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Gilberto Gil: “Os investidores privados se beneficiam da lei e aportam muito pouco recursos próprios, o chamado dinheiro bom” (Fotos Tânia Meinerz)

Guilherme Kolling
Em sua visita a Porto Alegre na terça-feira 7 de fevereiro, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou que estão tramitando na Casa Civil mudanças na lei federal de incentivo à cultura, a chamada Lei Rouanet.
A idéia é corrigir distorções, já que ao invés de criar o costume do investimento privado em atividades culturais, as leis de incentivo acabaram por se tornar pré-condição para gastos de empresas em cultura. O ministro respondeu aos questionamentos do JÁ.
JÁ – Qual sua avaliação das distorções que ocorrem no uso das leis de incentivo à cultura?
Gilberto Gil – A lei de incentivo à cultura sofre muitas críticas, algumas muito legítimas. Especialmente no sentido de que, tendo sido criado um mecanismo de incentivo ao investimento privado, ela acabou substituindo, ou seja, acabou sendo o próprio investimento privado em si, só que com o dinheiro público. O Tesouro renuncia ao recurso fiscal e proporciona ao interesse privado um investimento maior em cultura. Houve uma distorção, que é base das queixas que se fazem à lei de incentivo. Ela se tornou uma finalidade em si, os investidores privados se beneficiam da lei. E aportam muito pouco recursos próprios, o chamado dinheiro bom.
JÁ – Existe essa distorção então…
Gil – Ainda assim são recursos significativos, temos hoje 16 estados brasileiros com lei de incentivo fiscal, vários municípios e o número cresce, especialmente em regiões pouco atingidas como as do Nordeste. Várias prefeituras no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe estão utilizando as leis de incentivo fiscal. E a lei de incentivo à cultura federal aumentou os recursos repassados para atividades culturais no Brasil. Nós encerramos o ano de 2005 com quase R$ 600 milhões, eram R$ 200 milhões em 2002, triplicou nesses anos. É um mecanismo que está sendo totalmente utilizado ainda que distorções existam.
JÁ – Qual a proposta para corrigi-las?
Gil – Já está sendo apreciada na Casa Civil uma proposta de revisão da lei em vários aspectos, com mudanças que requerem decreto presidencial. Essas propostas são resultado de um trabalho longo, de dois anos, que o Ministério da Cultura fez com a sociedade brasileira: investidores, empresas, realizadores de projetos, proponentes, todo um conjunto interessado em investimentos em cultura, que trouxe essa visão crítica para aprimorar a lei. Os possíveis aprimoramentos só poderão ser comprovados a partir de um novo funcionamento, com novas bases. Isso está na Casa Civil e a gente espera que seja feito o mais breve possível.
JÁ – Que aspectos da lei deverão ser alterados?
Gil – Tem vários aspectos, por exemplo, a questão de estímulo à regionalização. Ter um número maior de empresas, não só as grandes, mas também as médias e pequenas interessadas na Lei Rouanet… Os editais, a previsão de mecanismos que facilitem as próprias pessoas físicas a investir na área cultural através de recursos fiscais de seus impostos de renda. Tem a questão dos institutos, como melhorar a participação de institutos na lei evitando que gastos supérfluos sejam contemplados?… Enfim, uma série de aspectos que foram compartilhados por pelo menos 20 mil pessoas que estiveram reunidas em 16 cidades brasileiras, fazendo seminários, audiências públicas. Esperamos que até o final do ano, antes de encerrarmos nosso mandato, essa nova Lei Rouanet venha a substituir a que hoje está em vigor.

Alexandrino diz que o plano da Braskem é tornar-se  uma das 10 maiores petroquímicas do mundo até 2012(Foto: Naira Hofmeister)

Elmar Bones e Sérgio Lagranha

JÁ – Qual sua avaliação da petroquímica no RS?
Alexandrino de Alencar – A petroquímica não tem a visibilidade que deveria. Por isso, naquela audiência pública agradeci ao Sindipolo por ter colocado outdoors na cidade, para as pessoas saberem que isso existe, porque parece que é um negócio do além. No entanto, é de extrema importância. Uma das condições para a GM ter vindo para o Estado é que tem uma petroquímica. A Ford foi para  a Bahia também pela petroquímica. A Monsanto, a Continental Pneus foram para a Bahia. Temos que olhar a petroquímica para frente e não para atrás.

JÁ – É a inserção no mercado mundial?
Alexandrino – Os mercados são globalizados. Se não tivermos um posicionamento internacional não vamos ser competitivos num setor como esse, de capital intensivo. A Braskem tem que competir, com argentino, coreano, norte-americano…

JÁ – O sindicato discute salário, emprego, concentração, temas internos. As empresas, questões globais…
Alexandrino – A discussão é a seguinte: a petroquímica precisa de três coisas fundamentais. Primeiro matéria-prima competitiva. Como o Brasil produz e importa nafta, não é tão competitivo como a Arábia Saudita, Bolívia, Venezuela, que têm matéria-prima barata. Neste campo temos que disputar fortemente e necessitamos de escala de produção. O custo a mais de matéria-prima é compensado pela escala. O segundo ponto é o capital. No Brasil, o custo do dinheiro ainda é extremamente alto. O terceiro fator é a mão-de-obra. Na discussão com o Sindipolo, falamos a mesma linguagem. A mão-de-obra especializada é fundamental. No Sul temos uma mão-de-obra de excelente qualidade e que será preservada. O problema é que o sindicato nos pede garantia de emprego. Nem nós que trabalhamos na Braskem temos essa garantia. Mostrei nas audiências públicas que na formação da Braskem houve enxugamento de quadros por sobreposições de funções, mas hoje temos muito mais funcionários porque a empresa cresceu. Estamos contratando.

