Autor: Elmar Bones

  • Moinhos de Vento pode ganhar nova área verde

    A comunidade do bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, está em vias de ganhar uma nova área verde em local extremamente privilegiado.
    Graças à mobilização dos moradores e do vereador Beto Moesch (PP), no dia 23 de dezembro, foi realizada a demolição de uma garagem localizada no sopé do Morro Ricaldone, um dos cenários mais belos da região.
    O empreendimento estava entre as ruas Engenheiro Saldanha e General Netto, em frente à entrada do Supermercado Zaffari da Cristóvão Colombo.
    Moesch, em consonância com o desejo dos moradores do bairro, solicitou uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre com o intuito de tratar da criação de nova área no local e encaminhar as deliberações da população ao prefeito.
    O parlamentar, enquanto secretário municipal do Meio Ambiente, em parceria com a comunidade, ajuizou a ação judicial junto à Procuradoria Geral do Município para a retirada da garagem. “Essa conquista é fruto da mobilização da sociedade. Como este, existem inúmeros casos em Porto Alegre nos quais empreendimentos estão instalados em locais impróprios, que poderiam – e deveriam – abrigar áreas verdes e de lazer”, afirma o vereador.

  • Projeto de regulação da mídia volta ao debate

    A impressão de que o governo desistiu do projeto de regulação dos meios de comunicação não corresponde à realidade.
    Segundo informa o FNDC*, baseado em “auxiliares da presidente Dilma Rousseff”, governo aguarda o melhor momento para apresentar as novas normas, aplicáveis à radiodifusão, a serem discutidas com os interessados.
    Engana-se, portanto, quem vê nas declarações de autoridades do atual governo uma rejeição à ideia de regulação apresentada no ano passado pelo então ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
    Quando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avisa que fará um “pente fino” para eliminar possíveis “besteiras” no projeto deixado por Franklin, está demonstrando, na verdade, o forte interesse do governo em ver aprovada a proposta, depois de removidos os principais obstáculos políticos à sua tramitação no parlamento.
    “É um tema importantíssimo, que merece debate qualificado”, defende o representante, no Brasil, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Vicente Defourny.
    “É fundamental preservar o direito à livre expressão”, acrescenta.
    A Unesco está mais que acompanhando a discussão sobre a regulação de mídia; tem municiado o governo de informações e tende a ter maior visibilidade no debate, a partir dos próximos dias, quando começa a divulgar uma série de estudos sobre o tema, voltados ao caso brasileiro.
    Na discussão, estão em jogo os interesses das atuais empresas de radiodifusão e também das companhias de telecomunicações que tem planos de atuar na área, com a chamada convergência digital – a possibilidade de acesso, por meio de um só aparelho, a serviços de telefonia, rádio, televisão, Internet e outros conteúdos de comunicação.
    Para o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco, Guilherme Canela Godoi, o modo de conduzir a discussão sobre o tema, adotado pelo governo no ano passado, deixou o debate “comprometido”, e exige correções de rumo.
    “A primeira coisa que deve ser feita é deixar clara a separação, no debate, entre jornalismo e mídia eletrônica”, recomenda Godoi, que também lembra a necessidade de deixar clara a independência do jornalismo impresso, que estaria excluído das regras em discussão pelo governo.
    O governo tem o apoio da Unesco para a proposta de criação de um órgão regulador oficial independente, como existem em outros países.
    “Não estamos falando de controle social da mídia, mas em uma instituição que sirva de canal da sociedade para aplicação de regras do jogo claras”, diz Godoi.
    Se o modelo a ser adotado pelo governo tiver os parâmetros recomendados pelos técnicos que trabalham sobre o assunto para a Unesco, ele introduziria no país um novo órgão regulador independente para serviços de mídia eletrônica, com regras claras de atuação e intervenção no mercado.
    A atuação do órgão, segundo o diretor da Unesco Vincent Defourny está relacionada ao que ele chama de “ecologia do sistema midiático”, com questões como as regras de propriedade no setor.
    Um ponto visto com simpatia pelos especialistas da Unesco é a criação de normas de autorregulação, para que as próprias empresas do setor se encarreguem de regras básicas de conduta.
    A autorregulação, para os técnicos da Unesco, que coincidem nesse ponto com o governo brasileiro, conviveria com o órgão independente federal.
    A fiscalização e eventuais punições relacionadas a questões de conteúdo dos meios de comunicação (proibição de pedofilia, por exemplo) ficaria a cargo do próprio setor, por meio dessa autorregulação, que fixaria claramente limites de conduta, com mecanismos para que a sociedade possa recorrer contra o que não for apropriado, em um modelo semelhante ao que existe em outros países, como a Inglaterra.
    A Unesco destacou três especialistas para estudar, por um ano, o caso brasileiro, em consultas a atores relevantes como a Associação Nacional dos Jornais e a Abert, que reúne as emissoras de TV.
    A partir da semana seguinte ao Carnaval, a organização começa a divulgar os resultados, o que deve reaquecer a discussão que o governo começa a retomar aos poucos, em declarações esparsas do ministro Paulo Bernardo, no comando do tema.
    Também estão envolvidas no tema as ministras da Comunicação Social, Helena Chagas, e da Cultura, Ana de Holanda, além do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.
    Um desses estudos compara as regras e a realidade brasileiras com outros dez países democráticos.
    Outro faz recomendações específicas ao Brasil sobre medidas para assegurar livre trânsito de informações e liberdade de expressão.
    Um terceiro estuda a fundo casos de autorregulação, com uma análise sobre resultados e experiências passíveis de aplicação no Brasil.
    Um outro trabalho, sobre o real papel público e social das chamadas redes de mídia pública, como EBC e TV Cultura deve ser divulgado durante o ano.
    Em lua de mel com os meios de comunicação, após o período de atritos frequentes no governo Lula, Dilma, segundo um auxiliar próximo, está decidida a remover ao máximo os focos de conflito com a mídia.
    Terá grande surpresa, porém, quem imagina que a disposição da presidente significa abandonar o projeto de regulação dos meios de difusão eletrônica.
    O debate sobre como fazê-lo avançar está ativo no governo.
    BRASÍLIA – A decisão do governo de propor um novo marco regulatório da mídia digital levou 171 deputados aliados a criar frente em defesa do projeto, coordenada por PT e PSB.

