Desde o afastamento de Dilma Rousseff na quinta-feira (12), manifestantes fizeram protestos nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo.
Em Brasília e Porto Alegre, a repressão policial marcou as manifestações. Em Porto Alegre, atuação da Brigada Militar, que usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, mereceu uma nota de repúdio do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito.
Eis a nota:
Desde 2013, vêm ocorrendo manifestações em inúmeras cidades do Brasil, inclusive em Porto Alegre, de diferentes setores da população e com diferentes visões políticas, levando suas reivindicações às ruas.
Na maior parte dessas manifestações, realizadas durante o governo da presidente Dilma Rousseff, houve garantia da segurança pública e ampla cobertura da grande mídia, principalmente das manifestações contrárias ao governo federal.
Nos dias 12 e 13 de maio, jovens foram às ruas em Porto Alegre manifestar sua discordância em relação ao governo federal interino que, entre outras medidas, nomeou para o Ministério da Educação um membro de um partido contrário às cotas nas universidades, além de outras conquistas importantes para a ampliação do acesso a esse nível de ensino, e, ainda, eliminou o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e reintegrou o Ministério da Cultura ao Ministério da Educação, como fora outrora, quando ainda não existia a ampla rede de atividades e profissionais dedicados a esta área.
Frente a essas manifestações de jovens, a Brigada Militar agiu de forma repressiva, com desmedida violência.
Em sua ação de força, a Brigada usou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que atingiu também passageiros de ônibus, moradores e trabalhadores do comércio local, criando-se um conflito que resultou em jovens levados a hospital e Delegacia de Polícia.
Nessas ações participaram soldados a cavalo, a pé e em viaturas e foi dispensado um tratamento truculento a manifestantes, captado em fotos expostas nas redes sociais, e, segundo relatos de participantes, foram utilizados também gás de pimenta e armas de choque taser. Mudou, portanto, claramente, a atitude dos agentes de segurança frente a manifestações públicas realizadas nas ruas, após a posse do governo federal interino.
O PMDB, herdeiro da sigla do antigo MDB – partido que lutou contra a violenta repressão da ditadura militar -, utilizará no país o mesmo tipo de ação que outrora combateu, para calar os movimentos sociais que hoje se opõem às suas iniciativas como governo federal interino?
A sociedade brasileira, hoje, está dividida frente aos caminhos a trilhar como Nação e é absolutamente necessário garantir a democracia e a liberdade de manifestação das diferenças, para que elas sejam resolvidas por meio do diálogo, da palavra e não do conflito violento e da força.
Contrários ao uso da violência na manifestação das diferentes posições existentes em nossa sociedade, consideramos que é fundamental e urgente que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a quem a Brigada Militar deve obediência, exerça sua autoridade para impedir o uso indevido da força por essa corporação nas atividades de manutenção da ordem pública, garantindo o livre direito de manifestação a todos.
Porto Alegre, 14 de maio de 2016
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