CAU apresenta denúncia sobre desqualificação do Ensino de Arquitetura e Urbanismo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) entregou ao Ministério Público Federal, nesta quarta-feira, 07/03, um dossiê com fatos que, segundo o CAU, evidenciam um cenário de desqualificação do ensino da arquitetura e urbanismo no Rio Grande do Sul. O dossiê será analisado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.
Em uma coletiva de imprensa, realizada em conjunto com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), as duas entidades criticaram as práticas de algumas Instituições que, para os órgãos, afrontam a garantia fundamental do padrão de qualidade do ensino prevista na constituição.
“Compete ao Conselho zelar pela dignidade, independência e valorização da Arquitetura e do Urbanismo; sendo expressa a Lei 12.378/2010 ao impor o dever-poder do CAU em promover o aperfeiçoamento da cultura e das instituições de Arquitetura e Urbanismo”, destacou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
“É dever do CAU proteger a população dos maus profissionais. A qualidade do ensino afeta diretamente a qualidade do exercício profissional prejudicando toda a sociedade”, afirmou o presidente do CAU/RS.
Para Rafael Passos, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), é preocupante o avanço das empresas multinacionais na educação superior e o alastramento do Ensino à Distância (EAD). “No último ano foram autorizados cursos 100% à distância na área de Arquitetura e Urbanismo, que não pode abrir mão da modalidade presencial e das disciplinas teórico-práticas de Projeto. Além disso, o debate em sala de aula é essencial para a formação do senso crítico, aspecto fundamental da formação de qualquer profissional”, criticou Passos.
Em 2017 foram demitidos 1216 professores de ensino superior no RS
Tanto o CAU como o IAB entregaram ao MP um relatório com vários pontos, que segundo as entidades evidenciam a desqualificação dos alunos. Entre pontos apresentado estão faculdades do interior e de Porto Alegre que tem, por exemplo, horas de disciplina à distância em desconformidade com a portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016 do MEC, a qual determina que a oferta de disciplinas na modalidade à distância não deve ultrapassar 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso. Foi verificado que uma faculdade possui 46% de aulas por EAD para o curso de arquitetura e urbanismo.
Há escolas com aulas de períodos de 37 minutos e que, ainda no primeiro semestre de 2018, podem ter os períodos de aulas reduzidos a 25 min, em descumprimento de normativas que exigem a cargo horária mínima de 50 minutos.
O texto ainda lembra que em 2017 foram demitidos no Rio Grande do Sul 1.216 professores do ensino superior, de acordo com os registros do Sindicato dos Professores do Ensino Privado.