    O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o debate é “prioritário” para a bancada e que será “iluminado pelos princípios da liberdade de imprensa”.
    Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente “fará a base para o governo enviar o projeto do marco regulatório”.
    Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o marco deve ser encaminhado ao Congresso no segundo semestre e que não será divulgado agora, pois “tem grandes chances de ter uma besteira no meio”.
    A Folha apurou que o texto do governo já está quase finalizado, mas será enviado ao Congresso após a consolidação do movimento pró-marco.
    A ideia é anunciá-lo em março, com um manifesto em defesa da “democratização” do setor.
    O representante do PT será o deputado Emiliano José (BA), jornalista e professor.
    *Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

  • Bons negócios com a África

    A Kepler Weber, de Panambi (RS), maior fabricante sulamericano de armazéns para grãos fechou negócio com a empresa angolana PIPE (Promoção de Investimentos e Participações Empresarias). Vai construir uma unidade para armazenagem e beneficiamento de grãos, com capacidade para 4.500 toneladas na província de Malange, Angola. A obra deve estar concluída em agosto.
    Este é o 6º projeto vendido pela K W ao mercado angolano, desde 2005. Além de Angola, outros países africanos, como Egito, Guiné, Moçambique, África do Sul, Botsuana, Uganda, Quênia, Ruanda e Costa do Marfim tem instalações implantadas pela empresa gaúcha.
    Para Antonio Campos, Gerente de Exportação da Kepler Weber, “o continente africano é hoje uma das novas fronteiras agrícolas mundiais, tendo um perfil de pequenos produtores rurais, com profundas necessidades de segurança alimentar e de falta de acesso a financiamentos. Vislumbramos um mercado em crescimento, no longo prazo, uma vez que o continente como um todo visa aumentar sua capacidade estática de armazenagem”.
    Antonio Campos afirma ainda que “nossa linha de armazenagem de grãos KW Fazenda enquadra-se perfeitamente às necessidades dos produtores locais, tanto pela sua qualidade e tecnologia empregada, quanto pelas suas capacidades de armazenagem. Durante o ano de 2011, faremos ações específicas de marketing voltadas a este produto, em países considerados chaves para o nosso crescimento na África”.