JÁ – O sindicato faz uma avaliação bastante negativa da Braskem como empregadora. A que se deve isso?
Alexandrino – Pela mudança de relacionamento com nosso funcionário. Temos uma política forte de remuneração, e um ponto muito importante denominado Tecnologia Empresarial Odebrecht, uma mensuração, um planejamento anual do trabalho, metas a serem cumpridas. Isso muda a relação. Não é simplesmente questionar se é bom ou ruim, mas o resultado final do trabalho. Em três anos a Braskem tornou-se uma das melhores empresas para se trabalhar. O índice de satisfação dos funcionários aumentou. Temos uma política de treinamento forte. Nossos índices de saúde, segurança e meio ambiente seguem padrões internacionais. Talvez seja necessário mais diálogo com o sindicato.

JÁ – As audiências públicas possibilitaram uma certa aproximação…
Alexandrino – As reuniões continuam. Nosso posicionamento é pela busca da competitividade. No Rio Grande do Sul tem que ter esse alinhamento, mas é uma questão societária. A Petrobrás está entendendo isso como um novo approach societário. Esse movimento vai provocar um saldo positivo para o Estado. Conseguimos, junto com a terceira geração, colocar a petroquímica e o plástico no RS Competitivo do Governo do Estado, reduzindo o ICMS de 17% para 12%. É um movimento liderado pela Braskem, com a Copesul, apostando que a redução vai trazer competitividade para indústrias de terceira geração. É uma mexida estrutural e não pontual.

O controle do Pólo Petroquímico de Triunfo começa a ser definido em março (Divulgação/JÁ)

JÁ – O Estado nunca conseguiu ter uma terceira geração como previa…
Alexandrino – Como devia. O segundo Estado maior transformador de plásticos é Santa Catarina. Nosso trabalho foi mostrar ao governador Rigotto e ao secretário Ponte, que existem dois movimentos. Um, dar competitividade aos que já estão no mercado. Outro, que ainda não estou vendo, de atração de mais empresas da terceira geração, como o Rio de Janeiro está fazendo. Mas acho que a redução do ICMS já é um início.

JÁ – Como está a avaliação dos ativos, para o negócio com a Petrobrás?
Alexandrino – Dois bancos franceses já estão trabalhando. Um indicado pela Braskem, outro pela Petrobrás.

JÁ – É verdade que os bancos consideraram curto o prazo, até 31 de março, para essa avaliação?
Alexandrino – Não. Isso foi em relação ao prazo inicial, de dezembro, mas no de março não. As reuniões estão acontecendo, já tem data-room das empresas envolvidas com dados disponíveis. O processo está andando.

JÁ – No que vai resultar essa parceria com a Petrobrás?
Alexandrino – Nosso plano é nos tornarmos até 2012 uma das 10 maiores petroquímicas do mundo em valor de mercado. Nosso cálculo é de 12 bilhões de dólares. Precisamos crescer, construir fábricas novas, ativos novos.
Está em curso um projeto de internacionalização, envolvendo projetos na Venezuela, Bolívia. A Petroquisa quer tornar-se no aspecto societário um acionista relevante. Para isso, existirão acordos de acionistas que permitirão que a Petrobrás tenha participação relevante.

JÁ – Além de ser “minoritário relevante”, a Petrobrás reivindica também uma gestão compartilhada…
Alexandrino – Essa é a grande discussão. Transparência corporativa representa ter um Conselho atuante e uma diretoria executiva agindo em alinhamento às orientações do Conselho. Então, o que é gestão compartilhada? É você ter uma participação relevante no Conselho. O executivo faz o dia-a-dia da empresa. Até hoje todas decisões do Conselho da Brasdem foram unânimes. E a Petroquisa senta no Conselho da Braskem. O importante para a empresa é a questão estratégica. O que mata uma empresa não é o operacional, mas o estratégico. Outra coisa, como a Braskem é uma empresa cotada na Bovespa, em Nova Iorque e Madri, nossa radiografia está toda no site. Não temos o que esconder. É que somos mais ativos do que nossa concorrência.

JÁ – Qual o calendário até 31 de março? Você está tendo encontros com formadores de opinião. Que tipo de resistência tem encontrado?
Alexandrino – Primeiro é o pouco conhecimento da petroquímica. A terceira geração gaúcha, que deveria ser a vitrine, não é tão forte. A discussão deveria ser desenvolvimento de mercado. Há preocupação com  emprego, mas as pessoas acabam entendendo. Na audiência pública, dissemos que o salário médio é R$ 5 mil, os sindicalistas duvidaram. Ligamos na hora para São Paulo e deram o valor exato: R$ 4.830. Hoje já passou dos R$ 5 mil. Tem também a discussão de como ficará a equação societária final. Ninguém sabe, vai depender dos envolvidos.

JÁ – Essa negociação corre em paralelo?
Alexandrino – Não, hoje a concentração é no processo de avaliação. Depois entra a equação societária.

Leia a entrevista na íntegra no jornal JÁ Porto Alegre, que está nas bancas

Carla Ruas

A comunidade de Viamão manifestou mais uma vez a sua indignação com o pedágio que divide o município na RS 40. Nesta sexta-feira (10/02), cerca de 200 pessoas protestaram junto à rodovia, que ficou bloqueada pela Polícia Rodoviária Estadual por mais de cinco horas. A policia temia um protesto violento, mas o protesto foi pacifico.

