Casarão interditado na Riachuelo tem dívida de R$ 275 mil com o Município

Matheus Chaparini
O centenário casarão da esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico de Porto Alegre, segue isolado e sem destino certo.
Na Justiça, o impasse já dura quase vinte anos. Desde o sábado, 25, a esquina segue interditada pois a construção apresenta rachaduras e oferece risco à população.
O imóvel em estilo eclético, construído provavelmente no início do século XX está sem uso desde o final de década de 1990, quando um incêndio comprometeu sua estrutura.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o imóvel acumula uma dívida com o Município de R$ 275.202,85, em valores atualizados. O passivo é referente ao IPTU, que não é pago desde 2009, além da taxa de coleta de lixo.
A fachada não pode ser demolida, pois o imóvel é inventariado pelo Patrimônio Histórico municipal. A Procuradoria Geral do Município defende que a obrigação de arcar com os custos de manutenção é dos proprietários.
Ainda assim, a prefeitura custeou medidas emergenciais no imóvel em 2010 e 2012. A PGM informou que o imóvel pertence aos herdeiros de Emílio Granata.
A Procuradoria Geral do Município deve ingressar com uma ação judicial. O tipo de ação ainda está em análise. Uma alternativa é pedir a expropriação do imóvel, que diferente da desapropriação, não exige pagamento por parte do município.
Outra possibilidade é uma ação de arrecadação de imóvel abandonado, prevista no artigo 1276 do Código Civil, que prevê que o imóvel abandonado pelo proprietário, que não está em posse de terceiros e não recolhe os tributos devidos, pode ser arrecadado como bem vago e, após três anos, passa ao domínio do município.
Recuperação da fachada está orçada em R$ 1,4 milhão
A obra, que inclui recuperação e reestruturação da fachada, cobertura provisória e restauração das esquadrias, está orçada em R$ 1,4 milhão, segundo o coordenador da Memória Cultural da Prefeitura de Porto Alegre, Eduardo Hahn.
Um provável fonte para os recursos é o Fundo Monumenta Porto Alegre (FUMPOA), criado em 2004. Hahn estima que o fundo disponha de cerca de R$ 10 milhões.
“A princípio, o imóvel se enquadraria 100% nos requisitos do fundo, mas tem todo um trâmite legal para a liberação deste recurso. O que a gente planeja é viabilizar os recursos para estabilização do imóvel. Para isso, ele precisa ser expropriado”, afirma Hahn.