  • Dilma surpreendente em entrevista na Globo

    A entrevista da presidenta Dilma Rousseff  para a apresentadora Ana Maria Braga da Globo na manhã desta terça-feira, vai ser o fato político desta semana.
    Dilma revelou sensibilidade até na escolha da data e do programa: o “Mais Voce” no início da semana da mulher.
    Fez confissões, deu notícias (várias manchetes até na área de artes plásticas), respondeu com bom humor perguntas descabidas, até fez uma omelete, enquanto falava dos cortes no orçamento do governo.
    Tudo com uma surpreendente desenvoltura, uma habilidade de fazer inveja ao ex-presidente Lula nos seus melhores momentos.

  • Decadência da educação: o que fazer?

    Editorial da revista Adverso, do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre, de janeiro de 2011, que está circulando:
    “Olhemos para a educação pública em nosso Estado. Há 40 ou 50 anos, vários colégios estaduais eram citados como modelos de instituições educacionais”.
    “Hoje estes mesmos colégios não passam de instituições medíocres, com professores mal pagos e desinteressados, com material de ensino ultrapassado e insuficiente e com alunos igualmente desinteresados”.
    “Os egressos desses colégios serão nossos alunos nas universidades. o resultado disso, como consequência, serão profissionais formados por nós, também mal preparados e incompetentes? O que fazer?”
    “Não temos fórmula , mas disposição não nos falta. Só a união de todos poderá abrir caminho para sairmos dessa lamentável situação”.(Diretoria Adfrgs-Sindical)

  • Obra contra inundações: falta ligar a luz

    Atrasada mais de um ano, a obra para acabar com os alagamentos que assolam grande parte do bairro Santana toda vez que chove, não vai inaugurar em fevereiro, como foi anunciado.
    A obra está pronta há duas semanas, mas ainda não foi ligada a energia na casa de bombas, que é o coração de todo um sistema de drenagem implantado nas áreas mais baixas do bairro, um dos mais antigos de Porto Alegre.
    Segundo funcionários que trabalham no local, já foi pedida a vistoria mas até esta quarta-feira, 17, não havia sido feita. Depois da vistoria, estima-se mais uns 15 dias para que seja feita a ligação da energia elétrica. Aí, então, o prefeito poderá marcar a inauguração.

  • Cabe a pergunta: que PT é esse?

     
    (Editorial do jornal JÁ Bom Fim ed. Janeiro/fevereiro)
    Aos poucos vai ficando claro o forte deslocamento político que as eleições de 2010, aliadas a algumas circunstâncias fortuitas,  provocaram no Rio Grande do Sul.  
    O Partido dos Trabalharores, depois de dez anos alijado, volta ao centro do poder, determinando um alinhamento inédito, que ficou bem nítido com a posse dos novos deputados que vão compor a Assembléia Legislativa até 2014.
    Consequência do pleito e de algumas coincidências, o PT tem hoje no Estado: o governador, o presidente da Assembléia, onde é o maior partido, base da maioria do governo. Foi o partido que mais cresceu, com quatro novos deputados.
    Tem a presidente da Câmara Municipal, as principais prefeituras da Regiao Metropolitana e o comando das principais estatais, federais e estaduais. 
      Até a prefeitura, que já foi um baluarte adversário, hoje está políticamente mais próxima do partido.
    Some-se a isso a circunstância de que, como poucas vezes ocorreu na história do Estado, é o mesmo partido da presidente da República.
    Isso dá a dimensão do fenômeno. Cabe, no entanto, a pergunta: que PT é esse.
    Já Voltamos.