O grupo de manifestantes era composto por moradores e entidades representativas de Viamão, Águas Claras e Capão do Porteiro. Eles gritaram palavras de ordem e carregaram bandeiras e faixas expressando a sua revolta. “É um absurdo um pedágio no meio da cidade, moro aqui do lado e tenho que pagar na ida e na volta do trabalho”, afirma o integrante da Comissão de Luta contra o Pedágio, Carlos Augusto Lopes.

O prefeito de Viamão Alex Boscaini apoiou o ato (Fotos Arfio Mazzei)

“Viamão é uma cidade só. Não queremos dividi-la”, diz o corretor de imóveis Luiz Carlos Gutierrez Nunes. Ele explica que a comunidade protesta sugerindo duas alternativas: “Queremos o livre acesso para os moradores de Viamão ou a troca do pedágio para outro lugar”.

O prefeito do município, Alex Boscaini, estava presente no ato e manifestou apoio à iniciativa da população. “Entendo o sentimento do povo, que está descontente”. Ele afirma que a prefeitura está trabalhando com o Governo do Estado para encontrar uma solução junto à empresa responsável pelo pedágio, a Univias.

Na próxima terça-feira (14/02), às 17 horas, a prefeitura promove uma reunião no DAER, com a Câmara de Vereadores de Viamão, a Associação Comercial e Industrial do município e a Coordenação de Mobilização contra o pedágio, composta por representantes da comunidade. “Buscamos a isenção ou a transferência da praça de pedágio.” O local proposto por Boscaini é na divisa de Viamão com Capivari, cidade vizinha.

Outra opção é a construção de uma estrada que sirva como alternativa para os moradores que atravessam o município. “Também pretendemos nos reunir com o Incra para pedir uma parte desta área, que é federal, para a construção de uma outra via.” A obra, no entanto, demoraria um ano para ser concluída.

Passeata passou pelo centro de Viamão e seguiu pelas estrada

Os manifestantes se reuniram às 17 horas em frente à Igreja da Matriz, no centro de Viamão. Após, seguiram em carreata para a rodovia RS 40 pela estrada do Assentamento Filhos de Sepé, de 15 km de extensão. Chegando próximo ao pedágio, o grupo se manteve no acostamento, já que não tinha permissão para pisar na via. Na semana passada um desembargador emitiu uma ordem judicial impedindo que qualquer ato tivesse como palco a rodovia.

Para prevenir atos violentos, a Policia Rodoviária Federal manteve a RS 40 bloqueada durante a manifestação. Os carros que se encaminhavam para o litoral eram desviados para a RS 118, que leva à Free Way. No sentido contrário, os veículos eram encaminhados para um desvio pelo município de Capivari.  “Foi uma medida de precaução, mas tudo correu pacificamente”, afirma o major Maciel da Brigada Militar, que acompanhou o protesto.

Para os manifestantes, o objetivo de causar prejuízo para a Univias foi alcançado. “Conquistamos mais uma vitória, e sem fazer força. A Brigada bloqueou a via e a nossa indignação foi expressada”, afirma o manifestante Nunes. O grupo promete manter os protestos nas próximas sextas-feiras até que haja um acordo.

Valorização da cultura negra é marca da gestão de Gilberto Gil no Minc (Foto: Tânia Meinerz)

Guilherme Kolling

Um discurso que tratou da questão racial fechou a série de atividades que o ministro Gilberto Gil cumpriu na tarde-noite desta terça-feira, 7 de fevereiro em Porto Alegre. “Toda vez que a diferença significar inferioridade, temos que lutar pela igualdade”, declarou o músico para uma platéia predominantemente negra, que lotou a sede do IPHAN.

O ministro apontou o caso dos negros e mestiços no Brasil, que lutam para ser tratados com igualdade. “Esse é o sentido do movimento, dessas mobilizações que tem o Rio Grande do Sul como um dos focos”.

Gilberto Gil também abordou o outro lado da questão. “Toda vez que a igualdade nos descaracterizar, temos que lutar pela diferença”, disse, lembrando que a contribuição negra deve ser reconhecida e estimada pela sua peculiaridade. “A grandeza está em conviver com as diferenças, em promover esse respeito”.

O recado de Gil não é só discurso. Uma das marcas de sua gestão no Ministério da Cultura, pelo menos no Rio Grande do Sul, é a promoção de atividades que resgatam e valorizam a cultura e a história dos afro-descendentes. A Fundação Cultural Palmares, um dos braços do Minc, investiu R$ 260 mil no Estado este ano, sendo R$ 170 mil para um concurso público nacional de arquitetura que vai escolher um projeto para dois monumentos em homenagem aos lanceiros negros, um em Porto Alegre e outro em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machado.

Mais R$ 90 mil foram investidos na cartilha escolar O Negro no Rio Grande do Sul, publicação colorida e ilustrada de 24 páginas, que traz um resumo da contribuição do negro na construção da sociedade gaúcha e brasileira. O lançamento da publicação foi o ápice da agenda de Gil, na capital gaúcha. Ele comentou a série de ações do Minc no Estado, que incluem ainda o tombamento do sítio histórico de Porongos e o inventário nacional de referências culturais, focado nas populações indígenas e afro-descendentes.

“Antes da minha gestão, já havia um setor específico para a questão dos negros, que é a Fundação Palmares. Esse conjunto de ações é o encontro das atividades programadas pela Fundação e também das iniciativas e da mobilização da própria comunidade dos negros do Rio Grande do Sul”.

