDB) que defende essa limitação no tráfego de caminhões.
“A proposta veda o trânsito de veículos pesados nos horários de pico contribuindo para superar, em parte, a problemática dos engarrafamentos nas vias principais”, explica Carús.

Está marcada para as 11 horas desta sexta-feira (4/3), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
Convocação com essa finalidade foi distribuída no final da tarde desta quinta-feira (3/3), após a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Casa, ter anunciado na sessão ordinária, nomes de vereadores para integrarem esta comissão.
Conforme a convocação de instalação, esta CPI é destinada a investigar fatos relativos ao Programa de Saúde da Família (PSF), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Luiz de Mendonça foi escolhido para liderar a Unidade de Negócios Internacionais da Braskem e todos os projetos de expansão global da companhia, incluindo aqueles em andamento no México, Peru e Venezuela.
Na Braskem America, Mendonça assume a presidência, com sede na Filadélfia, em substituição a Carlos Fadigas, que vinha acumulando a função após tornar-se presidente da Braskem S.A. A área de negócios a partir de matéria-prima renovável, que inclui o PE Verde, também ficará sob sua responsabilidade.
Luiz de Mendonça ocupava a presidência da Quattor, adquirida pela Braskem no início de 2010 e cuja incorporação foi aprovada em 23 de fevereiro deste ano pelo CADE.
Antes, atuou como vice-presidente das unidades de Polímeros e de Insumos Básicos da Braskem.
“A decisão de indicar Luiz de Mendonça para liderar os negócios internacionais e de química verde da Braskem confirma e reforça a estratégia de crescimento e aumento da presença global da companhia. Sua experiência e capacidade de empresariar vão ajudar a realizar nosso objetivo de nos tornarmos líderes mundiais da química sustentável até 2020”, afirma Carlos Fadigas, presidente da Braskem S.A.
Formado pela Universidade de São Paulo em Engenharia de Produção, e MBA no INSEAD, na França, Mendonça atua na Braskem desde sua criação, em 2002.
Anteriormente havia trabalhado por 16 anos na Rhodia, no Brasil e no exterior, tendo sido vice-presidente da empresa nos EUA.
“A Braskem está desenvolvendo uma base internacional muito sólida, a partir de uma posição estratégica no maior mercado consumidor do mundo, os Estados Unidos, onde nossa operação já apresenta excelentes resultados, incluindo recorde de produção e aumento significativo da geração de caixa”, afirma Luiz de Mendonça.
A estratégia de crescimento e internacionalização da companhia também contempla novos projetos baseados em matéria-prima competitiva na América Latina, com destaque para o México, onde a Braskem está investindo US$ 2,5 bilhões em parceria com o grupo mexicano Idesa para produzir 1 milhão de toneladas de polietileno.
Na área de produtos a partir de matérias primas renováveis, depois de tornar-se a maior produtora global de PE Verde em 2010, com a inauguração de uma planta de eteno derivado do etanol com capacidade para 200 mil t/ano, a empresa já anunciou o projeto para construir uma unidade de polipropileno verde, desbravando uma nova fronteira tecnológica na química sustentável.
A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 31 plantas industriais distribuídas pelo Brasil e Estados Unidos, a empresa produz anualmente mais de 15 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos.

O Banrisul divulgou, nesta quarta-feira (02), dados relativos ao seu quadro de pessoal.
No final de dezembro de 2010, o Banco contava com 9.345 empregados e 2.065 estagiários.
O diretor Administrativo do Banrisul, César Cechinato, informou que a idade média dos empregados é de 43 anos, dos quais 30% possuem mais de 50 anos.
“Esses números mostram uma expectativa de forte renovação no quadro de empregados nos próximos meses e anos”, salientou Cechinato, enfatizando que o tempo médio de serviço dos empregados é de 19 anos.
Preocupado com o futuro e investindo cada vez mais na formação dos seus colaboradores, o Banrisul contratou junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um MBA em Gestão Bancária para 300 atuais e futuros gestores.