  • BELO MONTE/TUCURUÍ: HOJE COMO ONTEM

    (Lucio Flavio Pinto)
    Em 1975 a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída no rio Tocantins,  no Pará, 350 quilômetros a sudoeste de Belém. Viria a ser a terceira maior usina do mundo.
     A Construtora Camargo Corrêa foi escolhida para instalar o primeiro canteiro de obras.
    Uma vez instalada no local, ganhou a concorrênciaprincipal. E lá permanece até hoje, sempre faturando, passados 36 anos.
     O orçamento inicial de Tucuruí era de US$ 2,1 bilhões. Quando chegou em US$ 7,5 bilhões, dez anos depois, a rubrica específica desapareceu. Foi remetida das contas da Eletronorte, subsidiária da região norte, para a contabilidade da sua enorme controladora, a Eletrobrás.
     O preço final pode ter chegado a uns US$ 15 bilhões, sete vezes mais do que a previsão na largada da obra. Mas pode ter ido além, ninguém mais sabe ao certo.
     O que a Camargo Corrêa ganhou entre 1975 e 1984, quando a usina começou a funcionar, permitiu ao seu proprietário, Sebastião Camargo, se tornar o primeiro bilionário brasileiro na listagem dos mais ricos do mundo.
    Sua fortuna pessoal dobrou no período: de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão.
     Correspondeu ao lucro líquido acumulado nesse decênio, à boa média de US$ 50 milhões a mais por ano. Sem atualização monetária.
     Ninguém protestou quando o canteiro secundário virou principal. Nem quando o contrato original foi seguidamente aditado.
     Ou quando dele derivaram outros contratos, na usina ou em uma de suas principais dependências, o sistema de transposição da enorme barragem de concreto, com mais de 70 metros de altura (correspondente a um prédio de 17 andares), que custou R$ 1,6 bilhão, o maior do país.
     Nem quando o Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com 2.200 quilômetros de extensão, cuja bacia drena 10% do território nacional, começou a ser aterrado para que do seu leito fosse erguida a represa, a obra pública que mais concreto absorveu no Brasil até então.
     Com o fechamento do rio, a água subiu e inundou uma área de três mil quilômetros quadrados, afogando milhões de metros cúbicos da floresta que havia em seu interior.
     A legislação ambiental brasileira só começaria a nascer seis anos depois. Mas a Eletronorte sabia que Tucuruí causaria profundos danos à natureza, acima e abaixo da represa, por pelo menos 200 quilômetros a montante.
    Tratou de fazer um levantamento ecológico das consequências da hidrelétrica.
     A tarefa foi realizada por uma única pessoa, em 1977, o americano Robert
    Goodland. Ele era o autor, com seu compatriota Howard Irvin, de um estudo
    extremamente crítico sobre a ocupação da Amazônia durante o regime militar.
     O título do livro, embora equivocado, dizia tudo sobre o seu conteúdo: “Amazônia: do inferno verde ao deserto vermelho”.
     Da tradução para o português foi expurgado todo um capítulo, sobre a matança de índios pelos projetos de “desenvolvimento”, embora a editora da publicação tivesse o selo da honorável Universidade de São Paulo, a USP.
    O levantamento que Goodland fez sobre o impacto ambiental da hidrelétrica de Tucuruí podia ser considerado apenas como um exaustivo roteiro para uma pesquisa muito mais ampla, complexa e detalhada – que nunca foi executada.
     Problemas que eram visíveis mesmo a olho nu só foram considerados pelos “barrageiros” quando se materializaram. Efeitos danosos que podiam ser evitados ou prevenidos foram deixados à própria sorte.
     De Tucuruí, no Tocantins, para Belo Monte, no Xingu, caminhando para oeste do Brasil, como sempre, na sina (e sanha) dos sempre bandeirantes, muita coisa mudou – mas, talvez, não o substancial.
     Ontem, um grupo de manifestantes levou a Brasília um abaixo-assinado de 500 mil nomes contra a construção da usina, que  ocupará justamente o lugar até agora de Tucuruí no ranking das maiores hidrelétricas do mundo.
     A caudalosa adesão de subscritores do manifesto dificilmente sensibilizará aqueles que, 20 anos depois de começarem a tratar da hidrelétrica, não têm mais dúvida alguma de que ela precisa ser construída. De qualquer maneira.
     A correlação de forças não é a mesma de 1975. Por trás do selo de autorização não há uma ditadura, como então. Mas o Estado (no caso, personificado na União Federal) pode muito. Talvez ainda mais do que a sociedade.
     A norma processual do licenciamento ambiental foi violada para dar passagem a uma figura que o código ecológico desconhece: a “licença de instalação parcial”.
     O que ela é senão a versão atualizada ao mundo jurídico da figura concreta do canteiro secundário de Tucuruí em 1975? A obra pode não começar (ou jamais vir a ser legalizada), mas seu canteiro já estará pronto.
     Os R$ 19,5 bilhões de financiamento de longo prazo do BNDES (num orçamento global de R$ 24,7 bilhões, ainda inconsolidado) podem não sair, mas até o final do próximo mês um bilhão de reais do “empréstimo ponte” já terá sido aplicado para executar a licença parcial.
     E o fato estará consumado, assim como consumatum sunt Santo Antônio e Jirau, bem mais a oeste (já quase no fim da rota dos bandeirantes em torrão pátrio), no Estado de Rondônia e no rio Madeira, o mais caudaloso afluente do oceânico rio Amazonas.
     As três mega-hidrelétricas previstas para a Amazônia (sem contar outras cinco  ainda em conjecturas para o vale do Tapajós/Teles Pires) representam capacidade instalada de 17,4 mil megawatts (20% a mais do que Itaipu), ainda que apenas metade desse potencial constitua energia firme (disponível ao longo do ano), ao custo de R$ 43 bilhões.
     Esses números soam como poesia, para quem dispõe do poder decisório, por vários ângulos e perspectivas, enquanto as críticas e reações a esses projetos lhes chegam aos ouvidos como cacofonia irrealista, absurda.
     O Brasil não é o mesmo de 1975. Mas para esses cidadãos é como se fosse. Ao menos quando se trata da Amazônia. Para eles, a história se escreve com bulldozers.

