Corsan quer verba do PAC para manter pequenos municípios

O Rio Grande do Sul poderá receber investimentos da ordem de R$ 1,06 bilhão para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, para municípios com menos de 50 mil habitantes.
O Estado foi pré-selecionado para receber investimentos pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
Com isso a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) passa suas atenções para atender às necessidades de pequenos municípios.
A iniciativa da Corsan surge no momento em que municípios de médio porte tentam delegar os serviços de saneamento para a iniciativa privada.
Com estes investimentos a Corsan pretende renovar contratos com os pequenos municípios enquanto espera decisões da Justiça sobre os municípios que querem contratar empresas privadas, e ainda torce pela aprovação da PEC da água na Assembleia Legislativa, que impede a privatização do setor.
Muitas cidades estão insatisfeitas com os serviços prestados pela autarquia, a exemplo de Uruguaiana, que rompeu o contrato com a Corsan e tenta validar um processo licitatório questionado pelo Ministério Público de Contas para os serviços de água e esgotos no município.
De acordo com a Corsan, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de intimar os prefeitos para elaborar planos de saneamento básico antes de contratarem serviços para abastecimento de água e esgoto poderá contribuir para o bom relacionamento entre a empresa e os municípios.
O montante de mais de um bilhão, é o resultado da soma de cartas-consulta enviadas pela Secretaria de Habitação e Saneamento, Corsan e pelos municípios ao Ministério das Cidades e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No Ministério das Cidades foram pré-selecionadas 31 cartas-consulta, uma por município, resultando num valor de R$ 609 milhões.
A contrapartida do Estado varia de 5%, para projetos de esgoto, a 10% para água. Do valor total, são R$ 384 milhões para obras de esgoto e R$ 225 milhões para água.
Na Funasa foram pré-selecionadas 67 cartas-consulta que vão beneficiar 96 cidades com obras de água e esgoto, representando um total de R$ 455 milhões a fundo perdido do Orçamento Geral da União.
O secretário Estadual de Habitação e Saneamento Marcel Frison destacou que a pré-seleção é muito positiva, mas é cauteloso, já que os investimentos ainda não estão garantidos na totalidade. “Os projetos que não forem aprovados certamente serão aproveitados em novas chamadas”, acrescentou.