Pesquisa de opinião do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com participação de 2.651 internautas, identificou as dificuldades dos consumidores para entender as informações contidas nos rótulos de aimentos industrializados.
A pesquisa mostra que para 93,3% dos entrevistados a informação na frente da embalagem ajudaria a compreensão. A proposta é uma das mudanças na rotulagem defendida pelo Idec e permite que o consumidor identifique a composição de produtos com mais rapidez.
No levantamento, foram apresentados modelos de rótulos frontais e o utilizado pelo Equador obteve 71,2% de aprovação. Ele tem como base um semáforo e indica se o alimento tem teor baixo, médio ou alto (verde, amarelo e vermelho) de nutrientes críticos, como sódio, açúcar e gorduras.
Outros países, como Reino Unido e Austrália, também já seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de inserir de forma fácil a informação nutricional na frente da embalagem.
As características nutricionais como quantidade de calorias, teor de sódio, gorduras e carboidratos são informações obrigatórias, desde 2003, mas a regra atual obriga sua colocação apenas na parte de trás das embalagens, em uma tabela. Embora tenha o objetivo de informar o consumidor, apenas 39,6% dos entrevistados dizem compreender parcialmente ou muito pouco da rotulagem nutricional atual. Entre os fatores apontados que dificultam o entendimento estão o tamanho da letra (61%), o uso de termos técnicos (51%) e a poluição visual do rótulo (41,6%).
De acordo com a pesquisadora e nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto, tais falhas dificultam o direito à informação clara e correta. “Algumas melhorias são cobranças antigas, como a inclusão do açúcar na tabela nutricional (apoiado por 98,3%) e a padronização da informação por 100g ou por embalagem e não por porção (defendida por 80% dos entrevistados)”, explica.
Para o Idec, os resultados do levantamento demonstram a preocupação dos consumidores com a alimentação e seu apoio a melhorias. Além disso, servem de base para que o Instituto pressione a Anvisa no desenvolvimento de novas regras, seguindo o exemplo de países que utilizam rótulos frontais para destacar os riscos à saúde.
Transgênicos
Consumidor reclama dos rótulos em alimentos industrializados
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A batalha judicial do Idec pela rotulagem de alimentos transgênicos ainda não acabou. Mais uma vez, o governo federal apresentou recurso para suspender a decisão judicial obtida pelo Idec que garante a indicação do uso de ingredientes transgênicos, independentemente do teor. A decisão foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em maio.
Na primeira semana de setembro, o Idec respondeu ao pedido nos autos do processo, rebatendo os argumentos da União e destacando que deve prevalecer o direito à informação. O STF ainda irá avaliar o recurso.
A União, que é ré na ação, pediu a reconsideração da decisão do ministro Fachin ou a remessa do processo para o julgamento pela 1ª Turma do Supremo, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.
Em sua manifestação, o Idec pediu que a decisão do ministro Edson Fachin seja mantida, argumentando que não houve “usurpação de competência”, como alega a União. O Instituto também reiterou que a população tem direito à informação. “O consumidor tem direito de saber o que está consumido. E a União, ao invés de protegê-lo, continua defendendo o interesse das empresas alimentícias”, ressalta Claudia Pontes Almeida, advogada do Idec.
A União atua contra o interesse do consumidor em relação à informação de transgênicos, com a assistência da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia). Ambas querem a aplicação do Decreto nº 4.680/2003, que prevê a exigência de rotulagem apenas quando o percentual de organismos geneticamente modificados for superior a 1%.
Fonte: Idec
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Por Sergio Lagranha
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