Lei posta em prática

Em 9 de janeiro de 2003, o presidente Lula sancionou a lei 10.639, que criou a obrigatoriedade do ensino da matéria História e Cultura Afro-Brasileira em todos os níveis de ensino no país. O problema era a falta de fontes bibliográficas, lacuna que começa a ser preenchida. Na Feira do Livro de Porto Alegre, de 2005, por exemplo, vários lançamentos trataram do tema, mas com um enfoque acadêmico ou documental. Agora veio O Negro no Rio Grande do Sul abordagem escolar que estava faltando.

O secretário estadual da Educação José Fortunatti recebeu 30 mil exemplares para distribuir entre os estudantes. A rede municipal de Porto Alegre ganhou outros 1 mil. O restante está sendo distribuído, também de forma gratuita, a bibliotecas, integrantes do movimento negro e entidades interessadas.

A cartilha é uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que já havia publicado cartilhas sobre as Missões (1990), os Italianos (1995) e os primeiros habitantes do Estado (2005).

“Faltava resgatar essa dívida com o patrimônio cultural dos negros”, observa a arquiteta Ana Meira, superintendente regional do IPHAN. Ela acionou organizações para compor uma equipe com historiador, pesquisador, redator, ilustrador, todos afro-descendentes. O trabalho teve início em 2003.

A historiadora Lúcia Regina Brito Pereira, da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, foi uma das primeiras a aderir ao grupo. “Foi um longo trabalho de pesquisa, com muitas reuniões para chegar neste texto final. Líamos, fazíamos modificações, relíamos, até concluir”. A obra aborda a África e seus diferentes grupos, o tráfico de escravos, o trabalho do negro escravizado no Brasil, sua resistência e o Quilombo dos Palmares, a Lei Áurea e sua pouca eficácia como medida de libertação do povo.

No Rio Grande do Sul, aponta-se a contribuição e a participação do negro nas batalhas e guerras que formaram o Estado, sua importância para as charqueadas, conflitos e a abolições. Também se destaca a cultura desde sua origem africana, passando pela música, a religião, a capoeira, até os negros ilustres como Daiane, Ronaldinho, Lupicínio Rodrigues e João Cândido.

E há, ainda, espaço para reflexão, abordando a invisibilidade do negro no Rio Grande do Sul e necessidade de superar desigualdades. “Se eu fosse estudante, ficaria muito feliz com uma publicação como essa, contando um pouco da minha história. No meu tempo de escola, a única referência ao negro era a escravidão”, lembra Lúcia Regina.

Além dela, deram consultoria Beatriz Muniz Freire, do IPHAN, e Pedro Vargas, do Museu Joaquim José Felizardo. A pesquisa histórica ficou a cargo de Jorge Eusébio Assumpção, a organização com Andréia Quintanilha Sousa e a redação com Oliveira Silveira, que distribuiu dezenas de autógrafos após a solenidade desta terça.

Cartilha tem distribuição gratuita e dirigida

Negro gaúcho em outros estados

Quem quiser receber a cartilha O Negro no Rio Grande do Sul deve entrar em contato com o IPHAN pelo telefone 3311.1188 e por e-mail (12sr@iphan.gov.br). Conforme Ana Meira, a procura está sendo extraordinária. “Nossa caixa de mensagens está lotada de pedidos e o telefone não pára”, relata. As solicitações chegam até de outros Estados como Goiás e Rondônia, e de fora do Brasil, caso de Moçambique.

Um gaúcho afro-descendente que mora em Porto Velho (RO) foi um dos que ligou pedindo o livro. “Ele disse que lá ninguém acredita que existam negros no Rio Grande do Sul. A mídia nos vende como gaúcho pilchado ou o imigrante de olhos azuis e essa é a imagem que fica fora do Estado”, observa a superintendente regional do IPHAN, Ana Meira.

Tombamento de Porongos

O ministro Gilberto Gil assinou nesta terça-feira um ofício solicitando o tombamento do sítio histórico de Porongos. O documento será entregue ao IPHAN, que irá definir se o local merece ou não ser reconhecido como patrimônio nacional. “Estamos saldando uma dívida histórica em relação aos negros, que só foi possível na gestão de Gilberto Gil”, afirma a superintendente regional do IPHAN, arquiteta Ana Meira.

O documento será acompanhado por uma pesquisa histórica, arqueológica e de referências culturais. Quando o trabalho estiver concluído, será encaminhado ao Conselho Consultivo do IPHAN. A pesquisa arqueológica deve ficar a cargo do Estado. O IPHAN, por sua vez, está concluindo o Inventário Nacional de Referências Culturais, trabalho que está mapeando, entre outros locais, Porongos. Paralelamente, o Instituto está aprofundando a pesquisa histórica.

Sítio histórico de Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado (Foto: Arquivo IPHAN)

“Só agora temos políticas públicas na área do patrimônio contemplando esse universo sempre escondido no Rio Grande do Sul, dos índios e negros”, observa Ana Meira. Se for aprovado, será o primeiro tombamento relacionado à Revolução Farroupilha que não se refere a casas de generais ou quartéis de comandantes brancos.

O reconhecimento de Porongos é uma luta de cinco anos movimento negro gaúcho, que quer resgatar a história da batalha ocorrida no local, onde soldados negros foram as principais vítimas de um massacre.

