O contrato de concessão da Free Way, há dois anos prorrogado e, finalmente, encerrado em julho, depois que a concessionária não aceitou as tarifas definidas pela agência reguladora, está em vigor novamente.
Ou seja: os 96 quilômetros dos mais rentáveis entre os pedágios brasileiros voltam a ser administrados pela Concepa, com as mesmas tarifas.
A decisão é do juiz Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ele concedeu liminar à Concepa. Há mais de ano a empresa acionou a Justiça para manter o contrato até que todas as controvérsias entre ela e a agência reguladora ANTT fossem sanadas.
A decisão saiu agora, provavelmente, pelo clamor ante a situação da principal rota rodoviária de entrada e saída do Estado. Um repórter contou mais de 200 buracos depois de um mês sem manutenção. A perspectiva de ter uma buraqueira interminável no caminho da praia exaltou a classe média. O juiz chamou a Concepa de volta.
A ANTT vai recorrer para derrubar a liminar ou vai aceitar a tese de findar o contrato só ao final dos litígios? A agência ainda não se pronunciou.
A empresa anunciou que pretende retomar a rodovia já nesta segunda-feira. Seu presidente esteve em Brasília, sexta-feira.
Como as controvérsias entre a empresa e a agência não são poucas e nem simples pode-se prever que, se a tese for aceita, a Concepa terá ganho uma nova concessão sem ter que passar pelo aborrecimento de uma licitação.
Concepa retoma Free Way com o contrato antigo
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