Câmara pode derrubar veto do prefeito e permitir espigões em 20 bairros

Os vereadores de Porto Alegre votam na sessão dessa segunda-feira, 4, o veto do prefeito José Fortunati a um projeto de Reginaldo Pujol (DEM) que permite a construção de edifícios com índice máximo de aproveitamento no interior de 20 bairros de Porto Alegre por onde passará o sistema BRT.
A informação foi levantada pelo Jornal do Comércio.
Isso significaria uma mudança substancial no Plano Diretor da cidade, justamente no ponto mais sensível na última revisão feita, em 2009: as alturas e os recuos entre edifícios da cidade, que foram amplamente debatidos pela sociedade.
Na época, o Fórum da Entidades apresentou emendas e costurou com os vereadores a contenção nas normas construtivas, que, na opinião dos movimentos comunitários que participaram da revisão, estavam descaracterizando a cidade erguendo espigões em bairros antes dominados por casarios antigos.
Algumas dessas localidades serão fortemente atingidas caso o veto de Fortunati seja derrubado, pois será permitido construir mais no Bom Fim, Rio Branco, Petrópolis, Cidade Baixa, Santana, Partenon, Praia de Belas, Menino Deus e Cristal, por exemplo.
Ao justificar seu veto, o prefeito esclareceu que “o projeto beneficia apenas uma parte da sociedade, os empreendedores, que se beneficiariam de um investimento feito pela cidade, os BRTs”.
Segundo apurou o Jornal do Comércio, embora a base de Fortunati possua maioria na Câmara, a manutenção do veto do prefeito não será tarefa fácil. O autor do projeto, Reginaldo Pujol, está trabalhando para derrubá-lo, argumentando que o prefeito também barrou a parte do texto que destina os recursos da venda de índices construtivos para habitação popular (90%) e hospitais da Capital (10%).
A base estava com Pujol em dezembro, quando seu texto foi aprovado – apenas Lourdes Sprenger (PMDB) foi contra a proposta original de Pujol. Os outros quatro críticos à alteração no Plano Diretor foram vereadores da oposição: Fernanda Melchionna (P-Sol), Prof. Alex Fraga (P-Sol), Sofia Cavedon (PT) e Marcelo Sgarbossa (PT).
Origem do texto era estímulo ao metrô
O projeto de Pujol tem origem em uma proposta anterior, de estimular a construção no entorno da avenida Assis Brasil, quando havia a projeção de construção da linha do metrô. O adensamento populacional seria benéfico para viabilizar a operação no sistema de transporte.
Como o metrô não saiu do papel, Pujol alterou o texto do projeto e acrescentou à redação emendas que ampliam essa permissão de ampliar alturas e uso do solo para todas as áreas que estejam a até 120 metros de distância dos corredores de ônibus que operarão o BRT.
A autorização para erguer edifícios maiores do que o permitido pelo Plano Diretor atualmente se daria através da compra de venda de índices construtivos no balcão da prefeitura, um sistema simplificado em relação ao que existe atualmente, que exige a realização de leilões.
A Câmara aprovou o projeto de Pujol em dezembro, mas Fortunati vetou parte do texto – justamente essa que prevê o incentivo à construção civil nas ruas contíguas ao sistema BRT, que vai passar em avenidas como Osvaldo Aranha, Protásio Alves, João Pessoa, Bento Gonçalves, Borges de Medeiros, Padre Cacique, Sertório e Baltazar de Oliveira Garcia.
O prefeito, entretanto, concordou com a permissão de adensamento em toda a extensão da Terceira Perimetral e em suas vias de acesso.