O pedido de tombamento já era um desejo do IPHAN há três anos. A idéia foi reforçada por uma abaixo-assinado enviado ao ministro Gilberto Gil, solicitando que uma área de 9 hectares fosse reconhecida como patrimônio histórico nacional. As assinaturas foram recolhidas em cerimônia realizada no próprio sítio de Porongos, em 14 de novembro de 2005, aniversário da batalha ocorrida na Guerra dos Farrapos.

Movimento negro gaúcho é referência no Brasil

O arquiteto Zulu Araújo, presidente em exercício da Fundação Palmares destaca o movimento negro gaúcho como pioneiro e um dos atuantes no Brasil. “Aqui surgiu, com Oliveira Silveira, na década de 70, a idéia de ter o 20 de novembro de Zumbi como data máxima – o que foi instituído oficialmente em 1995 como Dia da Consciência Negra”.

Zulu apontou ainda que o primeiro governador negro do Brasil foi o gaúcho Alceu Collares, e que o Estado esteve na vanguarda com o Quilombo Silva, o primeiro urbano do Brasil. “Outra conquista é esse reconhecimento aos lanceiros negros e à traição em Cerro dos Porongos, na Revolução Farroupilha.

Zulu: destaque para o Rio Grande do Sul (Foto: Tânia Meinerz)

O ministro Gilberto Gil disse que o Rio Grande do Sul se caracteriza pela capacidade de mobilização social e que a comunidade negra não foge à regra. “Ainda que menor e menos visível que outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão, que tem contingentes populacionais de negros muito grandes, os gaúchos também têm uma contribuição muito importante. Vocês estão de parabéns por essa extraordinária dinâmica cívica e capacidade de ação coletiva”.

O presidente do Movimento Quilombista, Waldemar Moura Lima, o Pernambuco, aponta que atos como esses estão tirando um véu da história do Rio Grande do Sul, depois de um trabalho de anos das diversas organizações do movimento negro. “É uma luta de cidadania, respeito pelo homem e pela história”.

A professora Maria Marques destaca o tombamento de Porongos e os monumentos aos lanceiros negros como uma fotografia dessa história que vai permitir que ela seja lembrada não só em palavras ou em livros, mas também em algo visível. “Vou poder sair com meus filhos e netos e mostrar: olha, o negro participou dessa história, temos uma homenagem aos lanceiros negros”.

Naira Hofmeister
O Cerro do Jarau, segundo o próprio diretor, une os estilos policial e road movie ao imaginário popular gaúcho e o urbanismo contemporâneo. A narrativa se desloca entre a cidade, onde mora a protagonista Rebeca (Lu Adams), e o campo, para onde ela foge ao encontro dos primos, Bento (Tarcísio Meira Filho) e Martin (Tiago Real) e de seu passado, o Cerro do Jarau.

Primeira exibição será do gaúcho Cerro do Jarau, inspirado na lenda da Salamanca do Jarau (Fotos Divulgação)

Os três foram criados no mítico lugar onde a Teiniaguá se escondeu para viver o amor com um índio missioneiro. A lenda da Salamanca do Jarau, caverna escolhida pelos amantes como morada eterna, já foi contada por Érico Veríssimo e Simões Lopes Netto.
Na versão cinematográfica, a história se passa no tempo atual, quando Rebeca vende sua casa de espetáculos para Correntino, um trambiqueiro profissional, interpretado por Miguel Ramos, que lhe rendeu o Kikito de Melhor Ator Coadjuvante no ultimo Festival de Gramado. Quando descobre que levou um golpe, Rebeca ameaça entregá-lo para a policia, porém, tem que fugir do capanga de Correntino, Bandiolo, João França. Durante a perseguição, ela encontra os parentes e a ação a leva a tomar medidas inesperadas.
A primeira noite do Festival de Verão RS de Cinema Internacional terá a participação de Beto Souza e do elenco do longa-metragem, durante a sessão de abertura, ao ar livre, na Praça da Matriz, as 20h30min. A projeção faz parte do projeto RodaCine RGE, de cinema itinerante, que ira levar outros três longas e um curta-metragem à Torres (11 e 12 de fevereiro), Três Cachoeiras (13/02), Barra do Ribeiro (14/02) e Guaíba (15/02), sempre às 21h. Além das salas de Porto Alegre e do Roda Cine RGE, participam do festival cinemas de São Leopoldo e Rio Grande
O festival traz à capital gaúcha grandes nomes do cinema nacional e internacional e produções premiadas mundo afora em 2005. Além dos filmes – a maioria inédita no Brasil –, acontecerão debates, aulas magnas, sessões comentadas e cursos de cinema, de hoje até 16 de fevereiro. Entre as celebridades presentes, o diretor espanhol Francisco Trueba, vencedor de 25 prêmios Goya, um Oscar e um Urso de Prata no festival de Berlim, que vem lançar o documentário O Milagre do Candeal.
O filme se passa na cidade de Salvador e retrata o trabalho que resgata as origens do povo negro, seu talento para a música e a cidadania daqueles que nascem num local destinado à pobreza e ao esquecimento. O Candeal traz figuras importantes, como Carlinhos Brown, capitão do projeto de reconstrução do bairro e de seus moradores e cicerone do Bebo Valdez, músico cubano em visita a Bahia. O longa ainda tem participações de Caetano Veloso, Marisa Monte e do Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Os atores de Buenos Aires 100km, Arbol Esteban e Damián