  • PRONTO SOCORRO: EMPREITEIRA QUER 30% A MAIS

    Ficou para fevereiro a definição da empreiteira fará a reforma do térreo e parte do primeiro andar do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.
     A Porto Novo foi a única construtora a apresentar uma proposta na segunda chamada da licitação, dia 10 de janeiro.
    Preencheu todos os requisitos, mas a um custo 30% mais alto que os R$ 8,9 milhões previstos no edital.
     Enquanto aguarda o prazo legal para a Porto Novo estudar uma redução do valor, a comissão de licitação espera a proposta a ser apresentada por uma empresa paulista, fora do edital.
     O edital prevê que o município pode convidar uma empresa para fazer a obra, caso nenhum candidato apresente uma proposta adequada na licitação.
     Segundo Álvaro Kniestedt, engenheiro do HPS, uma empreiteira paranaense também demonstrou interesse, mas ainda não confirmou se apresentará projeto. Final de fevereiro é o prazo para a decisão.
     Até lá, o que se verá  é a continuação de pequenas etapas, como a conclusão da transferência de cargas para a nova caixa de força e a impermebilização do terraço.

  • OBRA CONTRA INUNDAÇÕES ATRASOU QUASE UM ANO

    Está marcado para 14 de fevereiro o início das operações da “Casa de Bombas” construída na esquina da avenida Ipiranga com a rua Jacinto Gomes, para acabar com os alagamentos no bairro Santana, na região central de Porto Alegre. A previsão inicial era maio de 2010.
    A obra custou R$ 5,5 milhões e foi feita com recursos federais. É uma antiga reivindicação de cerca de 25 mil moradores que enfrentam o problema cada vez que chove forte na cidade.
    Nas chuvaradas de janeiro deste ano, a água ainda inundou algumas ruas no bairro, mas as galerias já implantadas amenizaram bastante o problema, segundo os moradores.
    As três bombas de sucção instaladas num prédio de  360 metros quadrados funcionarão como o “coração” do sistema de drenagem projetado pelo Departamento de Esgotos Pluviais.
    Numa chuvarada elas poderão bombear a água para o arroio  Dilúvio á vazão de 5.500 metros cúbicos por segundo, impedindo a inundação das partes mais baixas do bairro. 
    Uma “rede coletora” com 1.170 metros de canos e várias galerias pluviais foi implantada ao longo do ano passado.
    Agora faltam os acabamento no prédio e a ligação elétrica com a subestação da CEEE.