Cechinato informou que 30% dos empregados do Banco possuem pós-graduação.
Em 2007, 524 gerentes concluíram o MBA Banrisul de Serviços Bancários. “Para este ano está previsto um novo MBA para a rede de agências”, lembrou, ao assegurar que os cursos foram totalmente custeados pela instituição.
“Além dos cursos de pós-graduação, o Banco também incentiva cursos de graduação, técnicos e de língua estrangeira”.
Outro fator atrativo para a busca de uma vaga no Banrisul, de acordo com o executivo, é a remuneração média mensal dos empregados que fechou em R$ 7.505,00 (com encargos e benefícios), em dezembro de 2010.
“Esse é um dos motivos que justificou a procura pelo concurso do Banco em 2009, no qual tivemos mais de 117 mil inscritos”, explicou.
Cechinato disse também que, dos 6.176 aprovados no último concurso, 1.195 já foram convocados.
A validade do concurso vai até abril de 2012.
A diretoria do Banco autorizou, em dezembro de 2010, a chamada de mais 350 candidatos do cadastro de aprovados, que vão suprir vagas de processos seletivos internos e necessidades na rede de agências.
“Estamos apenas aguardando a aprovação do Governo do Estado”, finalizou Cechinato. (c/Assessoria de Imprensa)

O secretário Beto Albuquerque apresentou nesta quarta, 2, na Fiergs, as “metas e prioridades do Governo do Estado para a área de infraestrutura e energia”.
Disse que herdou R$ 150 em dívidas por obras produzidas e não pagas pelo governo Yeda Crusius, que devem ser quitadas até o fim de março.
Falou também do esforço para garantir que as obras que ainda não foram concluídas tenham continuidade.
Quanto aos investimentos em estradas, informou que estão orçados R$ 200 milhões, com prioridade para os acessos municipais – hoje o Rio Grande do Sul ainda tem 106 municípios sem acesso asfaltado.
O valor é pouco mais que a metade da média histórica dos investimentos do DAER, que chega aos R$ 350 milhões por ano.
A duplicação da ERS-118, na região Metropolitana, da ERS-324, no trecho Passo Fundo/Marau/Vila Maria/Casca, da ERS-342, entre Cruz Alta e Ijuí, e da ERS-453, entre Bento Gonçalves e Farroupilha, conforme Albuquerque, são obras que não podem mais esperar e por isso, o governo está buscando financiamentos para executá-las.
O secretário mostrou-se otimista quanto as possibilidade junto ao BNDES ao Banco Mundial.
“Em julho, o Governo fará uma reavaliação das metas que poderá definir um aporte de recursos para estradas em 2011”.
Albuquerque defendeu, ainda, a urgência de definir quem fará a obra de execução da nova ponte sobre o Guaíba.
Para ele, o melhor caminho para sua conclusão antes da Copa do Mundo de 2014, seria a partir de uma negociação com a Concepa, que administra o trecho, para que a empresa assuma a construção.
Beto garante que é possível fazer a obra, que tem custo aproximado de R$ 700 milhões, em três anos, sem que haja qualquer alteração ou majoração de tarifa.
“Não terá nenhuma alteração de praça e o prazo a compensar será sob novos parâmetros que o governo federal tem usado de remuneração”, explicou ao ressaltar que o Governo federal levaria uns cinco anos para executar a obra com recursos próprios.
Sobre a construção da RS-010, considerada essencial para desafogar a região Metropolitana, o secretário lembrou que ela está orçada em R$ 1 bilhão. Para executá-la sozinho, o Estado precisaria abdicar de muitas outras e, mesmo assim, levaria 12 anos para concluir a obra. “Não temos este tempo”, explicou.
A saída seriam as Parcerias Público-Privadas (PPPs), tão criticadas pelo PT. “Estamos abertos ao diálogo”, afirmou.