Também são destaques da programação o longa argentino Buenos Aires 100km, que vem ao festival acompanhado do diretor Pablo Meza, já considerado revelação em diversos festivais internacionais. A brasileira Lúcia Murat traz ao festival o documentário Olhar Estrangeiro que relata as idéias que rodam o mundo a respeito do Brasil. Outro documentário nacional que deve ser atração é Soy Cuba – O Mamute Siberiano, onde o diretor Vicente Ferraz revisita a superprodução do cinema comunista da década de 60, Spy Cuba, fracasso na sua época e reerguido pelos americanos Francis Ford Coppola e Martin Scorcese.
Beto Brant também vem a Porto Alegre apresentar ao público o elogiado Crime Delicado. A crítica vem caracterizando o filme como um rompimento da linguagem tradicional, ousadia do diretor que também inova na escolha do elenco, trazendo para as telas uma deficiente física como protagonista, Lílian Taublib. Na trama, um crítico teatral absolutamente racional, vivido por Marco Ricca, conhece uma jovem que irá romper o eixo de sua vida.
A programação do festival pode ser consultada no site da Panda Filmes, produtora do evento www.pandafilmes.com.br/festival2006 ou na central de informações – onde também estão sendo feitas as inscrições para workshops e aulas magnas – que fica no térreo da Casa de Cultura Mario Quintana, das 14h às 20h.
Leia mais sobre o assunto

Eduardo Lorea e Guilherme Kolling

Entre 1996 e 1998, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou cerca de R$ 3,45 bilhões com a venda da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e de dois terços da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O Estado recebeu os valores em três parcelas: R$ 681 milhões em 30 de dezembro de 1996, pelo primeiro leilão da CRT; R$ 1,635 bilhão em 27 de outubro de 1997 com a CEEE; e R$ 1,176 bilhão com o segundo leilão da CRT.

Foram as primeiras privatizações no Brasil, mas 10 anos depois é evidente que elas não cumpriram a sua principal finalidade que era abrir caminho para a “reforma do Estado”. No máximo aliviaram o caixa do governo em dois ou três anos.

Em seguida, o déficit crônico, que corrói o setor público estadual desde a década de 1970, voltou para ficar. Em 2005, faltaram R$ 2,7 bilhões para cobrir as despesas do governo Rigotto, mesmo com o aumento de impostos, que rendeu R$ 1,6 bilhão a mais ao caixa do Tesouro.

É possível que a CPI que vai investigar as privatizações no Governo Federal traga o tema de volta também no Estado. Afinal, até agora os contribuintes, que são os principais prejudicados pela carga de impostos e pela deterioração dos serviços públicos, não sabem sequer para onde foi o dinheiro da venda das suas estatais.

Em agosto do ano passado, o contador Gilberto Fonseca Raymundo, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que depôs na subcomissão de Finanças da Assembléia Legislativa, apresentou os dados mais completos divulgados até agora.

Mas o assunto não interessou a ninguém, nem teve repercussão nos jornais. O próprio relator da comissão, deputado Vieira da Cunha, do PDT, não achou importante destacar as privatizações em seu relatório.

Segundo Raymundo, o valor exato arrecadado com a venda das duas estatais rendeu aos cofres do Estado uma receita líquida de R$ 3 bilhões 457 milhões e 519 mil.

Na época, muito se falou em R$ 5 bilhões obtidos com a privatização. Essa cifra inclui R$ 1,51 bilhões obtidos com a venda da Companhia Centro-Oeste de Distribuição e que ficaram para a CEEE (a parte que não foi privatizada). Por isso, a CAGE não contabiliza esses recursos como receita do Estado.

Dos R$ 3,45 bilhões, cerca de R$ 1,9 bilhão foram empenhados em diversos investimentos. Entre eles, destacam-se R$ 522 milhões para a dívida pública, R$ 445 milhões em rodovias, R$ 253 milhões em empréstimos para General Motors, e R$ 226,5 milhões de empréstimos para a Ford.

Ao todo, cerca de R$ 540 milhões acabaram no caixa das grandes empresas que estavam negociando a vinda para o Rio Grande do Sul. O Governo também investiu – e isso não foi empréstimo, mas gasto do Estado – R$ 141 milhões na implantação de complexos industriais, sendo R$ 52 milhões no da GM, em Gravataí.

* Áreas para implantação dos complexos industriais da GM, Ford, Brahma, Goodyear, Vonpar, Dell Computer e outros (Fonte: DILEG/CAGE/Secretaria da Fazendas)

Ou seja, a verba destinada para grandes empresas em 1997 e 1998 alcança mais de R$ 680 milhões, quase 20% do dinheiro obtido com as privatizações (Quadro I).

O valor aplicado em obras públicas (reforma de presídios, rodovias e outros serviços viários) não chegou a R$ 450 milhões (12,8% do total). Nem todos os valores empenhados foram pagos.

Dos R$ 1,9 bilhão destinados a aplicações do Governo, foram gastos R$ 1,642 bilhão. A diferença de quase R$ 261 milhões se deve principalmente a Ford, que com o rompimento do contrato, levou R$ 42 milhões – os outros R$ 184,5 milhões voltaram para o Estado. Com a desistência da montadora, o dinheiro foi utilizado em 2002 pelo governo Olívio para amortização da dívida pública.

A outra parte do dinheiro das privatizações foi para o Caixa Único do Estado, depois que a lei estadual 11.235/98 validou o uso desses recursos pelo tesouro. Foi uma verba de R$ 1,553 bilhão, que era para ser utilizada em investimentos.

Confira matéria na íntegra na edição especial do Jornal JÁ Porto Alegre, que está nas bancas.

