Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa

As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil.
O documento, divulgado hoje (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”.
O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a sociedade de fora das discussões, segundo o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil.
Como exemplo dos problemas causados por esse modelo, cita o veículo leve sobre trilhos (VLT) planejado para ser construído em Brasília. Segundo o documento, apesar de a capital federal apresentar deficiências em relação ao transporte coletivo, principalmente nas áreas periféricas e mais populosas da cidade, foi feita uma opção que não contempla essas questões. “A decisão pelos investimentos no VLT implica altos investimentos conectando o aeroporto à região nobre da cidade, na área mais bem servida por linhas de ônibus, metrô, táxis”.
Segundo o dossiê, o “atropelo” dos procedimentos muitas vezes é justificado com base em compromissos com entidades privadas como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA). “Apoiado em uma noção pervertida de ‘interesse público’, o Estado brasileiro tem sistematicamente se recusado a estabelecer processos de diálogo horizontal com os grupos sociais e comunidades ameaçados [pelas obras de infraestrutura]”.
Os comitês populares são organizações formadas a partir da união de movimentos sociais, acadêmicos e organizações políticas para fiscalizar e denunciar abusos e ilegalidades relacionados aos megaeventos esportivos que o Brasil vai receber nos próximos anos.