Para a área de portos e hidrovias, o secretário disse que tornar a hidrovia mais competitiva e ampliar o plano de negócios para os portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande são prioridades de sua gestão.
“Vamos aumentar o calado e realizar o balizamento da hidrovia para navegação noturna. Com o aumento do calado, por exemplo, o Pólo Petroquímico e a Petrobrás, que são as principais empresas que utilizam a hidrovia, têm condições de duplicar a carga transportada”, disse
Já, para o setor aeroportuário, defendeu uma política de estímulo à aviação no interior do RS, a expansão da rede de aeroportos, qualificação os existentes e implantação de novos nas regiões onde há esgotamento nas operações, como Serra e zona Sul.
O secretário também fez um relato da estrutura da área de energia do Estado e das modificações gerenciais que estão sendo implantadas com o propósito de melhorar a segurança e a oferta de energia elétrica aos gaúchos.
Albuquerque anunciou a retomada da agenda de encontros do Comitê de Operação e Planejamento do Sistema Elétrico do Rio Grande do Sul (Copergs), no qual a Fiergs terá papel importante, e será integrado por representantes das empresas do Grupo CEEE, Rio Grande Energia (RGE), AES Sul, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), a fim de que haja um permanente acompanhamento do cronograma das obras de infraestrutura na área de energia.
“O Copergs atuará alinhado e ajudando no trabalho dos técnicos das empresas, que farão encontros sistemáticos, a partir de março, avaliando obra por obra e priorizando as necessidades, conforme as demandas apontadas pelos relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.
Sobre o estímulo da produção de energia por meio do carvão, anunciou a determinação do governador para a criação de um Grupo de Trabalho, a ser coordenado por Beto e envolverá as secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, para definir a estratégica que será adotada pelo governo na questão.
O Rio Grande do Sul detém 90% das reservas de carvão do Brasil. “Inserir a questão do carvão com mais peso na matriz energética é uma decisão política. Vamos construir um calendário de leilões com o Governo Federal de forma a garantir a participação do carvão”. Ele lembrou que no Leilão A-5 participam as 64 distribuidoras de energia do Brasil. O formato foi construído em 2003, quando a presidente Dilma Rousseff ocupava a pasta de Minas e Energia.
Quanto as metas em relação à Sulgás, o secretário voltou a destacar que entre os principais desafios está a necessidade de um terminal de Gás Natural Liquefeito. “Temos o desafio de lutar pela implantação do terminal GNL no porto de Rio Grande para, assim, aumentarmos as possibilidades de negócios da Sulgás”, afirmou.

A partir desta quarta-feira, 2 de março, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) assume a gestão da Área Azul em Porto Alegre.
A data marca o fim do contrato com a empresa Estapar, que gerenciou o projeto por 10 anos.
A decisão da prefeitura faz parte do processo de qualificação do sistema.
“Percebemos a necessidade de buscar outro formato que permita a introdução de novas tecnologias, que tenha outro modelo de sustentabilidade e qualifique a circulação na Capital”, destacou o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
A fiscalização pela prefeitura será uma etapa de transição.
“Nossos agentes farão esse trabalho até esteja concluída a licitação que estabelecerá novos padrões para Área Azul”, explicou Cappellari, afirmando que isso deve ocorrer em um prazo de até seis meses.
Para os usuários do sistema a mudança transitória de gestão não terá impacto. “As pessoas podem e devem seguir utilizando a Área Azul da mesma maneira, pois os procedimentos operacionais seguirão inalterados”, recomendou o diretor-presidente.
A Área Azul iniciou suas atividades em março de 2001 na Capital. Atualmente, funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 13h.
As vagas estão disponibilizadas no Centro, Moinhos de Vento, Menino Deus, Bom Fim, Azenha, Tristeza, Floresta e Petrópolis, além da área do Fórum.
Veja os números
4.453 vagas da Área Azul
220 parquímetros
43 vagas exclusivas para idosos
34 para pessoas com deficiência