Massacre em Caiboaté

A devoção e o medo são as duas faces da medalinha na festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Alegre (Fotos Naira Hofmeister)

Naira Hofmeister

Devoto acostumado com festança nem estranha mais. Esperar quarenta minutos na parada de ônibus, uma das duas únicas linhas que saem do centro rumo ao Santuário da Nossa Senhora dos Navegantes. Entrar no ônibus e acreditar que o espreme-espreme, pelo menos hoje, é sinal de esperança.

Os prevenidos já trazem de casa a ‘farofa’: pastel, água, refrigerante e chocolate para as crianças e até a cervejinha. Quem não tinha pensado nisso antes, tem que comer o pão que o diabo amassou: ou passa fome e sede, ou se submete ao preço dos ambulantes, que varia de acordo com o movimento, a localização e principalmente com a temperatura.

Além dos devotos, é bom que se saiba, há os forasteiros, que, sem ter reza para agradecer, se divertem nas várias opções que circundam a igreja. O roteiro começa assim que se entra no local reservado para a festa: de cara, entre os brinquedos do parque infantil, a famosa roleta. Da pra jogar no Grêmio ou no Colorado, quanto quiser, e, se não tiver trocado, a banca troca o dinheiro. Um vencedor, questionado se ia dar o dinheiro pra santinha, responde: “Vou dar sim… para aquela que está lá em casa”.

Voltemos aos desavisados: aqueles que assistem a missa, mas que não trouxeram “objetos para a benção”. Os ambulantes têm de sobra: santa para todos os gostos e bolsos. Tem de gesso, de plástico, fotografia, dentro de garrafa, com altar, na vela. O que importa é ter algo para a benção. “Esse ano, o movimento tá grande!”, festeja o vendedor de medalinhas. “Deve ser porque tá todo mundo feliz… ou precisando demais”, complementa outra.

O Pai-Nosso é entoado com vontade, mas nem se compara ao coro que a rapaziada do pagode já começa a  ensaiar no boteco da esquina. Isso que ainda não passa do meio-dia. Maria, proprietária de um desses bares,  avisa, amedrontada: “Depois das duas da tarde, começa a ter arrastão!”

Maria não é a única a reclamar da falta de segurança. A Polícia Militar, oficialmente, garante: Esse ano não haverá confusão. O efetivo de mais de 300 homens deve dar conta do recado. Pelo menos os quatro guardas com farda especial que cuidaram da segurança da missa, por volta das 13 horas esperavam o caminhão da PM para ir embora.  “Com essa máquina, é melhor você ir também”, foi o comentário de um dos policiais à repórter. Com o final da missa, o clima vai ficando mais pesado nos bares da redondeza. Assim, voltamos ao início: parada de ônibus, 40 minutos, espreme-espreme. Nossa Senhora dos Navegantes!

Padroeira de Porto Alegre e protetora dos pescadores

O evento, realizado desde o ano de 1875, é considerado a maior festa religiosa do Rio Grande do Sul. Em 1988, após o famoso acidente com o Bateau Mouche, no Rio de Janeiro, as procissões pela água foram proibidas. Desde então, a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes é conduzida em procissão pelas ruas da capital, até a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade. Após a missa acontecem os festejos populares.
* Com informações do site do Governo Brasileiro

Partcipação foi menor na Praça da Matriz, em Viamão  (Fotos: Arfio Mazzei)

Helen Lopes

O rito foi diferente das seis semanas anteriores. Ao invés de realizar manifestação no pedágio da RS-040, os moradores de Viamão saíram às ruas da cidade para protestar contra a cobrança de pedágio na via que corta a cidade. Foram cerca de 200 participantes.

Até quarta-feira à noite, a intenção era realizar mais uma manifestação na praça de pedágio. A mudança nos planos aconteceu porque o  desembargador Irineu Mariani, do Tribunal de Justiça do Estado, proibiu manifestações e aglomerações na rodovia  RS-040.

Mesmo garantindo que não foram intimidados, os manifestantes revolveram acatar a decisão judicial. Mas os mais empolgados anunciavam: “Na próxima sexta-feira, a manifestação vai ser lá” (na praça de pedágio da RS-040).

O vice-prefeito de Viamão, Sérgio Antônio Kumpfer, disse que respeita o despacho do magistrado e não confirmou o ato da próxima semana. Ele lembrou que a cidade não quer privilégio e não pretende prejudicar a empresa concessionária Univias. “Queremos o nosso direito de ir e vir.”

A psicóloga Sônia Ciarlo, que mora em Águas Claras e trabalha no centro de Viamão, diz que a situação está insuportável. “Gasto com pedágio todo dia.” Questionada sobre a utilização do cartão que isenta os moradores de Águas Claras, ela disse que não recebeu. Ela reclama também que os filhos têm dificuldade de ir vê-la. “Tenho quatro filhos. No Natal, gastamos R$ 200 de pedágio.”
Como ela, Rita Paim, que mora no centro de Viamão e tem sítio em Águas Claras, diz estar cheia desse impasse. “Além do problema financeiro, essa cobrança indevida gera um problema sentimental.”

Momento tenso

Vereador Nadim foi vaiado pelos manifestantes, mas não respondeu

No meio da caminhada, em frente à Câmara de Vereadores do Município, um homem se aproximou da passeata e foi vaiado. Era o vereador Nadim, sem partido. Os manifestantes o acusam de ter negociado com a Univias sem o aval do movimento.  O clima quase esquentou. Mas a turma do “deixa disso” e os que estavam com o microfone, contornaram a situação.
O efetivo da Brigada Militar no local era grande. Cerca de 20 homens. O tenente-coronel Seadi, responsável pela operação, informou que “a BM está aqui para não deixar ninguém se agredir”.

Depois da concentração em frente ao campo de futebol dos Tamoios, os viamonenses subiram pela rua principal, e chegaram à Praça da Matriz. Ali, alguns participantes do movimento falaram e, logo após, o ato acabou, com a promessa de nova manifestação na próxima sexta-feira.

Cartão fidelidade não agrada

A suposta sugestão que a Agergs teria feito a Univias de implantar um cartão de uso acumulativo não agradou o vice-prefeito, nem o presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Henrique Feijó . “Essa proposta é parcial. Mas respeito a posição da Agergs e estaremos sempre disponíveis para conversar”, disse o vice-prefeito. Feijó afirmou que irá analisar a proposta, mas a princípio não concorda.

Cerro do Jarau, de Beto Souza, abre a mostra no dia 9, às 20h30, na Praça da Matriz. (Foto: Rodrigo Baleia/Divulgação/JÁ)

Naira Hofmeister
Uma mostra de cinema de verão promete cair nas graças do público gaúcho e agradar críticos pela qualidade das produções participantes. Dos 45 títulos em exibição no 2° Festival de Verão RS de Cinema Internacional – de 9 a 16 de fevereiro –, seis películas já foram premiadas em festivais, entre eles, o de Berlim, de Veneza e o BAFTA – da academia britânica de cinema.

Buenos Aires 100 km, que concorreu a Kikitos em 2005, será exibido com a presença do estreante Pablo Jose Meza, que vem sendo consagrado diretor revelação ao longo do último ano. Juliette Binoche, aparece em Cachê, dirigida pelo polêmico Michael Hanek, num suspense que envolve chantagem e família. Entre os premiados, ainda Apenas um Beijo, de Ken Loach; A Grande Viagem, de Ismaël Forroukhi; Um Herói do Nosso Tempo, de Radu Mihaileanu e Meu Amor de Verão, Pawel Pawlikowski.

Além da qualidade da programação, o festival ultrapassa as salas escuras de exibição e se coloca embaixo dos holofotes midiáticos, trazendo para debates e sessões comentadas, personalidade internacionais como o diretor Fernando Trueba, que lança O Milagre de Candeal, rodado na Bahia. O espanhol é vencedor de 25 prêmios Goya – o maior da cinematografia desse país –, recebeu o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 1993 por Bélle Epóque, que no Brasil recebeu o título de Sedução, e o Urso de Prata no Festival de Berlim nos anos 80.

Participam também das sessões comentadas, os brasileiros Lúcia Murat (Olhar Estrangeiro), Beto Brant (Crime Delicado) e Beto Souza, que, com a exibição pública de Cerro do Jarau, abre a mostra no dia 9, às 20h30, na Praça da Matriz.

Ao lado de Trueba, Pablo Meza e a produtora portuguesa Pandora da Cunha Telles ministram Aulas Magnas, com entrada franca, respectivamente nos dias 11, 14 e 15, no Hotel Sheraton, sempre às 10h. Os workshops do Festival também serão gratuitos. Sobre documentário, quem fala é Guilherme de Castro, que já dirigiu curtas-metragens para a RBS TV e TVE.

As aulas de Roteiro Cinematográfico terão como ministrante o vencedor da categoria no último Festival de Gramado, Pedro Zimmerman, que levou o troféu pelo filme Diário de um Novo Mundo. As inscrições para os eventos paralelos são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente na Central do Festival, no andar térreo da Casa de Cultura Mário Quintana, das 14h às 20h, a partir de hoje.

Reflexo do momento vivido pelo cinema nacional, 12 produções em exibição no Festival são brasileiras. Entre eles, um dos mais esperados deve ser Soy Cuba – O Mamute Siberiano, de Vicente Ferraz. O documentário visita a superprodução Soy Cuba, dirigida pelo soviético Mikhail Kalatazov na década der 60, fracasso de público na época e reerguido recentemente pelos diretores americanos Francis Ford Coppola e Martin Scorcese.

Também deve ser atração Olhar Estrangeiro, de Lúcia Murat, que registra o imaginário internacional a respeito do nosso país tropical. A ficção Crime Delicado, de Beto Brant, deve fugir à linha marginal que o diretor mostrou em seus primeiros três lonags-metragens – Os Matadores, Ação entre Amigos e O Invasor –, trazendo uma temática erótica e sem linearidade temporal.

Criadores e criaturas se encontram com o público gaúcho, debatem a mais recente safra de sucesso mundial em Porto Alegre e ainda nas cidades de Guaíba, Barra do Ribeiro, Três Cachoeiras e Torres, com entrada franca, conforme o cronograma abaixo. A programação na capital pode ser consultada no site http://www.pandafilmes.com.br/festival2006/ ou na Central do Festival, na Casa de Cultura Mário Quintana. Os ingressos acompanham o valor cobrado normalmente nas salas participantes do circuito exibidor.

Torres: 11/02, 21h – Buenos Aires 100 km, de Pablo Meza
12/02, 21h – Estamira, de Marcos Prado (documentário)

Três Cachoeiras: 13/02, 21h – Diário de um Novo Mundo, de Paulo Nascimento e o curta- metragem Os Olhos do Pianista

Barra do Ribeiro: 14/02, 21h – Buenos Aires 100 km, de Pablo Meza

Guaíba: 15/02, 21h – Buenos Aires 100 km, de Pablo Meza